JURÔMETRO E INDEXAÇÃO
O Jurômetro
( Fiesp-Ciesp) é um alerta aos cidadãos
sobre o que gastamos somente pagando juros. Essa é uma dívida que o governo
assume em nome de todos os brasileiros, prejudicando o nosso desenvolvimento.
Neste placar você acompanha em tempo real os valores gastos com juros no Brasil
e o que poderia ser feito em benefício da sociedade com todo esse dinheiro.
ESTE ANO O
GOVERNO JÁ GASTOU PAGANDO JUROS AOS
BANCOS: R$ 19.342.595.031,80 (DIA 18/01/2014 ATÉ ÀS 11:00 HORAS)
ESTE
DINHEIRO É SUFICIENTE PARA:
·
Manter na Escola 8.854.824 crianças
·
Fazer
7.894 km de ferrovia
·
Equipar
46.315 escolas
·
Construir
330.115 Casas Populares
·
Construir
20.705 escolas
·
Realizar
8.905.482 Ligações de água
·
Pagar
31.166.678 Salários Mínimos
·
Inaugurar
29 Aeroportos
·
Comprar
57.349.492 Cestas Básicas
·
Construir
330.178 Casas Populares
·
Construir
14.579 km de Rodovias
·
Fazer
5.670.742 Ligações de Esgoto
·
Conceder
79.975.000 Benefícios Bolsa-Família.
ENTENDA O JURÔMETRO
- 1. O que pretende o
Jurômetro Fiesp-Ciesp ao mostrar os juros pagos pelo Governo Brasileiro?
O Jurômetro Fiesp-Ciesp é um instrumento para
democratizar o acesso às informações sobre o quanto o setor público paga de
juros pelo que toma emprestado. O Jurômetro Fiesp-Ciesp mostra ao público três
coisas:
a) o quanto o governo paga de juros pela dívida que tem (juros nominais pagos);
b) se o que o governo paga em juros é pouco ou muito (ranking de taxas);
c) se o governo não pagasse tantos juros, o que poderia ser feito em benefício
dos cidadãos brasileiros.
- 2. Mas o Governo tem dívida?
Sim. Em setembro de 2011, segundo dados do Banco
Central, a dívida líquida do Governo Brasileiro (diferença entre o que o deve e
o que devem a ele), representava aproximadamente 37,2% do PIB (Produto Interno
Bruto) acumulado em 12 meses. No passado, esse valor foi maior. Em setembro de
2002, por exemplo, a Dívida Líquida do Setor Público – DLSP - atingiu 62,9% do
PIB acumulado em 12 meses.
- 3. E por que o setor público
se endivida?
Por vários motivos, uns bons, outros ruins. O setor
público pode contrair uma dívida para financiar um investimento para o qual não
tem recursos no momento, mas que supõe que gerará, no futuro, recursos
suficientes para arcar com a amortização da dívida e com o pagamento dos juros.
É como quando você pega dinheiro emprestado, contando que, lá na frente, vai
conseguir pagar a dívida, com juros e tudo. Ao tomar recursos da sociedade, o
setor público deve ter em mente que os investimentos que faz geram empregos e
renda (salários e lucros), o que aumenta a arrecadação de impostos. Essa
arrecadação é que cobre as despesas com a amortização do principal da dívida e
o pagamento dos juros. O setor público também pode se endividar quando, por
descontrole, gasta mais do que arrecada. Nesse caso, o estoque da dívida é mero
acúmulo de déficits nominais passados.
- 4. Por que o setor público
paga juros por sua dívida? Não poderia ser uma dívida sem juros?
Não. O setor público precisa de dinheiro emprestado
e, para isso, paga juros, como todo mundo. Assim as pessoas físicas ou
jurídicas são estimuladas a lhe emprestar parte do que poupam.
- 5. Quanto o setor público
paga de juros?
Considerando os últimos 12 meses até setembro de
2011, segundo dados do Banco Central, o setor público pagou cerca de 5,8% do
PIB (Produto Interno Bruto) em juros. Esse valor depende de dois fatores: do
estoque da Dívida Líquida do Setor Público – DLSP –, que já vimos
anteriormente, e da taxa média de juros paga por ela. Essa taxa, representada
pela taxa de juros implícita acumulada em 12 meses, estava em 16,7% ao ano, em
setembro último. Já em setembro de 2003, essa taxa era de 19,6% ao ano.
- 6. O Setor Público paga
muito ou pouco em juros?
Para saber se é muito ou pouco, vamos comparar o
que o governo brasileiro paga com o que é pago por outros países. Por exemplo,
os títulos públicos brasileiros de três meses pagavam juros de 12,0% ao ano em
agosto de 2011. Títulos públicos mexicanos semelhantes pagavam juros de 4,2% ao
ano no mesmo período. Descontada a inflação, essas taxas de juros seriam
respectivamente de 4,4% e 2,0% ao ano.
- 7. Quais são as
consequências do pagamento de juros altos?
Ao pagar juros altos, o setor público usa recursos
que poderiam ser utilizados para produzir bens, oferecer, melhorar e ampliar os
serviços públicos. Por exemplo, entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2011, o
setor público gastou R$ 177,5 bilhões em juros. Com esse dinheiro seria
possível construir 192 mil escolas modelo.
COMENTÁRIOS:
Que
sensação ruim de ver o povo sendo roubado, pagando juros maiores do que os
cobrados por agiotas, e não poder fazer muito, a não ser dizer: Acorda, povo!
"É bom que as pessoas da nação não
entendam nosso sistema bancário e monetário, porque se souberem, acredito que
uma revolução aconteceria amanhã mesmo."
--Henry Ford
Isso só
favorece os banqueiros e quebram as empresas nacionais mais ainda com esses
juros abusivos em tudo, quero ver quando eles terminarem de quebrar as empresas
nacionais com juros exorbitantes na matéria prima ou em tantas outras coisas,
ai sim quero ver como irão fazer para pagar a divida externa, ou será que eles
acham que as multinacionais irão continuar aqui ou então pensão que os bancos
irão sanar os problemas de dividas de todas as empresas quando o mercado entrar
em colapso ..
Essa
iniciativa é importante para nós cidadãos, que, na maior parte das vezes não
temos ascesso e nem conhecimento de um valor aproximado de juros que pagamos
todos os dias. Deu para esclarecer bastantes duvidas, e também para que não
fiquemos ingênuos diante dos fatos sobre a distribuição de nosso dinheiro. E
que tenhamos um olhar mais amplo e critico perante o que nos é apresentado pelo
Estado.
INDEXAÇÃO
A
indexação, em
economia, é um sistema de reajuste de preços, inclusive
salários e aluguéis, de acordo com índices oficiais de variação dos preços. Em
conjunturas
inflacionárias, a indexação permite corrigir o valor real
dos salários e aluguéis e demais preços da economia, reajustando-os com base na
inflação passada. No entanto, a indexação automática pode realimentar a
inflação futura.
Em 1994, a inflação
anual no Brasil era de quase 5.000%, e os preços subiam quase diariamente. Os
salários, a fim de acompanhar os preços, também eram reajustados através do
chamado "gatilho" inflacionário – que determinava uma correção
automática dos valores assim que a inflação atingisse um determinado nível.
No
Brasil, o Plano
Real, implantado em julho de 1994, deu início à estabilidade econômica, reduzindo a inflação
anual para cerca de 4%. No entanto, ainda permanece alguma indexação na
economia, embora não automática. Os reajustes anuais de salários, por exemplo,
ainda são negociados com base no índice inflacionário do ano anterior.
Dada a
conjuntura atual de estabilidade monetária, a correção automática de contratos,
via indexação, foi desaparecendo do cenário econômico brasileiro. Os preços não
são mais reajustados com base na variação mensal dos índices de preços do IBGE. A inflação,
medida pelo IPCA
(Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baixou em junho de 2006 para 4,03%. Os
preços administrados, ou seja, os monitorados pelo governo federal – tais como
gasolina, energia elétrica, telefonia, planos de saúde, remédios, gás de
cozinha, passagens aéreas e transporte público – os quais em 1999 aumentaram 20,9%,
em 2006 aumentaram somente 4,4% . Os preços administrados eram apontados como
os responsáveis pelo aumento contínuo da inflação. Também, os índices de
serviços não-comercializáveis (cabeleireiro, escola, aluguéis etc), os quais de
2001 a 2005, que aumentaram
entre 6 e 7%, tiveram aumento menor (4,4%) entre julho de 2005 e junho de 2006.
A
inflação em queda possibilitou a desindexação de grande parte da economia
brasileira. No entanto, é senso comum entre os economistas que uma desindexação
total não é possível. Há alguns "vilões" que eventualmente provocam
aumentos de preços.
Interessante
é o que acontece no Brasil, os “vilões” que provocam aumentos de preços, são os governos Federal, Estaduais e Municipais
que todos os inícios de anos aumentam as suas taxas e preços controlados de
suas estatais e concessionárias de acordo com a inflação do ano passado e
muitas vezes com valores maiores que a inflação anunciada.
Aumentam:
IPVA, SEGUROS, TAXAS, IPTU, ENERGIA, ÁGUA, GASOLINA, GÁS, ÓLEO DIESEL,
QUEROSENE, SALÁRIOS DE ALGUNS DIRIGENTES E DE DEPUTADOS, SENADORES E MINISTROS.
Resultado:
existe indexação para o governo e para o povo e as empresas não, isto é,
ninguém é obrigado a aumentar os salários da ativa e dos aposentados e também
os preços de suas mercadorias e bens produzidos.
Assim que
os desarranjos na política fiscal do governo Dilma ficaram mais evidentes, as
agências internacionais de avaliação de riscos ajustaram os radares para um
acompanhamento mais atento das contas do país. Agora, algumas nuances do perfil
fiscal brasileiro frequentam relatórios dessas agências. Há pouco, a Moody’s,
cuja nota de perspectiva para a solvência do Brasil caiu de “positiva” para
“estável”, em setembro, alerta que a economia brasileira tem uma “flexibilidade
limitada” para conter gastos.
É fato. À
medida que despesas de difícil corte começaram a ser expandidas, o Orçamento
entrou numa espécie de fôrma de gesso. As dificuldades para reduções de
despesas por medida administrativa se devem a razões políticas — nos gastos
ditos sociais — ou a obstáculo legal. Neste caso, está a folha do
funcionalismo, protegida pela norma da estabilidade de emprego. A alternativa
do administrador costuma ser, quando politicamente possível, deixar a inflação
corroer o valor efetivo dos salários e/ou não repor vagas abertas por
aposentadorias e mortes.
A Moody’s
chama a atenção para a grave peculiaridade de que 80% do Orçamento estão
comprometidos com salários, aposentadorias e benefícios sociais. Há estimativas
menos dramáticas, mas não muito. Esta parcela nunca é superior a 70%.
A margem
de ação de qualquer governo é estreita. E como, depois de 2005, estes gastos
cresceram bastante, a margem de manobra de Dilma em 2014 é mesmo apertada. Para
piorar a situação, há a regra de indexação do salário mínimo criada em 2011 —
um retrocesso, porque o país precisa de menos mecanismos que projetem para
frente a inflação do passado, e não mais.
Baseada
na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com a variação do PIB
de dois anos atrás, a fórmula estabeleceu um reajuste de 6,78% para o mínimo
deste ano, de R$ 724 — um aumento de 6,78%, contra uma inflação de 5,9%. Além
de os aumentos do salário-base não guardarem qualquer relação com os ganhos (ou
perdas) de produtividade na economia, eles indexam uma miríade de benefícios
previdenciários/sociais. A ponto de, hoje, cada R$ 1 a mais no SM injetar quase
R$ 340 milhões adicionais na conta da despesa pública. Em termos líquidos —
considerando o crescimento da arrecadação devido à subida do salário —,
estima-se que o novo mínimo já estabeleceu um gasto em 2014 de R$ 14,2 bilhões,
cerca de meio Bolsa Família.
Com a
economia em expansão a taxas razoáveis, é até possível alguma compensação pelo
lado da arrecadação tributária e previdenciária. Mas não nos últimos dois anos.
Nem neste e no próximo. O tema é espinhoso em ano eleitoral. Mas a revisão
desta indexação terá de ser feita pelo próximo presidente, até porque a regra
vencerá em 2015 e já fez o possível na recuperação do poder de compra do SM. A
questão também é impedir que a inflação corroa os ganhos obtidos. Até por isso,
é importante desmontar a fórmula.
Os governos,
em todas as esferas, precisam cortar as “despesas”, como todos nós fazemos,
para poder investir em setores prioritários como: educação, saúde, segurança, mobilidade e saneamento.
Não vejo
nenhum programa dos candidatos a Presidente que detalha como irão proceder
quando eleitos. Todos eles, falam em seus programas que precisam melhorar estes
setores, mas, não detalham as suas ações. Sendo assim, não são obrigados a
fazer nada quando eleitos, pois, não prometeram nada ao povo.
