quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Dívida Pública



Dívida Pública sobe R$ 34 bi em agosto e se aproxima de R$ 2 trilhões

25 de setembro de 2013 • 15h55 •  atualizado 16h02



O forte volume de emissões de títulos públicos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir R$ 34 bilhões em agosto e voltar a se aproximar de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,992 trilhão, com alta de 1,77% em relação ao estoque registrado em julho (R$ 1,957 trilhão).
A dívida pública mobiliária (em títulos públicos) interna subiu 1,69%, de R$ 1,864 trilhão para R$ 1,896 trilhão. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 17,55 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, o reconhecimento de R$ 13,98 bilhões em juros contribuiu para o aumento da dívida. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
Por causa da alta de 3,59% do dólar em agosto, a dívida pública externa subiu de R$ 92,70 bilhões em julho para R$ 95,84 bilhões no mês passado. O aumento ocorreu apesar de o Tesouro Nacional ter recomprado R$ 41,17 milhões em títulos da dívida externa em agosto.
O principal fator para a alta da DPF no mês passado é o fato de que agosto não foi marcado por vencimentos expressivos de títulos públicos, que compensam as emissões feitas pelo Tesouro e diminuem o aumento do estoque. Em julho, os vencimentos tinham somado R$ 80,05 bilhões em títulos, contra R$ 12,02 bilhões no mês passado.
Apesar de continuar abaixo de R$ 2 trilhões, o próprio Tesouro reconhece que a DPF deve voltar a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em julho, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Em dezembro, a DPF ultrapassou pela primeira vez a barreira de R$ 2 trilhões, mas caiu nos meses seguintes.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Fonte: Agência Brasil

O QUE É SUPERAVIT PRIMÁRIO?

Para entender o significado dessa expressão é útil, antes de mais nada, lembrar que superávit quer dizer resultado positivo. Surge quando, ao final de um período, se verifica que os gastos foram menores do que a receita. Caso contrário registra-se déficit. Isso no orçamento familiar, em empresas e no governo. O superávit primário se refere às contas do governo. Toda vez que ele acontece significa que a arrecadação do governo foi superior a seus gastos. Mas há um detalhe: no cálculo não são levados em consideração os juros e a correção monetária da dívida pública, deixados de lado porque não fazem parte da natureza operacional do governo - são conseqüências financeiras de ações anteriores. O resultado primário, seja ele superávit ou déficit, é um indicador de como o governo está administrando suas contas.
Fonte: Andréa Wolffenbüttel

SALÁRIOS DE MARAJÁS



TCU manda suspender salários acima do teto e devolução de valores pagos a mais no Senado

Tribunal identificou 464 servidores com salários acima do teto

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nessa quarta-feira que o Senado interrompa o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. Os servidores ainda podem recorrer da decisão no próprio TCU e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A auditoria do tribunal identificou 464 servidores com salários acima do teto (superior ao de um ministro do STF) no Senado. Segundo o presidente do Tribunal, ministro Augusto Nardes, terão que ser devolvidos R$ 200 milhões relativos aos valores pagos a mais nos últimos cinco anos.

O Brasil precisava fazer isso há muito tempo. Não podemos continuar com salários diferenciados, pessoas ganhando salários de marajás e pessoas recebendo salário mínimo”, disse. Nardes informou que nesta quinta-feira levará a decisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O relator da matéria, ministro Raimundo Carreiro, defendeu que os valores a mais foram recebidos de boa-fé, portanto, não precisariam ser devolvidos. No entanto, a maioria dos ministros acompanhou o posicionamento do ministro Walton Alencar, que argumentou que os recursos teriam que ser devolvidos aos cofres públicos porque os pagamentos foram irregulares.

No dia 14 de agosto, o TCU determinou que a Câmara dos Deputados interrompa o pagamento dos salários dos servidores que recebem acima do teto. No entanto, os ministros determinaram que os servidores não teriam que devolver os valores recebidos a mais. Uma auditoria identificou na folha de pagamentos da Câmara um total de 1,1 mil funcionários com remunerações a mais.

Segundo Nardes, a estimativa de economia com os salários que deixarão de ser pagos na Câmara e no Senado é R$ 3,3 bilhões em cinco anos.

Fonte: Agência Brasil

COMENTÁRIO:
Esses altos salários de servidores comissionados são “altos” de propósito, pois, os Senadores que admitem esses funcionários levam no mínimo 50% dos valores desses salários.


sexta-feira, 20 de setembro de 2013