POLÍTICOS QUEREM AUMENTAR O FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA AS CAMPANHAS POLÍTICAS

Briga por mais recursos para campanhas ganha força na pauta do congresso

Filipe Motta 

Deputados analisam Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos

Deputados federais e senadores retornam do recesso parlamentar de olho no dinheiro que os partidos terão em mãos em 2018. O atual modelo de financiamento eleitoral, que proibiu a doação de empresas, tem sido considerado insuficiente para as campanhas para os cargos de governador, presidente e deputado, que demandam gastos superiores com deslocamentos e publicidade, em comparação ao montante utilizado nas disputas para vereador e prefeito.

As alterações precisam ser aprovadas um ano antes das eleições para que possam valer, o que exige sintonia fina entre os parlamentares para que não haja grandes obstruções aos projetos sobre o tema ao longo do ano. No momento, no entanto, ainda proliferam visões distintas sobre a matéria.

Ainda não é possível saber o impacto que a regra atual teria sobre as campanhas nacionais e estaduais, mas para efeito de comparação, em 2016, a soma do arrecadado de todos os candidatos a prefeito e vereador no Brasil, no primeiro turno, foi de R$ 2,55 bilhões. O número representa 48% do total de 2012, eleição em que empresas ainda podiam doar e a soma alcançou R$ 5,31 bilhões, aponta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No ano passado, além de recursos do fundo partidário, que é distribuído pelo TSE entre os partidos de acordo com o número de deputados federais, as campanhas puderam contar com doações pessoais.

“É fundamental que se discuta o assunto do financiamento. Não dá para ignoramos que houve problemas graves com o novo modelo. Não acho que possamos voltar a ter campanhas milionárias como no passado, mas é ilusão achar que a proibição de doações de pessoas jurídicas traz pureza à política”, critica o deputado federal e presidente estadual do PSDB Domingos Sávio.

Ele lembra que mesmo com o modelo atual, a Justiça Eleitoral tem investigado casos em que empresas doaram para candidatos, indiretamente, “esquentando” dinheiro por meio de terceiros que repassaram o dinheiro para políticos.

Distorções
Para além das fraudes, o cientista político Lucas Cunha aponta distorções no modelo atual, que podem se perpetuar na campanha do ano que vem. O que chama mais a sua atenção é a possibilidade de o candidato se auto-financiar com grandes quantias, o que favorece os muito ricos. Em São Paulo, por exemplo, João Dória (PSDB) foi eleito doando quase R$ 3 milhões dos R$ 7,3 que arrecadou. O temor dos especialistas é que casos parecidos se multipliquem nos próximos anos.

O advogado especialista em direito eleitoral e professor Raphael Maia defende um modelo de doações privadas com restrições. “Qual a diferença da Odebrecht não poder doar dinheiro, mas o Marcelo Odebrecht sim? Na prática não é muito diferente e hoje isso pode acontecer”, diz, apontando para outra distorção.

Adoção de novo modelo ainda divide deputados e especialistas

Para o presidente estadual do PCdoB-MG, Wadson Ribeiro, o financiamento exclusivamente público de campanha, sem abertura para a doação privada, seria o melhor caminho para acabar com as distorções e irregularidades. Ele, no entanto, é pessimista sobre a sua proposta.
“O modelo atual é um Frankstein, nem só público nem só privado. No contexto atual do Congresso abre-se o caminho para voltarmos ao sistema anterior. Ao invés de caminharmos para uma reforma profunda, o risco é retroceder”.

Menos pessimista, o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), defende o aprimoramento do modelo atual. “Ao invés de querer mudar a legislação, que haja uma cultura das pessoas físicas participarem mais das campanhas eleitorais”, disse o ex-candidato a prefeito de BH. “Ainda fico com o modelo atual, mas não sou reticente a um meio termo entre financiamento empresarial e de pessoas físicas”, afirmou.

O especialista em Direito Eleitoral Raphael Maia defende o retorno do financiamento privado com maior monitoramento. “É preciso impor limites no valor permitido às empresas e ter um controle maior nas prestações de contas, que foi mais forte em 2016”, avalia.

ALÉM DISSO

Uma proposta para reduzir o custo de campanhas é o chamado voto em lista fechada. Nele, ao invés de se votar em um candidato a deputado, os eleitores votam num partido. Cada legenda tem sua lista interna, em ordem de prioridade definida internamente, de pessoas que podem se tornar deputadas. Quanto maior o número de votos o partido receber, mais vagas tem direito. “Fechar a lista é uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer em algum momento. Mas o políticos sabem que vão ficar prejudicados, principalmente os do baixo clero, que tendem a ser preteridos”, aponta Lucas Cunha.

Outra causa apontada para o alto custo da campanha no país é o fato de o território no qual candidatos a deputado estadual e federal disputam o voto serem muito extensos. Por isso, alguns partidos, como PSDB, defendem a alteração do modelo para o chamado voto distrital, no qual, para as eleições, os estados seriam divididos em vários territórios, os chamados distritos. A cada grupo de 200 mil moradores, por exemplo, haveria um distrito para eleger um deputado federal e um estadual, que precisam ser da região. Os eleitores só podem votar nos candidatos do seu distrito. Com áreas menores para se fazer campanha, os custos também são menores. O modelo é adotado em países como a Inglaterra e Estados Unidos.

“Um grande problema é que ele valoriza grandes partidos e tende a reforçar uma lógica de coronelismo, com redutos eleitorais de um só candidato”, aponta o cientista político Lucas Cunha. Em um modelo alternativo, o distrital misto, defendido por parlamentares como o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), uma parcela dos deputados é eleita no modelo distrital e outra é escolhida num modelo parecido com o atual, contabilizando os votos do estado inteiro.

ENTRADA DE PORTADORES DE GREEN CARD ESTÁ LIBERADA NOS EUA

Casa Branca recua e diz que portador de green card não será barrado

Folhapress 

Reince Priebus, o chefe de gabinete do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (29) que as pessoas que têm "green card", documento que as autoriza a morar e trabalhar no país, não serão barradas nos aeroportos americanos.

Segundo ele, isso acontecerá independentemente do país de origem dela, o que soou como uma volta atrás no decreto do presidente contra a entrada de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Desde a sexta (27), quando o decreto foi assinado, mais de uma dezena de estrangeiros foram detidos ao tentar viajar para os EUA, mesmo tendo visto ou "green card".

Segundo o jornal "The New York Times", Priebus disse ainda que os agentes das fronteiras dos EUA terão autoridade para deter e questionar viajantes suspeitos de alguns países, o que criou ainda mais incerteza sobre o decreto de Trump.

Juízes federais em três Estados acompanharam a decisão de uma juíza de Nova York e impediram autoridades de deportar viajantes afetados pelo decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impõe restrições a imigrantes de sete países de maioria muçulmana. Os juízes de Massachusetts, Virginia e Washington emitiram suas decisões no final do sábado ou no começo do domingo.

No sábado, a juíza Ann Donnelly, de Brooklyn, em Nova York, ordenou que as autoridades não deportassem refugiados previamente aprovados desses países. Ela decidiu em um processo legal de dois homens iraquianos que foram retidos no Aeroporto Kennedy.

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos disse, em um comunicado no domingo, que cumprirá as ordens judiciais ao mesmo tempo em que implementará o decreto de Trump "para garantir que aqueles que entram nos Estados Unidos não apresentam ameaças para nosso país e para o povo norte-americano".

Pelos Estados Unidos, advogados trabalharam a noite inteira para ajudar viajantes presos na confusão dos aeroportos, depois que o presidente republicano decidiu na sexta-feira impedir a imigração de sete países e temporariamente paralisou a entrada de refugiados. Advogados e procuradores disseram que enviaram petições em mais de 100 casos para viajantes ao redor do país.

Em Boston, a juíza Alisson Burroughs emitiu no domingo uma ordem temporária bloqueando a remoção de dois iranianos que davam aulas na Universidade de Massachusetts e haviam sido detidos no Aeroporto Internacional de Logan.

VAMOS DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNDO

Cresce a desigualdade mundial

Frei Betto 

Todos os anos, em janeiro, os mais ricos do mundo se reúnem em Davos, na Suíça. É o Fórum Econômico Mundial. Em contraposição a ele foi criado o Fórum Social Mundial.

Em 2013, o Fórum de Davos alertou que o aumento acelerado da desigualdade econômica entre os povos ameaçava a estabilidade social. Em 2014, o Banco Mundial vestiu a camisa das instituições que se propõem a erradicar a pobreza e promover uma prosperidade compartilhada. (Mas duvido que tenha assumido a pele...).

Como alertou Obama em discurso na ONU, em setembro de 2016, “um mundo no qual 1% da humanidade controla uma riqueza equivalente à dos demais 99% nunca será estável”.

Agora em 2017, a ONG britânica Oxfam, que todo ano apresenta em Davos o mapa da desigualdade mundial, expõe dados preocupantes: 1) Desde 2015, apenas 1% da população global concentra em mãos mais riqueza que os 99% restantes. 2) Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas transferirão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – soma mais alta que o PIB da Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes. 3) A renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a do 1% mais ricos aumentou cerca de US$ 11.800, ou seja, 182 vezes mais. 4) Nos EUA, pesquisa recente do economista Thomas Pickety revela que, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

O dado mais chocante, entretanto, é a constatação de que, atualmente, apenas oito homens detêm a mesma riqueza que a metade da população do mundo (3,6 bilhões de pessoas). São eles: Bill Gates, Amancio Ortega, Warren Buffett, Carlos Slim, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg, Larry Ellison e Michael Bloomberg.

Os ingredientes para a desintegração de nossas sociedades estão dados. O crescimento da desigualdade social é o caldo de cultura para o aumento da criminalidade, do terrorismo e da insegurança global. Como assinala a Oxfam, há cada vez mais pessoas vivendo com medo do que com esperança.
A conjuntura atual não é promissora: Trump leva a sua xenofobia para a presidência dos EUA; o Reino Unido rompe com a União Europeia; as forças de direita ampliam seus espaços políticos nos países ricos; o preconceito e a discriminação adquirem ares de “politicamente correto”.

Por mais que isso nos espante, a lógica do cidadão comum é simples: por que votar em candidatos progressistas se nada fazem para reduzir a aceleração da desigualdade? Por que elegê-los se os nossos salários estão deteriorados, o desemprego se amplia e os serviços sociais não funcionam adequadamente para a maioria?

Embora as políticas sociais tenham retirado milhões de pessoas da miséria e da pobreza nas últimas décadas, ainda hoje uma em cada nove pessoas vai dormir com fome. E a fome, que não tem ideologia, facilmente reduz um homem a um animal feroz.

COMBATE INTENSO AO VIRUS ZIKA

Cientistas mapeiam vírus da zika; estudo é o primeiro passo para neutralizar efeitos da microcefalia

Da Redação Jornal Hoje em Dia 

Temido pelas gestantes por causa da possibilidade da ocorrência de microcefalia nos fetos, o vírus da zika acaba de ser mapeado por cientistas brasileiros. Mais do que entender sua composição, o objetivo do trabalho é conhecer os impactos dele sobre as células que dão origem ao cérebro humano. Saber de que forma o vírus age é um primeiro passo para tentar bloquear seus efeitos.

Os resultados da pesquisa mostram que o invasor microscópico é capaz de travar a multiplicação celular e de impedir que neurônios maduros apareçam. Essa característica provavelmente explica o tamanho reduzido do cérebro dos recém-nascidos afetados pelo vírus quando estavam na barriga da mãe.

Ao fim do trabalho, a equipe coordenada por Patricia Garcez e Stevens Rehen, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, conseguiu uma biblioteca de mais de 500 proteínas e genes das células humanas que parecem ser manipulados ou alterados indiretamente pela presença do vírus.

Algumas dessas moléculas podem se revelar alvos promissores para medicamentos que bloqueiem a ação do vírus de modo específico – algo que não existe hoje. Os pesquisadores estão tentando desvendar os aspectos básicos da biologia do vírus da zika desde que ele foi ligado à epidemia de microcefalia em bebês do Nordeste.

Para obter os resultados, os pesquisadores expuseram células-tronco neurais ao vírus durante duas horas e compararam o desenvolvimento das amostras infectadas com outras não infectadas, o que mostrou os efeitos causados pela zika na formação do cérebro

Os primeiros resultados foram similares aos que a equipe já tinha observado em estudos anteriores: as células dos neurônios infectadas com o zika eram menores que as não infectadas e, com o passar do tempo, começaram a sumir.

Outra descoberta sobre o comportamento do vírus chamou a atenção dos pesquisadores. Os experimentos mostram que a zika não sai matando indiscriminadamente as precursoras dos neurônios. A presença dela leva a uma interrupção no chamado ciclo celular – o processo delicadamente programado pelo qual as células fazem novas cópias do seu material genético e depois se dividem, dando origem a outras células. “A parada no ciclo é uma resposta da célula aos danos em seu DNA”, explica Rehen.

Outro processo complexo, a chamada neurogênese ( células-tronco neurais que dão origem a diferentes formas especializadas de neurônios), também é afetado pelo zika. Os resultados mostram que esse mecanismo que ficou menos ativos nas células infectadas.

Financiamento
Com laboratórios no Rio, os pesquisadores Rehen e Garcez têm sido afetados pela crise financeira do Estado e pelos problemas mais gerais de financiamento que têm preocupado a comunidade científica brasileira. A situação deles é um pouco menos grave por causa da prioridade que tem sido dada aos estudos sobre o zika.

“Boa parte dos recursos federais para zika tem sido repassada, com cortes. Infelizmente, no caso da Faperj (órgão estadual de fomento à pesquisa), nem isso. A porcentagem repassada até agora foi mínima e não permite o andamento das pesquisas”, diz Rehen.

Também assinam o estudo pesquisadores da Unicamp, da Fiocruz, do Instituto Evandro Chagas e da Universidade Federal do Pará. Os dados estão em artigo na revista especializada “Scientific Reports”.

*Com agência  FolhaPress

Controle do Aedes aegypti agora é obrigatório no país

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa), ferramenta criada para identificar os locais com focos do mosquito nos municípios, passa a ser obrigatório para todas as cidades com mais de 2 mil imóveis. O objetivo é que, com a realização do mapeamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

A portaria com a medida foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios.

Cidades que não realizarem o levantamento não receberão a segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Em 2017, o Piso Variável de Vigilância em Saúde é R$ 152 milhões e será liberado aos gestores locais em duas etapas.

No último LIRAa, realizado no segundo semestre de ano passado, 2.284 municípios participaram do levantamento, o que representa 62% das cidades com mais de 2 mil imóveis. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes.
Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do vetor da dengue,  chikungunya e zika. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.