O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quinta-feira, 13, que deve ter efeito imediato julgamento
que considerou ilegal a adoção de um critérios chamado de sobras
eleitorais em 2024. Com isso, um grupo de sete deputados eleitos terá
que deixar o mandato. Outros sete tomarão posse na Câmara.
Embora tenha a decisão tenha validade imediata, seu cumprimento depende da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados para ser efetivada. Sua confirmação alteraria a composição das bancadas.
A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) é uma das parlamentares que perderão o mandato Foto: Câmara dos Deputados
A do estado do Amapá, por exemplo, que tem oito parlamentares, teria
metade das cadeiras renovada. Os quatro novos deputados são aliados
políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Com exceção de Lázaro Botelho (PP-TO), que está na Câmara desde a
legislatura 2007-2011 e exerce o quinto mandato, todos os outros que
terão os mandatos anulados estão em sua primeira legislatura.
Quem são os deputados que deixam a Câmara:
Professora Goreth (PDT-AP);
Sílvia Waiãpi (PL-AP);
Sonize Barbosa (PL-AP);
Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
Lebrão (União Brasil-RO);
Lázaro Botelho (PP-TO);
Augusto Puppio (MDB-AP).
Quem assume mandatos como deputados:
Professora Marcivânia (PCdoB- AP);
Paulo Lemos (Psol-AP);
André Abdon (PP-AP);
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
Rafael Fera (Podemos-RO);
Tiago Dimas (Podemos-TO);
Aline Gurgel (Republicanos-AP).
Em fevereiro de 2024, o STF considerou inconstitucional uma mudança
na regra das “sobras” aprovada pelo Congresso em 2021 — que foi aplicada
nas eleições de 2022. Depois, voltaram ao tema para definir se a
decisão valeria de 2024 em diante ou de forma retroativa, vigorando
desde 2021.
Ao decidirem que a mudança seria retroativa, o efeito foi a
interferência no resultado das eleições de 2022, que afetou deputados
que assumiram mandato com base na regra invalidada.
Os que os substituem são aqueles que teriam direito às sobras
eleitorais pela regra vigente antes da mudança de 2021. Segundo essa
norma, as vagas das “sobras” só poderiam ser ocupadas por partidos que
tivessem pelo menos 80% do quociente eleitoral e por candidatos com
votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.
O questionamento que levou o caso ao STF foi feito pelos partidos
Rede, PSB e Podemos. A alegação era de que os critérios prejudicavam
partidos menores, diminuindo o pluralismo político
No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 14, Carlos Andreazza comenta sobre como Lula abandonou
qualquer pretensão de mudança de rota política e econômica já há algum
tempo. Refugiou-se nas poucas ideias velhas, nas táticas conhecidas e
surradas e nos rostos de sempre. A questão é saber se funcionam para 2026.
O que parece surgir para Lula como “caminho seguro” na verdade é uma
aposta política de risco altíssimo. Causado por sensíveis mudanças
sociais que alteraram a percepção dos benefícios fornecidos pelo Estado,
e também pela sensível deterioração do poder do Executivo frente ao
Legislativo. Diminuiu, em termos relativos, o peso do voto ligado ao
assistencialismo.
Além disso, como o espaço para prosseguir na expansão fiscal vem se
estreitando perigosamente (devido a armadilha que Lula criou para si
mesmo), a necessidade política de estimular a demanda sofre com a lei
das consequências não intencionais. A mais evidente delas é uma
persistente inflação e seu corrosivo efeito político. Em outras
palavras, a busca pelo efeito eleitoral aumenta as dificuldades
políticas (entre elas, incluir no Orçamento os programas sociais).
História de Gustavo Uribe, Tainá Falcão – CNN Brasil
Eduardo Bolsonaro vence embate com PT por Comissão de Relações Exteriores
Em uma derrota para a esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro
(PL-SP) assumirá a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos
Deputados. O presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta
(Republicanos-PB), decidiu que não irá interferir na indicação do PL, a
maior bancada federal da Câmara. O regimento da Casa permite que as
maiores bancadas tenham prerrogativa de escolha na composição das
comissões parlamentares. O PL já avisou que não abrirá mão da indicação
de Eduardo, que é respaldada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A
expectativa é de que o anúncio seja feito por Hugo Motta nesta
quinta-feira (13), quando ele definirá os comandos das comissões
permanentes. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias
(RJ), chegou a fazer uma ofensiva para evitar a indicação, com a
possibilidade de o partido abrir mão de outras comissões federais. O
esforço, contudo, não surtiu efeito. Por isso, a esquerda solicitou ao
Supremo Tribunal Federal (STF) que o passaporte de Eduardo Bolsonaro
seja apreendido. Bolsonaro tem atuado para que seus filhos com cargo no
Congresso Nacional, tanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como Eduardo, tenham
protagonismo em comissões permanentes para se cacifarem para a disputa
eleitoral de 2026. O ex-presidente não esconde que, caso a sua
inelegibilidade seja mantida até 2030, os dois são os favoritos para
substituí-lo em uma disputa presidencial.
BRASÍLIA – O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 13, que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para o próximo dia 20.
Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março.
“Eu estou com muita esperança que, na próxima semana, a gente possa
apresentar o pedido de inserção na pauta. Acho que na próxima semana a
gente tem novidades”, afirmou Sóstenes.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,
avalia que já tem os votos necessários para aprovar a proposta. Por ser
um projeto de lei, é necessário ter a aprovação da maioria da Casa, que
tem 513 deputados.
Passado por essa etapa, o projeto será encaminhado para o Senado,
onde é preciso ser aprovado pela maioria dos 81 senadores. É necessário
ainda uma sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o petista vetar o texto, o Congresso pode derrubar a medida.
O Ranking dos Políticos ouviu 110 deputados de 18 diferentes partidos
e 26 senadores de 11 diferentes siglas, respeitando o critério de
proporcionalidade partidária, entre os dias 11 e 12 de fevereiro. A
margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais para mais ou para menos.
PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) – A Previ, o fundo de pensão dos
funcionários do Banco do Brasil, informou nesta quinta-feira (13) que o
Plano 1, o maior da instituição, encerrou o ano de 2024 com déficit de
R$ 17,6 bilhões. O valor contrasta com o superávit de R$ 9,8 bilhões em
2023.
O resultado acumulado de 2024, que considera o acumulado de 2023 e
todos os investimentos ao longo do ano, foi de déficit de R$ 3,16
bilhões. No documento oficial dos resultados, a instituição diz que a
oscilação é comum no mercado financeiro brasileiro e afirma que o
segmento de renda variável foi o que mais contribuiu para o baixo
desempenho do Plano 1.
“O resultado de 2024 é reflexo do que ocorreu no mercado, em especial
de renda variável, mas as análises de cenário mostram que este ano será
menos desafiador. O mais importante é que a estratégia que vem sendo
executada está bem sedimentada e os planos da Previ se encontram em
equilíbrio”, diz o diretor de investimentos da Previ, Cláudio Gonçalves,
no documento. Janeiro de 2025 se encerrou com superávit de R$ 1,3
bilhão.
O resultado consolidado do ano é divulgado em meio a uma auditoria do
TCU (Tribunal de Contas da União), aberta em fevereiro deste ano a
pedido do ministro Walton Alencar Rodrigues, que investiga as contas do
fundo.
Alencar Rodrigues disse que o fundo acumulava prejuízo e apontou que
em 2024 os investimentos do plano renderam 1,58%, abaixo dos 16,12% de
2023. “Se tivessem pegado o dinheiro e comprado títulos do Tesouro
teriam rendido o valor integral da Selic mais acréscimos”, disse.
Segundo o ministro, o desempenho traz perspectiva de danos graves
para o Banco do Brasil, que “em caráter extraordinário poderá ser
obrigado a contribuir paritariamente com os segurados”. Alencar
Rodrigues também disse que “sérios problemas de gestão parecem estar a
afligir a entidade”.
A Previ afirmou em fevereiro que recebeu os auditores do TCU para o
levantamento de informações, que deve ser concluído neste mês. Diante
dos resultados completos do ano, a Previ manteve a mesma posição
divulgada quando a auditoria foi aberta, que afirma que não há rombo nem
prejuízo nas contas do fundo.
“São conceitos bem distintos. A Previ não precisou vender nenhum
ativo em 2024 para recompor suas reservas ou cumprir com suas
obrigações. Pelo contrário, segue saudável pagando mais de R$ 16 bilhões
em benefícios por ano, inclusive com recursos oriundos de dividendos
das empresas que possui em seu portfólio”, afirmava nota de fevereiro.
No documento dos resultados desta quinta, Gonçalves voltou a reforçar
esse discurso. “Mesmo diante de um resultado abaixo do esperado pela
meta atuarial, é sempre bom lembrar que a Previ tem uma política de
caixa mínimo, que mantém recursos líquidos necessários para garantir o
pagamento de benefícios, sem a necessidade de venda de ativos.”
O Plano 1 é o plano de Previdência complementar dos funcionários do
Banco do Brasil admitidos até dezembro de 1997 e encerrou o ano com R$
225,1 bilhões investidos: R$ 143,9 bilhões alocados em renda fixa
(63,9%), R$ 59,9 bilhões em renda variável (26,6%) e R$ 21,3 bilhões em
outros investimentos (9,5%).
Nesta sexta-feira(14), é celebrado o Dia Mundial dos Carecas,
objetivo é celebrar as pessoas que assumiram a calvície sem usar
perucas, chapéus ou implantes.
A data celebra aqueles que possuem calvície, uma forma gradual e
progressiva onde as pessoas perdem os cabelos, e é mais comum nos
homens. Isso acontece devido a uma alteração genética herdada de uma
substância chamada DHT, que acaba ficando com um nível elevado no couro
cabeludo, o que faz com que os cabelos caiam. A idade em que a calvície
acontece depende da quantidade de genes herdados pelo pai, mãe e seus
familiares. Mas existem também aqueles que são carecas por escolha
própria. Muitas pessoas raspam a cabeça para manter o estilo e um visual
próprio, se livrando do trabalho que os cabelos podem dar.
Dia Mundial do Careca: 7 fatos pouco conhecidos sobre a calvície
Celebrado anualmente no dia 14 de março, o Dia Mundial do Careca pode
até soar piada, mas é uma data real, criada com o objetivo de enaltecer
homens e mulheres que assumiram a calvície. Muitas são as pessoas que
ficaram famosas desfilando o topo de suas cabeças descabelados,
demonstrando que não possuir cabelo está longe de ser um sinal de
fraqueza.
Pacifistas como Mahatma Gandhi,
cientistas como Charles Darwin, atletas como Zinedine Zidane e artistas
como o dramaturgo William Shakespeare e o cantor Seal são reconhecidos
pelo poder de suas carecas. Agora que você já sabe que exista uma data
específica para celebrar a falta de cabelos, que tal conhecer alguns
fatos curiosos sobre a carequice? Confira.
1. A principal causa é a alopecia androgenética
(Fonte: Unsplash)
O nome é diferentão e parece saído diretamente de um roteiro de
cinema, mas o nome pelo qual a principal causa de ausência de cabelos na
cabeça é conhecido cientificamente é alopecia androgenética. É um misto de fatores genéticos com a presença de hormônios masculinos.
Nada mais é que a transformação de testosterona em um andrógeno
conhecido como di-hidrotestosterona (DHT), que ataca os folículos
pilosos, encolhendo-os, até que eles caiam e parem de crescer.
2. Queda de cabelos é bastante comum em homens
(Fonte: Unsplash)
Isso ocorre em virtude da calvície ser uma condição associada à
presença da testosterona no organismo, bem como de outros hormônios
sexuais masculinos. Um estudo da American Hair Loss Association apontou
que, até os 50 anos, cerca de 85% dos homens acabam com os cabelos
significativamente ralos.
3. Homens são os mais afetados, mas não os únicos
(Fonte: Unsplash)
Ainda que raros, os casos de alopecia androgenética também ocorrem em
mulheres. Como a quantidade de testosterona que produzem é menor que em
homens, a calvície feminina,
quando ocorre, é menos drástica. Em geral, os cabelos ficam finos, de
modo particular no topo da cabeça, o que torna o couro cabeludo visível
em casos mais avançados.
4. Há várias causas para a calvície
(Fonte: Unsplash)
Como explicamos no primeiro tópico dessa lista, fatores a calvície
androgenética é a principal causa para a doença, mas não a única. A calvície
pode ser resultado de areata (fatores autoimunes), congênita,
traumática, neurótica, medicamentosa, seborreica, etária, alérgica ou
pela ausência de ferro na alimentação.
5. Existem tratamentos eficazes conta a queda de cabelo
(Fonte: Unsplash)
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando perda de cabelo, é
importante saber que é possível reverter o quadro, mas isso precisa ser
feito o quanto antes. Os primeiros sintomas aparecem, geralmente, entre
os 17 e 23 anos.
O dermatologista pode solicitar uma tricoscopia, exame que examina o couro cabeludo para saber a dimensão da perda de cabelo. A partir daí, ele determinará um tratamento, provavelmente com um dos medicamentos entre os mais populares:
Minoxidil
Finasterida
Dutasterida
Cortisona
Retinol
Fórmulas tópicas compostas
6. Retardar a queda de cabelo é mais eficaz do que fazê-lo crescer
(Fonte: Unsplash)
Quando de diz da importância de consultar um dermatologista caso note
aumento na queda de fios de cabelo é porque os tratamentos atualmente
existentes são mais eficazes em recuperar a estrutura de seus folículos
pilosos do que fazer novo cabelo crescer.
7. Assumir a calvície melhora a saúde mental
(Fonte: Unsplash)
Por décadas, homens com calvície e/ou carecas eram diagnosticados com
baixa autoestima, em grande parte por alimentarem percepções negativas a
respeito de sua aparência. A situação modificou nos últimos anos,
especialmente com personalidades assumindo a careca e a calvície sem
vontade de escondê-la.
Nomes como Steve Jobs, Jeff Bezos, Samuel L. Jackson, Kelly Slater e
Usain Bolt foram fundamentais em fazer com que outros homens entendessem
que era possível serem vistos como inteligentes e bem-sucedidos, mesmo
com poucos ou nenhum cabelo.
CURIOSIDADES – KARLA NETO
Você sabia que o melão ajuda a fortalece os ossos e dentes?
O melão é uma fruta com propriedades diuréticas e antioxidantes,
ajudando a diminuir a retenção de líquidos e a prevenir o envelhecimento
precoce da pele. Além disso, é rico em nutrientes como cálcio, potássio
e fibras, ajuda a fortalecer os ossos e dentes, reduzir a pressão
arterial e favorecer a perda de peso.
O melão deve ser consumido, pelo menos, 3 a 4 vezes por semana e
incluído numa alimentação saudável, equilibrada e variada. Além disso, o
melão é um alimento rico em água que melhora o funcionamento do
intestino, evitando a prisão de ventre e ajudando na hidratação do
corpo, podendo ser uma opção saudável para refrescar os dias quentes.
O melão é uma fruta rica em carotenoides, que atuam prevenindo
doenças cardíacas, e em potássio, que permite reduzir a pressão arterial
e, consequentemente, diminuir o risco de complicações do coração como o
infarto.
Além disso, é um alimento rico em fibras que ajuda na redução dos
níveis de colesterol no sangue, evitando o acúmulo de gordura nas
paredes dos vasos e, com propriedades antioxidantes que ajudam a
eliminar elementos que podem ser prejudiciais para as células, mantendo a
saúde do coração.O melão é rico em água, pois cada 100 gramas contém
91,8 gramas de água e, por isso, ajuda a manter o organismo hidratado.
Além disso, é rico em eletrólitos como sódio, potássio, cálcio e
magnésio, e, por isso, é considerado uma excelente opção para os dias
mais quentes ou para consumir logo após a prática de atividade física.
As sementes do melão promovem o fortalecimento dos ossos e dentes,
uma vez que são ricas em cálcio, ajudando a mantê-los mais saudáveis e
prevenindo doenças como osteoporose, osteopenia e cáries.
Saiba aqui dicas práticas para manter sua casa livre de moscas!
E embora elas possam não parecer perigosas, esses insetos tendem a
carregar doenças e sujeira, o que pode causar problemas para a sua casa e
saúde de você e de seus entes queridos (incluindo animais de
estimação).
Se você mora em uma cidade grande, nos subúrbios ou no campo, as moscas estão por toda parte – especialmente nos meses quentes.
As moscas são atraídas por cheiros de materiais orgânicos e restos de
comidas, por isso é muito comum aparecerem na hora do preparo de
alimentos. Assim, a principal forma de espantá-las é garantir uma boa
limpeza e organização na cozinha: não deixando alimentos expostos, louça
suja, nem lixeiras abertas. Entretanto, mesmo com todo cuidado e
limpeza, esses insetos ainda podem surgir, principalmente na hora das
refeições.
Como espantar moscas com limão e cravo Essa é uma opção bem fácil
de reproduzir. É uma boa dica para utilizar na cozinha, principalmente
na hora de preparar ou servir os alimentos.
Separe um limão e um pacote de cravos-da-índia; . Corte o limão ao meio; . Espete os cravos em cada metade; . Deixe na cozinha para afastar as moscas.
Como espantar moscas com vinagre Essa é uma forma prática de eliminar as moscas da cozinha sem veneno, ou mandá-las para bem longe na hora do churrasco!
. Em um balde, coloque meio litro de água e adicione meia garrafa de vinagre branco; . Passe um pano úmido com a mistura de vinagre nas mesas, chão e bancadas da cozinha ou área de churrasco.
Tanto a higienização do espaço quanto o cheiro do vinagre atuam para afastar os insetos. O
cheiro forte do cravo ajuda a repelir as moscas e mantê-las longe. Se
não tiver um limão para espetar os cravos, é possível substituir por uma
maçã, cortada ao meio. Essa é uma sugestão sutil, e com aroma natural
agradável, que pode ser colocada na mesa na hora de servir os alimentos
para deixar as moscas longe.
Waack: Lula impulsiona a inflação que pretende combater
Lula editou hoje medida provisória que vai injetar bilhões na
economia via crédito consignado para trabalhadores da iniciativa
privada. Um estímulo ao consumo, portanto. Mesmo na própria equipe
econômica do governo, registra-se certo grau de preocupação com
incentivo à demanda no momento em que a inflação morde o bolso — e a
popularidade do governo. Ocorre que, na visão de Lula, a equipe
econômica não entende nada de ganhar eleições. E Lula acha que só se
ganha eleições com expansão fiscal — gastança, para usar uma palavra
mais popular. O presidente não concorda com a visão de que o
desequilíbrio das contas públicas, causado por gastos sempre maiores que
receitas, tenha algo a ver com inflação. E, portanto, com juros.
Pressionado por popularidade em baixa e foco nas eleições, só enxerga um
caminho pela frente: o de encontrar programas que facilitem o consumo
das famílias. Não tem sido nada fácil por dois motivos. O primeiro é a
armadilha fiscal criada pelo próprio Lula para si. Quanto mais ele
esbraveja dentro dela, maior é a desconfiança dos agentes econômicos. O
segundo motivo é de natureza política. O Congresso fareja que Lula
embarcou numa aposta de alto risco: a de um governo minoritário, sem
ideias novas ou grandes planos, para buscar, custe o que custar, a
popularidade perdida. O custo já está mesmo sendo bem alto. Custo
político. E para a economia.
Não há pena de caráter perpétuo no Brasil, mas seria muito bom se ao
menos os condenados a penas privativas de liberdade ficassem presos pelo
tempo determinado pela Justiça, em especial os que cometeram crimes
brutais. Compreende-se como natural, portanto, a sensação de impunidade
diante da notícia segundo a qual Cristian Cravinhos, um dos assassinos
do casal Richthofen, foi colocado em liberdade, no dia 5 passado, depois
de ter cumprido apenas cerca de metade da pena de 38 anos e seis meses
de prisão à qual foi condenado em 2006.
Sentenciados a penas ainda mais severas pela participação no duplo
homicídio, o irmão de Cristian, Daniel, e a namorada deste, Suzane von
Richthofen, filha do casal assassinado, já estavam em liberdade. E o
fato de que os três já caminham livremente, a despeito da hediondez do
crime que cometeram, é uma afronta não só à memória das vítimas e seus
familiares, como também a uma sociedade amedrontada pela leniência do
Estado para combater a criminalidade.
Evidentemente, os criminosos em questão não fugiram da cadeia. Seus
advogados apenas cumpriram o dever profissional ao explorar todos os
instrumentos legais para resguardar os interesses de seus clientes. Eis o
problema de fundo. O Brasil é dotado de um sistema recursal e de
progressão de regime mal formulado, mal executado e mal fiscalizado.
À falta de legislação mais severa para impedir rápidas progressões de
regime para criminosos violentíssimos porque, ora vejam, eles tiveram
bom comportamento no cárcere – o que não é mais do que a obrigação de
qualquer apenado – soma-se o despreparo do Estado para bem definir quem,
de fato, pode progredir no cumprimento da pena e, sobretudo, fiscalizar
a contento essa progressão.
Dia sim e outro também, a sociedade é tomada por um misto de revolta e
desalento ao tomar conhecimento de crimes graves, muitos culminando em
morte, cometidos por bandidos que claramente não deveriam estar
cumprindo pena em liberdade. A um só tempo, o atual arcabouço
jurídico-penal premia criminosos violentos e prejudica o processo de
ressocialização de apenados que, de fato, são dignos da progressão de
regime. Veja-se, à guisa de exemplo, a facilidade com que o Congresso
aprovou o fim das saídas temporárias de presos em feriados nacionais,
conhecidas como “saidinhas”.
O Estado brasileiro, em suas múltiplas esferas de atuação –
Congresso, polícias, Ministério Público, Poder Judiciário, administração
prisional – precisa ser mais inteligente no trato dos condenados sob
sua custódia. Isso passa tanto por uma completa refundação das cadeias
Brasil afora, muitas transformadas em usinas de ódio e degradação da
condição humana, mas também, e sobretudo, por uma análise mais
criteriosa sobre quem deve permanecer intramuros por mais tempo e quem,
eventualmente, pode voltar ao convívio social. Ou seja, impõe-se uma
revisão do sistema de progressão de regime.
Uma das dimensões da pena é a sua natureza retributiva, uma justa
resposta do Estado a uma injusta agressão do cidadão infrator. Resta
claro, no caso Richthofen, mas não só, que de justa a reparação não teve
quase nada.
O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo rompimento da
barragem de Fundão, em 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em
Mariana, Minas Gerais, termina nesta quinta-feira (13) em Londres, à
espera de um veredicto, que deve ser anunciado em alguns meses, com
630.000 pessoas afetadas reivindicando indenizações.
Os autores da ação recorreram à Justiça britânica porque não
concordaram com os processos julgados no Brasil, reivindicando
indenizações de 36 bilhões de libras (mais de 46 bilhões de dólares, 266
bilhões de reais).
A decisão pode ser anunciada dentro de alguns meses, mas não há uma
data concreta, o que pode resultar em um segundo processo se uma das
partes apresentar um recurso contra o veredicto.
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos de uma
mina de ferro em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, no estado de
Minas Gerais, matou 19 pessoas, devastou várias localidades, incluindo
comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama
tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.
A BHP tinha duas sedes na época dos fatos, uma delas em Londres, o que explica este julgamento civil na capital britânica.
O julgamento britânico começou em 21 de outubro, mas entrou em
recesso no fim de janeiro, antes de ser retomado em 5 de março, para ser
concluído nesta quinta-feira. As duas partes apresentaram suas
conclusões na última semana
A barragem de Fundão era operada pela Samarco, empresa de propriedade
conjunta da australiana BHP e da brasileira Vale. A BHP rejeita ser o
“poluidor direto” desde o início do julgamento.
– Acordo no Brasil –
Após o início do processo em Londres, a Justiça brasileira absolveu,
em meados de novembro, a Samarco, a Vale e a BHP de qualquer
responsabilidade pela tragédia.
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Belo Horizonte
entendeu que as provas analisadas não eram “determinantes” para
estabelecer sua responsabilidade.
Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento em Londres havia
acabado de começar, o Governo Federal assinou um acordo de indenização
com as empresas envolvidas no valor de cerca de R$ 132 bilhões.
“Este caso evidenciou o conhecimento da BHP, praticamente desde o
início, do grave risco que a barragem representava para as comunidades
vizinhas e o meio ambiente”, afirmou Tom Goodhead, diretor geral do
Pogust Goodhead, escritório britânico de advocacia que defende os
demandantes.
“O fato de ter continuado a evadir sua responsabilidade durante uma
década, utilizando seus consideráveis recursos, para evitar proporcionar
uma compensação adequada às comunidades que ficaram sepultadas, é
triste para uma empresa que antes era carinhosamente conhecida como a
Grande Australiana”, acrescentou o advogado.
A empresa australiana alegou nos cinco meses de julgamento em Londres
que ofereceu assistência financeira a 432.000 pessoas, empresas locais e
comunidades indígenas, mas os advogados das vítimas não estão
satisfeitos com as medidas adotadas pela BHP, Vale e Samarco.
“Quando o julgamento começou na Inglaterra, a BHP cinicamente fechou
um acordo político com as autoridades brasileiras, mas não informou a
ninguém que sabia que menos de 40% dos afetados que são parte do
processo inglês poderiam participar”, explica Tom Goodhead.
A empresa australiana, que afirma que a qualidade da água do rio foi
recuperada, reconhece uma “tragédia”, mas acredita ter demonstrado,
durante o julgamento em Londres, que “priorizou a segurança e agiu com
responsabilidade”, segundo um porta-voz do grupo.
BRASÍLIA – A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara rachou a Casa e deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) em alerta. O motivo é a aproximação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com parlamentares ultraconservadores aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
A ida de Eduardo para a comissão é vista pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
com receio, pois o colegiado é responsável por debater e votar
propostas sobre as relações diplomáticas e consulares e a política
externa do País. Também está no escopo de análise do grupo projetos que
tratam sobre direito militar, defesa nacional, direito internacional,
público e privado, autorização para a saída do presidente e do
vice-presidente do País e outros assuntos referentes às Forças Armadas.
O filho do ex-presidente, portanto, deverá ver sua influência nas
negociações com aliados de Trump aumentar caso assuma o controle do
colegiado. Na análise de aliados do presidente, o cenário será propício
para uma maior pressão sobre o Supremo e o governo Lula.
Pessoas próximas de ministros do STF afirmam que a Corte analisa de
perto os rumos da indicação de Eduardo para a comissão e como isso pode
afetar as investigações envolvendo o ex-presidente. No último dia 18, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Por ser o maior partido da Câmara, com 92 deputados, o PL tem
prioridade na escolha dos presidentes das comissões permanentes e
deseja controlar, além da colegiado de Relações Exteriores, a Comissão
de Saúde, que concentra a maior quantia de verbas destinadas a emendas
de comissão.
A indicação de Eduardo Bolsonaro colocou o PT contra
a parede. O partido está disposto a desistir da Comissão de Saúde, que
preside hoje, se o PL desistir da indicação do filho do ex-presidente
para a de Relações Exteriores.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias(RJ), disse que só aceita Eduardo no colegiado caso ele esteja sem passaporte. Em resposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o filho do ex-presidente vai presidir a comissão “com ou sem” o documento.
Sóstenes afirmou ao Estadão nesta quarta-feira, 12,
que a indicação de Eduardo para o grupo ainda não está acordada. O líder
do PL disse que vai tentar consolidar a escolha do filho do
ex-presidente para o cargo até esta quinta-feira, 13
Nos bastidores, contudo, o PL traçou um “plano B” caso a indicação de
Eduardo seja inviável diante de reações dos demais partidos. Se isso
ocorrer, o deputado Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (PL-SP), tetraneto do imperador d. Pedro II (1825-1891), vai ser lançado para o comando da comissão de Relações Exteriores.
Os líderes partidários devem definir na manhã desta quinta-feira qual
sigla assumirá cada comissão permanente. As bancadas, após essa
reunião, escolherão quem ficará no comando dos colegiados. Ainda não há
data para baterem o martelo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que os colegiados serão instalados na próxima semana.
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