CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza voto impresso e recontagem de cédulas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que retoma o voto
impresso e autoriza a recontagem física de cédulas em eleições federais,
estaduais, distritais ou municipais. Agora, o texto segue para análise
do plenário. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL),
despachá-la e pautá-la. O projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis e
20 contrários. O texto é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim
(MDB-TO) e teve relatoria de José Medeiros (PL-MT). De acordo com a
proposta, que muda a Lei das Eleições, fica vedada a representação
puramente eletrônica dos votos. A implementação das urnas eletrônicas no
Brasil começou em 1996. Os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral
passam por testes públicos de segurança e podem ser auditados por
candidatos, partidos, integrantes do Ministério Público e pelos próprios
eleitores. Recontagem A proposta aprovada nesta quarta determina que os
partidos políticos podem pedir a recontagem dos votos em até 48 horas
após a divulgação do resultado dos pleitos. Além disso, o texto sugere
que 5% das urnas devem ser selecionadas aleatoriamente para a contagem
pública de votos, por meio de sorteio público, com a presença de
representantes de partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades interessadas. No
relatório aprovado, o deputado Carlos Gaguim afirma que a recontagem
pública dos votos busca “aprimorar a transparência e a confiabilidade
do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração”. “Ao
adotar essa medida, o processo eleitoral brasileiro reforçará sua
credibilidade, assegurando aos eleitores que os resultados refletem
fielmente a vontade popular. Além disso, a presença de diversas
entidades durante a seleção e contagem das urnas promove a participação
cidadã e o controle social, elementos fundamentais em uma democracia
sólida”, afirmou. Voto impresso Segundo a proposta, as urnas
selecionadas deverão ser abertas pela mesa receptora diante de fiscais.
“Cada voto será retirado individualmente do repositório e lido
cuidadosamente em voz alta, e, em seguida, apresentado pelo membro da
mesa ao exame visual dos fiscais com subsequente registro no boletim
urna”, determina o texto. Ainda de acordo com a proposta, os resultados
da contagem e sua comparação com os dados eletrônicos serão registrados
em ata detalhada, assinada por todos os presentes e disponibilizados ao
público para consulta. Resistência Em 2021, a Câmara rejeitou uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava a impressão de
“cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio
empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e
referendos. O projeto era uma das bandeiras do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) e de apoiadores.
A incursão de Elon Muskna política, pela direita, não diminuiu seu amor pela energia solar. É uma paixão que ele compartilha com Sundar Pichai, CEO da Alphabet, controladora do Google. Os dois trocaram mensagens, depois que Musk expressou admiração pelo Willow,
o inovador chip de computação quântica do Google. Durante a troca de
mensagens, Musk observou que os seres humanos não estão nem perto de
aproveitar toda a energia disponível na Terra e disse que cobrir
desertos e regiões áridas com painéis solares poderia quintuplicar o
fornecimento de energia do mundo.
“De fato”, respondeu Pichai. “Deveríamos aumentar muito mais a escala
da energia solar, é incrível que continuemos buscando alternativas
quando o caminho mais óbvio está diante de nossos olhos, literalmente!”
Pode ter sido uma discussão teórica, mas a conversa entre dois dos
executivos mais poderosos dos Estados Unidos é um bom presságio para um
setor que os investidores têm desprezado desde a vitória eleitoral de Donald Trump no
mês passado. Musk, ou o novo “primeiro amigo” dos Estados Unidos, está
pronto para liderar o chamado Departamento de Eficiência Governamental e
se tornou uma parte importante do círculo interno de Trump.
Independentemente da influência de Musk no Salão Oval, vários gerentes de ativos disseram à Fortune que
continuam otimistas quanto à sorte do setor sob Trump. O presidente
eleito fez da energia limpa um saco de pancadas frequente durante a
campanha. Entretanto, o desempenho do setor solar durante seu primeiro
mandato, disse Greg Smithies, sócio da empresa de capital de risco Fifth
Wall, sugere que o setor ainda pode prosperar.
As ações do ETF Solar da Invesco, negociado como TAN na NYSE, subiram
544% durante a presidência de Trump, superando em muito o ganho de 70%
do S&P 500. O ETF havia caído 6% entre sua vitória na noite da
eleição sobre Hillary Clinton e sua primeira posse em janeiro de 2017.
Desta vez, o TAN caiu 18% nas duas semanas após a última vitória de Trump sobre a vice-presidente Kamala Harris. Na época, Jay Hatfield, CEO da Infrastructure Capital Advisors, disse à Fortune que a venda foi “irracional”. Alguns investidores parecem ter concordado, já que o ETF recuperou 5% desde então.
“Durante o último governo Trump, as pessoas estavam colocando energia
solar no solo porque era mais barato”, disse Smithies, ex-executivo
financeiro da Boring Company e da Neuralink, duas das empresas de Musk,
‘e agora está ainda mais barato’.
Por que a energia solar pode prosperar com Trump
Para muitos, o argumento econômico a favor da energia solar é
inegável. Não é segredo que o mundo precisa de mais energia do que
nunca, especialmente com os avanços em IA e
computação criando uma demanda voraz de gigantes da tecnologia como a
Alphabet de Pichai. Além disso, há desenvolvimentos como o aumento dos veículos elétricos, em que a Tesla de Musk é líder mundial.
Faz sentido, disse Jennifer Boscardin-Ching, especialista em energia
limpa e investimentos ambientais da Pictet Asset Management, de Genebra,
que as empresas e os países considerem praticamente toda e qualquer
forma de obter mais energia. Os acordos entre os gigantes da Big Tech e
as empresas nucleares receberam muita atenção da imprensa, observou ela,
apesar de acordos de tamanho semelhante terem sido fechados com
fornecedores de energia renovável.
“Mas eles não aparecem nas manchetes”, disse ela, ‘porque esse é o novo status quo’.
As empresas de energia solar também foram grandes beneficiárias da
Lei de Redução da Inflação, que reservou US$ 400 bilhões (R$ 2,3
bilhões) em financiamento federal para energia limpa. Embora nenhum
republicano tenha votado a favor da legislação em 2022, que Trump chamou
de “Green New Scam”, vários legisladores de direita têm interesse na
sobrevivência da lei. Um grupo de 18 republicanos da Câmara, por
exemplo, enviou recentemente ao presidente da Câmara, Mike Johnson, uma
carta alertando que alguns dos incentivos do projeto de lei criaram
empregos e impulsionaram os investimentos em seus distritos.
E, embora as tarifas durante o primeiro mandato de Trump tenham
atingido duramente o setor de energia solar, as empresas devem estar
mais preparadas para políticas protecionistas desta vez. Por exemplo, o
CEO da Sunnova, John Berger, disse recentemente à CNBC que sua empresa
se tornou imune às tarifas depois de mudar quase que totalmente para
fornecedores nacionais.
Por fim, alguns acreditam que certas políticas republicanas podem
ajudar o setor. Um governo Trump poderia facilitar as exigências de
licenciamento para todos os projetos de energia, inclusive solar, disse
Smithies, e aumentar o acesso a terras públicas. Isso inclui uma grande
quantidade de deserto de propriedade do Bureau of Land Management,
observou ele.
Musk deixou claro o que ele acha que deve acontecer com ele.
c.2024 Fortune Media IP Limited
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A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador do Estado, Ronaldo Caiado (União
Brasil), a oito anos de inelegibilidade. A decisão desta segunda-feira,
9, também condena à cassação a chapa eleita em Goiânia, formada por Sandro Mabel (União
Brasil) e Coronel Cláudia (Avante), aliados do governador. Também houve
condenação aos três para pagamento de multa. Caiado foi condenado a
pagar R$ 60 mil, Mabel, R$ 40 mil e Cláudia, R$ 5,3 mil.
De acordo com a juíza Maria Umbelina Zorzetti, Caiado usou o Palácio
das Esmeraldas, sede do governo goiano, para realizar um evento de
campanha para Mabel e pressionar os presentes a mobilizarem esforços
pela eleição do candidato a prefeito do União Brasil. A prática
configura abuso de poder político e é vedada pela legislação eleitoral. O
governador de Goiás, por sua vez, nega que tenha utilizado a estrutura
do governo estadual para fazer campanha ao aliado Sandro Mabel. Caiado
afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça eleitoral. Ainda cabe
recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e, depois, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação atende a um pedido da coligação do candidato derrotado no segundo turno da eleição, o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL). A queixa do ex-candidato foi ratificada pelo Ministério Público Eleitoral.
Ronaldo Caiado é condenado pela Justiça Eleitoral de Goiás Foto: Wilton Junior/Estadão
Governador pediu uso de ‘credenciais’ em favor de Mabel
Os jantares denunciados pela coligação de Fred Rodrigues ocorreram
nos dias 7 e 9 de outubro, no início do segundo turno do pleito, e
contaram com a presença de vereadores eleitos, suplentes e lideranças
políticas de Goiânia.
Na ocasião, Caiado pediu para que os presentes mobilizassem suas
“credenciais” em favor da campanha de Mabel. “Vocês não estão aqui como
pessoa física não, vocês estão aqui como líderes que vocês são e vocês
colocaram seus nomes para disputar uma eleição municipal! Então se vista
desta credencial e volte com muita humildade: ‘Olha, agradecer o voto.
Não fui eleito, mas você pode saber que eu continuarei na luta política
porque eu ao ter o Sandro Mabel lá na prefeitura’”, disse o governador
no evento.
Durante o processo, as defesas de Caiado e de Mabel alegaram que os
eventos foram de caráter institucional, a portas fechadas e sem pedido
de votos.
Eventos ‘eleitoreiros’, diz juíza
“O investigado Ronaldo não está impedido de apoiar candidatos à
eleição, mas somente poderá dar seu apoio como político. Quando ele abre
as portas do Palácio das Esmeraldas para pedir apoio para determinado
candidato, está ali criando uma confusão entre o público e o privado,
que acaba passando a mensagem de que o seu candidato tem o apoio do
Governo Estadual, da máquina Estatal. Essa prática é vedada pela
legislação”, diz a juíza Maria Umbelina Zorzetti, que qualifica os
jantares como eventos “eleitoreiros”.
“Restou demonstrado que o investigado
usou de seu poder de Governador do Estado e em franco desvio de
finalidade organizou os eventos eleitoreiros, convocou seus convidados,
subiu na tribuna e fez campanha eleitoral dentro de um prédio que
pertence ao Estado de Goiás”, afirmatrecho da decisão.
História de Cícero Cotrim e Fernanda Trisotto – Jornal Estadão
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BRASÍLIA – Na última reunião de 2024, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central pisou no acelerador nesta quarta-feira, 11, e aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto porcentual, de 11,25% para 12,25% ao ano. A decisão foi unânime.
O resultado, o último com Roberto Campos Neto na presidência do BC,
veio acima das expectativas do mercado. As medianas do relatório Focus e
da mais recente pesquisa Projeções Broadcast indicavam alta de 0,75 ponto porcentual.
O colegiado já sinalizou novos aumentos de 1 ponto nas duas próximas
reuniões – o que levaria a Selic a um patamar superior à máxima
observada no governo Jair Bolsonaro, quando a taxa bateu 13,75% ao ano.
“Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, o
Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma
magnitude nas próximas duas reuniões”, diz o comunicado.
BC aumenta o ritmo da alta da Selic na última reunião do ano Foto: Dida Sampaio/Estadão
O Copom afirmou que a evolução do cenário econômico demanda uma
política monetária “ainda mais contracionista.” O colegiado destacou a
desancoragem adicional das expectativas de inflação, alta das suas
projeções e atividade mais forte.
Impacto do pacote fiscal
O Copom afirma que tem acompanhado com atenção como os
desenvolvimentos recentes da política fiscal têm impactado a política
monetária e os ativos financeiros.
“A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal
afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos
agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a
taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma
dinâmica inflacionária mais adversa”, diz o comunicado.
O Copom afirmou que o cenário prospectivo de inflação se tornou
“menos incerto e mais adverso”, devido à materialização de riscos.
Os riscos se mantiveram iguais aos citados na última reunião, de
novembro. Como vetores de alta, o comitê mencionou: desancoragem das
expectativas de inflação por período mais prolongado, maior resiliência
da inflação de serviços e uma “conjunção de políticas econômicas externa
e interna que tenham impacto inflacionário”, por exemplo, por meio de
um câmbio “persistentemente” mais depreciado.
Os riscos para baixo citados foram uma eventual desaceleração global
mais acentuada do que o previsto e impactos mais fortes do aperto
monetário mundial sobre a inflação.
A avaliação do Copom é de que o cenário externo segue desafiador e
exigindo cautela por parte dos países emergentes, com destaque para a
incerteza em relação aos próximos passos do Fed, o banco central dos
Estados Unidos.
“O ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente,
da conjuntura econômica nos Estados Unidos, o que suscita maiores
dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e,
consequentemente, sobre a postura do Fed”, diz o texto.
Na avaliação da autoridade monetária, os bancos centrais das
principais economias continuam determinados em promover a convergência
das taxas de inflação para suas metas, considerando o ambiente marcado
por pressões nos mercados de trabalho. “O Comitê avalia que o cenário
externo segue exigindo cautela por parte de países emergentes”, alerta o
comunicado.
O Banco Central aumentou a sua projeção para a inflação acumulada em
quatro trimestres no segundo trimestre de 2026, o horizonte relevante da
política monetária, de 3,6% para 4,0%. A estimativa indica que a
trajetória de juros embutida no relatório Focus – com alta da Selic a
13,75% no fim do ciclo – não seria suficiente para fazer o IPCA
convergir ao centro da meta, de 3%.
Juros reais
A elevação de 1 ponto na taxa Selic fez o Brasil subir à segunda
colocação no ranking de maiores juros reais elaborado pelo site MoneYou,
com 9,48%. O País fica atrás apenas da Turquia (13,33%) e à frente de
Rússia (8,91%), Colômbia (6,46%) e México (5,75%).
O juro real médio das 40 economias pesquisadas é de 1,63%. O BC
calcula que a taxa real neutra de juros do Brasil – que não estimula,
nem deprime a economia – é de 4,75%.
Projeções de inflação
O Banco Central aumentou a sua projeção para a inflação acumulada em
quatro trimestres no segundo trimestre de 2026, o horizonte relevante da
política monetária, de 3,6% para 4,0%. A estimativa indica que a
trajetória de juros embutida no relatório Focus – com alta da Selic a
13,75% no fim do ciclo – não seria suficiente para fazer o IPCA
convergir ao centro da meta, de 3%.
“O Copom então decidiu realizar um ajuste de maior magnitude,
elevando a taxa básica de juros em 1,00 ponto percentual, para 12,25%
a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de
convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte
relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a
estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das
flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.”
As variáveis observadas pelo Copom se deterioraram entre novembro e a
decisão de hoje. A taxa de câmbio usada nas projeções do comitê
aumentou de R$ 5,75 para R$ 5,95. As expectativas de inflação do mercado
subiram para 2024 (4,59% para 4,84%) e 2025 (4,03% para 4,59%) e 2026
(3,61% para 4,0%).
As projeções de inflação do Copom aumentaram para todo o horizonte de
projeções. A estimativa para a inflação de 2024 saltou de 4,6% para
4,9%, acima do teto da meta este ano, de 4,5%. A projeção para 2025
subiu de 3,9% para 4,5%, afastando-se do centro do alvo, de 3%.
Todas as estimativas levam em conta a evolução da taxa de câmbio
conforme a paridade do poder de compra (PPC) e o preço do petróleo
seguindo a curva futura por aproximadamente seis meses, passando a
aumentar 2% ao ano posteriormente. Também consideram a trajetória de
Selic embutida no Focus, que pressupõe alta dos juros a 13,75% no fim do
ciclo de aperto, em meados de 2025.
Também nesse cenário de referência, o Copom ajustou as suas projeções
para a inflação de preços livres em 2024 (4,5% para 5,0%), 2025 (3,8%
para 4,5%) e o segundo trimestre de 2026 (3,4% para 3,8%). A projeção
para os preços administrados passou de 4,9% para 4,6% este ano, 4,2%
para 4,5% no próximo e 4,3% para 4,6% no horizonte relevante.
Nesta quinta-feira(12), é celebrado o Dia de Nossa Senhora de
Guadalupe, em 1531, a Bem-aventurada Virgem de Guadalupe apareceu a Juan
Diego, um índio asteca que se converteu ao cristianismo. Naquele
período, reinava no México uma onda de violências e, sobretudo, de
contínuas violações da dignidade humana.
A população indígena era a que mais sofria graves discriminações. As
aparições marianas confirmam o encontro dos nativos com Cristo. Maria
apresenta-se como a “Mãe do verdadeiro Deus”. A Bem-aventurada Virgem
escolheu Juan Diego como seu mensageiro. O homem contou que Nossa
Senhora lhe pediu para construir um santuário naquele lugar.
O Bispo não acreditou nas suas palavras. Por isso, no dia 12 de
dezembro de 1531, Nossa Senhora fez nascer, naquele terreno e em pleno
inverno, rosas perfumadas. Juan Diego as colheu e as colocou no seu
manto. Quando o abriu diante do Bispo, para mostrar as flores, apareceu,
no tecido, a imagem de Maria, representada como uma jovem indígena. Por
isso, os fiéis a chamaram “Virgem Morena”.
O prelado viu não somente as rosas, mas o milagre da imagem de Nossa
Senhora de Guadalupe, pintada prodigiosamente no manto do humilde
indígena. Ele levou o manto com a imagem da Santíssima Virgem para a
capela e, ali, em meio às lágrimas, pediu perdão a Nossa Senhora. Era o
dia 12 de dezembro de 1531.
CURIOSIDADES – Karla Neto
Você sabia por que o gosto da comida é ruim depois de escovar o dente?
Com certeza você já comeu alguma coisa logo depois de escovar os
dentes e percebeu que o gosto do alimento ficou estranho, não foi? Por
isso, isso acontece e como é possível evitar essa sensação desagradável
depois de higienizar os dentes.
Esses detergentes são responsáveis pela limpeza e espuma durante a
escovação. Porém, eles também inibem as papilas gustativas
temporariamente fazendo com que a gente fique, ao comer algum alimento,
com a sensação de sabor incompleto, principalmente quando comemos algo
doce. Isso porque os receptores gustativos da língua se renovam o
tempo todo, ou seja, depois de um tempo eles não estarão mais “afetados”
pelos detergentes das pastas.
A língua possui cerca de 10 mil papilas que têm a capacidade de
reconhecer o amargo, o ácido (azedo), o doce, o salgado e o umami
(palavra de origem japonesa que significa “delicioso”, ou seja, seria
aquele gosto agradável, suave e duradouro que fica na boca).
Esses detergentes impedem, principalmente, que as substâncias que nos
dão a sensação de doce (que contém açúcar) entrem em contato com os
receptores de gosto. E para piorar, o LSS costuma acentuar o gosto do
amargo. Por isso que tomar um suco de laranja ou comer um quindim logo
depois de escovar os dentes pode ser uma péssima ideia.
Além disso, esse detergente também tem o poder de atacar um tipo de
gordura presente na membrana celular chamada fosfolipídeos, responsável
por levar as sensações de gosto para o cérebro. Por isso essa bagunça
toda na hora de identificar o gosto certo de cada coisa.
Você sabia que a jabutucaba ajuda o controle da glicemia e redução da inflamação?
A jabuticaba, ou jaboticaba, é uma fruta que fornece muitos
benefícios para a saúde, como prevenir o envelhecimento precoce, ajudar
na manutenção ou perda de peso, diminuir o risco de câncer e evitar a
diabetes.
Esses benefícios são possíveis porque a jabuticaba contém boas
quantidades de vitamina C, fibras e antocianinas, nutrientes e compostos
bioativos com propriedades antioxidantes, sacietogênicas, laxativas e
anti-inflamatórias.
Um dos maiores benefícios da casca da jabuticaba é sua capacidade de
ajudar no controle da glicemia. Pesquisas científicas revelaram que os
compostos fenólicos e as fibras presentes na casca têm o poder de
modular o metabolismo da glicose, promovendo a regulação dos níveis de
açúcar no sangue. Esse efeito é particularmente importante para pessoas
com diabetes ou em risco de desenvolvê-la, ajudando a manter os níveis
de glicose mais estáveis.
A inflamação crônica é um fator chave no desenvolvimento de várias
doenças, como diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade. A casca da
jabuticaba possui propriedades anti-inflamatórias poderosas, que ajudam
a reduzir os marcadores inflamatórios no corpo, contribuindo para a
prevenção e controle dessas condições. Ao combater a inflamação de forma
natural, a casca se torna um recurso valioso para a saúde a longo
prazo.
As fibras presentes na casca da jabuticaba são benéficas para a saúde
intestinal, estimulando o crescimento de bactérias benéficas e
promovendo o funcionamento regular do intestino. Esse efeito contribui
para a prevenção de distúrbios digestivos como constipação e síndrome do
intestino irritável, ajudando a manter o sistema digestivo saudável e
equilibrado.
Um dos maiores benefícios da casca da jabuticaba é sua capacidade de
ajudar no controle da glicemia. Pesquisas científicas revelaram que os
compostos fenólicos e as fibras presentes na casca têm o poder de
modular o metabolismo da glicose, promovendo a regulação dos níveis de
açúcar no sangue. Esse efeito é particularmente importante para pessoas
com diabetes ou em risco de desenvolvê-la, ajudando a manter os níveis
de glicose mais estáveis.
Você sabia que os corvos imitam a voz humana?
Estudos mostram que os corvos usam sua linguagem corporal de maneira
sofisticada para se comunicar, indicando objetos e chamando a atenção de
outros pássaros. Corvos são onívoros e comem uma variedade de
alimentos, incluindo frutas, insetos, pequenos animais e até mesmo lixo.
Quando criadas em cativeiro, essas aves conseguem até mesmo falar com
mais habilidade do que alguns papagaios, imitando também barulhos de
carros, descargas e reproduzindo sons característicos de outros animais.
Na natureza, os corvos são conhecidos por imitar o som de lobos e
raposas para atrair essas espécies até carcaças que eles não conseguem
abrir. Assim que o animal termina de se alimentar, o corvo aproveita os
restos sem fazer esforço.
Além de ter a capacidade de imitar a voz humana e os sons de outros
animais, os corvos também usam a linguagem corporal de maneira
sofisticada para se comunicar. Um estudo realizado na Áustria mostrou
que as aves usam seus bicos para indicar um objeto a outro pássaro – que
é basicamente o mesmo que apontarmos os dedos para algo.
Os pesquisadores identificaram que os corvos também seguram objetos
para poder chamar a atenção de outro corvo. Depois dos primatas, essa é a
primeira vez que a ciência encontra esse tipo de linguagem entre os
animais.
Jeff Patzlaff, planejador financeiro CFP® e especialista em finanças
comportamentais, fornece dicas sobre como economizar no fim de ano e se
preparar para os gastos de início de ano como IPTU, IPVA e férias
Com a aproximação das festas de fim de ano, o impulso de presentear
familiares e amigos pode se tornar um problema ocasionando em possíveis
dívidas. Segundo Jeff Patzlaff, planejador financeiro CFP® e
especialista em finanças comportamentais, a chave para evitar gastos
excessivos no Natal está no planejamento e na racionalidade. “Tenha
listas para tudo na sua vida: desejos, compras… Isso vai evitar que você
compre por impulso, se arrependa depois ou pague mais caro por algo”,
orienta.
Ele destaca que estabelecer limites de gastos é fundamental para
evitar desequilíbrios no orçamento: “Nunca gaste mais do que você ganha,
nem mesmo nas férias. Se ultrapassar o limite, pense em qual
alternativa terá para cobrir esse rombo. Nada de gastar o 13º ou o bônus
de forma antecipada”.
Além disso, Patzlaff sugere refletir sobre o significado dos
presentes. “Nem sempre o presente mais caro é o mais valorizado. Às
vezes, um cartão escrito à mão ou uma tarde com seus pais sem celular
tem mais valor. Experiências feitas de coração podem ser mais valiosas
que a ostentação”, afirma. Para quem busca economia sem perder a
qualidade, ele recomenda pesquisar preços, comparar valores em lojas
físicas e online, e evitar compras impulsivas influenciadas por
estratégias de marketing. “Deixe o item no carrinho por 24 horas antes
de finalizar a compra. Isso ajuda a avaliar se a aquisição é realmente
necessária”, sugere.
Para aqueles que ainda não se planejaram, o especialista sugere
organizar os gastos de última hora com atenção ao orçamento. “Liste os
presentes e some os valores. Isso pode assustar e ajudar a frear os
gastos”, explica. Ele também destaca a importância de evitar compras de
última hora, que muitas vezes vêm acompanhadas de contagens regressivas
para promoções. “Esse senso de urgência só aumenta a probabilidade de
gastar mais do que deveria”, alerta.
Segundo Jeff, economicamente, vale parcelar as compras se não tiver
um desconto maior para pagar no PIX. “Mas se você for desorganizado
financeiramente, sugiro pagar tudo à vista para evitar se enrolar nas
parcelas. Como isso nem sempre é possível, ter um apoio profissional que
ajude a lidar com parcelas é essencial”, diz.
Além dos gastos do fim de ano, também é importante pensar a longo
prazo, o que é essencial para evitar crises financeiras. “Mais do que se
preparar para o fim do ano, se prepare para a vida. Não somos mais
crianças querendo sentar na janela do avião. Precisamos gastar menos do
que ganhamos e investir mensalmente”, enfatiza Patzlaff. Ele sugere
começar poupando pequenas quantias todos os meses, desenvolvendo o
hábito de investir em objetivos de curto, médio e longo prazo. “Isso
permitirá que você faça escolhas inteligentes e evite que um impulso
destrua um sonho ou até mesmo sua aposentadoria”, diz.
Quando o assunto são viagens de janeiro, a organização prévia faz
toda a diferença. “Você já deveria ter comprado e separado o dinheiro da
viagem. Quanto mais se organizar com antecedência, mais viagens
conseguirá fazer”, recomenda. Para economizar, ele sugere comparar
preços em aplicativos e avaliar os custos totais dos destinos,
considerando hospedagem e alimentação, além de passagens: “Cuidado com
os golpes. O barato pode sair caro.”
Por fim, ao dividir o orçamento entre presentes, viagens, festas de
Réveillon e outras despesas, a recomendação é simples: “O ideal é que
você viva com 50% da sua renda, use 30% para lazer e invista os outros
20%. Dentro dos 30% entram todos os gastos de final de ano. Se essa
conta não fechar, seja pé no chão e evite começar o próximo ano no
cheque especial”, aconselha. Para despesas fixas como IPTU, IPVA e
matrículas escolares, a solução está na disciplina. “Faça caixinhas
mensais para essas despesas. Assim, terá liberdade de escolher pagar à
vista com desconto ou parcelar mantendo o dinheiro aplicado”, comenta.
Para o começo de ano e gastos como IPTU, IPVA e matrícula escolar,
Jeff recomenda analisar se vale a pena pagar antecipado ou não. “Guarde
parte do salário e do 13º salário que acabou de entrar para ter a opção
de escolher entre pagar à vista com desconto ou parcelado mantendo o
dinheiro aplicado ou garantindo outros desejos seus. Separar dinheiro
mensalmente para estas contas que você sabe que virão funciona. Então,
faça caixinhas, tanto de desejos quanto de gastos que virão”, indica.
Patzlaff reforça que o planejamento financeiro é uma ferramenta de
empoderamento e liberdade. “Ter dinheiro significa poder fazer escolhas,
seja investir sem sofrimento, realizar desejos ou até viajar em dólar.
Não é sobre ostentação, mas sobre garantir que você tenha recursos para
viver o que realmente importa para você”, ressalta.
Autor: Virgilio Marques dos Santos, sócio-fundador da FM2S Educação e Consultoria
Por que certos líderes chegaram ao topo, mesmo demonstrando falhas evidentes em suas competências?
Esta é uma questão recorrente em determinadas empresas e ganha ainda
mais relevância quando nos perguntamos: “por que tantas mulheres
competentes e preparadas continuam sub-representadas em cargos de
liderança?”.
Esse fenômeno, analisado por estudiosos de comportamento
organizacional, pode estar relacionado à forma como interpretamos os
traços de liderança e como o mercado de trabalho privilegia
características equivocadas na hora de promover pessoas.
A questão não é nova, mas a pandemia e o contexto de trabalho remoto
trouxeram novas camadas de complexidade a essa discussão. Cito, a
seguir, três pontos pelos quais essa situação acontece com frequência e
como essa realidade afeta as organizações e a diversidade nas
lideranças.
1. Confiança disfarçada de competência
Estudos realizados por universidades americanas, como a da Califórnia
e Harvard, mostraram que confiança excessiva em si mesmo é um traço
frequentemente associado a lideranças, especialmente no caso de homens.
No entanto, essa confiança não se traduz, na maioria dos casos, em um
desempenho superior.
No Brasil, o problema é igualmente evidente. Em nossa cultura
organizacional, líderes que falam alto e dominam as reuniões são muitas
vezes preferidos, mesmo que suas decisões nem sempre sejam as mais
fundamentadas ou produtivas. Esse tipo de comportamento cria um ambiente
em que os “mais barulhentos” sobem, enquanto profissionais mais
competentes, mas que talvez sejam mais reservados, acabam
marginalizados.
A solução não está em adotar uma liderança mais discreta, mas em como
as empresas podem revisar seus critérios de promoção e avaliar
lideranças com base em dados concretos, ao invés de se deixarem levar
apenas por carisma ou presença.
2. O mito do carisma
O carisma é frequentemente enaltecido como um traço essencial de bons
líderes. Muitos dos líderes que vemos em destaque na mídia ou em
grandes corporações no Brasil são descritos como carismáticos, e esse
“fator X” muitas vezes cega a avaliação crítica sobre suas reais
habilidades de gestão. Esta é uma qualidade que pode mascarar
incompetências e desviar o foco das questões estruturais.
O problema surge quando o carisma é supervalorizado como critério de
competência, levando empresas a ignorarem profissionais altamente
capacitados, mas que podem adotar um estilo de liderança mais técnico ou
colaborativo.
Para mudar esse cenário, é preciso que as empresas brasileiras
revejam como avaliam e promovem seus líderes, focando menos em
qualidades superficiais e mais em como cada profissional contribui para
resultados reais e sustentáveis.
3. Falta de diversidade na liderança
A ausência de mulheres em cargos de liderança é um reflexo de uma
combinação de preconceito estrutural e critérios de promoção enviesados.
Embora se fale muito sobre igualdade de gênero, os dados mostram que
ainda estamos longe de alcançar um equilíbrio nas posições de poder.
Mulheres representam apenas cerca de 37% das posições de liderança nas
empresas brasileiras, e essa diferença é ainda maior em setores como
tecnologia e finanças.
A tendência de promover homens que não demonstram competência
suficiente só acentua esse problema, perpetuando um ciclo em que as
mesmas características — muitas vezes, inadequadas — continuam sendo
recompensadas. Quando a liderança é composta majoritariamente por homens
com perfis semelhantes, cria-se uma barreira invisível para a ascensão
de mulheres e outros grupos sub-representados.
A solução vai além de abrir mais vagas para mulheres; passa, também,
por reformular a forma como as empresas entendem a liderança e promovem
seus funcionários. Diversidade nas lideranças não é apenas uma questão
de justiça social — é uma vantagem competitiva, pois traz perspectivas
variadas que enriquecem a tomada de decisão e a inovação dentro das
organizações.
Novo modelo
Para reverter essa tendência de incompetência nos cargos de
liderança, as organizações precisam adotar uma abordagem mais criteriosa
e baseada em dados ao avaliar seus líderes. Isso significa abandonar o
culto ao carisma e à confiança excessiva, focando em habilidades
técnicas, inteligência emocional e capacidade de entregar resultados de
longo prazo. Além disso, é imperativo que a diversidade seja vista como
um pilar essencial para a construção de um ambiente de liderança mais
equilibrado e justo.
A mudança não virá da noite para o dia, mas o primeiro passo é
reavaliar as métricas de sucesso e as expectativas em torno da
liderança. Somente assim poderemos promover líderes que realmente têm a
competência necessária para guiar suas equipes e organizações rumo ao
sucesso, ao invés de perpetuar uma cultura que valoriza o “confiante
incompetente”.
Virgilio Marques dos Santos é um dos fundadores da FM2S, gestor de
carreiras, doutor, mestre e graduado em Engenharia Mecânica pela Unicamp
e Master Black Belt pela mesma Universidade. TEDx Speaker, foi
professor dos cursos de Black Belt, Green Belt e especialização em
Gestão e Estratégia de Empresas da Unicamp, assim como de outras
universidades e cursos de pós-graduação. Atuou como gerente de processos
e melhoria em empresa de bebidas e foi um dos idealizadores do Desafio
Unicamp de Inovação Tecnológica.
Guilherme Dias – Diretor de Comunicação e Marketing da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG)
Eu vejo todos os dias o anunciante separando seus R$ 10.000,00 pra
fazer uma campanha no rádio, R$ 3.000,00 para sair em uma revista local,
pelo menos R$ 9.000,00 para fazer uns 3 pontos de mídia exterior, mas
na hora de tirar o escorpião do bolso pra comprar mídia online, qualquer
“milão” é “caro demais”.
Eu sinceramente não sei de onde veio este mito de que fazer anúncios
na internet merece menos atenção financeira do que outros meios. A
lógica deveria ser justamente a inversa.
Nenhum outro tipo de mídia retém tanta atenção do público comprador como na internet.
O Brasil é o terceiro país do mundo onde as pessoas mais ficam
conectadas, passando mais de 10 horas por dia online (DEZ HORAS POR
DIA!).
Ficamos atrás apenas de África do Sul e Filipinas.
Qual outra mídia prende a atenção das pessoas por DEZ HORAS?
Qual outra mídia pode colocar sua marca literalmente na mão do seu cliente ideal?
Qual outra mídia pode colocar sua marca na mão do seu cliente no EXATO momento que ele está propenso a fazer uma compra?
Qual outra mídia pode rastrear, seguir o seu cliente de acordo com os hábitos de consumo dele?
Qual outra mídia pode segmentar um anúncio de acordo com os interesses, medos, desejos, ações, intenções…
Qual outra mídia pode oferecer um contato com seu cliente ideal 24 horas por dia, 7 dias por semana?
Absolutamente nenhuma além da internet.
E agora, me conta…qual o motivo da internet receber menos investimento comparado à mídia tradicional?
Marketing Digital é barato, mas não é de graça.
Vamos fazer uma conta de padaria:
Quanto custa imprimir 1.000 flyers (folhetos) e distribuir no sinal?
Papel couchè brilho 90g 4×4 cores, em gráfica de internet (qualidade bem meia boca), com frete sai em torno de R$ 250,00.
Para a distribuição, você não vai encontrar quem faça por menos de R$ 70 a diária.
Você não tem a garantia de entrega. Já ví muito “panfleteiro” jogando
metade do material no bueiro, ou entregando 2 de uma vez só em cada
carro. Mas vamos tirar essa margem da conta.
Estamos falando de R$ 320 para 1 mil impactos.
Hoje estava otimizando uma campanha de Instagram, da minha conta
pessoal, e o meu CPM (custo por mil impressões) estava girando em torno
de R$ 5,51.
Ou seja cerca de 1,72% do valor de uma ação de rua com flyer.
Essa lógica pode ser aplicada a qualquer meio de comunicação tradicional, seja rádio, tv, outdoor, busdoor…
E a conta também deve ser levada em consideração além dos anúncios de Google, LinekedIN, Facebook, Instagram e TikTok.
Banners em portais e publieditoriais, este último ainda pouco
explorado por pequenos e médios anunciantes, também apresentam números
disparados na frente do marketing tradicional.
Então, quando você se perguntar se está tendo ou não resultados com mídia online, pense nessa continha.
Marketing digital, em comparação, é barato sim, mas será que você
deveria deixar a menor faixa de verba do seu orçamento de marketing para
o meio de vendas MAIS PODEROSO QUE EXISTE?
Deixo a reflexão.
Preferências de Publicidade e Propaganda
Moysés Peruhype Carlech – Fábio Maciel – Mercado Pago
Você empresário, quando pensa e necessita de fazer algum anúncio para
divulgar a sua empresa, um produto ou fazer uma promoção, qual ou quais
veículos de propaganda você tem preferência?
Na minha região do Vale do Aço, percebo que a grande preferência das
empresas para as suas propagandas é preferencialmente o rádio e outros
meios como outdoors, jornais e revistas de pouca procura.
Vantagens da Propaganda no Rádio Offline
Em tempos de internet é normal se perguntar se propaganda em rádio
funciona, mas por mais curioso que isso possa parecer para você, essa
ainda é uma ferramenta de publicidade eficaz para alguns públicos.
É claro que não se escuta rádio como há alguns anos atrás, mas ainda
existe sim um grande público fiel a esse setor. Se o seu serviço ou
produto tiver como alvo essas pessoas, fazer uma propaganda em rádio
funciona bem demais!
De nada adianta fazer um comercial e esperar que no dia seguinte suas
vendas tripliquem. Você precisa ter um objetivo bem definido e entender
que este é um processo de médio e longo prazo. Ou seja, você precisará
entrar na mente das pessoas de forma positiva para, depois sim,
concretizar suas vendas.
Desvantagens da Propaganda no Rádio Offline
Ao contrário da televisão, não há elementos visuais no rádio, o que
costuma ser considerado uma das maiores desvantagens da propaganda no
rádio. Frequentemente, os rádios também são usados como ruído de
fundo, e os ouvintes nem sempre prestam atenção aos anúncios. Eles
também podem mudar de estação quando houver anúncios. Além disso, o
ouvinte geralmente não consegue voltar a um anúncio de rádio e ouvi-lo
quando quiser. Certos intervalos de tempo também são mais eficazes ao
usar publicidade de rádio, mas normalmente há um número limitado,
A propaganda na rádio pode variar muito de rádio para rádio e cidade
para cidade. Na minha cidade de Ipatinga por exemplo uma campanha de
marketing que dure o mês todo pode custar em média 3-4 mil reais por
mês.
Vantagens da Propaganda Online
Em pleno século XXI, em que a maioria dos usuários tem perfis nas mídias sociais e
a maior parte das pessoas está conectada 24 horas por dia pelos
smartphones, ainda existem empresários que não investem em mídia
digital.
Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é
claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco
dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é
mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda
mais barato.
Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar
uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em
uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança,
voltando para o original quando for conveniente.
Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo
o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é
colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e
de comentários que a ela recebeu.
A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o
material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é
possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver
se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.
Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio
publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não
permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio
digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que
ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a
empresa.
Com as vantagens da propaganda online, você pode expandir ainda mais o
seu negócio. É possível anunciar para qualquer pessoa onde quer que ela
esteja, não precisando se ater apenas à sua cidade.
Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma
permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão
interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não
estão.
Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.
A publicidade online oferece-lhe também a oportunidade de alcançar
potenciais clientes à medida que estes utilizam vários dispositivos:
computadores, portáteis, tablets e smartphones.
Vantagens do Marketplace Valeon
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos com
publicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para as
marcas exporem seus produtos e receberem acessos.
Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes
segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de
público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos
consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro
contato por meio dessa vitrine virtual.
Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes
queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência
pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente.
Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas
compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos
diferentes.
Inserir seus anúncios em um marketplace como o da Valeon significa
abrir um novo “ponto de vendas”, além do e-commerce, que a maioria das
pessoas frequenta com a intenção de comprar. Assim, angariar sua
presença no principal marketplace Valeon do Vale do Aço amplia as
chances de atrair um público interessado nos seus produtos. Em suma,
proporciona ao lojista o crescimento do negócio como um todo.
Quando o assunto é e-commerce,
os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles
funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os
consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo
ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas
encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus
produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa
que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em
2020.
Vender em marketplace como a da Valeon traz diversas vantagens que
são extremamente importantes para quem busca desenvolver seu e-commerce e
escalar suas vendas pela internet, pois através do nosso apoio, é
possível expandir seu ticket médio e aumentar a visibilidade da sua
marca.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em
torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Se aprovado, o valor representará um aumento de 18,23% em relação a
2024, quando a parcela paga via tarifas somou R$ 30,87 bilhões. “Os
números são lamentavelmente cada vez mais expressivos”, aponta o diretor
e relator, Fernando Mosna.
No total, o orçamento da CDE do ano que vem deve somar R$ 40,6
bilhões, alta de 9,24% em relação ao valor deste ano, quando totalizou
R$ 37,17 bilhões. A maior parte é financiada pelos consumidores por meio
de encargos, mas uma parcela vem de outras receitas como multas
aplicadas pela Aneel.
Função da CDE
O fundo setorial sustenta uma série de subsídios como os destinados a
fontes renováveis, carvão mineral e consumidores rurais irrigantes,
entre outros. O recurso também é usado para custear a Tarifa Social,
voltada para o público de baixa renda; para a compra de combustível para
gerar eletricidade em sistemas isolados; além de programas de
universalização do serviço de energia.
Só o Luz Para Todos, por exemplo, teve proposto pelo governo federal
um aumento orçamentário de 58% no orçamento do ano que vem em virtude do
novo escopo adotado após o relançamento da iniciativa.
A consulta pública ficará aberta de 11 de dezembro a 24 de janeiro de
2025. Após as contribuições, os diretores da agência reguladora voltam a
discutir o tema, quando devem fechar o orçamento da CDE para o próximo
ano. Os valores apresentados podem ser alterados durante essa fase.
Principais rubricas
Do total proposto para o próximo ano, a maior despesa é referente a
descontos tarifários na distribuição, que devem somar R$ 13,05 bilhões.
Em seguida, está a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que financia a
geração de energia em sistemas isolados, que são os não conectados ao
Sistema Interligado Nacional (SIN), e deve ser de R$ 10,35 bilhões. A
Tarifa Social deverá receber R$ 6,68 bilhões.
Milei promete reforma tributária com redução de 90% de impostos nacionais
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta terça-feira
(10) que seu governo prepara uma reforma tributária para reduzir 90% dos
impostos nacionais. “Minha equipe está terminando nestes dias uma
reforma tributária estrutural que vai reduzir em 90% a quantidade de
impostos nacionais e devolverá para as províncias a autonomia tributária
que nunca deveriam ter perdido”, afirmou o líder libertário. O
presidente argentino disse esperar que no ano que vem haja uma
“verdadeira competição fiscal entre as províncias” para ver qual divisão
territorial atrai mais investimentos — o grande anseio do seu governo.
Apesar de 2025 ser um ano eleitoral na Argentina, em que o Legislativo
será parcialmente renovado, Milei afirmou que sua administração não
aplicará uma política fiscal e monetária expansiva. “Vamos continuar
nosso programa de ajuste para poder diminuir impostos e devolver o
dinheiro ao setor privado, e vamos propor uma agenda de reformas
profundas”, garantiu. Além da impositiva, Milei também mencionou que
promoverá reformas da previdência, trabalhista, das leis de segurança
nacional, penal e política. https://www.youtube.com/watch?v=kvP7n_0pmZs&t=13s Entre
os anúncios feitos nesta terça, durante discurso no qual fez um balanço
de seu primeiro ano de mandato, Milei também afirmou que seu governo
irá apresentar, nos próximos dias, um plano nuclear com a construção de
novos reatores. Segundo ele, o plano irá contemplar a investigação das
novas tecnologias de reatores pequenos ou modulares. “O aumento da
demanda de energia que a inteligência artificial implica vai gerar no
mundo inteiro o ressurgimento da energia nuclear depois de décadas de
declive, e nós não ficaremos para trás”, manifestou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar uma semana internado em
São Paulo, se recuperando de uma cirurgia de emergência realizada na
noite de segunda-feira (9/12), por causa de uma hemorragia
intracraniana, sequela da queda em que ele bateu a cabeça em outubro.
Segundo a equipe médica do presidente, Lula deixou a sala de cirurgia sem
“nenhum comprometimento no cérbero” e está “lúcido, falando e se
alimentando”, mas ainda precisa se recuperar e só deve receber alta e
voltar a Brasília no início da próxima semana.
“O presidente está tranquilo, [precisa] repousar, nada de trabalho por enquanto”, disse o médico pessoal de Lula, Roberto Kalil Filho.
A previsão do Palácio do Planalto, no entanto, é que Lula não vai se
licenciar da Presidência da República e continuará formalmente no cargo.
Na prática, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte da agenda
que estava prevista para Lula nesta terça-feira (10/12). Ele cancelou
um compromisso que teria em São Paulo e voltou cedo a Brasília para uma
reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico.
Segundo professores de direito ouvidos pela BBC News Brasil, não há
regras claras na legislação brasileira sobre a substituição do
presidente em caso de internação.
O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: “Substituirá o
Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o
Vice-Presidente”.
E não há uma lei complementar regulando esse artigo.
Para o advogado Felipe Fonte, professor de direito público da FGV, a
Constituição “é lacônica” sobre as situações de impedimento, deixando
muito a critério do presidente como proceder.
Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do
hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações
decorrentes da facada que sofreu na campanha de 2018.
Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgia em
janeiro de 2019 e ficou 18 dias no hospital. Na ocasião, ele tirou
licença médica apenas nos dois primeiros dias, período em que passou
temporariamente o cargo para seu vice, general Hamilton Mourão.
A situação se repetiu em setembro daquele ano, quando Mourão assumiu a função por cinco dias, metade do período de internação.
Já em 2021, quando Bolsonaro foi internado de emergência devido a uma
obstrução no intestino, a avaliação foi que Mourão não precisava
assumir o cargo e o então vice-presidente manteve uma viagem para
Angola, onde participou da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP).
Para o constitucionalista Diego Werneck, professor do Insper, a falta
de detalhamento da Constituição sobre as situações de afastamento faz
com que essa decisão, geralmente, seja tomada em acordo entre o
presidente e o vice.
“A Constituição não regula em detalhes o que é impedimento e a gente
não deveria imaginar que isso tem que ser entendido de uma forma muito
abrangente”, afirma.
“Então, quando o presidente está dormindo ou mesmo passando por uma
operação, ele, naquele momento, não está podendo exercer a função. Mas
nem por isso a gente imagina que sempre que o presidente dorme e o vice
está acordado, automaticamente o vice tem poder decisório como se
presidente fosse”, exemplifica.
Segundo Werneck, a incapacidade por apenas algumas horas não costuma
gerar a necessidade de um licenciamento formal. A situação, ressalta,
pode ficar mais complexa no caso de um período mais longo de
inconsciência do presidente.
“É claro que, se tiver alguma necessidade de uma decisão presidencial
[enquanto o presidente estiver impedido por questões de saúde], aí vai
ter que se tomar uma decisão política”, nota o professor.
“E digo que é uma decisão política, porque, evidentemente, num
cenário que um presidente fique inconsciente muito tempo, o próprio vice
pode dizer ‘olha, agora eu preciso entrar’. E outras pessoas,
ministros, podem dizer ‘não, peraí, o presidente não está impedido'”,
ressalta Werneck.
Como ocorre nos Estados Unidos?
Se o presidente dos Estados Unidos se tornar incapaz de desempenhar
seu papel, a Constituição americana coloca os “poderes e deveres” do
cargo nas mãos do vice-presidente.
E a 25ª Emenda, ratificada no final dos anos 60, torna esse processo mais claro.
Ela prevê que o presidente deve enviar uma carta ao Congresso
comunicando seu afastamento, por exemplo, no caso de um tratamento de
saúde.
Ela prevê que o presidente deve enviar uma carta ao Congresso
comunicando seu afastamento, por exemplo, no caso de um tratamento de
saúde. Com isso, o vice-presidente se torna o presidente interino.
Depois, quando o presidente está recuperado, ele precisa enviar outra
carta ao Congresso avisando que está pronto para reassumir sua função.
Já na hipótese de o presidente sofrer alguma emergência que o impeça
de enviar a carta, isso deverá ser feito pelo vice-presidente em
conjunto com a maioria do gabinete presidencial (o que no Brasil
equivaleria à equipe ministerial).
Da mesma forma, o presidente tem que enviar uma carta ao Congresso para reassumir o cargo, quando está novamente apto.
Mas, se o vice-presidente e o gabinete ministerial não concordarem
que o presidente está pronto para voltar a sua função, cabe ao Congresso
decidir.
A substituição do presidente em internações não é algo comum. Em
1985, quando o presidente Ronald Reagan esteve no hospital para uma
cirurgia de câncer, ele colocou seu vice-presidente, George HW Bush, no
comando por algumas horas.
“Estou prestes a passar por uma cirurgia, durante a qual estarei
breve e temporariamente incapaz de exercer os poderes e deveres
constitucionais do Gabinete do Presidente dos Estados Unidos”, dizia a
carta de Reagan.
Em 2002 e 2007, período em que os Estados Unidos estavam em guerras
no Afeganistão e no Iraque, o presidente George W Bush fez o mesmo com
seu vice-presidente, quando foi sedado durante colonoscopias de rotina.
