História de Redação – IstoÉ Dinheiro
Após pressão de Brasília, agência do governo alemão suspendeu seleção
de enfermeiros brasileiros que desejam trabalhar no país europeu.
Oportunidade de evolução profissional ou perda de trabalhadores
qualificados?A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma
comitiva de ministros a Berlim, em dezembro, teve elogios recíprocos e
aprofundamento de parcerias, mas um tema provocou mal-estar entre os
dois países: os esforços da Alemanha para atrair enfermeiros
brasileiros.
O país europeu projeta um déficit de ao menos 280 mil enfermeiros nos
próximos 25 anos, e uma das apostas de Berlim para preencher as vagas é
contratar profissionais do exterior. Mas o ministro do Trabalho do
Brasil, Luiz Marinho, não gostou da forma como a Alemanha vinha tentando
atrair os brasileiros.
Ele reclamou com o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil, em uma
reunião privada entre os dois em Berlim em dezembro, e tornou pública a
insatisfação no programa Café com o Presidente: “Estávamos com um
problema relacionado com a intenção da Alemanha de trazer trabalhadores
da enfermagem para trabalhar aqui na Alemanha. Mas não adotaram os
procedimentos que nós tínhamos combinado”, disse.
Qual é o conflito
Marinho e Heil assinaram em junho de 2023, em Brasília, um memorando
de entendimento para estabelecer uma cooperação futura entre os dois
países sobre migração de mão de obra qualificada. Mas, antes disso,
Berlim já tinha outros canais para atrair enfermeiros do Brasil, em
especial por meio de iniciativas desde 2018 da Agência Federal de
Emprego alemã (Bundesagentur für Arbeit – BfA), que assinou um acordo
com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em junho de 2022 para
aprofundar esse recrutamento.
O Ministério do Trabalho brasileiro disse à DW que tinha a
expectativa de que, após a assinatura do memorando de entendimento, o
governo federal alemão suspendesse as iniciativas para atração de
enfermeiros brasileiros até que a cooperação fosse estabelecida. Marinho
pressionou para que o acordo entre a BfA e o Cofen fosse suspenso, o
que ocorreu no final de 2023.
A suspensão do acordo também havia sido solicitada pela Federação
Nacional dos Enfermeiros, que representa 15 sindicatos estaduais da
categoria.
Desde então, o Ministério do Trabalho, o Cofen e entidades que
representam os enfermeiros seguem realizando conversas sobre o tema.
Marinho conduziu em março uma reunião a respeito, mas não há previsão de
se e quando será firmado um novo acordo com balizas para a migração de
enfermeiros brasileiros para o país europeu.
A BfA suspendeu a partir de janeiro novos programas de seleção de
enfermeiros brasileiros. Enquanto isso, Berlim segue procurando
parcerias do tipo com outros países – em março, o chanceler federal
alemão, Olaf Scholz, tratou do tema diretamente com o presidente da
Filipinas, Ferdinand Marcos Jr.
Quais são os números
O Brasil tem 741 mil enfermeiros inscritos na atividade, além de 1,8
milhão de técnicos de enfermagem, segundo dados do Cofen. Os enfermeiros
fazem curso de bacharelado, que dura cerca de cinco anos, enquanto os
técnicos fazem uma formação de cerca de dois anos.
O país forma cerca de 50 mil novos enfermeiros por ano. Em 2022,
segundo o Censo da Educação Superior feito pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 51.348 novos
enfermeiros receberam o diploma. No mesmo ano, o Cofen registrou a
inscrição de 49.489 novos enfermeiros na atividade – além de 133.992
novos técnicos de enfermagem.
Na Alemanha, a enfermagem é uma profissão de nível técnico, com
formação de três anos e menor autonomia e complexidade nas tarefas
hospitalares. Em junho de 2023, o país europeu tinha 1,2 milhões de
enfermeiros na ativa, dos quais 140.329 (12%) não eram alemães. A
participação de brasileiros vem crescendo, mas é muito baixa: 1.252 eram
do Brasil, ou 0,1% do total, segundo dados da BfA.
Devido à natureza diferente da formação em enfermagem no Brasil e na
Alemanha, a comparação direta entre os números de enfermeiros é
problemática. Uma aproximação, também imprecisa, é comparar a soma de
enfermeiros e técnicos de enfermagem no Brasil com o número de
enfermeiros na Alemanha. Nesse cálculo, o Brasil tem 11,8 desses
profissionais de saúde a cada mil habitantes, enquanto a Alemanha tem
14,2 enfermeiros a cada mil habitantes.
Em 2023, o governo alemão informou que tinha a intenção de atrair até
700 enfermeiros brasileiros por ano para trabalhar no país.
Como funciona a migração de enfermeiros
Durante a vigência do acordo com o Cofen, a BfA anunciava
periodicamente processos seletivos para enfermeiros brasileiros que
desejavam migrar para a Alemanha. Os candidatos selecionados recebiam
curso de alemão gratuito e uma bolsa mensal de 500 euros mensais (R$
2.800) pelo período de 8 a 12 meses, para se dedicar exclusivamente ao
aprendizado do idioma, até obter o certificado do nível intermediário
B1.
Os enfermeiros depois se mudavam para a Alemanha, com voo custeado
pelo recrutador e um visto com duração de até três anos para
reconhecimento parcial de formação profissional. Eles eram inicialmente
contratados por hospitais alemães como assistentes de cuidados – em uma
seleção realizada em agosto de 2023, o salário bruto para essa função
era de 2.540 euros (R$ 14 mil).
Por até 12 meses, os enfermeiros seguiam realizando curso de alemão
gratuito, para alcançar o nível B2, e acumulavam o trabalho como
assistentes de cuidados com a preparação para o exame prático e teórico
de reconhecimento do diploma na Alemanha. Os profissionais tinham até
três anos após a chegada ao país para serem aprovados nesse exame e,
então, serem contratados como enfermeiros. Se não concluíssem o processo
no período, ficariam sem visto e precisariam retornar ao Brasil.
Os enfermeiros que desejam migrar para a Alemanha ainda podem seguir
esse roteiro, porém sem a atuação da BfA e do Cofen, mas individualmente
ou por meio de processos de agências de recrutamento privadas, como já
ocorre há alguns anos.
Algumas dessas agências foram alvo no passado de denúncias de assédio
moral e desrespeito de direitos de enfermeiros que migraram para a
Alemanha – um dos motivos que levaram o governo alemão a buscar o acordo
formal de cooperação.
Um dos problemas denunciados era a exigência, por alguns
recrutadores, de que o candidato devolvesse o valor do curso de alemão,
da passagem e dos procedimentos de reconhecimento de documentos se
decidisse rescindir o contrato – o que criava altas dívidas em euro para
os enfermeiros que não se adaptassem e decidissem voltar ao Brasil
durante o processo. Essa prática havia sido proibida no acordo entre a
BfA e o Cofen.
Cofen via “oportunidade” para quem desejasse morar fora
O Cofen afirmou à DW que assinou o convênio com a BfA após ter sido
procurado pelas autoridades alemãs, e indicado como o órgão competente
para tal pelos ministérios da Saúde e do Trabalho do então governo Jair
Bolsonaro.
Alberto Cabral, assessor legislativo do Cofen, disse que o órgão via o
acordo como vantajoso para a categoria, pois estabelecia cláusulas e
direitos para os profissionais e facilitava o caminho para os que tinham
vontade de ter uma experiência internacional.
“Uma oportunidade para enfermeiros que quisessem morar em outro país,
com certeza de boa remuneração e com a possibilidade de se desenvolver
pessoalmente e profissionalmente”, diz. Ele afirma que, na primeira
rodada de seleção sob o acordo, havia 150 vagas e 5 mil currículos foram
enviados.
“O Brasil tem uma capilaridade extraordinária de instituições de
ensino superior e mão de obra excedente na enfermagem. Podemos
contribuir com outras nações, assim como recebemos de outras, como pelo
[programa] Mais Médicos reeditado no governo Lula”, disse Cabral.
Governo reclama de “perda de trabalhadores qualificados”
O Ministério do Trabalho brasileiro tem uma visão diferente. Maíra
Lacerda, chefe da assessoria especial de assuntos internacionais da
pasta, disse à DW que o Cofen, por não ser uma entidade sindical, não
tinha legitimidade para assinar um acordo do tipo, e que o governo
recebeu reclamações de enfermeiros que migraram para a Alemanha, citando
problemas como o fato de os profissionais serem inicialmente
contratados como assistentes de cuidado.
“A formação de enfermeiro é muito forte no Brasil, uma graduação
longa, com residência. É claro que os trabalhadores têm direito de ir
aonde quiserem, mas temos resistência a perder trabalhadores
qualificados”, disse Lacerda. Ela também questionou o argumento do Cofen
de que o Brasil teria excedente de enfermeiros.
“Se outros países estão precisando de pessoal qualificado, por que
não pegam pessoas em locais de vulnerabilidade e dão formação e as levam
para trabalhar lá? Por que vir aqui buscar um profissional que está
pronto, formado, com investimento do governo brasileiro, e levar para lá
sem contrapartida?”, questionou.
Sua declaração reflete uma visão majoritária no atual governo federal
sobre a mobilidade internacional de trabalhadores. No final de abril,
Lula também criticou a americana Boeing por contratar engenheiros
brasileiros. “Não é honesto vir aqui e roubar nossos engenheiros, sem
gastar um centavo para formá-los”, afirmou o presidente na ocasião.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano,
disse à DW que o acordo “não era bom para os trabalhadores”. Ela
criticou a falta de referências sobre a preparação para se adaptar a uma
cultura diferente da brasileira, e o fato de o enfermeiro permanecer na
Alemanha por até três anos aguardando a validação do diploma e,
enquanto isso, trabalhando como cuidador, o que, segundo ela, seria
“subemprego”.
Caetano também disse que não há desemprego na categoria, mas uma má
distribuição dos profissionais, concentrados nos grandes centros urbanos
e escassos nas áreas remotas. “Se o trabalhador quiser migrar, ok, a
gente apoia desde que tenha condições garantidas, mas não estimulamos
nem achamos que tem que ser estimulado.”
Alemanha: acordo oferecia migração “regulada, justa e ética”
A BfA afirmou à DW, por meio de nota, que “lamenta” a suspensão do
acordo com o Cofen e entende que ele oferecia um mecanismo confiável
para a “migração de trabalhadores de forma regulada, justa e ética, de
acordo com padrões internacionais”.
A agência alemã ressaltou que não tem a intenção de provocar “fuga de
cérebros” de outros países, que respeita as preocupações do governo
brasileiro e que interrompeu novas iniciativas de recrutamento após a
suspensão do acordo. A BfA afirmou ainda que recebeu indicações do
governo brasileiro de que as conversas sobre uma nova cooperação
seguirão no segundo semestre de 2024, mas não comenta negociações em
andamento.
O Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais alemão afirmou à DW que
considera de “alta prioridade” a implementação do memorando de
entendimento com o Brasil sobre migração de mão de obra qualificada. “É
importante promover um intercâmbio no qual os dois países, assim como
seus trabalhadores, beneficiem-se, e por meio do qual a imigração de mão
de obra do Brasil seja intensificada.”
A pasta ressalta que a maior parte da migração de trabalhadores
ocorre de forma autônoma, por meio de canais privados de seleção, e que o
governo alemão desenvolveu um selo de qualidade que obriga as agências
privadas de recrutamento a conduzirem o processo de forma justa e
transparente.
“Segurança financeira e moradia”
Yasmin Casini, de 32 anos, é uma enfermeira brasileira que decidiu
migrar para o país europeu. Natural do Rio de Janeiro, ela se mudou em
2017 para Kiel, no norte da Alemanha, e relata à DW que a experiência
teve “pontos positivos e negativos”.
Formada pela Universidade Federal Fluminense, ela teve dificuldades
para se inserir no mercado de trabalho e estava há três anos
desempregada quando viu o anúncio de uma empresa de recrutamento alemã.
“Nunca tinha pensado em morar na Alemanha, não falava nada de alemão,
mas me interessei”, diz.
Ela se inscreveu no processo, foi selecionada e fez curso de alemão
por cinco meses no Brasil, pago pelo recrutador. Em Kiel, ela foi
contratada por um salário de auxiliar de enfermagem até que passasse na
prova de reconhecimento de diploma, o que levou sete meses no seu caso, e
depois efetivou-se como enfermeira.
Nos sete anos em que mora na Alemanha, ela se casou – com o namorado
brasileiro que tinha antes de se mudar – teve um filho e diz ter hoje
uma vida “relativamente segura”. “Consigo prover para a minha família,
tenho segurança e moradia, por isso não me vejo voltando para o Brasil,
onde não consegui nem meu primeiro emprego.”
Mas nem tudo é simples, e ela também ressalta as dificuldades de
morar em outro país. Ela diz ter sofrido episódios de xenofobia,
inclusive no hospital onde trabalha, de colegas e de pacientes, como
comentários de que brasileiros só saberiam “sambar e fazer carnaval” ou
de que seu objetivo mesmo era “casar com um alemão”.
Ela vê com bons olhos a ideia de um acordo entre autoridades alemães e
brasileiras que ofereça mais proteção a quem está chegando. E tem uma
sugestão: que ele inclua a necessidade de orientar os candidatos sobre
como lidar com a xenofobia e a quem recorrer nesses casos.
“Boa experiência internacional, mas decidi voltar”
Camila Ferreira, 31 anos, também migrou para trabalhar como
enfermeira na Alemanha, mas voltou para o Brasil após três anos e meio.
Formada em 2014, ela teve dificuldade para encontrar o primeiro emprego e
conhecia uma tutora da residência que migrou para a Alemanha. Decidiu
então seguir o mesmo caminho, em busca de uma “experiência
internacional”.
Depois de seis meses de curso de alemão no Brasil, custeados pela
recrutadora, ela se mudou em 2019 para Lübeck, no norte da Alemanha.
Ferreira pontua que, na questão salarial, a Alemanha “está muito à
frente do Brasil”, mas que o trabalho em si como enfermeira é mais
básico. “No Brasil, é enfermeira que punciona a veia, instala a
quimioterapia, coloca cateter. Na Alemanha, é o médico”, exemplifica.
Ela validou seu diploma oito meses após chegar em Lübeck e foi
contratada como enfermeira, mas sentia que recebia um tratamento
diferente por ser estrangeira e que passou a não tolerar mais
“comentário xenófobo em tom de brincadeira”. “Talvez por eu ter ido para
uma cidade pequena, isso tinha uma proporção maior. Mas foi o principal
motivo que me fez voltar”, diz.
Em retrospectiva, ela afirma que a experiência também teve aspectos
positivos, como “ter condições para visitar vários países e levar minha
família para conhecê-los” e ampliar seu horizonte cultural. “Cresci como
ser humano, financeiramente é muito bom, mas a sensação deles te
lembrarem o tempo todo de que você não pertence àquele lugar faz muita
gente querer desistir.”
Outro brasileiro com uma visão interna do setor na Alemanha é Luciano
Rossetto, que trabalha como auxiliar de enfermagem há 11 anos no país.
Hoje no Charité, em Berlim, ele diz que os hospitais alemães que
contratam enfermeiros brasileiros costumam indicar mentores para os
acompanharem na adaptação, mas que muitos não têm tempo suficiente para
se dedicar a esse treinamento diante da alta pressão do ambiente
hospitalar.
Ele também avalia que o nível intermediário B1 de alemão, com os
quais os enfermeiros brasileiros hoje podem começar a trabalhar como
assistentes de cuidado, é insuficiente para uma comunicação adequada e
adiciona mais pressão na fase de chegada.
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