sábado, 25 de maio de 2024

Mai 25, 2024

História de Vera Ondei – Forbes Brasil

A Rumo, empresa de logística da Cosan, começou 2024 transportando no primeiro trimestre do ano 17,4 bilhões de TKU (sigla para a métrica que multiplica a tonelagem transportada pela distância), volume 8% acima de igual período de 2023 e com um Ebitda de R$ 1,7 bilhão, equivalente a um crescimento de 43%.

No ano passado, a Rumo transportou cerca de 49 milhões de toneladas, com expectativa de crescer 10% ao ano até 2025. Os principais produtos foram a soja em grão e farelo, milho, açúcar, fertilizantes e etanol.

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“O estado tem um potencial de produção enorme que continuará crescendo”, disse Pedro Palma, CEO da Rumo. Ele está há 11 anos na empresa e desde março assumiu o novo cargo. Nesta quinta-feira (23), Palma participou de um evento do BTG, em Cuiabá (MT).

“A nossa competição é com os outros grandes corredores logísticos do mundo. Temos que garantir mais eficiência do que tem os corredores americano, argentino, entre outros”, disse ele. O executivo falou sobre investimentos no Centro-Oeste, infraestrutura e como a empresa vem gerenciando as demandas do setor:Expansão dos trilhos do Terminal Rondonópolis

Sobre o terminal de Rondonópolis ligando o complexo a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, um trecho de 730 km, Palma disse que a obra é fato consumado. A estrada é uma ferrovia estadual, em parceria com o governo de Mato Grosso.

O BRASIL É O ÚLTIMO COLOCADO ENTRE OS 30 PAÍSES DE MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA NO MUNDO

Brasil tem uma das maiores Cargas Tributárias do Mundo

Carga Tributária

Byvaleon

Mai 25, 2024

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

Entre os 30 países de maior carga tributária no mundo, o Brasil segue como último colocado, há mais de dez anos, em termos de retorno de impostos ao bem-estar da sociedade, diz estudo

Em sua 13ª edição, levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) analisa que Brasil fica em último lugar em ranking de 30 países de maior carga tributária

Brasil ficou em último lugar do ranking do estudo IRBES, do IBPT, pelo 13º ano seguido- Crédito: Shutterstock

Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no Brasil, o país quando comparado aos outros, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população. Os dados são da 13ª Edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O IBPT analisou os 30 países com a maior carga tributária nos últimos anos e, como resultado, o Brasil segue pela 13ª vez como o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Em contraponto, a Irlanda, que é líder pela sexta vez, conquistou a colocação de nação que melhor aplica os valores da arrecadação de impostos para ações de melhoria da qualidade de vida de sua população.

O presidente executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, comenta sobre esse cenário de colocação negativa em que está o Brasil em relação a outras nações. “A posição reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos de arrecadação de tributos em benefício da população. É fundamental que todos esses países se empenhem em políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e melhorem as condições de vida de seus habitantes. O desafio está em encontrar maneiras eficazes de direcionar os recursos arrecadados para áreas críticas que impactem a sociedade de maneira positiva”, diz.

Os dados também mostram que, além da campeã Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul, territórios também considerados desenvolvidos, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, quando o olhar é sobre a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Veja abaixo:

De acordo com o estudo, o Brasil, mesmo com sua arrecadação elevada, tem péssimo retorno desses valores, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai (9º) e Argentina (22º).

Veja as piores posições, abaixo:

“Desde a primeira edição do estudo, o Brasil tem se mantido em último lugar entre as 30 nações do ranking, o que demonstra que o valor decorrente da arrecadação dos tributos continua sendo mal aplicado no país. Apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos, como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário e isso serve de alerta para procurarmos melhorias urgentes”, ressalta o presidente do IBPT.

2) PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS NO ESTUDO:

Carga Tributária: é a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:

IDH: o Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil.

IRBES – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade: para atingir o objetivo do estudo foi criado um índice para demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES é o resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.

Tabela completa:

Metodologia

O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Ou seja, quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. Esse resultado é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do local, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da tributação do país, é muito mais representativo e significante do que o percentual da taxação, pendentemente do IDH. Assim entendendo que o IDH, necessariamente, deve ter um peso bem maior para a composição do índice.

Palavras finais dos autores

“O IBPT almeja que o presente estudo sirva de conscientização tanto para a sociedade brasileira de forma geral, contribuinte de tributos, como para o Poder Público, no sentido de haver uma maior exigência, controle e transparência em relação à aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária, e que possam, definitivamente, gerar um melhor índice de desenvolvimento humano, para a nossa tão carente população”, finaliza Eloi.

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.

Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.

CLUBES DE FUTEBOL SÓ PODEM FALIR SE FOREM EMPRESAS (SAF)

Clubes de futebol endividados não podem falir por não serem empresas

Os clubes de futebol podem falir?

Byvaleon

Mai 25, 2024

Anderson Cicero, advogado, formado pela Universidade Nove de julho, pós-graduado em direito empresarial e Pós-Graduando em Advocacia Contenciosa.

Quando se trata de conversas e discussões que envolvem o futebol, não é muito incomum ouvirmos a seguinte afirmação “Olha seu time não paga ninguém, está tão quebrado que vai falir”. Contudo, de acordo com a legislação brasileira, será que times de futebol podem ir à falência?

Para responder a essa questão é necessário analisar algumas situações, uma vez que, apesar de os clubes de futebol mais conhecidos do país movimentarem valores que ultrapassam a centena de milhões, ou até bilhões, grande parte dos grandes clubes está endividada.

Apesar do cenário econômico adverso, a maioria desses clubes não se concentra em atividades que visam apenas obter lucros. Além disso, há disposições claras em suas disposições estatutárias que expressam a ideia de que os clubes são associações ou sociedades recreativas sem fins lucrativos. Sendo assim, uma vez que a maioria dos clubes não são empresas, tem-se menos da metade dos 20 clubes que disputaram a série A do Campeonato Brasileiro de 2024 têm um formato empresarial.

Consequentemente, devido à ausência de atividade empresarial descrita no artigo 966 do Código Civil, clubes de futebol fundados como associações ou sociedades não são considerados empresas.

Além disso, esta análise é pertinente, pois, de acordo com a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), somente as empresas podem requerer a recuperação judicial ou a falência. Portanto, juridicamente falando, a falência é um mecanismo legal por meio do qual pessoas jurídicas passam quando possuem mais passivo do que ativo e não se vislumbra a possibilidade de soerguimento da atividade a fim de que retome uma vida saudável financeira.

Assim sendo, e respondendo à pergunta feita no título deste artigo, apesar de muitos clubes estarem completamente endividados, é importante ressaltar que, como não exercem atividades empresariais, e não são caracterizados como empresas, não podem falir.

Outrossim, com o advento da Lei das Sociedades Anônimas de Futebol (Lei nº 14.193/2021), agora os clubes podem ser transformados em sociedades empresariais anônimas, as chamadas SAFs, e desta forma podem ser considerados empresas propriamente ditas. Neste caso, ou clube se transforma em empresa ou já nasce exercendo atividade empresarial, tornando-se possível o seu enquadramento como agente ativo nos termos da Lei de Recuperação Judicial e Falência.

Isso significa que o clube, ao optar pela alternativa do inciso II do caput do artigo 13 da Lei das SAFs, e por exercer atividade econômica, é admitido como parte legítima para requerer pelo deferimento do processamento da sua recuperação judicial ou extrajudicial ou declaração de sua autofalência, submetendo-se aos ditames legais previstos na Lei de Recuperação Judicial e Falência.

Partindo deste princípio, a falência pode vir a ser requerida e decretada caso o clube se torne uma Sociedade Anônima de Futebol no curso da sua existência, ou seja constituída nessa modalidade empresarial.

O COTIDIANO DO CONTRIBUINTE É MARCADO POR UMA SÉRIE DE DESAFIOS E COMPLICAÇÕES QUE DIFICULTAM O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS

Desrespeito ao Contribuinte

Dia Nacional do (Des)respeito ao Contribuinte

Byvaleon

Mai 25, 2024

André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, foi instituído com o propósito de reconhecer e valorizar a importância dos cidadãos que cumprem suas obrigações tributárias. É uma data que deveria servir para reforçar a relação de confiança e respeito entre os contribuintes e o fisco. No entanto, a realidade está longe de corresponder a esse ideal. Em vez de uma celebração de consideração, o que vemos é uma série de práticas que demonstram o verdadeiro desrespeito ao contribuinte brasileiro.

Na prática, o cotidiano do contribuinte é marcado por uma série de desafios e complicações que dificultam o cumprimento de suas obrigações fiscais. Desde a complexidade exagerada do sistema tributário até o atendimento ineficaz nos órgãos fiscais, a vida do contribuinte está repleta de situações que ilustram a falta de consideração por parte das autoridades fiscais. O empresário e mestre em negócios internacionais, André Charone, comenta alguns dos principais pontos que exemplificam essa falta de respeito e os desafios enfrentados pelos contribuintes no Brasil, fazendo com que o tal do dia 25 de março pareça uma piada de mau gosto do Fisco.

1. Obrigações Acessórias Sem Sentido

As obrigações acessórias são um fardo constante para os contribuintes brasileiros. Muitas dessas obrigações são redundantes e sem sentido, aumentando os custos de adequação tributária sem trazer benefícios claros a não ser atender ao fetiche quase pornográfico do fisco por burocracia.

Um exemplo recente é a prorrogação da extinção da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte). Esta obrigação estava programada para ser extinta em 2024, com suas informações sendo integradas ao eSocial e à EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). No entanto, a Receita Federal decidiu prorrogar a extinção para 2025, citando dificuldades técnicas enfrentadas por diversas entidades. Essa decisão exemplifica como as obrigações acessórias podem ser mantidas mesmo quando não são mais necessárias, desrespeitando os contribuintes.

2. Atendimento nos Órgãos Fiscais

O atendimento nos órgãos fiscais é um desafio constante. Os contribuintes frequentemente enfrentam filas intermináveis e um atendimento que deixa muito a desejar. Muitas vezes, ao chegar a uma unidade da Receita Federal ou da SEFAZ, o cidadão se depara com sistemas fora do ar, que impedem a resolução de problemas no momento, ou com funcionários que, sobrecarregados e mal-humorados, não conseguem oferecer o suporte adequado.

Além disso, a falta de padronização no atendimento é um problema sério. Cada visita pode resultar em orientações diferentes, o que gera ainda mais confusão e frustração para quem precisa de auxílio. Situações em que o contribuinte é convidado a voltar outro dia, preencher mais formulários ou simplesmente aguardar são comuns. Esta falta de eficiência e cordialidade desrespeita o contribuinte, transformando o que deveria ser um serviço de suporte em uma verdadeira maratona de paciência.

3. Complexidade do Sistema Tributário

A legislação fiscal brasileira é notoriamente complexa, composta por uma infinidade de normas, portarias, leis e decretos que se alteram com frequência. Para contribuintes e contadores, manter-se atualizado com todas essas mudanças é um desafio monumental. Cada nova instrução normativa ou ajuste na legislação demanda adaptação e readequação dos processos, o que exige tempo, esforço e, frequentemente, recursos adicionais. Essa complexidade gera um ambiente de constante insegurança e incerteza, dificultando a vida de empresas, especialmente as de menor porte, que têm dificuldades em acompanhar todas as mudanças e podem cometer erros resultando em multas severas.

Além disso, as diferentes interpretações das leis fiscais por parte dos auditores do fisco também contribuem para disputas intermináveis. Mesmo seguindo todas as normas, o pagador de impostos pode ser penalizado por uma interpretação diversa adotada por um fiscal. Isso desrespeita o contribuinte, criando um ambiente de constante vigilância e pressão, onde qualquer falha pode ser severamente punida, aumentando a sensação de desrespeito.

4. Burocracia Excessiva

A burocracia é um dos maiores obstáculos enfrentados pelos contribuintes brasileiros. A quantidade de documentos, declarações e comprovantes que um contribuinte precisa apresentar é exorbitante. Cada procedimento requer um nível absurdo de detalhamento e, muitas vezes, a apresentação de informações redundantes. Isso sobrecarrega não só os contribuintes, mas também os profissionais de contabilidade que precisam organizar e manter todos esses registros em ordem.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os custos burocráticos representam cerca de 1,5% do faturamento anual das empresas. A burocracia excessiva não apenas dificulta a vida das organizações empresariais, mas também impede que o sistema tributário brasileiro seja justo e eficiente, desrespeitando especialmente os contribuintes mais humildes que não possuem os mesmos recursos para lidar com tais exigências.

5. Restituições de Impostos

As restituições de impostos são uma fonte significativa de frustração para muitos contribuintes. Enquanto o pagamento dos tributos deve ser realizado pontualmente, as restituições frequentemente sofrem atrasos consideráveis. A espera por esses valores pode ser longa, e o processo de acompanhamento é frequentemente confuso e desanimador. Muitos contribuintes relatam dificuldades em entender o status de suas restituições ou em obter informações claras sobre os motivos dos atrasos. Essa falta de transparência e eficiência é um claro desrespeito ao contribuinte, que tem o direito de receber de volta o que pagou a mais de forma rápida e eficiente.

Além disso, a burocracia envolvida no processo de restituição é extremamente onerosa. Contribuintes frequentemente precisam submeter uma série de documentos e comprovantes para validar suas solicitações, enfrentando processos longos e complexos para corrigir qualquer discrepância identificada pelo fisco. Esta situação não só cria incerteza financeira, mas também desrespeita o contribuinte, reforçando a sensação de que o sistema tributário brasileiro está mais focado em penalizar do que em servir os cidadãos, agravando a desconfiança e o descontentamento generalizado com a administração fiscal.

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte deveria ser uma data para celebrar e reforçar a importância dos contribuintes no sustento da nação. No entanto, a realidade enfrentada diariamente pelos brasileiros demonstra uma clara falta de consideração e respeito por parte dos órgãos fiscais. Desde a burocracia exagerada, passando pelo atendimento ineficaz nos órgãos do fisco, até a complexidade absurda do sistema tributário, fica evidente que o contribuinte é visto mais como uma fonte de receita a ser explorada do que como um cidadão a ser respeitado.

Para que essa data realmente faça jus ao seu nome, é necessário um compromisso sério com a simplificação e a humanização do sistema tributário brasileiro. Reduzir a burocracia, aumentar a transparência e eficiência no processo de restituição de impostos, e garantir um atendimento digno e eficiente nos órgãos fiscais são passos essenciais. Somente assim será possível transformar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte em uma verdadeira celebração de justiça e cidadania, onde o contribuinte sinta-se valorizado e respeitado pelo papel fundamental que desempenha na sociedade.

Sobre o autor:

André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).

Como a Plataforma Site Valeon pode ajudar as empresas a crescerem

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Oferecendo um site profissional e otimizado para mecanismos de busca, aumentando a visibilidade da empresa na internet e atraindo mais visitantes.
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sexta-feira, 24 de maio de 2024

ABORTO DEPOIS DE DUAS SEMANAS PODE SER FEITO OU NÃO?

Aborto - a vida começa na concepção Brasil e Mundo

Aborto: Conselho de Medicina diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira, 23, que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 17.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

O documento será enviado à Suprema Corte até a próxima segunda-feira, 27, quando termina o prazo determinado por Moraes para um posicionamento do CFM. Segundo o Conselho, o texto ainda está em produção e vai reunir argumentos científicos que atestam a viabilidade de vida fora do útero após 22 semanas.

A resolução suspensa por Moraes é a nº 2.378/2024, que proíbe a prática da assistolia fetal. O procedimento consiste injeção de uma substância que provoca a morte do feto para que depois ele seja retirado do útero da mulher. Uma das justificativas usadas pelo Conselho é de que o método é “profundamente antiético e perigoso em termos profissionais”.

A decisão de Moraes foi tomada sem ouvir o CFM, pois o magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de “perigo de lesão irreparável”.

A norma do CFM foi publicada no dia 3 de abril e cita o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que prevê o direito inviolável à vida. “É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, diz o texto da resolução.

“A norma foi elaborada com base em estudos técnicos e científicos que comprovam que, com 22 semanas, há viabilidade de vida fora do útero. Ou seja, diante dessa possibilidade, a interrupção da gestação implica num ato ilegal e antiético, pois sob a fachada de aborto que seria realizado é um assassinato”, disse o CFM em nota.

A decisão de Moraes será julgada pelo plenário virtual do STF a partir do próximo dia 31. Os ministros terão até o dia 10 de junho para decidirem se vão manter a suspensão da norma ou determinar o retorno da legalidade da proibição.

Sete dias após a publicação da resolução, o PSOL protocolou uma ação no STF pedindo a inconstitucionalidade do texto. Moraes suspendeu os efeitos da normativa e disse que ela ultrapassa os limites do poder regulamentar do órgão: “(…) impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, escreveu o magistrado.

Moraes também afirmou que a proibição imposta pelo CFM vai de encontro às discussões científicas atuais. “Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional”, disse.

No dia 18 de abril, a resolução do Conselho foi suspensa pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul, sob o argumento de que, por ser uma autarquia, o órgão não tem a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro. O CFM recorreu e a norma voltou a valer após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região protocolada no último dia 27.

Assim que o CFM enviar os argumentos defendendo a manutenção da resolução, Moraes vai determinar que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem manifestações sobre a legalidade da norma em um prazo de cinco dias.

MARINHA DOS EUA LEVARÁ DONATIVOS PARA O RS

Brasil e Mundo Marinha dos EUA leva donativos para o RS

Marinha dos EUA atuará no apoio às vítimas das chuvas no RS; veja como será a ‘operação de guerra’

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Redação – Jornal Estadão

A Marinha do Brasil anunciou que, na próxima segunda-feira, 27, realizará uma “operação típica de guerra” em conjunto com a Marinha dos Estados Unidos para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O navio USNS John Lenthall, da Marinha norte-americana, vai sair do porto do Rio de Janeiro com donativos e se deslocará para o Rio Grande do Sul, onde vai se encontrar na costa do Estado com o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico”, da Marinha brasileira, para realizar a transferência da carga em alto-mar por meio de helicópteros.

Operação militar de transferência de material entre navios das Marinhas do Brasil e dos EUA por meio de helicópteros é inédita Foto: Marinha do Brasil/Divulgação© Fornecido por Estadão

Serão utilizadas aeronaves brasileiras e norte-americanas para transportar as doações do navio americano para o NAM “Atlântico”. Após receber toda a carga, a embarcação brasileira atracará em Rio Grande (RS) para desembarcar o material.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas em 469 dos 497 municípios gaúchos foram diretamente impactadas pelas enchentes, os deslizamentos e a chuva extrema. Ao menos 581,6 mil pessoas estão desalojadas (“morando de favor”, como mostrou o Estadão), enquanto 65,7 mil estão em abrigos. O balanço preliminar é de 163 mortes e 64 desaparecidos.

A Marinha brasileira já realizou o transporte de cerca de 400 toneladas de donativos, 130 mil litros de água potável, além de equipamentos para o Rio Grande do Sul. A Força também enviou ao Estado 11 helicópteros, 50 embarcações e 70 viaturas e instalou um Hospital de Campanha em Guaíba. Uma “Ambulancha” tem realizado o transporte de pacientes que precisam de atendimento médico.

TSE QUER APURAR FATOS QUE POSSAM CONFIGURAR CRIMES ELEITORAIS

Brasil e Mundo TSE investiga riscos à normalidade eleitoral

TSE quer investigar riscos à normalidade eleitoral, no país

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de CdB – Correio do Brasil

O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Por Redação – de Brasília

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira, uma resolução em que dá a si próprio o poder de instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A medida aprovada atualiza a Resolução que organiza os serviços da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

O ministro Luís Felipe Salomão abriu um inquérito, de ofício, contra Bolsonaro© Fornecido por Correio do Brasil

O corregedor-geral Eleitoral agora pode instaurar no sistema eletrônico de informações (SEI) do Tribunal, de ofício ou por provocação, procedimento administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país.

Nesse primeiro momento, há a possibilidade de solicitar esclarecimentos preliminares sem natureza de requisição. Se achar que será necessário abrir inquérito, ele deve encaminhar o pedido de conversão à presidência, a quem competirá a ordem.

Inquérito

A resolução prevê que esse procedimento conte com intimação da Procuradoria-Geral Eleitoral e que a presidência do TSE seja informada desde o princípio. Ainda exige que a abertura do inquérito seja levada a referendo imediato do Plenário.

A resolução foi apresentada pelo então corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em maio de 2023. Em setembro, o ministro Raul Araújo divergiu. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia trouxe a proposta intermediária, que foi aprovada.

O TSE, no passado recente, já abriu inquéritos de ofício antes, mas de maneira excepcional e sem qualquer previsão no Regimento Interno — no caso do Supremo Tribunal Federal (STF), em que inquéritos de ofício ainda estão em andamento, foi o Regimento Interno que abriu a brecha para essa medida.

Bolsonaro

No TSE, isso aconteceu em 2021, depois que Jair Bolsonaro fez uma live em que prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas limitou-se a ilações desmentidas em tempo real pelo TSE.

O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Em outras oportunidades, as investigações foram iniciadas por caminhos diferentes. Em agosto de 2021, o STF incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news a pedido da presidência do TSE, à época nas mãos de Luis Roberto Barroso, alvo preferencial do então presidente.

Investigações

E quando Bolsonaro vazou uma investigação sigilosa referente ao ataque hacker sofrido pelo TSE durante uma de suas apresentações ao vivo, na internet, coube à Polícia Federal (PF) iniciar as investigações, também à pedido da corte eleitoral.

A diferença entre a proposta inicial de resolução para ampliar a atuação da corregedoria-geral eleitoral apresentada por Benedito Gonçalves e a aprovada nesta quinta está exatamente no poder conferir a quem exercer o cargo — atualmente, o ministro Raul Araújo.

A ideia inicial era que o próprio corregedor tivesse o poder de autuar e processar na classe “inquérito administrativo” do sistema eletrônico PJe essas investigações. Agora, a medida precisa passar pela presidência e ser referendada pelo Plenário.

— Com isso não temos a centralização única e com exclusividade nas mãos do corregedor, do conhecimento do que está se passando, no sentido de cumprir com os princípios da transparência e segurança jurídica — resumiu a ministra Cármen Lúcia, futura presidente da Corte eleitoral.

PROJETO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA FOI APROVADO NO SENADO

Brasil e Mundo Castração Química

Castração química: o caminho do projeto de lei aprovado sem debate na CCJ do Senado

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Gabriel Máximo – Agência Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei que permite a castração química voluntária de reincidentes por crimes sexuais, em mais um avanço da pauta conservadora no Congresso. O PL 3.127/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), não chegou a ser debatido em audiência pública e teve uma votação rápida, com 17 votos a favor e apenas 3 contrários. O projeto agora segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, relatado por Angelo Coronel (PSD-BA), reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável podem optar por um tratamento hormonal para contenção da libido como uma alternativa à prisão. Neste caso, a pessoa teria direito à liberdade condicional. Na proposta original, Valentim também tinha colocado a possibilidade de o preso optar por uma intervenção cirúrgica definitiva, mas o trecho foi retirado pelo relator, que argumentou ser uma medida inconstitucional.

Segundo o autor, o PL foi inspirado em uma norma do Código Penal da Califórnia. Em 1997, o estado norte-americano foi o primeiro a tornar a medida obrigatória para que reincidentes por crimes sexuais consigam a liberdade condicional. Além dos Estados Unidos, outros países como Argentina, Coreia do Sul e Polônia adotam a medida.

Após a aprovação na CCJ, por tramitar em caráter terminativo, o projeto não precisará passar por votação no plenário do Senado, a menos que haja recurso de algum dos senadores. Até o momento, o PL deve seguir direto para análise da Câmara, onde a proposta não deve seguir com a mesma velocidade.

Votação do PL 3.127/2019, que prevê liberdade condicional a detento que opte por tratamento para conter libido© Fornecido por Agência Pública

O líder do PL na Casa, Altineu Côrtes, disse que trabalhará para que a pauta avance, mas reconheceu que o tempo é curto para uma aprovação ainda neste primeiro semestre. Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, os deputados devem priorizar temas econômicos, como a regulamentação da reforma tributária e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Após o recesso, o Congresso tende a ficar esvaziado em razão das eleições municipais.

É o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quem define as comissões em que o projeto tramitará na Casa. O único colegiado obrigatório é a CCJ, por onde passam todas as propostas legislativas, mas há possibilidade também de que Lira envie para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Ambos os colegiados são comandados por bolsonaristas: Caroline de Toni (PL-SC) preside a CCJ, enquanto Alberto Fraga (PL-DF), a CSPCCO. Na Câmara, o PL deve seguir a tramitação do Senado, em caráter terminativo, por isso, o projeto pode ser aprovado na CCJ em caso de presença de 34 dos 66 deputados membros da comissão. Em seguida, o texto seguiria para sanção presidencial.

16 minutos e zero espaço para debates

A votação na CCJ foi marcada por um clima de descontração e pela pressa do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), em concluir o processo, que levou 16 minutos. Sem a presença de todos os 27 senadores da comissão, Alcolumbre encerrou a votação pouco após o PL alcançar o quórum mínimo de votos, de 14 parlamentares. “Se chegar em 27, pode ser que perca”, justificou, rindo, ao autor da proposta.

No total, foram 17 votos favoráveis. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE) e o líder do Governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), votaram contra a medida. Antes de a votação ser encerrada, o parlamentar baiano expôs sua contrariedade.

“Vamos supor que ele [o criminoso] aceite fazer e, por conta disso, reduz-se a pena e [ele] seja liberado. Ele, que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, se tiver optado, vai fazer o quê? Vai bater? Vai matar? Vai cortar um seio da mulher?”, questionou.

Ao manifestar apoio ao projeto, em contraponto a Wagner, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a castração física, “com ferro e faca”, de criminosos sexuais. “E, se ele retornasse, seria pena de morte para excluir… Esse tipo de gente tem que ser excluída, tem que ser banida da sociedade”, declarou. A pena de morte, no entanto, é vedada pela Constituição e uma cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada de forma alguma.

Questão além do punitivismo

Segundo a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, os crimes sexuais no Brasil estão ligados mais à cultura que à biologia. “As violências tanto contra as mulheres, quanto contra crianças e adolescentes, nesse contexto sexual, são resultados de um processo histórico de naturalização dessas violências, que têm uma construção cultural e social na base de tudo isso”, disse em entrevista à Agência Pública.

Para Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex), a iniciativa é “interessante”, mas faltaria definir critérios para a indicação do tratamento. “Funciona para aqueles indivíduos que, de fato, padecem do transtorno pedofílico, no caso do agressor sexual de crianças, ou daqueles que padecem do transtorno sádico sexual, no caso dos agressores sexuais de mulheres. Não vai funcionar para aqueles indivíduos que não têm nenhum transtorno mental”, destacou.

CONDENADOS PELA LAVA JATO E ABSOLVIDOS PELO STF PLANEJAM RETORNO À VIDA PÚBLICA

Brasil e Mundo Condenados na Lava Jato e absolvidos pelo STF planejam retorno à vida pública

Condenados na Lava Jato planejam retorno à vida pública após absolvições; saiba quem são e os planos

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Rayanderson Guerra – Jornal Estadão

RIO – Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal.

Mesmo quem cumprem pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados, como Cabral e Cunha.

Símbolo do combate à corrupção de políticos e empresários bilionários, a Lava Jato e as investigações abertas no decorrer das fases da operação viabilizaram 120 delações, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolução de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.

Sérgio Cabral

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio. Foto: Estadão© Fornecido por Estadão

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, aguarda em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica, o desfecho de uma série de recursos em processos em que é acusado, entre outros crimes, de corrupção e lavagem de dinheiro. Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou três condenações da Lava Jato contra o ex-chefe do Executivo fluminense. As sentenças somavam cerca de 40 anos de prisão.

No início deste mês, o juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou todas as decisões tomadas por Sérgio Moro contra Cabral, quando ele ainda era juiz da Operação Lava Jato.

A anulação em série atinge a condenação do ex-governador na ação em que ele foi acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio. Moro havia sentenciando Cabral a 14 anos e dois meses de prisão em 2017. A pena foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Enquanto aguarda em liberdade, Cabral tem atuado nos bastidores da política fluminense. Com anos de experiência no Legislativo e no Executivo – foi deputado estadual por dois mandatos, governador por sete anos e senador por quatro anos – ele, agora, trabalha como consultor político. Um dos clientes é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), alvo de um pedido de cassação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Nos bastidores, Cabral busca se cacifar politicamente e aguarda as decisões em aberto na Justiça para retornar à vida pública. Em entrevista ao jornalista Eduardo Tchao, em novembro do ano passado, Cabral disse que planeja se lançar como candidato a deputado federal em 2026. “Isso caso eu possa e a Justiça me permita.”

“É um cargo que nunca exerci e que eu gostaria de ver a pluralidade brasileira, conhecer mais o Brasil profundamente. Com mais de 500 deputados federais, você vai entender mais o Brasil e defender o Rio de Janeiro”, afirmou.

As condenações de Sérgio Cabral somam mais de a 400 anos de prisão. Nenhuma sentença é definitiva, ou seja, ainda há possibilidade de recursos. O ex-governador passou seis anos preso preventivamente e foi o último político a ser liberado na Lava Jato.

Eduardo Cunha

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Foto: André Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão

Em maio do ano passado, a Segunda Turma do STF decidiu anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Operação Lava Jato, após ver incompetência da Justiça Federal para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e 11 meses de prisão a Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação que agora foi enviada para a Justiça Eleitoral era a última que tramitava na Justiça Federal, no bojo da Lava Jato, contra Cunha. Agora, cabe aos juízes eleitorais analisarem as acusações que pesam contra o ex-presidente da Câmara por delitos conexos à esfera eleitoral.

A defesa diz que Cunha, assim como outros “inúmeros réus”, foi vítima de um processo de perseguição. “A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o País: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente.”

Sem mandato, o ex-presidente da Câmara mantém a influência nos bastidores da política fluminense e já emplacou aliados na Secretaria de Habitação da prefeitura do Rio e na RioLuz e IplanRio, duas empresas públicas.

Cunha atuou ainda ativamente na articulação na Casa para a soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ex-presidente da Câmara fez lobby para tentar reverter a prisão de Brazão, denunciado ao lado do irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco.

Outro plano de Cunha é voltar a ocupar uma cadeira na Câmara. Ele pretende se candidatar nas eleições de 2026. “Com certeza absoluta estarei nas urnas em 2026, só não sei por onde. Não sei se será São Paulo, Rio de Janeiro, e por qual partido será ainda”, disse à CNN Brasil.

José Dirceu

O ex-deputado federal José Dirceu (PT). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado© Fornecido por Estadão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação foi assinada pelo então juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Com a decisão do STF, o ex-ministro fica mais perto de recuperar os direitos políticos. As condenações criminais o impedem de disputar as eleições, por causa da Lei da Ficha Limpa. Uma eventual candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral. Hoje com 78 anos, que completou em março, ele já declarou que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.

“Tive o meu mandato cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos para me tirar da vida política e institucional do País. Seria justo voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão do STF nos leva a essa direção”, disse José Dirceu em nota à imprensa.

José Dirceu se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados para assumir o Ministério da Casa Civil no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. Ele foi demitido, preso e depois cassado na ressaca do escândalo do Mensalão. Quadro histórico do PT, voltou a enfrentar acusações criminais na Operação Lava Jato. Agora, tenta se livrar das pendências na Justiça de olho na reabilitação política.

Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nessa terça-feira, 21, todos os atos praticados pela 13.ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação não afeta o acordo de delação premiada do empreiteiro.

A defesa do empreiteiro diz que o “Judiciário finalmente está reconhecendo e concretizando em decisões” aquilo que os advogados já denunciavam “desde o princípio da Operação Lava Jato”.

Marcelo Odebrecht teve sentenças anuladas por decisão do STF. Foto: STF

“O Judiciário finalmente está reconhecendo e concretizando em decisões aquilo que nós advogados já denunciávamos desde o princípio da Operação Lava Jato, a parcialidade, o conluio entre acusação e juiz, o desrespeito aos mais importantes princípios e garantias da Constituição. Esse desrespeito violou de morte o devido processo legal, a Constituição, e a própria democracia. Agora se está fazendo justiça”, disse o advogado Eduardo Sanz, em nota.

A defesa de Odebrecht afirma que, por enquanto, Odebrecht não tem planos de retomar a carreira empresarial.

Odebrecht foi delator do conluio de empreiteiras que pagou propinas a centenas de políticos em troca de contratos com a Petrobras revelado pela Lava Jato. Ele era presidente da construtora que levava o sobrenome da família quando a operação estourou em 2014 e prendeu os principais executivos do grupo.

Odebrecht foi preso em junho de 2015 quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato. Depois de uma temporada na prisão, o empresário passou a prestar serviços comunitários como parte do acordo de colaboração assinado com o Ministério Público Federal. No Hospital das Clínicas, trabalhou no setor administrativo, entre 2021 e 2023, e terminou de cumprir a pena.

O acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht foi revisto em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin reduziu a pena de dez anos para sete anos e meio. O benefício foi concedido porque o acordo previa uma “cláusula de desempenho”, ou seja, se as informações compartilhadas fossem úteis, a pena seria reduzida. Em abril do ano passado, ele terminou de cumprir a sua pena.

Alberto Youssef

Doleiro Alberto Youssef, que, segundo a Lava Jato, ‘modernizou’ métodos de lavar dinheiro. Foto: Dida Sampaio/Estadão© Fornecido por Estadão

Pivô das investigações, o doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos na Lava Jato, em março de 2014. Foi condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no decorrer das investigações, mas, após fechar novo acordo de delação, migrou para a prisão domiciliar em 17 de novembro de 2016 e, em 2017, para o regime aberto.

No ano passado, por ordem do juiz federal Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a PF voltou a prender Youssef em Itapoá, em Santa Catarina, onde mora, segundo sua defesa. Em menos de 24 horas, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) determinou a soltura do doleiro.

Beto Richa

O ex-governador do Paraná Beto Richa, atualmente deputado federal, que chegou a ser preso duas vezes em investigações sobre corrupção quando estava no cargo, é pré-candidato à prefeitura de Curitiba. Ele pleiteia um retorno ao Executivo de Curitiba e chegou a conversar com o PL para migrar de sigla e disputar a eleição pela legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao Estadão, Richa confirmou que houve um convite formal do PL e que o interesse era mútuo. O ex-governador disse que a estrutura da sigla de Bolsonaro era atrativa mas, ainda assim, não sairia de imediato do PSDB, partido do qual é membro histórico.

Os processos contra Richa somam R$ 42,5 milhões em supostas propinas relacionadas a contratos de concessões de rodovias. Reviravoltas nos casos, que não foram julgados, entretanto, favorecem o possível retorno do tucano. Em fevereiro, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou a investigação para a Vara eleitoral por considerar que há suspeita de caixa dois.

Em dezembro do ano passado, Toffoli determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em processos da Operação Lava Jato contra o ex-governador do Paraná. A defesa de Richa incluiu, entre os argumentos da defesa, transcrições de conversas de integrantes da Lava Jato reveladas pela Operação Spoofing, “que comprovam uma atuação obsessiva daqueles agentes públicos visando a perseguição ao requerente”, dizem os advogados.

André Vargas

O ex-deputado federal André Vargas foi o primeiro político condenado pela Lava Jato. Em setembro de 2015, o ex-juiz Sérgio Moro condenou Vargas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas passavam dos 15 anos de prisão.

Em 2023, com relatoria do ministro Cristiano Zanin, o STF anulou a condenação de Vargas por razões processuais, baseando-se em uma resolução anterior do colegiado. A Corte havia decidido que a 13.ª Vara Federal de Curitiba só podia julgar e condenar atos ilícitos no âmbito da Petrobras, tornando improcedente a condenação de André Vargas naquele local.

Vargas deixou o PT às vésperas da campanha pela reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ex-deputado federal, ele vive do plantio de pitaias em um sítio em Ibiporã, no norte do Paraná. No ano passado, Vargas retornou ao partido e, atualmente, trabalha na organização da legenda na região. Ele chegou a ocupar a presidência da sigla no Estado interinamente no ano passado, mas de acordo com aliados não pretende retornar à vida pública nas eleições 2024.

Gim Argello

Em fevereiro de 2022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-senador Gim Argello das acusações da Lava Jato, em mais uma anulação pelo fato de que a competência para os eventuais crimes praticados pelo político seriam da Justiça Eleitoral, e não Federal.

Em março deste ano, o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília, Lizandro Garcia Gomes Filho, arquivou as duas ações penais eleitorais contra o ex-senador oriundas da Lava Jato. Argello havia sido condenado por supostamente receber propina para evitar a convocação de empresários na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014.

Em nota, Gim Argello disse que a decisão confirma e enfatiza sua inocência. “Por anos fui alvo de acusações que foram amplamente aprofundadas e discutidas pelos diversos órgãos judiciais que, por fim, confirmaram e enfatizaram a minha inocência.”

O ex-senador chegou a ser convidado pelo influenciador Pablo Marçal para disputar o Senado pelo Pros, em 2022. A decisão de voltar à cena política foi adiada. O ex-parlamentar pretende retornar como candidato em 2026.

Delúbio Soares

Em março de 2023, STJ anulou outra condenação da Lava Jato pelo critério da competência. O favorecido com a decisão foi Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. O tribunal concluiu que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar as acusações e mandou o caso para a Justiça Eleitoral. Com isso, todas as decisões, inclusive a que condenou Delúbio a seis anos de prisão em regime fechado, se tonaram nulas.

A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-tesoureiro do PT de orientar o empresário Natalino Bertin, dono do frigorífico Bertin, a lavar R$ 12 milhões obtidos pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin em 2004. O dinheiro teria sido usado, segundo a denúncia, para financiar campanhas eleitorais de políticos do PT e do PDT. Delúbio passou dois anos preso no caso.

O político tem participado de uma série de encontros do PT pelo País em preparação às eleições deste ano. Delúbio participa do lançamento de pré-candidaturas, reuniões partidárias e mesas de debate, onde aproveita para discursar contra o processo impetrado pela Lava Jato.

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João Vaccari Neto

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi criminalmente acusado por levar propinas ao partido. Foto: Andre Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão

Em janeiro deste ano, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou condenações do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura na Lava Jato. Eles foram denunciados pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições de 2010.

Relator das ações remanescentes da Lava Jato no STF, Fachin entendeu que a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pela condenação, não tinha competência para processar e julgar o caso. Na avaliação do ministro, o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Com a decisão, todas as decisões tomadas na ação penal, desde o recebimento da denúncia até a sentença, foram anuladas. O processo deverá ser retomado do início na esfera eleitoral.

Assim como Delúbio Soares, Vaccari tem atuado nos bastidores do partido com vistas às eleições deste ano.

A DEGRADAÇÃO DA BATERIA NÃO É LINEAR HÁ UMA QUEDA INICIAL MAS DEPOIS A PERDA DE CAPACIDADE SE ESTABILIZA POR UM LONGO PERÍODO

Baterias de carros elétricos

Baterias de carros elétricos: quanto tempo elas duram na vida real?

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Julio Cesar – InsideEVs Global

Nissan Leaf 2023 - BR - avaliacao - tomada de recarga (13)

Estudo da Recurrent analisou 15.000 carros elétricos e constatou que apenas 1,5% precisaram de troca

A questão da durabilidade das baterias de carros elétricos é um ponto crucial para quem pensa em comprar um modelo usado. A bateria, componente caríssimo feito de lítio, pode representar de 50% do valor do veículo. Na prática, se a bateria acaba, o carro também.

O estudo realizado pela Recurrent, empresa especializada em baterias, analisou um grupo de 15.000 carros elétricos e constatou que apenas 1,5% precisaram de troca de bateria (fora de recalls como o do Chevrolet Bolt).

Além disso, a degradação da bateria não é linear. Há uma queda inicial, mas depois a perda de capacidade se estabiliza por um longo período. A maioria das substituições ocorre dentro da garantia, que costuma ser de 8 anos ou 100.000 milhas (cerca de 160.000 km).

É importante ressaltar que os carros elétricos ainda são relativamente novos, então não há dados conclusivos sobre a vida útil total das baterias. Porém, as evidências sugerem que elas durem bem mais do que se imaginava inicialmente, já que raramente precisam ser trocadas, mesmo após o fim da garantia.

15 a 20 anos de vida útil

As fabricantes de carros geralmente estimam vida útil de 15 a 20 anos para as baterias. Mas por que tanta preocupação com degradação? As baterias de íons de lítio, usadas na maioria dos carros elétricos, perdem capacidade gradualmente com o passar do tempo. É um fenômeno natural, similar ao que ocorre com baterias de celulares e notebooks.

A boa notícia é que as baterias de carros elétricos são bem mais complexas e duráveis que baterias comuns. Elas são projetadas para durar muito além do período de garantia.

Examinar a vida útil exata de uma bateria é complexo por vários motivos:

As baterias são sistemas intrincados. Não podemos vê-las diretamente e dependemos de dados fornecidos pelo computador do carro para avaliar sua saúde e capacidade.
A maior parte do conhecimento científico sobre baterias vem de estudos com células individuais, e não com os conjuntos usados em carros elétricos.

No entanto, estudos feitos com Nissan LEAF e Tesla Model S, modelos elétricos pioneiros em circulação há uma década, apresentam resultados animadores: as baterias parecem ter bastante vida útil.

2013 Tesla Model S (8,5%)
2014 Tesla Model S (7,3%)
2015 Tesla Model S (3,5%)
2011 Nissan LEAF (8,3%)
2012 Nissan LEAF (3,5%)

A maioria das baterias ainda está em uso nos carros. Vale mencionar dois grandes recalls recentes causados por problemas nas baterias do Chevrolet Bolt EV e do Hyundai Kona Electric. Nesses casos, a garantia cobriu a substituição gratuita.

Fora dos recalls, o índice de troca de baterias é baixo, como aponta o gráfico. Os modelos LEAF e Model S, por serem mais antigos, apresentam naturalmente índices maiores de troca de bateria. É importante notar que a amostra analisada pela Recurrent pode não ser totalmente representativa da frota total de elétricos circulantes.

Analisando a troca de baterias por ano, vemos que carros mais antigos tendem a precisar de substituição com mais frequência. O pico em 2017 para o Chevrolet Bolt deve-se ao recall prioritário para modelos daquele ano. O texto destaca alguns casos específicos de troca de bateria em modelos Nissan LEAF e Tesla Model S de diferentes anos.

Sobre os dados utilizados, a Recurrent esclarece que acompanha as trocas de bateria ao longo do tempo, considerando recalls, relatos de proprietários e variações bruscas na autonomia dos veículos, que podem indicar substituição. A limitação de dados de telemetria para algumas marcas e anos de modelo impede que o estudo seja totalmente representativo de todos os carros elétricos.

Dados de bateria do mundo real

O estudo apresenta ainda gráficos que mostram como a autonomia dos carros elétricos muda com o tempo, com base em observações de um grupo de 15.000 proprietários. Os gráficos mostram a variação prevista da autonomia em relação à distância percorrida (odômetro), usada como indicador aproximado da idade do veículo.

Os gráficos incluem uma faixa sombreada que indica o desvio padrão dos dados. Isso significa que a maioria dos veículos terá estimativas de autonomia dentro dessa faixa.

Conclusão

Ainda que restrito a poucos modelos, o estudo traz dados interessantes sobre a vida útil das baterias e mostra que elas tendem a durar muito além da garantia. Além disso, vale destacar que estamos falando de tecnologia de baterias da década passada e que têm evoluído continuamente. Ou seja, as baterias dos carros elétricos atuais tendem a ser ainda mais duráveis e confiáveis.

Fonte: Recurrent