Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
Entre os 30 países de maior carga tributária no mundo, o Brasil segue como último colocado, há mais de dez anos, em termos de retorno de impostos ao bem-estar da sociedade, diz estudo
Em sua 13ª edição, levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) analisa que Brasil fica em último lugar em ranking de 30 países de maior carga tributária
Brasil ficou em último lugar do ranking do estudo IRBES, do IBPT, pelo 13º ano seguido- Crédito: Shutterstock
Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no Brasil, o país quando comparado aos outros, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população. Os dados são da 13ª Edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O IBPT analisou os 30 países com a maior carga tributária nos últimos anos e, como resultado, o Brasil segue pela 13ª vez como o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Em contraponto, a Irlanda, que é líder pela sexta vez, conquistou a colocação de nação que melhor aplica os valores da arrecadação de impostos para ações de melhoria da qualidade de vida de sua população.
O presidente executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, comenta sobre esse cenário de colocação negativa em que está o Brasil em relação a outras nações. “A posição reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos de arrecadação de tributos em benefício da população. É fundamental que todos esses países se empenhem em políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e melhorem as condições de vida de seus habitantes. O desafio está em encontrar maneiras eficazes de direcionar os recursos arrecadados para áreas críticas que impactem a sociedade de maneira positiva”, diz.
Os dados também mostram que, além da campeã Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul, territórios também considerados desenvolvidos, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, quando o olhar é sobre a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
Veja abaixo:
De acordo com o estudo, o Brasil, mesmo com sua arrecadação elevada, tem péssimo retorno desses valores, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai (9º) e Argentina (22º).
Veja as piores posições, abaixo:
“Desde a primeira edição do estudo, o Brasil tem se mantido em último lugar entre as 30 nações do ranking, o que demonstra que o valor decorrente da arrecadação dos tributos continua sendo mal aplicado no país. Apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos, como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário e isso serve de alerta para procurarmos melhorias urgentes”, ressalta o presidente do IBPT.
2) PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS NO ESTUDO:
Carga Tributária: é a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:
IDH: o Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil.
IRBES – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade: para atingir o objetivo do estudo foi criado um índice para demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES é o resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.
Tabela completa:
Metodologia
O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Ou seja, quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. Esse resultado é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do local, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da tributação do país, é muito mais representativo e significante do que o percentual da taxação, pendentemente do IDH. Assim entendendo que o IDH, necessariamente, deve ter um peso bem maior para a composição do índice.
Palavras finais dos autores
“O IBPT almeja que o presente estudo sirva de conscientização tanto para a sociedade brasileira de forma geral, contribuinte de tributos, como para o Poder Público, no sentido de haver uma maior exigência, controle e transparência em relação à aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária, e que possam, definitivamente, gerar um melhor índice de desenvolvimento humano, para a nossa tão carente população”, finaliza Eloi.
Sobre o IBPT
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.
Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.
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