Durante discurso no evento em comemoração do Dia do Trabalhador,
organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, mostrou incômodo com a mobilização
realizada para o ato. Segundo o presidente, a convocação para o evento
de 1º de Maio, realizado no estacionamento do estádio do Corinthians, em
Itaquera, não foi feita como deveria, o que reduziu o público do
evento.
No palco, ao apresentar seus ministros, ele falou que tratou do
assunto com Márcio Macedo, titular da Secretaria-Geral da Presidência,
mas tentou minimizar o problema de falar para menos gente do que o
esperado.
“Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro.
Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com
ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal
convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço
necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas,
de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão
(de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a
senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a
gente”, disse o presidente da República.
Antes da fala de Lula, outros dirigentes de centrais defenderam maior
presença de grupos de esquerda nas ruas, em contraposição aos atos de
direita convocados por Jair Bolsonaro, ainda que sem citá-lo.
Nas redes, aliados do ex-presidente ironizaram o que consideraram uma
baixa participação dos atos das centrais, mesmo antes do evento começar
efetivamente. “Um boneco do Bolsonaro coloca mais gente na rua”,
ironizou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “Lula bate mais um
recorde de fiasco absoluto”, completou Gustavo Gayer (PL-GO).
Além de Lula e Macedo, também estavam presentes o vice-presidente da
República, Geraldo Alckmin, e os ministros Cida Gonçalves (Mulheres),
Anielle Franco (Igualdade Racial), Luiz Marinho (Trabalho), Alexandre
Padilha (Relações Institucionais), André Fufuca (Esportes), Paulo
Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e
Paulo Pimenta (Comunicações).
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato de Lula nas eleições em São Paulo também compareceu e discursou.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empresas com ações nos tribunais
superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico
Brasil de Ideias, evento em Londres que reuniu ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo
Lula (PT).
Entre essas empresas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) –antiga Souza Cruz– e o Banco Master.
O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista
política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral,
promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas
no Palácio Tangará, em São Paulo.
A imprensa foi impedida de acompanhar o evento, que ocorreu na semana
passada no luxuoso hotel The Peninsula, que fica ao lado do Hyde Park e
cujas diárias custam acima de 900 libras (cerca de R$ 5.800).
Palestraram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de
Moraes.
Na entrada, Gilmar Mendes afirmou não saber da proibição à imprensa.
“Isso não nos foi informado”, disse. Na ocasião, questionado se falaria
com jornalistas, Moraes respondeu, de forma irônica: “Nem a pau”.
A BAT Brasil tem ao menos duas ações no Supremo: uma delas trata de
um decreto do Pará que mudou a base de cálculo de tributação relacionada
ao fumo e outra questiona ação apresentada pelo Ministério Público do
Trabalho contra a prova de cigarros por pessoas contratadas.
As ações têm como relatores os ministros Luís Roberto Barroso e
Kassio Nunes Marques. Um dos advogados da empresa é Rodrigo Fux, filho
do ministro Luiz Fux. Os três não estiveram no evento em Londres.
A empresa também integra a Abifumo, que é parte interessada em ação
contra norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que
proíbe a comercialização de cigarros com sabor no país. Toffoli é o
relator do processo.
O patrocínio da BAT Brasil foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha de S.Paulo.
Procurada, a BAT Brasil disse que “é parceira do Grupo Voto há mais
de 15 anos em diversas iniciativas de comunicação organizadas pela
entidade, assim como apoia outras organizações e veículos de comunicação
que promovam o debate de temas relevantes para a sociedade, prática
legítima no setor privado”.
“Em relação ao evento citado, a companhia entende tratar-se de um
importante fórum de discussões sobre os desafios de investimentos no
Brasil, especialmente no que se refere à segurança jurídica e à
concorrência leal”, afirmou.
Já o Banco Master tem um recurso no STF a respeito de questão tributária que é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
Também procurado, o banco informou em nota que foi um dos “vários
apoiadores” do evento “ao viabilizar a palestra do ex-primeiro-ministro
britanico Tony Blair”.
“O presidente do banco, Daniel Vorcaro, ancorou o debate, que tratou
de temas como economia verde, brexit e inteligência artificial. O banco
tem apoiado diversos eventos, dentro e fora do Brasil, que promovam um
amplo debate de ideias e representem avanços para o Brasil.”
Sem ações no STF, outra patrocinadora do evento foi a FS Security,
cujo dono é o empresário Alberto Leite, que já fez elogios a Elon Musk, o
dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter).
No início do mês passado, Musk foi incluído por Alexandre de Moraes
no inquérito que apura a existência de milícias digitais
antidemocráticas e seu financiamento. Ele tem feito constantes ataques a
Moraes e ao STF no X.
A FS Security afirma que foi uma das patrocinadores “ao ter sido
convidada a participar de um debate na sua área de atuação, que é
cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no geral, e declara
que não tem nenhuma ação em tribunal superior”.
Além dos ministros do STF e do STJ, também participaram dos debates
em Londres o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral
da União, Jorge Messias e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei
Rodrigues.
Estavam, ainda, o procurador-geral da República, Paulo Gonet,
integrantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o
ex-presidente Michel Temer (MDB) e os senadores Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Outro representante de instituição bancária que participou do evento
foi Fábio Faria, ministro das Comunicações no governo Bolsonaro e atual
gerente de relações institucionais do banco BTG Pactual.
Ao ser questionado sobre quem pagou pela estadia e passagens das
autoridades, o Grupo Voto disse que todos os custos operacionais do
evento foram de sua responsabilidade.
“Os valores não são de domínio público porque não há verba pública
envolvida na realização. O Grupo Voto, empresa privada, se dá ao direito
de manter seus patrocinadores em sigilo em respeito às cláusulas
contratuais”.
Nesta semana, ministros participarão de outros dois eventos na Europa, que acontecerão em Madri.
Ainda não há venda liberada, e Justiça ainda precisa fazer
triagem de processos criminais passíveis de anistia. Cresce interesse
por cultivo doméstico, e prescrição médica está mais fácil.
Passado um mês da legalização do
uso recreativo da maconha para adultos na Alemanha, não dá pra dizer
que muita coisa mudou no país. Não surgiram cafés especializados na
venda de cannabis, nem hordas de turistas em busca do baseado liberado.
Ao contrário do plano original do governo do chanceler federal Olaf
Scholz, ainda não há lojas licenciadas nem qualquer outro meio para
vender o produto de forma legal.
A nova lei diz que associações sem fins lucrativos serão as responsáveis pelo plantio e comércio de cannabis.
Porém, os chamados clubes de cultivo, ou clubes sociais, só começam a
atuar em julho. Qualquer pessoa – contanto que maior de 18 anos e
residente na Alemanha – que quiser comprar maconha legalmente deverá ser
membro de um clube. Mas não será permitido consumir dentro desses
espaços.
Também é proibido fumar na rua das 7h às 20h, assim como nas
cercanias de parquinhos, quadras de esporte, escolas e áreas militares.
Dar um pulo na vizinha Holanda,
conhecida por ter uma postura mais permissiva em relação às drogas
(apesar de não haver uma legalização oficial), e voltar com alguns
gramas no bolso tampouco é uma opção legal, pois a importação para fins
não medicinais é proibida. Portanto, se houve pessoas fumando nas ruas
alemãs no primeiro mês da legalização, foi em grande parte devido ao
mercado ilegal de fácil acesso e já existente.
O governo decidiu liberar o consumo e o plantio de maconha sob o
argumento de que a antiga política de drogas atingiu o seu limite.
Apesar da proibição da compra e posse, o consumo da
droga triplicou nos últimos 30 anos, de acordo com dados do Centro
Alemão para Questões de Dependência. O mercado ilegal está associado
ainda a um risco maior para a saúde, já que não se sabe o teor de THC da
maconha traficada ou se há aditivos tóxicos ou impurezas que não podem
ser avaliados pelo consumidor, alega a entidade.
A nova lei define que todos os adultos poderão manter até 50 gramas de cannabis em casa e carregar até 25 gramas.
Nessa semana, o prefeito de Berlim criticou o fato de a posse e o
consumo serem permitidos, mas a venda e compra não. “Isto significa que
no período de 1º de abril a julho, o governo federal está
deliberadamente a enviar consumidores de cannabis para estruturas
criminosas.” Disse Kai Wegner à imprensa alemã.
Para além do que as ruas mostram, a maior transformação nesse período aconteceu no mercado de produtos para o plantio da
cannabis. A nova lei autoriza a importação de sementes da União
Europeia e o cultivo doméstico de três plantas por pessoa. Nesses casos,
só é permitido colher para consumo próprio e não para repassar a
terceiros, sob o risco de pena de até três anos de prisão.
Pululam na internet as buscas por métodos de plantio, secagem e
processo de cura da maconha. Empresas e start-ups têm apostado alto em
sistemas personalizados e prontos para o cultivo em casa. A suíça
Mabewo, por exemplo, tem anunciado a venda de uma estufa que por fora
tem cara de armário e por dentro conta com irrigação, iluminação LED e
controle em tempo real que exige esforço e conhecimento mínimos de
plantio.
A Seeds 24, empresa austríaca que vende sementes, a Growmark, com
sede em Hamburgo, e outros fornecedores afirmam que há longas esperas
pela entrega. A loja online Grow Guru comenta: “Todas as nossas lojas e
fornecedores estão atualmente sobrecarregados de clientes”.
Dirk Rehahn, dono de duas lojas de cultivo na Alemanha, falou à DW
que espera duplicar suas vendas neste ano e que os estoques dos sistemas
domésticos de cultivo prontos para o uso estão esgotados. “As pessoas
estão perdendo o medo de cultivar cannabis”, disse Rehahn.
A nova lei retirou a cannabis da lista de narcóticos. Dessa forma,
está mais fácil para os médicos na Alemanha prescreverem flores secas de
maconha ou extratos para seus pacientes.
Antes, era preciso uma receita médica especial para essa finalidade,
cuja emissão era controlada pelo governo. A taxa adicional para esta
prescrição de narcóticos também foi dispensada.
Como a cannabis ainda não está disponível nos clubes sociais, a única
via disponível neste momento ainda é a do mercado ilegal ou sob a forma
de medicação.
Clubes sociais
Plantar, compartilhar e cobrar o necessário para cobrir os custos de
produção. É com essa premissa que os clubes de cultivo coletivos estão
se estruturando na Alemanha.
Ainda não se sabe até que ponto empresas estrangeiras podem apoiar
áreas de cultivo ou investidores podem ganhar dinheiro com clubes
canábicos. A lei determina, em linhas gerais, que as associações de
cultivo coletivo precisam ser organizações sem fins lucrativos com até
500 membros, e proíbe publicidade e patrocínio.
Apesar da regra, anúncios enormes de clubes sociais estampam outdoors
e prédios em áreas movimentadas de cidades como Berlim, em busca de
novos membros.
Os clubes de cultivo geralmente cobram uma mensalidade, de acordo com
o perfil de consumo dos membros. Alguns estão planejando vender o grama
por seis euros – em média
Segundo relatório da Whitney Economics, um serviço de análise focado
na indústria da cannabis, serão necessários 50 mil quilos de erva para
atender à demanda alemã no primeiro ano após a legalização, o que seria
viabilizado por até 3.000 clubes sociais. Atualmente, há cerca de 200
dessas associações, estima a consultoria.
Especialistas acreditam que muitos ativistas e grupos de amigos
inicialmente se reunirão para formar um clube social, mas desistirão
rapidamente devido à complexidade da operação – e então possivelmente se
tornarão os chamados produtores domésticos.
A lei é específica nas orientações de plantio e de venda. Detalha,
por exemplo, quais fertilizantes os clubes podem usar e que informações
precisam compartilhar com o consumidor: peso, data da colheita, prazo de
validade, variedade, porcentagem de THC (tetra-hidrocanabinol) e CBD
(canabidiol).
O governo terá acesso ao nome completo dos associados, quanto e
quando compraram, além do teor médio de THC consumido. Cada clube deverá
ter um membro dedicado à prevenção ao abuso de maconha.
Triagem de casos para anistia
A lei em vigor perdoa as penas de prisão ou multas já impostas por
condutas que agora deixaram de ser crime. No entanto, o efeito da medida
ainda não foi sentido e vai exigir um esforço adicional nos próximos
meses dos tribunais e procuradores.
Haverá o trabalho de filtrar manualmente, da montanha de
aproximadamente 100 mil processos criminais contra consumidores de
maconha, aqueles que já não são puníveis à luz dos novos regulamentos e
aqueles que ainda são.
O ministro da Justiça, Marco Buschmann, afirmou à imprensa alemã que a
mudança resultante da lei “significa um aumento pontual na carga de
trabalho, mas a longo prazo o peso sobre a polícia e o judiciário será
aliviado”, criando espaço para resolver crimes mais relevantes.
Segundo Buschmann, a regra antiga colocou um fardo sobre a polícia, o
Ministério Público e o poder Judiciário, que no fim das contas não
impediu o consumo. “Em vez disso, os consumidores foram levados para as
mãos de traficantes com produtos de qualidade inferior e drogas
pesadas.”
Cautela
Há muitas críticas ao plano do governo federal em vários estados, por parte de médicos, advogados e policiais. Estados como a Baviera já
impuseram limites para o consumo – nesse caso específico, está proibido
consumir maconha em festivais folclóricos e cervejarias.
Entre as críticas, está o fato de que os regulamentos são muito
complexos e pouco práticos para a polícia. Não está claro, por exemplo,
como os clubes sociais devem ser controlados ou como os usuários serão
tratados em caso de infrações de trânsito.
O Centro Alemão para Questões de Dependência tem reforçado a
importância de financiar medidas de aconselhamento sobre dependência no
contexto da nova lei. A cannabis pode prejudicar o desempenho cerebral,
sobretudo a uma idade precoce, com riscos psicossociais e de
aprendizado, sublinhou a entidade.
Falar de trabalho e de Geração Z pode ser bem complexo, afinal, polêmicas não faltam de que essa geração tem uma relação difícil com funções profissionais. Mas será que é assim mesmo?
O relatório “Tendências de Gestão de Pessoas”, do Ecossistema Great People & GPTWU, como levantado pela CNN,
mostra que, 51,6% das pessoas que já estão no mercado de trabalho tem
dificuldade de lidar com as expectativas do mundo corporativo e com as
diferenças entre gerações.
Mas, se as gerações anteriores estão com este tipo de pensamento,
como é a visão da própria Geração Z sobre o mercado de trabalho? A nossa
galera dá “trabalho”, mesmo? Alguém já perguntou pra eles como se
sentem?
Nós conversamos com a Galera CAPRICHO –
nossa comunidade de leitores-colaboradores entre 13 e 18 anos – e
descobrimos que a galera quer ter um ambiente saudável onde suas
habilidades são promovidas e desafiadas, e não toleram ambientes de
trabalho onde haja descriminação, abuso, assédio ou que prejudique suas
respectivas saúdes mentais.
Emanuele Assereuy, por exemplo, de 17 anos, acredita que a geração z
lida não só com carga de trabalho e pressão, mas também com saúde mental
de forma diferente já que eles valorizam mais o “equilíbrio entre vida
pessoal e profissional”, visão sobre o mercado de trabalho, muito
diferente da que o pais tinham.
“Meus pais e pessoas mais velhas parecem valorizar mais a
estabilidade e a segurança no emprego, enquanto nossa geração tende a
buscar mais flexibilidade, propósito e realização pessoal no trabalho”,
pontua.
Por esse pensamento, ela sabe o que não tolera: “É inaceitável um
ambiente de trabalho com discriminação, falta de diversidade ou que não
valorize o bem-estar dos funcionários. Essencialmente, um ambiente
profissional deve ser inclusivo, respeitoso, oferecer oportunidades de
crescimento e valorizar a saúde mental de todos os colaboradores”.
Além da carga horária de trabalho, outros pontos como realização
pessoal, mobilidade geográfica e habilidades pessoais são lidados com
mais cuidado e atenção pela geração z, é o que afirma a Laura Matos, de
15 anos. A própria definição e significado de “trabalho”, para ela, é
muito mais sobre contribuição social e algo que os motiva a transformar a
sociedade. A Ana Beatriz, de 18 anos, também vê o significado de
“trabalho” diferente do que uma pessoa de outra geração possa enxergar,
mas também não necessariamente pelo lado positivo.
“Ainda não estou trabalhando, mas não tem como não associar trabalho
com algo negativo porque quando todo mundo pensa no trabalho, a gente
pensa num desgaste e em quanto tempo as pessoas trabalham até se
aposentar”, explica, ao mesmo tempo que, em contrapartida, sabe que um
ambiente de trabalho dos sonhos é flexível, onde ela pode ter uma vida
social, que não acabe com sua saúde mental.
Mais opções são sinônimo de mais liberdade de escolha?
O avanço da internet e das redes sociais proporcionam a criação e
inovação de profissões que representarão o futuro — tecnológico, em boa
medida. Sem dúvida, as possibilidades de carreira mudaram muito de
gerações passadas até aqui e diversas carreiras foram deixadas no
passado, enquanto muitas outras surgiram.
Para Paola Eduarda, ou ‘Lola’, de 17 anos, a Gen Z tem muito mais
liberdade na escolha da profissão e, por isso, sua relação com o
trabalho é de “buscar autonomia e independência financeira para, no
futuro, ter conhecimento e aprendizagem na carreira que escolher
seguir”.
Embora o desenvolvimento pessoal e a conquista dos sonhos ser uma
prioridade para Lola, ela não acredita que sua geração aproveite essas
oportunidades. “Percebo uma grande má vontade da minha geração de não
querer trabalhar e ficar só nos celulares, que poderiam ser um
instrumento facilitador para buscar mais oportunidades, mas parece que
muitos não se interessam e só querem sobreviver do dinheiro dos pais”,
argumenta.
Mais possibilidades, para Enzo Araújo, de 16 anos, não
necessariamente significa mais liberdade porque ele percebe preconceito
por parte dos pais sobre as escolhas da galera, em especial, na decisão
entre “o trabalho que dá dinheiro versus o trabalho que sonhamos”.
Este tipo de preconceito, sentido pela nossa galera, se espalha não
só para a escolha de profissão, mas também para as demandas da geração,
que podem ser minimizadas e o ritmo de trabalho comum às gerações
anteriores são banalizados, é o que pontua Danielle Peixoto, de 18 anos.
“Acho que a geração anterior a nossa glamouriza muito o cansaço às
vezes, já a nossa geração não tem ‘papas na língua’ na hora de comunicar
o que foi bacana ou não no ambiente de trabalho, não medem esforços
para não levar trabalho para casa ou não passar do expediente de uma
forma abusiva. Mas, creio que seja natural uma geração pegar no pé da
outra nesse quesito”, aponta. E Dani tem razão.
O embate de gerações é inevitável e uma sempre irá tentar convencer a
outra de que seus costumes são melhores que os da outra. Estabelecer
que uma é melhor que a outra é difícil por envolver costumes, épocas,
crenças e prioridades diferentes. Por hora, ficamos felizes pelo avanço
na questão de tratamento para com os funcionários e com a priorização da
saúde mental. Se tem uma coisa que aprendemos com as gerações passadas é
que um profissional disposto a crescer precisa de um ambiente saudável,
e torcemos que, daqui para frente, os avanços sigam na direção do
bem-estar do profissional.
História de CRISTIANE GERCINA E PAULO RICARDO MARTINS – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Motoristas de aplicativos que
transportam passageiros são contra a possibilidade de sindicalização que
consta no projeto de regulamentação da categoria. A proposta foi
enviada à Câmara no início de março.
Os profissionais também discordam do valor mínimo, de R$ 32,10 a cada
hora de trabalho. Cobram ainda maior transparência das empresas quanto
aos valores arrecadados e pagos a eles.
O debate em torno de regras para os aplicativos esteve entre os
pontos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O tema
apareceu no discurso do presidente no 1º de Maio de 2023.
No entanto, há resistências ao projeto de lei elaborado após dez
meses de tratativas entre motoristas, empesas e representantes do
Palácio do Planalto.
Não houve consenso com as empresas e os trabalhadores das chamadas duas rodas. Os motoboys ficaram fora da regulamentação.
Além disso, a urgência para o projeto do setor chamado quatro rodas,
que transporta passageiros, foi retirada pelo ministro Luiz Marinho
(Trabalho), após críticas na Câmara.
Agora, a relatoria é do deputado Augusto Coutinho (Republicamos-PE), e o texto deverá ser apresentado até 20 de maio.
Na terça-feira (6), ele deve se reunir com líderes dos motoristas e
representantes das empresas. Depois, Coutinho seguirá em agendas com o
governo.
O deputado diz que tenta entender questões ligadas à contribuição
previdenciária, quer buscar uma forma de ampliar a transparência de
informações das empresas e afirma que deve debater com profundidade a
questão sindical.
Segundo ele, outro ponto que não agrada a categoria é o valor a ser
pago. Os motoristas defendem o pagamento ao menos do dobro do que está
proposto.
O medo é que o chamado piso mínimo, que garantiria remuneração mensal
de ao menos o salário mínimo de R$ 1.412, torne-se o máximo.
Sobre os sindicatos, Coutinho diz ser contra qualquer obrigatoriedade.
“Não acho que obrigatoriedade não seja bom, mas espero que os
sindicatos de fato sejam representativos para a classe. No projeto, está
obrigando, mas é um assunto que preciso entender tecnicamente, ouvindo,
para preparar o relatório”, afirma.
O texto, porém, não contém dispositivo que exija a sindicalização. Há
a previsão de que a categoria seja representada por sindicato para
negociações após a regulamentação, o que parte dos profissionais
rejeita.
Daniel Piccinato, dono do canal Uber 24 Horas, diz que os sindicatos
negociam em benefício próprio e não escutam os trabalhadores da
categoria.
Além disso, segundo ele, com a previsão de contribuição pelas
empresas para a aposentadoria dos motoristas, o custo pode ser repassado
ao passageiro.
“O governo só está pensando em recolher imposto. Eles enchem o bolso
de dinheiro, o sindicato ganha a parte dele, o motorista vai ganhar a
mesma coisa ou menos, e o passageiro paga mais caro”, afirma.
O projeto prevê que o trabalhador contribua para o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) com uma alíquota de 7,5% sobre a renda bruta.
As empresas terão de pagar 20% sobre a renda.
Motorista de aplicativo ouvido pela reportagem, Rosemar Pereira diz
que a presença de sindicatos nas discussões da categoria é recente e não
contempla negociações e manifestações mais antigas dos profissionais.
“Nós estamos na rua já desde 2014, nunca houve sindicato fazendo algo
por mim nem pela minha categoria. Os caras caíram de paraquedas”, diz
ele, que reclama de qualquer possibilidade de pagamento de taxas para
entidades.
Os profissionais se queixam ainda de questões relacionadas à
segurança e de falsas denúncias de passageiros, que podem bloqueá-los
nos aplicativos. São temas que ficaram fora do projeto de lei.
Argumentam também que os motoristas de aplicativos já costumam ganhar, por hora, mais do que a quantia proposta.
O projeto considera, para o cálculo, o período entre a aceitação da
viagem pelo motorista e a chegada do usuário ao destino. Do total, R$
8,03 serão como remuneração pelos serviços prestados e R$ 24,07 serão
para ressarcir custos com combustível, celular e o próprio veículo.
“Com R$ 8,03, se você for tomar uma água na rua, você volta para casa duro”, diz Pereira.
Procurada, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e
Tecnologia), que representa empresas como Uber e 99, mantém
posicionamento anterior, de que é a favor do projeto, da proteção
previdenciária dos motoristas e de que as empresas aceitam pagar sua
parte referente ao INSS.
O QUE DIZ O PROJETO
CONTRIBUIÇÃO AO INSS
– Os motoristas de aplicativo cadastrados em empresas como Uber e 99
terão de contribuir com 7,5% sobre a renda bruta, que corresponderá a
25% dos ganhos. As empresas também terão de pagar contribuição, que será
de 20% sobre a renda
– O governo calcula que a regulamentação poderá ter um impacto de R$
280 milhões por mês na arrecadação; a estimativa é que empresas
contribuam com R$ 203 milhões e trabalhadores, com R$ 79 milhões
– Para o INSS, a categoria será considerada contribuinte individual,
com alíquota diferente das que existem hoje para os demais autônomos, em
11% no plano simplificado e 20% no plano normal
QUAIS DIREITOS GANHAM OS MOTORISTAS
– Aposentadoria Auxílio-doença Pensão por morte
O QUE RECEBEM SEM O PROJETO
– Na informalidade, a categoria não tem acesso a esses benefícios
– Há direito apenas ao BPC (Benefício de Proteção Continuada), pago
pelo INSS para idosos e pessoas com deficiência considerados de baixa
renda
PROFISSIONAL AUTÔNOMO
– O artigo 3º do projeto de lei estabelece que o trabalhador que
presta o serviço de transporte remunerado privado individual de
passageiros em veículo de quatro rodas será considerado “trabalhador
autônomo por plataforma”
– Seus direitos serão regidos pela lei aprovada no Congresso
– A plataforma de tecnologia será considerada uma intermediadora entre o profissional e o passageiro
– Essa era uma reivindicação das empresas e de parte da categoria, em
contraponto ao governo, que entendia haver, em alguns casos, o
enquadramento na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
– A lei, no entanto, deixa claro que o profissional precisa ter
liberdade de trabalho: “Será regido por esta lei complementar sempre que
prestar o serviço, desde que com plena liberdade para decidir sobre
dias, horários e períodos em que se conectará ao aplicativo”
REMUNERAÇÃO MÍNIMA
– Remuneração mínima proporcional e equivalente ao salário mínimo, hoje em R$ 1.412
– Não significa, no entanto, que o profissional irá receber, ao final
do mês, um salário mínimo; eles podem receber mais Hoje, o valor médio é
de R$ 5.000 mensais
– O valor mínimo da hora será de R$ 32,10; desse total, R$ 8,03 serão
como remuneração pelos serviços prestados e R$ 24,07 serão para
ressarcir custos com combustível, celular e o próprio veículo
JORNADA DE TRABALHO
12 horas diárias Será considerada a hora trabalhada, ou seja, o período entre o aceite de uma viagem e o final dela
SINDICATOS
– Direito à associação sindical
– Empresas operadoras das plataformas também terão direito à associação
– Garantida a negociação salarial e de demais benefícios
– Não poderá ser feito acordo individual por trabalhador.
Dentre as atribuições dos sindicatos estão
– Negociação coletiva
– Celebração de acordo ou convenção coletiva
– Representação coletiva dos trabalhadores ou das empresas nas demandas judiciais e extrajudiciais de interesse da categoria
FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA E TRANSPARÊNCIA
As empresas de aplicativo poderão ser fiscalizadas por:
– Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Maria Cristina Diez – Engenheira de softwares e diretora comercial e de marketing da MOST
Não se fala em outra coisa no Brasil a não ser o super-show da diva
pop Madonna nas áreas de Copacabana, no Rio de Janeiro. Não é para
menos! Afinal, a passagem da artista está motivando caravanas de fãs até
de países vizinhos para assistirem ao show que encerra sua turnê
comemorativa de 40 anos de carreira.
Quatro décadas de estrada e a cantora ainda deve motivar milhões a
assistindo. E, há quem diga, pode ser a maior apresentação de Madonna em
toda sua vida. Afinal, as más (ou boas) línguas estimaram um público de
aproximadamente três milhões de pessoas.
Três milhões de pessoas no Rio de Janeiro, em Copacabana, por um
único motivo. É nessas horas que algum antipático deve pensar: “se tiver
um arrastão, todo mundo vai ser roubado”.
Pois bem! Estando numa multidão dessa, logicamente, não é impossível.
Marginalidade existe em todos os lugares. Do Oiapoque ao Chuí. Todavia,
estamos em 2024 e, não somente a sociedade, mas a tecnologia evoluiu
muito. E ainda que a evolução humana não tenha compreendido a falta de
necessidade da violência, a evolução tecnológica se adaptou para
enfrentar tal problema.
Existem hoje recursos que auxiliam tanto as autoridades, quanto
equipes privadas de segurança e, até mesmo, nós, meros fãs (ou apenas
transeuntes), na proteção contra supostas pessoas mal-intencionadas que
não estejam num evento deste porte apenas por pura diversão. A
Inteligência Artificial (IA) está aí para isso. Para encabeçar essa luta
contra a marginalidade.
Não somente nas areias de Copacabana, mas também em estádios de
futebol, em casas de shows, espaços públicos e privados, hall e
corredores de museus, instalações históricas ou em qualquer outro
ambiente com um número elevado de pessoas, a IA nos protege.
Isso porque existem softwares capazes de analisar registros visuais
transformados em dados, em tempo real, identificando padrões e
reconhecendo características individuais para ajudar a localizar e
rastrear pessoas específicas em meio a aglomerações. Além de suas
atividades.
Até mesmo o rosto da Madonna não deve passar aquém dessa tecnologia
de reconhecimento facial. Logo, o software estabelece uma conexão para
reconhecer intrusões ou atividades suspeitas e potenciais incidentes de
segurança por conta dessa fácil e ágil localização. Isso porque é
possível mapear as simetrias entre faces para verificar se são a mesma
pessoa. A partir dessa análise, a ferramenta entrega como resultado um
percentual de similaridade. Com a certificação, cabe agora às equipes
físicas tomarem as providências.
Um adendo: não se trata de uma comparação equivalente à do olho
humano – assim como não se compara escutar Madonna ao vivo no litoral
brasileiro quanto escutá-la pelo aplicativo de música -, mas a IA tem um
papel de muita utilidade, responsabilidade e boa performance na
cobertura de grandes eventos.
O conceito de Lifelong Learning, ou Educação para a Vida Toda, se
apoia em quatro pilares fundamentais: Aprender a Conhecer, Aprender a
Fazer, Aprender a Conviver e Aprender a Ser.
Essa nova mentalidade referente ao processo educacional parte do
princípio de que não basta mais apenas um curso de graduação, mesmo
quando complementado por um curso de pós-graduação, mas sim um processo
contínuo de aprimoramento e reciclagem. Dessa forma, a educação
continuada seria um processo de aprendizado que vai muito além de obter
um diploma.
Não basta mais um curso de graduação, complementado por uma
pós-graduação, mas sim um processo contínuo de aprimoramento e
reciclagem, preconizam os novos conceitos.
A essa busca de aperfeiçoamento pessoal juntam-se as exigências de um
mercado de trabalho cada vez mais competitivo, que busca profissionais
que dominem técnicas em várias áreas e se mantenham permanentemente
atualizados.
Entre as principais características desenvolvidas pelos profissionais
a partir do conceito de educação continuada listadas por empresas de
Recursos Humanos estão o desenvolvimento de novas habilidades, o
estímulo da criatividade, o domínio de tecnologias e a sede por
conhecimento contínuo.
De acordo com José Cláudio Securato, CEO da Saint Paul Escola de
Negócios, o conceito de Aprendizado ao Longo da Vida (Lifelong Learning)
ganhou impulso por volta de 2010, na esteira da revolução digital.
“Segundo relatório do Fórum Econômico Mundial, hoje 50% das pessoas
precisam se recapacitar, o que representa 4 bilhões de pessoas.”
Securato enfatiza que, em um mundo que se transforma muito rápido, a
ideia de aprender de forma estática perdeu força. Para ele, a primeira
dica para quem quer incorporar o conceito de lifelong learning a seu
cotidiano é não cair na armadilha do conhecimento abundante.
“Hoje temos um certa ‘obesidade de conhecimento’, com inúmeras fontes
disponíveis, podcasts, palestras, muitas vezes gratuitas. Por exemplo,
as pessoas conseguem saber o que é inteligência artificial, mas não
sabem necessariamente aplicar.”
Entre as principais características dos novos professionais estão a
busca por novas habilidades, o estímulo da criatividade, o domínio de
tecnologias e a sede por conhecimento contínuo.
Segundo ele, é preciso diferenciar o saber do conseguir fazer.
“Quando vai para o mercado é preciso saber usar esse conhecimento.
Desenvolver competências nos temas escolhidos.”
Outra medida importante é procurar cursos profundos nas áreas de
interesse. “Não existem milagres. Ninguém vai fazer um curso de fim de
semana e adquirir competência na área. Tem vários benefícios na
abundância de conhecimento, em nível de aprimoramento pessoal. Mas
precisa entender os pontos em que precisa aprimorar e definir uma
estratégia”, afirma ele.
Outra dica útil para estabelecer critérios na educação continuada é
procurar a ajuda de profissionais especializados na gestão de carreiras e
também se aconselhar com os próprios colegas de trabalho. “Hoje, com a
proliferação de influenciadores e youtubers, vivemos uma época de
entretenimento educacional. Isso faz parte da armadilha do falso
aprendizado e acontece em vários campos, com o surgimento de falsas
autoridades nos temas”, afirma Securato.
Para Gabriel Campos, diretor da Provendas Consultoria, que também
atua como consultor empresarial, headhunter e orientador de carreira, é
fundamental que o profissional realize uma revisão e um planejamento da
sua carreira pelo menos a cada dois anos. “Não fique parado, se mexa
dentro da sua área. Não fazer isso pode passar a impressão de que parou
no tempo ou se acomodou. Precisa estar pronto para as mudanças do
mercado, em um mundo em que as coisas ficam obsoletas muito rápido”,
ressalta.
Segundo Cláudia Costin, que desde 2020 integra o Institute for
Lifelong Learning da Unesco, 3 bilhões de postos de trabalho serão
extintos até 2030, substituídos por inteligência artificial e outras
formas de automação. “Os postos criados a partir de agora exigirão novas
competências. Qualquer pessoa que queira se inserir no mercado terá de
se formar novamente, ter nova profissão.”
A psicóloga Letícia Jordani Milaré, que atualmente está aposentada, é
um exemplo de profissional que incorporou o conceito de educação para a
vida toda a seu cotidiano. “Trabalhei em uma multinacional por quase 15
anos, entrei na área de treinamento e logo percebi que tinha muita
coisa para aprender.”
Ela já se formou como coach profissional e está estudando Psicanálise
faz dois anos. “Um curso puxa o outro. Eu sempre fui muito curiosa, mas
acho que precisa ter um propósito, independentemente da idade. Os mais
velhos também precisam se conscientizar dessa necessidade.”
Mindset correto é o que vai fazer você alcançar (ou não) o sucesso
Junior Borneli, co-fundador do StartSe
Mulher negra e sorridente segurando um IPad e olhando para frente (Fonte: Getty Images)
Mindset é a sua programação mental, é como você encara tudo que está ao teu redor
Mindset. Você já ouviu essa palavinha algumas vezes aqui no StartSe.
Ela é importante, talvez uma das coisas mais importantes para “chegar
lá” (seja lá onde for que você quiser chegar).
É sua habilidade de pensar o que você precisa para ter sucesso. E
como a maioria das coisas que você possui dentro de você, ela é uma
espécie de programação do seu ser. Tanto que é possível que você adquira
outro mindset durante a vida, convivendo com as pessoas corretas,
conhecendo culturas diferentes.
Algumas pessoas dizem que é isso das pessoas que faz o Vale do
Silício ser a região mais inovadora do mundo. Eu, pessoalmente, não
duvido. Fato é: você precisa de ter a cabeça no lugar certo, pois a
diferença entre um mindset vencedor e um perdedor é o principal fator
entre fracasso e sucesso.
Para isso, é importante você começar do ponto inicial: um objetivo.
“Todo empreendedor precisa ter um objetivo. Acordar todos os dias e
manter-se firme no propósito de fazer o máximo possível para chegar lá é
fundamental”, diz Junior Borneli, co-fundador do StartSe e uma das
pessoas mais entendidas de mindset no ecossistema brasileiro.
De lá, é importante você fazer o máximo que puder e não perder o
foco, mantendo-se firme. “Não importa se no final do dia deu tudo certo
ou errado. O importante é ter a certeza de que você fez tudo o que foi
possível para o melhor resultado”, avisa.
Com a atitude certa, é capaz que você sempre consiga canalizar as
coisas como positivas. “Você sempre tem duas formas de olhar um a mesma
situação: aquela em que você se coloca como um derrotado e a outra onde
você vê os desafios como oportunidades. Escolha sempre o melhor lado das
coisas, isso fará com que sua jornada seja mais leve”, alerta o
empreendedor.
Esses tipo de sentimento abre espaço para uma característica
importantíssima dos principais empreendedores: saber lidar com grandes
adversidades. “Um ponto em comum na maioria os empreendedores de sucesso
é a superação”, destaca Junior Borneli.
Saber lidar com essas adversidades vai impedir que você pare no
primeiro problema (ou falência) que aparecer na sua frente. “São muito
comuns as histórias de grandes empresários que faliram várias vezes,
receberam diversos ‘nãos’ e só venceram porque foram persistentes”,
afirma.
É importante ter esse mindset resiliente, pois, nem sempre tudo será
fácil para você – na verdade, quase nunca será. “Empreender é, na maior
parte do tempo, algo muito doloroso. Até conseguir algum resultado
expressivo o empreendedor passa por muitos perrengues. A imensa maioria
fica pelo caminho”, diz.
É como uma luta de boxe, onde muitas vezes, para ganhar, você terá
que apanhar e apanhar e apanhar até conseguir desferir o golpe (ou a
sequência) certo. “Na minha opinião, não há melhor frase que defina a
trajetória de um empreendedor de sucesso do que aquela dita por Rocky
Balboa, no cinema: ‘não importa o quanto você bate, mas sim o quanto
aguenta apanhar e continuar. É assim que se ganha’”, ilustra.
O problema talvez seja que alguns aspectos do empreendedorismo tenham
glamour demais. “Empreender não é simplesmente ter uma mesa com
super-heróis e uma parede cheia de post-its coloridos. Você vive numa
espécie de montanha russa de emoções, onde de manhã você é ‘o cara’ e à
tarde não tem dinheiro pro café”, salienta.
Vale a pena, porém, perseverar neste caminho. “Para aqueles que são
persistentes e têm foco, a jornada será difícil, mas o retorno fará
valer a pena!,” destaca o empreendedor.
DERROTA TAMBÉM ENSINA
Um ponto importante do sucesso é saber lidar com o fracasso e, de lá,
tomar algumas lições para sair mais forte ainda. “Toda derrota nos
ensina algumas lições e assim nos tornamos mais fortes a cada nova
tentativa. A cultura do fracasso, aqui no Brasil, é muito diferente dos
Estados Unidos”, afirma Junior.
No Vale do Silício, falhar é encarado algo bom, na verdade – e
aumenta suas chances de sucesso futuro. “Por lá, empreendedor que já
falhou tem mais chances de receber investimentos porque mostrou
capacidade de reação e aprendeu com os erros”, conta o empreendedor.
Mas ao pensar sobre fracasso, você precisa ter o filtro correto para
não deixar a ideia escapar. “Encarar os erros como ensinamentos e
entender que falhar é parte do jogo torna as coisas mais fáceis e
suportáveis”, salienta.
Foco é a palavra de ordem para você conseguir alcançar os objetivos
traçados no caminho, mesmo que em alguns momentos pareça que está tudo
dando errado. “Por fim, buscar o equilíbrio mental e o foco são
fundamentais. Nas vitórias, tendemos a nos render à vaidade e ao
orgulho. E nas derrotas nos entregamos ao desânimo e a depressão.
Mentalize seus objetivos, foque nos caminhos que vão leva-lo até eles e
siga firme em frente”, afirma.
É importante que você tenha noção de que para ser uma exceção, você
não pode pensar da maneira comodista que a maior parte das pessoas. “Se
você quer chegar onde poucos chegaram, precisará fazer o que poucos têm
coragem e disposição para fazer”, completa.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
História de MARIANNA HOLANDA E RENATO MACHADO – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) chega ao segundo
Dia do Trabalho deste seu terceiro mandato pressionado pela alta na
reprovação do governo, em busca de mostrar mais resultados, mas sem
novos anúncios para os trabalhadores.
O chefe do Executivo, no entanto, consegue manter apoio das centrais
sindicais, que são pilares históricos de apoio. Um dos trunfos do
governo será o número positivo de vagas de empregos formais.
Na véspera do feriado, o Ministério do Trabalho divulgou dados do
Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que mostra a
criação de 244.315 Os resultados de emprego devem ser um dos pontos
abordados no discurso do presidente nesta quarta-feira (1º), ao
participar do tradicional ato unificado das centrais sindicais em São
Paulo. O evento será realizado na Neo Química Arena, estádio do
Corinthians, na zona leste.
A criação de empregos tem sido, desde o início do governo, uma das principais defesas de Lula em suas falas públicas.
Além disso, o chefe do Executivo deve mencionar ainda a lei da
igualdade salarial, que busca equiparar salários de homens e mulheres
que ocupem a mesma posição, além do crescimento do PIB (Produto Interno
Bruto) no ano passado.
Dessa forma, Lula chega para o evento com números positivos, mas sem
anúncios para os trabalhadores, o que frustra o governo. Segundo
integrantes da gestão, havia intenção de apresentar algo, mas as
propostas não foram fechadas a tempo.
O 1º de Maio do ano passado foi diferente. Lula divulgou na ocasião a
nova política de valorização do salário mínimo e também o aumento da
faixa de isenção do Imposto de Renda.
O discurso do presidente também teve alta conotação política, com o
evento sendo realizado poucos meses depois dos ataques golpistas de 8 de
janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
As últimas semanas têm sido marcadas por pressões do presidente a
seus ministros por um ritmo mais acelerado de entregas. Pesquisas de
aprovação de governo mostram queda nos índices.
Levantamento do Datafolha, divulgado em 21 de março, mostrou que a
aprovação da gestão Lula empatou tecnicamente com a sua rejeição: 35% a
33%. No levantamento de dezembro, o placar estava em 38% a 30% –a margem
de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lula disse, em café da manhã com jornalistas na semana passada, não
ter esquecido da busca pela queda no preço “da cervejinha e picanha”,
uma de suas promessas de campanha em 2022. Disse ainda que ou diminui o
preço da comida ou aumenta o salário das pessoas.
A inflação no preço dos alimentos é um dos temas citados por
lideranças sindicais quando questionados sobre pontos de preocupação. Os
dirigentes demonstraram ainda estar alinhados com Lula, mesmo que
apontem pautas sem avanços ou se queixarem por não serem recebidos.
Este último ponto foi levantado por Miguel Torres, da Força Sindical.
“Ele [Lula] tem recebido empresários, banqueiros, para almoços e
jantares, mas trabalhadores, não”, disse.
A respeito da ausência de novidades para 1º de maio, Torres atribui à
intenção do governo de apertar as contas para atingir déficit zero e,
sobretudo, ao que ele chama de “Congresso antissocial”.
Para ele, há dificuldade nas negociações de pautas de viés mais social com parlamentares.
Já Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores),
disse ainda esperar novidades para o 1º de Maio, mas insiste que a
relação com o governo tem sido positiva. Mesmo sem encontros com Lula,
Patah afirma que as centrais têm sido tido boa acolhida no Ministério do
Trabalho e na Secretaria-Geral da Presidência.
“Ocorreu valorização do salário mínimo, a questão dos aplicativos de
carro foi caminho importante, igualdade salarial. Tem muita coisa para
fazer ainda? Tem, mas não dá pra deixar de reconhecer isso”, afirmou.
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil), Adilson Araújo, afirma que a confiança nas ações do governo
petista, após os anos de governo Michel Temer (MDB) e Bolsonaro, não
significa falta de independência das centrais e que ele se sente à
vontade para criticar, em particular a equipe econômica.
Araújo aponta que o governo, assim como o Congresso Nacional, deveria
cuidar da “aplicabilidade” das medidas anunciadas e já aprovadas. Cita
como exemplo a fiscalização da igualdade salarial e o piso da
enfermagem, aprovado no Congresso mas com efeitos para a iniciativa
privada praticamente anulados após uma decisão do Supremo Tribunal
Federal.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está com um rol de promessas
não cumpridas, com destaque para mudanças nas regras do
saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O
tema empacou por decisão do Palácio do Planalto. Ele também já prometeu
alterar pontos da reforma trabalhista de 2017, mas também não foi
adiante.
Por outro lado, neste ano, foi apresentado o projeto de lei para
regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, que
Marinho já classificou como “semiescravo”.
O tema era promessa de campanha de Lula. O texto chegou na Câmara em
março, após intenso debates, mas não foi bem recebido no Congresso, além
de ser alvo de protestos de motoristas –o projeto está parado na Câmara
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula já liberou três vezes
mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em um ano de
eleições municipais.
O Executivo concluiu nesta terça-feira (30) a primeira etapa de
empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre
janeiro e abril de 2024.
O número é três vezes maior do que o valor empenhado por Bolsonaro no
mesmo período de 2020, quando as prefeituras estavam em disputa. Entre
janeiro e abril daquele ano, foram empenhados R$ 4,18 bilhões.
Os números são da Secretaria das Relações Institucionais, comandada
pelo ministro Alexandre Padilha. “Vamos continuar trabalhando muito,
porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar
recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar
acelerando”, afirma o ministro.
Segundo ele, até 30 de abril do ano passado o governo tinha empenhado em torno de R$ 350 milhões em emendas.
A relação entre o governo e o Parlamento passa por momentos de
tensão. O Executivo tem sofrido pressão do Parlamento pela liberação de
verbas e pela aprovação de pautas-bomba como a PEC do Quinquênio, para
juízes e integrantes do Ministério Público, entre outras carreiras.
Na semana passada, em entrevista à coluna Mônica Bergamo, o ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso também precisa
respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não só o Executivo.
Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
afirmou que a advertência foi “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas são o principal mecanismo pelo qual os parlamentares
destinam recursos para os seus redutos –e são ainda mais esperadas e
cobradas em um ano em que a população vai às urnas, como o atual.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete
com determinado pagamento. O desembolso efetivo só ocorre em momento
posterior.
A Secretaria das Relações Institucionais afirma que 92% dos R$ 14
bilhões já comprometidos estão associados a emendas apresentadas para
ações no Ministério da Saúde, o que pode ampliar o investimento no SUS
(Sistema Único de Saúde).
Em fevereiro deste ano, o governo fechou um acordo com parlamentares e
elaborou um calendário para o pagamento das emendas. Elas deverão ser
executadas até o dia 30 de junho, respeitando o limite estabelecido pela
legislação eleitoral.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento um valor
recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas
parlamentares.
Mesmo com o veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de
comissão, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões
para destinar aos seus redutos em 2024.
História de FÁBIO PUPO E JOÃO GABRIEL – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil deixará de arrecadar R$ 3,7
trilhões até 2055 se não aproveitar novos campos de petróleo, diz estudo
de uma estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
O levantamento servirá para embasar decisões sobre o tema e, por
isso, deve reforçar a argumentação da ala pró-exploração do governo
diante do discurso ambiental pelo afastamento dos combustíveis fósseis.
Os números são da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e apontam que o
valor corresponde a uma média anual de R$ 155 bilhões durante o período
analisado. O montante é quase o orçamento do Bolsa Família (R$ 168
bilhões).
De acordo com os técnicos, caso o governo deixe de explorar novos
campos -como aqueles na Margem Equatorial- começaria a haver declínio
nos royalties e participações especiais (recursos da exploração
direcionados aos cofres públicos) a partir de 2032 .
Daquele ano até 2055, seriam R$ 2,9 trilhões a menos nessa rubrica (o que representa uma média de R$ 121 bilhões por ano).
O levantamento publicado na semana passada afirma que também haveria
uma perda na arrecadação de tributos diretos e indiretos (como IRPJ,
CSLL e PIS/Cofins) de R$ 824 bilhões no mesmo período (ou R$ 34 bilhões
por ano, em média).
Além disso, o documento diz que reduzir a exploração traria a
necessidade de uma importação líquida de petróleo de R$ 2,1 bilhões, de
2024 a 2055, o que afetaria a balança comercial do período.
A EPE afirma que o estudo tem caráter apenas informativo e é
destinado a subsidiar o planejamento do setor energético nacional, sendo
que quaisquer decisões sobre políticas públicas ou diretrizes
estratégicas são de responsabilidade de outras instituições.
As conclusões do levantamento, no entanto, sinalizam a uma visão favorável à continuidade da exploração em território nacional.
“Deixar de produzir petróleo não implicaria a redução drástica das
emissões nacionais [de gases de efeito estufa], uma vez que o consumo
interno de derivados continuaria a existir, e a demanda nacional de
derivados de petróleo é crescente até 2050”, afirma a estatal no
documento.
A manutenção da exploração dos fósseis é contestada por ambientalistas, que defendem uma redução mais acelerada.
A última COP, a conferência anual do clima da ONU (Organização das
Nações Unidas), referendou a ideia do “phase out” dos combustíveis
fósseis –termo que vem sendo traduzido como “saída gradual”.
Em entrevista à Folha, a secretária de Mudança do Clima do Ministério
do Meio Ambiente, Ana Toni, afirmou que ainda não viu um plano no
Brasil para o petróleo bancar a transição energética, e defendeu que o
país acelere o fim do uso dos fósseis.
Heloísa Borges, diretora de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
da EPE, afirma que em diferentes cenários é possível que o Brasil
entregue a meta global de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050
mesmo continuando a explorar petróleo.
Para ela, é necessário aproveitar os recursos e o conhecimento do
setor para o avanço em diferentes frentes da transição energética.
“Como a gente já tem uma cadeia de valor estabelecida no Brasil, a
estratégia ótima é aproveitar essa cadeia de valor e construir
incentivos para que ela se diversifique e para que nossa indústria fique
mais robusta, em vez de tentar avançar em tecnologias que a gente não
domina”, afirma.
“Para isso, a gente precisa aproveitar a renda de petróleo e gás e direcionar essa renda para os setores que a gente quer”, diz.
“Qual a aptidão do Brasil? Biocombustíveis. E a gente pode migrar os
biocombustíveis, acoplar com o setor de óleo e gás e avançar no
biorrefino com combustíveis sintéticos, migrar para a captura de carbono
e para a eólica offshore.”
Outro argumento mencionado pela EPE é que o petróleo brasileiro polui menos do que o estrangeiro.
De acordo com Borges, isso acontece porque o país tem exigências mais
elevadas de segurança e meio ambiente e porque a produtividade do
pré-sal é maior e, portanto, a mesma energia é demandada para resultar
em mais produção.
As declarações estão em sintonia com a do ministro Alexandre Silveira
(Minas e Energia), que afirmou à Folha de S.Paulo neste mês que vê o
Brasil explorando petróleo até se tornar um país desenvolvido.
Também são similares à visão expressa por diferentes participantes de
seminário convidados pelo ministério -que demonstraram alinhamento pela
continuidade da exploração somada ao uso dos recursos para a transição
energética e as demandas sociais do país.
Rosangela Buzanelli, conselheira da Petrobras eleita pelos
trabalhadores, afirma que as reservas atuais do país só existem por no
máximo 13 anos e que o país depende do dinheiro do petróleo.
“Precisamos muito da renda do petróleo para diminuir a pobreza
energética e aumentar o desenvolvimento humano no país. Se não fizermos,
vamos ter de importar de fora com uma pegada de carbono pior que a
nossa. Então não me parece que seja a saída. Precisamos, sim, das novas
fronteiras”, afirma.
Luciana Costa, diretora de Transição Energética e Mudança do Clima do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), diz que,
por outro lado, o debate sobre transição climática não está resolvido
para o Brasil e que as empresas precisam fazer mais.
“As empresas precisam ser pressionadas a investir em novas
tecnologias. O jogo não está ganho para o Brasil, e a gente tem de se
desafiar. Tem de abrir novos campos [de petróleo], sim, mas a gente tem
de se desafiar a acelerar a transição”, afirma.
Ela defende como fundamental intensificar esforços para investimentos
em novas tecnologias, como as eólicas offshore (em alto-mar) -já que a
expertise da Petrobras no oceano pode ser usada para investimento em
novas frentes energéticas.
“O debate tem que migrar do ‘no more oil’ para o debate da urgência
climática, para acelerar as novas tecnologias que custam caro”, diz.
