Quando chegaram ao Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo
Santana e a secretária executiva Izolda Cela inspiraram grandes
expectativas. Os ex-governadores vinham de uma bem-sucedida gestão no
Ceará, uma das referências do Brasil na alfabetização de crianças e na
melhoria dos índices de aprendizagem. O histórico da dupla naquele
Estado também era um auspicioso sinal de disposição do governo de,
enfim, dar prioridade à educação básica, área negligenciada há muito
tempo, inclusive nas administrações lulopetistas. O “novo MEC” seria,
por fim, um alento depois da tumultuada gestão de Jair Bolsonaro no
Ministério, que deixou o País numa armadilha: de tão ausente e
inoperante na educação, qualquer avanço promovido pela futura equipe já
deixaria a sensação de dever cumprido. Passado o primeiro ano de gestão,
o ministro e seus auxiliares passam a colecionar o ônus das
expectativas elevadas.
É possível dizer que ficou para trás o desalento de uma pasta cujas
prioridades se concentravam na defesa do ensino domiciliar, na
militarização da educação e na promoção de guerras culturais e
ideológicas – além da dificuldade de diálogo com a sociedade. O MEC
encaminhou iniciativas relevantes, como o fomento do ensino em tempo
integral e o compromisso com a alfabetização, cujos indicadores sofreram
abalos profundos com a pandemia. E em reação a todos os setores que
atuam com a educação, o governo também retomou a revisão do Novo Ensino
Médio.
Apesar dos sinais positivos, parece pouco diante das expectativas em
torno da reputação da equipe e também pelo tamanho dos desafios
educacionais. Nesse terreno, o histórico e as promessas se mostram
insuficientes. A velocidade de implantação tem deixado a desejar em
muitas de suas frentes anunciadas como prioritárias – é o caso das
escolas conectadas, que até o fim do ano estavam sem plano de
implementação. Há evidências de temores no Ministério ante as pressões
da base sindical petista, habituada a padrões antigos de gestão e adepta
de teorias conspiratórias sobre a influência privada na educação
pública. E mais: não parece haver um plano nítido de melhoria da gestão
escolar nem uma verdadeira obsessão com a aprendizagem, que poderia se
converter na grande marca do atual governo.
Se o MEC anunciou bons programas, houve atrasos na liberação de
recursos, indício de planejamento deficiente e anúncios prematuros. Se
lançou o estímulo à escola em tempo integral, deixou o Brasil ainda
carente de uma proposta ampla em favor da educação integral – que vai
muito além de aumentar o tempo dos alunos na escola, como mostra o
modelo adotado com sucesso em Pernambuco. Se trabalhou para corrigir os
problemas do Novo Ensino Médio, faltou uma proposta mais precisa sobre o
que espera da etapa que tem alguns dos piores indicadores do País. Se
abriu suas portas para mais diálogo, faltou habilidade política para
construir consensos no Congresso, o que vem criando barreiras na
tramitação da reforma. Se anunciou freios à farra dos cursos a
distância, deve uma proposta consistente e prioritária para uma das
grandes deficiências nacionais – a formação inicial de professores.
Enquanto isso, Lula da Silva segue padecendo de seu vício de origem: a
crença inabalável do poder do ensino superior e a aposta na expansão.
Seja nas universidades federais, seja nos institutos federais, o
presidente só parece enxergar a criação de unidades e expansão de vagas.
Mas deveria dedicar atenção especial ao aprimoramento da gestão e à
resolução dos problemas de eficiência, incluindo formas de contratação,
qualidade da produção de pesquisa e modelos de aproximação com o setor
privado.
Os avanços são tímidos e lentos, mas não está escrito nas estrelas
que o MEC de Camilo, Izolda e Lula entrará em espiral descendente ou só
terá pálidos resultados a mostrar no futuro próximo. Há competência
técnica e capacidade de diálogo e trabalho no Ministério, desde que não
esteja resignado ao ritmo lento de melhorias e não hesite em enfrentar
as resistências para implementar medidas mais inovadoras. É tempo de
mais audácia e sentido de urgência.
Afinal, qual o grande gargalo do Brasil na educação? Falta de
infraestrutura das escolas? Desigualdades regionais? A pobreza que
afasta alunos dos livros para trabalhar? Para Guiomar Namo de Mello,
doutora em Educação, integrante da Academia Paulista de Educação e
referência do País em formação de professores, o problema é
multifatorial e, por isso, requer soluções combinadas e foco na garantia
da aprendizagem. Em 12 de março, Guiomar se reuniu em São Paulo com
especialistas em educação e representantes do setor privado para
discutir propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE), que será
revisto neste ano e renovado para mais uma década. Na opinião dela, o
governo federal tem feito propostas que sinalizam caminhos
interessantes, mas que, na prática, não deixam claro se há garantias de
qualidade da oferta. Um exemplo é o ensino de tempo integral. “Criamos
ensino integral porque tínhamos escola pela metade, mas dar o ruim duas
vezes não adianta”, diz.
Qual deve ser o foco para a educação nos próximos dez anos, período de escopo do PNE?
Pode parecer óbvio, mas o foco nos próximos dez anos deve ser
aprendizagem das crianças – a aprendizagem que está prevista, seja na
BNCC (Base Nacional Comum Curricular, documento do Ministério da
Educação que define o que deve ser aprendido em cada idade), seja nas
recomendações dos currículos estaduais, nos referenciais ou nos
currículos municipais. Cada sistema de ensino no Brasil tem elementos
que estabelecem o que é necessário que as crianças aprendam em cada ano,
em cada etapa da escolaridade básica. Esses elementos são subsídios,
uma plataforma que foi criada para beneficiar essas aprendizagens. O
problema é que não adianta estabelecer qual é a aprendizagem, nem saber
avaliar se essa aprendizagem está ou não acontecendo, se as crianças
estão, de fato, aprendendo. O professor, aliás, deve estar no centro
dessa política, junto ao diretor da escola. Um professor que trabalha em
três turnos e ganha pouco não terá tempo para pensar quais as
dificuldades e as necessidades de cada aluno, de cada turma. Já o
diretor tem um papel fundamental de gestão. Precisa ter carisma,
necessita de competência técnica e de treinamento em liderança.
Para além de valorizar o professor, o que é preciso mudar em sua formação para atingir esses objetivos de aprendizagem?
A formação é uma das coisas mais importantes – seja a inicial do
professor, que é o ensino superior, seja depois disso, na formação
continuada, quando ele ingressa na carreira. O ensino superior precisa
encontrar formas de ter um projeto integrado e coeso em relação à
formação de professores, para que não seja apenas um bacharelado e uma
licenciatura dentro de uma área específica. Quando o professor deixa a
faculdade, sai sabendo somente o conteúdo relacionado à área dele (como
Biologia ou Química). Mas precisamos ter professores que possam
transitar nas fronteiras das suas disciplinas e que possam estabelecer,
sem dispensar o núcleo importante e “duro” do conteúdo, temas
interdisciplinares que atendam às necessidades dos alunos. A segunda
coisa importantíssima é que se estabeleça um mecanismo de avaliação dos
cursos de ensino superior e formação de professores. Temos um processo
de avaliação que está agora com o MEC, mas esse processo tem de ser
revisto, porque entra em questões mais técnicas. A formação do professor
precisa ter dimensão prática desde o início, e não só na hora de fazer o
estágio. A terceira condição indispensável é que haja mecanismos para
financiar este professor, não apenas pagando a sua educação, mas também
dando a ele subsídio para que possa se manter enquanto estuda. As
pessoas que se formam em pedagogia no Brasil estão entre os alunos mais
pobres, os que fizeram os piores cursos de ensino médio e que tiraram as
piores notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Eles já têm uma
formação básica muito prejudicada e ainda precisam trabalhar para se
sustentar durante a graduação.
O que precisa ser aprimorado na primeira infância? Faltam investimentos?
Os dados de desenvolvimento humano na área da neurociência deixam
clara a importância da educação infantil, desde os anos iniciais até o
início do ensino fundamental. É um período crítico para o futuro do
desenvolvimento. Então, nós precisamos resolver o nosso problema de
alfabetização, de leitura e escrita formal, e, sem dúvida alguma, o
investimento na primeira infância vai ser importante agora. Mas
precisamos, antes de tudo, entender como usar esse investimento, que
tipo de projeto pedagógico tem de ser feito – até mesmo para pensar como
usar bem o dinheiro do investimento que já vem sendo feito. É preciso
entender que, independente dos desafios que temos, eles não podem servir
como justificativa para a não alfabetização. Nós precisamos aprender a
alfabetizar crianças ainda que elas venham de meios sociais adversos,
garantindo que, ao final de um percurso, terão seus direitos de
aprendizagem plenamente satisfeitos. Esse é o desafio.
E no ensino fundamental?
Acho que temos os primeiros quatro ou cinco anos do ensino
fundamental melhor resolvidos. O nosso problema tem sido essa faixa
etária do 6.º ao 9.º ano, até o início do ensino médio, onde existe uma
grande distorção idade-série (em decorrência das reprovações) e de
abandono da escola. Essa é a fase da puberdade, do início da
adolescência, uma fase com muitas características emocionais peculiares,
onde começam a aparecer transtornos e problemas como o bullying – e
também é a etapa que foi mais afetada pela pandemia, pela ausência de
escola. Por outro lado, a neurociência mostra que, por volta dos 14 e 15
anos, começa a se abrir uma nova janela de oportunidade neurológica de
capacidade de grande aprendizagem. É uma fase de constituição e
consolidação do pensamento operatório. Mas o que está acontecendo,
então? Provavelmente, uma grande desmotivação. Talvez tenha origem ainda
na pandemia, mas eu não sei até quando a gente vai poder usar a
pandemia como desculpa. É uma fase que precisa de um cuidado especial do
coordenador pedagógico. É importante ter na escola um grupo de apoio ao
professor, que ajude o professor a lidar com as situações, porque não é
fácil enfrentar uma classe de 32 pré-adolescentes, né?
O ensino integral é uma boa ferramenta para alavancar a aprendizagem?
Isso é uma coisa e nós fizemos de um jeito tão complicado… No mundo
inteiro, as escolas não são de tempo integral. Nós criamos o ensino
integral porque tínhamos uma escola pela metade. Achamos que, colocando
outra parte, juntando as duas, dava uma escola integral (no sentido de
educação completa). Mas isso não é necessariamente verdade. Não vamos
esquecer que se você dá duas vezes uma coisa ruim, não adianta nada.
Quando você pensa em ampliar o tempo que a criança fica na escola,
precisa pensar numa forma realmente integrada de permanência. E isso
envolve um projeto pedagógico específico, uma gestão curricular e
preparação de professores própria para essa escola em tempo integral. A
gente funcionou bem por muito tempo com escolas em meio período,
sobretudo em algumas áreas que, digamos, são mais bem situadas. Não é o
tempo na escola que define a qualidade. Sempre que pensamos na escola em
tempo integral, ela se torna também um lugar de permanência e de
proteção da criança. Se ela vive em ambientes de risco, a escola tem
mesmo este papel de cuidado e de proteção. Podemos até ter a escola
integral, desde que a gente conte com um projeto pedagógico coerente que
dê conta desta permanência em tempo integral. Um valor importante,
independentemente de quanto tempo a criança vai ficar na escola, é que
ela tenha uma formação que atenda tanto ao desenvolvimento intelectual e
cognitivo quanto ao físico e o social, para que ela saiba lidar com
situações e tenha, enfim, um caráter de resiliência e de autonomia. Esse
é um objetivo de formação integral.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e há décadas cresce
abaixo da média das grandes economias em desenvolvimento. Entre as
alavancas que levaram ao espetacular crescimento da China nas últimas
décadas e estão impulsionando a Índia agora, duas são cruciais: o bônus
demográfico (a predominância da população ativa sobre a inativa) e a
urbanização (a transferência de trabalhadores do campo para o chão de
fábrica). Essas alavancas já não são uma opção para o Brasil: o País já
foi amplamente urbanizado e é uma das sociedades que envelhecem mais
rapidamente no mundo. Para elevar o padrão de vida e reduzir a
desigualdade, a única alavanca que resta é acelerar o crescimento da
produtividade – mas essa alavanca parece cronicamente emperrada.
Um levantamento da literatura científica sobre a produtividade no
Brasil preparado para o Banco Mundial pelo pesquisador da FGV Fernando
Veloso mostra que na redemocratização, ao mesmo tempo que o Brasil
progrediu na conquista de estabilidade macroeconômica e em reformas nos
mercados de produtos e insumos, a perpetuação e introdução de distorções
competitivas reduziu a eficiência e prejudicou o crescimento da
produtividade. O problema é sistêmico. O ambiente de negócios
desestimula a competição e induz a má alocação de recursos. Empresas
produtivas crescem pouco e as ineficientes permanecem no mercado, às
vezes como zumbis.
O levantamento evidencia deficiências em fatores como escolaridade,
gestão empresarial, sistema judicial ou informalidade que também
reduziram o impacto das reformas. Mas particularmente relevantes são os
retrocessos causados por políticas econômicas retrógradas. O modelo de
desenvolvimento baseado na intervenção estatal e no protecionismo à
indústria da era Vargas e da ditadura militar segue em grande medida
presente e, junto com reformas como a liberalização do comércio e
melhorias nas garantias de crédito, foram perpetuados ou criados novos
subsídios, isenções e proteções comerciais para favorecer grupos de
interesse oligárquicos. O resultado é uma trajetória claudicante, em
que, na melhor das hipóteses, a política econômica nacional dá dois
passos à frente e um atrás, mas, com exasperante frequência, da um à
frente e dois atrás.
Os últimos anos exemplificam essa ciclotimia. Reformas importantes
foram aprovadas, como a trabalhista e a da Previdência, a autonomia do
Banco Central ou marcos de infraestrutura, como o do saneamento e o das
ferrovias. O atual governo teve papel relevante ao apoiar a aprovação no
Congresso da reforma tributária, que mitigará distorções alocativas,
custos tributários, guerras fiscais ou a cumulatividade dos impostos. O
marco de garantias robusteceu a segurança jurídica no mercado de crédito
e tende a baixar o custo do capital.
Ao mesmo tempo, fiel aos seus dogmas estatistas, o mesmo governo
tenta reverter ou flexibilizar marcos regulatórios para satisfazer suas
ambições intervencionistas. Sua nova política industrial já nasceu velha
e é um retrocesso em várias dimensões. Ao enfatizar o conteúdo local e a
inovação nacional em detrimento da absorção de inovações da fronteira
tecnológica, ela vai na direção contrária à liberalização dos anos 90,
que, ao facilitar a importação de máquinas e equipamentos, deu impulso à
produtividade. O pacote de incentivos sem metas claras, monitoramento e
avaliação de impacto tende a reforçar a má alocação de recursos e a
perpetuar políticas ineficazes que protegem empresas improdutivas,
freiam as produtivas e obliteram inovações.
Para usar outra imagem, a economia brasileira é uma barca furada. Por
vezes os governos se esforçam com sofreguidão para jogar a água para
fora, dando uma ilusão de aceleração, mas em geral são ineficazes para
tapar os buracos e com demasiada frequência introduzem outros. E assim o
Brasil vai ficando para trás.
Para destravar a alavanca da produtividade, a condição sine qua non é uma injeção de qualidade no poder público. Ou seja, em última instância, o crescimento sustentável está nas mãos do eleitor.
O 1º de abril é conhecido popularmente como o Dia da Mentira, uma
data que é sinônimo de brincadeiras e pegadinhas. Embora seja uma
celebração inofensiva, no contexto corporativo é fundamental deixar as
“mentirinhas” de lado, especialmente durante um processo seletivo.
Segundo a última edição do Índice de Confiança Robert Half (ICRH), mais
de 69% dos recrutadores participantes admitiram ter eliminado candidatos
por conta de inconsistências ou falsificações em seus currículos.
A detecção de uma falsidade no currículo lança incertezas sobre a
credibilidade do candidato como um todo e compromete a confiança na
capacidade de avaliá-lo de forma precisa.
Quando questionados sobre as áreas nas quais identificaram mais
inconsistências, os recrutadores apontaram que as habilidades técnicas e
a experiência profissional são as mais frequentemente alteradas. A
seguir, conheça as mentiras mais comuns no momento da elaboração do
currículo e fuja delas:
1- Habilidades técnicas: mais da metade dos
recrutadores (50,89%) identificaram candidatos que exageraram suas
habilidades técnicas ou conhecimentos específicos;
2- Experiência profissional: 48,13% dos recrutadores
relataram encontrar falsificações relacionadas a cargos anteriores,
chegando até a fabricar experiências profissionais em alguns casos;
3- Proficiência em idiomas: 32,68% dos recrutadores descobriu que os candidatos inflaram suas habilidades linguísticas;
4- Saídas de empregos anteriores: ocultar ou
distorcer informações sobre experiências passadas, principalmente sobre o
motivo da saída, já foi o motivo de eliminação para 29,92% dos
recrutadores;
5- Histórico educacional não verificado: 26,18% dos recrutadores já se depararam com candidatos que mentiram sobre seu histórico educacional.
Além das top 5, outros tipos de inconsistências destacados foram:
conquistas pessoais ou profissionais inflacionadas (21,30%), períodos de
emprego omitidos ou falsamente relatados (20,98%) e falsas alegações
sobre participação em projetos significativos (18,86%).
“Embora possa parecer uma ‘tática’ para obter destaque frente a
outros profissionais, recorrer à mentira no currículo jamais é uma
escolha sensata. Já vi profissionais de diferentes níveis hierárquicos
perderem a vaga e a credibilidade por tentar iludir o recrutador. A
melhor abordagem é investir na própria capacitação e aprimoramento
profissional para garantir as competências exigidas para as vagas
desejadas. E no caso da falta de um ou outro requisito, a honestidade e a
sinceridade também somam bons pontos”, afirma Fernando Mantovani,
diretor-geral da Robert Half para a América do Sul.
A 27ª edição do ICRH é resultado de uma sondagem conduzida pela
empresa com 387 respondentes para cada uma das três categorias
(empregados permanentes, desempregados e recrutadores), distribuídos
regionalmente e proporcionalmente pelo Brasil, de acordo com os dados do
mercado de trabalho coletados na Pnad.
WASHINGTON – Muitos americanos estão de mau humor em relação à economia por um motivo principal: os preços parecem muito altos.
Talvez não estejam subindo tão rapidamente como costumavam, mas os
preços médios ainda estão dolorosamente acima do que estavam há três
anos. E, em sua maioria, estão subindo ainda mais.
Considere uma garrafa de dois litros de refrigerante: em fevereiro de 2021, antes que a inflação começasse
a aumentar, custava em média US$ 1,67 nos supermercados de todo o país.
Três anos depois? Essa garrafa está sendo vendida por US$ 2,25 – um
aumento de 35%.
Ou os preços dos ovos. Eles dispararam em 2022 e depois caíram
novamente. No entanto, ainda estão 43% mais altos do que estavam há três
anos.
Da mesma forma, o preço médio de um carro usado: disparou de cerca de
US$ 23 mil em fevereiro de 2021 para US$ 31 mil em abril de 2022. No
mês passado, a média estava em US$ 26,8 mil. Mas isso ainda representa
um aumento de 16% desde fevereiro de 2021.
Não seria ótimo se os preços realmente caíssem – o que os economistas chamam de deflação?
Quem não gostaria de voltar aos dias antes de a economia sair
rapidamente da recessão da pandemia e jogar os preços às alturas?
Pelo menos os preços estão subindo mais lentamente agora – o que é
chamado de desinflação. Na sexta-feira, por exemplo, o governo disse que
um índice de preços-chave subiu 0,3% em fevereiro, abaixo do aumento de
0,4% em janeiro. E em comparação com o ano anterior, os preços subiram
2,5%, muito abaixo do pico de 7,1% no meio de 2022.
Mas essas melhorias incrementais dificilmente são suficientes para
agradar o público, cujo descontentamento com os preços representa um
risco para a campanha de reeleição do presidente Joe Biden.
“A maioria dos americanos não está apenas procurando desinflação”,
disse Lisa Cook, membro do Conselho de Governadores do Federal Reserve
(Fed, o banco central americano), no ano passado. “Eles estão procurando
deflação. Eles querem que esses preços voltem ao que eram antes da
pandemia.”
Muitos economistas, no entanto, advertem que os consumidores devem
ter cuidado com o que desejam. A queda dos preços em toda a economia, na
verdade, não seria um sinal saudável.
“Há”, adverte o Banco da Inglaterra, “mais consequências da queda de preços do que se pensa.”
O que poderia ser tão ruim se houvesse uma queda de preços?
O que é deflação?
Deflação é uma queda generalizada e sustentada nos preços em toda a
economia. Quedas esporádicas mês a mês nos preços ao consumidor não
contam. Os Estados Unidos não veem uma deflação genuína desde a Grande
Depressão dos anos 1930.
O Japão experimentou um episódio de deflação muito mais recente. Está
apenas agora emergindo de décadas de preços em queda que começaram com o
colapso de seus mercados imobiliário e financeiro no início dos anos
1990.
O que há de errado com a deflação?
“Embora preços mais baixos possam parecer uma coisa boa”, diz o Banco
de España, o banco central espanhol, em seu site, “a deflação pode, na
verdade, ser altamente prejudicial para a economia.”
Por quê? Principalmente porque a queda nos preços tende a
desencorajar os consumidores a gastar. Por que comprar agora, afinal, se
você pode adquirir o que deseja – carros, móveis, eletrodomésticos,
férias – a um preço mais baixo mais tarde?
A realidade é que a saúde da economia depende de compras constantes
pelos consumidores. Nos Estados Unidos, os gastos das famílias
representam cerca de 70% de toda a economia. Se os consumidores
recuassem, em massa, para esperar preços mais baixos, as empresas
enfrentariam uma pressão intensa para reduzir os preços ainda mais para
tentar impulsionar as vendas.
Enquanto isso, os empregadores poderiam ter de demitir funcionários
ou reduzir salários – ou ambos. Pessoas desempregadas, é claro, são
ainda menos propensas a gastar, então os preços provavelmente
continuariam a cair. Tudo isso corre o risco de desencadear uma “espiral
deflacionária” de cortes de preços, demissões, mais cortes de preços,
mais demissões. E assim por diante. Uma nova recessão poderia seguir.
Foi para evitar esse tipo de problema econômico que o Banco do Japão
recorreu a taxas de juros negativas em 2016 e que o Fed manteve as taxas
nos Estados Unidos perto de zero por sete anos consecutivos durante e
após a Grande Recessão de 2007-2009.
A deflação exerce outro efeito doloroso também: prejudica os
mutuários tornando seus empréstimos ajustados pela inflação mais caros.
A deflação tem algum benefício?
É certo que os americanos podem fazer seus salários renderem mais
quando os preços estão caindo. Se os preços dos alimentos ou da gasolina
caíssem, os consumidores certamente achariam menos doloroso pagar por
mantimentos – desde que permanecessem empregados.
Alguns economistas até questionam a noção de que a deflação
representa uma séria ameaça econômica. Em 2015, pesquisadores do Banco
de Compensações Internacionais, um fórum para os bancos centrais do
mundo, revisaram 140 anos de episódios deflacionários em 38 economias e
chegaram a esta conclusão: a correlação entre queda dos preços e
retração econômica “é fraca e deriva principalmente da Grande
Depressão”.
Mas a exceção foi marcante: de 1929 a 1933, a produção econômica dos
EUA despencou um terço, os preços caíram um quarto e a taxa de
desemprego disparou de 3% para devastadores 25%.
Os pesquisadores do banco disseram que o maior risco econômico não
vinha do recuo nos preços de bens e serviços, mas sim de uma queda livre
no preço de ativos – ações, títulos e imóveis. Esses ativos em colapso,
por sua vez, podem derrubar bancos que detêm investimentos em declínio
ou que fizeram empréstimos a incorporadoras e compradores de imóveis em
dificuldades.
Os bancos danificados podem, então, cortar o crédito – o sangue vital da economia mais ampla.
O resultado provável? Uma recessão dolorosa.
Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de
Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba
mais emnossa Política de IA.
Autor: Virgilio Marques dos Santos, sócio-fundador da FM2S Educação e Consultoria
Já ouviu falar em mentor de carreira? Figura muitas vezes
subestimada, é um conselheiro experiente e confiável que oferece sua
sabedoria, conhecimento e vivência para o desenvolvimento de um jovem
profissional. Não se trata apenas de um guia ou de um professor, mas de
um colaborador que entende as nuances do ambiente corporativo e que está
disposto a compartilhar seus insights valiosos.
É capaz de trazer orientação e sabedoria para jovens profissionais,
especialmente aqueles pertencentes à Geração Z. Sua relevância é
inquestionável no desenvolvimento de carreiras bem-sucedidas.
Para mim, a mentoria transcende a transferência de conhecimentos; é
uma jornada compartilhada, em que mentor e mentorado crescem juntos,
enfrentando desafios e celebrando sucessos.
A importância do(a) mentor(a) na carreira
A jornada profissional é repleta de desafios, decisões complexas e,
muitas vezes, momentos de incerteza. Neste contexto, o mentor pode
ajudar na oferta de orientação e suporte, o que pode clarear, por
exemplo, processos importantes de tomadas de decisões. Em minha
carreira, a orientação de mentores foi instrumental, pois me permitiu
vislumbrar possibilidades que eu, sozinho, poderia não ter percebido.
Ter um mentor também é um antídoto para angústias e ansiedades, que
muitas vezes acompanham os primeiros passos em qualquer carreira. Na era
digital, onde a informação é abundante e as expectativas são altas, os
jovens profissionais podem se sentir sobrecarregados pelas opções e
pressões. Um mentor, com sua experiência e perspectiva, pode oferecer
clareza, reduzindo a cacofonia de conselhos conflitantes e ajudando a
traçar um caminho claro e objetivo. No meu caso, lembro-me das vezes em
que a orientação do meu mentor dissipou as nuvens de dúvida,
permitindo-me enxergar além dos obstáculos imediatos.
A história está repleta de exemplos de mentores famosos e seus
discípulos, ilustrando a profundidade do impacto que essa relação pode
ter. De Sócrates orientando Platão na antiga Grécia a Steve Jobs
moldando a visão futurística de Mark Zuckerberg, essas parcerias provam
que um mentor habilidoso pode elevar um talento bruto a alturas
inimagináveis.
Esses mentores não apenas transmitiram conhecimento; eles desafiaram,
provocaram e, acima de tudo, acreditaram no potencial inexplorado de
seus pupilos. Homens e mulheres de sucesso frequentemente atribuem suas
conquistas ao suporte, insights e à fé que seus mentores depositaram
neles, uma dívida inestimável que muitas vezes procuram honrar,
tornando-se mentores para próximas gerações.
Como encontrar o seu mentor(a)?
Encontrar um mentor pode parecer uma tarefa desafiadora, mas é um
processo mais acessível do que muitos imaginam. O primeiro passo é
identificar o que você busca em uma mentoria:
● Aprimorar habilidades específicas?
● Ganhar insights sobre uma indústria?
● Desenvolver uma visão estratégica para sua carreira?
Com esses questionamentos em mente, comece a procurar profissionais
que não apenas possuam a experiência desejada, mas também demonstrem um
comprometimento genuíno com o desenvolvimento de outras pessoas. Redes
profissionais, eventos do setor e até plataformas de mídia social, como
LinkedIn, são excelentes locais para iniciar sua busca. Em minha
jornada, percebi que o mentor ideal é alguém cujos valores e estilo de
liderança ressoam com os meus próprios.
Uma vez que um potencial mentor é identificado, o próximo passo é
abordá-lo de maneira respeitosa e profissional. É crucial ser claro
sobre suas intenções e o que espera da mentoria. Lembre-se de que essa é
uma via de mão dupla; pense também em como pode agregar valor ao seu
mentor. Durante minha carreira, tive a honra de ser tanto aprendiz
quanto mentor, e percebi que as relações mais frutíferas são aquelas
onde ambas as partes se sentem engajadas e valorizadas.
No Desafio Unicamp, por exemplo, criamos uma rede de mentores com o
apoio de toda a comunidade Unicamp Ventures, formada por empreendedores
que tinham vínculo com a universidade. Essa rede foi fundamental para
ajudar os alunos no desafio de criarem uma empresa de base tecnológica a
partir de tecnologia protegida pela Universidade.
Como funciona o processo de mentoria?
Criar um processo de mentoria eficaz é vital para o sucesso dessa
relação. Isso envolve estabelecer metas claras, definir expectativas e
manter uma comunicação regular. Uma abordagem estruturada, com reuniões
periódicas e objetivos de curto e longo prazo, pode maximizar o
aprendizado e o crescimento.
Além disso, é essencial manter a flexibilidade, pois as necessidades e
circunstâncias podem mudar ao longo do tempo. A transparência e a
honestidade são cruciais; um mentor deve ser capaz de oferecer feedback
construtivo, enquanto o aprendiz deve estar aberto a receber e agir de
acordo com essas orientações.
A relação mentor-aprendiz, baseada em respeito mútuo, comprometimento
e troca de experiências, é mais do que uma parceria; é um pacto que
nutre talentos e molda os líderes do futuro. Como jovens profissionais
da geração Z, encorajo-os a buscar esses relacionamentos enriquecedores
e, como mentores experientes, convido-os a compartilhar sua sabedoria.
Juntos, podemos construir um futuro brilhante e mais bem preparado para
os desafios que estão por vir.
Sabe o que eu mais vejo no mercado?
Junior Borneli — StartSe
Testemunho:
Que empresários existem aos montes, mas poucos são empreendedores.
Simplesmente porque um empreendedor se forja em meio a desafios.
E eu tiro isso pela minha própria história.
Eu nasci no interior de Minas Gerais. Numa cidade de apenas 13 mil habitantes.
E como toda cidade do interior, as opções de lá eram bem limitadas
Eu sempre senti que poderia ir além, nunca consegui saber como.
Então trabalhei numa universidade por 10 anos.
Sem propósito, sem objetivo, apenas fornecendo o necessário pra minha esposa e filho.
Até que um eu cheguei em casa e vi que a minha energia elétrica havia sido cortada.
E eu digo que esse foi o pior e o melhor dia da minha vida.
Porque foi aí que a ficha caiu.
Que eu entendi que precisava fazer algo e que só o empreendedorismo poderia me tirar daquele lugar.
Que custe o que custasse, eu NUNCA MAIS me encontraria naquela situação novamente
Esse foi o gatilho que despertou o que eu chamo de atitude empreendedora.
A voz que diz lá dentro que “você pode mais”.
Como despertar sua atitude empreendedora e impactar positivamente seus projetos com isso.
Espírito empreendedor: 8 dicas matadoras para despertar o seu
Janu França
Um empreendedor de sucesso não nasce pronto, ele se molda.
Compartilhamos neste artigo 8 habilidades fundamentais para você atingir
seus objetivos.
Qualquer realização começa na mente. E empreendedores são,
normalmente, aqueles que têm a capacidade de colocar suas ideias em
prática e fazer acontecer. Algumas pessoas já nascem com esse espírito,
né? Outras nem tanto. Mas não se engane, isso pode ser trabalhado e
desenvolvido.
É fundamental desenvolver – ou aprimorar – esse perfil realizador
para quem quer abrir uma empresa e fazer ela crescer. O sucesso
empresarial está diretamente ligado à reunião de um grupo de
características e habilidades que tornam uma mente mais atenta para
aspectos essenciais de um negócio.
Confira nossas dicas de como despertar este espírito em você!
1 Tenha autoconfiança
“Autoconfiança é muito importante para alcançar o sucesso. E para se tornar confiante, é importante estar preparado.”
Arthur Ashe, tenista
Todo bom empreendedor confia em si mesmo. É preciso acreditar em suas
ideias e visão de negócio para colocá-las em prática e fazer com que
elas prosperem. Por isso, não se limite a pensar no que pode ou não
fazer, acredite em você e no seu sucesso. Isso irá te impulsionar.
2 Trabalhe sua mente
“Persiga um ideal, não o dinheiro. O dinheiro vai acabar indo atrás de você.”
Tony Hsieh, empreendedor
Quem tem um espírito empreendedor persegue as oportunidades quando as
encontra. E para reconhecer essas oportunidades é preciso que você
possua a mentalidade certa, quando você tem uma percepção incorreta, seu
espírito empreendedor não se desenvolve.
Alimente uma atitude positiva e encare as barreiras e os pequenos
fracassos como aprendizado, que preparam você para tentar novamente.
3 Desenvolva senso crítico
“Você deve lutar mais de uma batalha para se tornar um vencedor.”
Margaret Thatcher, política
Trabalhe seu senso crítico diariamente, ele será extremamente
necessário para que você desenvolva seus projetos da melhor maneira
possível. Sempre analise e reflita sobre todos os aspectos do projeto,
se não ficar satisfeito com algo, repense e refaça.
Crie a capacidade de você mesmo avaliar suas ideias e a forma como realiza cada etapa.
4 Planeje suas metas e as cumpra
“Todas as diretrizes são resultado de um planejamento e todo planejamento é resultado de sonhos.”
Flávio Augusto, empreendedor
Para alcançar seus objetivos você precisa saber exatamente onde
deseja chegar. Por isso trace suas metas e planeje bem suas estratégias,
ter um espírito empreendedor tem a ver com a capacidade de planejar e
ter disciplina, por isso trabalhe essas habilidades.
Estabelecer metas ajuda a alimentar seu espírito empreendedor, mas
elas precisam ser realistas, palpáveis e mensuráveis. Obedecendo a esses
pontos você poderá traçar objetivos de curto e longo prazo.
#DicaConsolide: não deixe de conhecer a história do grande erro do super empresário Flávio Augusto.
5 Tenha atitude
“Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo.”
Martin Luther King, pastor e ativista político
Não adianta ter boas ideias, planejar estratégias, traçar metas e não
ter atitude para executá-las. Para realizar seus sonhos e alcançar o
sucesso desejado, é necessário agir. Ter um espírito empreendedor não
tem a ver com ideias e planejamento, e sim em possuir a capacidade e a
motivação para executar.
A melhor maneira de despertar e alimentar seu espírito empreendedor é
colocar algo em prática. Os desafios de um negócio e seus processos vão
fazer com que esse espírito se manifeste. Por isso, ao identificar sua
ambição no mundo empresarial e o mercado onde deseja atuar, não perca
tempo e parta para a ação.
6 Tenha ambições realistas
“Faça o que você puder, onde você está e com o que você tem.”
Theodore Roosevelt, ex-presidente EUA
Tenha ambições que estejam ao seu alcance, não adianta tentar
resolver problemas que estão fora do seu controle ou tentar atingir
alguns objetivos cedo demais. Faça planos e trace metas que façam
sentido para o seu projeto, utilizando seu senso crítico para definir se
são plausíveis e alcançáveis naquele momento.
7 Seja criativo
“Criatividade é inteligência, divertindo-se.”
Albert Einstein, físico
A criatividade é essencial para qualquer empreendedor, desde a
concepção de um novo negócio até a hora de desenvolver soluções e
estratégias dentro da empresa. Todo mundo tem certo nível de
criatividade, por isso se você deseja ser um empreendedor trabalhe
sempre sua criatividade para mantê-la ativa.
8 Desenvolva habilidades de liderança
“O melhor líder não é necessariamente aquele que faz as melhores
coisas. Ele é aquele que faz com que pessoas realizem as melhores
coisas.”
Ronald Reagan, ex-presidente EUA
É muito importante que um empreendedor tenha habilidades de
liderança, para conduzir seu projeto e delegar quando necessário. Além
disso, é preciso saber tomar as próprias decisões e fazer com que outros
acreditem em seu projeto.
Também é essencial que você saiba conduzir as pessoas pelo caminho que você deseja trilhar.
Pronto para despertar seu espírito empreendedor? Então comece logo a colocar essas dicas em prática.
NOSSA MARCA. NOSSO ESTILO!
COMPARTILHAMOS CONHECIMENTO PARA EXECUTARMOS COM SUCESSO
NOSSA ESTRATÉGIA PARA REVOLUCIONAR O MODO DE FAZER PROPAGANDA DAS
EMPRESAS DO VALE DO AÇO.
O desejo de mudar, de transformar, de acreditar, são
fundamentais para irmos além. São agentes propulsores da realização de
sonhos. Já o empreendedorismo está presente no DNA dos brasileiros e
nossa história trouxa essa capacidade que temos de nos reinventar e de
nos conectarmos com você internauta e empresários que são a nossa razão
de existir.
E todos esses elementos combinados e levados ao território da internet, torna o que era bom ainda melhor. Na internet e através
do Site da Valeon, podemos proporcionar o início do “virar de chaves”
das empresas da região para incrementar as suas vendas.
Assim, com inovação e resiliência, fomos em busca das
mudanças necessárias, testamos, erramos, adquirimos conhecimento,
desenhamos estratégias que deram certo para atingirmos o sucesso, mas
nada disso valeria se não pudéssemos compartilhar com vocês essa
fórmula.
Portanto, cá estamos! Na Plataforma Comercial Marketplace da
VALEON para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos
produtos e serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada dos
nossos serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e
público.
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos compublicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para asmarcas
exporem seus produtos e receberem acessos. Justamente por reunir uma
vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon
atrai uma grande diversidade evolume de público. Isso
proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores
que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por
meio dessa vitrine virtual.
O Site desenvolvido pela Startup Valeon,
focou nas necessidades do mercado e na falta de um Marketplace para
resolver alguns problemas desse mercado e em especial viemos para ser
mais um complemento na divulgação de suas Empresas e durante esses três
anos de nosso funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado
com tecnologia, inovação com soluções tecnológicas que facilitam a
rotina das empresas. Temos a missão de surpreender constantemente,
antecipar tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução
para nos manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso,
pensamos em como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à
frente.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar
ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado Fábio Konder Comparato,
professor emérito da Faculdade de Direito da USP e um dos principais
juristas do país, afirma que Luiz Inácio Lula da Silva já não tem o
carisma de outrora e que o PT já deveria começar a preparar o ministro
Fernando Haddad (Fazenda) para sucedê-lo na Presidência.
Referência da esquerda sobretudo na área de direitos humanos, após um
início de carreira voltado também ao direito comercial, Comparato atuou
na defesa de presos políticos e por reparação aos perseguidos pela
ditadura.
Esteve à frente de causas simbólicas dos familiares e mortos e
desaparecidos, como as da família Almeida Teles e Luiz Eduardo Merlino
contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e de Inês Etienne Romeu
contra a União Federal. Assinou também a ação da OAB no Supremo Tribunal
Federal sustentando que a Lei da Anistia não poderia impedir a punição
de crimes contra a humanidade perpetrados na ditadura.
“Vivemos uma situação em que é importantíssimo que haja uma figura
carismática no governo. E, infelizmente, o Lula está perdendo o seu
carisma. E eu penso que talvez fosse o caso de se começar a atuar no
sentido de fazer do Fernando Haddad uma espécie de bom sucessor do
Lula”, disse Comparato à Folha de S.Paulo.
“Agora, eu não sei como se pode fazer isso, porque antigamente havia
partidos políticos, hoje não existem mais partidos, existem
personalidades. E as personalidades que contam na política vão
diminuindo, podemos contá-las com os dedos de uma só mão.”
Segundo o jurista, os atuais partidos já não têm força para fazer a
sociedade avançar. “Precisamos criar um grupo de políticos, de
intelectuais e gente com capacidade e experiência para reformular as
atividades daquilo que nós chamávamos outrora esquerda, que pressuponha
uma oposição ao que parece ser a única realidade política atual, não só
no Brasil, mas no mundo inteiro, que é a direita.”
Comparato deu as declarações no contexto do posicionamento de Lula em
relação ao passivo da ditadura. Ele disse que discorda da recente
declaração do presidente de que a ditadura “faz parte da história” (“não
vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente”,
afirmou Lula) e da determinação do petista para que órgãos do governo
não lembrem os 60 anos do golpe, neste 31 de março.
“Eu acho que não se pode esquecer esse horror. E, sobretudo, é
preciso levar em consideração o fato de que toda a juventude brasileira
nasceu depois do golpe não viveu nada daquilo. Qualquer que seja a nossa
posição quanto ao governo Lula, é preciso não esquecer o horror do
golpe de 64. É preciso, antes de mais nada, não perder este horror na
nossa memória coletiva.”
Ainda assim, observou Comparato, é preciso que Lula tenha diálogo com
os militares e, nesse sentido, o advogado defende que o presidente siga
“os conselhos do ministro José Múcio [Defesa]”.
“Evidentemente, ele está mais ligado aos militares do que o
presidente, mas, sobretudo, ele parece consciente de que nós estamos
vivendo um momento difícil. E a minha impressão é de que o Lula não tem
consciência disso. É preciso que haja um interregno, uma conversa séria
do governo com o grupo militar.”
Comparato considera que os desdobramentos quanto às tentativas de
golpe por parte de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados e aos ataques de 8
de janeiro “têm que continuar como o ministro Alexandre de Moraes
determinou. Ou seja, nós não podemos esquecer esse assunto. É preciso
pelo menos iniciar os processos penais”.
Aos 87 anos, Comparato não advoga mais, e diz que não tem saído de
casa por questões de saúde. Mas continua, apesar das limitações, a tomar
parte no debate público. Ao conversar com a reportagem por telefone no
último dia 20, acabara de participar de uma reunião por vídeo da
Comissão Arns, da qual é um dos ilustres integrantes –como diz fazer
semanalmente.
“Eu estou sujeito àquela praga que se chama velhice. De qualquer
maneira, eu espero que outras pessoas mais jovens tenham a convicção de
que nunca se pode esquecer os horrores de governos ditatoriais que
duraram pelo menos duas décadas no Brasil.”
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu à
Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue e, posteriormente,
encaminhe pedido de prisão imediata do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo suposto crime de tortura.
Na denúncia encaminhada ao gabinete do procurador-geral da República,
Paulo Gonet, nesta sexta-feira, 29, o advogado Paulo Faria acusa o
magistrado de abuso de poder, prevaricação e tortura ao manter Silveira
preso em regime fechado “200 dias além do prazo legal para progressão de
regime”.
Faria diz que o ex-deputado não solicitou a ação contra Moraes e que a
iniciativa partiu dele. O ministro foi procurado por meio da assessoria
de comunicação do STF, mas não retornou até a publicação desta
reportagem.
“Há, sem dúvida, conduta assídua e dolosa desse relator para impedir,
ilegalmente, a progressão de regime a que tem direito, inclusive com
malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais utilizados nas
decisões, em claros constrangimentos ilegais que cerceiam o direito à
liberdade”, diz o documento apresentado à PGR. “Ressalte-se que a
tortura não é apenas física, mas principalmente, psicológica, impondo
consequências nefastas à vítima”, disse o advogado na representação.
Faria alega que o atestado de pena a cumprir – documento que indica
por quanto tempo o condenado seguirá preso – só foi anexado por Moraes
ao processo no dia 19 de fevereiro, portanto, mais de um ano depois da
condenação de Silveira. “Trata-se de um documento essencial para a
defesa requerer todos os direitos legalmente previstos de quem cumpre
pena”, afirmou.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o documento deve
ser expedido pelo juiz relator do caso no prazo de 60 dias a partir do
início da execução da pena. Faria alega que a demora para Silveira obter
o atestado é a prova de que há “perseguição”. O advogado diz ter
apresentado 22 pedidos de progressão de pena desde novembro de 2023 e
sete habeas corpus entre os dias 21 de fevereiro e 30 de março deste
ano.
“Tudo foi completamente ignorado pelo noticiado (Alexandre de
Moraes), absolutamente tudo, e sem qualquer explicação lógica, senão por
mero prazer em perseguir um desafeto pessoal”, disse Faria.
A PGR não tem competência para apresentar pedido de prisão. O órgão é
o titular da ação penal pública – ou seja, é o responsável por conduzir
as investigações do caso e, na existência de provas, apresentar
denúncia que pode transformar o investigado em réu. Caso uma denúncia do
tipo seja apresentada contra Moraes, os demais ministros do STF seriam
os responsáveis por analisar a conduta do colega.
Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de
2023, exatamente um dia após perder o foro privilegiado de deputado
federal. A prisão foi decretada porque o ex-deputado descumpriu medidas
cautelares impostas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e a
proibição de usar redes sociais, no processo em que ele foi condenado a
oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos.
Em maio do mesmo ano, o STF derrubou o perdão presidencial concedido
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira. Naquele mesmo dia,
Moraes determinou o início do cumprimento definitivo da pena.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O julgamento de disputas administrativas
em torno do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo tributo a ser
gerido por estados e municípios, virou alvo de um impasse na
regulamentação da reforma tributária.
Segundo técnicos ouvidos pela Folha, ainda não há um consenso sobre
qual o melhor formato a ser adotado ou a quem caberá a responsabilidade
de uniformizar os entendimentos envolvendo IBS e CBS (Contribuição sobre
Bens e Serviços), de competência federal.
O tema é tido como complexo, pois hoje cada estado e município
(principalmente as capitais) tem uma instância própria de análise do
chamado contencioso administrativo —uma espécie de Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais) local.
Nas discussões internas, há quem queira manter todas as estruturas
atuais e só criar uma instância de harmonização dentro do Comitê Gestor
do IBS. Outra ala quer criar um conselho dentro do colegiado para
realizar os julgamentos.
Há dúvida também sobre qual seria a participação da União nesse
processo, com atuação direta nas decisões ou apenas na harmonização. A
existência do atual Carf será mantida.
Os embates são permeados por uma preocupação envolvendo as
corporações. Enquanto alguns estados indicam seus auditores fiscais para
participar dos julgamentos, como ocorre na União, outros contam com uma
carreira específica de “julgadores tributários”. A questão é como
ficariam esses servidores em caso de centralização das estruturas.
A comissão de sistematização, que coordena a formulação dos projetos
de lei complementar ligados à reforma, discutiu o tema em reunião na
semana passada, mas ficou de retomar o assunto diante da falta de
consenso.
Segundo os relatos, esse é um dos tópicos mais delicados a serem resolvidos até o envio dos projetos.
O Ministério da Fazenda almeja apresentar as propostas ainda na
primeira quinzena de abril e está sob pressão da cúpula da Câmara dos
Deputados para cumprir esse prazo. Integrantes da pasta têm sido
aconselhados a “escolher as brigas” para conseguir finalizar os textos
legais e avançar na discussão.
Enquanto isso, parlamentares já se movimentam e apresentam projetos
paralelos para dar uma possível saída ao “Carf do IBS”. A deputada
Adriana Ventura (Novo-SP) propôs criar o Conselho Tributário do IBS e
uma Câmara Técnica de Uniformização, formada por três representantes da
União, três de estados e municípios e seis membros indicados por
entidades de classe dos contribuintes.
As divergências sobre como deve ser conduzido o processo
administrativo fiscal têm sua origem no modelo dual de IVA (Imposto
sobre Valor Agregado) escolhido para vigorar no Brasil. Embora tenha
facilitado a aceitação política da reforma, diferentes técnicos
reconhecem que a opção gerou desafios adicionais para a regulamentação.
IBS e CBS são definidos como “tributos espelhados”: embora com
alíquotas diferentes, serão cobrados sobre uma mesma transação. Em
termos mais técnicos, é o mesmo fato gerador que vai originar as duas
obrigações tributárias.
Se o fato gerador é o mesmo, não faria sentido ter diferentes
entendimentos sobre sua incidência —mas esse é justamente o risco, caso
as administrações tributárias e as procuradorias possam tomar decisões
de forma descentralizada.
“Toda preocupação é que não se crie uma jurisprudência esparsa e
dissonante. Essa é a premissa que tem suscitado as discussões. Senão, em
vez de simplificar, acaba só criando uma nova confusão”, diz a
procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra. Ela também é
presidente do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos
Estados e do Distrito Federal).
O alinhamento desejado, porém, esbarra em divergências de formato,
papel e composição. Na avaliação de Coimbra, a discussão ainda é “um
pouco mais embrionária” por mexer de forma ampla com toda a
administração tributária.
O primeiro ponto a ser definido é se o IBS terá um único tribunal
administrativo, provavelmente ligado ao Comitê Gestor, ou seguirá com as
estruturas atuais de julgamento, descentralizadas.
No caso de um único tribunal, há dúvidas sobre como se dariam as
indicações de seus integrantes. Se a opção for manter o desenho atual,
será preciso ter uma instância de harmonização do próprio IBS.
Outro foco de preocupação é quem vai representar as administrações
tributárias de municípios menores, que hoje não têm suas próprias
procuradorias especializadas em temas tributários.
O governo não quer incentivar a proliferação de novas carreiras, e a
função deve ser delegada a alguma estrutura já existente. Mesmo assim,
houve divergências.
Uma ala queria que a interpretação jurídica fosse feita pelos
próprios auditores fiscais municipais, o que é considerado indevido por
alguns técnicos. A solução seria vincular os municípios menores às
procuradorias das capitais, mas as próprias prefeituras pediram para
serem representadas pelas procuradorias estaduais.
Há necessidade de alinhamento também com os entendimentos adotados no
âmbito da CBS, para evitar situações esdrúxulas em que o contribuinte
se livra da cobrança de um tributo, mas mantém a obrigação de pagar o
outro, a despeito de o fato gerador ser o mesmo.
Segundo técnicos envolvidos na discussão, a União tenta resguardar
para si a tarefa de ser o órgão central para dirimir as divergências e
garantir que as jurisprudências de IBS e CBS caminhem juntas.
Essa reivindicação, porém, enfrenta resistência dos estados, que
alegam impossibilidade legal de aceitar uma vinculação automática aos
entendimentos tributários da União.
A discussão gira em torno apenas do contencioso administrativo. Como
mostrou a Folha, há todo um debate em paralelo sobre como resolver os
conflitos judiciais envolvendo os novos tributos.
O governo estuda uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição)
para criar um foro nacional que concentre os julgamentos ligados a CBS e
IBS.
A proposta também estabelece um novo tipo de ação, chamada de ADL
(Ação Declaratória de Legalidade), para que atores legitimados pela
Constituição Federal possam acionar diretamente o STJ (Superior Tribunal
de Justiça) para fixar a interpretação jurídica sobre a aplicação dos
novos tributos.
A proposta está sendo elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União) e
pelo Ministério da Fazenda, em diálogo com o Judiciário e também
estados e municípios.
A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
esteve em Cuba na última quinta-feira, 28, onde assinou um acordo de
cooperação e intercâmbio com o Partido Comunista (PC) cubano. O tratado é
similar ao que a legenda assinou em setembro do ano passado com o
Partido Comunista da China. O pacto visa reforçar os laços entre as duas
organizações e fortalecer a troca de experiências, segundo a legenda.
A visita de Gleisi à ilha caribenha ocorreu na mesma semana em que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, pela primeira vez neste
mandato, um governo autoritário de esquerda. Na última quinta-feira,
Lula criticou abertamente o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de
quem é aliado histórico, por causa do veto do seu governo à candidatura
de María Corina Machado, que saiu vencedora das primárias organizadas
pela oposição. O petista disse que é “grave que a candidata não possa
ter sido registrada, porque ela não foi proibida pela Justiça”.
A passagem de Gleisi pelo país caribenho ainda contou com um encontro
com o presidente Miguel Diáz-Canel. Também participou da reunião o
deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). A presidente do PT escreveu
nas redes sociais que transmitiu ao líder cubano o interesse de dialogar
“sobre o que mais o Brasil pode fazer para ajudar Cuba, em meio ao
bloqueio que está sofrendo”.
De acordo com a parlamentar, Diáz-Canel destacou “os excelentes
vínculos entre as duas organizações políticas e a importância de
aprofundá-las”. O presidente cubano e primeiro secretário do Partido
Comunista ainda teria agradecido, segundo Gleisi, o apoio de Lula aos
cubanos por meio de parcerias para fazer frente ao embargo
norte-americano.
Cuba enfrenta atualmente uma das piores crises econômicas de sua
história. A situação na ilha tem se agravado a tal ponto que
especialistas têm traçado paralelos com o chamado período especial,
quando a economia cubana passou por severa recessão provocada pela
dissolução do seu principal parceiro econômico e político, a União
Soviética.
Há duas semanas, centenas de cubanos foram às ruas de Santiago, uma
cidade no leste do país a 800 quilômetros da capital, Havana, para
protestar contra os apagões de luz e a falta de comida. O governo de
Cuba culpou os Estados Unidos pela situação econômica na ilha e convocou
um representante da embaixada americana para consultas no dia 18 deste
mês.
Lula esteve em Cuba em setembro do ano passado para participar da
cúpula do G-77 + China, que reúne países em desenvolvimento. Na ocasião,
o presidente brasileiro classificou como “ilegal” o bloqueio dos
Estados Unidos ao país.
“Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até
hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer
medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba
na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, disse Lula.
Em novembro do ano passado, o governo Lula se posicionou contra
embargo dos norte-americanos em votação na Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU). Os cubanos sofrem sanções do país
vizinho desde o primeiro ano da Revolução Socialista por, dentre outros
motivos, ter expropriado empresas norte-americanas sem indenização.
