RASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A disputa pela indicação para o STF
(Supremo Tribunal Federal) voltou a embaralhar depois de aliados do
presidente Lula (PT) terem apontado a redução do favoritismo do ministro
Flávio Dino (Justiça) na bolsa de apostas.
Quem conversou com Lula nos últimos dias diz que ele não dá sinais
claros ainda da sua preferência, mas auxiliares avaliam que os ministros
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Dino seguem como os
principais cotados na disputa.
O nome de Dino vinha aparecendo como o favorito em relatos de aliados
de Lula há cerca de um mês, mas perdeu força, na visão deles, após uma
fala do petista em café da manhã realizado com jornalistas no dia 27 de
outubro.
Além disso, o clima no Senado se tornou um entrave. Há ainda
resistência de uma ala do governo contra sua indicação, e polêmicas
envolvendo Dino reforçaram a ofensiva da oposição, principalmente
parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O mais recente ponto de desgaste foi a informação, revelada pelo
jornal O Estado de S. Paulo, de que membros do Ministério da Justiça e
Segurança Pública receberam neste ano a esposa de um homem apontado como
líder do Comando Vermelho do Amazonas. O episódio levou a pasta a mudar
as regras de acesso ao local e estabelecer normas mais rígidas.
Aliados de Dino, porém, reagiram. O secretário-executivo do
Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, publicou em rede social
mensagem sobre os ataques recebidos pelo ministro.
“Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém-nascido com mais
de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o motivo deles estarem
desesperados atacando o ministro Flávio Dino. Não adianta espernear.
‘Lá, lá, laiá, lalaiá, está chegando a hora, o dia já vem, raiando meu
bem…'”, escreveu.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também saiu em defesa do
ministro. “Ora, ora! O vice de [Jair] Bolsonaro chegou a receber no
gabinete em agenda extraoficial um suspeito de tráfico. O filho do
inelegível chegou a empregar a mãe e a mulher do chefão da milícia do
Rio. E ainda homenageou o miliciano que chefiava o Escritório do Crime”,
escreveu a deputada nas redes sociais.
“E agora o bolsonarismo vem atacar Flávio Dino, que sequer recebeu a
tal pessoa? E o Ministério da Justiça não pode receber organização de
familiares de presos? Para falar de Flávio Dino, no mínimo, tem que ter
moral!”, continuou.
Assessores do Planalto dizem que Lula ainda deve levar alguns dias
para indicar o nome do novo ministro do STF. A expectativa é que o
anúncio ocorra ainda neste mês.
No dia 27 do mês passado, Lula afirmou que era “obrigado a reconhecer
que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista
do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista
político”.
“É uma pessoa que pode contribuir muito”, disse na ocasião. “Mas eu
fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o
Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra
questão que eu fico pensando: onde ele será mais justo?”, completou.
Além de Dino e Messias, ainda aparece como cotado o presidente do TCU
(Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, que conta com o apoio de
parte da classe política. Dantas aposta na possibilidade de se colocar
como terceira opção caso Dino e Messias não consigam se viabilizar.
Na opinião de governistas, o principal entrave para o ministro da
Justiça é o clima no Senado e a atuação velada de Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que
não apoia o ministro. A derrota da indicação de Igor Roque para a DPU
(Defensoria Pública da União) no Senado foi lida como um recado da
animosidade.
Auxiliares palacianos ponderam que uma das principais equações na mesa para o STF é o custo político dessa indicação.
Integrantes do Palácio do Planalto dizem ser difícil mensurar o
quanto casos polêmicos relacionados a Dino interferem na decisão que
Lula tomará.
Críticas a respeito de como o governo lida com as crises de segurança
no Rio de Janeiro e na Bahia também pesam para piorar o clima. O
eventual fracasso do plano de emprego das Forças Armadas em portos e
aeroportos no estado pode fazer a crise de segurança respingar no
governo.
Para além disso, o ministro da Justiça tem sido criticado por alas do
PT pela superexposição e por dar muito protagonismo a Cappelli, o que é
lido como uma tentativa de cacifar o auxiliar.
A dificuldade de se encontrar o sucessor de Dino na Justiça é também
apontada como um fator que pode prejudicá-lo na corrida pelo STF.
Em relação à presença no ministério da esposa de um homem apontado
como líder do CV, integrantes do Planalto consideram difícil que o
episódio por si só prejudique as chances de Dino no STF e dizem que ele
teve pouca repercussão interna no governo.
Ainda assim, reconhecem que isso dá combustível à oposição. O senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, acionou a PGR
(Procuradoria-Geral da República) pedindo o afastamento do ministro em
razão do caso.
Ministros do STF também minimizam nos bastidores a ida da mulher do
suposto traficante à pasta dizendo que diversas autoridades estão
sujeitas a passar por isso, pelo volume de pessoas que recebem.
Entusiastas da candidatura de Messias, porém, avaliam que o caso pode
sim prejudicar Dino ao dar munição à oposição e por mostrar afobamento
ou falhas na gestão da Justiça.
O advogado-geral da União tem apoio de petistas e de integrantes do
Planalto. Ele é defendido como um nome alinhado aos interesses do PT e
que já provou lealdade ao estar ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff
durante o impeachment. Dilma é uma das madrinhas do nome de Messias.
O problema de Messias, apontam opositores e até mesmo defensores, é
que a bagagem jurídica e política é considerada inferior à de Dino,
ex-governador e que tem batido de frente com bolsonaristas.
Lula não tratou do assunto publicamente e também evita dar indícios
aos seus aliados de qual é a sua preferência ao STF. A expectativa no
Planalto é que o petista primeiro defina quem será o sucessor de Augusto
Aras na PGR, cargo que está ocupado pela interina Elizeta Ramos desde
setembro.
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida
na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a
Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da
Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na
noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada
em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado
no último dia 1º.
Notícias relacionadas:
INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi.
OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de
produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular,
tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de
perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a
aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para
conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da
família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos
peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias
ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por
tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de
produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as
filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao
atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder
Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros
cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à
demanda de órgãos e entidades do governo.
A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o
prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos
indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para
exercício em territórios indígenas.
Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar
de 10% a 30% das vagas para a população indígena.
Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde
Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de
revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração.
Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor
permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias
consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode
variar da metade ao número total de dias trabalhados.
A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos
públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas.
Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos
candidatos que comprovem experiência em atividades com populações
indígenas.
O post Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
Conforme mostrou o Estadão, Dino não recebeu Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”,
porém ela teve reuniões dentro do Ministério da Justiça com dois
secretários e dois diretores num período de três meses. Sobre a presença
de uma ONG financiada pelo Comando Vermelho no ministério, Lula não fez
sequer um comentário, limitando-se a defender as ações de Dino contra o
“armamentismo selvagem” e o “crime organizado”.
Luciane foi recebida por quatro assessores de Flávio Dino. Ela conversou com Elias Vaz,
secretário de Assuntos Legislativos do ministério; Rafael Velasco
Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen);
Paula Cristina da Silva Godoy, da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais
(Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência
Penitenciária. O nome de Luciane não consta nas agendas oficiais das
autoridades.
Num movimento para proteger o chefe, o secretário de Assuntos
Legislativos do ministério, Elias Vaz, assumiu publicamente a
responsabilidade pelo encontro.
Condenada a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro, organização
criminosa e associação para o tráfico, Luciane é acusada de ser o braço
financeiro do Comando Vermelho em Manaus, responsável por lavar o
dinheiro do tráfico. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes da facção no Estado.
O Estadão também mostrou que o Ministério da Justiça deu andamento a pedidos da ONG feitos em reunião.
Anteriormente, a pasta havia assegurado que “não houve qualquer outro
andamento do tema” após o encontro dentro do ministério entre o titular
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, e a “dama do
tráfico amazonense”.
Agora, a Senappen admite que o pleito da entidade “seguiu os trâmites
habituais” e que, ao dar andamento ao caso, chegou a consultar a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para responder a questionamento levantado pela entidade amazonense que recebeu pagamento do CV, como revelou o Estadão com base em recibos obtidos pela Polícia Civil.
Na publicação no X, o presidente Lula também não comentou sobre o prosseguimento da demanda da ONG dentro do ministério.
Lula não cita mudanças nas regras de visita ao Ministério da Justiça
Após a reportagem do Estadão, o Ministério da
Justiça editou uma portaria para endurecer as regras de visita ao
Palácio da Justiça, sede da pasta. O presidente Lula também não
mencionou na postagem no X as mudanças para entrada no prédio.
O texto, assinado pelo número dois do ministério, o
secretário-executivo Ricardo Cappelli, prevê que convidados externos
precisam comunicar por e-mail, com pelo menos 48 horas de antecedência
da reunião ou audiência marcada, a lista de acompanhantes e seus
respectivos CPFs.
Se não houver agendamento prévio, os convidados serão recebidos na
recepção do Palácio da Justiça ou dos anexos. A entrada só será liberada
após identificação e autorização da autoridade responsável pela agenda.
A portaria é uma tentativa de contenção de danos e evitar novos
desgastes ao governo.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – É fato que o Brasil se tornou
oficialmente uma república em 15 de novembro de 1889. Mas não é fato que
tenha sido um momento de grande nobreza, como patriotas empedernidos
acreditam.
O novo regime se impôs graças a um golpe liderado por um
ex-monarquista e ocorreu antes do momento previsto devido a uma
boataria.
Por que os militares estavam insatisfeitos com o Império?
O ponto-chave é a Guerra do Paraguai (1864-1870). Com a vitória do
Brasil e aliados no conflito, as Forças Armadas ganharam prestígio e
popularidade. Assim, passaram a reivindicar mais reconhecimento por
parte dos monarcas. Como dom Pedro 2º não esboçou reação expressiva, a
insatisfação da caserna só aumentou.
Qual a principal motivação para a derrubada da monarquia?
Não existe um só fator. Além da insatisfação dos militares, havia a
ascensão de uma elite urbana (empresários, profissionais liberais, entre
outros), que não tinha representação política.
O modo como a abolição da escravatura foi conduzida desagradou a todos os envolvidos, enfraquecendo a corte.
Não se pode também esquecer o positivismo, movimento de grande
influência na época. A corrente filosófica valorizava a racionalidade em
detrimento da tradição. E a Monarquia, àquela altura, era sinônimo de
tradição.
O que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889?
O golpe estava programado para o dia 20, mas foi antecipado devido a
uma boataria no dia 14. Neste dia, correu pelo Rio a falsa história de
que Deodoro da Fonseca tinha sido preso.
Diante disso, os republicanos resolveram agir logo. No dia 15,
Deodoro liderou uma agitação nos quartéis do Campo de Santana. As tropas
ocuparam o Ministério da Guerra e derrubaram o gabinete do visconde de
Ouro Preto.
Políticos monarquistas foram presos, e a família real recebeu ordem para deixar o país.
Foi um golpe?
Sim. O poder foi tomado por uma minoria republicana, formada por
militares, advogados, cafeicultores, entre outros setores da elite. Não
se pode afirmar que esse núcleo representasse a maioria da população. O
povo estava alheio à Proclamação.
Como Deodoro se tornou o líder da Proclamação?
Não foi uma escolha consensual. Ele era monarquista até meses antes
da Proclamação. Só passou a fazer oposição ao Império no segundo
semestre de 1889. Por outro lado, era um militar experiente e contava
com o respeito dos colegas da caserna e dos civis.
Se Deodoro não tinha o perfil mais adequado, os demais líderes menos
ainda. Também militar, Floriano Peixoto era considerado “radical”.
Benjamin Constant, outro militar, era um homem dos livros, menos apto
para insurreições. O fato de ser civil era um ponto negativo para Ruy
Barbosa.
Deodoro fez um bom governo?
Houve avanços, mas o saldo é negativo. Ele se comportava como um
monarquista, incapaz de levar adiante negociações partidárias. Agia com
truculência diante das críticas da imprensa.
Seu autoritarismo atingiu o ápice no final de 1891, quando declarou
estado de sítio e, em seguida, deu um golpe. Houve, no entanto, uma
forte reação, conduzida por lideranças regionais e setores do Exército
ligados ao vice, Floriano Peixoto.
Diante da iminência de uma guerra civil, ele renunciou em 23 de novembro de 1891.
Brasília
(DF), 17/03/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 1ª
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética –
CNPE.
O presidente Lula da Silva considera que a ofensiva de Israel contra o
Hamas é “terrorista”, ao, segundo ele, “não levar em conta que mulheres
e crianças não estão em guerra”. Numa só frase, o petista distorceu
completamente o cenário da guerra, igualou situações inigualáveis e
confirmou sua incapacidade de perceber a complexidade do mundo,
prisioneiro que é do ranço ideológico de uma esquerda primitiva.
Não se sabe se o falatório de Lula atende a demandas dos militantes
petistas, decerto insatisfeitos com as reinações do Centrão no governo
que deveria ser esquerdista, mas isso pouco importa: manda a decência
que, na condição de presidente da República, Lula se informe melhor
antes de tirar conclusões tão abomináveis, que envergonham o Brasil
perante a comunidade internacional.
Lula deveria saber que nenhuma criança palestina estaria morrendo em
bombardeios israelenses em Gaza se Israel não tivesse sido covardemente
atacado por terroristas do Hamas no dia 7 de outubro passado; Lula
deveria saber que o Hamas usa crianças como escudos humanos e hospitais
como esconderijos e que esse grupo terrorista nunca se importou que as
crianças e os doentes morressem sob bombas israelenses, pois o objetivo é
desmoralizar Israel perante a opinião pública mundial; Lula deveria
saber, por fim, que a intenção declarada do Hamas é dizimar Israel e os
judeus, o que deveria ter ficado suficientemente claro com o ataque de 7
de outubro.
Mas Lula não sabe nada disso ou faz força para não saber – pouco
importa, pois o resultado é o mesmo. Há um imperativo imoral no discurso
do demiurgo petista: a barbárie é plenamente justificada se for
realizada em nome das causas que seu partido e a esquerda defendem.
No caso em questão, o Hamas tem sido tratado por esquerdistas como um
grupo heroico de resistência palestina contra o colonialismo
israelense. Pouco importa que o Hamas trucide civis inocentes se estes
forem israelenses; não é relevante que o projeto do Hamas para a futura
Palestina é um Estado islâmico que faria o Irã parecer uma democracia
laica; também não interessa se os chefões do Hamas desviaram o dinheiro
da bilionária ajuda internacional para Gaza para construir seu arsenal
de guerra e para encher os próprios bolsos; e finalmente ninguém dessa
esquerda primitiva quer saber se o Hamas pratica terrorismo não só
contra Israel, mas também contra os próprios palestinos que o grupo
deveria governar, reprimindo mulheres, homossexuais e qualquer forma de
dissidência. Tudo o que importa, para Lula e sua seita, é que o Hamas
fustiga Israel, considerado como braço do imperialismo americano no
Oriente Médio.
Trata-se de um padrão. Esse mesmo Lula, não podemos esquecer, foi o
presidente que, em meio à estupefação mundial com a agressão russa
contra a Ucrânia, foi capaz de culpar os ucranianos pela guerra. A razão
é óbvia: na interpretação lulopetista, os ucranianos estavam se
aproximando do Ocidente, razão mais que suficiente para justificar o
corretivo russo. Afinal, ninguém que se aproxime do Ocidente merece
consideração da esquerda. Perde até o direito de se defender.
Essa indecência só surpreende os estrangeiros que tinham Lula como
grande líder mundial. Quem acompanha o petista desde os tempos de
sindicalista sabe que ele construiu sua mitologia reduzindo tudo à luta
entre trabalhador e patrão – ou entre oprimido e opressor, em escala
global. E todos os que Lula considera oprimidos são, claro, moralmente
superiores. Nessa chave, o regime cubano pode colocar quantos queira no
paredão, pois tudo é feito em nome da necessidade de manter a revolução
em curso e enfrentar a opressão americana; do mesmo modo, a Venezuela,
uma rematada ditadura, é para Lula um exemplo de democracia,
simplesmente porque é o grande bastião antiamericano no continente. Os
exemplos podem seguir infinitamente, da Nicarágua do companheiro ditador
Ortega, ao Irã do infame Ahmadinejad, que tratou Lula como “grande
amigo”.
O “oprimido” da vez é o Hamas, em cuja defesa Lula se empenha com
denodo, desprezando cruelmente a dor dos judeus massacrados em Israel –
país que, afinal, para muitos esquerdistas, nem deveria existir.
“Lula pode dizer algo sobre a eleição argentina, mas ele terá de
se relacionar com quem vencer a eleição. A Argentina e o Brasil têm uma
relação acima de suas ideologias. Já passamos por isso, no ano passado”, disse em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 4ª feira (15.nov.2023)
O petista se manifestou sobre o pleito, que será decidido em 19 novembro. Ele tem demonstrado simpatia pelo
candidato governista Sergio Massa (Unión por la Patria), embora não
tenha declarado oficialmente sua opinião. Além disso, marqueteiros
ligados ao PT, partido do chefe do Executivo brasileiro, integram a campanha do peronista.
Em declaração mais recente, dada na 3ª feira (14.nov), Lula afirmou que os argentinos precisam de um presidente que “goste da democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”.
O comentário, feito durante a live “Conversa com o Presidente”, foi considerado uma indireta ao candidato libertário Javier Milei (La Libertad Avanza), que chamou Lula de “corrupto” e se recusou a encontrá-lo caso seja eleito.
Lula também disse que os argentinos são “soberanos” para escolher o presidente do país, mas pediu atenção no impacto dessa decisão para o futuro sul-americano. “Eu
só queria pedir para o povo argentino, na hora de votar, que pense na
Argentina. É soberano o voto de vocês, mas pensem um pouco no tipo de
América do Sul que vocês querem criar”, afirmou.
Apoio a Milei
Depois do resultado do 1º turno, Patrícia Bullrich anunciou seu apoio a Javier Milei.
O deputado de direita disputará o 2º turno das eleições presidenciais
da Argentina com o peronista e atual ministro argentino da Economia,
Sergio Massa.
“A urgência nos desafia a não sermos neutros diante do perigo da continuidade do kirchnerismo com Sergio Massa”, disse Bullrich à época, quando comunicou sua aliança. Segundo ela, a vitória do ministro da Economia “implicaria uma nova etapa histórica sob o domínio do populismo corrupto que levaria ao declínio final”.
Questionada sobre a declaração, Bullrich disse ao O Globo que “não foi difícil” tomar a decisão de apoio a Milei.
“Eu tinha uma boa relação com Milei. No começo, fizemos uma
campanha sem agressão e acho que era a campanha correta. Mas, de
repente, a relação se quebrou, mais da parte dele. Depois de ganhar as
primárias, ele elevou os níveis de agressão e começamos a criticar sua
campanha”, afirmou.
Segundo a ex-candidata, ela e seus aliados, como o ex-presidente argentino, Mauricio Macri, não tinham “tantas diferenças” com Milei e viam Massa como o principal adversário de sua campanha.
Patrícia Bullrich, candidata que recebeu 23,83% dos votos e ficou em 3º lugar no 1º turno da eleição argentina, disse que as pessoas de seu país “não estão preocupadas com o que” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pensa.
“Lula pode dizer algo sobre a eleição argentina, mas ele terá de
se relacionar com quem vencer a eleição. A Argentina e o Brasil têm uma
relação acima de suas ideologias. Já passamos por isso, no ano passado”, disse em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 4ª feira (15.nov.2023).
O petista se manifestou sobre o pleito, que será decidido em 19 novembro. Ele tem demonstrado simpatia pelo
candidato governista Sergio Massa (Unión por la Patria), embora não
tenha declarado oficialmente sua opinião. Além disso, marqueteiros
ligados ao PT, partido do chefe do Executivo brasileiro, integram a campanha do peronista.
Em declaração mais recente, dada na 3ª feira (14.nov), Lula afirmou que os argentinos precisam de um presidente que “goste da democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”.
O comentário, feito durante a live “Conversa com o Presidente”, foi considerado uma indireta ao candidato libertário Javier Milei (La Libertad Avanza), que chamou Lula de “corrupto” e se recusou a encontrá-lo caso seja eleito.
Lula também disse que os argentinos são “soberanos” para escolher o presidente do país, mas pediu atenção no impacto dessa decisão para o futuro sul-americano. “Eu
só queria pedir para o povo argentino, na hora de votar, que pense na
Argentina. É soberano o voto de vocês, mas pensem um pouco no tipo de
América do Sul que vocês querem criar”, afirmou.
Apoio a Milei
Depois do resultado do 1º turno, Patrícia Bullrich anunciou seu apoio a Javier Milei.
O deputado de direita disputará o 2º turno das eleições presidenciais
da Argentina com o peronista e atual ministro argentino da Economia,
Sergio Massa.
“A urgência nos desafia a não sermos neutros diante do perigo da continuidade do kirchnerismo com Sergio Massa”, disse Bullrich à época, quando comunicou sua aliança. Segundo ela, a vitória do ministro da Economia “implicaria uma nova etapa histórica sob o domínio do populismo corrupto que levaria ao declínio final”.
Questionada sobre a declaração, Bullrich disse ao O Globo que “não foi difícil” tomar a decisão de apoio a Milei.
“Eu tinha uma boa relação com Milei. No começo, fizemos uma
campanha sem agressão e acho que era a campanha correta. Mas, de
repente, a relação se quebrou, mais da parte dele. Depois de ganhar as
primárias, ele elevou os níveis de agressão e começamos a criticar sua
campanha”, afirmou.
Segundo a ex-candidata, ela e seus aliados, como o ex-presidente argentino, Mauricio Macri, não tinham “tantas diferenças” com Milei e viam Massa como o principal adversário de sua campanha.
Giuliana Tranquilini – Personal Brandigi da StartSe
Mês passado, reservei um tempo para estudar o tema da longevidade.
Nos últimos materiais de estudo que tive contato, todos falavam da mesma
questão. Aquilo que é básico para viver melhor, como alimentação
saudável, sono adequado e atividade física, é algo que já conhecemos
bem.
No entanto, o que chamou minha atenção foi o destaque à importância
de ter um propósito de vida para alcançar não apenas uma longevidade
saudável, mas também uma vida plena e feliz.
Um dos documentários que assisti foi “A Hundred Lives,” que aborda as
“Blue Zones” (Zonas Azuis), que são cinco regiões do mundo onde as
pessoas têm uma expectativa de vida longa e saudável.
Essas áreas foram estudadas pelo autor e jornalista Dan Buettner, que
identificou várias regiões com concentrações excepcionais de
centenários e pessoas que vivem uma vida saudável e ativa em idade
avançada.
Buettner realizou estudos detalhados nessas regiões e identificou
fatores comuns que podem contribuir para a longevidade e saúde dessas
populações. Esses fatores incluem uma dieta predominantemente baseada em
plantas, atividade física regular, conexões sociais fortes, um forte
senso de propósito na vida e gerenciamento eficaz do estresse. Em uma
das regiões, eles também mencionam o termo “ikigai”.
O QUE É IKIGAI?
“Ikigai” é uma combinação de duas palavras japonesas: “iki”, que
significa “vida”, e “gai”, que se traduz como “valor” ou “sentido”.
Assim, “ikigai” pode ser entendido como “a razão pela qual você acorda
de manhã”.
É a busca de algo que dá significado à vida e uma razão para continuar vivendo com paixão e entusiasmo.
No contexto das “Blue Zones,” muitas dessas pessoas centenárias têm
uma forte conexão com seu ikigai. Eles se dedicam a atividades
significativas, como cuidar de seus jardins, ensinar seus netos ou as
gerações mais jovens, contribuir para suas comunidades e manter conexões
sociais fortes. Essas atividades são guiadas por seu propósito de vida,
que vai muito além de simplesmente viver por viver.
Seu ikigai, seu propósito de vida, é uma parte intrínseca de quem
você é. Quando você o identifica e alinha com a sua Marca Pessoal, você
se torna autêntico, e a autenticidade conecta as pessoas. Eu acredito
que é só com autenticidade que conseguimos construir relacionamentos
genuínos e significativos.
PARA SUA CARREIRA
Imagine aplicar seu ikigai em sua carreira, nos negócios ou em
qualquer empreendimento que escolher realizar. O que acontece é uma
paixão e dedicação extraordinárias que naturalmente atraem oportunidades
e pessoas que compartilham de seus valores e visão.
Além do documentário, li também o livro “Young Forever”, de Mark
Hyman. Esta leitura me impactou bastante, e apesar de o autor ser médico
e trazer uma abordagem mais científica, ele inicia o livro falando da
importância de ter um propósito. Hyman argumenta que ter um propósito
bem definido é uma das chaves para uma vida longa, saudável e feliz.
Hyman destaca que muitas pessoas, à medida que envelhecem, podem se
sentir desanimadas ou desorientadas, perdendo o senso de direção em suas
vidas. No entanto, ele ressalta que encontrar um propósito claro pode
reverter essa situação e proporcionar uma vida mais significativa.
E na minha opinião, esta experiência não acontece somente quando
envelhecemos; ter um propósito também faz jovens sentirem que pertencem e
são “donos” de suas vidas e escolhas.
O autor enfatiza que o propósito de vida não precisa ser algo
grandioso ou épico. Pode ser algo tão simples quanto cuidar da família,
contribuir para a comunidade ou seguir uma paixão pessoal. O importante é
que esse propósito seja genuíno e inspire a pessoa a acordar todas as
manhãs com entusiasmo.
Hyman também aborda a ideia de que ter um propósito pode ajudar a
reduzir o estresse, melhorar a saúde mental e fortalecer o sistema
imunológico. Ele cita estudos que mostram como pessoas com um propósito
claro têm taxas mais baixas de doenças crônicas e uma melhor qualidade
de vida.
Não tem como falar de propósito e não mencionar Simon Sinek. Em sua
famosa palestra TED, Sinek nos apresentou o conceito do “Golden Circle”.
Ele identificou um padrão onde as marcas e líderes de sucesso têm em
comum: um “porquê” (why) claro e autêntico. É a partir desse propósito
que as pessoas se conectam com você. É por meio do propósito que você
mostra seu valor para o mundo e constrói relações genuínas e confiáveis.
Com certeza, por isso dedico uma parte do meu trabalho em Marca Pessoal a aprimorar o propósito dos meus clientes.
Marcas fortes e de sucesso têm, invariavelmente, um propósito definido e claro.
Agora, você pode estar pensando que encontrar seu propósito é uma
tarefa complicada demais. Mas, quando trazemos essa reflexão para a
jornada da Marca Pessoal, ela se torna mais simples. Apesar da
profundidade da discussão, podemos e devemos buscar uma forma simples de
expressar.
Seu propósito é o ponto de conexão entre suas paixões, seus valores e
as necessidades do mundo. Quando você identifica esse ponto, tudo fica
mais claro.
POR QUE IMPORTA?
Afinal, como você pode encontrar seu propósito? Primeiro, faça uma profunda autoanálise e reflita sobre estas questões:
O que me apaixona?
Quais são os valores que são realmente importantes para mim?
Como posso usar minhas paixões e valores para fazer a diferença no mundo?
Você já se perguntou qual é o seu propósito na vida? Muitas pessoas
enfrentam essa questão em algum momento de suas jornadas. A busca pelo
propósito pessoal é uma jornada profundamente significativa, que pode
nos levar a uma vida mais autêntica e gratificante.
O primeiro passo para descobrir seu propósito é o autoconhecimento,
como qualquer ponto de partida para uma vida com mais significado, tudo
começa com o autoconhecimento. Olhar para dentro de si mesmo e refletir
sobre suas experiências é a nossa base de VIVER em BETA e sempre FLY
(VOAR).
LEITURA RECOMENDADA
Está procurando alcançar posições de destaque na sua carreira? O
Women’s Leadership Program é o caminho. Estamos falando de uma formação
internacional que desenvolve habilidades e competências para uma
liderança feminina transformadora. Confira todos os detalhes aqui!
Mindset correto é o que vai fazer você alcançar (ou não) o sucesso
Junior Borneli, co-fundador do StartSe
Mulher negra e sorridente segurando um IPad e olhando para frente (Fonte: Getty Images)
Mindset é a sua programação mental, é como você encara tudo que está ao teu redor
Mindset. Você já ouviu essa palavinha algumas vezes aqui no StartSe.
Ela é importante, talvez uma das coisas mais importantes para “chegar
lá” (seja lá onde for que você quiser chegar).
É sua habilidade de pensar o que você precisa para ter sucesso. E
como a maioria das coisas que você possui dentro de você, ela é uma
espécie de programação do seu ser. Tanto que é possível que você adquira
outro mindset durante a vida, convivendo com as pessoas corretas,
conhecendo culturas diferentes.
Algumas pessoas dizem que é isso das pessoas que faz o Vale do
Silício ser a região mais inovadora do mundo. Eu, pessoalmente, não
duvido. Fato é: você precisa de ter a cabeça no lugar certo, pois a
diferença entre um mindset vencedor e um perdedor é o principal fator
entre fracasso e sucesso.
Para isso, é importante você começar do ponto inicial: um objetivo.
“Todo empreendedor precisa ter um objetivo. Acordar todos os dias e
manter-se firme no propósito de fazer o máximo possível para chegar lá é
fundamental”, diz Junior Borneli, co-fundador do StartSe e uma das
pessoas mais entendidas de mindset no ecossistema brasileiro.
De lá, é importante você fazer o máximo que puder e não perder o
foco, mantendo-se firme. “Não importa se no final do dia deu tudo certo
ou errado. O importante é ter a certeza de que você fez tudo o que foi
possível para o melhor resultado”, avisa.
Com a atitude certa, é capaz que você sempre consiga canalizar as
coisas como positivas. “Você sempre tem duas formas de olhar um a mesma
situação: aquela em que você se coloca como um derrotado e a outra onde
você vê os desafios como oportunidades. Escolha sempre o melhor lado das
coisas, isso fará com que sua jornada seja mais leve”, alerta o
empreendedor.
Esses tipo de sentimento abre espaço para uma característica
importantíssima dos principais empreendedores: saber lidar com grandes
adversidades. “Um ponto em comum na maioria os empreendedores de sucesso
é a superação”, destaca Junior Borneli.
Saber lidar com essas adversidades vai impedir que você pare no
primeiro problema (ou falência) que aparecer na sua frente. “São muito
comuns as histórias de grandes empresários que faliram várias vezes,
receberam diversos ‘nãos’ e só venceram porque foram persistentes”,
afirma.
É importante ter esse mindset resiliente, pois, nem sempre tudo será
fácil para você – na verdade, quase nunca será. “Empreender é, na maior
parte do tempo, algo muito doloroso. Até conseguir algum resultado
expressivo o empreendedor passa por muitos perrengues. A imensa maioria
fica pelo caminho”, diz.
É como uma luta de boxe, onde muitas vezes, para ganhar, você terá
que apanhar e apanhar e apanhar até conseguir desferir o golpe (ou a
sequência) certo. “Na minha opinião, não há melhor frase que defina a
trajetória de um empreendedor de sucesso do que aquela dita por Rocky
Balboa, no cinema: ‘não importa o quanto você bate, mas sim o quanto
aguenta apanhar e continuar. É assim que se ganha’”, ilustra.
O problema talvez seja que alguns aspectos do empreendedorismo tenham
glamour demais. “Empreender não é simplesmente ter uma mesa com
super-heróis e uma parede cheia de post-its coloridos. Você vive numa
espécie de montanha russa de emoções, onde de manhã você é ‘o cara’ e à
tarde não tem dinheiro pro café”, salienta.
Vale a pena, porém, perseverar neste caminho. “Para aqueles que são
persistentes e têm foco, a jornada será difícil, mas o retorno fará
valer a pena!,” destaca o empreendedor.
DERROTA TAMBÉM ENSINA
Um ponto importante do sucesso é saber lidar com o fracasso e, de lá,
tomar algumas lições para sair mais forte ainda. “Toda derrota nos
ensina algumas lições e assim nos tornamos mais fortes a cada nova
tentativa. A cultura do fracasso, aqui no Brasil, é muito diferente dos
Estados Unidos”, afirma Junior.
No Vale do Silício, falhar é encarado algo bom, na verdade – e
aumenta suas chances de sucesso futuro. “Por lá, empreendedor que já
falhou tem mais chances de receber investimentos porque mostrou
capacidade de reação e aprendeu com os erros”, conta o empreendedor.
Mas ao pensar sobre fracasso, você precisa ter o filtro correto para
não deixar a ideia escapar. “Encarar os erros como ensinamentos e
entender que falhar é parte do jogo torna as coisas mais fáceis e
suportáveis”, salienta.
Foco é a palavra de ordem para você conseguir alcançar os objetivos
traçados no caminho, mesmo que em alguns momentos pareça que está tudo
dando errado. “Por fim, buscar o equilíbrio mental e o foco são
fundamentais. Nas vitórias, tendemos a nos render à vaidade e ao
orgulho. E nas derrotas nos entregamos ao desânimo e a depressão.
Mentalize seus objetivos, foque nos caminhos que vão leva-lo até eles e
siga firme em frente”, afirma.
É importante que você tenha noção de que para ser uma exceção, você
não pode pensar da maneira comodista que a maior parte das pessoas. “Se
você quer chegar onde poucos chegaram, precisará fazer o que poucos têm
coragem e disposição para fazer”, completa.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
A Federação Israelita do Estado de São Paulo se manifestou nas redes sociais depois da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
durante a chegada dos 32 repatriados (22 brasileiros e 10 familiares
palestinos) que estavam na Faixa de Gaza. Na recepção do grupo em
Brasília na noite de 2ª feira (13.nov.2023), o chefe do Executivo afirmou que não deixará “nenhum brasileiro para trás” nas zonas de conflito.
Em resposta, a organização compartilhou em seu perfil no Instagram fotos dos brasileiros que foram mortos durante o ataque do grupo Hamas em 7 de outubro. “É
crucial lembrar daqueles que já ficaram para trás, vítimas do ataque
terrorista de 7 de outubro. Essas histórias precisam ser lembradas”, diz a publicação desta 3ª feira (14.nov.2023).
No post, são exibidas fotos de Bruna Valeanu, Ranani Glazer e Karla Stelzer, mortos durante uma festa rave próxima à Faixa de Gaza atacada pelo Hamas. Aa publicação também mostra uma foto de Celeste Fishbein,
filha e neta de brasileiros, também morta na ação do grupo extremista.
No entanto, diferente do que afirma a publicação, ela não tinha
cidadania brasileira.
As 32 pessoas que desembarcaram em Brasília estavam na 1ª lista de
autorizados a cruzar a fronteira com o Egito para sair de Gaza. O
presidente Lula articula a permissão de um 2º grupo para não “deixar nenhum brasileiro ficar lá”. Entretanto, a Federação Israelita considerou que o governo deixou as 4 vítimas para trás.
“A gente vai tentar fazer todo esforço que estiver ao alcance da
diplomacia brasileira para tentar trazer os brasileiros que lá estão e
que querem voltar ao Brasil. […] Enquanto tiver a possibilidade
de tiramos uma pessoa, nem que seja uma só pessoa da Faixa de Gaza, nós
estaremos à disposição para mandar buscar as pessoas. Nós não vamos
deixar nenhum brasileiro ficar lá”, afirmou Lula, ao receber os repatriados na 2ª (13.nov).
Em meio ao impacto da visita da ‘dama do tráfico’ ao Ministério da Justiça – noticiada pelo Estadão –
e à GLO do governo Lula em portos e aeroportos para tentar conter a
escalada do tráfico de drogas e armas, delegados de Polícia Federal
anunciam para esta quinta, 16 – Dia do Policial Federal -, suspensão de
atividades por reestruturação das carreiras da corporação. Os policiais
se dizem inconformados com o que classificam de ‘desrespeito’ do governo
Lula ante uma antiga reivindicação da categoria.
“Em plena crise da segurança pública, com o fortalecimento e a
ampliação do domínio territorial por milícias, facções e
narcotraficantes, o governo hesita em reestruturar e valorizar a Polícia
Federal, assinando timidamente o decreto da GLO, um paliativo feito às
pressas”, avalia a delegada Tânia Prado, presidente da Federação
Nacional dos Delegados da PF.
Tânia alerta que ‘milícias coagem em plena luz do dia até mesmo órgãos públicos com a cobrança de taxa semanal’.
Será o segundo ato dos policiais federais em protesto contra o
‘descaso’ do Planalto. Várias atividades da PF em todo o país serão
afetadas durante todo o dia, avisam lideranças do movimento.
Em outubro, quando foi realizado o primeiro ato no chamado ‘Dia D’,
os policiais se manifestaram nas superintendências regionais e outras
unidades da PF, inclusive em Brasília, onde cerca de 200 agentes,
delegados e servidores se concentraram em frente à sede da instituição.
Nesta quinta, 16, os federais planejam um protesto mais encorpado e
desafiador. Em Brasília, está prevista uma manifestação em frente à sede
da PF. Depois, eles pretendem se deslocar para a área em frente ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao lado do Palácio do
Planalto.
A mobilização também conta desde o início da semana com inserções na TV, rádio e outdoor e irão até sexta, 17.
Os policiais destacam que para executar a GLO em portos e aeroportos o
governo ‘intensificou o emprego do efetivo da PF para coibir a
criminalidade’.
Eles apontam ‘falta de compromisso’ do governo com a proposta de
valorização das carreiras. Entidades de classe também alegam
‘desrespeito’ e ‘descaso’ por parte do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI).
“A pasta vem justificando que o governo ainda não teria encontrado
uma solução orçamentária para a implementação da reestruturação das
carreiras da PF”, diz, em nota, a organização do movimento dos federais.
Os federais ressaltam que ‘essa não é uma reivindicação classista,
mas uma proposta da Polícia Federal, atrelada ao Ministério da Justiça’.
“O que estamos vendo, no entanto, é um descaso do Ministério da
Gestão e da Inovação com a direção da PF e com o Ministério da Justiça. A
proposta já está com eles há meses e todas as reuniões são proteladas. É
preciso acabar com esse desrespeito com os servidores da Polícia
Federal e com a própria Direção da PF”, assinala nota subscrita por
entidades de policiais federais.
Segundo essas organizações, ‘uma polícia desvalorizada é uma sociedade desprotegida’.
“Chega de marketing, mais valorização da PF”, prega o presidente da
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano
Leiro.
A expectativa é que no próximo dia 28 ocorra uma reunião entre o
Ministério da Gestão e da Inovação, a PF, entidades de classe e o
Ministério da Justiça e Segurança Pública. No dia seguinte, os policiais
e servidores administrativos da PF vão participar de uma sessão solene
na Câmara dos Deputados alusiva ao dia da Polícia Federal, onde também
será realizado um ato a favor da reestruturação das carreiras.
Proposta pronta para ser votada no Senado estabelece que deputados e
senadores possam sustar decisões da Corte. Defensores argumentam
“vontade da maioria do povo”, mas críticos apontam violação ao Estado de
Direito.Decisão judicial não se discute, cumpre-se – esse costuma ser o
bordão de diversas autoridades públicas ao se referirem a decisões
finais do Supremo Tribunal Federal (STF). A depender de setores do
Congresso, porém, isso precisa mudar. Uma proposta de emenda à
Constituição que vem tramitando rápido dá à Câmara e ao Senado o poder
de anular decisões da corte.
A medida está na PEC 50/23, protocolada em 28 de setembro e aprovada
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 4 de outubro. O texto
está pronto para ser votado no plenário do Senado. Se aprovado, é
enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.
Alguns ministros e ex-ministros do Supremo se manifestaram contra a
iniciativa e indicaram que, mesmo que o Congresso a aprove, ela deverá
ser derrubada pela Corte, com potencial de criar mais atrito entre o
Legislativo e o Judiciário. Entenda o que está em jogo.
O que a PEC propõe
O texto estabelece que o Congresso poderia derrubar uma decisão do
Supremo já transitada em julgado “que extrapole os limites
constitucionais”.
Para isso, seria necessário que um terço dos membros da Câmara e do
Senado propusessem um decreto legislativo, que precisaria ser aprovado
por três quintos dos membros de cada casa, em dois turnos.
A justificativa do projeto afirma que a Corte, por vezes, decide
contrariamente à Constituição e, portanto, contra “a ampla maioria dos
representantes do povo”, o que colocaria em risco a democracia.
Por isso, argumenta, seria “fundamental” que houvesse um recurso
capaz de “rever a decisão de afronta à vontade da ampla maioria do povo
devidamente representado no Congresso Nacional”.
O que dizem seus defensores
A PEC aglutinou apoio de deputados e senadores que dizem ser críticos ao ativismo judicial do Supremo.
Segundo eles, a Corte estaria extrapolando suas competências ao
julgar ações relativas, por exemplo, ao aborto, à posse de drogas ou ao
marco temporal das terras indígenas.
Esses três exemplos foram citados pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), autor da PEC, ao defender o texto.
“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto,
mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também
quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é
crime”, disse o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado
pelo STF”, afirmou ainda, em referência ao marco temporal.
Qual é o contexto
Os três temas mencionados por Sávio estiveram na pauta do Supremo
neste ano. Em setembro, o plenário da Corte começou a julgar uma ação
promovida pelo PSOL que defende a descriminalização do aborto nas
primeiras 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber, então
presidente da Corte, votou pela descriminalização, e em seguida o
julgamento foi suspenso a pedido do ministro Luis Roberto Barroso, atual
presidente do Supremo.
Também está em análise na Corte um recurso que defende a
descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Há cinco
votos a favor e um contra a descriminalização do porte de maconha, e o
julgamento foi suspenso em agosto por pedido de vista. A atual Lei de
Drogas já não estipula pena de prisão para porte de drogas, mas também
não estipula limites de quantidade, deixando isso para a interpretação
das autoridades policiais e judiciais – que muitas vezes enquadram
pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas como tráfico.
A tese do marco temporal, que estipula que os povos indígenas teriam
direito a reivindicar em processos de demarcação somente as terras que
estivessem ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, foi
derrubada pelo Supremo em maio. Em setembro, o Senado aprovou um
projeto de lei estabelecendo o marco, que acabou vetado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em outubro.
A crítica dos defensores da PEC 50/23 vai além desses temas. A
proposta foi subscrita em peso por congressistas do PL, partido do
ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante seu mandato elegeu o Supremo
como alvo preferencial de suas investidas, já que em última instância
foi a Corte que barrou iniciativas para questionar o sistema eleitoral e
instituições democráticas.
O que dizem os críticos
A proposta recebeu a oposição de alguns ministros da Corte. Barroso
afirmou nesta segunda-feira (13/11), em evento em São Paulo, que a
revisão de decisões do Supremo “é democraticamente inaceitável, é um
modelo da Constituição ditatorial de 1937”. “Em nenhum país democrático
você tem decisões do Supremo revista pelo Congresso, mas o debate é
legítimo e o Congresso é o lugar de isso acontecer”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo no tribunal, também associou a
proposta à Constituição de 1937, outorgada durante o governo ditatorial
de Getúlio Vargas. “Não faz sentido e é quebra da ideia de divisão dos
Poderes. Tivemos experiência em 1937, com a Constituição polaca,
constituição ditatorial de Getúlio Vargas, que dizia que o Parlamento,
por dois terços, poderia anular decisões do Supremo e confirmar
constitucionalidade de leis consideradas inconstitucionais pelo Supremo.
Mas não houve Parlamento em 37, então, foi feito por decreto”, afirmou
Mendes.
“Isso precisa ser olhado com muitíssimo cuidado. Não tenho dúvida em
dizer que é uma proposta absolutamente inconstitucional. Não passa por
qualquer crivo de um modelo de Estado de Direito constitucional”,
completou o ministro.
O ex-ministro Celso de Mello também se opôs à PEC. Em artigo
publicado no site Consultor Jurídico, ele afirmou que a iniciativa
representa “um grave retrocesso histórico” e “subverte” a separação de
poderes, já que o Legislativo passaria a ser uma instância revisora de
decisões finais do Supremo.
Mello argumentou que a proposta ofende cláusulas pétreas da
Constituição, que não podem ser alteradas, e que portando, caso seja
aprovada, deveria ser derrubada pelo próprio Supremo. “Em nosso sistema
jurídico, que consagra o postulado da democracia constitucional, ‘o
monopólio da última palavra’ em matéria de interpretação da Constituição
da República pertence, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal, por
efeito de expressa delegação que lhe foi outorgada por soberana
deliberação da Assembleia Nacional Constituinte”, escreveu.
Debate presente em outros países
Propostas para que o Legislativo tenha o poder de revisar decisões
finais do Judiciário não são exclusividade do Brasil. Em abril de 2021, o
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criou uma comissão para
discutir propostas de reforma da Suprema Corte, e uma das ideias
apresentadas em debate seria criar a possibilidade de o Congresso se
sobrepor a algumas decisões da corte.
Uma das propostas da controversa reforma do Judiciário de Israel,
apresentada pelo governo de Benjamin Netanyahu no início do ano e alvo
de grandes manifestações de rua, também é dar ao Parlamento o poder de
derrubar qualquer decisão da Suprema Corte do país.
Como pano de fundo, essas propostas costumam se basear em críticas a
um excessivo ativismo ou politização das cortes constitucionais e de
seus ministros, que afetariam negativamente o equilíbrio entre os
poderes.
Há outras propostas de reformas menos drásticas que também buscam
satisfazer a essas críticas, como reduzir a publicidade dos
posicionamentos de ministros das cortes, criar mandatos para o cargo ou
alterar as regras sobre decisões monocráticas e pedidos de vista, com o
objetivo de reduzir o protagonismo individual de seus integrantes.
Uma reforma nesse sentido foi aprovada pelo próprio Supremo
brasileiro em dezembro de 2022, na gestão de Rosa Weber. Uma mudança no
regimento da Corte estabeleceu um prazo de 90 dias para ministros que
pedem vista devolverem os processos, acabando com o poder de integrantes
do Supremo retirarem indefinidamente de pauta algumas ações de grande
impacto.
A reforma também determinou que medidas cautelares tomadas
individualmente sejam submetidas imediatamente à análise do plenário ou
da turma, também para fortalecer o poder do colegiado sobre decisões
monocráticas.
