Por David Leonhardt e Lauren Jackson – The New York Times
Bom dia. Estamos cobrindo a crucial rede de túneis sob Gaza – bem
como a ordem de silêncio de Trump, a violência armada americana e os
tributos a Matthew Perry.
Um combatente palestino num túnel de Gaza no ano passado. Mohammed Saber/EPA, via Shutterstock – Um labirinto de túneis
Existe uma rede de transportes abaixo de Gaza, que Israel está a tentar destruir.
A rede é composta por túneis, onde a maioria dos combatentes do Hamas
provavelmente vive ao lado de arsenais de armas, alimentos, água e,
agora, mais de 200 reféns israelitas. Partes dos túneis são grandes o
suficiente para que os veículos possam circular neles.
Os militares israelitas lançaram primeiro um intenso ataque aéreo
visando estes túneis e agora enviaram tropas terrestres para os
destruir. A eliminação dos túneis seria um grande passo para quebrar o
controlo do Hamas sobre Gaza.
No boletim informativo de hoje, explicaremos por que a rede de túneis
é tão importante – e por que Israel não terá facilidade em
desmantelá-la.
‘O metro’
Túneis existem sob Gaza há anos. Mas depois de Israel ter retirado as
suas forças e colonos de Gaza, há quase duas décadas, o Hamas expandiu
enormemente a rede clandestina. O Hamas tem uma longa história de
violência terrorista – tanto os EUA como a União Europeia consideram-no
um grupo terrorista – e os túneis permitem aos seus membros
esconderem-se dos ataques aéreos israelitas.
Israel criou mais incentivos para a construção de túneis ao reforçar o
bloqueio de Gaza depois de 2007. A principal razão para o bloqueio foi
impedir a entrada de armas e materiais relacionados, mas a definição de
Israel é tão ampla que o bloqueio também restringiu o fluxo de artigos
básicos. Em resposta, os habitantes de Gaza têm utilizado os túneis –
que se estendem para sul, até ao Egipto – para contrabandear alimentos,
mercadorias, pessoas e armas. Algumas pessoas referem-se às centenas de
quilômetros de túneis como “o metrô”.
( Esta história , dos nossos colegas Adam Goldman, Helene Cooper e Justin Scheck, tem mais detalhes.)
O governo do Egito também considerou os túneis uma ameaça à
segurança. Há uma década, o Egipto tentou destruir alguns túneis ao
longo da sua fronteira com Gaza, despejando-lhes esgoto e arrasando
casas que escondiam entradas, como disse aos nossos colegas Joel Roskin,
professor de geologia na Universidade Bar-Ilan, em Israel.
Na guerra actual, o Hamas utilizará os túneis para esconder e atacar
soldados israelitas a partir de locais inesperados. “Ao utilizar os
túneis, o inimigo pode cercar-nos e atacar-nos por trás”, disse o
coronel Amir Olo, antigo comandante da unidade de engenharia de elite
israelita responsável pelo desmantelamento dos túneis.
O tributo civil
A batalha pelos túneis é uma das principais razões pelas quais esta
guerra já tem um elevado número de mortes de civis. Mais de dois milhões
de pessoas vivem acima dos túneis – uma camada de vida humana entre
muitos alvos do Hamas e mísseis israelitas.
O Hamas escondeu muitas armas sob hospitais, escolas e mesquitas, de
modo que Israel corre o risco de matar civis e enfrenta uma reação
internacional quando luta. Os combatentes do Hamas também deslizam acima
e abaixo do solo, misturando-se com os civis.
Estas práticas significam que o Hamas é responsável por muitas das
mortes de civis, de acordo com o direito internacional, como explicou
David French, redator do Times Opinion e antigo advogado militar .
Colocar deliberadamente recursos militares perto de civis e disfarçar
combatentes como civis são violações das leis da guerra.
António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, disse que
Israel também está a violar o direito internacional ao continuar a
bombardear o sul de Gaza – em parte para destruir túneis – depois de
primeiro ordenar às pessoas que evacuassem para lá por segurança.
Embora Israel diga que os seus ataques são precisos, os palestinianos
dizem que o bombardeamento pareceu vingativo e desfocado. Um homem
perdeu 45 membros de sua família. No geral, diz o Hamas, pelo menos
8.000 pessoas morreram na guerra e a ONU confirmou a morte de pelo menos
2.360 crianças.
Uma questão é que as bombas que atingem os túneis ainda podem matar
civis através de uma espécie de tremor secundário. Quando as bombas
explodem no subsolo, os edifícios acima podem desabar e formar uma
cratera. “As crateras tornam-se valas comuns”, disse Eyal Weizman,
diretor do grupo de pesquisa Forensic Architecture.
Qualquer que seja a mistura apropriada de culpas entre Israel e o
Hamas, o custo humano levou a críticas generalizadas a Israel. E à
medida que as suas incursões terrestres continuarem, o número de vítimas
certamente aumentará. Os mais de 200 reféns detidos pelo Hamas,
provavelmente nos túneis, também estarão em risco.
Soldados no sul de Israel. Sergey Ponomarev para o The New York Times
Ar, depois terra
A primeira etapa da campanha de Israel contra os túneis foi a guerra
aérea. Os militares lançaram mais de 7.000 ataques aéreos em Gaza desde o
ataque do Hamas, em 7 de Outubro, que matou mais de 1.400 israelitas.
Essa guerra aérea continua, juntamente com a operação terrestre.
Israel lançou bombas especiais que só explodem depois de serem
enterradas no solo. Outro tipo de arma, chamada “ bombas de esponja ”,
cria uma explosão de espuma endurecida para vedar os túneis. Se as
entradas dos túneis estiverem fechadas, os combatentes não poderão sair
delas em ataques surpresa.
A operação terrestre permite que Israel tome medidas adicionais para
demolir túneis. Um soldado reservista israelense descreveu uma técnica,
chamada “cabelo roxo”, aos nossos colegas:
As tropas israelenses jogam granadas de fumaça em um túnel e depois
observam se a fumaça roxa sai de qualquer casa na área. A fumaça, disse o
soldado, sinaliza que uma casa está conectada à rede de túneis e deve
ser isolada antes que os soldados desçam para os túneis. A fumaça se
move como fios de cabelo por todo o sistema de túneis, disse ele.
Esta descrição ajuda a esclarecer por que a guerra urbana tende a ser
tão mortal. “Serão combates sangrentos e brutais”, disse o general
Joseph L. Votel, antigo líder das operações militares dos EUA no Médio
Oriente.
Mestrado em Química de Produtos Naturais e Farmacognosia,
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (Formou-se em 2011)8 de
out.
A Vitamina C, também designada como Ácido Ascórbico ou
L-treo-hex-2-enomo-1,4-lactona, é um composto imprescindível à saúde
humana e pode ser encontrada amplamente distribuída em fontes
alimentares vegetais – não apenas nos frutos, como também em legumes. Se
nas plantas esta vitamina age em diversos aspectos da fisiologia dos
frutos, incluindo sua maturação e proteção contra processos oxidativos,
da mesma forma é um elemento crucial na fisiologia humana e animal, pois
que suas propriedades antioxidantes e acessórias em variados aspectos
da imunidade, absorção intestinal e sinalização celular (integra como
cofator e é acessório de muitas enzimas) não deixam dúvidas de que sua
carência é perniciosa.
Estrutura química da Vitamina C, uma das mais abundantes nos produtos vegetais!
Embora amplamente distribuída nos alimentos vegetais, há muito que a
literatura científica já delimitou que as cifras ideais de ingestão
diária recomendada estão na faixa de 90 a 110mg (os maiores índices são
recomendados para as grávidas e lactantes) e para atender à isso é que
já se mapeou diferentes teores oferecidos por muitos dos alimentos
vegetais usualmente consumidos. Segundo as publicações, podemos
encontrar as seguintes cifras (para cada 100g) entre as maiores já
documentadas:
Kakadu (Terminalia ferdinandiana) = cerca de 2900mg
Acerola (Malpighia emarginata) = cerca de 825mg
Rosa (Rosa canina) = cerca de 426mg
Pimentas em geral (Capsicum sp) = de 127mg a 285mg
Cassia/Groselha Preta (Rubis nigrum) = cerca de 181mg
Coentro (Coriandrum sativum) = cerca de 133mg
Couve (Brassica sp) = cerca de 120mg
Kiwi (Actinidia deliciosa) = cerca de 93mg
Brócolis (Brassica oleracea) = cerca de 89mg
Goiaba (Psidium guajava) = cerca de 80mg
Couve de Bruxelas (Brassica oleracea) cerca de 80mg
Mamão Papaya (Carica papaya) = cerca de 60mg
Citros em geral (Citrus sp) = de 53mg a 59mg
Há de se esclarecer alguns aspectos importantes em relação à Vitamina
C neste contexto. O primeiro diz respeito ao fato de que existe uma
grande variação do teor desta vitamina nos mesmos vegetais,
especialmente nas variedades e cultivares, pois que a síntese é afetada
pelos fatores edáficos (solo) e climáticos (o fotoperiodismo por
exemplo). Isso explica porque é difícil conseguir “homogeneidade” no
teor do Ácido Ascórbico entre mesmo frutos, já que as variações sazonais
também reponde por isso.
Por fim cabe salientar que de nada adianta ingerir doses cavalares
desta vitamina, pois que já são documentados problemas ocasionados pelo
excedente ingerido. Apesar de ser um composto hidrossolúvel e que é
facilmente excretado por indivíduos com função renal normal (clearance
renal normal), em doses de 2000 a 3000mg pode ocorrer diarréias, cólicas
e inclusive uma acidificação da urina que pode alterar a
farmacocinética de medicamentos alcalinos como as Anfetaminas e
Opióides, por exemplo. Não sendo apenas isso, é válido destacar que
altas doses de Vitamina C podem aumentar o risco de cálculos renais.
Se alguém desejar saber mais detalhes sobre as fontes vegetais de
Vitamina C e outros aspectos relacionados, eu indico a leitura dos
artigos científicos a seguir:
A Comparative Study On The Ascorbic Acid Content Of Several Fruits,
International Journal of Food and Nutritional Sciences (2022); volume
11, issue 7, pages 1224–1232.
Ascorbic Acid Content in Exotic Fruits: A Contribution to Produce
Quality Data for Food Composition Databases, Food Research International
(2011); 44(7):2237-2242. DOI:10.1016/j.foodres.2011.02.012
Impact of Innovative Technologies on the Content of Vitamin C and Its
Bioavailability from Processed Fruit and Vegetable Products,
Antioxidants (Basel). (2021); 10(1): 54. doi: 10.3390/antiox10010054
Metabolism and Regulation of Ascorbic Acid in Fruits, Plants (Basel). (2022); 11(12): 1602. doi: 10.3390/plants11121602
Vitamin C Content in Fruits: Biosynthesis and Regulation, Front. Plant Sci. Sec. Plant Physiology (2019);
Volume 9, DOI: Vitamin C Content in Fruits: Biosynthesis and Regulation
Por Patricia Artoni, professora da FIA Business School
A capacidade de atrair e envolver o público mais jovem é fundamental
para o sucesso das marcas. Os jovens representam o futuro do consumo, e
conquistar sua preferência desde cedo pode resultar em uma base de
clientes leais que acompanhará a marca ao longo de suas vidas. No
entanto, os jovens de hoje não buscam apenas benefícios funcionais em
seus produtos. Eles anseiam por entretenimento e experiências
significativas. Recentemente, a Kids Corp conduziu uma pesquisa
abrangente para analisar as marcas preferidas e confiáveis entre
crianças e adolescentes na América Latina. Os resultados deste estudo,
baseados em respostas de 8.437 entrevistados entre janeiro e julho de
2023, lançam luz sobre como as estratégias de Shoppertainment, estão
transformando o marketing para o público infantil.
Os resultados da pesquisa da Kids Corp revelam preferências por
marcas e a confiança que elas geram nesse público. O YouTube lidera as
preferências, com 13% dos jovens elegendo-o como sua marca favorita e
24% como confiável. Outras marcas que se destacam como preferidas
incluem Roblox e Nike, ambas com 8% de preferência, seguidas de perto
por Adidas e McDonald’s, com 7% cada. Netflix e PlayStation também
desfrutam de alta popularidade, com 6% de preferência, e a Disney fecha a
lista das marcas preferidas, com 5%
Esses números refletem o poder das estratégias de Shoppertainment,
nas quais as marcas conseguem entreter, educar e envolver jovens,
conquistando tanto seu coração quanto sua confiança. As marcas
preferidas apresentam algumas características principais, como a
capacidade de alegrar o público (31%), ser engraçado (30%), proporcionar
alta qualidade (25%), oferecer conteúdo envolvente (19%) e fazer-se
presente pela indicação e consumo dos amigos (18%).
O favoritismo não acontece ao acaso. No mundo atual, o vídeo é rei. O
estudo da Kids Corp mostra que o YouTube é o canal líder, com 52% das
respostas indicando que as campanhas de marketing foram assistidas lá.
Os jovens consomem conteúdo de vídeo de maneira voraz, e as marcas que
desejam se destacar devem dominar essa linguagem. O vídeo é altamente
envolvente, memorável e compartilhável, tornando-se uma ferramenta
essencial para contar histórias, demonstrar produtos e criar conexões
emocionais com o público.
Os jovens estão cada vez mais conscientes das autênticas intenções
das empresas e desejam se conectar com aquelas que compartilham seus
valores. Portanto, ser genuíno e autêntico em sua abordagem é essencial.
Além disso, as marcas destacadas pelo público têm o foco na criação de
experiências memoráveis e não em vendas diretas.
Quando os jovens se sentem envolvidos, educados e entretidos, as
vendas se tornam uma consequência natural. O estudo também revela que as
marcas bem-sucedidas são eficientes em criar uma sensação de
exclusividade e mantendo os consumidores envolvidos.
No cenário de marketing em constante mudança, o Shoppertainment é,
sem dúvida, uma das tendências mais promissoras. Para conquistar os
corações e mentes dos consumidores mais jovens e construir marcas
verdadeiramente memoráveis, é fundamental adotar estratégias que
promovam o entretenimento, educação e autenticidade, tudo isso com ética
e responsabilidade.
NOSSA MARCA. NOSSO ESTILO!
COMPARTILHAMOS CONHECIMENTO PARA EXECUTARMOS COM SUCESSO
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O desejo de mudar, de transformar, de acreditar, são
fundamentais para irmos além. São agentes propulsores da realização de
sonhos. Já o empreendedorismo está presente no DNA dos brasileiros e
nossa história trouxa essa capacidade que temos de nos reinventar e de
nos conectarmos com você internauta e empresários que são a nossa razão
de existir.
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das empresas da região para incrementar as suas vendas.
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desenhamos estratégias que deram certo para atingirmos o sucesso, mas
nada disso valeria se não pudéssemos compartilhar com vocês essa
fórmula.
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produtos e serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada dos
nossos serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e
público.
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos compublicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para asmarcas
exporem seus produtos e receberem acessos. Justamente por reunir uma
vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon
atrai uma grande diversidade evolume de público. Isso
proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores
que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por
meio dessa vitrine virtual.
O Site desenvolvido pela Startup Valeon,
focou nas necessidades do mercado e na falta de um Marketplace para
resolver alguns problemas desse mercado e em especial viemos para ser
mais um complemento na divulgação de suas Empresas e durante esses três
anos de nosso funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado
com tecnologia, inovação com soluções tecnológicas que facilitam a
rotina das empresas. Temos a missão de surpreender constantemente,
antecipar tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução
para nos manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso,
pensamos em como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à
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ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
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também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
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a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Quando Jennifer Byrne, proprietária e técnica da empresa Comfy
Heating and Cooling, recebe uma ligação para ir consertar um sistema de
ar-condicionado relativamente novo, uma das primeiras perguntas que faz é
se a casa foi reformada recentemente.
Na região oeste da cidade da Filadélfia, EUA, Byrne já encontrou
reformas mal feitas em que os instaladores pularam etapas como o teste
de pressão após a instalação. Isso pode causar acúmulo de gelo e
vazamento de produtos químicos que promovem o resfriamento, chamados
refrigerantes.
“Esse é um problema extremamente frequente por aqui. As pessoas
normalmente contam que compraram uma casa que foi mexida, e há todo tipo
de coisa errada, como o ar condicionado congelando”, conta Byrne, se
referindo ao acúmulo de gelo.
“Tentam fazer da forma mais barata possível”, acrescentou, enquanto retirava o equipamento de sua caminhonete.
Não é um problema pequeno. Quando gases refrigerantes vazam assim,
são altamente destrutivos para a sensível atmosfera da Terra. Eles são
“os gases de efeito estufa mais potentes conhecidos pela ciência
moderna”, como descreve um artigo científico, e estão aumentando
depressa.
Um dos mais comuns, com o nome hostil de R-410A, é 2.088 vezes mais
prejudicial ao clima do que o dióxido de carbono proveniente da queima
de carvão e gasolina. Assim, uma das formas essenciais para as pessoas
se refrescarem está tornando o mundo mais quente e mais instável.
É por isso que o Clean Air Act, a Lei do Ar Limpo nos EUA, proíbe a
liberação intencional da maioria dos fluidos refrigerantes. Quando a
Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) exigiu que uma
família de produtos químicos fosse gradualmente descontinuada em 85% até
2036, criou-se uma pressão para desenvolver e difundir alternativas
mais limpas.
A caminhonete de Byrne está carregada com ferramentas, recipientes,
mangueiras e cilindros selados especiais, inclusive um em cor rosa, do
padrão industrial, que contém o potente R-410A. Quando ela conserta uma
unidade de A/C com vazamento, ela drena o resto do fluido refrigerante
em um dos cilindros, para permanecer armazenado de forma segura enquanto
ela desmonta o aparelho.
Os aparelhos domésticos de ar-condicionado, porém, são apenas uma das
formas pelas quais o gás refrigerante penetra na atmosfera, elevando os
níveis de forma mensurável e contribuindo para o aumento das condições
meteorológicas extremas.
Os carros são outra fonte desses super poluentes, segundo Eckhard
Groll, especialista em refrigeração e coordenador de engenharia mecânica
na Universidade Purdue. Os sistemas de ar-condicionado em veículos
movidos a gasolina são “propensos a vazamentos” e, em média, cerca de
25% do gás refrigerante de todos os carros vaza a cada ano. Com mais de
200 milhões de carros a gasolina só nos EUA, Groll calcula que isso
equivaleria a aproximadamente 45 mil toneladas de gás refrigerante
chegando à atmosfera a cada ano.
Os supermercados são a segunda maior fonte de vazamentos, porque são
grandes, e extensas tubulações transportam o fluido refrigerante até
cada expositor refrigerado. Danielle Wright, diretora-executiva do
Conselho Norte-Americano de Refrigeração Sustentável, um grupo de defesa
de interesses, diz que aproximadamente 25% do gás refrigerante de um
supermercado médio vaza a cada ano, o que confirma um documento da
Agência de Proteção Ambiental de 2011.
“Eu não diria que (os supermercados) estão necessariamente fazendo
economia, mas vamos dizer assim: é mais barato deixar o gás refrigerante
vazar do que construir um sistema à prova de vazamento”, diz Wright.
A necessidade de minimizar o vazamento de gás refrigerante
impulsionou uma indústria de reutilização e recuperação. Uma dessas
empresas nos EUA é a A-Gas Rapid Recovery, que tem instalações em
Dallas, no estado americano do Texas, em Toledo, no estado de Ohio, e em
Punta Gorda, na Flórida, entre outras.
Os fluidos refrigerantes podem ser usados muitas vezes e durar por 30
anos, diz Mike Armstrong, presidente da A-Gas nas Américas. A empresa
coleta fluido refrigerante e tanques em todo o país e, além disso,
drena, purifica e recupera os produtos químicos, e depois despacha o
produto reciclado.
“Antigamente, alguns técnicos literalmente só cortavam o tubo e
liberavam o gás na atmosfera”, conta Anthony Nash, gerente de
treinamento na rede A-Gas. Agora, “a EPA e a regulação que se aplica a
todos nós tornam isso não só ilegal, mas também antiético”, diz.
O fluido refrigerante que não pode ser reutilizado passa por um
processo a temperaturas extremamente altas, chamado pirólise, em que os
gases são destruídos. Os negócios estão em franca expansão.
“A indústria provavelmente vai aumentar de quatro a cinco vezes nos próximos dois anos”, diz Armstrong.
SUBSTITUIÇÕES SUSTENTÁVEIS
Ao mesmo tempo, a indústria química está procurando substitutos. Até
agora, alguns são muito melhores na questão climática, mas poderiam ter
outros aspectos negativos, como serem inflamáveis, e seu impacto a longo
prazo sobre o meio ambiente ainda não é conhecido.
Vários pesquisadores estão cogitando o próprio dióxido de carbono
como um gás refrigerante. Mas Groll ressalva que ele precisa estar sob
pressão extremamente alta, o que exige sistemas diferentes.
O dióxido de carbono seria ótimo se “estivesse sendo retirado da
atmosfera”, segundo Christopher Cappa, professor de engenharia ambiental
na Universidade da Califórnia, em Davis. “Mas se estamos produzindo
apenas como gás refrigerante, então isso não seria necessariamente tão
bom.”
“É possível pensar em um futuro onde avançaríamos para uma economia
em grande parte livre de combustíveis fósseis e nossa principal fonte de
dióxido de carbono seria retirá-lo da atmosfera”, diz Cappa.
Atualmente, os compradores comerciais que procuram uma refrigeração
menos poluente conseguem encontrá-la. “É uma bola na cara do gol, uma
tecnologia conhecida que está pronta para o mercado”, diz Wright.
Mas quando se trata de ar-condicionado, a história é diferente.
Wright alega que os esforços de lobby dos fabricantes de produtos
químicos e de equipamentos de climatização, além de alguns códigos e
padrões, paralisaram o desenvolvimento de fluidos refrigerantes menos
poluentes para os equipamentos de ar condicionado nos EUA.
Mas uma grande fabricante, chamada Trane Technologies, diz que vem
trabalhando intensamente na busca de alternativas menos poluentes, já
selecionou uma que é 78% menos prejudicial do que a atual, e irá
adotá-la gradualmente nos aparelhos a partir de 2024.
Jarad Mason, professor assistente de química e biologia química na
Universidade de Harvard, está trabalhando em cooperação com colegas
pesquisadores para desenvolver um fluido refrigerante que seja, na
verdade, um sólido no lugar do vapor. O mineral perovskita é eficaz na
absorção de calor sob baixa pressão, permitindo que resfrie o ambiente.
A pesquisa em refrigerantes sólidos está nos primeiros passos, mas
Mason vê com otimismo seu potencial, porque poderia ser usada em
geladeiras, edifícios comerciais, e residências.
“A procura por aquecimento e arrefecimento só vai aumentar, e é
absolutamente vital que tenhamos formas sustentáveis e econômicas de
fornecer isso a todos no mundo”, diz.
“Viva a República! Vida longa a Mustafa Kemal Pasha!”, gritaram os
legisladores turcos em 29 de outubro de 1923, depois de proclamarem um
novo modelo de governo e empossar Kemal Atatürk como primeiro presidente
do país que acabava de nascer.
Enquanto muitos comemoravam, outros ainda lamentavam a queda do
Império Otomano, uma das maiores superpotências que a humanidade já
conheceu.
Neste domingo (29/10), completam-se 100 anos desde o nascimento da
Turquia e pouco mais de um século desde a queda definitiva do Império.
O golpe final foi desferido em novembro de 1922, quando a Grande
Assembleia Nacional aboliu o cargo de sultão, encerrando aproximadamente
600 anos de história da dinastia Osmanli, a família que liderou o
império desde sua fundação, em 1299, até a sua dissolução.
A queda da superpotência, que rivalizou com os países mais poderosos
do mundo durante vários períodos da história, foi uma tragédia para os
turcos.
O Estado otomano se expandiu por três continentes, governando o que
hoje é a Bulgária, o Egito, a Grécia, a Hungria, a Jordânia, o Líbano,
Israel, os territórios palestinos, a Macedônia, a Romênia, a Síria,
partes da Arábia Saudita e a costa norte de África.
Muitos outros países como a Albânia, Chipre, Iraque, Sérvia, Qatar e Iêmen também eram parcial ou totalmente otomanos.
Em muitas destas nações, no entanto, o legado imperial é tão
controverso que alguns preferem esquecê-lo. Em outras, como a Turquia,
ele é recordado com nostalgia e como uma época dourada que gera orgulho.
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A dinastia Osmanli (ou Casa de Osman) começou com uma oportunidade aproveitada por Osman I, então líder do império Seljuk.
Ao notar a fraqueza de seu império e do vizinho Bizantino, Osman
decidiu fundar seu emirado em 1299 na Anatólia, o território hoje
conhecido como Turquia.
Ele se tornava assim o fundador e primeiro sultão de um Estado turco
que logo começaria a se expandir até cobrir mais de 5 milhões de km2.
Os descendentes de Osman, cujo nome às vezes é escrito Ottman ou
Othman e de onde veio o termo “Otomano”, governaram a poderosa nação
durante seis séculos.
A queda de Constantinopla
Olivier Bouquet, professor de História Otomana e do Oriente Médio na
Universidade Paris Diderot, destaca que, em 1299, foi fundado apenas um
“Estado Turco”.
O Império de fato começaria a tomar forma com a queda de Constantinopla, em 1453.
Com uma entrada simbólica em Constantinopla, montado em um cavalo
branco, o sultão Mehmed II pôs fim a mil anos de Império Bizantino e
posteriormente ordenou o assassinato de grande parte da população local,
forçando o resto ao exílio.
Ele logo repovoou a cidade trazendo pessoas de outras partes do território otomano.
Mehmed II também renomeou Constantinopla para Istambul, a “cidade do Islã”, e começou a reconstruí-la.
Assim, a cidade se tornou não só a capital política e militar do
império, mas também, devido à sua posição no cruzamento entre Europa,
África e Ásia, um importante centro comercial mundial.
A força econômica que o império ganharia deveu-se em grande parte à
política de Mehmed II de incentivar o aumento da quantidade de
comerciantes e artesãos no seu estado.
Ele encorajou muitos comerciantes a se mudarem para Istambul e
estabelecerem negócios lá. Os governantes posteriores continuaram esta
política.
Receita do sucesso
Além do fato de o poder máximo ter sido transferido para apenas uma
pessoa, evitando rivalidades, Bouquet explica que o império teve sucesso
por outros motivos, sendo um dos principais o seu caráter de Estado
fiscal-militar.
“Era um Estado em que a extração de recursos da riqueza fiscal estava
ligada à conquista militar, que tinha o objetivo de adquirir mais
riqueza e fazer entrar mais impostos de forma centralizada”, disse o
especialista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
Outro elemento propulsor do império, segundo o historiador, foi o seu poderio militar.
Os ataques do exército otomano foram rápidos e contaram com forças
especializadas, como o famoso corpo de elite dos janízaros, ou
janíçaros, que protegiam o sultão, e os sipaios, uma temida tropa de
cavalaria de elite que em tempos de paz era responsável pela cobrança de
impostos.
Também desempenharam papel importante a burocracia altamente
centralizada do império, que lhe permitiu organizar a distribuição das
suas riquezas, o fato do império ser inspirado e unido pelo islamismo, e
de toda a sociedade ter o mesmo governante como referência.
“Era em tese uma sociedade que permitia outras religiões e, em
teoria, não havia conversão forçada (ao Islã). Mas na verdade houve.
Houve uma política de islamização em certos territórios”, diz Bouquet.
Os otomanos também se destacaram por seu pragmatismo: pegaram as melhores ideias de outras culturas e tornaram-as suas também.
Solimão, o Magnífico
Um dos sultões mais conhecidos do império foi Solimão, o Magnífico,
que reinou entre 1520 e 1566 e fez com que o seu Estado chegasse aos
Balcãs e à Hungria, chegando às portas da cidade romana de Viena.
Embora no Ocidente ele seja lembrado como “o Magnífico” e no Oriente
como “o Legislador”, Suleiman tinha outros títulos tão exagerados quanto
surpreendentes.
Estes incluem “o deputado de Allah na Terra”, “Senhor dos Senhores
deste mundo”, “Dono dos pescoços dos homens”, “Refúgio de todas as
pessoas em todo o mundo”, entre muitos outros que denotam a sua
importância.
Um dos seus apelidos mais polêmicos era “Imperador do Oriente e do
Ocidente”, algo visto por historiadores como um desafio direto à
autoridade de Roma que, naquela época, havia sido superada pela
autoridade otomana.
Embora o império atingisse sua extensão territorial máxima mais
tarde, o período de Solimão, o Magnífico, é considerado no Ocidente como
uma era de ouro para os otomanos, quando aconteceram muitas campanhas
militares bem-sucedidas.
O império que queria ser universal
O nome “Imperador do Oriente e do Ocidente” também deixa claro que o
Império Otomano se via e se considerava como único, sem nenhum igual ou
semelhante.
“Aos olhos dos sultões otomanos, não havia outro imperador além do sultão otomano”, explica o historiador Olivier Bouquet.
Segundo ele, a ideia de um império universal vem da herança bizantina e do Islã.
“Eles queriam conquistar todos os territórios onde viviam homens e
mulheres”, diz o professor. “Todos os países localizados fora dos
‘territórios do Islã’ (Dar al-Islam) tinham uma vocação para ser
conquistados.”
Isso explica a longa duração do Império Otomano: seu exército não
tinha limites na conquista de territórios, que avançou durante séculos.
“E o império começou a enfraquecer no momento em que as conquistas ficaram mais difíceis ou param”, acrescenta Bouquet.
O começo do fim
Um dos primeiros episódios a enfraquecer a superpotência em que se
transformara o Estado Otomano foi a sua derrota na Batalha de Lepanto,
em 1571.
O império enfrentara a Liga Santa, uma coligação militar composta por
Estados Católicos e liderada pela monarquia espanhola e um grupo de
territórios onde hoje está a Itália.
Esta é descrita como uma das batalhas mais sangrentas que a
humanidade viu desde a antiguidade e pôs fim à expansão militar otomana
no Mediterrâneo.
A partir daí terminava a sorte do império, dando espaço a um longo e progressivo declínio.
Vários erros de cálculo somados à instabilidade política e econômica
de Istambul no início do século XX acabaram desmoronando um império cujo
brilho já estava manchado.
O primeiro foi a Primeira Guerra dos Balcãs (1912-1913), na qual
enfrentou a Liga Balcânica (Bulgária, Grécia, Montenegro e Sérvia), que,
apoiada pela Rússia, tentava expulsar os otomanos de suas terras.
Militarmente inferior, o Império Otomano perdeu a guerra e com ela
todos os seus territórios na Europa, com exceção de Constantinopla e
arredores.
Historiadores recordam esta derrota como um ponto de virada e um episódio “humilhante” para os otomanos.
O golpe final
Os territórios otomanos restantes atravessavam um mau momento
econômico, devido ao desenvolvimento de outras rotas comerciais, à
crescente rivalidade comercial com a América e a Ásia, e ao aumento do
desemprego.
Eles também enfrentavam as ambições expansionistas de potências europeias como a Grã-Bretanha e a França.
Além disso, as tensões entre diferentes grupos religiosos e étnicos
aumentaram. Armênios, curdos e gregos, entre outros povos, sentiam-se
cada vez mais oprimidos pelos turcos.
Com todos esses problemas, Istambul embarcou em uma nova guerra
contra uma poderosa aliança liderada pela França, o Império Britânico,
os Estados Unidos e a Rússia.
A vitória dos Aliados no Oriente Médio durante a Primeira Guerra
Mundial (1914-1918) foi um dos gatilhos para a desintegração do Império
Otomano, que já estava com os dias contados.
Depois disso, foram criados o mandato francês na Síria e os mandatos
britânicos no Iraque e na Palestina, todos sob a supervisão da Liga das
Nações (órgão que precedeu a ONU).
Os otomanos não sabiam que em 1917, no meio da guerra, a França e a
Grã-Bretanha já tinham concordado secretamente em dividir seus
territórios pelo tratado Sykes-Picot.
Nesse mesmo ano, também foi assinada a Declaração Balfour, documento
no qual o governo britânico prometia ao povo judeu um “lar” na região da
Palestina, que também fazia parte do império.
Nasce um país: Turquia
Oficialmente, o império deixou de existir em 1º de novembro de 1922, quando o cargo de sultão foi abolido.
Um ano depois nasceu a República da Turquia.
Depois de liderar uma revolução republicana, Mustafa Kemal Atatürk,
considerado “o pai da Turquia moderna”, tornou-se seu primeiro
presidente.
O último sultão do Império Otomano, Mehmed VI, temia ser morto pelos
revolucionários e teve de ser retirado de Istambul por agentes
britânicos.
Ele acabou exilado na Itália de Benito Mussolini, no balneário de San
Remo, mesmo local onde havia sido acertada a divisão de seu império.
Lá ele morreu quatro anos depois, tão pobre que as autoridades
italianas confiscaram seu caixão até que as dívidas com comerciantes
locais fossem pagas.
A república que nascia deixou para trás suas aspirações imperiais e
se baseou no Kemalismo, uma ideologia implementada por Atatürk que tinha
como valores o republicanismo, o populismo, o nacionalismo, o
secularismo, o estatismo e o reformismo.
Muitos historiadores afirmam que o secularismo da Turquia moderna é um “grande” legado do Império Otomano.
Neo-otomanismo
Por outro lado, o califado Otomano continuou brevemente como
instituição na Turquia, embora com autoridade bastante reduzida, até que
também foi abolido em 3 de março de 1924.
Atualmente, a visão de que a derrota dos otomanos na Primeira Guerra
Mundial pôs fim ao seu império é contestada por alguns, que afirmam que a
sua queda é culpa do Ocidente.
“A ideia da responsabilidade ocidental (na queda do império) foi
assumida durante vários anos pelo regime de Ancara e pelo atual
presidente da República Turca (Recep Tayyip Erdogan)”, afirma o
historiador Olivier Bouquet.
Nos últimos anos, o sentimento de nostalgia que alguns na Turquia
sentem pela era otomana alimentou o ressurgimento do chamado
neo-otomanismo.
Trata-se de uma ideologia política islâmica e imperialista que, no
seu sentido mais literal, defende a honra do passado otomano da Turquia e
o aumento da influência turca nas regiões que estiveram sob domínio
otomano.
Durante muitas décadas, os líderes da Turquia moderna se esforçaram
para se distanciar do legado imperial e do Islã com a intenção de
projetar uma face mais “ocidental” e “secular”.
Mas desde sua ascensão ao poder, Erdogan não esconde sua nostalgia pelo passado otomano do seu país e sua herança islâmica.
Prova disso foi a controversa conversão em 2020 da Hagia Sophia – que
Atatürk transformou em um dos museus mais emblemáticos de Istambul – em
uma mesquita.
Da mesma forma, Erdogan demonstrou repetidamente sua admiração por
Selim I, um sultão que liderou uma das maiores expansões do Império
Otomano.
Depois de vencer um referendo constitucional em 2017, que expandiu
enormemente seus poderes presidenciais, Erdogan fez sua primeira
aparição pública no túmulo do antigo sultão otomano.
E, mais recentemente, decidiu dar seu nome a uma das pontes construídas sobre o famoso estreito de Istambul, no Bósforo.
“O Império Otomano desapareceu, mas há um neo-otomanismo que se
desenvolveu (…) Há muito mais referências ao Império Otomano hoje do que
havia no final do século XX”, conclui Bouquet.
BRASÍLIA, DF (FOLHARPESS) – Quitada a dívida contraída para a
construção de Itaipu, o Brasil já pode rever a forma como comercializa a
energia da hidrelétrica, avaliam especialistas do setor.
A medida não demanda negociação com o Paraguai e não fere os
princípios do Tratado de Itaipu. Depende apenas de decisão do governo de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alteração legal no Congresso Nacional,
afirmam.
Neste momento, Brasil e Paraguai estão prestes a iniciar a
renegociação do Anexo C, parte do tratado que define questões
financeiras, mas isso também não faz diferença, argumentam. O Tratado de
Itaipu determina que 100% da energia precisa ser contratada, com
eventuais sobras de cada lado sendo cedidas para o parceiro, mediante um
pagamento.
Não há no documento imposições sobre como cada país vai tratar a sua parte da cota, reforçam os especialistas.
Do lado brasileiro, uma lei de 1973 obriga que a tarifa da
hidrelétrica seja embutida na conta de luz de 31 distribuidoras de dez
estados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, seja qual for o preço.
Essa compra compulsória foi uma das estratégias em favor do
financiamento e reforçou as garantias aos credores de que haveria fonte
certa de recursos para pagar a dívida da obra.
O empréstimo foi feito integralmente pelo Brasil, bem como a
apresentação das garantias e, segundo estudo do Instituto Acende Brasil,
detalhado neste domingo pela Folha, a quitação também. Os brasileiros
consumiram a maior parte da energia e pagaram integralmente, via conta
de luz, os US$ 63 bilhões (R$ 311,7 bilhões) da dívida, até a ultima
parcela, em fevereiro deste ano.
O instituto defende o fim da obrigatoriedade de compra da energia
pelas distribuidoras e que ela passe a ser comercializada em leilões
pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional), estatal que assumiu o lado brasileiro de Itaipu após a
privatização da Eletrobras.
“A ENBPar pode fazer o leilão para todos, distribuidores e consumidores livres”, diz Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
Pela proposta, eventuais valores gerados pela diferença entre a
tarifa da usina e o preço de venda no mercado seriam utilizados para
reduzir a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde se concentram
os gastos do Brasil com os crescentes subsídios ao setor de energia,
deixando mais barata a conta de luz do país.
A avaliação é que a venda no mercado também exigiria que Itaipu se
tornasse mais competitiva e reduzisse a tarifa, algo que hoje não parece
estar no foco dos governos parceiros, segundo críticos.
A dívida pela obra representava 60% das despesas, então, a
expectativa era de que a sua queda e a quitação levariam a reduções
proporcionais na tarifa, o que não ocorreu. Os recursos estão sendo
canalizados para obras e projetos socioambientais, que os especialistas
consideram uma espécie de “orçamento paralelo” para os governos dos dois
lados da fronteira.
“A inclusão de inúmeras atividades que não têm relação com a
exploração hidrelétrica de Itaipu representam uma distorção no espírito
do tratado, e o efeito prático disso é encarecer de maneira irracional o
custo da energia de Itaipu”, diz Sales. “Não há nada mais socialmente
correto que garantir energia barata.”
A dívida começou a cair em 2007. De 2009 a 2021, anualmente, o seu
custo se manteve na casa de US$ 2 bilhões (R$ 9,9 bilhões) e a tarifa
ficou congelada. Em 2022, o custo caiu para US$ 1,4 bilhão (R$ 6,9
bilhões). Neste ano, cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão) quitaram o
pagamento. A redução, porém, não foi integralmente repassada à tarifa.
Em paralelo, o gasto com as obras e os projetos socioambientais foram crescendo.
Levantamento realizado pela consultoria PSR, uma das mais
conceituadas do setor, identificou que esses projetos custavam US$ 88,5
milhões (R$ 437,8 milhões) em 2013. No ano passado, chegaram a US$ 316
milhões (R$ 1,56 bilhão).
Estimativas do MME (Ministério de Minas e Energia), em 2022,
apontavam que a tarifa, sem a dívida, ficaria na casa de US$ 10,77 (R$
53,28) pelo KW (kilowatt). Neste ano, está em US$ 16,71 (R$ 82,67).
Procurado pela Folha para falar sobre a tarifa, o Itamaraty afirmou
que o valor “é o resultado de intensas negociações bilaterais e
representa o equilíbrio possível entre os interesses de Brasil e
Paraguai”.
A assessoria de Itaipu, por sua vez disse que a tarifa de 2023 é a
menor em 20 anos, e que as iniciativas no campo da responsabilidade
social e ambiental foram pactuadas pelas chancelarias dos dois países
como “componente permanente na atividade de geração de energia”.
De fato, esses investimentos só são possíveis por uma alteração na
missão original de Itaipu, feita em 2005. O governo Lula sugeriu, e o
Paraguai aceitou, que Itaipu passasse a atuar em favor do
desenvolvimento regional, aplicando-se a regra da paridade. Cada dólar
gasto com esse fim num país, o outro também terá direito a gastar.
A medida foi oficializada por meio de um instrumento diplomático
chamado Nota Reversal, e o novo custo passou a ser contabilizado na
despesa de exploração, que originalmente foi criada para gastos de
operação e manutenção da usina.
Todo governo da vez no Brasil alega que o Paraguai não quer baixar a
tarifa, mas nenhuma gestão explicou quais são os critérios e os limites
desse tipo de investimento, uma vez que a tarifa da usina é o custo da
operação. A história mostra que cabe de tudo nesse tipo de investimento.
Itaipu no governo Michel Temer liberou a construção de duas pontes
entre os dois países parceiros, uma em Mato Grosso do Sul. A gestão de
Jair Bolsonaro apoiou 24 projetos, entre eles a estrada Boiadeira,
trecho da BR-487 no Paraná.
Com o caixa abastecido com um valor histórico, dizem pessoas próximas
a Itaipu, Lula 3 ampliou de 55 para 434 o número de municípios com
direito a receber projetos socioambientais e de infraestrutura. A lista
inclui todos os 399 do Paraná e 35 de Mato Grosso do Sul. Foi anunciado
R$ 1 bilhão por meio de um convênio com a Caixa.
Outros R$ 600 milhões vão para conclusão da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), em Foz do Iguaçu (PR).
“Os recursos pagos por milhões de consumidores tinham de ser
distribuídos para todo o país, mas em uma ação ofensiva ao pacto
federativo estão concentrados na mão de um estado só, onde são
utilizados para fins políticos”, afirma José Luiz Alquéres, que foi
conselheiro de Itaipu e presidente da Eletrobras.
Alquéres lembra que cada dólar gasto no Brasil equivale a outro dólar
na conta do Paraguai –tudo pago pelos brasileiros, como mostrou
levantamento do Acende Brasil.
“Lá também se coloca dinheiro em todo tipo de coisa, como aulas de
guarani e redes de postos de gasolina. É um total desvirtuamento, que
não está sob controle de nenhuma fiscalização seja qual for o lado da
fronteira.”
Na tentativa de monitorar esses custos sem relação com energia
elétrica, órgãos de controle externo nos dois países tentam criar uma
Comissão Binacional de Contas. Em 16 de outubro, o subprocurador-geral
do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas de União), Lucas
Furtado, entrou com uma representação solicitando ao órgão que antecipe
uma ação.
“Defendo a fiscalização e falo em desvio de finalidade porque a usina
foi feita para produzir energia, não criar emas”, afirmou à Folha, numa
referência ao fato de Itaipu estar financiando o novo viveiro de emas
no Palácio da Alvorada.
O fim dessas despesas e da compra compulsória de energia, bem como a oferta em leilões já contam com apoio de outras entidades.
“O Brasil precisa de energia competitiva para o seu desenvolvimento, e
todos concordam que ela está chegando cara ao consumidor final e no
preço dos produtos. Itaipu é uma oportunidade de começar a reverter
isso”, diz Paulo Pedrosa, ex-conselheiro de Itaipu e presidente da
Abrace Energia, entidade que reúne grandes consumidores empresariais de
energia.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz
Eduardo Barata, que também atuou em Itaipu, apoia as mudanças e afirma
que elas devem ser debatidas com a sociedade.
“O consumidor deve ter um papel predominante nessa discussão por ser o
pagador do serviço, mesmo aqueles que estão nas regiões que não deram
suporte ao pagamento da construção da binacional devem participar da
solução”, diz Barata.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A tributação efetiva do lucro das
grandes empresas brasileiras de capital aberto é de 18,1%, quase metade
da alíquota de 34% prevista na lei. Isso significa que, no papel, o
Brasil possui uma das mais elevadas cargas tributárias corporativas do
mundo. O imposto pago de fato, no entanto, está abaixo da média global
de 23,5%.
O número coloca em xeque um dos principais argumentos utilizados para
justificar a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e
dividendos por essas empresas a seus acionistas: a afirmação de que esse
benefício seria compensado por um imposto corporativo mais elevado do
que em outros países.
As conclusões fazem parte do estudo “Alíquotas Efetivas e Incidência
do Imposto de Renda Corporativo”, elaborado pelo Observatório de
Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da
Fundação Getulio Vargas) e pelo Made/USP (Centro de Pesquisa em
Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo), com apoio
da organização social Samambaia.org, mantenedora da República.org.
A diferença entre a alíquota prevista em lei e o percentual
efetivamente pago é explicada pela existência de benefícios fiscais e
práticas de planejamento tributário que reduzem a carga dessas
companhias, além da evasão fiscal e de decisões judiciais que afetam o
pagamento de tributos.
Os autores destacam também que a diferença entre carga nominal e
imposto recolhido cresceu ao longo do período analisado (2012 a 2022) e
que essa diferença é maior em alguns setores do que em outros, criando
um grupo de empresas mais privilegiadas.
Um dos objetivos do trabalho é servir de referência para as
discussões sobre a reforma do Imposto de Renda, que está sendo elaborada
pela secretaria extraordinária do Ministério da Fazenda que trata do
tema. A ideia do governo é reduzir a alíquota de 34% dos tributos sobre o
lucro corporativo (IRPJ/CSLL) e cobrar o IR na distribuição de lucros e
dividendos.
Uma parte dessas mudanças já está em discussão no Congresso: a
proposta que reduz o impacto de benefícios estaduais sobre a arrecadação
federal, um dos pilares do pacote de medidas para zerar o déficit nas
contas do governo no próximo ano.
Para os autores do trabalho, os economistas Manoel Pires (FGV), Pedro
Romero Marques (Made/USP) e José Bergamin (Made/USP), seria positiva
uma reforma que aproximasse a alíquota nominal da efetiva, permitindo
que todas as empresas tenham uma tributação menor, e não somente aquelas
beneficiadas pelas distorções do sistema atual.
Outro ponto é a revisão de brechas e benefícios, o que reduziria a
complexidade, os custos associados às exceções e a pressão para
ampliação de regimes especiais com carga tributária reduzida, como o
lucro presumido e o Simples Nacional.
Eles defendem ainda o fim da isenção na distribuição de lucros.
Afirmam que o argumento de que as corporações são sobretaxadas no Brasil
de modo a compensar a inexistência do imposto sobre dividendos não
encontra respaldo nos resultados obtidos.
“Se é verdade que o Brasil consolidou a tributação de lucro e
dividendos nas empresas, você deveria esperar uma carga efetiva muito
maior em relação aos outros países que separam essa tributação. E a
gente encontra exatamente o contrário. Na verdade, a gente não está
tributando lucro e dividendos em lugar nenhum”, afirma Manoel Pires,
coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre.
Entre os países da OCDE, por exemplo, a soma das alíquotas do imposto
sobre o lucro das empresas e dos dividendos supera 40%, na média.
Pedro Romero Marques, coordenador de Pesquisa do Made/USP, defende
uma reforma do IR que inclua uma revisão de gastos tributários e outros
tipos de benefícios fiscais, mas que também observe a capacidade de
pagamento das empresas e a necessidade de arrecadação do Estado.
“Temos espaço para reduzir a alíquota nominal, aproximá-la daquilo
observado em termos efetivos, garantindo que vai continuar arrecadando
da mesma forma. E abrindo espaço também para considerar uma tributação
na pessoa física de lucros e dividendos. Isso é fundamental, porque,
nesse caso, a gente também está falando de redução de desigualdade na
renda”, afirma Marques.
DISTORÇÕES SETORIAIS
Os autores afirmam que, quando a tributação de 34% com isenção de
dividendos foi instituída, a carga sofrida pelas empresas brasileiras
estava próxima da de outros países. Nas últimas décadas, no entanto,
houve um movimento de redução de alíquotas em várias economias.
No Brasil, esse ajuste foi feito por meio dessas distorções do
sistema. Esse é um processo que ainda está em curso, segundo os dados
analisados, que levam em conta metodologia semelhante à utilizada pelo
economista Aswath Damodaran, da NYU (Universidade de Nova York).
No caso brasileiro, foram utilizados dados dos balanços das 336
empresas que estiveram registradas na Bolsa de Valores no período de
2012 a 2022, o que inclui indústrias, varejistas e companhias do setor
de serviços –excluindo apenas instituições financeiras.
Na comparação internacional, a tributação efetiva das empresas
analisadas estaria abaixo do verificado nos EUA (21,2%) e nas amostras
para Europa (25,7%) e países emergentes (26,4%) do estudo da NYU, que
considera a média de 2016 a 2021.
A tributação média no Brasil está próxima também dos 18% verificados
de 2019 a 2021, quando o governo Donald Trump (2017-2020), nos EUA,
reduziu a carga sobre as empresas.
Esse benefício, no entanto, não é o mesmo para todos. Setorialmente, a
alíquota média das empresas listadas na Bolsa varia de 14,29% a 21,6%
de acordo com o setor.
A indústria de máquinas e equipamentos, as concessionárias de
transporte e os setores de tecnologia aparecem entre aqueles
relativamente menos favorecidos, com uma tributação em torno de 20%.
Entre os mais favorecidos, com tributação próxima de 15%, estão os
chamados consumo cíclico e não cíclico, segundo a classificação da B3,
que incluem empresas do agronegócio, do varejo, da construção e de
alimentos e bebidas.
Um sistema cheio de distorções, segundo o estudo, pode dificultar o
desempenho econômico das empresas que não se beneficiam dessas exceções e
afastar companhias que poderiam operar no país.
“Arranjos dessa natureza podem resultar em uma série de lobbies que
fracionam o sistema tributário para atender grupos específicos de
empresas com menor produtividade”, afirmam os autores.
Todas as companhias analisadas são tributadas pelo lucro real, regime
aplicado àquelas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Empresas com resultado inferior a esse patamar estão em outros regimes
que têm carga ainda menor, como Simples e lucro presumido, e que são
tributadas com base no faturamento.
Foram calculadas seis medidas de carga efetiva (ETR – Efective Tax
Rate), a partir de quatro fórmulas, combinando fatores como diferimento e
utilizando amostras com todas as empresas ou apenas com aquelas que
apresentaram lucro em determinado período -método também utilizado em
estudos internacionais.
Um trabalho divulgado na última segunda-feira (23) pelo Observatório
de Política Fiscal da União Europeia aponta uma tributação efetiva das
empresas brasileiras próxima de 20% de 2012 a 2020, valor próximo do
obtido em três desses cálculos realizados pelo estudo.
O repórter ouve e vê muita coisa
interessante nas suas andanças pelos sertões do Brasil. Na década de 80,
quando comecei a fazer reportagens sobre o povoamento das fronteiras
agrícolas brasileiras pelos agricultores gaúchos e seus descendentes,
estava em um hotel de beira de estrada numa cidadezinha no Pantanal do
Mato Grosso do Sul quando encontrei, durante o jantar, uma comitiva de
deputados federais.
Técnica da sucuri é utilizada para impedir concorrência a Bolsonaro.
Foi a primeira vez que ouvi falar na tal técnica da sucuri para sufocar e
vencer um adversário político. Este é o assunto sobre o qual vamos
conversar. Seguindo o manual do bom e velho jornalismo vamos
contextualizar a nossa conversa, ou como diziam os editores dos tempos
das barulhentas máquinas de escrever nas redações, mostrar o pano de
fundo dos acontecimentos. É fundamental para a sobrevivência política do
bolsonarismo que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL)
consiga descolar da sua imagem o quebra-quebra que os seus seguidores
fizeram em 8 de janeiro nos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso
Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa imagem afasta do bolsonarismo os eleitores da direita
comprometida com os valores democráticos, justamente a fatia do
eleitorado que foi fundamental para a vitória do ex-presidente em 2018.
Usando uma linguagem de boxeador, ele acusou o golpe que abalou sua
imagem pública pela primeira vez no início de outubro, quando,
acompanhado da ex-primeira-dama Michelle, foi a uma manifestação em Belo
Horizonte (MG) contra a descriminalização do aborto nas primeiras 12
semanas de gravidez, cuja proposta tramita no STF. Esperava reunir 10
mil pessoas, mas apareceu bem menos gente. Justificou a ausência de
público alegando que tinha medo que se repetisse o 8 de janeiro. Na
quinta-feira (12/10), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), um
ícone do bolsonarismo, foi proibida de subir no caminhão para discursar
em ato contra a descriminalização do aborto realizado na Avenida
Paulista, em São Paulo (SP). Uma das alegações dos organizadores foi que
ela responde a processos no STF sobre crimes relacionados ao 8 de
janeiro.
O ato foi organizado pelo deputado estadual Tomé Abduch
(Republicanos), que é vice-líder na Assembleia Legislativa paulista do
governador Tarcísio de Freitas, ex-ministro de Bolsonaro. Zambelli não
armou barraco com a proibição, saiu de fininho. Esses dois episódios
mostram que deu errado a estratégia de conseguir vender para a opinião
pública que o quebra-quebra de 8 de janeiro foi provocado por
infiltrados da esquerda no movimento bolsonarista. Tentaram enfiar goela
abaixo da população essa versão forçando a barra e conseguindo a
realização da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre os atos de 8
de janeiro (CPMI do 8/1).
ACPMI do 8 de janeiro foi um tiro que saiu pela culatra – há material
na internet sobre o assunto. Os depoimentos aumentaram a hemorragia do
prestígio político do ex-presidente. E as duras sentenças a estão sendo
condenados pelo STF os participantes do quebra-quebra desencorajam
futuros acontecimentos semelhantes. Aqui é o seguinte. Os 30% de
bolsonaristas raiz sempre vão votar no ex-presidente. O restante
corresponde à direita que respeita os valores democráticos que ajudaram a
eleger o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se nesse segmento de eleitores surgir uma liderança nova que consiga
rivalizar com a atual aliança política que governa o país, o
bolsonarismo como conhecemos perde a relevância. E existe a chance real
de que essa liderança surja entre os ex-bolsonaristas raiz. E que os
líderes do círculo íntimo do ex-presidente comecem a usar a técnica da
sucuri para impedir o surgimento de novos líderes. Antes uma explicação
que julgo necessária. A técnica é simples e eficiente. A sucuri é uma
cobra que pode ter até 10 metros de comprimento. Ela se enrola na sua
vítima e a aperta até quebrar os ossos e a sufocar. Depois a engole.
É um espetáculo para quem tem nervos fortes. E virou histórias que
passam de geração para geração entre as famílias sulistas que se
estabeleceram nas fronteiras agrícolas – nome que davam para grandes
áreas de terra escassamente povoadas. Por ser um animal em extinção, é
protegida por lei. A primeira vítima da técnica da sucuri é o governador
de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ex-ministro de Bolsonaro, ele se
elegeu graças ao prestígio do ex-presidente.
Logo no início do seu mandato tentou colocar a sua marca pessoal na
administração. Assim que passou a ocupar espaços nobres nas manchetes
dos jornais começaram a enfiar-lhe garganta abaixo as pautas dos
bolsonaristas raiz, como a questão do aborto e a proteção aos policiais
violentos. Com a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos,
decretada em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aumentou a
pressão sobre o que Freitas pode e não pode fazer na sua administração
no governo de São Paulo. O governador sabe que a sucuri está se
enrolando ao redor do seu corpo. Seu destino político se decidirá nas
eleições municipais de 2024. Ele ficará no abraço da sucuri, esperando
ser indicado para concorrer a presidente da República. Caso contrário,
terá que decidir o que irá fazer da sua vida política.
Além do governador paulista várias outras lideranças municipais e
estaduais estão sendo vigiadas pelos três filhos parlamentares do
ex-presidente, Carlos, vereador no Rio, Flávio, senador do Rio de
Janeiro, e Eduardo, deputado federal de São Paulo. No atual momento da
sua carreira política o que mais incomoda o ex-presidente é a sua
ligação com as imagens do quebra-quebra de 8 de janeiro. Bolsonaro se
diz de direita. Mas pelas pautas que têm e as suas ligações com
golpistas, ele é de extrema direita.
Tanto que é reconhecido por outros líderes da extrema direita ao
redor do mundo. O ex-presidente cometeu muitos crimes no exercício do
seu mandato, como as mortes dos 700 mil brasileiros pela Covid, como
demonstram as 1,3 mil páginas do relatório da Comissão Parlamentar de
Inquérito do Senado sobre a Covid, a CPI da Covid. Mas nenhum desses
crimes colaram tanto na sua imagem como o quebra-quebra em Brasília. Ele
mesmo reconhece. Todo o animal tem um predador, é a lei da natureza. A
sucuri também tem alguns, os mais vorazes são as piranhas. (Publicado no
Observatório da Imprensa)
Carlos Wagner é repórter, graduado em Comunicação
Social — habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul — Ufrgs. Trabalhou como repórter investigativo no jornal Zero Hora (RS,
Brasil) de 1983 a 2014. Recebeu 38 prêmios de Jornalismo, entre eles,
sete Prêmios Esso regionais. Tem 17 livros publicados, como “País
Bandido”. Aos 67 anos, foi homenageado no 12º encontro da Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), em 2017, SP.
Em um surto de sinceridade, o presidente Lula da Silva afirmou que a
meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem não precisa ser cumprida.
Segundo ele, o resultado dificilmente será atingido sem a realização de
cortes orçamentários em investimentos e obras públicas, algo que ele não
deseja fazer. “A gente não precisa disso”, disse o presidente,
referindo-se à meta de déficit zero, em café com jornalistas no Planalto
na sexta-feira passada.
Quem escolhe a vida pública sabe que existem muitas coisas que não
devem ser ditas – não porque elas não sejam verdade, mas pelos efeitos
indesejados que essas verdades podem gerar. Mas foi exatamente isso que o
presidente fez na semana passada, ao jogar uma pá de cal sobre a meta a
que o próprio governo se impôs.
Havia sido uma semana muito positiva no mercado financeiro. A prévia
da inflação reforçou as apostas dos analistas sobre a manutenção do
ritmo de redução da taxa básica de juros. Após a fala do presidente, o
dólar voltou a romper o patamar de R$ 5,00, a bolsa caiu e os juros
futuros dispararam, desancorando expectativas que guiam as decisões do
Banco Central (BC) a menos de uma semana da reunião em que o Comitê de
Política Monetária (Copom) anunciará a taxa básica de juros.
Como esperado, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR),
saiu em defesa do chefe. Segundo ela, o mercado financeiro teve uma
reação irracional, pois nunca acreditou de fato na meta do déficit zero.
Hoffmann, no entanto, não é nenhuma amadora e sabe exatamente o impacto
da mensagem que Lula da Silva passou.
Quando os economistas demonstram ceticismo em relação ao déficit
zero, cumprem sua obrigação de alertar a sociedade quanto à solidez das
contas públicas. Quando a oposição ironiza o compromisso, faz o jogo
político que dela se espera. Quando o Congresso resiste à meta, tenta
ampliar seu acesso ao Orçamento. Quando o presidente da República em
pessoa menospreza a meta anunciada pelo seu próprio ministro da Fazenda,
está sendo apenas irresponsável.
Ainda que inexequível, o déficit zero é sempre um objetivo
defensável. Ele expressa uma disposição inicial ao acerto, o que já é
muita coisa. Manter o objetivo inalterado significa caminhar em sua
direção, o que implica pronta e imediata rejeição de medidas que abram
mão de receitas ou aumentem gastos.
Sabe-se que o mundo real não é exatamente assim. A própria pandemia
de covid-19 mostrou o quanto demandas inesperadas podem surgir sem aviso
prévio e precisam ser acomodadas. Não há, no entanto, nenhum motivo,
neste momento, para renunciar previamente à meta no primeiro ano em que
ela seria testada.
Quando o presidente fala em “obras”, deputados e senadores entendem
“emendas”. Ambas fazem parte da mesma rubrica de despesas não
obrigatórias. A meta de déficit zero exige um corte na verba de gastos
discricionários de até R$ 53 bilhões, de forma que as emendas não seriam
poupadas. É disso que se trata: Lula está mais preocupado em saciar a
fome de sua base fisiológica do que em bancar o compromisso de
equilíbrio fiscal assumido pelo ministro Fernando Haddad.
O Legislativo se sente credor do governo e sabe que é essencial para
que a agenda do Executivo continue a avançar. Depois de meses de
negociações difíceis e custosas, a Câmara aprovou o projeto de lei que
tributa fundos exclusivos e offshore. No Senado, a despeito das
críticas, a reforma tributária caminha para ser aprovada com benefícios
superiores aos custos.
Em troca, parlamentares querem a garantia de suas emendas, mesmo que
elas comprometam o arcabouço a que eles mesmos deram aval. Afinal, se
esse contexto piorar as expectativas a ponto de elevar a inflação e
impedir a redução dos juros, Lula retomará as críticas ao Banco Central,
isentando o Congresso e a si mesmo de qualquer responsabilidade.
O ministro Haddad sai derrotado do episódio e sem qualquer moral para
cobrar alguma austeridade da Câmara e do Senado. Quem realmente perde,
no entanto, é o País, sobretudo os mais pobres, que Lula diz defender.
Entre os 27 estados do Brasil, 23 não estabelecem número de vagas
para as atividades de leitura em estabelecimentos prisionais. Em 15
estados a relação entre oferta e demanda não atingiu um nível
satisfatório. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Práticas de
Leitura no Sistema Prisional.
Com média nacional de 2,4 livros dos acervos das bibliotecas por
pessoa presa, restrições de acesso ao material foram relatadas em 39,3%
das unidades prisionais. No próprio acesso às bibliotecas, 21,5% das
unidades indicam que há critérios para que os detentos possam acessar os
livros, tais como bom comportamento e participação em outros projetos
da unidade.
O censo é uma das iniciativas do Programa Fazendo Justiça, parceria
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud).
“Com a finalidade de estimular a universalização da leitura e a
remição de pena, a pesquisa avaliou a estrutura e as condições que
permitem atividades educativas e o acesso à leitura nas 27 unidades
federativas, além de investigar aspectos como a existência de
bibliotecas, iniciativas, práticas e atividades de leitura”, informou o
CNJ. A equipe contou com cinco coordenadores regionais e 27
pesquisadores de campo.
Levantamento
Coordenadora geral da pesquisa, Christiane Russomano Freire informou
que o trabalho foi realizado durante 1 ano e meio, em duas etapas e não
se restringiu ao sistema prisional brasileiro, mas se estendeu ao
sistema socioeducativo. Christiane é professora da Universidade de
Pelotas, no Rio Grande do Sul, e doutora em Ciências Criminais pela
PUC-RS.
A pesquisa foi realizada em 1.347 estabelecimentos prisionais
estaduais, que correspondem a 99,6% dos presídios no país. O 0,4%
restante corresponde aos cinco estabelecimentos prisionais federais. Do
total de estabelecimentos que participaram, 30,4% não têm bibliotecas ou
espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais.
“Isso é um dos calcanhares de Aquiles. Temos que resolver esta
questão das bibliotecas, porque elas impactam diretamente nas ações de
leitura”, afirmou Christiane Russomano Freire, durante a cerimônia de
lançamento do Censo, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, no centro
do Rio, na última quinta-feira (26).
No campo da inclusão, os dados mostram que 53% das unidades com
biblioteca não garantiam acesso ao espaço para pessoas sem
alfabetização, e 92% não asseguravam o acesso de pessoas com
deficiência. O censo revela que 53% das pessoas privadas de liberdade
são analfabetas ou têm ensino fundamental incompleto.
Racismo
O mapeamento indicou que há 656.725 pessoas nos estabelecimentos
estaduais prisionais. No entanto, ao comparar os dados com levantamentos
por raça, cor e etnia há uma inconsistência, pois esse total somaria
560.209 pessoas, ou 85,4% do que indicou o censo. A explicação para essa
diferença, sengundo o CNJ, é que muitos presídios não contam com essa
informação e preencheram os questionários marcando NI (não informado).
“Nessa perspectiva, as inconsistências dos dados referentes às
categorias raça/cor/etnia, identificadas no conjunto dos
estabelecimentos prisionais brasileiros, devem ser abordadas e
compreendidas como expressão contundente do racismo estrutural e
institucional, que não apenas tangencia, mas, sobretudo, oculta uma das
mais importantes e instrumentais características do sistema prisional
brasileiro: a seletividade sociorracial”, apontou o documento.
O censo apontou ainda que a análise dos indicadores das variáveis de
raça, cor ou etnia demonstram claramente a sobrerrepresentação de
pessoas pretas (15,8%) e pardas (48,9%) no sistema prisional nacional.
Conforme os dados, a soma atinge a fração de 64,7% da população
prisional, “fato que evidencia uma importante desproporção quando
consideradas as estatísticas nacionais oficiais, que registram a
representação desses grupos em aproximadamente 56,1% do total da
população do país”, indicou, com base em informações da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) –
Características Gerais dos Moradores 2020-2021.
Gênero
A população privada de liberdade do gênero masculino soma 626.603
pessoas, o que correspondente a 96% do total. Já no gênero feminino são
28.700 pessoas, que representava 4% das pessoas privadas de liberdade.
Pessoas com deficiências
Entre as pessoas com deficiências (PCD), as respostas dos
estabelecimentos prisionais ao censo indicaram há maior incidência de
PCD mentais (3.939 pessoas), seguidos por pessoas com deficiência física
(2.646 pessoas), deficiência visual (951 pessoas) e deficiência
auditiva (572 pessoas).
Escolaridade
Conforme dados consolidados no Sistema de dados do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), de janeiro a junho de 2020, a população
prisional em atividades educacionais alcançou 12,28% das pessoas
encarceradas, ou 92.661 pessoas em número absolutos.
Dentro deste grupo, 9.765 se dedicavam às atividades de
alfabetização; 9.189 às atividades complementares; 31.066 faziam ensino
fundamental; 15.180, ensino médio; 7.380, ensino superior; 3.195
frequentavam cursos profissionalizantes e 23.428 usufruíam do direito à
remição pelo estudo e pelo esporte.
“Considerando a soma total de 701.401 pessoas aprisionadas naquele
período, chama a atenção o irrisório percentual de aproximadamente 3,36%
de pessoas que usufruíram o direito à remição pelo estudo e pelo
esporte”, apontou o Censo.
Vagas
Dos estabelecimentos prisionais que responderam às questões, nota-se
que há 1,5 pessoa por cada vaga. Isso corresponde a um déficit de 50% de
vagas.
Nos estados de Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraíba, as médias de
pessoas privadas de liberdade por vagas oferecidas são iguais à média
nacional (1,5). Tocantins é o único estado brasileiros em que não há
déficit, havendo uma pessoa para cada vaga existente.
Alguns estados, no entanto, têm déficits menores que a média
nacional: Maranhão, Bahia e Alagoas tem 1,1 pessoa por vaga, seguidos
por Roraima e Santa Catarina, com 1,2 pessoa por vaga; Paraná, Pará, Rio
Grande do Sul e São Paulo (1,3); Mato Grosso e Acre (1,4).
Por outro lado, 11 estados brasileiros têm déficit prisional maior
que a média nacional. São eles: Amapá (1,6 pessoa por vaga), Espírito
Santo (1,6), Piauí (1,7), Sergipe (1,7), Distrito Federal (2,0),
Amazonas (2,0), Roraima (2,1), Rio de Janeiro (2,1), Mato Grosso do Sul
(2,3), Pernambuco (2,6) e Rio Grande do Norte (4,2), onde as médias são
superiores ou muito superiores à média nacional.
Remição
Pela legislação brasileira, conforme o tempo de leitura, as pessoas
em ambiente prisional conseguem remição das penas O objetivo mais
mencionado entre as unidades que declararam possuir práticas e projetos
de leitura, foi a garantia do direito à remição da pena, com 611 menções
ou 82,9% da totalidade.
Na sequência aparecem a universalização do direito de acesso à
leitura, com 488 (66,2%) menções; a ocupação do tempo das pessoas
privadas de liberdade, 483 (65,5%); a promoção da cidadania, 474
(64,3%); a contribuição para o processo de educação formal, 459 (62,3%)
menções; a preparação para a vida extramuros, com 448 (60,8%); promoção
da autoestima, autonomia e pensamento crítico com 445 (60,4%) o
desenvolvimento da criatividade com 372 (50,5%) menções; a interação
social com seus pares, 315 (42,7%); e, por fim, a produção literária e
artística com 260 (35,3%) menções dentre as unidades que responderam o
levantamento.
Segundo o CNJ, o censo permitiu que o órgão elaborasse a proposta de um Plano Nacional de Fomento à Leitura nas Prisões.
“Parece evidente que a construção, implantação e consolidação de uma
política nacional de leitura para o sistema penitenciário brasileiro
exige, das gestões prisionais e das instituições do sistema de Justiça,
um olhar atento para as particularidades e vulnerabilidades que marcam a
população prisional, dentre elas as deficiências físicas, mentais,
visuais e auditivas”, diz o documento.
