BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou
maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões
do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice
usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A lei 11.784 assegurou que, a partir de janeiro de 2008, esses
benefícios teriam o reajuste do Regime Geral da Previdência Social, com
exceção dos beneficiários que já tinham direito à chamada paridade, que
garante a mesma correção dada a servidores da ativa.
As aposentadorias e pensões do INSS são reajustadas pelo INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação de famílias com
renda de até cinco salários mínimos.
A ação é de repercussão geral e deve incidir em todos os processos
similares que tratam do tema. Votaram a favor desse entendimento até
esta quinta-feira (28) o ministro relator, Dias Toffoli, e os ministros
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Rosa Weber e Edon Fachin.
O julgamento é feito em plenário virtual, plataforma onde os
ministros apresentam seus votos em um determinado período de tempo, e se
encerra às 23h59 desta sexta-feira (29).
Até lá, os integrantes da corte podem suspender a decisão por meio de
pedidos de destaque (levar o caso ao plenário físico) ou vista (mais
tempo para análise).
Ainda não votaram os ministros Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
A tese proposta por Toffoli, seguida pela maioria do Supremo, é de
que é “constitucional o reajuste de proventos e pensões concedidos a
servidores públicos federais e seus dependentes não beneficiados pela
garantia de paridade de revisão, pelo mesmo índice de reajuste do regime
geral de previdência social (RGPS), previsto em normativo do Ministério
da Previdência Social, no período anterior à Lei 11.784/2008”.
O caso julgado que serviu de modelo para a tese trata de um recurso
da União contra decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região) que pediu a correção da pensão por morte no período de julho de
2006 -quando o benefício começou a ser pago- até a edição da medida
provisória que foi convertida na lei de 2008 dos índices do RGPS.
O TRF-4 apontava que o reajuste estava previsto em normativo do
Ministério da Previdência Social, de 2004, e os índices podem ser
aplicados entre a edição desse ato e a vigência da lei.
No recurso, a União argumentou que é inviável a correção dos
benefícios pela aplicação direta de atos normativos do ministério
porque, até a edição da medida provisória, não havia lei fixando os
índices de reajuste daqueles benefícios.
A União disse também que a Constituição veda a fixação de reajuste por atos normativos inferiores a lei.
“O argumento levantado pela União de não haver lei ou ato normativo
específico que determine a correção dos benefícios, justificativa
utilizada para sistematicamente se recusar a reajustar os proventos e
pensões dos servidores públicos federais no período anterior a Lei nº
11.784/2008, não se sustenta frente à reiterada jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal”, disse Toffoli em seu voto.
A artroplastia de quadril, procedimento cirúrgico a que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva será submetido hoje nesta sexta-feira, 29, tem
índices altos de satisfação e baixa taxa de complicações. A cirurgia
consiste na remoção da ponta do fêmur do paciente e na inserção de duas
próteses, uma na cabeça do osso e outra, em formato de taça, no ponto em
que ele se encaixa na bacia.
Segundo médicos ouvidos pelo Estadão, após a
operação, muitos pacientes até se questionam por que não fizeram a
cirurgia antes. Só no Sistema Único de Saúde são realizadas, em média,
20 mil cirurgias desse tipo por ano. Como o procedimento é complexo,
existem riscos, mas a taxa de mortalidade é baixa. Para evitar efeitos
adversos após a operação, o paciente precisa seguir uma série de
cuidados.
Reconstrução
De acordo com os médicos, o quadril é uma articulação – local de
união de dois ossos. O encontro em questão é entre a cabeça do fêmur – o
osso mais longo do corpo, na coxa – e a bacia, em área chamada
acetábulo, que conecta a coluna vertebral aos membros inferiores.
A cirurgia de Lula tem como objetivo reconstruir o encontro dos
ossos, que foi desgastado pela artrose – condição que, cientificamente, é
denominada osteoartrite. “Algumas pesquisas chegam a falar que 5% da
população mundial convive com algum grau de artrose em alguma
articulação”, disse Leandro Ejnisman, ortopedista especializado em
quadril do Hospital Israelita Albert Einstein.
Incisão
A operação começa com uma incisão de 10 a 15 centímetros na perna,
que pode ser na região anterior (pela frente), lateral ou posterior (na
parte de trás). A posterior é a abordagem mais usada no Brasil, mas a
decisão tem mais a ver com a preferência do cirurgião. Depois, são
feitos o corte do fêmur, a raspagem do acetábulo e a inserção das
próteses.
Em média, o paciente fica três dias internado após a cirurgia e o
ideal é que volte logo a caminhar. Alguns começam a fisioterapia no
mesmo dia da operação, mas é mais frequente que os primeiros passos, com
muleta ou andador, ocorram no dia seguinte.
Na terça-feira, 26, Lula afirmou que só se mostrará em público após a
recuperação. “Vocês não vão me ver de andador, de muleta, vão me ver
sempre bonito.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Há menos de uma semana, indígenas de todo o Brasil se aglomeravam em
frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre abraços e lágrimas para
comemorar a maioria formada na Corte para rejeitar a tese do marco
temporal para demarcação de terras indígenas.
Naquele dia, o julgamento era considerado, por eles, uma vitória histórica.
Seis dias depois, nesta quarta-feira (27/09), um movimento
capitaneado por parlamentares da bancada ruralista no Senado liderou a
aprovação por 43 votos a favor e 21 contra de um projeto de lei que
estabelece o marco temporal e uma série de outras medidas.
Para os ruralistas, foi uma vitória do Congresso Nacional sobre o que
classificam como “ativismo judicial”. Para parlamentares governistas,
ambientalistas e lideranças indígenas, a aprovação do projeto foi um
“retrocesso a 1500” (ano de chegada dos portugueses ao Brasil).
Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda precisa passar pela
sanção presidencial. Nos bastidores, a expectativa é de que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete total ou parcialmente a matéria
aprovada, o que deve gerar ainda mais atritos com parte do chamado
Centrão, bloco do qual o petista depende para manter a governabilidade
no Congresso.
Como o marco temporal já foi alvo de um julgamento no STF, lideranças
indígenas prometem recorrer ao Judiciário para que declare
inconstitucional a lei aprovada nesta quarta-feira.
Rápida mobilização no Senado
Na última quinta-feira (21/09), o STF havia formado maioria contra a
tese do marco temporal. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira
(27) e o placar terminou com nove votos contra e dois a favor do marco.
A reação à votação no STF não demorou a acontecer. Ainda na semana
passada, os parlamentares aceleraram os trâmites de um projeto de lei
que estabelecia o marco temporal.
A ação contou com o apoio maciço de congressistas da poderosa Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) — formada, em grande parte, por
deputados e senadores do Centrão, bloco informal de partidos de
centro-direita do qual sucessivos governos vêm dependendo nos últimos
anos para garantir a aprovação de medidas de seu interesse.
A posição oficial da FPA sempre foi a favor do marco temporal, com o
argumento de que a ausência dele colocaria em risco produtores rurais de
todo o Brasil, especialmente aqueles localizados em áreas da nova
fronteira agrícola, na Amazônia e no Centro-Oeste.
Nesta quarta-feira, a operação para a aprovação do marco temporal no
Senado levou pouco mais de 10 horas para se concretizar. No início da
manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abriu uma sessão para
votar o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da matéria e
integrante da chamada bancada ruralista.
No início da tarde, o relatório foi aprovado por 16 votos a favor e 10 contra.
À tarde, o Plenário do Senado aprovou um pedido de urgência para que o
projeto fosse votado. Parlamentares governistas como o líder do governo
no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticaram o projeto.
“Isso é um retrocesso a 1500. Isso é um retrocesso à chegada dos
europeus e aos primeiros contatos [com povos indígenas]”, disse o
senador.
Apesar dos apelos da ala governista, às 18h56, o presidente da Casa,
senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou a aprovação da matéria.
O chamado “marco temporal” é uma tese que vinha sendo debatida no
Congresso e no STF segundo a qual a demarcação de terras indígenas só
poderia ocorrer em comunidades já ocupadas por indígenas quando a
Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento do STF foi sobre um caso envolvendo uma parte da Terra
Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, habitada pelos povos
xokleng, kaingang e guarani.
A disputa envolvia, de um lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai);
e de outro, órgãos do governo estadual de Santa Catarina, que
reivindicavam áreas que a Funai havia declarado como tradicional
ocupação indígena.
Ambientalistas e lideranças indígenas rejeitavam o marco temporal sob
o argumento de que muitas comunidades foram expulsas de seus
territórios originais antes de 1988. Era esse o argumento usado pelos
xokleng no julgamento no STF.
Eles dizem terem sido forçados a deixar as áreas tradicionalmente
ocupadas para fugir de perseguições e matanças ao longo de décadas.
Ruralistas, por outro lado, alegam que o não estabelecimento de um
marco temporal poderia causar insegurança jurídica, pois abriria o
precedente para que áreas ocupadas por não-indígenas possam ser
reivindicadas como terras indígenas mesmo que elas não estivessem sendo
habitadas por povos tradicionais antes da promulgação da Constituição
Federal.
Legislativo versus Judiciário
A votação do projeto sobre o marco temporal mesmo após o julgamento
do caso foi vista como uma “reação” do Legislativo ao Supremo pelo
cientista político Marco Antônio Teixeira, professor de Ciência Política
da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Essa votação foi uma resposta do Legislativo […] Se houver mais
situações em que decisões do Supremo sejam imediatamente contestadas
pelo Parlamento, a relação entre esses dois poderes tende a ficar
tensa”, afirmou o professor.
Para Teixeira, o movimento protagonizado pelo Senado nesta
quarta-feira é resultado não de algum tipo de interferência do
Judiciário no Legislativo, o chamado “ativismo judicial”, mas pela
suposta demora do Legislativo em decidir temas relevantes.
“O poder de legislar é do Legislativo, mas quando ele demora muito a
tomar decisões sobre questões urgentes como era o marco temporal, o
Supremo acaba tendo que decidir quando é consultado sobre o assunto”,
disse o professor.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), negou, no entanto, que a votação tenha sido uma reação ao STF.
“São os precedentes do próprio STF que asseguram que o Legislativo
tenha a atribuição de legislar inclusive sobre matérias que foram alvo
de julgamento do STF. Pensar diferente seria aniquilar o papel do
Legislativo. Não é uma afronta ao Supremo”, disse o senador à BBC News
Brasil.
Desde a semana passada, lideranças indígenas já vinham demonstrando
preocupação com a possibilidade de uma “reação” por parte dos ruralistas
após a formação de maioria contra o marco temporal no STF.
“A rejeição do marco temporal pelo Supremo é uma grande vitória […]
Mas a bancada ruralista está com uma cobiça nas terras indígenas e quer a
todo custo aprovar [no Congresso] uma tese de marco temporal”, disse à
BBC News Brasil na semana passada o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
Indígenas e ambientalistas afirmam que a lei aprovada nesta
quarta-feira contém dispositivos ainda mais perigosos para os povos
indígenas que o simples marco temporal.
A lei prevê, por exemplo, que terras indígenas já demarcadas podem
ser retomadas caso seja verificada a mudança de traços culturais das
comunidades que vivem nelas, possibilidade que não existia até então.
“Isso é um risco muito grande para os povos indígenas porque basta
que alguém diga que nós mudamos nosso modo de viver para que questionem a
legitimidade das nossas terras”, disse outro coordenador-executivo da
Apib, Dinaman Tuxá.
Outro ponto controverso é a autorização para que não-indígenas possam exercer atividades agrícolas em terras já demarcadas.
Essa é uma reivindicação de produtores rurais de estados como Mato
Grosso e de uma parcela considerada pequena de indígenas em regiões
dominadas pelo agronegócio como os da etnia Haliti-Paresi que vinham
arrendando suas terras de forma irregular para produtores de soja.
Outro dispositivo previsto no projeto aprovado é o que, segundo
críticos, flexibilizaria a política de não-contato com indígenas
isolados que vigora no país há décadas.
O projeto estabelece que o contato com esses indivíduos poderia ser
feito para “intermediar ação do estado de utilidade pública”, um
conceito considerado muito vago por ambientalistas e que poderia abrir
brechas para o contato forçado com os isolados.
“Esse projeto de lei é um risco para os povos indígenas porque ele
está repleto de inconstitucionalidades. Ele traz insegurança jurídica
pois coloca em risco até mesmo aquelas terras que já foram demarcadas e
homologadas. Há violações claras de preceitos constitucionais”, afirmou à
BBC News Brasil o analista sênior de políticas públicas da organização
não-governamental WWF Brasil, Bruno Taitson.
O senador Marcos Rogério rebate as críticas.
“Muito se fala em cuidar do índio, em dar terra para o índio. Mas
pouco se fala em assistência ao índio. Índios aldeados e não aldeados
vivem, muitos deles, em condição de miserabilidade”, disse o
parlamentar.
Estratégias contra projeto aprovado
Agora, ambientalistas e movimentos indígenas se reorganizam para tentar impedir que o projeto aprovado passe a ter validade.
A primeira estratégia reside em criar pressão sobre o presidente Lula para que ele vete o projeto.
No governo, a aprovação do projeto foi criticada.
“Embora a ministra dos Povos Indígenas (Sônia Guajajara) e
representantes do MPI tenham sido recebidos por líderes, relatores e até
pelo presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco para apresentar pontos
críticos e sensíveis aos direitos indígenas, nada foi acatado pelo
Senado”, diz o trecho de uma nota do Ministério dos Povos Indígenas.
O MPI afirmou ainda que “lamenta” a aprovação e classificou o projeto de lei como “inconstitucional”.
O problema, para aqueles que são contrários ao projeto, é que o
Congresso poderia derrubar os vetos e a lei passaria a vigorar. Além
disso, eles temem que Lula tenha que negociar com o Congresso quais
pontos seriam vetados.
“Isso seria particularmente preocupante porque a maior parte do
projeto contém retrocessos muito grandes aos indígenas. O pouco que não
for vetado por meio de uma possível negociação ainda será prejudicial”,
avalia Bruno Taitson, do WWF Brasil.
A segunda estratégia dos contrários ao projeto é levar o assunto, novamente, para o STF.
Um dos argumentos mencionados é o de que apenas uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) teria o peso suficiente para reverter o
entendimento de um julgamento do Supremo. Como o que foi aprovado foi um
projeto de lei, ele não teria poder suficiente para se sobrepor a uma
decisão do STF, responsável por interpretar o texto constitucional.
“É uma situação delicada, mas não vamos desistir. Já estamos
estudando a possibilidade de questionar a constitucionalidade dessa lei.
Vai ser mais uma batalha, mas não vamos desistir”, afirma Dinaman Tuxá.
Avanços tecnológicos da indústria em direção à “Indústria
4.0” sofrem impactos vindos da falta de profissionais com qualificação
para essas posições
Renato Soares, diretor da Tack TMI
Executivo da TACK TMI explica que o Brasil enfrenta dois cenários
destoantes: um por exigências de profissionais qualificados e outro pela
questão educacional do Brasil, que ainda reflete muitas desigualdades
Já faz ao menos uma década que muitos estudos apontavam que
viveríamos um gap de talentos no mercado, não pela extinção de postos de
trabalho que seriam substituídos pela tecnologia, mas pela falta de
profissionais com as habilidades e competências necessárias para atuar
em um modelo de trabalho fortemente pautado pelas tecnologias digitais.
Um levantamento realizado pela Gi Group Holding, multinacional
italiana de serviços integrados de recursos humanos e terceirização de
serviços gerenciados, revelou que a Indústria 4.0 já vem enfrentando
essa lacuna nas contratações, com impactos diretos na geração de
resultados e sustentabilidade da estratégia das empresas. De acordo com o
levantamento da multinacional, 88% das empresas brasileiras do setor
consultadas relatam ter dificuldades de encontrar trabalhadores
qualificados, índice superior à média global, que ficou em 66%. Os dados
são do relatório Tendências Globais de RH no setor de Manufatura –
2023.
De acordo com Renato Soares, diretor da Tack TMI, divisão de
treinamento e desenvolvimento da holding, a velocidade das mudanças que
estão acontecendo em diversos segmentos, que no caso da Manufatura são
refletidos nesse modelo de indústria 4.0, é maior do que o tempo de
reação da sociedade para uma ação efetiva na formação de profissionais
preparados a essas novas exigências.
Isso ocorre porque a dimensão da mudança das competências e
habilidades exigidas dos profissionais não se refere somente a
conhecimentos técnicos em tecnologias digitais, por exemplo. Acontece
também porque essas transformações estão exigindo abordagens diferentes
de trabalho, novos modelos mentais. “Hoje, temos entregado treinamentos
para lideranças que falam sobre Mindset Digital, tomando decisões
baseadas em dados, e outros conteúdos que indicam que a natureza do
trabalho de muitas funções está em transformação”, destaca o executivo.
E o que o empresário pode fazer para reter profissionais e prepará-los para exercer uma função?
Esse cenário traz uma complexidade de soluções. “Pensando naquilo que
está ao alcance das organizações para se fazer de forma mais imediata,
realizar a integração das informações de uma consistente abordagem de
gestão de talentos que ajude a identificar claramente características
dos indivíduos que aceleram sua capacidade de aprendizado e adaptação,
vinculados a um mapeamento de habilidades e competências críticas que
permitam a construção de programa de treinamento tanto de soft skills
quanto de hard skills, acabam sendo as ações mais efetivas para gerir os
riscos de uma ausência de profissionais qualificados que impactam
diretamente a geração de resultados”, afirma.
Para Soares, a pesquisa reforça que, apesar de diferentes
habilidades, as exigências tanto para nível operacional quanto para
gestão refletem essas transformações.
“Nossa pesquisa sobre tendências de RH para Manufatura mostra que,
enquanto profissionais de níveis operacionais estão demandado em
conhecimentos técnicos especializados em máquinas e ferramentas com alto
nível de tecnologia integrada, além de digital skills e conhecimento
sobre tecnologia de fábricas inteligentes; para os níveis de gestão,
capacidade analítica, capacidade de gerenciar projetos além de
habilidades digitais são exemplos de habilidades mais demandadas”.
Ele lembra que o fato de termos amplo acesso à informação e
conhecimento não garante que as pessoas “automaticamente” conseguirão se
preparar para esses desafios. “O volume de informações que temos acesso
hoje traz o desafio de saber identificar quais são relevantes para o
desenvolvimento profissional. É importante que ajudemos as pessoas a
pensar em suas carreiras, em suas necessidades e ajudá-las a encontrar
formas de selecionar aqueles conhecimentos mais críticos para si mesmos e
para as empresas nas quais trabalham. Programas consistentes de gestão
de talentos devem ajudar seus potenciais a encontrar caminhos para se
pensar as melhores trilhas para formação. Ajudar não significa tutorar,
dizer o que as pessoas precisam fazer como “receitas de bolo”, mas
precisam trazer dados sobre tendências, estratégia do negócio, desafios e
ajudar a detalhar como essas variáveis impactam no conjunto de
habilidades e competências exigidos”, ressalta Soares.
Decisões de carreira
Rubens Prata, diretor da Stato Intoo, divisão da Gi Group Holding,
especializada em outplacement e transição de carreira no Brasil, explica
que um ingrediente adicional na retenção e desenvolvimento dos times
está associado ao ambiente e clima organizacional, o que, em geral, se
traduz através das lideranças e suas atitudes.
No pós-pandemia, a busca pelo ambiente organizacional saudável e
promotor de bem-estar é um dos indicadores que mais justificam o
turnover, dificultando ainda mais o objetivo de atrair, reter e
desenvolver na quantidade e qualidade necessária para os desafios do
futuro. Soma-se a isto a flexibilidade entre trabalho remoto e
presencial, e outros atributos que compõem o conjunto que determina onde
as pessoas querem passar a maior parte de suas vidas.
“Temos uma mudança profunda acontecendo onde notamos que mais pessoas
passaram a fazer escolhas que tenham maior conexão com seus valores
pessoais, especialmente as novas gerações. As questões relacionadas à
qualidade de vida também interferem nas escolhas, especialmente quando
falamos sobre ambientes insalubres, com uma competição exagerada entre
os profissionais”, ressalta o diretor da Stato Intoo.
Num último cenário e não menos importante, estão os problemas com liderança.
Casos de assédio moral, falta de feedback, jornadas inflexíveis,
poucas oportunidades de desenvolvimento e falta de perspectiva de
carreira podem levar os profissionais a desistirem de suas posições,
ainda que não tenham outra oportunidade em mãos.
Empresas que respeitam os profissionais e suas complexidades, com
oportunidades reais de desenvolvimento e carreira, além de um ambiente
mais flexível, respeitoso e inclusivo são fatores determinantes para
alavancar um estabelecimento como bom para o ambiente profissional.
Somos seres integrais! Cada dia mais os profissionais apostam em
ambientes que eles possam ser quem são, e oferecer seu conhecimento com
liberdade de horário, por exemplo, e recebendo em troca mais do que
exclusivamente salário.
Vantagens Competitivas da Startup Valeon
A pandemia do Covid-19 trouxe
consigo muitas mudanças ao mundo dos negócios. Os empresários
precisaram lutar e se adaptar para sobreviver a um momento tão delicado
como esse. Para muitos, vender em Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para enfrentar a crise.
Com o fechamento do comércio durante as medidas de isolamento social
da pandemia, muitos consumidores adotaram novos hábitos para poder
continuar efetuando suas compras.
Em vez de andar pelos comércios, durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar por lojas virtuais como
a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que tinham receio de
comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa barreira.
Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
Contudo, para esses novos consumidores digitais ainda não é tão fácil
comprar online. Por esse motivo, eles preferem comprar nos chamados Marketplaces de marcas conhecidas como a Valeon com as quais já possuem uma relação de confiança.
Inovação digital é a palavra de ordem para todos os segmentos. Nesse
caso, não apenas para aumentar as possibilidades de comercialização, mas
também para a segurança de todos — dos varejistas e dos consumidores.
Não há dúvida de que esse é o caminho mais seguro no atual momento. Por
isso, empresas e lojas, em geral, têm apostado nos marketplaces. Neste
caso, um shopping center virtual que reúne as lojas físicas das empresas
em uma única plataforma digital — ou seja, em um grande marketplace
como o da Startup Valeon.
Vantagens competitivas que oferece a Startup Valeon para sua empresa:
1 – Reconhecimento do mercado
O mercado do Vale do Aço reconhece a Startup Valeon como uma empresa
de alto valor, capaz de criar impactos perante o mercado como a dor que o
nosso projeto/serviços resolve pelo poder de execução do nosso time de
técnicos e pelo grande número de audiências de visitantes recebidas.
2 – Plataforma adequada e pronta para divulgar suas empresas
O nosso Marketplace online apresenta características similares ao
desse shopping center. Na visão dos clientes consumidores, alguns
atributos, como variedade de produtos e serviços, segurança e praticidade, são fatores decisivos na escolha da nossa plataforma para efetuar as compras nas lojas desse shopping center do vale do aço.
3 – Baixo investimento mensal
A nossa estrutura comercial da Startup Valeon comporta um baixo
investimento para fazer a divulgação desse shopping e suas empresas com
valores bem inferiores ao que é investido nas propagandas e divulgações
offline.
4 – Atrativos que oferecemos aos visitantes do site e das abas do shopping
Conforme mencionado, o nosso site que é uma Plataforma
Comercial Marketplace que tem um Product Market Fit adequado ao mercado
do Vale do Aço, agregando o mercado e seus consumidores em torno de uma
proposta diferenciada de fazer Publicidade e Propaganda online, de forma
atrativa e lúdica a inclusão de informações úteis e necessárias aos
consumidores tem como objetivos:
Fazer Publicidade e Propaganda de várias Categorias de Empresas e Serviços;
Fornecer Informações detalhadas do Shopping Vale do Aço;
Elaboração e formação de coletâneas de informações sobre o Turismo da nossa região;
Publicidade e Propaganda das Empresas das 27 cidades do Vale
do Aço, destacando: Ipatinga, Cel. Fabriciano, Timóteo, Caratinga e
Santana do Paraíso;
Ofertas dos Supermercados de Ipatinga;
Ofertas de Revendedores de Veículos Usados de Ipatinga;
Notícias da região e do mundo;
Play LIst Valeon com músicas de primeira qualidade e Emissoras de Rádio do Brasil e da região;
Publicidade e Propaganda das Empresas e dos seus produtos em cada cidade da região do Vale do Aço;
Fazemos métricas diárias e mensais de cada aba desse shopping vale do aço e destacamos:
Média diária de visitantes das abas do shopping: 400 e no pico 800
Média mensal de visitantes das abas do shopping: 5.000 a 6.000
Finalizando, por criarmos um projeto de divulgação e
propaganda adequado à sua empresa, temos desenvolvido intensa pesquisa
nos vários sites do mundo e do Brasil, procurando fazer o
aperfeiçoamento do nosso site para adequá-lo ao seu melhor nível de
estrutura e designer para agradar aos mais exigentes consumidores. Temos
esforçado para mostrar aos srs. dirigentes das empresas que somos
capazes de contribuir com a divulgação/propaganda de suas lojas em pé de
igualdade com qualquer outro meio de divulgação online e mostramos o
resultado do nosso trabalho até aqui e prometemos que ainda somos
capazes de realizar muito mais.
Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (WApp)
História por THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL • Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira (27) o projeto de lei do chamado marco temporal para a
demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo STF (Supremo
Tribunal Federal) há menos de uma semana.
A aprovação, por 43 votos a 21, ocorreu menos de cinco horas depois
da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) -onde o placar
foi de 16 votos a 10. O texto vai agora à sanção ou veto do presidente
da República.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da
bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como
parte da ofensiva do Congresso contra o STF.
O relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), manteve o
texto aprovado pela Câmara e rejeitou todas as sugestões de mudança. Ele
defendeu que os pontos que extrapolam a tese -como o contato com povos
isolados- sejam vetados pelo presidente Lula (PT).
“Se nós fizermos qualquer modificação substancial aqui, essa matéria
volta para a Câmara. E aí é uma escolha política. E nós estamos diante
de um ambiente de insegurança, inquietação, intranquilidade no Brasil
inteiro”, justificou.
Nas últimas semanas, senadores contrários ao marco temporal
reconheciam que seria difícil barrar a aprovação do texto em um momento
em que o Senado tenta enfrentar discussões em curso no STF -não só sobre
este tema, mas também em relação a drogas, aborto e imposto sindical.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou mal estar com
o Supremo: “Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o
Supremo. É apenas uma posição do Congresso, considerando que nós
reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados no Congresso”.
Reservadamente, integrantes da base do governo afirmam que Lula deve
enxugar o projeto de lei -eliminando os chamados “jabutis”- e preservar
apenas o trecho que estabelece o marco temporal.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta
quarta que Lula “fará o que a sua consciência disser”. O senador também
afirmou que “não tem dinheiro suficiente” para uma possível indenização
da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas
regularmente.
“Não tem dinheiro suficiente para pagar indenização com a crise
fiscal da qual nós sonhamos em sair. Vai virar tudo precatório? Vai
virar tudo o quê? Não sei. Eu só estou querendo chamar atenção que nós
não estamos no caminho da solução.”
A bancada ruralista ameaçava obstruir todas as votações na Câmara e
no Senado enquanto o projeto de lei não fosse aprovado pelos senadores. O
presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que “pode
acontecer muita coisa” até uma eventual decisão do STF sobre o projeto
desta quarta.
“Se eles [ministros do Supremo] quiserem contestar essa lei, alguém
vai ter que pedir, não pode ser iniciativa deles. Alguém vai ter que
entrar no STF -imagino que alguém da oposição o fará- e fazer com que
haja esse julgamento. Até isso acontecer, pode acontecer muita coisa.”
O relatório de Rogério foi lido na semana passada -horas antes da
retomada do julgamento pelo STF. Em agosto, o projeto de lei foi
aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado por 13 votos a 3, com
parecer favorável da relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se
restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em
5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras
até a data não teriam direito de reivindicá-las.
Na quinta (21), a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo
por 9 votos a 2. Movimentos indígenas argumentam que, em 1988, seus
territórios já haviam sido alvo de séculos de violência e destruição, e
que as áreas de direito dos povos não deveriam ser definidas apenas por
uma data.
Por outro lado, ruralistas defendem que tal determinação serviria
para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica. A
posição foi endossada no STF pelos ministros Kassio Nunes Marques e
André Mendonça.
Até mesmo senadores a favor do projeto de lei reconhecem que o texto
aprovado pelo Congresso vai além da tese. Um dos artigos dá aval para o
contato com povos isolados para “prestar auxílio médico ou para
intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Em outro ponto polêmico, a proposta abre brecha para que terras
demarcadas sejam retomadas pela União, “em razão da alteração dos traços
culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso
do tempo”.
O texto também possibilita a indenização ao antigo proprietário de
terras demarcadas (que não ocorre hoje), veda a ampliação de territórios
já delimitados e diz que mesmo os processos em andamento devem
considerar a área ocupada em 1988.
Entidades não governamentais criticaram a aprovação do texto. Uma
nota assinada por instituições como Comissão Arns e Apib (Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil) afirmou que a tese do marco “é
francamente incompatível com a garantia constitucional do direito à
terra dos povos originários brasileiros”.
Já o ISA (Instituto Socioambiental) publicou uma nota técnica
argumentando que a aprovação do marco temporal “poderá inviabilizar
demarcações de terras indígenas e configura uma das mais graves ameaças
aos povos indígenas na atualidade”.
“Sem territórios indígenas bem preservados será impossível evitar o
ponto de não retorno da Floresta Amazônica, e isso terá consequências
severas para toda sociedade brasileira nas próximas décadas”, afirmou em
posicionamento a WWF.
“O Stuckert não quer que eu ande andador, ele já falou: ‘Não vou
filmar você de andador’, então significa que vocês não vão me ver de
andador, não vão me ver de muleta, vocês vão me sempre bonito, como se
eu não tivesse operado“, disparou o chefe do Executivo, em entrevista ao ‘Conversa com o Presidente’, do Canal GOV.
A fala de Lula, no entanto, recebeu críticas e repercutiu de maneira negativa nas redes sociais. O ativista anticapacitista Ivan Baron,
que participou da cerimônia de posse do terceiro mandato do presidente,
em 1º de janeiro, na cidade de Brasília, detonou a declaração do
político.
“É nítido que ele não falou por mal, mas ao mesmo tempo não podemos deixar esse erro capacitista passar despercebido”, iniciou o influenciador digital, através do X (antigo Twitter), ao repercutir o vídeo em questão. “Associar
o uso de tecnologia assistiva a falta de beleza é um tanto que
problemático e não contribui em nada no processo de aceitação de quem
precisa. Dá a entender que nossos corpos são errados e incompletos.
Reforça o capacitismo”, disparou ele.
“Presidente Lula, desejo uma excelente recuperação e digo com
toda convicção, o senhor jamais ficará feio usando sua bengala ou
muleta! Podemos marcar um encontro para dar dicas de poses com a bengala
e o Ricardo Stuckert vai ser o responsável por esse ensaio!”, sugeriu Ivan Baron.
História por Iander Porcella e Giordanna Neves • Jornal Estadão
BRASÍLIA – Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira, 27, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com o governo para votar na semana que vem o projeto de lei que prevê a tributação dos fundos offshore – investimentos que os brasileiros mantêm no exterior, sobretudo em paraísos fiscais.
A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
para aumentar a arrecadação e, dessa forma, zerar o déficit das contas
públicas no ano que vem. Lira e Haddad, segundo os petistas, devem se
reunir amanhã para discutir a pauta econômica.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR),
a partir da reunião com o ministro da Fazenda, o presidente da Câmara
vai designar o relator do projeto das offshore. A proposta deve incluir
também mudanças na tributação dos fundos exclusivos, dos “super-ricos”.
O deputado petista afirmou que a Casa votará na semana que vem o
projeto de lei do marco das garantias, que facilita a obtenção de
crédito. Esse texto já passou na Câmara, mas foi modificado no Senado e,
por isso, voltou para análise dos deputados. As informações também
foram confirmadas pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE).
O encontro entre Lira e Haddad será o primeiro desde que o chefe da
equipe econômica causou incômodo nas lideranças do Centrão, em agosto,
ao dizer que a Câmara não pode usar seu poder para humilhar o Executivo e
o Senado. De acordo com Zeca, os dois vão conversar para destravar a
pauta de aumento de receitas, que não avançou nos últimos dias. Outro
projeto que deve ser votado é o marco da securitização.
“Eu acho que as coisas voltaram ao normal”, declarou Zeca, a
jornalistas, ao comentar a obstrução que a Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA) e outros grupos anunciaram no Congresso para
protestar contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que
derrubar o marco temporal para a demarcação das terras indígenas, que é
apoiado pela bancada ruralista.
“Vai continuar tendo obstrução, mas vamos superar a obstrução”, disse
o líder do PT. De acordo com ele, o Novo e o PL devem continuar na
tentativa de barrar votações de interesse do governo.
Outro fator que pesou para travar a pauta da Câmara nesta semana foi
uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a
negociação para a troca no comando da Caixa Econômica Federal. Lira
admitiu, recentemente, que seu partido deve indicar o nome que
substituirá Rita Serrano na chefia do banco público, mas o petista disse
não estar disposto a fazer a troca agora, o que irritou o deputado
alagoano e as lideranças do Centrão.
Hoje, a Câmara decidiu votar, a pedido do governo, uma medida
provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária. A
MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de
2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é de interesse da
bancada ruralista. Os recursos serão direcionados para o Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para garantir a
prevenção e o combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP),
que atinge aves silvestres no País.
O pedido para votar a MP foi feito hoje por Guimarães durante uma
reunião de líderes com Lira, em aceno ao agronegócio. Os ruralistas
reclamam que foram orçados R$ 200 milhões, mas empenhados apenas R$ 15
milhões pelo governo. A proposta libera recursos para os Estados e
beneficia principalmente o Paraná, Estado do presidente da FPA, Pedro
Lupion (PP-PR), que é uma das unidades federativas mais afetadas pela
gripe aviária.
Em 2019, um grupo de voluntários plantou 11 milhões de árvores em
Türkiye. Três meses depois, 90% das mudas haviam morrido. A campanha,
absolutamente bem intencionada, foi um fracasso absoluto. Poderíamos
pensar que plantar árvores seria uma das chaves para mitigar e resolver
as alterações climáticas, mas Bill Gates deixa claro que não é esse o caso.
“Eu não planto árvores “. Foi assim que Bill Gates se deixou claro num recente evento climático organizado pelo The New York Times.
O magnata e filantropo acrescentou ainda que, para ele, plantar árvores
como solução para as alterações climáticas “é um completo absurdo”. A
ideia parece deixá-lo especialmente frenético, pois acabou dizendo “o
que somos nós, cientistas ou idiotas?”
Outros apoiam essa opção. A verdade é que ainda há
grandes esforços para plantar milhões de árvores. Marc Benioff, CEO da
Salesforce, defende há muito tempo um projeto chamado 1t.org com o qual
pretende plantar e conservar um trilhão de árvores. Com isto, afirma
esta organização, será possível capturar as emissões de CO2 e atingir os
desejados objetivos de zero emissões. Centenas de empresas aderiram ao
esforço.
As árvores são fantásticas. Como explica Sean
DeWitt, diretor da Iniciativa de Restauração Global: “O Sr. Gates fala
sobre tecnologias baseadas na ciência. As árvores são exatamente isso.
Elas não apenas coletam CO2 da atmosfera a uma taxa muito mais alta do
que as soluções tecnológicas existentes, mas também são muito mais
rentáveis e são fundamentais para o funcionamento dos nossos ciclos de
água e nutrientes, sem os quais não seríamos capazes de plantar
alimentos.
Mas elas não são suficientes. O problema é que plantar essas mil milhões de árvores apenas evitará que a temperatura suba 0,15 ºC em 2100, segundo uma análise da ONG Climate Interactive.
Na realidade, a parte das emissões que este grande número de árvores
poderia capturar é apenas uma daquelas que precisaremos evitar até
meados do século. De acordo com Andrew Jones, autor da análise, um
décimo da meta da 1t.org irá apenas “remover os 6% [de CO2] que
precisariam ser eliminados em 2050”.
Não é muito, mas é alguma coisa. Para DeWitt, essa
estimativa é conservadora, mas esses 6% ainda são relevantes. “Ninguém
está dizendo que é uma solução mágica, mas parece significativo.”
A solução é outra. Jones explica que esta solução é
uma distração. É como se um fumante corresse o risco de ter câncer de
pulmão e o médico lhe dissesse para seguir uma dieta melhor e fazer
exercícios: se ele não parar de fumar, não adianta muito. Para este
analista, o ideal seria que as empresas reduzissem as suas emissões. As
árvores são importantes e é crucial conservá-las e continuar a
plantá-las, mas a solução para as alterações climáticas, como Gates
salientou – embora de forma um tanto grosseira – não pode ser apenas
plantar cada vez mais árvores.
A maior parte dos formandos em licenciaturas no Brasil não cumpre a
carga horária mínima exigida no estágio obrigatório. Além disso, cerca
de um a cada dez futuros professores sequer fez o estágio. Os dados são
do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de 2021, e
foram compilados pelo Todos pela Educação, com exclusividade para a Agência Brasil.
O estágio obrigatório é um período que os estudantes de licenciaturas
acompanham a rotina escolar, sempre supervisionados por professores. A
intenção é que eles tenham contato com as escolas e se preparem para o
trabalho como professores. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), esse estágio deve ter a duração de pelo menos 400 horas.
Os dados do Enade, no entanto, mostram que a regra, na prática, não
está sendo cumprida. O Enade é um exame realizado por estudantes que
estão concluindo os cursos de graduação. A cada ano, o exame avalia um
conjunto diferente de cursos. Em 2021, foi a vez das licenciaturas. Além
de realizar as provas, os alunos respondem a um questionário sobre a
formação. As perguntas sobre o estágio fazem parte deste
questionário.
Cerca de 55% dos concluintes em licenciaturas, o equivalente a cerca
de 165 mil estudantes, disseram que cumpriram menos de 300 horas de
estágio. Outros 11,82%, o equivalente a 35,5 mil alunos, disseram que
sequer fizeram o estágio. Os dados mostram ainda que 19,49%, ou 58,5
mil, cumpriram entre 301 e 400 horas e apenas 13,71%, ou 41,2 mil,
fizeram estágios de mais de 400 horas.
“O estágio permite essa conexão da teoria com a prática. Tudo que se
aprende na teoria, se vê aplicações práticas na escola”, diz o gerente
de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.
“É importante que os estudantes conheçam a dinâmica da escola, os
papéis e as responsabilidades de cada um dos atores da equipe escolar.
Nesse período, vão entender como é a organização do espaço e como é o
trabalho ali. O estágio tem caráter de observação e, progressivamente
vai permitindo participar mais, acompanhar professores nas avaliações e
atividades. Por isso a carga horária é grande.”
Gontijo ressalta que aqueles que se formaram em 2021 foram impactados
pela pandemia, que levou ao fechamento das escolas por pelo menos um
ano. Apesar disso, os dados do Enade mostram que mesmo antes, o estágio
não era totalmente cumprido. Em 2014 e em 2017, anos em que as
licenciaturas foram avaliadas, cerca de 3%, ou mais de 7 mil estudantes
em ambos os anos, declararam que não fizeram o estágio. Também em ambos
os anos, cerca de 60% dos estudantes disseram que não cumpriram a carga
horária mínima, fazendo 300 horas ou menos de estágio obrigatório.
Para receber o diploma, os estudantes precisam cumprir o estágio.
Segundo Gontijo, as altas porcentagens de estudantes que declaram que
não concluíram os estágios pode ocorrer porque muitos acabam conseguindo
documentos afirmando que fizeram as práticas ou mesmo realizaram o
estágio de forma não estruturada, o que dá uma sensação de que não o
cumpriram.
“Isso chama atenção desses dados porque em tese é obrigatório cumprir
as horas de estágio, então, para conseguir esse diploma, eles
precisaram apresentar algo, mas não têm a percepção de que fizeram o
estágio.”
Nas escolas
Gina Vieira, professora aposentada da rede pública no Distrito
Federal, que trabalha atualmente como professora voluntária na
Universidade de Brasília (UnB) e atua na formação de professores da
educação básica, reforça a importância do estágio.
“A formação dos professores tem sido cada vez mais frágil e
insipiente porque formar um bom profissional é caro. Muitas vezes, há
precarização na formação inicial desses profissionais”, afirmou. Segundo
ela, muitas vezes os alunos desses cursos precisam conciliar a formação
com trabalho e outras demandas, o que faz com que eles não consigam
cumprir a carga horária mínima.
O questionário do Enade mostra ainda que a maior parte dos formandos
deseja atuar nas escolas. A maioria( 64%) dos concluintes dos cursos de
formação inicial docente quer atuar em escolas públicas em médio
prazo daqui a cinco anos. Outros 13% preferem atuar com gestão educação
no setor público e 11% pretendem buscar outro campo de atuação, fora da
área da Educação. Os dados mostram ainda que 8% desejam ser professor na
rede privada e 4% pretendem trabalhar na gestão educacional de alguma
instituição também privada.
“É fundamental que esse profissional, como parte da sua formação,
tenha contato com a pratica pedagógica, com a sala de aula, com o chão
da escola, porque é isso que vai ajudá-lo a ter um pouco mais de
entendimento do que é ser professor. Formar professor com a qualidade
que se espera passa por uma articulação permanente entre teoria e
prática. Prática sem teoria não sustenta. Mas teoria sozinha não vai te
ajudar a ser bom profissional”, ressalta Vieira.
Vieira explicou que um bom estágio permite que os estudantes tenham
contato com as salas de aula, possam dar aulas e também que recebam
retornos dos profissionais que os supervisionam e tenham a oportunidade
experimentar o que esses retornos propõem. Para isso, a professora
defende inclusive a ampliação do tempo de estágio. “Esse estágio precisa
acontecer e acho que carga horária precisa ser ampliada.”
Atualmente, das 1.648.328 matrículas nos cursos de licenciatura,
35,6% foram registradas em instituições públicas e 64,4%, em privadas de
ensino superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior, de
2021. Dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura, 61%
frequentam curso à distância.
Lula vai
para uma pausa forçada por razões de saúde, e desejamos que se recupere
logo e bem da operação de artrose no quadril. Como vem fazendo cada vez
mais, Janja zelosamente
guardará o espaço à volta do presidente. Esse espaço não é meramente
físico, e tem incluído também a quem o presidente ouve.
Lula deixou para depois da intervenção cirúrgica algumas
definições importantes e de grande alcance político, como a nomeação de
ministro para o STF, um novo chefe do Ministério Público, os termos
finais de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União
Europeia, os parâmetros da transição energética (exploração de petróleo
na Amazonia), entre outros.
Janja
cada vez mais tem guardado espaço no entorno do presidente e controlado
quem pode falar com Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação
A demora em tomar decisões abrangentes tem sido uma característica
importante de seu terceiro mandato. Uma delas encareceu substancialmente
o “preço” político de governar. Trata-se do longuíssimo acerto com o
centrão para distribuição dos pedaços da máquina pública e do orçamento,
no qual Lula provavelmente jamais conseguirá saciar o apetite dessas
forças políticas.
Outra característica relevante do atual mandato é a figura de um Lula
mais “intuitivo” e cheio de “vontades”. A de gastar e expandir as
despesas públicas, por exemplo, foi transformada em eixo central da
política econômica. Assim como desfazer matérias importantes acertadas
no Congresso – não importa recente advertência dura e explícita do
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para os perigos dessa “vontade.
A “credibilidade” e a “estabilidade” que Lula promete aos agentes
econômicos têm sido recebidas por eles com a expectativa de juros
futuros mais altos, e com a resignada certeza de que terão mais, e não
menos, impostos pela frente. Além da teimosa postura de confrontar o
governo com a questão fiscal, acentuada pela dúvida se as autoridades
estariam outra vez seduzidas pela criatividade contábil no trato das
contas.
A “vontade” de Lula em relação ao exterior está sendo realizada. Na
ausência de uma definição de objetivos estratégicos (um problema
brasileiro de longo prazo), a política externa acaba se transformando,
nas palavras do professor José Guillon de Albuquerque, em “exercícios
opinativos de livre escolha” por parte do presidente. Portanto, a ação
externa é a agenda pessoal do chefe do Executivo.
No geral, se era mesmo uma “vontade” de Lula pacificar o País, até
aqui ela não se cumpriu. Ao contrário: a divisão que saiu das urnas
aprofundou-se, e não diminuiu. Tornou-se mais calcificada,
geograficamente mais delimitada, socialmente mais perigosa (com
contornos de raça, classe e religião) e politicamente mais intratável.
Talvez seja a vontade de Lula ver nessa divisão uma vantagem política nas próximas eleições
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