A IRLANDA TEM MUITO DINHEIRO E NÃO SABE COMO GASTÁ-LO

 

Brasil e Mundo Dilema da Irlanda

O dilema do país que tem € 10 bilhões para gastar e não sabe onde

Byvaleon

Set 24, 2023

Irlanda tem a opções de guardar o dinheiro para o futuro, pagar dívidas, investir em moradias ou distribuir valor por meio de cortes nos impostos; nenhuma dessas saídas, porém, seria uma opção fácil

Por Ed O’Loughlin – Jornal Estadão

DUBLIN – Quinze anos depois de uma bolha imobiliária estourar e ter obrigado a Irlanda a pegar emprestado dezenas de bilhões de dólares ou correr o risco de quebrar, o país está descobrindo que ter dinheiro demais também pode ser um problema.

Impulsionado pelo aumento da receita fiscal corporativa, principalmente de empresas americanas de tecnologia e farmacêuticas, o governo prevê um superávit orçamentário recorde de € 10 bilhões este ano. A estimativa é que os lucros inesperados sejam ainda maiores no próximo ano, chegando a € 16 bilhões.

Os impostos baixos da Irlanda para empresas vêm atraindo há anos multinacionais a instalarem suas filiais no país. O pagamento desses tributos criou uma reserva financeira para o governo, ao mesmo tempo em que despertou a ira de outros países.

Embora os planos apoiados pelos Estados Unidos e por outros países de criar um imposto global para empresas tenham avançado lentamente — uma mudança que poderia prejudicar a posição de Dublin como um paraíso fiscal com impostos baixos —, os pagamentos à Irlanda se multiplicaram.

Com uma das populações de crescimento mais rápido na Europa, Irlanda atualmente enfrenta uma grave escassez de casas e apartamentos; número de pessoas em situação de rua tem aumentado constantemente Foto: Ellius Grace/The New York Times

O que deixa os legisladores irlandeses num dilema. Enquanto o governo prepara a divulgação em outubro de suas expectativas de receita e despesas para o próximo ano, ele deve resolver a complicada questão do que fazer com este pote de dinheiro.

Entre as principais opções: guardá-lo para o futuro, pagar dívidas, investir em moradias extremamente necessárias ou em outras infraestruturas, como hospitais, escolas e um sistema de metrô para Dublin; ou distribuí-lo por meio de cortes nos impostos e benefícios sociais.

No entanto, por razões peculiarmente irlandesas, nenhuma dessas saídas seria, por si só, uma opção fácil.

“O que quer que façam, muitas pessoas resmungarão”, disse Cliff Taylor, colunista de negócios do jornal Irish Times. Segundo ele, há conversas sobre guardar o dinheiro em um fundo soberano, para ajudar a arcar com os custos maiores das aposentadorias à medida que a população envelhece.

“Mas se fizerem isso, outras pessoas dirão que precisamos urgentemente gastar hoje esse dinheiro com coisas como moradias, transporte e saúde, e mudar nosso sistema energético para combater as mudanças climáticas.”

Pairam sobre o debate as advertências de que esses lucros inesperados anuais são imprevisíveis e de que o país não deve se tornar dependente deles. A infraestrutura da Irlanda, sobretudo na habitação, encontra-se, segundo consenso geral, em péssimas condições.

As novas construções, responsáveis por um excesso de casas durante o boom imobiliário do Tigre Celta no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, acabaram quando a bolha estourou em 2008, e o governo foi obrigado a pegar empréstimos de US$ 77 bilhões de credores internacionais para não sucumbir.

A Irlanda, com uma das populações de crescimento mais rápido na Europa, atualmente enfrenta uma grave escassez de casas e apartamentos. Os aluguéis altos fizeram com que muitos jovens tivessem dificuldade para encontrar um lugar onde viver. E o número de pessoas em situação de rua, inclusive de famílias com pessoas empregadas, tem aumentado constantemente.

Pesquisa do Irish Times sugeriu que 40% da população preferia que o dinheiro extra fosse gasto com ‘transporte público, habitação, hospitais e escolas’, enquanto outros 25% preferiam que fosse gasto com serviços públicos como saúde e educação Foto: Ellius Grace/The New York Times

A falta de moradias e outras infraestruturas estão se tornando um sério obstáculo ao crescimento econômico, segundo a Confederação Irlandesa de Empresas e Empregadores, grupo de lobby que representa tanto empresas nacionais como multinacionais.

“As empresas não conseguem atrair ou reter os profissionais de que precisam”, disse Fergal O’Brien, diretor-executivo do grupo de lobby. “A economia está indo bem agora, mas nossos associados estão dizendo que estão deixando de aproveitar muito potencial disponível.”

Uma proposta que ganhou apoio nas pesquisas de opinião pública e na Confederação Irlandesa de Empresas e Empregadores seria reservar parte ou a totalidade do dinheiro excedente para as despesas com projetos a longo prazo, com base num plano nacional.

Uma pesquisa recente do Irish Times sugeriu que 40% da população preferia que o dinheiro extra fosse gasto com “transporte público, habitação, hospitais e escolas”, enquanto outros 25% preferiam que fosse gasto com serviços públicos como saúde e educação. Apenas 9% optaram por cortes nos impostos como sua primeira escolha. Cinco por cento ou menos preferiam pagar a dívida nacional ou guardar o dinheiro para arcar com os gastos futuros com aposentadorias.

Entretanto, um obstáculo para gastar esse dinheiro com grandes projetos, disse Eoin Reeves, professor de economia da Universidade de Limerick, é que o governo irlandês não tem sido eficiente ao gastar quantias altas em grandes investimentos.

Nos bons tempos, disse ele, os governos gastavam dinheiro com projetos grandes. “Mas assim que as coisas ficaram difíceis, eles pararam”, disse Reeves, especialista em licitações públicas.

“Idealmente, os fundos seriam destinados com antecedência para manter as despesas altas e estimular a economia quando houvesse uma desaceleração, mas nunca acertamos nisso. Nunca pensamos em termos de longo prazo.”

Impostos baixos da Irlanda para empresas vêm atraindo há anos multinacionais a instalarem suas filiais no país Foto: Ellius Grace/The New York Times

Mesmo para os padrões globais, os grandes projetos de infraestrutura na Irlanda tendem a ser concluídos com atraso e bem acima do orçamento planejado. Em 2015, um novo hospital infantil com 380 leitos em Dublin foi projetado para ser inaugurado até 2020, a um custo de € 650 milhões. A data de inauguração agora foi adiada para o próximo ano e a um custo de quase € 2,2 bilhões — o que, segundo relatos, poderia torná-lo o hospital mais caro do mundo, em termos de custo por leito.

Rory Hearne, professor de problemas de moradia na Universidade Maynooth, disse que as políticas de livre mercado há muito prevalecem no governo, contribuindo para o que parece ser uma aversão ideológica entre os legisladores a grandes gastos com serviços ou construções.

Ele também percebe um conflito entre gerações no debate.

Novo hospital infantil em Dublin deve ser inaugurado no próximo ano a um custo de quase € 2,2 bilhões Foto: Ellius Grace/The New York Times

“As pessoas que tomam essas decisões no governo e no serviço público são relativamente privilegiadas e estão na casa dos 50 anos”, disse ele. “Essas são as pessoas que estão dizendo que devemos guardar dinheiro para um chamado fundo de emergência — enquanto as pessoas na casa dos 30 anos estão dizendo que já estão numa situação de emergência agora.”

Uma eleição está prevista para daqui a dois anos, e o partido de centro-esquerda Sinn Fein tem se saído bem nas pesquisas com a promessa de usar o dinheiro público para construir moradias populares.

Isso pode levar o governo atual, liderado em conjunto pelo primeiro-ministro, Leo Varadkar, do partido de centro-direita Fine Gael, e pelo vice-primeiro-ministro, Micheal Martin, do partido de centro-direita Fianna Fail, a tentar conquistar popularidade no curto prazo com cortes nos impostos e prêmios quando anunciarem os planos para o orçamento em outubro. Os ministros já estão fazendo alusão a uma possível redução da taxa de serviços universal, uma forma de tributação de renda.

Uma última dúvida para os formuladores de políticas da Irlanda é que ninguém sabe ao certo a duração desses bons tempos.

O que chega tão facilmente pode ir embora com facilidade de novo, disse Taylor, do Irish Times. “As leis fiscais americanas podem mudar muito depressa, ou as políticas americanas podem mudar”, disse ele. “O dinheiro dos impostos pode ir para outro lugar.”

COISAS QUE DEVEMOS FAZER OU VER ANTES DE MORRER

Coisas para ver antes de morrer

Dez coisas para eu ver antes de morrer

Byvaleon

Set 24, 2023

Sonho estar em um barco e ver baleias saltando no mar e caindo com estardalhaço…

Leandro Karnal – Jornal Estadão

Já viajei bastante e já vivi muitas experiências. Porém, há muitas coisas que eu gostaria de ver neste terço final da existência. Tornou-se uma mania em livros identificar coisas ou lugares obrigatórios. Já encontrei “Cem Filmes para Ver antes de Morrer” ou “Cem Livros Indispensáveis” para sua jornada neste planeta. A crônica é mais curta: tratarei sobre dez tópicos. Serão fatos/tendências, imagens que me alegrariam muito antes do fim inexorável. Veja se algum desejo combina com o seu, iluminada leitora e esclarecido leitor. Complete ou substitua a lista.

1. Adoraria ver a aurora boreal. Fracassei nas tentativas anteriores. Um céu com cores variadas em raios de tom de opala. Deve ser algo incrível. Nunca vi. Amaria ver. Provavelmente eu, homem de poucas lágrimas, choraria em abundância diante do fenômeno.

2. Sonho com a ideia de estar em um barco ou na ponta de uma península, para ver baleias saltando no mar e caindo com estardalhaço. Uma azul, uma jubarte, uma orca; um baleal: deve ser muito emocionante! Já vi golfinhos, tubarões, arraias… até o Nemo em corais. Nunca vi baleias livres e felizes no mar.

Aurora Boreal em Edmonton, Alberta, Canadá, em 18 de setembro de 2023. Foto: Shaun McKee via REUTERS

3. Tenho um delírio que é abrir o jornal e ver esta notícia: segunda, às 8h da manhã, as duas casas do Congresso estavam trabalhando arduamente, no plenário, por leis sobre saneamento básico, educação, investimentos estruturais e outras questões. Depois, no entardecer de sexta, exaustos, os nobres legisladores encerrariam o expediente. Sim, um deputado e um senador fazem muito trabalho em comissões e visitas in loco, eu sei. Porém, num dia, verei o Congresso fazendo o que todo trabalhador brasileiro faz. Num dia…

4. Sonho em entrar no aeroporto/rodoviária/estação de trem/ônibus e todas as pessoas estarem lendo. Sim, podem estar diante do celular, mas nada de vídeos com dancinhas: todo mundo lendo em papel ou nas telas, sorrindo, chorando ou franzindo o cenho diante de uma cena forte. Silêncio profundo e olhos concentrados. Gente descobrindo ideias nos textos. Um sonho…

5. Um delírio antigo! A aula deveria terminar ao meio-dia. O professor, cansado, tenta encerrá-la às 11h50. Os alunos protestam e afirmam que ainda possuem 10 minutos de chances de descobertas, de aprofundamento, de novos insights. O mestre concorda, fala ainda mais e indica novos livros. Esse professor manda ler um conto, e os discípulos afirmam: “Só um? Não seria melhor ler uns quatro, ao menos, para perceber de fato o estilo do autor?” Alunos conscientes dos seus protagonismos e cheios de interesse. Discípulos que superam os limites do tutor. Gente empolgada com sua própria formação… quem sabe?

6. A reforma da sua casa foi prevista para dois meses. Deveria terminar dia 30 de novembro. Faltando 72 horas para o prazo contratual se encerrar, o empreiteiro anuncia que a obra já está finalizada, porque resolveu acelerar. O material comprado foi suficiente. O orçamento não necessitou de verba complementar. Tudo tem um acabamento perfeito. Você se despede do contratado com um aperto de mãos, feliz. Um sonho. Um delírio talvez…

7. Encontro uma pessoa que acompanha o meu trabalho e gosta muito dele. Ela se apresenta entre sorrisos. Faz umas perguntas curiosas e mostra que, de fato, lê e está informada do que eu penso e faço. Por fim, a fã se despede com alegria. Não são feitas as fotos. Nada é postado. Foi uma experiência pessoal sem ####. Fato único. Evento humano. Seres encontrando-se, apenas. O real basta e transborda. A vida flui, olho no olho, sem celular.

8. Uma pessoa adota um cachorrinho. Outra prefere comprar em um canil. Alguém adere ao mundo vegetariano. Outra come carne. Um é ateu e, ao seu lado, está um evangélico. Todos são felizes com suas escolhas. Ninguém “torra” ninguém. Desaparece o projeto missionário de converter o outro aos seus valores. Ninguém mais assume o papel de zelador da vida alheia. A vida do outro passa a ser… do outro. Um sonho antes da minha partida.

9. Antes de dar meu último suspiro, deliro com a ideia de acompanhar o desaparecimento da tecnologia de áudio em celulares. Ninguém mais envia mensagens sonoras. O mundo redescobre a escrita surgida na Mesopotâmia há quase 5 mil anos.

10. Por fim, a décima coisa que imagino viver antes da minha morte: deixemos de importar da Europa o péssimo hábito de considerar crianças um incômodo. Terminem os restaurantes e hotéis que não admitem crianças. Que o choro de uma criança num avião seja encarado como sinal de vida e reação natural ao estresse da viagem e variantes de pressão. Todos entendam que o barulho infantil é muito mais saudável do que o silêncio amargurado de alguns adultos. Os pais devem fazer esforço pela boa educação dos seus rebentos, porém uma criança inteiramente adestrada é prenúncio de uma pessoa infeliz no futuro. Que as crianças corram, que riam, que chorem, que eructem. Que os pais estimulem a percepção do ambiente e, com palavras doces, indiquem que ali não é lugar de gritar. E que elas, rebeldes, façam da vida um valor maior do que a norma. Parece que estamos ficando intolerantes à vida. Sem os pequenos, não pode existir esperança.

 

LEI NO BRASIL É A VONTADE DO STF E TORNA O CONGRESSO INÚTIL

 

Lei no Brasil é a vontade do STF

Decisão do STF que derruba marco temporal torna o Congresso inútil

Byvaleon

Set 24, 2023

Para que aprovar uma lei se os ministros do Supremo Tribunal Federal vão dizer que ela não vale?

J.R. Guzzo – Jornal Estadão

O Congresso Nacional serve para duas coisas no Brasil de hoje. A primeira é fornecer uma aparência de legalidade ao regime que está em vigor – algo como um certificado de “nada consta” para exibir na ONU, ao New York Times e coisas parecidas. A segunda é distribuir dinheiro público para deputados e senadores através das “emendas parlamentares” – o até há pouco tempo amaldiçoado “orçamento secreto”, que hoje é reverenciado pelos analistas políticos como um alicerce da “governabilidade”. O que o Congresso não faz é cumprir a obrigação principal que lhe foi destinada na Constituição: aprovar as leis do Brasil, coisa que ninguém mais está autorizado a fazer. A maioria dos congressistas dá a impressão de não ligar para isso. Mas também não adiantaria nada se eles ligassem. As leis que já aprovaram podem ser anuladas a qualquer momento pelo STF. As que querem aprovar podem ser declaradas “inconstitucionais”. E as que não querem? O STF pode mandar que aprovem.

STF rejeita tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Realmente: para que aprovar uma lei, dentro de absolutamente todos os conformes, se os ministros do Supremo vão dizer que ela não vale? O caso do “marco temporal” é a última aberração da série que o STF vem produzindo em tempo real, sobre quaisquer assuntos, há pelo menos quatro anos. A Câmara dos Deputados aprovou por 283 votos contra 155, agora no dia 30 de maio, uma lei estabelecendo que as tribos indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras que elas já estivessem ocupando até 1988, ou 35 anos atrás. Foram quinze anos inteiros de discussão; poucas vezes a Câmara debateu um assunto por tanto tempo e com tanto cuidado. Também é difícil achar um caso tão evidente de maioria – e a maioria dos votos na Câmara representa a vontade da maioria dos brasileiros. Não há, simplesmente, nenhum outro meio legal de se determinar isso. Mais: o projeto que os deputados aprovaram foi para o Senado, e já recebeu, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a aprovação dos senadores, por 13 votos a 3. Está, obviamente, a caminho de ser aprovada na Comissão de Justiça e, em seguida, no plenário.

O STF, antes da votação final do Senado, acaba de decidir que o “marco temporal” é contra a Constituição.  Por quê? Não há, como em tantas outras decisões do tribunal, nenhum argumento coerente para achar isso. Também não há “dúvidas”, ou “vazio legal”, em torno do tema. Foi para eliminar todos os possíveis pontos obscuros, justamente, que a Câmara aprovou uma lei depois de quinze anos de debate. O que mais se pode exigir? Não se trata de saber se o marco é certo ou errado, justo ou injusto. É lei. Mas lei, no Brasil, é a vontade do STF.

LANDING PAGE É UM RECURSO DE MARKETING DIGITAL PARA ATRAIR VISITANTES

 

Empreendedorismo

Como criar Landing Pages otimizadas para a conversão

Byvaleon

Set 24, 2023

Sebrae-Minas

CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE CLIENTES, MARKETING E VENDAS

Se você quer aumentar as vendas de um produto ou serviço específico, se boa parte do seu tráfego vem de mídia paga e se você se perde no seu site, e ainda: se quer atrair visitantes a uma página exclusiva de vendas, este post é pra você. Existe um recurso do Marketing Digital ideal para conseguir tudo isso: ele se chama Landing Page. Mas será que você sabe o que é e como criar Landing Pages?

Utilizada para atrair a atenção do usuário na internet e alavancar as taxas de conversão de um negócio, essas páginas são elementos essenciais em uma Estratégia de Marketing. Afinal, as Landing Pages são o primeiro contato do internauta com o seu endereço eletrônico. Ou seja, são as boas-vindas do negócio ao visitante, e podem, em poucos segundos, espantá-lo ou entregar valor para que ele entre no funil de vendas.

Sem tempo para ler agora? Clique no play para ouvir esse conteúdo!

O QUE É UMA LANDING PAGE

Uma página estrategicamente pensada para levar o visitante a tomar uma ação: baixar um e-book, receber uma newsletter, inscrever-se em um webinar, dentre outras. Como é a primeira página que o internauta acessa do seu site, a Landing Page tem o foco claro na conversão, isto é, fazer com que o visitante vire um lead ao entrar no funil de vendas.

Uma boa Landing Page, ou “Página de Aterrissagem”, em uma tradução literal, é capaz de, em poucos segundos, capturar a atenção do visitante, estimular a entrega de valor e conduzi-lo à tomada de ação. Pesquisa do Nielsen Norman Group aponta que, para ganhar a atenção do usuário, uma página deve comunicar sua proposta de valor em 10 segundos.

Entretanto, como criar uma Landing Page otimizada para a conversão? Quais elementos são necessários visando atrair a atenção do visitante em apenas 10 segundos? São essas dicas que abordaremos agora.

COMO CRIAR UMA LANDING PAGE OTIMIZADA?

Quando comparadas a uma página comum, as Landing Pages têm menos itens de navegação, como menus, informações e links. Isso porque o único objetivo da página de aterrissagem é converter o visitante em lead. Então, o propósito é deixar a atenção do usuário focada naquilo que interessa à marca: fazer com que ele aperte o botão com a Call to Action (CTA) e não dispersá-lo em meio a uma enxurrada de conteúdo.

Veja o exemplo da nossa Landing Page de acesso ao checklist para abrir uma empresa.

http://materiais.inovacaosebraeminas.com.br/checklist-para-abrir-empresa

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS EVIDENTES?

•             Proposta clara de valor: o empreendedor sabe exatamente o que vai encontrar ao baixar o material: o passo a passo completo para abrir uma empresa.

•             Informações precisas: a Landing Page é composta de título, subtítulo, formulário curto e contraste de cores no botão CTA. Não há redirecionamento para outras páginas, menu, conteúdos acessórios… nada!

Ficou mais claro, não é mesmo? Agora vamos às dicas práticas de como criar Landing Pages otimizadas, como essa, para a conversão!

CRIE TÍTULOS SIMPLES E FÁCEIS DE COMPREENDER

O título é a parte mais importante de uma Landing Page. Isso porque 80% dos usuários leem apenas o cabeçalho de uma página na internet, segundo dados divulgados pelo Copyblogger. Somente 20% das pessoas rolam o cursor para consumir o restante do conteúdo. Associado ao fato de que o visitante leva 10 segundos para decidir se uma página é atrativa ou não, fica evidente o valor do título para uma Landing Page.

Por isso, um dos mandamentos de uma Landing Page de sucesso é ter um título claro, objetivo e direto com a sua proposta de valor. O que a persona vai receber ao clicar no botão CTA? É isso que deve estar em destaque.

DÊ ATENÇÃO AO CONTRASTE DE CORES

Este é o segundo mandamento justamente porque o contraste de cores chama a atenção do usuário para o botão CTA, influenciando diretamente nos resultados de conversão. E este é o foco da Landing Page: direcioná-lo à conclusão da tarefa. Quanto mais destacadas as informações relevantes, como a Call to Action, mais chances de o usuário concluir o comando.

É importante, contudo, não exagerar na mistura de tons pelo risco do efeito contrário: espantar o visitante da página. Por isso, invista no contraste com cores complementares e utilize, no máximo, três pigmentações diferentes.

CRIE CHAMADAS PARA AÇÃO ATRATIVAS

O texto é o elemento-chave em uma Landing Page. É o responsável por conduzir o usuário à conversão, como um mapa que guia o usuário de um ponto A a um ponto B. Primeiro atrai, com o título; depois, entrega valor, com os subtítulos e os textos curtos; em seguida, leva o visitante a concluir a ação no botão CTA.

Na sequência, depois do título, o texto do botão CTA é o mais importante ao criar Landing Pages. Além do uso de cores contrastantes, a mensagem deve ser objetiva, direta e atrativa para que o usuário aceite a sua oferta em poucos segundos.

Alguns exemplos de boas práticas de textos de CTA:

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USE FORMULÁRIOS CURTOS

O sucesso de uma Landing Page não está só ligado ao design e ao conteúdo disponibilizado. Formulários curtos também são responsáveis pelo desempenho da página. Isso porque poucos usuários, mesmo interessados na proposta de valor, estariam dispostos a fornecer muitas informações durante a navegação.

Por isso, ao criar Landing Pages, opte por coletar apenas os dados mais relevantes ao negócio. O ideal é que o formulário seja rápido de preencher, com quatro ou cinco perguntas.

Criar Landing Pages é uma necessidade em qualquer estratégia de Marketing Digital. Ao atrair visitantes a uma página direcionada à conversão, as chances de conquistar a atenção do usuário e entregar valor são imensas. Então, se você deseja aumentar as oportunidades de negócio por meio do seu site e/ou potencializar os resultados dos anúncios em redes sociais, as Landing Pages são peças-chave.

Vale frisar que, para conseguir bons resultados, é importante comunicar clara e objetivamente a sua proposta de valorpor meio de títulos, imagens e botões atrativos, bem como ter uma oferta isca que faça sentido para o seu público.

Quer conhecer outras ferramentas como a Landing Page para potencializar a atuação do seu negócio na internet? Aprenda mais de Marketing Digital no nosso blog.

STARTUP VALEON UMA HOMENAGEM AO VALE DO AÇO

Moysés Peruhype Carlech

Por que as grandes empresas querem se aproximar de startups? Se pensarmos bem, é muito estranho pensar que um conglomerado multibilionário poderia ganhar algo ao se associar de alguma forma a pequenos empresários que ganham basicamente nada e tem um produto recém lançado no mercado. Existe algo a ser aprendido ali? Algum valor a ser capturado? Os executivos destas empresas definitivamente acreditam que sim.

Os ciclos de desenvolvimento de produto são longos, com taxas de sucesso bastante questionáveis e ações de marketing que geram cada vez menos retorno. Ao mesmo tempo vemos diariamente na mídia casos de jovens empresas inovando, quebrando paradigmas e criando novos mercados. Empresas que há poucos anos não existiam e hoje criam verdadeiras revoluções nos mercados onde entram. Casos como o Uber, Facebook, AirBnb e tantos outros não param de surgir.

E as grandes empresas começam a questionar.

O que estamos fazendo de errado?

Por que não conseguimos inovar no mesmo ritmo que uma startup?

Qual a solução para resolver este problema?

A partir deste terceiro questionamento, surgem as primeiras ideias de aproximação com o mundo empreendedor. “Precisamos entender melhor como funciona este mundo e como nos inserimos!” E daí surgem os onipresentes e envio de funcionários para fazer tour no Vale e a rodada de reuniões com os agentes do ecossistema. Durante esta fase, geralmente é feito um relatório para os executivos, ou pelas equipes de inovação ou por uma empresa (cara) de consultoria, que entrega as seguintes conclusões:

* O mundo está mudando. O ritmo da inovação é acelerado.

* Estes caras (startups) trabalham de um jeito diferente, portanto colhem resultados diferentes.

* Precisamos entender estas novas metodologias, para aplicar dentro de casa;

* É fundamental nos aproximarmos das startups, ou vamos morrer na praia.

* Somos lentos e burocráticos, e isso impede que a inovação aconteça da forma que queremos.

O plano de ação desenhado geralmente passa por alguma ação conduzida pela área de marketing ou de inovação, envolvendo projetos de aproximação com o mundo das startups.

Olhando sob a ótica da startup, uma grande empresa pode ser aquela bala de prata que estávamos esperando para conseguir ganhar tração. Com milhares de clientes e uma máquina de distribuição, se atingirmos apenas um percentual pequeno já conseguimos chegar a outro patamar. Mas o projeto não acontece desta forma. Ele demora. São milhares de reuniões, sem conseguirmos fechar contrato ou sequer começar um piloto.

Embora as grandes empresas tenham a ilusão que serão mais inovadoras se conviverem mais com startups, o que acaba acontecendo é o oposto. Existe uma expectativa de que o pozinho “pirlimpimpim” da startup vá respingar na empresa e ela se tornará mais ágil, enxuta, tomará mais riscos.

Muitas vezes não se sabe o que fazer com as startups, uma vez se aproximando delas. Devemos colocar dinheiro? Assinar um contrato de exclusividade? Contratar a empresa? A maioria dos acordos acaba virando uma “parceria”, que demora para sair e tem resultados frustrantes. Esta falta de uma “estratégia de casamento” é uma coisa muito comum.

As empresas querem controle. Não estão acostumadas a deixar a startup ter liberdade para determinar o seu próprio rumo. E é um paradoxo, pois se as empresas soubessem o que deveria ser feito elas estariam fazendo e não gastando tempo tentando encontrar startups.

As empresas acham que sabem o que precisam. Para mim, o maior teste é quando uma empresa olha para uma startup e pensa: “nossa, é exatamente o que precisamos para o projeto X ou Y”.

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REUNIÃO DO COPOM TRAZ MENSAGEM DE APOIO AO MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD

Brasil e Mundo Recado do Copom

Brasília em Off: O recado do Copom para Haddad

Byvaleon

Set 23, 2023

História por Martha Beck •20h

(Bloomberg) — O comunicado da última reunião do Copom trouxe uma mensagem de apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao dizer que o comitê reforça a importância da firme persecução das metas fiscais para ancorar as expectativas de inflação, o BC apoiou os esforços do ministro para tentar zerar o déficit primário em 2024, afirma um integrante da equipe econômica.

Haddad enfrenta pressão do PT e de parlamentares para mudar a meta do ano que vem, dada a dificuldade que o governo pode enfrentar para obter receitas que ajudem a fechar a conta. 

Mas a leitura na Fazenda é que mudar oficialmente a meta seria o pior cenário possível. Isso causaria estresse no mercado e ainda poderia afetar a aprovação de propostas de aumento de receitas no Congresso. 

Se nada mudar, o mercado já precifica um déficit em torno de 0,7% no ano que vem. Desta forma, se o governo apenas fechar as contas no vermelho com um número próximo disso, não haveria grande turbulência. Haddad e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, almoçaram juntos na quinta-feira após a reunião do Copom. 

O desafio de fechar as contas de 2024 com um déficit zero está principalmente do lado das receitas. Haddad precisa, por exemplo, aprovar propostas como a taxação de offshores e fundos exclusivos no Congresso. Depois do almoço com Campos Neto, o ministro disse ter certeza de que o Congresso entende a importância das medidas.

Porta aberta

Integrantes da equipe econômica avaliam que o Copom deixou a porta aberta para reduções acima de 0,50pp nas próximas reuniões. Embora o texto diga que os membros do comitê anteveem uma redução dos juros na mesma magnitude atual (0,50pp) nas próximas reuniões, a expressão “em se confirmando o cenário” significa que o BC pode intensificar a queda se houver espaço.  

FMI

Fernando Haddad apresentará a trilha financeira do Brasil para o G-20 durante as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, previstas para o período de 9 a 15 de novembro no Marrocos.

O país assumirá oficialmente a presidência do G-20 no início de dezembro, mas o ministro já quer deixar claras as prioridades do país para a comunidade financeira global, como a agenda de transformação ecológica e de combate à desigualdade.

Para financiar esses planos, o Brasil quer não apenas mais recursos das economias avançadas, mas também discutir formas de alavancar os fundos que já existem por meio de novos tipos de garantias e de um diálogo com as agências de classificação de risco. O ministro também defenderá empréstimos em moedas locais como formas de financiar investimentos em infraestrutura. 

ESG

Integrantes da equipe econômica comemoraram a reação positiva do mercado financeiro internacional aos títulos soberanos ligados a projetos verdes e sociais que Haddad apresentou a investidores nesta semana em Nova York.

A janela em que a operação será concretizada ainda está em aberto, mas segundo integrantes da Fazenda, as boas práticas de mercado pedem ao menos duas semanas após as reuniões de roadshow para uma emissão. Em julho por exemplo, a Fazenda avaliava que havia espaço para a operação, mas a alta dos juros americanos atrapalhou os planos.   

 

INVESTIGAÇÃO CONTRA SERGIO MORO POR CAUSA DE DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO ROUBADO DO CRIME

Brasil e Mundo CNJ Lava Jato

Moro critica CNJ e diz que só no governo Lula devolver dinheiro roubado é crime

Byvaleon

Set 23, 2023

História por MÔNICA BERGAMO – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou em suas redes sociais sobre a decisão do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão de instaurar uma investigação contra ele e a juíza federal Gabriela Hardt, ex-titulares da Operação Lava Jato, parar apurar “graves” indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa.

“No fantástico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver à vítima [Petrobras] é crime. Só mesmo no governo Lula”, escreveu Moro no X, antigo Twitter.

É a primeira vez que a conduta de Moro é investigada com maior profundidade. Caso punido, ele pode virar ficha suja e se tornar inelegível. Eventuais crimes serão investigados pelo grupo da Polícia Federal (PF) que o corregedor está criando com o ministro Flávio Dino, do Ministério da Justiça.

A decisão de Salomão se baseia em um relatório preliminar da correição realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). As cortes decidiam os casos da operação em primeira e em segunda instância, respectivamente.

De acordo com Salomão, Moro e Hardt podem ter promovido, entre 2015 e 2019, o repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem critérios objetivos. O montante teria sido transferido antes mesmo do trânsito em julgado de parte das ações penais, em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados.

Na decisão, Salomão cita um trecho da correição realizada que afirma o seguinte: “Em período compreendido entre o ano de 2015 e o ano de 2019, na cidade de Curitiba, Paraná, o então juiz federal Sergio Fernando Moro e a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em atendimento aos interesses do então procurador da república Deltan Dallagnol, de procuradores da república da denominada força-tarefa da Lava Jato e de representantes da Petrobras, violaram reiteradamente os deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo ao promoveram o repasse de R$ 2.132.709.160,96” à estatal, “atribuindo a essa companhia a posição de vítima, conscientes de que a Petrobras estava sob investigação por autoridades americanas desde novembro de 2014, por conduta ilícita da empresa nos Estados Unidos da América”.

“O alegado combate à corrupção não pode servir de biombo para se praticar, no processo e na atividade judicante, as mesmas condutas que se busca reprimir”, afirma o magistrado.

Salomão segue: “Durante a operação titulada Lava Jato, foi adotado pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro, juntamente com integrantes da força-tarefa que se formou para executar aquela operação, critério de destinação dos valores decorrentes dos acordos de colaboração e de leniência absolutamente distante do critério legal de decretação de perda”, afirma o corregedor Nacional de Justiça.

“A anuência do Juízo ao ímpeto de efetuar a execução imediata dos termos estabelecidos nos acordos firmados pela força-tarefa terminava por consolidar verdadeira dispensa do devido processo legal”, diz ainda.

Em sua decisão, Salomão destaca que a força-tarefa elegeu a Petrobras como a “vítima para todos os fins”, apesar de a empresa também ser alvo de investigação por fraudes cometidas em sua gestão.

Os repasses à estatal ainda teriam ocorrido num cenário de “vácuo informativo”, em que não foi apurado os prejuízos efetivamente sofridos pela petrolífera.

O corregedor afirma que, embora Moro não seja mais um juiz, a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativa e disciplinar. Diz, ainda, que o senador respondia a cerca de 20 procedimentos administrativos quando deixou a magistratura.

Para o magistrado, Moro pode ter tentado burlar a lei ao pedir exoneração em meio aos processos.

“Os atos censuráveis sugerem, ademais, efetiva preparação ao ingresso na vida política, mediante a prática de condutas infracionais como meio de autopromoção, em confronto evidente aos deveres da magistratura e à imagem do Poder Judiciário”, afirma Salomão.

O corregedor pontua que o padrão de atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba resultou em infrações “proibitivas” para a categoria. Salomão cita a Constituição, que afirma aos juízes “é vedado dedicar-se à atividade político-partidária”, e uma resolução do CNJ que versa sobre o mesmo tema.

“A integridade de conduta do magistrado e distanciamento de suas paixões e projetos pessoais contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura, justificando-se, portanto, a imposição de restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”, afirma o corregedor.

“É a vigência do Estado Democrático de Direito que faz nascer para o cidadão a confiança no Poder Judiciário. Na contramão disso, a conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário arruína a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar.”

 

BOLSONARO QUER QUESTIONAR NO STF VAZAMENTOS DA DELAÇÃO DE CID

 

Bolsonaro Brasil e Mundo Deleção do Cid STF

Defesa de Bolsonaro estuda instrumento jurídico para questionar STF sobre vazamento da delação de Cid

Byvaleon

Set 23, 2023

História por Redação Itatiaia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia instrumento jurídico para questionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vazamento de partes da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid.

Os advogados argumentam que o acordo de delação fechado por Cid com a Polícia Federal (PF) pressupõe o sigilo do conteúdo, porém partes das declarações têm sido publicadas pela imprensa nos últimos dias.

Em colaboração premiada, o tenente-coronel disse à PF que o ex-presidente se reuniu com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para discutir detalhes de um plano de golpe para não deixar o poder.

O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se manifestado favoravelmente ao intento golpista, enquanto que o então comandante do Exército teria se colocado contrário ao plano.

O encontro teria ocorrido quando Bolsonaro ainda estava na presidência, após as eleições do ano passado. A informação, divulgada primeiramente pelo UOL e pelo jornal O Globo, foi confirmada pela CNN.

A divulgação de trechos da delação de Cid tem incomodado o entorno do ex-presidente, que ainda não sabe a extensão das informações passadas pelo tenente-coronel.

Porém, advogados de Bolsonaro evitam confrontar o ex-ajudante de ordens e afirmam que jamais cogitaram partir para um ataque a Cid.

Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro se referiu ao antigo auxiliar como um “filho” e que ele é “decente e não inventará”.

Nos bastidores, pessoas próximas ao ex-presidente reforçam que não há motivo para desconfiar de Cid, que sempre foi leal e que se aterá aos fatos.

Ao fechar o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, Cid fica à disposição para prestar novos depoimentos. Ou seja, pode seguir fornecendo mais informações sobre todas as investigações que envolvem o ex-presidente.

A defesa de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já havia reclamado do vazamento para a imprensa. Na sexta-feira (15), os advogados ingressaram com um recurso para ter acesso ao depoimento do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, à Polícia Federal no dia 31 de agosto.

Os advogados tentam reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 11 a liberação das informações prestadas por Cid por causa do acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

As declarações do tenente-coronel foram prestadas no inquérito que investiga o suposto esquema de venda ilegal de joias recebidas pelo ex-titular do Palácio do Planalto durante viagens oficiais.

No agravo regimental, a defesa argumenta que o acordo de delação foi assinado após o depoimento prestado por Cid. Os advogados alegam ainda que a imprensa tem tido acesso a partes da colaboração firmada por Cid com Polícia Federal antes mesmo da defesa.

“Essa disparidade, longe de parecer mero acaso, expõe de maneira inquietante a realidade de um sistema legal suscetível a manipulações e inclinações, ao passo que a defesa se vê obrigada a repetidamente argumentar em busca de acesso completo aos autos.”

SENADO PRECISA APROVAR MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS PARA SE CONTRAPOR AO STF

Brasil e Mundo Ruralistas

Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para desafiar Supremo

Byvaleon

Set 23, 2023

História por Vera Rosa • Jornal Estadão

BRASÍLIA – A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.

O movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado nesta quinta-feira, 21, depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas.

Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras indígenas e dar um “ultimato” ao Supremo.

A união de deputados e senadores tem potencial para prejudicar votações de temas prioritários para o governo Lula. Na lista estão a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Foto:© Fornecido por Estadão

“Nós vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do protagonismo observado do outro lado da Praça dos Três Poderes.

“O Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga. Não podemos aceitar isso”, reagiu Câmara, numa referência ao voto da presidente do STF, Rosa Weber, favorável à descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

A ação que trata do aborto começou a ser analisada na Corte pelo sistema eletrônico de votação, mas o ministro Luís Roberto Barroso – que assumirá a presidência da Corte no próximo dia 28, com a aposentadoria de Weber – transferiu o julgamento para o plenário físico. Não foi fixado prazo para a retomada do tema.

“O Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga”, diz Silas Câmara, que comanda a bancada evangélica Foto: DIDA SAMPAIO/AGENCIA ESTADO/AE© Fornecido por Estadão

O STF também interrompeu, no último dia 25, o julgamento que vai decidir se o porte de maconha para uso pessoal é crime e trata da fixação de critérios para diferenciar o traficante do usuário de droga. O ministro André Mendonça pediu vista do processo, o que significa mais tempo para análise.

Pressão

Diante de um cenário de confronto frequente com a Corte, as bancadas do agro, da bala e evangélica decidiram iniciar o movimento de pressão pelo Senado. Motivo: é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que tramita o projeto de lei com a tese defendida pelo Centrão, segundo a qual a demarcação de territórios indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988.

O problema é que, caso seja aprovado na CCJ e passe pelo crivo do plenário do Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é contra. Há também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas.

“As nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, destacou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da bala. “Eu sempre digo que é melhor ser da bala do que da mala”, ironizou ele.

Para Fraga, a Câmara e o Senado precisam “tomar providências” para conter o “ativismo judicial” dos magistrados. “O Supremo ultrapassou todos os limites e está usurpando as funções do Congresso”, declarou. “Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha”, insistiu Lupion.

A ideia é que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que se posiciona contra a descriminalização do aborto e reúne 193 deputados.

Na prática, muitos estão em mais de uma frente e, por isso, não é possível fazer uma conta exata do número de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo: a FPA conta com 347 parlamentares; a bancada evangélica, com 236, e a de segurança pública, com 292.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ter recebido qualquer sinal de obstrução no Congresso. O Estadão apurou, no entanto, que o movimento das frentes fez acender o sinal amarelo no Planalto. Recentemente, Lula selou acordo com o Centrão, após a entrada na equipe dos ministros André Fufuca (Esporte), filiado ao PP, e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Republicanos. Ao que tudo indica, porém, o primeiro racha já está no horizonte.

“Temos a convicção de que o esforço que já existia no primeiro semestre para votar e aprovar a agenda prioritária do governo, a recuperação econômica do País e a recriação dos programas sociais não só vai continuar como se ampliar”, amenizou Padilha.

 

MERCADO FINANCEIRO CAI NA REAL COM LULA E HADDAD

Brasil e Mundo Mercado Financeiro

Mercado financeiro está caindo na real com Lula e Haddad

Byvaleon

Set 23, 2023

José Marcio Camarco – Jornal Estadão

A Genial e a Quaest divulgaram mais uma pesquisa com o objetivo de conhecer como o mercado financeiro, ou seja, os investidores, está avaliando o governo do presidente Lula da Silva. Foi a quarta pesquisa com participantes do mercado financeiro divulgada pelas duas instituições em 2023. A avaliação positiva do governo voltou a cair, saindo de 20% em julho para 12% em setembro, enquanto a avaliação negativa, que havia caído de 86% para 44% entre maio e julho, subiu para 47% em setembro. Ao mesmo tempo, a avaliação positiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caiu de 65% em julho para 46% em setembro, enquanto a negativa subiu de 11% para 23%. O descolamento entre a avaliação positiva do ministro da Fazenda e a do governo observado em julho desapareceu.

A política fiscal dominou o sentimento negativo. “A falta de uma política fiscal que funcione” é, segundo 57% dos investidores, o principal problema da economia brasileira, 95% dos entrevistados não acreditam que o governo vai conseguir zerar o déficit fiscal em 2024 e, para 86% deles, não será possível zerar o déficit mesmo que todas as medidas enviadas pelo governo ao Congresso forem aprovadas. Caso as medidas não sejam aprovadas, 37% dos investidores avaliam que as metas serão abandonadas. O novo PAC é considerado uma medida negativa por 71% dos entrevistados, 85% consideram o total de investimentos projetado como inadequado e 86% consideram que esses investimentos não serão eficientes para fazer o País crescer.

Lula durante o lançamento do novo PAC, ocorrido em agosto; medida foi mal avaliada Foto: Ricardo Moraes / Reuters

O único dado positivo é que 42% dos investidores avaliam que o governo está preocupado com o controle da inflação, um aumento significativo em relação a 34% de julho e 20% de maio, provavelmente devido à decisão de manter a meta para a inflação de 2026 em 3,0% ao ano. Porém, mais de 50% dos investidores ainda acreditam que o governo continua não preocupado com a inflação. A atuação do presidente do Banco Central (BC) é positivamente avaliada por 85% dos investidores, mas 68% se declararam muito preocupados em relação à futura indicação do presidente Lula para a presidência do BC.

O cenário é claro. O fiscal já preocupa seriamente os investidores. O comportamento dos preços dos ativos financeiros ao longo do mês de agosto, a desvalorização do real, a queda dos preços das ações e o aumento das taxas de juros já antecipavam esse resultado. Os investidores estão “caindo na real”.

 

NÃO CABE APLICAR SOLUÇÕES ANTIGAS PARA RELAÇÕES NOVAS DE TRABALHO NOS APLICATIVOS

Empresa de aplicativo

Obrigar empresa de aplicativo a registrar motoristas é retrocesso

Byvaleon

Set 23, 2023

Érika de Mello, Head de Direito Trabalhista do PG Advogados

Érika de Mello, Head de Direito Trabalhista do PG Advogados, defende que “não cabe aplicar soluções antigas para relações novas de trabalho”, e que essa decisão tende a causar desequilíbrio e retrocesso para a sociedade

Em uma decisão histórica, a Uber foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigada a registrar todos os seus motoristas aplicando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a relação. A sentença, proferida pelo juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, traz impacto significativo sobre a calorosa discussão já existente acerca dos direitos trabalhistas no setor de trabalho por plataformas do País.

A decisão reacendeu o debate sobre o que tem se chamado de regulamentação do “não emprego”. Enquanto alguns elogiam a sentença como um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, outros temem que ela possa resultar em uma onda de desocupação incontrolável, impactando na renda das famílias e contribuindo com o empobrecimento da população, gerando impacto econômico e social brutal. “Não cabe aplicarmos soluções antigas para relações novas de trabalho, essa conduta pode causar desequilíbrio e retrocesso, inclusive do ponto de vista das leis trabalhistas”, acredita Érika de Mello, Head de Direito Trabalhista do PG Advogados.

A condenação da Uber e a obrigação de registrar os motoristas como empregados também podem ter implicações significativas para outras empresas de tecnologia e aplicativos que operam no Brasil, uma vez que levanta questões sobre a natureza das relações do trabalho nesses setores e a necessidade de regulamentações mais claras.

“Um primeiro ponto a se destacar é que essa sentença vai na contramão da grande maioria das ações que a precederam. Há muitas ações coletivas que já vinham sendo propostas no mesmo sentido e já haviam sido rejeitadas pela Justiça do Trabalho. Além disso, o próprio Superior Tribunal Federal já vem se posicionando no sentido de reconhecer que as novas relações de trabalho não se confundem com a relação de emprego. Mas não somente isso, a decisão também deve ser analisada sob a ótica social, uma vez que não estão sendo levadas em conta as novas formas de organização de trabalho e até mesmo os avanços tecnológicos que a humanidade vive”, esclareceu a especialista em Direito Trabalhista.

A decisão judicial foi anunciada na sexta-feira (15) após um processo que se arrastava por anos e envolvia ações de diversas entidades sindicais, organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores e motoristas da Uber. O processo argumentava que os motoristas deveriam ser considerados como funcionários da empresa, tendo direito a benefícios e proteções trabalhistas previstos na CLT.

O juiz do caso, ao proferir sua sentença, destacou que a empresa de transporte por aplicativo não pode ser vista apenas como uma plataforma tecnológica, mas sim como uma empresa que exerce controle direto sobre seus motoristas. Ele argumentou ainda que, de acordo com a legislação brasileira, os motoristas devem ser considerados empregados da empresa e não prestadores de serviços autônomos, como a Uber alegava.

“A sentença pretende entregar algo que não está alinhado nem com o modelo de negócios da Uber e nem com a expectativa dos próprios profissionais”, mencionou Érika. Pesquisa recente do Datafolha com trabalhadores de plataformas apontou que três em cada quatro entrevistados não deseja trabalhar com carteira assinada e prefere manter a autonomia para escolher os horários e recusar corridas ou entregas, mesmo que isso tenha como consequência não ter direitos trabalhistas.

“O posicionamento faz sentido à medida que, além de muitas vezes essa atividade ser realizada como renda extra, ela acontece sem exclusividade e com a prestação de serviços para diversas empresas simultaneamente, cenário que não se sustentaria no caso da relação com vínculo de emprego”, avaliou a advogada.

Impacto social reverso

Para Érika de Mello, é preciso ponderar e mensurar o impacto reverso da decisão. “Precisamos refletir e responder as seguintes perguntas: o que acontecerá com milhares de profissionais e famílias caso a empresa decida encerrar as operações no Brasil? E qual o impacto de mercado e social se a decisão reverberar em outras plataformas que adotam esse modelo de negócio e trabalho?”, exemplificou.

A especialista do PG Advogados, plataforma de serviços jurídicos de São Paulo, defende a tese de que a matéria é multifacetada e exige uma análise mais abrangente, que não apenas do ponto de vista do Direito Trabalhista. “É claro que as leis trabalhistas devem ser respeitadas, mas a reflexão principal que proponho aqui é mais ampla: é preciso analisar o papel social e econômico que esta modalidade de trabalho se apresenta nos últimos anos, gerando impactos sociais e econômicos importantes para nosso País”.

O outro lado da moeda

Em resposta à decisão, a Uber anunciou que pretende recorrer com o argumento de que seus motoristas valorizam a flexibilidade oferecida pelo modelo de trabalho atual e que a decisão judicial pode prejudicar a renda de milhares de motoristas parceiros em todo o Brasil.

A empresa é uma plataforma que aproxima pessoas que procuram pelo transporte privado aos motoristas que oferecem esse serviço a condições muito acessíveis e práticas, o que parece atender a todos os agentes envolvidos no negócio. A pesquisa do Datafolha ouviu 2,8 mil motoristas de aplicativo e também revelou que esses profissionais pleiteiam mais garantias de proteção social desde que não comprometam a autonomia que o trabalho mediado por plataformas proporciona.

“É preciso educação para uma sociedade como a nossa que já tem um viés empreendedor e, muitas vezes, seus cidadãos acumulam duas ou três fontes de renda e assim querem permanecer. Balizar tudo de maneira simplória e sem analisar o atual contexto social e econômico de nosso país pode ser um retrocesso com sérias consequências, principalmente, para esses brasileiros. A discussão é muito mais sobre como garantir acesso a direitos sociais básicos nas novas formas de organização do trabalho do que sobre direitos inerentes ao vínculo de emprego que não é o que busca nem o contratante e nem o contratado”, finalizou Érika de Mello, Head de Direito Trabalhista do PG Advogados.

O caso da Uber continuará a ser acompanhado de perto, pois ele lança luz sobre a complexa interseção entre tecnologia, economia e direitos trabalhistas em uma era de transformação digital.