sábado, 22 de abril de 2023

EX-MINISTRO DO GSI AMIGO DE LULA JUSTIFICA EPISÓDIOS DA INVASÃO DE 8 DE JANEIRO

 

Investigação

Por
Guilherme Grandi – Gazeta do Povo


Gonçalves Dias falou por mais de quatro horas à PF sobre imagens da invasão ao Palácio do Planalto no 8/1, e GSI pode ter mudanças.| Foto: André Coelho/EFE

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta (21), em Brasília, sobre as imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro em que aparece circulando entre os manifestantes.

O depoimento durou pouco mais de quatro horas e o ex-ministro não deu declarações à imprensa. O depoimento de Gonçalves Dias foi pedido nesta quinta (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o vazamento das imagens, que estavam sob sigilo nas investigações que apuram as responsabilidades pelos atos de 8 de janeiro, que culminaram com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

Segundo declarações do ex-ministro dadas em depoimento, divulgadas pela GloboNews e pela Folha de São Paulo no começo da noite, Gonçalves Dias afirmou que não tinha conhecimento da classificação de risco dada pelas autoridades para o dia dos ataques, que houve um “apagão geral do sistema pela falta de informações para a tomada de decisões” e que não tinha como deter sozinho o grupo de invasores.

Gonçalves Dias diz que chegou ao Palácio do Planalto por volta das 14h50 e viu a multidão “conseguir superar o bloqueio da PMDF [Polícia Militar do Distrito Federal] e partir em direção” à sede do Poder Executivo, pela frente do prédio e pela lateral, superando outra barreira formada pelo pelotão do Exército. Ele segue no depoimento relatando o avanço dos manifestantes sobre os policiais e que pediu reforço para o General Dutra, mas que não viu se o pedido foi atendido – disse que, ao final da operação, o contingente era de 487 militares e de 520 policiais militares.

“Ao entrar no prédio do Palácio do Planalto, se dirigiu ao 4º andar e verificou que havia invasores e estavam sendo retirados por agentes do GSI e, após descer para o 3º andar, fez uma varredura e encontrou outros invasores na sala contígua e conduziu essas pessoas à saída, após a porta de vidro”, relata um trecho do depoimento.

O ex-ministro disse à PF que solicitou ao coronel Vandeli a presença da tropa de Choque da PM para prender os envolvidos. Indagado pelo motivo de não ter feito prisões nos 3º e 4º andares do Palácio, Gonçalves Dias disse que “estava fazendo um gerenciamento de crise e essas pessoas seriam presas pelos agendes de segurança no 2º piso tão logo descessem, pois esse era o protocolo”.

“O declarante não tinha condições materiais de sozinho efetuar prisão das três pessoas ou mais que encontrou, sendo que um dos invasores encontrava-se altamente exaltado”, relata outro trecho do depoimento.

O ex-ministro disse, ainda, que não deu ordem para “evacuar os invasores do prédio, mas se por ventura algum de seus subordinados deu essa ordem, não foi de seu conhecimento”. Ele afirmou, ainda, que deu ordem de prisão e que “foram efetuadas mais de 200”.

A Polícia Federal indagou Gonçalves Dias sobre a imagem que mostra o major José Eduardo Natale de Paula Pereira entregando uma garrafa de água a um dos manifestantes, e ele respondeu que o ato “deve ser analisado pelas circunstâncias do momento os motivos do major, mas que se tivesse presenciado, o teria prendido”.

Ele relatou, ainda, que as imagens divulgadas têm um “corte e edição na gravação de aproximadamente 30 minutos, ficando claro que não estava no mesmo tempo em que ele entregou a garrafa de água”, disse. Gonçalves Dias afirmou, ainda, que entregou todas as imagens do circuito de segurança às autoridades e que todas as pessoas que aparecem nos vídeos do 3º piso do Palácio do Planalto já foram identificadas e os nomes entregues ao STF.

Em declaração reservada à TV Globo após o depoimento, Gonçalves Dias disse que “o comparecimento na sede da Polícia Federal é, para mim, uma grande oportunidade de esclarecer os fatos que têm sido explorados na imprensa. Confio na investigação e na Justiça, que apontarão que eu não tenho qualquer responsabilidade seja omissiva ou comissiva nos fatos do dia 8 de janeiro”.

Em declaração reservada à TV Globo após o depoimento, Gonçalves Dias disse que “o comparecimento na sede da Polícia Federal é, para mim, uma grande oportunidade de esclarecer os fatos que têm sido explorados na imprensa. Confio na investigação e na Justiça, que apontarão que eu não tenho qualquer responsabilidade seja omissiva ou comissiva nos fatos do dia 8 de janeiro”.

Na decisão que pediu o depoimento de Gonçalves Dias, Moraes considerou como “gravíssimas” as imagens, e que “indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”.

Além do interrogatório, Moraes cobrou da PF todas as imagens de câmeras, inclusive as do Palácio do Planalto, bem como as perícias e providências tomadas sobre elas – essa determinação foi feita no próprio dia 8 de janeiro. Moraes ainda pediu informações sobre depoimentos de militares do Batalhão da Guarda Presidencial, que fazem a segurança da Presidência – essa ordem foi dada no dia 27 de fevereiro.

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ARCABOUÇO FISCAL DEIXA POUCO INCENTIVO PARA UM AJUSTE FISCAL RESPONSÁVEL

 

Editorial
Por
Gazeta do Povo


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (em primeiro plano), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (ao fundo), durante entrevista sobre o projeto do novo arcabouço fiscal.| Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Quase três semanas depois da entrevista coletiva em que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram as principais linhas da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos, o presidente Lula e Haddad chamaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Palácio do Planalto para entregar o projeto de lei do novo arcabouço. O texto mostra que, apesar de todas as críticas que foram feitas ao longo deste período, o governo insistirá até onde for possível em sua ideia original, extremamente dependente de elevação da receita e que deixa pouco incentivo para um ajuste fiscal responsável, com redução de gastos e otimização do Estado brasileiro.

As principais diretrizes estão mantidas, incluindo o novo “piso de gastos” que permite aumento real das despesas governamentais (ou seja, acima da inflação) independentemente do desempenho da economia. Como já havia sido divulgado no fim de março, a elevação das despesas em termos reais corresponderá a 70% do aumento das receitas líquidas do acumulado em 12 meses, até um limite de 2,5%. No entanto, mesmo que a receita não cresça, mesmo que as metas de resultado primário fiquem longe do previsto, mesmo que o PIB caia, o governo ainda poderá promover aumento real de gastos de 0,6%. E, como o projeto estabelece 13 tipos de despesas que não estarão limitadas pela nova regra, já se pode dar como certo que o verdadeiro ritmo da elevação de despesas será maior que as porcentagens estabelecidas no novo arcabouço.

O arcabouço é excessivamente dependente do aumento das receitas, garante a um governo gastador a possibilidade de aumentar despesas mesmo quando tudo for mal, e não tem nenhum tipo de estímulo à racionalização dos gastos governamentais

Houve uma única concessão mais significativa feita pelo Ministério da Fazenda nessas três semanas: uma trava para investimentos. Em março, havia sido divulgado que, no caso (por enquanto altamente improvável) de o resultado primário ficar acima da banda superior das metas – zero em 2024 e superávits de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026, com banda de 0,25 ponto para cima e para baixo –, toda a sobra poderia ser revertida para investimentos como obras públicas e aquisição de equipamentos. Na regra enviada ao Congresso, este uso extraordinário fica limitado a R$ 25 bilhões, e o que passar disso deve ser destinado ao abatimento da dívida pública. Aqui há um eco, ainda que distante, do espírito do teto de gastos, que tinha entre suas virtudes facilitar a redução da dívida pública em anos de vacas gordas e receitas elevadas.

Em resumo, o arcabouço formalmente enviado ao Congresso confirma o que já tinha sido dito quando da apresentação de suas linhas gerais: é um plano excessivamente dependente do aumento das receitas – leia-se especialmente arrecadação –, garante a um governo gastador a possibilidade de aumentar despesas mesmo quando tudo for mal, e não tem nenhum tipo de estímulo à racionalização dos gastos governamentais (não há nem mesmo punição para o caso de a meta de superávit não ser cumprida). Nestas condições, o objetivo de trazer a dívida pública a patamares mais compatíveis com o de nações emergentes fica seriamente prejudicado – especialmente se o sucesso do arcabouço depender diretamente de outras reformas como a tributária e de circunstâncias como juros baixos, assim como o teto de gastos, para ser plenamente eficaz, dependia de medidas como as reformas da Previdência e administrativa.

VEJA TAMBÉM:
Por que o teto desabou (editorial de 14 de abril de 2023)
Os recordes de fevereiro e o novo arcabouço fiscal (editorial de 3 de abril de 2023)
Arcabouço fiscal ainda deixa muitas incertezas (editorial de 30 de março de 2023)


Ao contrário do teto de gastos, instituído por emenda à Constituição que dependia de maioria qualificada, o novo arcabouço requer maioria simples de deputados e senadores com uma votação em cada casa legislativa. Lira já disse não acreditar em grandes dificuldades para a aprovação, que ele espera ocorrer até 10 de maio; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também disse que a casa deve aprovar o arcabouço no próximo mês. No entanto, parlamentares de direita e centro prometem pressão para atacar os pontos fracos do texto. Uma depuração criteriosa e bem feita no texto do arcabouço fará muito bem ao Brasil, um país com tradição de gasto público excessivo e pouco eficiente.


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NEGÓCIOS NO BRASIL E O DESABAFO DO EMPREENDEDOR

 

Fazer negócios no Brasil

Por
José Pio Martins – Gazeta do Povo


| Foto: mhouge/Pixabay

Vou comentar brevemente, como é próprio destes artigos, um assunto que me tocou bastante. Eu participei de um encontro empresarial e presenciei o depoimento comovido de um empresário sobre a situação dele e seu negócio. O tema que ele abordou é importante não apenas para empresários, mas também para empregados, profissionais autônomos e investidores.

O empresário relatou sua luta nos últimos 30 anos para iniciar um pequeno negócio, crescer um pouco, chegar a algum sucesso, mas a crise da pandemia trouxe suas agruras: queda nas vendas, altos tributos seguindo sendo cobrados e a decisão de não demitir os empregados, mas mantê-los retidos em casa pelo isolamento social, com alguma redução salarial.

Após sofrer durante os dois anos de pandemia, ele voltou à ativa no ano passado e está tentando se levantar. Porém, segundo seu relato, a pressão governamental em todos os níveis – municipal, estadual e federal –, o alto custo do dinheiro, a burocracia estatal, os altos custos tributários e o vai-e-vem da legislação são fatores de cansaço e estresse. Ele disse que está pessoalmente esgotado, enfraquecido financeiramente e quase desistindo.

Quando nós decidimos por qualquer atividade, como assalariado, trabalhador autônomo, dono de um negócio próprio ou investidor, o primeiro passo é saber que nós estamos dentro de uma realidade chamada Brasil, com suas virtudes e imperfeições

Afora a pandemia, que foi uma tragédia mundial, ele reclamou muito do Brasil e do governo nas três esferas da federação, e disse que luta para fazer tudo certo e dentro da lei, mas não sabe até quando conseguirá. E foi aí que ele chorou. Trata-se de um empreendedor honesto, preocupado com seus funcionários e que, após três décadas, está diante da ameaça de quebrar.

Nos debates, eu fui chamado a dar alguma opinião. Lembrei que quem está de fora não tem a mesma autoridade daquele que está dentro da tempestade e sofrendo os efeitos da crise. De qualquer forma, comecei dizendo que, quando nós decidimos por qualquer atividade, como assalariado, trabalhador autônomo, dono de um negócio próprio ou investidor, o primeiro passo é saber que nós estamos dentro de uma realidade chamada Brasil, com suas virtudes e imperfeições.

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Nessa realidade, que começa com nosso país, penso em três atitudes. Então, minha sugestão número 1 é: procure conhecer e avaliar a realidade. Sugestão número 2: Entenda e aceite a realidade. Sugestão número 3: Aprenda a lidar com a realidade. Claro que é muito mais cômodo dar palpites do que estar na posição de quem tem de executá-los.

Raymond Dalio, grande investidor de Nova York, afirma que “não há nada mais importante do que entender como a realidade funciona e aprender a lidar com ela”, e sugeriu que, toda vez em que você tirar uma conclusão ou tiver uma ideia, em vez de dizer “eu estou certo”, pergunte-se: “como sei que estou certo?” Para responder, é útil ouvir outras pessoas e contraditórios de sua própria opinião.

O Brasil é um país imenso, tem uma natureza maravilhosa, é rico de recursos naturais, mas também é pobre em termos de produto nacional por habitante, é uma nação atrasada, com baixa produtividade, o governo é grande e custa caro para a população, e além disso há muita ineficiência e corrupção. Como agravante, a sociedade brasileira vive sob uma multidão de leis ruins, confusas e conflituosas entre si, cuja consequência está no fato de que há mais de 100 milhões de processos em andamento no Poder Judiciário.

O Brasil é um país imenso e rico de recursos naturais, mas é pobre em termos de produto nacional por habitante, é atrasado e tem baixa produtividade, o governo é grande e custa caro para a população, e além disso há muita ineficiência e corrupção

A realidade brasileira começa com esses aspectos referidos, a serem considerados no trabalho de conhecer e aceitar a realidade para, em seguida, aprender a lidar com ela. Não fazer isso é submeter-se às consequências da realidade e, talvez, mudar de atividade ou de negócio. Se mudar de atividade ou negócio e continuar dentro do Brasil, o empreendedor volta a atuar dentro da mesma realidade que o motivou para a mudança. De certa forma, o problema continua o mesmo.

A via sacra daquele empresário é a mesma que acomete milhões de empreendedores brasileiros e acaba afetando, de um jeito ou de outro, os trabalhadores assalariados, os autônomos e os investidores. Há crises que nos são impostas pela natureza, como uma pandemia ou uma seca, mas há crises que se originam em tragédias fabricadas por nós mesmos e nos remetem ao alerta de Shakespeare em Hamlet: “Estão em nós mesmos, meu caro Brutus, e não nas estrelas, as causas de nossas desgraças”.

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MST VOLTOU COM TUDO E ESTÁ À VONTADE NO GOVERNO LULA

 

Movimento aliado de Lula
MST se sente à vontade no governo Lula com agenda internacional, invasões e pressão política
Por
Aline Rechmann – Gazeta do Povo


Lula com MST| Foto: Divulgação / MST

As invasões de terra praticadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) têm aumentado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, subiu também o número de nomes indicados ou relacionados ao movimento que foram nomeados para cargos na gestão petista. Outro ponto que tem chamado a atenção e gerado reações da bancada do agronegócio diz respeito às viagens internacionais de líderes do MST.

Ao emplacar nomes na administração federal, de acordo com líderes do MST, eles “garantem o espaço para ampliação de um programa mais voltado para pautas progressistas”.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), retirada do Ministério da Agricultura e agora subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), hoje é presidida pelo ex-deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS). O MDA, por sua vez, é comandado pelo ministro Paulo Teixeira, que assim como Pretto, tem forte ligação com o MST.

Milton José Fornazieri engrossa a lista de nomeações do MST em cargos no governo Lula. Também subordinado ao comando do ministro Paulo Teixeira, Fornazieri foi coordenador de Produção do MST. Outro nome é o da ex-coordenadora nacional do MST Kelli Mafort, que agora ocupa o cargo de secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas na Secretaria-Geral da Presidência.

A participação do MST no governo Lula ainda pode crescer diante da pressão por mais cargos e espaço na administração federal. Desse modo, o movimento social tem colocado em prática uma série de ações coordenadas em que reivindica especialmente a exoneração e a nomeação de superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados.

As sedes do Incra de pelo menos cinco estados foram invadidas pelo MST. Uma das ocupações foi feita no estado de Alagoas. Em nota conjunta dos movimentos e organizações que coordenaram a ação, a exigência de cargos fica evidente. No documento, ao mesmo tempo em que pedem a exoneração “imediata e necessária do ‘bolsonarista raiz’” César Lira da superintendência do órgão, indicam um funcionário de carreira para assumir a vaga.

Ainda de acordo com a nota divulgada, os movimentos classificam como “inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista” e questionam o motivo de o governo Lula manter no cargo, por mais de cem dias, “um superintendente inimigo da reforma agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades”.

A pressão do MST sob o governo tem surtido efeito. Pelo menos sete estados já tiveram trocas na superintendência do Incra entre a semana passada e esta terça (18).

De acordo com publicações do Diário Oficial da União, entre os dias 13 e 18 de abril, foram nomeados Nelson José Grasselli para o Incra no Rio Grande do Sul, Francisco Erivando Santos de Sousa para o do Ceará, Paulo Roberto da Silva para Mato Grosso do Sul, Elias D’Angelo Borges para Goiás, Nilton Bezerra Guedes para o Paraná, Maria Lúcia de Pontes para o Rio de Janeiro e Edvânio Santos de Oliveira para Mato Grosso.

Também na terça (18), integrantes do governo criticaram as invasões promovidas pelo movimento, principalmente à área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco. As manifestações vieram dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura).

Apesar das críticas, as nomeações de superintendentes do Incra alinhados às pautas do MST seguem ocorrendo. Em Santa Catarina, o ex-deputado estadual Dirceu Dresch (PT-SC), historicamente ligado ao movimento, foi nomeado superintendente. Dresch substituiu o servidor de carreira Nilton Tadeu Garcia, nomeado no governo Temer e que contou com apoio de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a permanência no cargo no governo passado.

Na Bahia, Carlos José Barbosa Borges também foi recentemente nomeado como superintendente do Incra. A indicação foi feita pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com apoio do MST.

Os quadros políticos do MST também conquistaram espaço na disputa eleitoral de 2022, quando o movimento conseguiu eleger quatro deputados estaduais e três deputados federais.

Questionado sobre como o movimento avalia o espaço dado pelo atual governo, Wesley Lima, um dos responsáveis pela comunicação do MST, afirmou: “Não queremos ocupar as cadeiras dos ministérios por bandeirinhas de partidos ou por tendências, mas por orientação de uma linha política que seja voltada para a execução do programa”.

Lima destacou ainda que estar no governo não resolve a questão da Reforma Agrária. “O MST entende que é necessário construir lutas populares, ocupar terras, denunciar o agronegócio e pressionar o Estado para que terras sejam desapropriadas e que famílias possam produzir alimentos saudáveis para toda a sociedade”, concluiu.

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A internacionalização das lutas 
Entre o final de março e o início de abril, a viagem internacional do integrante da direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues, com agendas em pelo menos cinco países, ganhou repercussão. Rodrigues teve sua viagem custeada pelo evento do qual participou: um seminário promovido pela Global Justice Now (organização com sede no Reino Unido).

Apesar de Rodrigues mencionar as questões climáticas e de alternativas energéticas em sua postagem, a página do evento tem como título “Resisting Monopoly Capitalism” (Resistindo ao Capitalismo Monopolista, em tradução literal) e dá destaque para o crescimento do movimento contra os monopólios.

Em sua conta no Instagram, o integrante do MST fez questão de registrar a passagem pelo túmulo do teórico comunista Karl Marx e sua participação em manifestações nas ruas de Paris contra a reforma da previdência proposta por Emmanuel Macron, presidente da França.

Já João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra, também fez uma viagem internacional neste ano. Ele integrou a comitiva oficial do presidente Lula em missão na China. Durante a viagem, Stédile afirmou que as ações do MST seguiriam acontecendo – e não só em abril. Ele destacou que “a mobilização popular, marchas, vigílias, manifestações e ocupações de terras públicas e latifúndios improdutivos fazem parte da existência do MST e que isso não é nenhuma novidade”.

Para o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), “Stédile ter ido à China com Lula é um absurdo” e comprova a tese de que “o governo mente quando diz que não está apoiando as invasões”.

Diante das declarações de Stédile sobre a possibilidade de novas invasões, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram ações contra o coordenador e contra o MST.

A CNA entrou com um pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. Já a FPA recorreu ao Ministério Público do Distrito Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado de São Paulo, Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União para pedir a investigação e a prisão de Stédile.

Invasões em abril
As declarações feitas por líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) sobre a “Jornada de Lutas no Abril Vermelho”, intensa em ações do grupo, estão se cumprindo. Em praticamente todos os estados do Brasil, estão sendo registradas manifestações nas ruas, invasões de terras e de órgãos públicos, além de atos e eventos como palestras em universidades.

No fim de semana, integrantes do MST invadiram nove áreas em Pernambuco. Uma delas foi uma fazenda da Embrapa no estado. O local serve como instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares.

Além disso, de acordo com a Empresa, trata-se de áreas de preservação da Caatinga e a invasão compromete “a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma”.

Em uma postagem nas redes sociais, o ministro da Agricultura do governo Lula, Carlos Fávaro, condenou a ação do grupo e chamou a invasão de “crime”.

Houve também invasões em São Paulo, Minas Gerais e Ceará nos últimos dias.

Investigação em CPI ainda não tem data para começar 
No Congresso, a CPI do MST aguarda pela deliberação do presidente da Câmara, Arthur Lira. O deputado Ricardo Salles diz que a promessa é de que a CPI possa dar início aos trabalhos logo após a instalação da CPMI do 8 de janeiro. Marcada inicialmente para acontecer nesta terça-feira (18/4), a Sessão Conjunta do Congresso Nacional, que poderia dar o pontapé inicial na CPMI do 8 de janeiro, foi adiada, com nova data provável para o dia 26 de abril.

Salles aposta no poder investigativo da CPI, que permite a quebra do sigilo fiscal e telefônico, para avançar na punição aos envolvidos com as ações do MST. “Queremos chamar também as autoridades estaduais que estão se omitindo, com exceção de São Paulo, sobre as invasões”, pontuou o parlamentar. Ele é um dos autores do requerimento de criação da CPI do MST.

De acordo com o parlamentar, o prejuízo que se pode ter com a invasão à fazenda da Embrapa não tem valor estimável. “Os valores do tipo de pesquisa encontrados naquela instalação são intangíveis. É impossível calcular as perdas, caso algo seja destruído”, afirmou. “É um absurdo principalmente em se tratando de grupos que atacaram o governo Bolsonaro dizendo que éramos contra a ciência. Ora, quem invade laboratórios e destró pesquisas são eles”, completou Salles, que foi ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.

Para o deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, salientou que será necessário trabalhar em uma forma de punição maior diante do cenário atual.  “Nós trabalhamos pela reforma agrária, mas somos terminantemente contra invasões de terra. Temos que respeitar a propriedade e vamos trabalhar por requerimentos que possam aumentar a punição para quem invade, e claro, impedir que esses invasores tenham acesso às políticas sociais”, enfatizou.

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DICAS PARA CONSERVAR MELHOR CELULARES E BATERIAS

Foto: Julie Ricard/Unsplash

Por Alice Labate – Jornal Estadão

Veja dicas para conservar melhor o seu smartphone

Cuidar de um celular pode parecer algo simples e que se resume apenas a não deixá-lo cair no chão e não dar bobeira com ele na rua para não ser assaltado, mas os cuidados para que um smartphone tenha uma longa vida útil vão além disso – é preciso ficar atento até com a temperatura do ambiente em que o aparelho se encontra.

Estadão reuniu 8 dicas sobre o que não fazer com o celular para fazê-lo durar mais tempo. Veja a seguir.

Não exponha o celular a altas temperaturas

Em dias quentes é importante ficar mais atento ao seu celular.

Aparelhos eletrônicos esquentam movidos a baterias elétricas. Porém, apesar de serem capazes de funcionar sem problemas em temperaturas altas entre 37°C e 43°C, é necessário ser cauteloso com os dispositivos em ambientes mais extremos, como em uma praia.

Em situações em que o sol está forte, é essencial tirar o celular da luminosidade e o colocar na sombra. Com o aumento da temperatura do celular é possível que o processador e a bateria sejam danificados e até o chip do aparelho pode parar de funcionar completamente.

O mais indicado é que o dispositivo permaneça em ambientes com temperatura entre 15ºC e 30ºC. Além disso, é recomendável carregar dispositivos móveis sem a capinha para não superaquecer o aparelho.

Não use carregadores falsos

Apesar de os carregadores originais serem mais caros, o preço de usar a versão pirateada pode ser mais caro.

Os carregadores originais oferecem mais segurança para o smartphone por terem a voltagem e a amperagem ideais para o dispositivo, coisa que não acontece nas versões falsificadas.

Sem as configurações indicadas para o celular, a bateria pode ser danificada e ter sua vida útil drasticamente encurtada.

Não coloque o celular em água salgada (mesmo aqueles à prova d’água)

Mesmo alguns aparelhos celular sendo resistentes a água, os fabricantes não recomendam que o smartphone seja exposto à água salgada. Normalmente, a proteção contra água é apenas para água doce.

Por conta do sal presente na água salgada, os componentes do celular podem oxidar e ser danificados internamente.

De qualquer forma, em caso de qualquer contato indevido de um celular com água, é recomendável que o aparelho seja colocado em uma bacia com arroz por algumas horas para que a umidade do dispositivo seja absorvida.

Caso essa “tática” não funcione, o ideal é levar o celular para uma assistência técnica autorizada para avaliar os danos causados ao aparelho.

Não coloque outros objetos no mesmo bolso do celular

Aparelhos eletrônicos, geralmente, são muito sensíveis. Então colocá-los em um bolso com vários outros objetos não é recomendável.

Além de danos superficiais, como ter a tela riscada por uma chave, o celular pode ser prejudicado internamente se tiver contato com líquidos, como água em uma garrafa de aguá ou até um perfume.

Assim, tente manter o dispositivo eletrônico isolado em um bolso sozinho ou, ao menos, dentro de um recipiente de plástico, que evite que ele seja danificado ao entrar em contato com outros itens.

Não deixe o celular junto ao corpo ao praticar esportes

Assim como a água salgada, o suor do corpo é capaz de oxidar itens eletrônicos.

Assim, ao praticar esportes não é recomendável manter o smartphone em contato com o corpo. Para evitar o contato com o suor, leve uma pochete ou um saco plástico onde o aparelho eletrônico pode ficar isolado e sem contato direto com a pele.

Não deixe o celular no banheiro ao tomar banho

Mesmo que o celular não entre debaixo do chuveiro junto com o seu dono, ele pode ser danificado estando no mesmo ambiente em que ele toma banho.

A umidade do vapor d’água é um agente potente capaz de causar danos internos no dispositivo, podendo prejudicar a bateria e até a tela do aparelho.

Sendo assim, ao tomar um banho quente, deixe o celular de fora.

Não deixe de fazer as atualizações de software

As atualizações de software de um celular não existem a toa. Elas são responsáveis por melhorar não só o visual do aparelho, mas também seus recursos de segurança e eficiência.

Então, é importante realizar todas as atualizações disponíveis para o smartphone, realizar backups de arquivos e apps e verificar suas senhas. Essas etapas garantem desempenho máximo do seu aparelho.

Não deixe apps e aquivos sem uso no celular

Assim como é importante atualizar aplicativos e realizar backup dos arquivos, é importante filtrar os recursos utilizados

Quanto mais arquivos e aplicativos existirem num celular, mais lento ele fica – além disso prejudicar também o desempenho da bateria, que passa a ter uma durabilidade significativamente menor.

Por esse motivo, é importante fazer uma “vistoria” periódica no smartphone para desinstalar aplicativos e apagar arquivos não usados.

Isso, além de aumentar o espaço de armazenamento do dispositivo, garante uma eficiência maior e, a longo prazo, sua durabilidade.

Bateria do celular: não cometa esses erros e economize energia

Foto: Tiago Queiroz / Estadão

Por Alice Labate – Jornal Estadão

Confira 7 dicas para fazer a bateria do seu smartphone durar mais

A bateria de um celular é essencial para o funcionamento do aparelho, mas também é suscetível a danos causados pelo uso diário e intensivo. Por isso, é importante saber como conservar a bateria do celular para prolongar sua vida útil e até para garantir que ela dure mais durante o dia.

Uma das principais dicas para conservar a bateria do celular é evitar deixá-lo carregando por muito tempo, além de evitar utilizá-lo durante o carregamento. Além disso, outra dica inclui desativar recursos que consomem muita energia do dispositivo quando não estiverem em uso, como os dados móveis.

Pensando nisso, o Estadão reuniu 7 dicas do que não fazer para conservar a bateria do celular. Os primeiros quatro tópicos incluem dicas de uso para economizar energia durante o dia e os demais três itens são dicas para conservar a vida útil da carga.

Não deixe o brilho da tela no máximo

Apesar de parecer um ajuste inofensivo, o brilho da tela do celular pode ser um grande vilão na hora de economizar a bateria do celular. O brilho da tela no nível máximo é um dos recursos que mais consomem a carga do aparelho eletrônico, porque, quanto mais luz o aparelho necessitar para manter a luminosidade, mais energia ele consome.

Sendo assim, sempre que estiver com pouca bateria e quiser economizar, abaixe o nível de brilho da tela.

Não deixe os dados móveis sempre ligados

A conexão com a internet é o recurso de que mais necessitamos ao usar o celular, porém, quando se está com baixa carga, o melhor a se fazer é desativar os dados móveis e procurar por uma rede Wi-Fi.

Manter a rede móvel do aparelho sempre ativada gasta muito a bateria, então o recomendado é que se desative sempre que possível e opte por buscar uma conexão Wi-Fi, que não consome tanta energia como a internet do celular.

Não deixe o celular no modo vibração o tempo todo

Para quem costuma receber muitas notificações, desative o modo vibração do celular. Esse recurso pode parecer inofensivo, mas consome muita bateria por exigir que o motor de vibração do aparelho permaneça funcionando.

Nesse caso, a recomendação é que deixe o celular no modo silencioso ou noturno – que, geralmente, não vibram – ou que ative o toque do smartphone para que o aparelho não vibre.

Não deixe apps em segundo plano

Muitas vezes transitamos entre muitos aplicativos no nosso celular e esquecemos de desativá-los em segundo plano, porém essa prática ajuda muito na economia da bateria.

Enquanto os apps estão em segundo plano, eles continuam utilizando a energia do aparelho para permanecerem executando. Então, sabendo disso, para economizar a carga do celular procure sempre remover todos os apps em segundo plano.

Não carregue a bateria até 100%

Ver o ícone da bateria 100% carregada no celular é algo satisfatório, mas não é o mais recomendado para conservar a vida útil da bateria a longo prazo.

O mais indicado para manter a bateria de um aparelho eletrônico saudável é carregá-lo até a faixa dos 80%. O motivo disso seria porque, quanto mais carga a bateria receber, mais íons de lítio se deslocam, o que pode sobrecarregar a bateria a longo prazo e reduzir rapidamente a sua funcionalidade.

Não use carregadores falsificados

Que os carregadores falsos são mais baratos a gente já sabe, mas o uso não é saudável para a bateria do celular.

O uso de carregadores que não são originais prejudicam a vida útil da bateria e podem até superaquecer o aparelho e causar curtos elétricos por não serem produtos feitos “sob medida” para o smartphone.

Não use o celular enquanto carrega

Usar o smartphone enquanto ele estiver carregando não é indicado porque impacta na vida útil da bateria a longo prazo.

Você já deve ter reparado que, ao utilizarmos o celular quando ele está conectado na tomada, ele fica mais quente do que o usual. O superaquecimento do aparelho eletrônico reduz drasticamente a vida útil da sua carga. O recomendável é que não se use o aparelho durante o seu carregamento.

*Alice Labate é estagiária sob supervisão do editor Bruno Romani

 

COMO SALVAR O PLANETA DE UM ASTERÓIDE GIGANTESCO

 

Cientistas da Nasa conseguiram, com uma sonda, alterar rota de asteroide e mostraram ser possível evitar tragédia futura; ameaças criadas pelo homem seguem um problema

Por Fernando Reinach – Jornal Estadão

Faz 66 milhões de anos que um asteroide de aproximadamente 1 quilômetro de diâmetro colidiu com a Terra. A colisão foi responsável pela extinção dos dinossauros. Ninguém quer que isso se repita e provoque a extinção da humanidade. Foi por esse motivo que a Nasa criou o escritório de coordenação de defesa planetária, que mantém uma lista de todos os asteroides que podem um dia vir a colidir com a Terra.

Hoje sabemos que nos próximos cem anos não seremos atingidos por um asteroide capaz de causar um desastre global. Infelizmente, a lista ainda não está completa para asteroides menores, capazes de provocar danos regionais. Mas de que adianta ser capaz de prever quando seremos atingidos se nada puder ser feito para evitar a tragédia? Por esse motivo foi criado, e agora testado, um programa cujo objetivo é desviar a rota de asteroides.

Para o teste, os cientistas escolheram um asteroide que estava a 11 milhões de quilômetros da Terra. É composto por dois blocos de pedra, um de 780 metros de diâmetro, pesando 523 bilhões de quilos, chamado Didymos; e outro que orbita em volta do primeiro, com 150 metros de diâmetro e 4,8 bilhões de quilos, chamado Dimorphos.

O objetivo da missão era enviar uma sonda espacial de 500 quilos, do tamanho de um frigobar, em alta velocidade (24 mil quilômetros por hora) e atingir a rocha menor bem no meio. O impacto do frigobar deveria ser suficiente para alterar a órbita da rocha menor, o que por sua vez alteraria a trajetória.

Mas a tarefa não é fácil: o frigobar possuía somente uma câmara, uma espécie de GPS capaz de direcionar a pequena espaçonave, pequenos foguetes capazes de corrigir sua trajetória, e um rádio para enviar imagens para o centro de controle aqui na Terra.

Um foguete carregando o frigobar foi lançado em 24 de novembro de 2021. Ele demorou 9 meses para viajar os 140 milhões de quilômetros. Três meses antes da chegada, a câmara conseguiu tirar as primeiras fotos do alvo. Quinze dias antes do impacto, o frigobar soltou um pequeno satélite que ficou para trás para filmar de perto o que ocorreria. Como tudo isso estava ocorrendo muito longe da Terra, é impossível fazer os ajustes finais da rota mandando sinais da Terra (eles levam muito tempo para chegar ao frigobar).

Nasa monitora asteroides com chance de atingir a Terra
Nasa monitora asteroides com chance de atingir a Terra Foto: Reprodução/Twitter Nasa Asteroid Watch

Assim, 4 horas antes do impacto, quando faltavam 89 mil quilômetros, um computador no frigobar assumiu o controle. E as imagens continuaram a ser enviadas. A última, enviada menos de um segundo antes do impacto, mostra o local exato, no centro do alvo, onde o frigobar colidiu. O satélite que ficou para trás enviou fotos do estrago. Uma cauda de milhares de quilômetros de poeira se formou.

O impacto ocorreu no dia 26 de setembro de 2022, às 23h14. Foi quando cientistas passaram a analisar se haviam tido sucesso, o que para eles não era atingir o alvo, mas sim demonstrar que a trajetória do asteroide tinha sido modificada.

Semana passada, em cinco trabalhos científicos, conclui-se que tiveram sucesso. A rocha menor (Dimorphos) dá uma volta completa ao redor da maior (Didymos) a cada 12 horas e o objetivo do projeto era diminuir esse tempo em 7 minutos. Essa mudança seria suficiente para alterar a rota do par de rochas o suficiente.

Os estudos detalhados indicam que o tempo da órbita foi reduzido em 33 minutos pelo impacto, que ocorreu só 25 metros distante do exato centro de Dimorphos. A mudança de rota do asteroide como um todo, causada por essa alteração no tempo de órbita da rocha menor, é tão pequena que é quase impossível medi-la diretamente, mas pode ser calculada pela mudança do tempo de órbita da rocha menor.

Esse resultado demonstra que nós, habitantes da Terra, possuímos tecnologia suficiente para nos proteger de asteroides que se aproximem do planeta, ameaçando nossa existência. O incrível é que, apesar desse enorme feito tecnológico, a humanidade tem se mostrado incapaz de evitar a destruição gradual do nosso planeta pelo aquecimento global e por outras mudanças ambientais. Ou seja, vamos acabar desaparecendo por nossa culpa e não por culpa de asteroide.

INFORMAÇÕES: SUCCESSFUL KINETIC IMPACT INTO AN ASTEROID FOR PLANETARY DEFENCE. NATURE. HTTPS://DOI.ORG/10.1038/S41586-023-05810-5 2023 E HTTPS://EN.WIKIPEDIA.ORG/WIKI/DOUBLE_ASTEROID_REDIRECTION_TEST

CRIATIVIDADE E INICIATIVA SÃO HABILIDADES QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS AO LONGO DO TEMPO

 

ChatGPT – Moysés Peruhype Carlech

                                                                                                                                                                               Como ter Criatividade?

A criatividade é uma habilidade que pode ser desenvolvida e aprimorada ao longo do tempo. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a estimular sua criatividade:

  1. Abra sua mente para novas ideias: Tente expandir seus horizontes e estar aberto a novas experiências. Leia livros de diferentes gêneros, assista a filmes e documentários interessantes e converse com pessoas de diferentes origens e perspectivas.
  2. Mantenha um diário criativo: Reserve um tempo todos os dias para escrever ou desenhar suas ideias e pensamentos. Isso pode ajudar a desbloquear sua criatividade e gerar novas ideias.
  3. Faça pausas regulares: Tire um tempo para fazer uma pausa e descansar sua mente. Você pode ir para uma caminhada, meditar ou simplesmente se sentar em silêncio por alguns minutos.
  4. Tente coisas novas: Experimente uma nova atividade, hobby ou passatempo. Isso pode ajudá-lo a descobrir novas habilidades e interesses que podem estimular sua criatividade.
  5. Trabalhe em equipe: Trabalhar com outras pessoas pode trazer novas perspectivas e ideias que você pode não ter considerado sozinho.
  6. Pratique, pratique, pratique: A prática é fundamental para aprimorar suas habilidades criativas. Tente encontrar tempo regularmente para criar e experimentar coisas novas.

Lembre-se de que a criatividade não é algo que acontece da noite para o dia. É um processo contínuo e requer dedicação e paciência para se desenvolver.

Como ter originalidade e iniciativa?

Ter originalidade e iniciativa pode ser desafiador, mas existem algumas coisas que você pode fazer para desenvolver essas habilidades:

  1. Experimente coisas novas: Tente novas atividades, hobbies ou interesses que você não tenha experimentado antes. Isso pode ajudá-lo a descobrir novas ideias e perspectivas.
  2. Leia mais: A leitura é uma ótima maneira de expandir seu conhecimento e inspiração. Ao ler diferentes tipos de livros, você pode se expor a novas ideias e aprender a pensar de maneira mais crítica.
  3. Saia da sua zona de conforto: Tente fazer coisas que o deixem um pouco desconfortável ou nervoso. Isso pode ajudá-lo a aprender mais sobre si mesmo e a desenvolver sua confiança e capacidade de tomar iniciativas.
  4. Pense fora da caixa: Tente olhar para as coisas de maneira diferente e encontrar soluções criativas para os problemas. Isso pode ajudá-lo a ser mais original e inovador.
  5. Pratique a criatividade: Encontre maneiras de exercitar sua criatividade, como escrever, desenhar, pintar ou fazer artesanato. Isso pode ajudá-lo a desenvolver sua capacidade de pensar de forma criativa e original.
  6. Tome iniciativas: Não espere que os outros tomem a iniciativa. Seja proativo e encontre maneiras de fazer as coisas acontecerem. Isso pode ajudá-lo a desenvolver sua confiança e habilidades de liderança.

Lembre-se de que a originalidade e a iniciativa são habilidades que podem ser desenvolvidas com o tempo e prática. Esteja aberto a novas experiências e oportunidades e mantenha uma mente aberta e curiosa.

A Startup Valeon reinventa o seu negócio

Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.

São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.

Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.

Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios passa pelo digital.

Para ajudar as vendas nos comércios a migrar a operação mais rapidamente para o digital, lançamos a Plataforma Comercial Valeon. Ela é uma plataforma de vendas para centros comerciais que permite conectar diretamente lojistas a consumidores por meio de um marketplace exclusivo para o seu comércio.

Por um valor bastante acessível, é possível ter esse canal de vendas on-line com até mais de 300 lojas virtuais, em que cada uma poderá adicionar quantas ofertas e produtos quiser.

Nossa Plataforma Comercial é dividida basicamente em página principal, páginas cidade e página empresas além de outras informações importantes como: notícias, ofertas, propagandas de supermercados e veículos e conexão com os sites das empresas, um mix de informações bem completo para a nossa região do Vale do Aço.

Destacamos também, que o nosso site: https://valedoacoonline.com.br/ já foi visto até o momento por mais de 220.000 pessoas e o outro site Valeon notícias: https://valeonnoticias.com.br/ também tem sido visto por mais de 5.300.000 de pessoas, valores significativos de audiência para uma iniciativa de apenas dois anos. Todos esses sites contêm propagandas e divulgações preferenciais para a sua empresa.

Temos a plena certeza que o site da Startup Valeon, por ser inédito, traz vantagens econômicas para a sua empresa e pode contar com a Startup Valeon que tem uma grande penetração no mercado consumidor da região capaz de alavancar as suas vendas.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

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Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

sexta-feira, 21 de abril de 2023

PARTIDO NOVO PEDE PROCESSO CONTRA O EX-MINISTRO DA GSI E PRISÃO TAMBÉM

 


PorGazeta do Povo


O ex-ministro-chefe do GSI general Gonçalves Dias.| Foto: José Cruz/Agência Brasil.

O diretório nacional do partido Novo protocolou nesta quinta-feira (20) uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, seja processado criminalmente por suposta prevaricação. Nesta quarta (19), a CNN Brasil divulgou imagens que mostravam o general dentro do Palácio do Planalto durante a invasão e depredação dos atos de 8 de janeiro. Após a repercussão das imagens, Dias pediu demissão.

“Mesmo alertado pela Abin sobre os riscos de uma escalada violenta, o GSI dispensou reforço da guarda presidencial horas antes do ataque. Agora, essas imagens escancaram a sua complacência durante a invasão. Provas da omissão do general não faltam”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, em nota. A legenda argumenta na ação que Dias “se omitiu do seu dever de adotar providência necessária para a salvaguarda e a proteção do Palácio do Planalto”.

Mais cedo, parlamentares da oposição também acionaram a PGR contra o general. O grupo pediu que o órgão avalie a possibilidade de prisão para o ex-ministro. “Os parlamentares requerem tratamento isonômico aos demais processados pelos fatos, pedindo que seja apreendido o passaporte do ex-ministro e decretada sua prisão preventiva”, diz um trecho da nota conjunta divulgada pelos parlamentares.

Preso Desde Janeiro
Moraes decide manter prisão preventiva de Anderson Torres
PorGazeta do Povo


O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (20) manter a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. No último dia 10, a defesa de Torres apresentou um novo pedido para a soltura do ex-ministro da Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer favorável à soltura de Torres. Ele está preso desde o dia 14 de janeiro.

Moraes considerou que a prisão ainda se justifica devido a “depoimentos de testemunhas e apreensão de documentos que apontam fortes indícios da participação do requerente [Anderson Torres] na elaboração de uma suposta ‘minuta golpista’ e em uma ‘operação golpista’ da Polícia Rodoviária Federal para tentar subverter a legítima participação popular no 2º Turno das eleições presidenciais de 2022”.

Além disso, o ministro cita que o ex-secretário teve uma “conduta omissiva quanto à permanência do acampamento dos manifestantes no SMU (Setor Militar Urbano) e o risco daí gerado – que culminou nos fatídicos atos do dia 08/01; além de seu possível envolvimento na autorização para mais de cem ônibus dirigirem-se ao referido SMU e prepararem-se para a prática dos atos criminosos”.

O relator afirmou ainda que Torres apresentou as senhas de acesso de seu e-mail e celular para a investigação “mais de 100 dias após a ocorrência dos atos golpistas e com total possibilidade de supressão das informações ali existentes”. Para Moraes, “nesse momento da investigação criminal, a razoabilidade e proporcionalidade continuam justificando a necessidade e adequação da manutenção da prisão preventiva”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (20) que a Polícia Federal tome um novo depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A PF solicitou a nova oitiva que está marcada para a próxima segunda-feira (24), às 14h, na sede da corporação em Brasília.

Torres, que está preso desde 14 de janeiro, será ouvido na condição de declarante. “A oitiva de ANDERSON TORRES, na condição de declarante, não objetiva mitigar a natureza voluntária da opção do indivíduo em prestar informações ou não em seu interrogatório, ou mesmo, de colaborar de outras maneiras na produção probatória”, escreveu o ministro.

No despacho, Moraes ressaltou que “a obrigação de comparecimento e a exigência de prestar seu depoimento como declarante… não significa possibilidade de coação direta ou indireta para obtenção de uma confissão ou assunção de responsabilidade, quebrando-se a necessária ‘participação voluntária’ na produção probatória”.

8 de janeiro
Defensor diz que parte dos presos foi a Brasília por curiosidade e não participou do vandalismo

Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília


O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro atende a cerca de 400 pessoas denunciadas no 8 de janeiro| Foto: Orlando Brito/DPU

O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro tem se empenhado nos últimos meses para entender melhor o que aconteceu na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, quando centenas de manifestantes depredaram as sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atua na defesa de cerca de 400 dessas pessoas junto ao STF. Nesta quarta-feira (19), quando novas imagens revelaram que militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pela segurança da Presidência, circulavam entre os invasores no momento em vários vandalizavam a sede do Executivo, ele desabafou no Twitter.

“O mínimo que eu espero, honestamente, é que, ao final das investigações e processos sobre os atos de 08/01, não sejam condenados apenas o rapaz que era chapeiro em um QG e a professora do interior, se é que me entendem”, postou na rede social.

Em entrevista à Gazeta do Povo nesta sexta-feira (20), o defensor considera que as gravações impõem o aprofundamento das investigações, embora não considere que a situação das pessoas que defende vá se alterar muito.

“Claro que as investigações têm que se aprofundar sobre o que aconteceu, o que foi mostrado. Não sei se altera a situação das pessoas que defendo. Sinceramente, não tenho essa expectativa”, diz ele. “Os outros acusados, as outras autoridades, não sei.”

Ribeiro considera que as acusações contra a maioria dos manifestantes são exageradas. Para ele, muitas pessoas que foram presas dentro dos prédios estavam ali por curiosidade e não depredaram nada, nem tinham a intenção de dar um golpe de Estado, como são acusadas. Em seus depoimentos, disseram que os seguranças que ali estavam as orientavam para que se protegessem, e não tinham conhecimento para saber se eram da polícia, do GSI ou do Exército.

“A maioria das pessoas é bastante simples e não saberia dizer isso. Só falaram que foram orientadas a ficar em determinado lugar para não serem pisoteadas, ou feridas no corre-corre e no empurra-empurra, isso sim, mas sem indicar quem falou isso”, afirma Ribeiro.

Nesta semana, o STF iniciou a análise das denúncias contra cem dos manifestantes, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Defensoria Pública da União (DPU), órgão de assistência jurídica gratuita chefiada por Ribeiro, defendeu 66 delas.

Já foi formada maioria para que 50 pessoas, que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército no dia seguinte, respondam por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Outras 50 deverão responder por crimes mais graves, como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e depredação do patrimônio público – no caso delas, as penas podem passar dos 20 anos de prisão. Na defesa delas, a DPU alegou principalmente que as denúncias foram genéricas, sem individualizar a conduta de cada uma, uma exigência do Código de Processo Penal.

As denúncias, de fato, contêm um texto padrão para cada grupo de manifestantes – nas peças, só muda o nome e endereço de cada um. O voto do relator, Alexandre de Moraes, também é praticamente igual para todos, a favor de que se tornem réus.

Ribeiro agora quer que, durante o processo criminal, onde testemunhas podem ser ouvidas e novas provas podem ser juntadas, haja maior individualização das condutas, e que se demonstre que “há situações e situações”. “Claro que há pessoas que foram filmadas quebrando coisas, estragando o patrimônio. Mas teve gente que foi à Praça dos Três Poderes, meio que por curiosidade, para ver e conhecer, gente que nunca tinha vindo a Brasília”.

Nessa entrevista, ele também diz que a CPMI a ser instalada no Congresso sobre o 8 de janeiro pode trazer novas revelações, embora reconheça que, como outras recentes, poderá servir muito para a disputa política entre parlamentares de governo e oposição.

VEJA TAMBÉM:

Presença de ministro de Lula na invasão do Planalto levanta questões a serem respondidas na CPMI

STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro

Ministro de Lula em vídeo do 8 de janeiro abala governo; entenda os desdobramentos

Leia a entrevista completa
A revelação dessas imagens deveria levar a uma ampliação da investigação, para incluir autoridades federais ou militares?

Gustavo de Almeida Ribeiro: As coisas são ainda provisórias. Acabamos de ver essa coisa. Agora, claro que as investigações têm que se aprofundar sobre o que aconteceu, o que foi mostrado. Não sei se altera a situação das pessoas que defendo. Sinceramente, não tenho essa expectativa. De todo modo, é preciso saber com mais detalhes. Ainda que eu ache difícil que altere [a situação dos manifestantes], é preciso saber o que aconteceu, até para ver como as coisas se desenvolveram no dia.

O general Gonçalves Dias deve ser incluído no inquérito que apura a omissão das autoridades?

Gustavo de Almeida Ribeiro: Ah, não sei. Isso é uma coisa que não tenho como dizer. Porque é preciso apurar mais a situação. Não posso dizer nem que sim, nem que não. O que sei é o que qualquer pessoa viu na televisão, não tenho nada além disso para dizer.

Os defensores participaram dos depoimentos dos envolvidos na audiência de custódia. Os manifestantes falaram que havia gente do GSI dentro auxiliando?

Gustavo de Almeida Ribeiro: Não, ninguém. As pessoas que a Defensoria atendeu, a maioria delas sequer saberiam indicar o que é o GSI. Não indicaram GSI ou qualquer nome. Falaram que muitas pessoas da área de segurança falavam para elas assim: ‘olha, se proteja ali naquela rampa, para não pisarem em você’, [quando] às vezes era uma senhora idosa.

Mas indicar, falar que foi a PM, o GSI ou o Exército, não. Isso, via de regra, não fizeram. A maioria das pessoas é bastante simples e não saberia dizer isso. Só falaram que foram orientadas a ficar em determinado lugar para não serem pisoteadas, ou feridas no corre-corre e no empurra-empurra, isso sim, mas sem indicar quem falou isso.

A informação que vários nos deram é que entraram num dos prédios, numa salinha dentro, por exemplo, para se proteger, não para estragar nada, especialmente idosos ou mulheres. E foram orientados por pessoas que estavam ali, mas sem saber por quem.

Já existe maioria no Supremo para abrir processos criminais contra 50 acampados e 50 invasores. O sr. acha que, no curso da ação penal, eles podem revelar mais detalhes, inclusive sobre eventual conivência de gente do governo federal, do GSI, sobretudo agora com a revelação dessas imagens?

Gustavo de Almeida Ribeiro: Outros acusados, as outras autoridades, não sei. Porque não tive contato com nenhum deles. Mas a maioria das pessoas que a Defensoria atendeu não tem essa informação, são pessoas simples, do interior. Vieram, às vezes, porque ganharam uma passagem grátis, ou porque o grupo da igreja veio. As pessoas atendidas pela Defensoria não têm essa informação. Agora, no correr do processo, na oitiva das pessoas, podem se revelar novas informações, mas daquelas da Defensoria, não.

O sr. diz que a maioria das pessoas presas na Praça dos Três Poderes era simples. Considera que as acusações contra elas, por tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito, que podem levar a mais de 20 anos de prisão, são muito pesadas? Os ministros deveriam ponderar melhor isso no julgamento final?

Gustavo de Almeida Ribeiro: Isso é o que espero, porque há situações e situações. Claro que há pessoas que foram filmadas quebrando coisas, estragando o patrimônio. Mas teve gente que foi à Praça dos Três Poderes, meio que por curiosidade, para ver e conhecer, gente que nunca tinha vindo a Brasília.

Claro, eu acho que as denúncias vão ser recebidas, não só as que já foram, mas também as próximas. E elas são realmente muito parecidas, os dois grupos de denúncias, contra as pessoas que ficaram no QG do Exército e as outras que foram à Praça dos Três Poderes.

Essas pessoas que foram fazem parte de um grupo e são muito próximas. Mas há situações distintas. Eu espero que haja um mínimo de individualização.

Porque teve gente que realmente foi à Praça dos Três Poderes e disse: ‘olha, já cheguei e quando fiquei sabendo, já estava tudo quebrado’. E foram na curiosidade, ou com grupos e absolutamente não praticaram nenhum ato. Então, espero que seja feita sim essa individualização. Não sei como vai se dar na prática, mas seria importante. Porque têm pessoas em situações distintas.

A maioria dos ministros acolheu a tese da Procuradoria-Geral da República que em crimes multitudinários, cometidos por uma multidão, não é preciso individualizar cada conduta, pelo menos nessa fase de recebimento da denúncia. O sr. acha que no processo isso se tornará necessário para uma eventual condenação, no julgamento final?

Gustavo de Almeida Ribeiro: Penso que sim, e torço, como defensor, que haja essa separação. Ainda que a pessoa tenha ido ali para ver o que aconteceu, e ouvi pessoas dizendo isso, que chegaram em Brasília até depois dos atos, no final do dia, e foram lá por curiosidade, espero que tenha tratamento diferenciado. Ainda que condenada, que tenha o reconhecimento dessa situação diferente. Vamos torcer para isso, porque não é coisa fácil de se provar. Ainda que multitudinário o crime, e que na fase da denúncia é difícil separar, espero que na instrução isso seja possível. Porque há situações muito distintas, realmente.

Muitas pessoas presas na Praça dos Três Poderes falam que havia infiltrados, que foram ao ato propositalmente para vandalizar e colocar a culpa nos manifestantes pacíficos, criminalizando a manifestação. Agora, parlamentares de direita querem que a CPMI investigue isso mais a fundo. O sr. acha que isso aconteceu de verdade?

Gustavo de Almeida Ribeiro: Entre as pessoas que nós atendemos, não creio que havia infiltrados. Mas se, eventualmente, alguém fez isso e foi embora, não sei dizer.

Durante a instrução do processo, as redes sociais dessas pessoas poderão ser analisadas melhor para saber com qual intenção foram ao ato? Os perfis podem auxiliar na individualização das condutas.

Gustavo de Almeida Ribeiro: Acho que vai acabar acontecendo. Vai ser usado, até porque teve gente que se filmou nos prédios públicos e vai ser utilizado. Talvez até a localização de telefone.

O governo já aceitou a abertura da CPMI. O sr. acha que ela vai trazer resultados concretos para as investigações ou vai se transformar num palco para guerra política, como tem ocorrido muito nas últimas CPIs?

Gustavo de Almeida Ribeiro: CPI tem sempre isso, esse aspecto de discussão política. Agora, é claro é possível que existam documentos, vídeos revelados que a gente ainda não tem conhecimento. Certeza não temos, mas claro que tem que ficar atento, porque pode aparecer alguém com vídeo que não se conhece, com gravação que não se conhece e isso interfere. Isso já aconteceu em várias outras CPIs, que revelou uma coisa que não se esperava, às vezes até por questão de briga entre políticos, alguém pode falar algo a mais do que se esperava. E surgindo informações que possam interessar à defesa, estaremos atentos.


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COM O PEDIDO DE HADDAD MST VAI DESOCUPAR ÁREAS INVADIDAS DA EMBRAPA

 

Demandas
Após reunião com Haddad, MST promete desocupar áreas da Embrapa e Suzano nesta semana
PorGazeta do Povo


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad.| Foto: Washington Costa/MF.


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quinta-feira (20) com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O coordenador nacional do grupo, João Paulo Rodrigues, afirmou que o ministro fez um apelo para que o MST desocupe as áreas invadidas da empresa Suzano, no Espírito Santo, e da Embrapa, em Pernambuco. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.

“Vamos sair o quanto antes”, disse Rodrigues. Ele afirmou que a retirada deve ocorrer ainda nesta semana. O coordenador do movimento afirmou ainda que Haddad teria prometido ampliar de cerca de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões os recursos para o assentamento das famílias que estão acampadas. Além disso, o ministro teria dito que pretende buscar terras de devedores da União para assentamentos.

Rodrigues disse que o MST não quer criar problemas para o governo Lula. “Não tem nenhum motivo para o MST criar conflito nem constrangimento para o governo Lula. O MST é parceiro deste governo, está com uma agenda de produção de alimentos”, afirmou. O coordenador nacional do movimento reivindicou também subsídios para agricultura familiar e a inclusão da reforma agrária na agenda do governo.

As invasões de terras têm anuência presidencial

Eduardo Allgayer Osorio – Diário Popular
Engenheiro agrônomo, professor titular da UFPel, aposentado



A invasão de terras recebeu do presidente da República um inequívoco aval ao oferecer ao líder do MST um privilegiado espaço na comitiva que visitou a China. Em Xangai, na posse de Dilma Rousseff, o presidente Lula abriu o seu discurso com a saudação: “Quero cumprimentar os companheiros dirigentes sindicais que vieram comigo nesta delegação (…) e o João Pedro Stédile, líder do MST”, confirmando publicamente o seu endosso às invasões e depredações de propriedades rurais no País. Indignado, o deputado Evair Melo, da Frente Parlamentar da Agricultura, mostrou-se “horrorizado ao saber que Lula é sócio desses bandidos invasores de terra. É uma vergonha a insistência do presidente em andar com criminosos e seus comparsas”, tendo a senadora Tereza Cristina sentenciado: “Cenas surreais do Lula 3. Stédile viaja para a China na comitiva presidencial e na volta invade nove propriedades”.

Antes de viajar com Lula, esse líder do MST gravou um vídeo ameaçando “promover invasões em todo o País, não só em abril. É a forma das mobilizações pressionarem para que se aplique a reforma agrária. Ocupações de terras fazem parte da existência do MST”, desconsiderando ser errado cometer crimes em busca de uma pretensa justiça social; que violar o direito de propriedade mediante violência não constitui uma forma legítima de pressionar pela reforma agrária (onde impera a lei e a ordem, os fins não justificam os meios). Em nenhum parágrafo a Constituição Federal autoriza a invasão de terras, prevendo apenas a possibilidade de ocorrer desapropriação em áreas que deixem de cumprir com a sua função social, obedecido o devido processo legal. Mas o que está presentemente ocorrendo é a invasão de propriedades produtivas, de campos de pesquisa da Embrapa e de áreas de preservação ambiental, ameaçando espécies silvestres em risco de extinção, sob o silêncio “ensurdecedor” da ministra do meio ambiente e dos supremos ministros que combatem os atos antidemocráticos.

Sobre tais acontecimentos, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura manifestou “ser um movimento orquestrado, que teve aviso prévio dos crimes a cometer. É absurda a leniência do governo federal. O que está esperando, uma nova guerra no campo?”. Tendo em conta “que o líder do MST anunciou publicamente a iminência de uma onda de crimes no País, preocupado com as graves ameaças e a incitação ao crime, acionamos o STF pedindo uma liminar que barre as invasões de propriedades rurais, como as prometidas pelo MST, com a prisão preventiva das lideranças e dos envolvidos”.

Preocupa ver o governo que se inicia insistir em projetos que fracassaram rotundamente nas iniciativas anteriores. Segundo o Incra, somadas todas as áreas hoje ocupadas por assentados, elas perfazem quase 90 milhões de hectares, superando a área de 77 milhões de hectares hoje cobertos no País por todas as lavouras do agronegócio, onde são colhidos os alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros e todos os excedentes exportados, que alimentam mais de um bilhão de pessoas em outros países. Já os assentados, ainda dependentes de programas assistenciais e de cestas básicas para sobreviver, para vender o pouco que produzem recorrem aos programas governamentais de aquisição de alimentos, comprados a preços superiores aos de mercado, usando para isso o dinheiro dos contribuintes.

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GOVERNO FICOU MAIS PREJUDICADO NA TENTATIVA DE ESCONDER INFORMAÇÕES E VÍDEO

 

Imagens do 8 de janeiro e operação da PF
Tentativas do governo de esconder informações caem no mesmo dia e minam gestão Lula
Por
Aline Rechmann – Gazeta do Povo
e
Por
Sílvio Ribas – Gazeta do Povo

Brasília (DF), 17/03/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE.


| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os vazamentos das imagens registradas no dia 8 de janeiro pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto e de informações sobre a operação da Polícia Federal que aponta uma suposta ligação dos advogados de Adélio Bispo – autor da facada contra Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018 – à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) geraram grande repercussão no cenário político nacional. Os impactos foram imediatos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um deles foi a queda do ministro Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), visto nas imagens oferecendo água aos manifestantes e indicando portas e escadas de saída de dentro do Palácio do Planalto.

Mas, com o vazamento das imagens, a pressão pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro também foi redobrada. A oposição organizou a obstrução dos trabalhos no Congresso Nacional e avisou que só retomará a condução com a instalação da CPMI.

Os fatos se desencadearam após um dia de aparente vitória do governo com a postergação da sessão conjunta do Congresso e a entrega do projeto do novo arcabouço fiscal.

Neste contexto, o governo se viu obrigado a ceder à abertura da CPMI, que deve ocorrer durante a próxima sessão do Congresso marcada para o dia 26 de abril. Com a crise no governo, ampliaram-se os coros pelo impeachment de Lula, proferidos por parlamentares na tribuna e nas redes sociais. Especialistas, porém, apontam que os episódios, apesar de graves, não suficientes para saída do petista da presidência. (Leia mais abaixo.)

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Composição da CPMI pode ser decisiva 
Os rumos da CPMI, no entanto, ainda não são possíveis de se prever. A avaliação é do cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria Arko Advice, que aponta a composição da comissão como decisiva para os possíveis desdobramentos.

“Tendo uma formação mais governista, o governo acaba tendo maioria e se preservando de eventuais ameaças ou de se tornar o foco das investigações. Com uma CPMI mais independente, ela vai mirar na requisição de documentos e em investigar por que determinadas autoridades foram afastadas e outras não. Se ela for majoritariamente de oposição, vai mirar o governo atual em cheio e prejudicar toda a agenda legislativa do governo”, afirmou Noronha.

Já o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que integra a base do governo, avalia que a abertura da CPMI não aumentará a pressão sobre o governo Lula, e, na visão dele, trará alívio. O parlamentar afirma ainda que a não instalação da CPMI, tendo em vista o número suficiente de assinatura, “gerava até um constrangimento”.

Matéria da Gazeta do Povo mostrou a mudança de postura do governo após a divulgações das imagens. A reação imediata do Planalto foi, além de afastar Gonçalves Dias do cargo, colocar os seus líderes e articuladores no Congresso para declarar apoio à CPMI, num esforço político para não perder o controle da narrativa sobre a depredação na Praça dos Três Poderes, e de tentar aparentar que sempre cooperou com as investigações. Em paralelo, a lista de apoios ao requerimento da CPMI ganhou mais 25 deputados.

Falta de transparência no Caso Adélio Bispo  
A possível ligação dos advogados de Adélio Bispo com o crime organizado apontada após uma operação da Polícia Federal é um caso em que fica mais evidente a falta de transparência por parte do governo Lula, de acordo o cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec-MG. A PF, já com a diretoria empossada no atual governo, teria desencadeado uma nova operação sobre o caso, mas que não foi divulgada pela corporação.

“Trata-se de um processo extremamente sério que é uma tentativa de assassinato, um atentado político contra um candidato à Presidência da República [em 2018]”, pontuou. Cerqueira destaca ainda que neste caso, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou impossibilitado de agir pois todas as suas iniciativas eram tratadas como interferência na Polícia Federal.

Fontes internas da Polícia Federal disseram ao jornal Folha de S. Paulo que o sigilo na operação – no mês passado – teria sido necessário para evitar prejuízo na investigação ainda em andamento, diferente do que ocorre normalmente, em que a imprensa é informada das ações. Mas, segundo o veículo existiu outro fator: a discordância da cúpula da PF no governo Lula com a linha seguida pelo atual delegado do caso, Martin Bottaro.

Diante disso, o deputado federal General Girão (PL-RN) reforça a necessidade de investigação aprofundada do caso. “Nos causa estranheza que, até hoje, não tenham aparecido os pagadores dos advogados caríssimos que defenderam [Adélio Bispo] e nem seus respectivos mandantes. Com toda certeza, ainda se encontram “acortinados” pelos principais interessados”, afirma o parlamentar.

Até então, as investigações da Polícia Federal apontaram que Adélio Bispo agiu sozinho no atentado contra o ex-presidente, por insanidade mental, segundo repetidos laudos psiquiátricos feitos em diversas etapas da apuração. Isso o levou a ser considerado inimputável e a cumprir medidas de segurança na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

A conclusão, no entanto, sempre foi questionada pela família de Jair Bolsonaro, que aventava a tese de que o autor da facada teria agido a mando de alguém. A suspeita ocorreu principalmente por conta da falta de informações de quem teria bancado a defesa de Adélio Bispo.

Pedidos de impeachment dependem do apoio popular; imagens fragilizam governabilidade
A oposição, na Câmara e no Senado, vem apostando nos fatos recentes para engrossar o coro dos pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Noronha destaca que se iniciou um processo de desgaste de Lula, o qual é agravado pela queda da popularidade do petista. Ele avalia ainda que, diante do histórico brasileiro de processos de impeachment, “sem o apoio efetivo das pessoas nas ruas, não acontecerá”.

A avaliação de Adriano Gianturco, coordenador do curso de relações internacionais do Ibmec-MG, é de que a relevação das imagens do 8 de janeiro se trata de uma “ferida importante” aberta no governo, mas que ainda não é “uma ferida mortal” a ponto de acabar no impeachment do presidente Lula.

Já para o deputado governista Pompeo de Mattos a gestão petista seria a “vítima” nesse processo. “O fato de o governo ter trancado a CPMI criou uma narrativa falsa, de que tinha problemas. E eu não vejo qual é o problema que o governo tem”, argumentou o parlamentar gaúcho. Para ele, a CPMI servirá para punir quem tiver que ser punido, seja por ação ou por omissão, com as penas aferidas pela proporcionalidade dos atos.

No que diz respeito à governabilidade, a divulgação de vídeos sobre a a atuação do ex-ministro Gonçalves Dias no 8 de janeiro trouxe mais incômodos para a gestão petista. Com 101 dias de atraso, Lula foi forçado a reagir aos fatos, sob acusação da oposição de que estaria escondendo-os.

Para Arthur Wittenberg, professor de políticas públicas do Ibmec-DF, a instalação da CPMI também pode causar atrasos significativos na tramitação de proposições legislativas de interesse do governo, incluindo a agenda econômica. “A comissão deve ocupar boa parte da agenda nacional, reduzindo espaço para o debate em outras áreas, como saúde, educação e meio ambiente”, sublinhou. “A energia do governo terá que ser dividida entre articulação do dia a dia e contenção de danos na CPMI”, afirmou.


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