Lula revoga decretos e edita MPS que mexem com Bolsa Família, armas e combustíveis Por Gazeta do Povo
Lula editou decretos e assinou medidas provisórias que cumprem
parte de suas promessas eleitorais| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1),
logo após tomar posse, uma série de medidas provisórias, decretos e
despachos que inauguram oficialmente o seu governo. Por meio da edição
de MPs, o presidente viabilizou o pagamento de R$ 600 para as famílias
beneficiárias do Bolsa Família. Trata-se da primeira medida de
enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por
mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.
Outra MP reestrutura a Presidência da República e organiza os 37
ministérios que compõem o governo, segundo a nova gestão, sem a criação
de cargos públicos. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas,
como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as
pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas
públicas.
Controle de armas O presidente Lula assinou decreto que dá início
ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. O
decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de
novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores
(CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a
edição de nova regulamentação.
O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da
necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. E determina o
recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia
Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do
Decreto n° 9.785, de 2019.
VEJA TAMBÉM: Com faixa no peito, Lula prega união e reconciliação, mas faz críticas ao governo Bolsonaro Quem são as pessoas que colocaram a faixa presidencial em Lula PF inativa drone que sobrevoava Esplanada dos Ministérios na posse de Lula Entre
as restrições estabelecidas pelo decreto assinado por Lula estão a
proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo
por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de
armas para o cidadão comum, entre outras. Pelo decreto, o presidente
determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para
apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do
Desarmamento.
Fundo Amazônia e fortalecimento do Ibama
O presidente da República assinou decreto que reestabelece o combate
ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas
brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama. Dessa maneira, Lula
marca a retomada do compromisso brasileiro com a agenda climática
global.
Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de
nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em outro decreto assinado neste domingo, Lula reestabelece o Fundo
Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações
internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
Também por meio de decreto, o presidente revoga medida do governo
anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras
indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Sigilos de Bolsonaro serão revistos Com a edição de dois decretos,
o presidente Lula revoga normas impeditivas, criadas pelo governo
Bolsonaro, como o decreto que impedia o acesso à educação inclusiva de
crianças, jovens e adultos com deficiência e o decreto que criou
barreiras para a participação social na discussão e elaboração de
políticas públicas.
O presidente também assinou um despacho determinando que a
Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras
decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos
e informações da Administração Pública.
Lula também determinou aos ministros que encaminhem propostas para
retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras,
Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.
Em homenagem à memória de Diogo Santana, ativista pelos movimentos
sociais, o presidente determinou que a Secretaria Geral elabore uma
proposta de recriação do Pró-Catadores, programa que fomenta e incentiva
as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no
país.
Veja todos os atos assinados por Lula no primeiro dia de governo Medida provisória (MP) que modifica a estrutura do governo e os ministérios; MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres; MP que prorroga a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias; Decreto que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país; Decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia; Decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais; Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia; Decreto que extingue segregação de pessoas com deficiência na educação; Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas; Despacho
que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram
sigilo indevido sobre informações da administração pública; Despacho
que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas
de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC; Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores; Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.
Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).| Foto: Ana Volpe/Agência Senado
É aguardada para esta segunda-feira (2) uma medida provisória para
que o preço dos combustíveis não suba. Trata-se de uma medida que
prorroga por mais dois meses a isenção de impostos federais da gasolina e
por tempo indeterminado a isenção sobre diesel e gás de cozinha. Gás de
cozinha por causa dos seus efeitos na população mais pobre e o diesel,
idem, pois se aumentar o preço do transporte, aumenta o frete e aumenta o
preço de tudo que é transportado.
Também devem sair decretos negando o acesso às armas, acesso este que
garantiu tranquilidade ao campo por algum tempo, e decretos
reorganizando o Poder Executivo. Trata-se de fazer 37 ministérios. Havia
22 e agora serão 37. É muito mais despesa. Isso é um problema sério,
pois com mais despesa para sustentar o próprio estado, que o consumidor
paga em imposto embutido, fica difícil conter a inflação, a alta de
juros e o endividamento público. Essa é a reorganização do Poder
Executivo.
Unasul Ele falou também em revitalizar a Unasul, que é uma reunião
de nações latino-americanas de tendência de esquerda que foi criada por
Hugo Chávez, aqui em Brasília, em 2008. Tinha doze países, mas a
maioria já caiu fora, ficaram só quatro. Agora, Lula quer reorganizar,
certamente agradando muito a Venezuela. Não sei o que vai ser lá da
Operação Acolhida, que acolhe refugiados daquele país.
Ele falou que não tem ânimo de revanche, mas foi ameaçador em muitas
coisas. Ele disse por exemplo que “quem errou responderá por seus
erros”. O Lula disse isso. Vocês podem olhar para o passado, para a Lava
Jato, e se surpreender com ele dizendo isso. Acrescentou que será com
“direito amplo de defesa dentro do devido processo legal”. Ora, isso é
previsto pela lei. Não é o presidente que garante direito de defesa e
devido processo legal. É a lei brasileira. Depois ele disse que foi um
“mandato do fascismo” e que tem que haver “democracia para sempre”. Aí a
gente fica se perguntando o que ele vai chamar de democracia. A
República Democrática Alemã, por exemplo, era o governo comunista lá da
Alemanha Oriental.
Faixa presidencial Bom, entregaram a faixa do presidente diante de
uma Praça dos Três Poderes absolutamente vermelha. Foi uma catadora de
lixo, foram pessoas que fizeram vigília enquanto o Lula estava cumprindo
pena, preso em Curitiba. Representantes do povo mais pobre. Ele fez
questão de receber deles já que o Bolsonaro foi para Orlando. Muita
gente está tentando entender isso. Como é que ele faz uma despedida,
pega um avião e vai para os Estados Unidos antes de terminar o mandato.
Na hora em que ele deixou o espaço aéreo brasileiro assumiu o vice,
Hamilton Mourão, que ainda fez uma fala na televisão contendo críticas
ao presidente Bolsonaro. Não citou nomes, mas é óbvio o que se vê ali.
Tarcísio O governador de São Paulo, que é o estado mais importante
do país fez um discurso estadista e agradeceu ao Bolsonaro por tê-lo
lançado na política. Foi um vencedor com treze milhões e quinhentos mil
votos.
Chegou a hora de dizer adeus a Bolsonaro. E fazer a oposição dura que Lula e o PT merecem
Por Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo
Chegou a hora de dizer já vai?, tá cedo ainda, toma mais um
cafezinho, Deus que ajude, desculpe qualquer coisa, etc.| Foto:
Reprodução/ Twitter
Passei quatro anos defendendo pateticamente o
caráter humano (e, portanto, falho) do agora ex-presidente Jair
Bolsonaro. Aos que me diziam que ele era um monstro fascista e genocida,
respondia que não, que era apenas um homem tentando fazer o seu melhor –
e, aqui e ali, fracassando miseravelmente, como todos nós. Aos que me
diziam que ele era o mito, o líder perfeito, o Presidentaço, respondia
que não. Que era apenas um homem tentando fazer o seu melhor. E, aqui e
ali, fracassando miseravelmente. Como todos nós.
Nesse tempo, não foram poucas as vezes em que tentei me colocar no
lugar de Bolsonaro. Para tentar – tentar! – entender o que o levou a
agir assim ou assado. Dessas muitas reflexões, concluí que (i) nem todo
mundo é talhado para a vida pública e eu definitivamente não sou; (ii)
se me dessem o poder ilusório da caneta presidencial, é bem possível que
eu agisse como um tirano pior do que Alexandre de Moraes; e (iii)
nossos melhores e maiores feitos serão sempre rejeitados ou diminuídos
por quem de antemão nos odeia.
Mas confesso que os últimos sessenta dias abalaram essa minha
semiconvicção de que Jair Bolsonaro é apenas um homem simples que, por
vias tortas, ocupou o cargo máximo dessa confusão a que damos o nome de
Brasil. Primeiro o silêncio pós-eleições, depois as fotos enigmáticas e a
manutenção de um clima revolucionário, culminando com a ausência de um
pronunciamento digno no Natal e, mais recentemente, o desprezo pelos
“aquartelados capslock” e a viagem para Miami. Tudo isso me levou a crer
que, embora aparentemente honesto e bem-intencionado, Bolsonaro foi um
homem pequeno. Ou ao menos menor do que eu supunha.
Não pequeno em relação a Lula (que é minúsculo). Quem pressupõe em
minhas palavras comparação com o ex-presidiário talvez o tenha como um
referencial – o que não é o meu caso. Aliás, se neste texto constato
tardiamente que Bolsonaro não esteve à altura da empreitada a que se
propôs quando se candidatou à Presidência, isso diz mais sobre minhas
(nossas?) expectativas do que sobre quem vestiu e vestirá a faixa.
Quando reconheço algo constrangido que Bolsonaro se revelou pequeno,
estou pensando em tudo o que ele poderia ter sido se tivesse usado os
poderes mundanos e constitucionais do seu cargo para promover as
virtudes que estão ao alcance de todo mundo: prudência, justiça,
temperança e coragem. Se tivesse almejado a excelência. Se bem que aqui
cabe uma crítica rápida à tão endeusada democracia, que tende a
favorecer líderes que exalam soberba e todos os vícios dela derivados.
Tudo ficará mais claro quando os ânimos se acalmarem e for chegada a
hora (não agora) de avaliarmos os erros e acertos de Jair Bolsonaro à
frente do Executivo. Livres da paixão política – essa sanguessuga do
espírito – talvez consigamos avaliar melhor tanto a evidente má vontade
da imprensa quanto os muitos movimentos equivocados no tal do xadrez 4D.
Gosto de pensar que, com o devido distanciamento temporal, seremos
capazes de, um dia, dar a Bolsonaro a dimensão pessoal e institucional
que ele merece. E que não é nem a de um anão e nem a de um gigante.
Chegou a hora, porém, de dar adeus a Jair Bolsonaro. Que a esta
altura (enquanto espumamos de raiva por vermos um ex-presidiário subir a
rampa e enquanto você vocifera contra o autor deste texto) deve estar
curtindo a privilegiada aposentadoria na Flórida. Chegou a hora de dizer
já vai?, tá cedo ainda, toma mais um cafezinho, Deus que ajude,
desculpe qualquer coisa, etc. Chegou a hora de dizer tchau, Bolsonaro.
Uma despedida rápida e discreta. Sem lágrimas nem acenos com o
lencinho para o trem que desaparece na curva à esquerda. Afinal, a
partir de amanhã um novo futuro político começa de fato. Um futuro nada
auspicioso. Por isso, e também por causa de Jair Bolsonaro, agora nos
caberá fazer oposição a Lula e a tudo o que ele e o PT representam. Pela
terceira (e, espero, última) vez.
A partir desta segunda-feira (2) Passam a valer; saiba quais são elas Por Gazeta do Povo
| Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Uma série de
mudanças no Pix começam a valer nesta segunda-feira (2). Eles foram
feitas pelo Banco Central e tinham sido anunciadas no início de dezembro
de 2022. Confira quais são elas:
1 – Fim do limite por transação: O Pix deixou de ter um limite por
transação. Com isso, os limites de valor serão mantidos apenas por
período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h). Com a mudança, o
cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou
noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes,
ficando a critério do correntista.
2 – Pix Saque e Pix Troco: O Banco Central elevou o limite para as
retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O
valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100
para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não
mudaram. Vale ressaltar que as as instituições financeiras terão de 24 a
48 horas para acatar a ampliação dos limites, mas deverão aceitar
imediatamente os pedidos de redução.
3 – Período noturno: O cliente poderá escolher qual será o horário do
período noturno, no qual o limite de transferência é mais baixo. Poderá
permanecer como era, das 20h às 6h do dia seguinte, ou então passar a
ser das 22h até as 6h do dia seguinte.
4 – Transferências para pessoas jurídicas: O limite para
transferências a contas de pessoas jurídicas foi retirado pelo Banco
Central e agora cada instituição financeira irá definir qual será o seu
valor máximo.
5 – Compras: Outra mudança no Pix é que as operações do Pix para
compras terão limites iguais ao da Transferência Eletrônica Disponível
(TED). Anteriormente, eles eram vinculados aos limites dos cartões de
débito.
6 – Aposentadorias e pensões: O Tesouro Nacional poderá pagar
salários ao funcionalismo público, e também benefícios – como
aposentadorias e pensões – por meio do Pix. Com a mudança, o pagamento
poderá ser feito para a conta-salário associada ao Pix.
7 – Correspondentes bancários: O Banco Central também facilitará o
recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix.
De acordo com a Agência Brasil, cada correspondente bancário poderá ter
uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação
de serviços. Mas essa conta terá de ser usada apenas para receber
recursos.
Saiba como aprimorar suas atitudes comportamentais
Alguma vez você ficou irritado no trabalho, mas conseguiu beber um
copo d’água, respirar e finalizar as suas tarefas normalmente? Se a
resposta for sim, parabéns, você provou ter inteligência emocional.
De acordo com a psicologia, o termo refere-se à capacidade de
identificar e lidar com as emoções e sentimentos pessoais e de outros
indivíduos. Pessoas que conseguem ter o controle sobre as suas emoções
têm (comprovadamente) mais autogestão sobre suas vidas.
Aliás… Você já ouviu a frase “as pessoas são contratadas por suas
habilidades técnicas, mas são demitidas pelo seu comportamento”? Então, é
verdade. Uma pesquisa realizada pela revista Você S/A revela que 87%
das demissões hoje em dia são por problemas comportamentais e apenas 13%
por problemas técnicos.
Sabendo disso, cada vez mais, as empresas devem buscar por pessoas
que, além de terem ou buscarem uma competência profissional, também
saibam lidar com as adversidades do dia a dia com facilidade.
Os 50 pensamentos que vão fazer você conquistar o que quiser
4 livros que vão fazer você conquistar o que quiser
Soft skills: o que são e por que são tão importantes na carreira
Daniel Goleman, psicólogo, escritor e PhD da Universidade de Harvard,
foi muito importante para a difusão do termo em seu seu livro “O
Cérebro e a Inteligência Emocional”, com mais de 5 milhões de cópias
vendidas no mundo todo. Inclusive, caso se interesse, aqui temos o ebook
completo.
Na obra, o autor basicamente descreve a inteligência emocional como a
capacidade de uma pessoa de gerenciar seus sentimentos, de modo que
eles sejam expressos de maneira apropriada e eficaz.
Além disso, ele demonstra como achar a chave para a empatia nas relações no ambiente de trabalho através dos seguintes domínios:
1- AUTOCONSCIÊNCIA
Capacidade de reconhecer os próprios sentimentos.
2- AUTOGESTÃO
Capacidade de lidar com as próprias emoções.
3- CONSCIÊNCIA SOCIAL
Capacidade de enxergar as situações pela perspectiva dos outros.
4- GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTOS
Conjunto de capacidades envolvidas na interação social.
COMO DESENVOLVER ESSA SOFT SKILL NA PRÁTICA?
Vamos te ajudar com 3 dicas! Confira:
1. ANALISE SEU PRÓPRIO COMPORTAMENTO
Pare de viver no automático e se pergunte: quem você é nas situações
boas? E nas ruins? Se não saber responder de cara (o que é muito
provável), coloque-se de fora, ou busque feedbacks de pessoas próximas a
você.
Feito isso, analise se as suas atitudes impactaram o seu dia e as
suas relações. Caso o efeito tenha sido positivo, você pode fazer um
esforço consciente para agir daquela maneira com mais frequência; porém,
se o impacto for negativo, você pode evitar determinada atitude.
Lembre-se: toda mudança exige esforços…. Mas depois que isso vira um
hábito, você passa a se alimentar de resultados muito positivos.
2- DOMINE SUAS EMOÇÕES
Está no calor no momento? Conte 1, 2, 3 e respire fundo. Eu sei que
agir sem pensar é natural do ser humano – que desde os seus primórdios,
usa essa adrenalina como método de defesa; mas, é necessário entender
que a impulsividade não é uma boa aliada nas nossas relações.
Como controlar isso? Além da prática da respiração, tenha bons
hábitos, faça meditação e pratique exercícios físicos – eles são capazes
de reduzir níveis de cortisol, controlar o fluxo de pensamentos e
relaxar a mente.
3- TENHA AUTOCONFIANÇA
O que você tem feito por você? (Essa pergunta vale tanto no âmbito
pessoal, quanto profissional). Se a sua resposta estiver repleta de
competência, vontade e admiração, fica mais fácil.
Acreditar em si e ressaltar suas qualidades ou seus talentos são
ações que funcionam como combustíveis para alavancar carreiras!
Portanto, acredite no seu potencial e entenda que você tem a capacidade
necessária para superar momentos de crise.
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL É UMA DAS HABILIDADES MAIS DESEJADAS DO MERCADO, MAS NÃO É A ÚNICA…
Devido a pressão e as transformações, inteligência emocional e mais
uma série de novas habilidades são exigidas dos executivos e
profissionais o tempo inteiro.
Uma das maiores autoridades no assunto, Gary Bolles, expert do Vale
do Silício em Futuro do Trabalho e Novas Habilidades, fez uma série de
aulas fundamentais sobre o assunto – exclusivas para brasileiros. Essas
aulas estão no módulo As Novas Habilidades Humanas, um dos 10 módulos do
xBA. Um Programa Internacional em Gestão Exponencial eleito o programa
executivo mais inovador do mundo.
Ele junto com 30 experts internacionais do Vale do Silício, vão te
ensinar as habilidades mais desejadas por empresas norte-americanas e
brasileiras:
Destrinchando temas desde novas tecnologias e estratégias de
inovação, até equipes de alto desempenho, modelo de gestão de startups,
ESG e sustentabilidade, novo marketing, mercados e modelos de negócio e
muito mais.
COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS
“Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos”.
Eu sei, é clichê, rss. E se a frase fosse minha eu acrescentaria: “O que eles tem em comum é o fato de acreditarem no que nós acreditamos”.
Parceria é a arte de administrar conflitos de interesses e
conexões de interesses, visando resultados benéficos para ambas as
empresas”.
É por isso que eu costumo comparar parceria com casamento. Quem é
casado sabe que administrar conflitos é fundamental para ambos terem
resultados nessa aliança.
Assim como no casamento, o parceiro não precisa ser igual a nós, mas
tem que ter o nosso ‘jeitão’! Nas parcerias eu defendo que o parceiro
precisa ter o DNA de inovação, a inquietude pra sair da zona de conforto
e uma preocupação muito grande com o cliente, não apenas no discurso,
mas na prática. É claro que no processo de análise do possível parceiro,
nós avaliamos o potencial financeiro e de escala da aliança, a
estrutura e o tamanho da empresa. Mas, tem um fator humano que não pode
ser desconsiderado, já que empresas são, na sua essência, pessoas.
É por isso, que normalmente, os parceiros são empresas formadas por
pessoas do bem, pessoas com propósito, que tem tanto o caráter quanto a
lealdade de continuar de mãos dadas, mesmo nos momentos mais difíceis. É
como um casamento mesmo!
É importante também que os parceiros tenham know how e competênciascomplementares,
que potencializem nossas fragilidades e deem mais peso aos nossos
pontos fortes. E como eu acredito que o primeiro approach de
uma boa parceria acontece no plano humano (onde existe emoção), e não no
corporativo, eu gosto muito da histórica da parceria entre Steve Jobs e Steve Wozniak.
Os dois Steves tornaram-se amigos durante um emprego de verão em 1970.
Woz estava ocupado construindo um computador e Jobs viu o potencial para
vendê-lo. Em uma entrevista de 2006 ao Seattle Times, Woz, explicou:
“Eu só estava fazendo algo em que era muito bom, e a única coisa
que eu era bom acabou por ser a coisa que ia mudar o mundo… Steve (Jobs)
pensava muito além. Quando eu projetava coisas boas, às vezes ele
dizia: ‘Nós podemos vender isso’. E nós vendíamos mesmo. Ele estava
pensando em como criar uma empresa, mas talvez ele estivesse mesmo
pensando: ‘Como eu posso mudar o mundo?’”.
Por que essa parceria deu certo? Habilidades e competências complementares.
As habilidades técnicas de Woz juntamente com a visão de Jobs fizeram dos dois a parceria perfeita nos negócios.
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moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é
colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn
possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o
seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um
projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno
e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de
forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os
brasileiros pagassem a conta”, criticou Mourão.
Por Redação – de Brasília
Em cadeia nacional de rádio e TV, na noite deste sábado, o presidente
em exercício Hamilton Mourão (Republicanos) despede-se do mandato com
um breve discurso, no qual não poupou críticas ao mandatário Jair
Bolsonaro (PL), que se evadiu na última sexta-feira para a Flórida
(EUA).
— Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um
projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno
e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de
forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os
brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por
fomentar um pretenso golpe — torpedeou.
Ao fim do pronunciamento, Mourão foi vaiado e xingado pelos
bolsonaristas que restaram acampados à espera de um golpe de Estado, em
frente do QG do Exército em Brasília.
Leia a íntegra do discurso de Mourão:
“Brasileiras e brasileiros, boa noite!
“No momento em que concluímos mais um ano pleno de atividades e de
intensos engajamentos de toda a ordem, na condição de Presidente da
República em exercício, julgo relevante trazer uma palavra de esperança,
de estímulo e de apreço ao povo brasileiro, especialmente na ocasião em
que o nosso governo conclui o período constitucional de gestão pública
do País, iniciado em 1º de janeiro de 2019.
“Vislumbro que os acontecimentos políticos, econômicos e sociais que
têm marcado a presente quadra da nossa História seguirão impactando a
vida da gente brasileira nos próximos anos, tornando a caminhada ainda
mais desafiadora, visto que o mundo ainda se ressente da pandemia da
Covid-19 e a economia mundial sofre as consequências da guerra entre a
Rússia e a Ucrânia.
“O Governo que ora termina, ao longo de quatro anos, fez entregas
significativas na Economia, no avanço da digitalização da gestão
pública, na regulamentação da tecnologia da informação, na privatização
de estatais, tendo promovido uma eficaz e silenciosa reforma
administrativa, não recompletando vagas disponibilizadas por
aposentadoria, além da renovação de nosso modelo previdenciário e ainda
potencializou o agronegócio e vários campos do conhecimento humano.
“Juntos, trabalhamos duramente contra a pandemia, auxiliando os mais
necessitados, apoiando as empresas na manutenção dos salários de
empregados e desonerando suas folhas de pagamento.
“Apoiamos governos estaduais e municipais com recursos, médicos e
medicamentos, independentemente da posição política ou ideológica dos
chefes do Executivo, permitindo que seus governos os direcionassem para
as áreas onde aquela administração achasse conveniente.
“Trabalhamos e entregaremos ao próximo governo um país equilibrado,
livre de práticas sistemáticas de corrupção, em ascensão econômica e com
as contas públicas equilibradas, projetando o Brasil como uma das
economias mais prósperas e com resultados mais significativos
pós-pandemia, no concerto das nações.
“Tais iniciativas permitiram pleitear o ingresso do país na
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o que
possibilitará a melhoria ao acesso a mercados e a novas parcerias. Cabe
destacar que o OCDE tem como princípios básicos a Democracia e o Livre
Mercado.
“Nem todas as empreitadas obtiveram o sucesso que almejávamos. Na
área ambiental, por exemplo, tivemos percalços, embora tenhamos
alcançado reduções importantes no desmatamento da Amazônia, a região
ainda necessita de muito trabalho e de cuidados específicos, engajando
as elites e as comunidades locais, cortejadas permanentemente pela sanha
predatória oriunda dos tempos coloniais.
“Dirijo-me agora aos apoiadores de nosso governo, aqueles que
credibilizaram nosso trabalho por meio do voto consignado às nossas
propostas, sobretudo nas últimas eleições. Muito obrigado por seu voto!
Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos
valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia
liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão
vilipendiada e sabotada por representantes dos três poderes da
República, pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum.
“A falta de confiança de parcela significativa da sociedade nas
principais instituições públicas decorre da abstenção intencional desses
entes do fiel cumprimento dos imperativos constitucionais, gerando a
equivocada canalização de aspirações e expectativas para outros atores
públicos que, no regime vigente, carecem de lastro legal para o
saneamento do desequilíbrio institucional em curso.
“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um
projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno
e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de
forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os
brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por
fomentar um pretenso golpe.
“A alternância do poder em uma democracia é saudável e deve ser
preservada. Aos eleitos, cumpre o dever de dar continuidade aos projetos
iniciados e direcionar seus esforços para que, à luz de suas propostas,
o País tenha assegurada uma democracia pujante e plural, em um ambiente
seguro e socialmente justo.
“Aos que farão oposição ao governo que entra, cumprirá a missão de
opor-se a desmandos, desvios de conduta e a toda e qualquer tentativa de
abandono do perfil democrático e plural, duramente conquistado por
todos os cidadãos. Buscando-se a redução das desigualdades por meio da
educação isenta e eficaz, criando oportunidades iguais a todos os
brasileiros.
“Destaco que a partir do dia 1º de janeiro de 2023 mudaremos de
governo, mas não de regime! Manteremos nosso caráter democrático, com
Poderes equilibrados e harmônicos, alternância política pelo sufrágio
universal, pessoal, intransferível, secreto, buscando sempre maior
transparência e confiabilidade.
“Tranquilizemo-nos! Retornemos à normalidade da vida, aos nossos
afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que
nossos representantes eleitos farão dura oposição ao projeto
progressista do governo de turno, sem, contudo, promover oposição ao
Brasil. Estaremos atentos!
“Na condição de Presidente da República em exercício, finalizo estas
palavras apresentando-lhes os meus melhores votos de um ano de 2023
pleno de saúde, felicidades e muitas realizações. Que o nosso amado
Brasil continue sua caminhada na direção de seu destino-manifesto,
tornando-se a mais próspera e bem-sucedida democracia liberal ao Sul do
equador.
“Feliz ano novo, êxito pessoal e prosperidade para cada um de nós que formamos esta grande nação! Muito obrigado!
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).| Foto: Sebastião Moreira/EFE.
Lula
foi eleito presidente do Brasil com uma agenda focada em questões
sociais. Promessas como acabar com a fome, “incluir o pobre no Orçamento
e o rico no Imposto de Renda”, fazer com que o “povo volte a comer
picanha” foram feitas pelo então candidato durante a campanha. O Bolsa
Família de R$ 600 foi o carro-chefe das propostas do petista.
Para além da pauta social, Lula prometeu uma série de políticas já
bem conhecidas de seus governos anteriores, como retorno de programas de
infraestrutura e a retomada da reforma agrária, e a reversão de
políticas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a exemplo das
relativas à aquisição de armas de fogo.
Na economia, o petista prometeu uma participação maior do Estado como
fomentador do crescimento econômico do país, além de sinalizar o
abandono da atual política de controle de gastos do governo. Relembre, a
seguir, 16 promessas feitas por Lula para o seu terceiro mandato. Não concorrer à reeleição Lula
prometeu, durante a campanha, que não tentará a reeleição. Pouco antes
do segundo turno, postou em suas redes sociais que seria “um presidente
de um mandato só”, referindo-se à nova temporada no Palácio do Planalto,
que ele já comandou por outros dois mandatos.
Uma afirmação com o mesmo conteúdo foi feita também durante o
primeiro turno. Em um evento, Lula disse: “Todo mundo sabe que não é
possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição. Todo mundo sabe. A
natureza é implacável”. Lula tem, hoje, 77 anos.
Fim do orçamento secreto O presidente eleito prometeu acabar com
as emendas de relator, batizadas de “orçamento secreto”, mas sequer terá
que lidar isso com no seu governo. Em 19 de dezembro, o Supremo
Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as emendas de relator. A
maioria dos ministros entendeu que elas não cumpriam os requisitos de
isonomia, legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e
eficiência que devem ser aplicados aos gastos públicos.
Fim das privatizações Lula se posicionou contra as privatizações
de estatais. “Não vamos privatizar a Petrobras, os Correios, o Banco do
Brasil ou a Caixa Econômica. O Estado vai voltar a ser indutor da
economia. E financiar o micro, pequeno e médio empreendedorismo”, disse
Lula durante a campanha.
No caso dos Correios, há um projeto de privatização em tramitação,
mas a proposta de venda acabou travada no Congresso e não há interesse
do PT em dar seguimento ao projeto. Também não há intenção do novo
governo em desestatizar a Dataprev, que gere a base de dados do INSS, e o
Porto de Santos. O Ministério da Infraestrutura do governo Bolsonaro já
havia feito estudos de viabilidade para a venda de ambas as empresas,
mas a equipe de Lula não deve levar esses planos adiante. Marcio França
(PSB), futuro ministro dos Portos e Aeroportos, confirmou que o governo
Lula não vai prosseguir com a privatização do Porto de Santos.
Além disso, processos de venda de refinarias da Petrobras – iniciados
na gestão Bolsonaro, mas sem fechamento de contratos – foram
paralisados a pedido do governo de transição. As alienações já
realizadas, porém, não devem ser revistas pelo novo governo.
Também devem ser mantidas sob controle do governo federal as empresas EBC, Nuclep, PPSA e Conab.
Mudança na política de preços e dividendos da Petrobras O petista
também indicou que pretende acabar com a política de preços
internacionais da Petrobras. “Não teremos o preço da gasolina
dolarizado”, disse Lula em várias ocasiões da campanha, referindo-se ao
atrelamento do preço dos combustíveis fósseis no Brasil aos preços do
barril de petróleo no mercado internacional.
A equipe de transição do petista também estuda mudar a política de
dividendos da Petrobras, diminuindo o percentual de lucro que é
repassado para os acionistas da empresa. O objetivo seria usar parte
desse dinheiro para investimentos com foco na ampliação da capacidade de
refino da companhia.
Simplificação da tributação e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O PT promete tratar a reforma tributária como uma prioridade na
economia. “Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda,
utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente
em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento,
promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, diz o programa de
governo de Lula apresentado ao TSE.
O petista também defendeu, durante a campanha, a tributação sobre
lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas, mas entende que o
tema enfrenta resistência no Congresso.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reafirmou que a
reforma tributária será prioridade do novo governo e disse que, para
isso, deve aproveitar a tramitação da proposta de emenda à Constituição
(PEC) 45/2019 que já trata do tema. Bernard Appy, autor intelectual da
PEC, será secretário especial para a reforma tributária. A proposta de
Appy propõe a unificação do IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins em um único, o
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Há duas PECs sobre reforma tributária tramitando. Vou conversar com o
Appy, que formulou a proposta que mais avançou (PEC 45/2019). Vamos
mexer nela para aprovar. Ela precisa ser negociada. Vou manifestar
opiniões sobre mudanças específicas que eu faria. Quero conversar com o
Appy sobre esses pontos, para facilitar a aprovação do texto”, afirmou
Haddad ao site Metropoles.
Até o momento, sabe-se que a intenção do novo governo é fazer a
reforma em duas fases: reduzir a tributação sobre o consumo e
simplificar a tributação federal com a criação do Imposto sobre Valor
Agregado (IVA) Nacional, aproveitando as discussões que já estão
ocorrendo no Congresso em torno deste tema com a PEC 45; e mudar a
tributação de renda e de patrimônio.
Neste segundo aspecto, Lula prometeu isentar do Imposto de Renda
pessoas com salário de até R$ 5 mil por mês – atualmente, a isenção vale
para quem ganha até R$ 1.903,98.
Bolsa Família de R$ 600 Durante a campanha, Lula disse que vai
manter o valor de R$ 600 pagos atualmente aos beneficiários do Auxílio
Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Além desse valor, o
candidato do PT prometeu um adicional de R$ 150 por crianças de até seis
anos para as famílias beneficiadas pelo programa.
Lula deve cumprir essa promessa assim que assumir, já que o PT
negociou com o Congresso a abertura de um espaço de quase R$ 170 bilhões
no Orçamento de 2023, além do limite do teto de gastos. A emenda foi
promulgada em 21 de dezembro. Com isso o pagamento de R$ 600 e o
adicional de R$ 150 estão garantidos a partir de janeiro.
Aumento real do salário mínimo A discussão sobre o reajuste do
valor do salário mínimo foi uma das pautas que dominou a agenda dos dois
candidatos nos últimos dias da campanha do segundo turno. Lula, que em
seu governo deu ganho real ao mínimo, se comprometeu a retomar a
política de concessão de reajustes acima da inflação. Esta é outra
promessa que foi atendida via PEC fura-teto, com a articulação do
governo de transição.
O Orçamento de 2023, aprovado em 22 de dezembro pelo Congresso, já
prevê um salário mínimo de R$ 1.320. Os R$ 18 a mais do que a proposta
enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro representam um
aumento real de 2,7% e um custo adicional aos cofres públicos de R$ 6,8
bilhões.
A volta do PAC e do Minha Casa Minha Vida Lula prometeu resgatar o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para retomar obras de
infraestrutura que estão paradas em todo o país. “O PAC foi construído
com empresários, com governadores e com prefeitos. É o que eu pretendo
retomar a partir do dia 1.º de janeiro se a gente ganhar as eleições”,
disse Lula. O petista indica ainda que pretende retomar o programa Minha
Casa Minha Vida, de subsídio à compra de imóvel por famílias de baixa
renda.
Negociação de dívidas Uma das principais promessas do PT durante a
campanha foi o “Desenrola Brasil”, um programa de renegociação de
dívidas para famílias que recebem até três salários mínimos.
Eles propuseram a criação de um fundo garantidor da União de R$ 7
bilhões para renegociar dívidas de 68 milhões de pessoas. “Esse fundo é
um garantidor em última instância. A empresa vai dar o deságio, esse
recurso não será repassado para pessoa física e será em último caso para
a empresa se aquela repactuação não for honrada”, disse Aloizio
Mercadante, coordenador do programa de governo de Lula, durante a
campanha. O programa, porém, foi pouco mencionado durante o governo de
transição.
Revogação do teto de gastos Lula também tem como base de suas
propostas a revogação do teto de gastos a partir de 2023. Um primeiro
passo já foi dado, também com a aprovação da PEC fura-teto, que previu a
substituição da regra por um novo arcabouço fiscal que precisa ser
aprovado até agosto do próximo ano.
Nem Lula e nem Haddad indicaram qual âncora fiscal pretendem adotar,
mas o presidente eleito prometeu construir, juntamente com o Congresso
Nacional, uma proposta alternativa mantendo a responsabilidade fiscal.
Além disso, Lula indicou que a regra fiscal precisa ser factível e que
privilegie investimentos.
Fortalecimento da Farmácia Popular e volta do Mais Médicos O PT
promete fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e retomar políticas
como o programa Mais Médicos – mas, desta vez, sem restabelecer a
parceria com a ditadura cubana. Também fazem parte das promessas o
fortalecimento do programa Farmácia Popular e a reconstrução e fomento
ao que o partido chama de “complexo econômico e industrial da saúde”.
O plano de governo do PT também diz: “É urgente dar condições ao SUS
para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a
pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o
reconhecido programa nacional de vacinação”.
Fortalecimento do Prouni e Fies
Lula prometeu o fortalecimento da educação básica, da creche à
pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União,
estados, Distrito Federal e municípios, retomando metas do Plano
Nacional de Educação. O plano de governo, no entanto, não apresenta
propostas detalhadas de como pretende superar o “grave déficit de
aprendizagem”. Lula também disse que seu governo vai fortalecer o Prouni
e o Fies, com objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior.
Regulação da mídia Lula defende a regulação da mídia, mas vem
tentando dizer que isso não seria uma forma de tentar censurar críticas
ao governo se ele for eleito. Durante entrevista ao podcast Flow,
afirmou que é preciso “chamar a sociedade para discutir” a regulação da
mídia, mas disse ser “inimigo da censura”. “
Tem canal de televisão que só fala asneira, grosseria, só ofende. Tem
que ter uma regulamentação, a última regulamentação de mídia eletrônica
foi em 1962. A gente pode fazer como a legislação inglesa, a americana;
ninguém quer uma regulamentação como em Cuba”, disse. Uma proposta que
deve vir do PT é a regulação de plataformas digitais, como Facebook e
Youtube, com foco na restrição de conteúdos considerados inverídicos.
A “volta” do estatuto do desarmamento Lula promete “retomar o
Estatuto de Desarmamento”, tornando mais difícil a posse de armas para
cidadãos. A revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro, que
flexibilizaram a quantidade e o tipo de armas que podem ser compradas
por civis, deve ser uma das primeiras ações do novo governo na área de
Justiça e Segurança Pública.
O novo governo também estuda a implantação de um programa de compra
de armas que, após a revogação do decreto, se tornariam ilegais.
Ainda na segurança pública, o petista pretende fazer acordos com
países vizinhos para o combate ao tráfico de drogas. Ele também disse
que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, atualmente
vinculado ao Ministério da Justiça, em um segundo momento de seu
governo, além de criar um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Desmatamento zero
Lula se comprometeu a promover a transição ecológica das cidades com
investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e
equipamentos sociais. Além disso, o petista diz que uma das prioridades
será a liberação de recursos do Fundo Amazônia de forma rápida. O plano
de governo do PT prevê ainda o combate ao crime ambiental, com a
promessa de desmatamento zero.
“Retomada” da reforma agrária Este não foi um assunto muito
abordado durante a campanha de Lula para não criar atritos com o
agronegócio, mas uma “retomada da reforma agrária” está nas diretrizes
de governo que o petista apresentou à Justiça Eleitoral quando se
candidatou.
“Nós temos que começar a perguntar quanto nos custou não fazer as
coisas nesse país. Quanto custou não alfabetizar o povo na década de 30
ou 40? Quanto custou a esse país não fazer a reforma agrária quando já
tinha sido feita no mundo inteiro?”, publicou Lula em suas redes sociais
em agosto.
A intenção do PT é voltar a incorporar terras ao Programa Nacional da
Reforma Agrária, que, segundo a sigla, foi desmontado pelo governo
Bolsonaro, que apostou na titulação de terras. “Tem muitas terras
públicas, pequenas áreas próximas às grandes cidades, que podem servir
para a reforma agrária sem criar conflito com o agronegócio”, disse o
fim de novembro o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do núcleo de
Desenvolvimento Agrário do governo de transição de Lula.
Desfile, shows, juramento: como será a cerimônia de posse de Lula e Alckmin Por Wesley Oliveira – Gazeta do Povo Brasília
O
presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante anúncio
de novos ministros que comporão o governo.
O presidente eleito Lula e o vice-presidente eleito Geraldo
Alckmin tomam posse neste domingo, 1º de janeiro de 2023| Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
Doze anos depois de ter deixado o cargo,
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo, 1º de janeiro,
como presidente da República para exercer um terceiro mandato de quatro
anos. A cerimônia deve ser marcada por um roteiro institucional e com
“poucas alterações”, segundo integrantes da transição. Um grande esquema
foi armado para garantir a segurança de 700 jornalistas brasileiros e
estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil
convidados, e um público externo estimado entre 150 mil e 300 mil
pessoas.
“Todo mundo está convidado para o ato da posse. Por favor, domingo
estejam aí, que não vai ter barulho. Não fique preocupado com barulho.
Quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em
Brasília”, afirmou Lula na última quinta-feira (29). O evento começa
pela manhã com apresentações musicais em dois palcos instalados na
Esplanada dos Ministérios.
A programação da posse de Lula está marcada para começar às 13h30,
com a chegada de autoridades e representantes ao Congresso Nacional. Às
14h30 está prevista a saída da Catedral Metropolitana de Brasília do
cortejo que levará Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB)
em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios rumo ao prédio do
Congresso.
Historicamente, o desfile do presidente eleito é feito no tradicional
Rolls-Royce, pertencente à Presidência da República. No entanto, Lula
vem sendo aconselhado pela equipe de segurança a usar um veículo
blindado depois que um homem foi preso acusado de tentar explodir uma
bomba próximo ao aeroporto de Brasília.
De acordo com integrantes da transição, todo o esquema de segurança
passou por revisões e a definição sobre o desfile em carro aberto só vai
ocorrer no dia da posse. Além da segurança, questões climáticas podem
afetar o cronograma definido até o momento.
O Rolls-Royce, que leva os presidentes eleitos para a cerimônia de
posse em Brasília, tem 66 anos e foi usado pela primeira vez em 1953,
por Getúlio Vargas durante as comemorações do Dia do Trabalho, em 1º de
maio daquele ano. O primeiro evento de posse com participação do carro
foi com Juscelino Kubitschek, em 1956, ainda no Rio de Janeiro. De lá
pra cá, o veículo já levou Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT),
Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
No Congresso Nacional, Lula, Alckmin e suas respectivas esposas devem
ser recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o cronograma
previsto pela transição, esse desfile deve demorar cerca de 10 a 15
minutos.
PT e movimentos sociais vão ajudar na segurança da posse de Lula
A organização do evento tem mantido diversas informações sobre sigilo
por questão de segurança. Além da prisão do suspeito de acionar uma
bomba, o esquema de segurança passou por revisões nos últimos dias
depois que manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal e
atearam fogo em quatro ônibus na capital federal. Na última quinta-feira
(29) a PF prendeu 11 suspeitos de participação por esses atos de
vandalismo.
Apesar disso, integrantes do governo garantem que o planejamento de
segurança prevê diversos cenários e que o evento irá ocorrer
normalmente. “Extremistas não impedirão a festa da posse de Lula. Não há
o que temer em relação à posse. Ela vai acontecer normalmente, porque
há um planejamento para isso”, afirmou o futuro ministro da Justiça e
Segurança Pública, Flávio Dino.
O esquema de segurança para a região da Esplanada será o mesmo
utilizado durante as últimas manifestações do Sete de Setembro e do
segundo turno das eleições. As equipes de segurança do Congresso
Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Militar do
Distrito Federal pretendem manter a região isolada e com acesso
controlado até o dia da posse. O cronograma prevê ainda o uso de
detectores de metal, esquadrão antibombas, agentes à paisana, snipers e
barreiras antidrones.
Nesta semana, Dino se reuniu com o governador do Distrito Federal,
Ibaneis Rocha (MDB), para pedir a ampliação do número de agentes da
Polícia Militar durante o evento. De acordo com o emedebista, toda a
força policial da capital será utilizada para garantir a segurança da
posse presidencial. Além da Polícia Militar, integrantes da Polícia
Civil do DF e do Corpo de Bombeiros também serão escalados.
VEJA TAMBÉM: Como ficou a divisão de espaço do governo Lula entre o PT, esquerda e partidos de centro Como será o esquema de segurança na posse de Lula e o que mudou após tentativa de atentado Quem é o general Arruda, novo comandante do Exército escolhido por Lula “Toda
a polícia militar do Distrito Federal estará mobilizada. Teremos 100%
do efetivo nas ruas. Além disso, teremos agentes da PCDF [Polícia Civil]
também no apoio, infiltrados durante todo o movimento, principalmente
pelos últimos acontecimentos. Vai dar tudo certo”, indicou Ibaneis
Rocha.
A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal também farão a segurança do evento.
Além disso, diretórios do PT e lideranças dos movimentos sociais e
sindicatos têm feito reuniões com o objetivo de criar uma “força”
paralela que garanta a segurança do evento.
Juramento de Lula será feito em cerimônia do Congresso Nacional Pontualmente
às 15 horas será aberta a sessão solene da posse no Congresso Nacional,
com a execução do hino nacional, feito o juramento de respeito à
Constituição e a leitura e assinatura do termo de posse do presidente e
do vice-presidente da República eleitos. Em seguida haverá
pronunciamentos de Lula e do presidente do Congresso Nacional. Essa
parte da cerimônia deve durar cerca de uma hora.
A solenidade tem previsão constitucional e o rito está descrito no
Regimento Comum do Congresso. Entre as atribuições da Secretaria
Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), está a elaboração do
encaminhamento da sessão, a produção do termo de posse e a organização
da Mesa.
A sessão da posse é presidida pelo presidente do Congresso, cargo
ocupado atualmente pelo senador Rodrigo Pacheco. A Mesa também deve ser
composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da
Câmara, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber,
pelo primeiro secretário e outras autoridades. Após prestar o
compromisso constitucional previsto no artigo 78, o presidente eleito é
declarado empossado pelo presidente da Mesa.
Na sequência, Lula e Alckmin irão estrear o terceiro volume do Livro
Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse
desde o início da República — o primeiro foi assinado em 1891 pelo
Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo, aberto para a assinatura de Café
Filho, em 1954, registraria, em 2003 e 2007, as assinaturas de Lula e
seu vice José Alencar. Atualmente, os livros estão guardados no Arquivo
do Senado Federal, e podem ser acessados on-line.
Entrega da faixa presidencial no Palácio do Planalto Após a
sessão no Congresso Nacional, Lula seguirá para o Palácio do Planalto,
por volta das 16h20, onde deve subir a rampa e fazer um discurso no
Parlatório para o público presente na Esplanada dos Ministérios. O local
é onde, tradicionalmente, ocorre a passagem da faixa presidencial.
Neste ano, no entanto, não haverá a participação do presidente Jair
Bolsonaro, que se negou a participar e viajou para os Estados Unidos na
última sexta-feira (30), antes mesmo do fim do seu mandato.
Sem Bolsonaro, a tarefa caberia oficialmente ao presidente em
exercício Hamilton Mourão (Republicanos), mas este também já rejeitou a
possibilidade de participar do ato. A líderes petistas, o presidente da
Câmara, Arthur Lira, tem sinalizado que, se necessário, ele próprio
poderia passar a faixa. O presidente da Câmara é o terceiro na linha
sucessória do Planalto, depois de Bolsonaro e de Mourão.
Por enquanto, não há confirmação de como a faixa será passada. Uma
ala do PT defende que representantes do povo façam esse gesto, colocando
o artefato que simboliza a democracia em Lula.
Organizadora do evento, a futura primeira-dama, Rosângela Silva, a
Janja, pretende subir a rampa do Planalto ao lado de Lula e com a cadela
Resistência. O animal foi adotado por Janja durante o período em que
Lula esteve preso em Curitiba.
A ideia, segundo Janja, é que o gesto simbolize a “resistência” do
petista nos 580 dias que ficou preso em Curitiba por ordem da Justiça.
Antes de ser levada para a casa pela futura primeira-dama, o animal
vivia junto a militantes na “Vigília Lula Livre”, acampamento montado em
um terreno ao lado da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula
ficou detido.
Rito da posse de Lula inclui coquetel com chefes de Estado
Após a troca de faixa, Lula seguirá para o Itamaraty, onde irá
confraternizar com os chefes de Estado que confirmaram presença na
posse. Ao todo, estão confirmadas 65 delegações de chefes e vices-chefes
de Estado, de Governo e de Poder, além de ministros de negócios
estrangeiros e enviados especiais. O evento contará ainda com a presença
de representantes de organismos internacionais.
“A presença de 30 chefes de Estado e chefes de Governo demonstra a
importância que esses países estão dando para a posse do presidente Lula
e a volta do Brasil ao cenário internacional como um parceiro
relevante. Países de todos os continentes estarão presentes”, disse o
embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à
posse, ressaltando a importância da confirmação da presença de quase
todos os países da América do Sul, além de representantes da América
Central, da África e do Oriente Médio.
Os 19 chefes de Estado confirmados são: o rei da Espanha e os
presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile,
Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Honduras, Paraguai, Peru,
Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai. Representando o
presidente do México, virá a primeira-dama, Beatriz Gutiérrez Müller.
Confirmaram a presença os vices-presidentes da China, de Cuba, de El
Salvador e do Panamá.
Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali,
Marrocos e São Vicente e Granadinas. Também confirmaram presença
vices-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia. Entre os chefes de
Poder, virão ao Brasil presidentes do Conselho da Federação (Rússia),
da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica
(Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia
da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e
do Parlamento Nacional (Sérvia).
Igreja registra ainda a vinda de 11 chanceleres (Turquia, Costa Rica,
Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul,
Camarões e Arábia Saudita) e 16 enviados especiais, entre eles, União
Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, França e Organização das
Nações Unidas.
Entre os organismos internacionais, estarão no país o
secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração
(Aladi), o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan
Goldfajn, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica.
Ainda de acordo com Igreja, os Estados Unidos ainda não confirmaram
quem representará o país na cerimônia. Entre aliados de Lula, há a
expectativa de que o país seja representado pela vice-presidente Kamala
Harris ou o secretário de Estado, Antony Blinken.
Portaria libera entrada de Maduro no Brasil para a posse de Lula
Faltando menos de 48 horas para a posse de Lula, o governo de
transição conseguiu junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro a
revogação da medida que impedia a entrada do ditador da Venezuela,
Nicolás Maduro, no Brasil. Publicada nesta sexta-feira (30), a portaria
interministerial revoga outra decisão de agosto de 2019 que proibia a
entrada do venezuelano e de outras autoridades do país caribenho no
Brasil.
A proibição, assinada pelo então ministro da Justiça Sergio Moro,
estabelecia o “regramento para efetivação de impedimento de ingresso no
país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos,
contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando
contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos
direitos humanos”. A norma estava baseada no entendimento do governo
Bolsonaro de não reconhecer o governo de Maduro.
Com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Brasil pretende
reconhecer o ditador Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Desde
2019, Bolsonaro passou a reconhecer o autointitulado Juan Guaidó como
presidente da Venezuela. Ele era à época presidente da Assembleia
Nacional e opositor do chavismo e, em 23 de janeiro daquele ano, se
autointitulou presidente da Venezuela com o apoio de países como Estados
Unidos, Paraguai, Equador e Colômbia, além da Organização dos Estados
Americanos (OEA).
Futuro ministro das Relações Exteriores, o embaixador Carlos Vieira
afirmou que Lula determinou que o Brasil restabeleça relações com o
governo de Maduro. Contudo, isso só será possível após Lula tomar posse
em 1º de janeiro. “Vamos enviar encarregado de negócios para reabrir a
embaixada. Posteriormente vamos enviar um embaixador para Caracas”,
disse Vieira.
Com a revogação da portaria, a expectativa é de que Nicolás Maduro
possa embarcar para o Brasil e acompanhar a cerimônia de posse de Lula
no próximo domingo.
Organizadores da posse de Lula esperam 300 mil pessoas na Esplanada Além
do rito institucional, os integrantes da transição organizam para a
posse de Lula uma série de shows de artistas que se apresentarão em um
palco montado na Esplanada dos Ministérios. A expectativa é de que o
festival conte com a presença de 300 mil pessoas. Batizada de Festival
do Futuro, a apresentação começará por volta das 10 horas do domingo e
seguirá até 3 horas da segunda-feira (2).
Os shows musicais estão previstos para começar após o evento no
Planalto. Eles serão distribuídos em dois palcos, que levam os nomes das
cantoras Elza Soares e Gal Costa. As duas artistas brasileiras
faleceram neste ano. Mais de 20 artistas irão se apresentar, entre eles
Pablo Vittar, Ludmilla, Gilberto Gil, Duda Beat, Zelia Ducan, Martinho
da Vila e outros.
Para bancar o evento, o PT lançou uma campanha de arrecadação de
recursos online com valores entre R$ 13 e R$ 1.064. Segundo o partido, o
valor arrecadado vai ajudar no transporte e logística do grande
público, no alojamento e acolhimento, na montagem da estrutura dos shows
e atrações do Festival do Futuro e no reforço da segurança.
Bento XVI, quando ainda exercia o pontificado, em viagem a Cuba em março de 2012.| Foto: EFE/Alejandro Ernesto
Na
manhã deste sábado, dia 31 (madrugada no horário brasileiro), o
Vaticano confirmou o falecimento do papa emérito Bento XVI, aos 95 anos,
e cujo estado de saúde havia se agravado repentinamente nos últimos
dias. Os católicos perdem um líder que esteve no centro da vida eclesial
por quase três décadas e meia, somando-se seu pontificado e o período à
frente da Congregação para a Doutrina da Fé, no papado de João Paulo
II; e o mundo perde um dos maiores intelectuais de seu tempo, cujas
reflexões devem servir de guia não só para os que compartilham da fé
católica, mas para “todos os homens de boa vontade”, como tantos papas
costumam direcionar alguns de seus documentos.
Resumir a trajetória de Bento XVI à frente da Igreja Católica como “o
papa que renunciou” é uma simplificação enorme e que não lhe faz
justiça. Sim, a renúncia de 2013, inédita em muitos séculos, foi um ato
de enorme coragem, humildade e desprendimento da parte de alguém que
julgou não ter mais as condições de exercer a função para a qual tinha
sido escolhido oito anos antes. Mas seu pontificado, embora curto para
os padrões atuais – nos últimos 100 anos, apenas João XXIII e João Paulo
I governaram a Igreja por menos tempo que Bento XVI –, foi repleto de
contribuições para a teologia católica, como o aprofundamento da correta
compreensão que se deve dar ao Concílio Vaticano II (do qual ele
participou como perito) ou do verdadeiro sentido da liturgia católica.
Dedicou-se com afinco a mostrar que a fé era algo perfeitamente razoável
no mundo moderno. Acima de tudo, para os católicos a mensagem de seu
pontificado foi a de que o cristianismo não era a mera adesão
intelectual a um corpo de ideias, mas o encontro pessoal e a amizade com
Jesus Cristo.
Sim, existem verdades objetivas e o homem é capaz de atingi-las por meio da razão
O que mais nos interessa aqui, no entanto, é um tema central do
pensamento de Joseph Ratzinger e que transcende completamente os limites
do catolicismo: o do respeito pela verdade. O cardeal que não se furtou
a participar de debates célebres, por exemplo com os filósofos Jürgen
Habermas e Paolo Flores d’Arcais (ambos publicados no Brasil), no início
dos anos 2000, via com muita preocupação como se espalhavam pelo mundo
os ares de uma pós-modernidade que negava o papel essencial da verdade.
Todo o empenho intelectual se transformava em simples “batalhas de
discursos” igualmente válidos, em que as ideias se impunham menos pela
sua capacidade de explicar a realidade que pela persuasão ou mesmo pela
força – o que se aplicava também à religião, e era a isso que Bento XVI
se referia no tão incompreendido discurso de Ratisbona, em que suas
palavras foram distorcidas e causaram furor no mundo islâmico.
Quando, na célebre homilia da missa que abria o conclave de 2005,
Ratzinger denunciou um “relativismo que nada reconhece como definitivo e
que deixa como última medida apenas o próprio eu e as suas vontades”, e
que era visto como “a única atitude à altura dos tempos hodiernos”, ele
chamava a atenção para o grande engano de um mundo que recusava a
existência de verdades e padrões morais objetivos; um mundo em que, nas
palavras imortais do personagem Ivan Karamazov, de Dostoievski, “tudo é
permitido” – não só permitido, como até mesmo elogiado.
VEJA TAMBÉM: Convicções da Gazeta: O poder da razão e do diálogo Política, economia e uma sociedade mais fraterna (editorial de 10 de outubro de 2020) O futuro da liberdade no Ocidente (editorial de 3 de dezembro de 2017)
O jovem Ratzinger fora testemunha em primeira mão de como essa
mentalidade se concretizara nos horrores do nazismo, assim como seu
predecessor João Paulo II o havia sido do comunismo na Polônia, mas não é
preciso que um sistema totalitário se implante para que fiquem
evidentes os males do relativismo: o esgarçamento do tecido social, o
florescimento do individualismo e do hedonismo, e a intolerância com
qualquer crença em princípios universais e com a manifestação nessa
crença. Este é o momento em que o castelo de cartas do relativismo
desmorona e sua incoerência intrínseca fica evidente: o relativista diz
que a verdade absoluta não existe e tudo é questão de pontos de vista,
que devem ser igualmente respeitados – mas esse ponto de vista é imposto
justamente como se fosse verdade absoluta, enquanto o ponto de vista
segundo o qual existem verdades absolutas não recebe respeito algum e é
denunciado como “fundamentalismo”, afirmava o cardeal Ratzinger.
Sim, existem verdades objetivas e o homem é capaz de atingi-las por
meio da razão. Ao tornar-se arcebispo, em 1977, Joseph Ratzinger
escolhera a expressão latina “cooperatores veritatis” (“colaboradores da
verdade”) em seu lema episcopal, e levou a cabo com maestria a função
autoatribuída. Sua mensagem precisa ecoar com mais força neste mundo que
encara a desejável pluralidade de ideias como um fim em si mesmo, e não
como o ponto de partida a partir do qual a razão humana se empenhará
com todas as suas forças para separar o joio do trigo. O legado do
intelectual Bento XVI merece e precisa ser levado adiante mesmo por quem
não compartilha da mesma fé do religioso Bento XVI.
Artigo Por Ben Shapiro – Gazeta do Povo the Daily Signal
A esquerda quer que os seres humanos sacrifiquem o bem-estar e a
prosperidade em nome do culto da igualdade, o que significa mais miséria
para todos| Foto: Pixabay
Nesta semana, o The New York Times
publicou uma longa reportagem sobre as deficiências do Serviço Nacional
de Saúde (NHS, na sigla em inglês) do Reino Unido. Há muito estimado
como uma joia da coroa da política governamental de esquerda, o NHS tem
sido afligido por enormes deficiências de recursos, exigindo
racionamento de infraestruturas e cuidados críticos. Atualmente, os
cidadãos têm esperado até 12 horas por ambulâncias.
“É uma situação limite que, segundo especialistas, revela um colapso
do pacto entre os britânicos e seu reverenciado Serviço Nacional de
Saúde, de acordo com o qual o governo forneceria serviços de saúde
responsáveis e eficientes, em sua maioria gratuitos, em todos os níveis
de renda”, afirmou o jornal.
Só pode haver uma desculpa para esse fracasso retumbante em servir à
prosperidade de seus cidadãos: a fantasia da igualdade. Este, de fato, é
o toque de trombeta da esquerda: que os seres humanos sacrifiquem o
bem-estar e a prosperidade em nome do culto da distribuição igualitária
de recursos.
É o que diz Klaus Schwab, chefe do Fórum Econômico Mundial, em seu
livro ‘The Great Narrative’: devemos deixar de lado medidores econômicos
como o produto interno bruto em favor de “o que mais importa: ação
climática, sustentabilidade, inclusão, cooperação global, saúde e
bem-estar”. Na verdade, diz Schwab, “poderemos até descobrir que
conseguiremos viver em tal cenário de maneira bastante feliz!”
O objetivo final seria acabar com “a desigualdade e a injustiça que a
sustenta”, consagrando a “prestação universal de assistência social”, o
que exigiria que os governos “reescrevam algumas das regras do jogo e
aumentem permanentemente seus papéis”.
Já aqui nos Estados Unidos, Jamelle Bouie, colunista do The New York
Times, diz o mesmo quando argumenta a favor da nacionalização
governamental de toda a riqueza e da sucessiva redistribuição dessa
riqueza per capita… a cada geração. Isso equivaleria a uma ruptura
completa dos direitos de propriedade – e isso, por sua vez, significaria
o fim da inovação, uma vez que as sociedades que dispensam os direitos
de propriedade e as margens de lucro regridem à estagnação e, então, ao
colapso econômico. Mas pelo menos teremos alcançado o objetivo de Bouie:
igualdade!
De fato, os membros da esquerda política estão constantemente pedindo
aos cidadãos que simplesmente reenquadrem por completo suas
perspectivas sobre a prosperidade. Jerusalem Demsas, escrevendo no The
Atlantic, pede aos norte-americanos que repensem se vale a pena buscar a
casa própria, explicando: “Pressionar mais e mais pessoas para terem
casa própria na verdade prejudica nossa habilidade de melhorar as
condições de moradia para todos”.
Em vez de todos aspirarem a comprar casas e alguns terem sucesso,
Demsas pede “investimento público em moradias de qualidade para
aluguel”, bem como “políticas de estabilização de aluguel” por parte do
governo. Nada disso tornará mais fácil para qualquer um ter uma casa
própria, mas tornará todos mais iguais em sua locação patrocinada pelo
governo.
Toda a agenda econômica do presidente Joe Biden é construída em torno
da noção de mediocridade econômica enraizada em uma autoproclamada
justiça superior. Paul Waldman, do The Washington Post, postulou nesta
semana que Biden havia lançado uma “revolução da política econômica”
baseada na luta contra a “desigualdade”. Isso exigiria “uma intervenção
mais ativa do governo na economia”.
E todos aprenderemos a amar tal intervenção, porque será feita em
nome de um valor maior: a igualdade. Não igualdade de direitos, mas
igualdade de resultados; não igualdade de valor, mas igualdade de
recursos. O problema com essa filosofia é que ela remove o incentivo
para tudo o que gera prosperidade: trabalho, criatividade, resiliência,
responsabilidade. E remover esse incentivo significa mais miséria para
todos.
