sábado, 19 de novembro de 2022

JUSTIÇA NÃO QUER CRIANÇAS NAS MANIFESTAÇÕES EM FRENTE AOS QUARTÉIS

 

CNJ quer fiscalizar filhos de manifestantes que questionam lisura das eleições

Por
Cristina Graeml – Gazeta do Povo


CNJ é o novo STF ou o novo TSE, porque um tirano é pouco para tentar conter multidões de tias do zap e tios do churrasco, com seus filhos e netos, famílias inteiras de manifestantes que um certo ministro passeando em Nova York definiu como “manés”.

Se os manifestantes suportaram ao longo de anos perseguições, difamações, até prisões ilegais, por que não aguentariam também uma investida contra seus filhos?

Nesta sexta (18) a Gazeta do Povo publicou reportagem informando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu acionar juízes das Varas de Infância e Juventude de todo o país para investigar a presença de crianças nos atos em frente a quartéis.

Promotores do Ministério Público e policiais estaduais também foram orientados a entrar na caça a possíveis violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes presentes nos atos, que parte considerável da imprensa, políticos de esquerda e ministros das cortes superiores chama de “golpistas” e “antidemocráticos”.

Manifestações, pais e filhos
Você pode até não concordar com as manifestações que estão acontecendo na frente dos quartéis de todo o país há quase três semanas, desde o dia seguinte ao segundo turno das eleições.

Mesmo discordando das reivindicações dos manifestantes ou dos locais escolhidos por eles para pedir mais transparência nas eleições, suponho que não aceite interfência de um órgão público sobre a forma como cada um educa seus filhos.

A impressão que fica é que, como não tinham mais o que alegar para tentar desfazer os protestos, resolveram constranger os pais. Afinal, onde já se viu levar criança para o meio de gente pacata, que veste as cores da bandeira em sinal de amor à pátria e demonstra civismo ao protestar, sem depredar?

Decisão do CNJ causa revolta
A notícia da nova determinação do CNJ motivou o advogado gaúcho Valter Nagelstein, ex-candidato a prefeito de Porto Alegre em 2020, a gravar um vídeo em que externa toda a sua indignação.

Nagelstein exagera na interpretação do comunicado do CNJ, insinuando que pais podem até perder a guarda dos filhos por determinação de representantes do MP, da polícia ou da própria Justiça local.

Na verdade, a orientação é para que esses profissionais investiguem se há alguma violação a direitos humanos das crianças nos acampamentos.

A confusão é, porém, bastante compreeensível num país em que, recentemente, autoridades judiciais ameaçaram tirar a guarda dos filhos que não fossem levados a tomar a vacina contra a Covid-19. Isso mesmo que tivessem recomendação médica para não vacinar, já que a próprioa bula da vacina não garantia segurança quanto a possíveis efeitos adversos.

Desabafo
Clicando no play da imagem que ilustra essa página, você pode assistir ao meu vídeo com uma análise de mais este caso da chamada tirania da toga. Junto está o vídeo do advogado, que viralizou no whatsapp.

“É tão grave o momento que nós estamos vivendo que eu vou dizer o que vou dizer agora, invocando as minhas prerrogativas e garantias constitucionais como advogado”, diz Valter Nagelstein logo na abertura do vídeo. “Que tipo de regime, pergunto, retira pela força filhos dos pais?”

“Pois hoje, 17 de novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça emitiu recomendação a todos os juizados da Infância e da adolescência no Brasil, aos Ministérios Públicos e as polícias dos estados, para que identifiquem a presença de crianças em acampamentos de pessoas que protestam, exercendo um direito constitucional que o STF diz que não é mais direito constitucional: direito de reunião, direito de contestação, direito de protesto.”

O advogado segue dizendo que adjetivaram esse direito de “antidemocrático” e, agora, o CNJ determinou que as crianças sejam identificadas e retiradas dos seus pais.

“Que tipo de loucura é essa que nós estamos vivendo? O que justifica essas coisas? Até quando será preciso suportar, para que nós tenhamos um rasgo de luz e de lucidez para trazer tudo para o seu centro, para o seu leito natural?”

Valter Nagelstein, advogado, em vídeo que circula na internet

A orientação do CNJ pode até não chegar ao ponto de falar em retirada da guarda das crianças, mas certamente tem o intuito de causar constrangimento e medo nos pais, a ponto de, quem sabe, dissuadi-los de seguir nas manifestações.

Tenho pra mim que o contorcionismo do sistema para impedir que o brasileiro insista no direito a eleições limpas e transparentes, levará mais e mais gente às ruas. Com ou sem os filhos por perto.


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BANDEJÃO DO ALCKMIN EM BRASÍLIA

 


Fazuelli Ristorante anuncia cardápio criado pelo chef Alckmin

Por
Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo


No Fazuelli Ristorante o chef Alckmin pode exercer toda a sua criatividade com pratos como o “robá-lo a socialismo fabiano” e o “guido na mantega”.| Foto: Gilberto Marques/ Facebook

O Fazuelli Ristorante, de propriedade do multimilionário palestrante internacional Lizinácio, abriu as portas há poucas semanas, no dia 30 de outubro. Pujantemente decorado pela socialite-com-consciência-social Janja da Sylvah em estilo neobrutalista soviético com um quê de cafona, o restaurante tem chamado a atenção da high society por seus frequentadores ilustres e por seu cardápio inusitado – criação do chef Alckmin.

Nascido numa família de abastados criadores do chuchu, os Tucanos, ainda na adolescência Alckmin (cujo nome real é Astolfo) decidiu abandonar o cultivo das frutas cucurbitáceas comumente confundidas com legumes para aprender gastronomia nas cozinhas das escolas públicas de São Paulo. Depois de décadas preparando os mais variados tipos de merenda, ele ganhou o MasterChef com um prato de traíra com – oh!, ironia do destino – chuchus fritos no óleo de peroba.

A receita e a vitória no reality show lhe renderam um convite para chefiar a cozinha do Fazuelli Ristorante, onde Alckmin pôde exercer toda a sua criatividade gastronômica saciando o paladar falsamente rebuscado e o bolso perdulário de celebridades do mundo da política e do crime organizado. Como Marcos Willians Herbas Camacho, CEO da 1533.Ltda, que para o prato mais famoso de Alckmin, o robá-lo à socialismo fabiano, deu 5 estrelas no iFood.

Coração inquieto que é, porém, o chef do único restaurante 5 estrelas do Guia Marcola decidiu mudar recentemente todo o cardápio do Fazuelli Ristorante. Alckmin, porém, faz questão de deixar registrado um alerta: quem espera um cardápio inspirado pela cozinha lulinha paz & amor vai ter que procurar outro lugar para comer, porque, de agora em diante, o Fazuelli Ristorante servirá apenas pratos da culinária comunoprogressista-desenvolvimentista.

É um cardápio extenso, atualmente com 283 pratos, entre ex-ministros, acusados e presos por corrupção, globalistas, ecochatos, ongueiros e comunas da velha guarda. No Fazuelli Ristorante todos os pratos custam R$13,45 + pixuleco. E aqui aproveito para destacar o prato preferido dos empreiteiros e industriais frequentadores do Fazuelli: o guido na mantega – um extravagante antepasto que mistura de inflação alta e campeões nacionais, com retrogosto de queda no PIB.

Como prato principal, o comensal tem opções com os mais variados níveis de esquerdismo. Paladares mais exigentes podem optar pelo filé de Okamoto (preparado com deliciosas lascas de fundos de pensão), pelo randolfe a passarinho ou pelo sarapatel humberto costa, preparado com sangue desviado do SUS. Já para os que preferem passar fome e só vão ao restaurante para celebrar negociatas espúrias mesmo, o prato mais indicado é o holodomor à Flávio Dino. A opção vegana fica por conta do tradicional churrasco de melancia, servido nos tamanhos Bela e Preta, dependendo do apetite do cliente.

Entre as sobremesas, vale mencionar o janones de morango com creme de leite condensado, receita que, por força do hábito, Alckmin diz ter roubado de um minerim doidim.

O Fazuelli Ristorante fica num tenebroso anexo do STF. O restaurante está com reservas feitas até as próximas eleições (se houver), mas isso não é nada que uma propinazinha para o maître Daniel (codinome) não resolva.

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PARLAMENTARES DE ARTICULAM PARA AUMENTAR OS SEUS SALÁRIOS E DOS FUNCIONÁRIOS

No meio do feriado

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes – Jornal Estadão

As mesas diretoras da Câmara e do Senado apresentaram, no meio do feriado da República, duas emendas para incluir no Orçamento de 2023 a previsão de gastos para bancar o reajuste de parlamentares e de servidores no ano que vem. O aumento estava no radar após o Judiciário conceder um reajuste de 18% para seus funcionários (sendo 9% em 2023). No Legislativo, a expectativa era a de que a notícia viria após a eleição. Dito e feito, a cúpula do Senado quer R$ 199,3 milhões para reajustar os salários de senadores e de servidores. Na Câmara, o pedido é de R$ 370,4 milhões, válido também para os políticos. O custo total do reajuste no Legislativo, caso seja aprovado pelos próprios congressistas, será de cerca de R$ 569 milhões em 2023.

Congresso. Foto: Gabriela Biló/Estadão

FOLGA. Tanto o Legislativo quanto o Judiciário podem conceder reajustes porque têm espaço nos seus respectivos tetos de gastos após a manobra feita pelo governo Bolsonaro, em 2021, para ampliar as despesas do Executivo com a PEC dos Precatórios.

PLACAR. O Executivo consumiu todo o seu espaço aberto em 2022, mas os demais poderes não. O reajuste dos servidores do Executivo está previsto em 4,5% e custa, por ora, R$ 3,5 bi.

Abaixo, as emendas protocoladas pelas mesas da Câmara e do Senado para reservar a verba do reajuste:

Documento

Documento

Vencimentos mensais de deputados federais e senadores vão passar de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil se reajuste para 2023 for aprovado

BRASÍLIA – A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

Estadão revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.

Medida foi articulada por parlamentares no meio do feriado da Proclamação da República.
Medida foi articulada por parlamentares no meio do feriado da Proclamação da República. 

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.

 

APOIADORES DE BOLSONARO CONTINUAM EM VIGÍLIA EM FRENTE AOS QUARTÉIS

 

Foto: Felipe Rau/Estadão

Por Vinícius Valfré, Fabio Grellet, Ananda Müller, Samuel Lima, José Maria Tomazela, Augusto Tenório e Camila Costa da Cunha – Jornal Estadão

Manifestantes questionam vitória de Lula e pedem de nova eleição a intervenção; no DF, comando da PM não vê conduta ilícita

BRASÍLIA, FLORIANÓPOLIS, RECIFE, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E SOROCABA – Passadas mais de duas semanas do resultado da eleição, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro seguem concentrados nas proximidades de instalações das Forças Armadas em atos contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento espalhado pelo País ganhou caráter de vigília na frente de quartéis e tiros de guerra, com a aglomeração de centenas de manifestantes. Não há líderes nacionais definidos.

Estadão percorreu sedes militares em São Paulo, interior paulista, Brasília, Rio, Florianópolis e Recife, na quinta, 17, e nesta sexta-feira, 18. Atos são realizados em todas as regiões do Brasil. Secretarias de Segurança Pública, Ministério da Defesa e Exército foram procurados, mas não informaram o número de manifestantes nem quantos protestos estão ativos no País. Nos pontos de concentração visitados pela reportagem, haviam entre dezenas e centenas de pessoas.

Apoiadores do presidente Bolsonaro permanecem acampados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília
Apoiadores do presidente Bolsonaro permanecem acampados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão

Em comum, os manifestantes acampam para pedir “socorro”. Apesar do direito constitucional à manifestação, há defesa de intervenção militar, mensagens antidemocráticas e registros de confrontos, além do inconformismo com o resultado das urnas. Também a partir desta sexta, de acordo com balanços da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram retomados bloqueios em estradas.

Relatórios enviados pelas Polícias Militar, Civil e Federal e por Ministérios Públicos nos Estados e no Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil de supostos líderes. Segundo os documentos aos quais o Estadão teve acesso, políticos, policiais, sindicalistas e ruralistas incentivam os protestos e os financiam. Entre os participantes, porém, há sobretudo idosas e idosos, com a presença reduzida de jovens e famílias.

“Vamos ficar aqui até que as Forças Armadas impeçam o verdadeiro golpe, que é a posse do Lula”, afirmou um senhor na Praça Duque de Caxias, na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. Diante do Comando Militar do Leste, responsável pela tropa terrestre no Rio, em Minas e no Espírito Santo, ele se apresentou apenas como Luiz, de 67 anos e “da reserva”.

Apoiadores do presidente Bolsonaro se aglomeraram no Comando Militar do Leste, no Rio
Apoiadores do presidente Bolsonaro se aglomeraram no Comando Militar do Leste, no Rio Foto: Pedro Kirilos/Estadão

Parte da área está ocupada por barracas e lonas de circo, cenário que se repete pelo Brasil. Há palavras de ordem como “Forças Armadas, salvem o Brasil” e “se for preciso a gente acampa, porque o ladrão não sobe a rampa”, em referência ao Palácio do Planalto.

Na capital fluminense, os apoiadores de Bolsonaro, que perdeu para Lula por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos (50,9% ante 49,1%), se aglomeram em torno do Panteão Duque de Caxias, que guarda os restos mortais de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias (1803-1880), patrono do Exército. São cerca de 200 pessoas que, de tempos em tempos, entoam os Hinos Nacional e da Independência.

“Atenção, pessoal: em cinco minutos a gente vai cantar o Hino Nacional, e depois dele vamos distribuir lanche, mas só para quem cantar bem alto, hein?”, anunciou o locutor pelas caixas de som. Os manifestantes – a grande maioria com camisa da seleção brasileira ou uma similar amarela – se postaram de frente para o comando, colocaram a mão direita no peito e cantaram o Hino. A música foi encerrada e começou a distribuição de sanduíches.

Protesto em Recife, assim como em outras capitais, tem menor número de pessoas após os atos mais volumosos no feriado do dia 15 de novembro.
Protesto em Recife, assim como em outras capitais, tem menor número de pessoas após os atos mais volumosos no feriado do dia 15 de novembro. Foto: Augusto Tenório

Inspiração

Já o acampamento na frente do Quartel-general do Exército em Brasília quer servir de inspiração. Uma militante que se identifica como Kátia Stillus usa redes sociais para dar orientações a financiadores e prestar contas, embora os manifestantes digam que o protesto é “auto-organizado”, com a colaboração dos próprios participantes. Nesta sexta, um grupo anunciou a arrecadação de R$ 10,9 mil. Há ainda doações privadas e acesso liberado para veículos com mantimentos. A reportagem presenciou a chegada de um caminhão com verduras e legumes ao local.

Em discurso na quarta, Kátia pediu para que os participantes não desistam e afirmou que a insistência deles influencia acampamentos nos Estados. “Brasília está alimentando os movimentos (pelo País) cada vez que eles veem a gente debaixo de chuva, cada vez que uma imagem de um povo orando de joelhos chega”, disse. “Temos o povo do nosso lado, que se dane o resto. Amém.”

A concentração na capital federal foi marcada por alta adesão no feriado da Proclamação da República, na terça. Desde então, o nível de participação caiu. Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, compareceu ao local na quarta. Na porta do Palácio da Alvorada, o candidato a vice de Bolsonaro, general Braga Netto, disse nesta semana a apoiadores que o presidente está bem e eles não devem perder a fé. No Twitter, Eduardo Bolsonaro recomendou “não parar, não precipitar, não retroceder”.

Wassef compareceu ao protesto em Brasília.
Wassef compareceu ao protesto em Brasília. Foto: Instagram/Reprodução

‘Conduta lícita’

A manifestação com pedido de golpe em Brasília tem infraestrutura, com palco e alto-falante pelo qual são repassadas a programação e a pauta. Há banheiros químicos nas imediações da Praça dos Cristais, na frente da sede do Exército. Apesar da organização, não é possível, segundo o comando da PM, “atribuir, categoricamente, o status de liderança a nenhum cidadão, por não haver entidades estruturadas na mobilização”.

As autoridades não estimam o total de militantes. Em ofício ao STF, foram listadas as placas de 234 caminhões que dão suporte aos atos, com os respectivos donos, pessoas físicas e jurídicas. Conforme informou a PM ao Supremo, não se constataram “quaisquer irregularidades ou condutas ilícitas praticadas por seus proprietários”.

Nova eleição

No Recife, a aglomeração se dá no Comando Militar do Nordeste. Nesta sexta, havia 90 pessoas no local. As reivindicações vão desde intervenção e manutenção de Bolsonaro na Presidência à realização de nova eleição. Uma fonte do Exército, ouvida sob reserva pelo Estadão, garantiu que “o direito de ir e vir está preservado”.

Em São Paulo, além dos grupos fixos, é possível observar manifestantes itinerantes, indo e voltando, sem necessariamente passar o dia no local.
Em São Paulo, além dos grupos fixos, é possível observar manifestantes itinerantes, indo e voltando, sem necessariamente passar o dia no local. Foto: Felipe Rau/Estadão

Um dos alvos na frente do 63.º Batalhão de Infantaria, em Florianópolis, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 300 pessoas se organizam de modo informal e colaborativo e se comunicam com frequência em grupos de WhatsApp para promover a estrutura do QG, onde são distribuídos água, mantimentos, adereços e bandeiras do Brasil. Trabalhadores escolhem o contraturno do expediente para protestar. “Queremos eleições limpas”, dizem em cartazes e gritos de ordem, mas não há quaisquer indicativos de fraude no pleito.

O argumento também reverbera em Sorocaba (SP). “Você acompanhou antes do dia 30 (de outubro) as manifestações a favor de um candidato e de outro? Você quer dizer que o candidato que foi eleito é o que estava na frente? Nós desconfiamos, sim (de fraude)”, disse o empresário Roberto Henrique França, que esteve na frente da Base de Apoio Regional do Exército, no bairro Santa Rosália, com cerca de mais 60 pessoas. No interior paulista, há ainda protestos ao menos em Ribeirão Preto, Taubaté, Lorena, São José do Rio Preto, São Carlos, Bauru, Piracicaba, Campinas e Jundiaí.

Impaciência

Na cidade de São Paulo, a vigília ocorre no Comando Militar do Sudeste, na região do Parque do Ibirapuera. O grupo reúne cerca de cem manifestantes e quer a anulação da eleição, também sob a alegação de fraude nas urnas eletrônicas. Pede ainda a perda de poderes dos ministros do STF. São cerca de 50 barracas ao longo da Avenida Mário Kozel Filho.

Em Florianópolis, o TSE foi alvo dos protestos.
Em Florianópolis, o TSE foi alvo dos protestos. Foto: Camila Costa da Cunha

Cartazes trazem frases como “Brazil was stolen” (o Brasil foi roubado) e “SOS Forças Armadas”. Os dias de “resistência civil” são contados em uma placa e, até anteontem, chegava a 18. Além dos grupos fixos, foi possível observar manifestantes itinerantes, indo e voltando, sem necessariamente passar o dia no local. Segundo vendedores ambulantes, a movimentação ocorre por causa do fim do horário de expediente. A reportagem abordou dezenas de manifestantes, mas todos se recusaram a conceder entrevista ao Estadão.

Em rodas de conversa, apoiadores de Bolsonaro se mostravam impacientes com a inércia das Forças Armadas e com a ausência de declarações contundentes do presidente. “Está cheio de gente e ninguém faz nada”, disse uma manifestante. “Se Bolsonaro não falar, nós estamos roubados”, disse um homem, ao argumentar que o governo do PT planeja confiscar bens da população. “Se Deus quiser, acaba antes da Copa”, afirmou outro. O Mundial do Catar começa neste domingo, 20.

DIA MUNDIAL DO EMPREENDORISMO FEMININO

 

Carreira e Vida Pessoal

Consultoria McKinsey

Assédio, machismo, falta de oportunidades, salários menores, síndrome da impostora, esses são apenas alguns dos obstáculos que as mulheres vêm enfrentando no mercado da comunicação e marketing; especialistas listam os principais desafios das mulheres nesse meio

No dia 19 de novembro, comemoramos o Dia Mundial do Empreendedorismo Femino. Essa foi uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, que busca destacar e valorizar o papel das mulheres no mundo do empreendedorismo. As mulheres passam por diversos desafios tanto na vida pessoal, quanto profissional.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de mulheres superou em 4,8 milhões o de homens no Brasil. A população estimada em 2021 é de 212,7 milhões de pessoas. Desse total, 108,7 milhões (51,1%) são mulheres. Mesmo sendo maioria ainda não desfrutam da justa representatividade do seu desempenho dentro das empresas, principalmente entre os cargos de liderança.

Outro dado também importante é do relatório “Women in the Workplace 2021”, da consultoria McKinsey, que revela que quanto mais alto for o cargo, menor a presença feminina – enquanto há 62% de homens brancos na alta liderança (C-Suite), há apenas 20% de mulheres brancas. De homens de cor, há 13%, e o percentual de mulheres é ainda mais baixo, atingindo apenas 4%.

Abaixo, as especialistas listam 15 Desafios das mulheres para 2023. Confira:

1 – Equidade Salarial: “A diferença entre o salário recebido por homens e mulheres é antigo tópico de discussão e luta, em várias áreas. Apesar disso, progride a passos lentos pois ainda é comum notar a mesma vaga com salários e benefícios completamente diferentes e menores para as mulheres, principalmente em posições criativas ou de liderança, mesmo que isso se revele na abertura que determinada empresa tem na negociação na hora da contratação”, revela Fernanda Ramos, especialista em comunicação e diretora de marketing com mais de 18 anos de experiência.

Para se ter uma ideia, são frequentes os casos em que o masculino recebe 20% a mais do que o feminino. Os números mostram a discrepância salarial entre homens e mulheres: em 2019, o rendimento médio mensal deles no Brasil foi 28,7% maior. Segundo o IBGE, enquanto os profissionais do sexo masculino receberam R$ 2.555 – acima da média nacional de R$ 2.308 -, as mulheres ganharam R$ 1.985.

2. Autoconhecimento: “Quando falamos de mulheres no mundo corporativo, seja em posição de liderança ou não, uma das principais lições que devemos ter é sobre autoconhecimento. Dentro de um negócio, as mulheres entendem e aprendem sobre seus próprios pontos fortes e também ganham a oportunidade de utilizá-los a seu favor. Por outro lado, o autoconhecimento também é importante na hora de conhecer suas próprias limitações e pontos fracos, e utilizar disso para ter a chance de modificá-los. Dessa forma, o crescimento segue sendo crescente – tanto pessoal quanto profissionalmente falando”, explica Dani Verdugo, CEO do Grupo THE.

3 – Machismo: O machismo predomina nos arredores políticos que são marcados pela baixa representatividade feminina. A sobrecarga de atividades atribuídas às mulheres pela sociedade, os empecilhos do sistema político-partidário, o preconceito e a desvalorização das mulheres muitas vezes as mantém longe da candidatura.

“É fato que não se pode negar a realidade do preconceito e machismo contra mulheres e mães tanto na política como no mercado de trabalho atual. Não deveria ser assim, mas é a realidade, para se destacar a mulher tem que ser tecnicamente muito melhor qualificada do que qualquer homem que exerça a sua mesma função e ainda ter garra para dar conta, com mestria das suas duplas e, às vezes, triplas jornadas de trabalho. Mas na minha visão, o principal é ser uma candidata focada em resultados. Se o resultado final do seu trabalho é acima da média, isso vai ser o seu cartão de visitas”, diz Larissa DeLucca, que é CEO da Negócios Acelerados e Diretora da Fundação Mulheres Aceleradas.

4. O apoio entre as mulheres: “O que todos precisamos entender é que nenhuma caminhada se faz sozinha. Quando as mulheres acreditam uma na outra, se apoiam e lutam todos os dias para ocupar espaços de destaque dentro das empresas, isso serve para abrir portas para outras mulheres também. O percurso nunca é fácil, por conta disso, quando uma mulher conquista um espaço de destaque e liderança dentro de uma organização, ela tende a puxar outras mulheres com ela para que façam parte desse crescimento”, indica Dani Verdugo é CEO do Grupo THE, grupo de empresas dedicado à alta performance através de pessoas constituído por: Executive Search, na THE Consulting; a THE Projects em Talent Development e a THE Tech, uma Edtech.

5 – Assédio no ambiente de trabalho: “A desigualdade de gênero ainda cria outros obstáculos no ambiente de trabalho, causando conflitos e gerando impactos psicológicos negativos para as mulheres. Nesse cenário, é muito comum citarmos o assédio sexual como um dos principais problemas mas existem outros tipos de assédios e despespeitos muito cometidos contra mulheres. Para se ter uma ideia, uma pesquisa da Aberje aponta que 72% das mulheres ja’ sofreram algum tipo de assédio no trabalho. Em meio a essa realidade, sempre acredito que informação e conhecimento são nossos melhores aliados, como sociedade e como times diversos que precisam conviver, colaborar e evoluir. No ambiente corporativo, é preciso que mulheres e homens se unam com o mesmo objetivo, com amplo apoio da liderança, a fim de implementar canais cada vez mais seguros de comunicação, aconselhamento, denúncia e gestão de consequências”, orienta Fernanda Ramos, especialista em comunicação e diretora de marketing com mais de 18 anos de experiência.

6 – Equilíbrio entre a vida pessoal e profissional: Pesquisas da ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil) mostram que é grande o número de pessoas que negligenciam a vida pessoal ao se dedicar mais à profissional por medo de demissão ou de ficar para trás em promoções.

“Apesar dessa pauta estar sendo discutida há décadas, ela nunca foi tão atual como agora. Na realidade pós-Covid, onde a delimitação de espaços entre casa-escritório segue ainda em processo de redesenho, as organizações estão ficando para trás e demorando para se adaptar às novas demandas e necessidades de suas equipes e de suas famílias. Muitos profissionais estão exercendo seu poder de decisão e tomando para si o protagonismo nessa discussão, equilibrando a balança de poder entre empregado e empregador. É um movimento que precisa acontecer tanto entre mulheres quanto entre homens, também baseado em dados que comprovam a melhora da produtividade, da entrega das equipes e também da saúde física e emocional do colaborador. Para funcionar, o propósito deve estar alinhado com o propósito da empresa”, esclarece Fernanda Ramos, especialista em comunicação e diretora de marketing com mais de 18 anos de experiência

7 – Falta de oportunidade de promoção: Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE) apontou que, desde 2012, a taxa de desemprego das mulheres é superior à dos homens. De acordo com o levantamento, o índice de desempregadas era de 16,45% em 2021, o equivalente a mais de 7,5 milhões de mulheres. No total, o índice médio anual de desemprego na economia foi de 13,20% em 2021, de acordo com o levantamento. O estudo foi feito com base em análise de dados da PNAD de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse é mais um efeito da mesma causa. Para além de respeitar e legitimar as mulheres em qualquer posição que seja, é necessário compreender que existe um déficit histórico e que a aceleração da solução passa por pensar ativamente na geração de oportunidades, desenvolver estruturas e abrir vagas pensadas e direcionadas para a equidade de gênero”, complementa Fernanda.

8. Reconhecimento de valores: “Quando encontramos mulheres em posições de liderança dentro de uma empresa, sabemos que o papel dela será fundamental para criar ambientes mais criativos e acolhedores. Além disso, as líderes femininas também costumam ter um olhar mais empático e sensível com os colaboradores, algo que ajuda no reconhecimento de valores – tanto no reconhecimento de valor de um colaborador, quanto no impacto direto nos valores da organização”, conta Dani Verdugo.

9. Faça a sua voz ser ouvida: No mercado de trabalho, não é raro que mulheres sejam silenciadas por suas opiniões, muitas vezes não são ouvidas apenas pelo gênero. “É importante saber que a argumentação não servirá somente no aspecto profissional, mas no pessoal também. No mundo dos negócios vendemos nossas ideias e projetos todos os dias para parceiros, fornecedores e líderes. Damos e recebemos feedback. Isso diz muito sobre a importância de sabermos veicular nossas ideias e ideais de uma forma clara e convincente, mas não somente no ambiente profissional, mas principalmente pessoal”, mostra Maytê Carvalho, professora, comunicóloga e autora do livro “Ouse Argumentar: Comunicação assertiva para sua voz ser ouvida”.

10. Não se deixe ser silenciada: “Em alguns momentos, é comum que os debates terminem em ofensas e tons de vozes elevados. Nesses casos, é importante pedir um tempo e continuar a discussão em outro momento. Não podemos confundir tempo-limite com tratamento de silêncio. O primeiro é empático, o segundo é perverso. São utilizados por narcisistas como forma de punir e constranger o outro. Além disso, é necessário ficar atento a como as pessoas podem utilizar da argumentação a seu favor. Muitos manipulam o interlocutor com falácias e ultimatos como, por exemplo, a falácia do ataque pessoal ou do apelo à misericórdia. É preciso estar atento e vigiar como nós falamos com os outros e como os outros falam conosco. Toda fala revela dinâmicas invisíveis de poder e de influência”, conclui Maytê.

11 – Violência no relacionamento: a grande parte das mulheres só percebe que está em um relacionamento patriarcal quando começa a sofrer violência, seja ela qual for o tipo. “O que acontece é que o casal pode identificar se está nesse tipo de relação ou com requisitos patriarcais sem chegar ao nível da violência. A principal dica é sempre conversar, perceber se estão operando em atitudes estereotipadas e conversar sobre as exigências que um tem em relação ao outro. Infelizmente, isso exige um nível de autoconhecimento no nível de consciência sobre as formas de opressão, algo que a maior parte dos brasileiros não tem. Então, a identificação de um relacionamento patriarcal e abusivo, acaba acontecendo somente quando a mulher começa a sofrer violência”, explica Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal, também é mentora de Feminismo e Inclusão e líder de empoderamento.

12 – A baixa autoestima: nesses casos de relacionamento, a autoestima e a autoconfiança ficam cada vez mais minimizadas. “As mulheres começam a se diminuir, seja na relação ou em outros ambientes que ela frequenta. Se ela costuma ter uma postura submissa em casa, em que o homem gere o dinheiro da casa, toma as últimas decisões e ela atua de uma maneira servil, provavelmente essas atitudes são reproduzidas no ambiente de trabalho. Dessa forma, a mulher começa a ter uma postura, não só em relação ao seu parceiro, mas ao longo da vida, de passar o tempo todo sem ter voz ativa, se desempoderar de tomar o rumo da própria vida, passar a vida em um backstage e não no palco porque o palco já está ocupado pelo homem”, completa Mayra Cardozo.

13 – Ajuda psicológica: o tratamento psicológico é importante tanto para quem está em processo de descobrir que está em um relacionamento patriarcal, quanto para quem já saiu. “É importante fazer um tratamento e trabalhar em um processo de autoconhecimento, em que seja capaz de perceber e questionar as crenças que ela tem sobre os relacionamentos, sobre qual deve ser a função de uma mulher, o que ela quer para a vida dela. Muitas vezes, sem conhecer as crenças que carregam, mesmo após sair de um relacionamento patriarcal e abusivo, a mulher acaba se envolvendo em um outro relacionamento assim. A melhor maneira de se curar de um relacionamento abusivo é passar por um processo de autoconhecimento, em que a mulher questione aquilo que foi introjetado nela, para que ela não seja mais atraída por essas formas de relacionamento”, entende Mayra Cardozo.

14 – Conhecimento: para entender os sinais, sobre estar em um relacionamento patriarcal ou não, é preciso ter um nível de consciência sobre o que é ter um relacionamento desse. “É importante entender o que é o patriarcado, o que é uma pessoa machista e o que a mulher entende sobre o feminismo. Infelizmente, a maior parte das pessoas não têm essa consciência e acaba sofrendo situações abusivas e machistas sem saber que é algo errado. Uma dica necessária é estudar sobre isso, sobre o feminismo, sociedade patriarcal, crenças introjetadas na sociedade. Entender irá criar um arcabouço teórico para que a mulher se sinta confiante de falar que está sofrendo um relacionamento desse”, diz Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal, também é mentora de Feminismo e Inclusão e líder de empoderamento.

15 – Novas fontes de amor: para quem consegue deixar um relacionamento patriarcal e abusivo, é importante ter em mente a necessidade de encontrar outras fontes de amor e se empoderar. “Não adianta nada deixar o relacionamento e acabar se envolvendo com outras pessoas que são machistas, misóginas e vão configurar novos relacionamentos abusivos. O ideal é que a mulher vá norteando a sua fonte de amor, para que tenha mais confiança para sair de um relacionamento que a faz sofrer, e consiga encontrar uma outra realidade de amor e relacionamento com seus próximos parceiros”, conclui Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal, também é mentora de Feminismo e Inclusão e líder de empoderamento.

CARACTERÍSTICAS DA VALEON

Perseverança

Ser perseverante envolve não desistir dos objetivos estipulados em razão das atividades, e assim manter consistência em suas ações. Requer determinação e coerência com valores pessoais, e está relacionado com a resiliência, pois em cada momento de dificuldade ao longo da vida é necessário conseguir retornar a estados emocionais saudáveis que permitem seguir perseverante.

Comunicação

Comunicação é a transferência de informação e significado de uma pessoa para outra pessoa. É o processo de passar informação e compreensão entre as pessoas. É a maneira de se relacionar com os outros por meio de ideias, fatos, pensamentos e valores. A comunicação é o ponto que liga os seres humanos para que eles possam compartilhar conhecimentos e sentimentos. Ela envolve transação entre pessoas. Aquela através da qual uma instituição comunica suas práticas, objetivos e políticas gerenciais, visando à formação ou manutenção de imagem positiva junto a seus públicos.

Autocuidado

Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações que cada indivíduo exerce para cuidar de si e promover melhor qualidade de vida para si mesmo. A forma de fazer isso deve estar em consonância com os objetivos, desejos, prazeres e interesses de cada um e cada pessoa deve buscar maneiras próprias de se cuidar.

Autonomia

Autonomia é um conceito que determina a liberdade de indivíduo em gerir livremente a sua vida, efetuando racionalmente as suas próprias escolhas. Neste caso, a autonomia indica uma realidade que é dirigida por uma lei própria, que apesar de ser diferente das outras, não é incompatível com elas.

A autonomia no trabalho é um dos fatores que impulsionam resultados dentro das empresas. Segundo uma pesquisa da Page Talent, divulgada em um portal especializado, 58% dos profissionais no Brasil têm mais facilidade para desenvolver suas tarefas quando agem de maneira independente. Contudo, nem todas as empresas oferecem esse atributo aos colaboradores, o que acaba afastando profissionais de gerações mais jovens e impede a inovação dentro da companhia.

Inovação

Inovar profissionalmente envolve explorar novas oportunidades, exercer a criatividade, buscar novas soluções. É importante que a inovação ocorra dentro da área de atuação de um profissional, evitando que soluções se tornem defasadas. Mas também é saudável conectar a curiosidade com outras áreas, pois mesmo que não represente uma nova competência usada no dia a dia, descobrir novos assuntos é uma forma importante de ter um repertório de soluções diversificadas e atuais.

Busca por Conhecimento Tecnológico

A tecnologia tornou-se um conhecimento transversal. Compreender aspectos tecnológicos é uma necessidade crescente para profissionais de todas as áreas. Ressaltamos repetidamente a importância da tecnologia, uma ideia apoiada por diversos especialistas em carreira.

Capacidade de Análise

Analisar significa observar, investigar, discernir. É uma competência que diferencia pessoas e profissionais, muito importante para contextos de liderança, mas também em contextos gerais. Na atualidade, em um mundo com abundância de informações no qual o discernimento, seletividade e foco também se tornam grandes diferenciais, a capacidade de analisar ganha importância ainda maior.

Resiliência

É lidar com adversidades, críticas, situações de crise, pressões (inclusive de si mesmo), e ter capacidade de retornar ao estado emocional saudável, ou seja, retornar às condições naturais após momentos de dificuldade. Essa é uma das qualidades mais visíveis em líderes. O líder, mesmo colocando a sua vida em perigo, deve ter a capacidade de manter-se fiel e com serenidade em seus objetivos.

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sexta-feira, 18 de novembro de 2022

CONGRESSO ESTÁ FAZENDO UMA LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

 


O que é o projeto da Lei de Responsabilidade Social e como se relaciona com a PEC fura-teto
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

Brasilia DF 01 10 2019 A senadora Simone Tebet e o senador Tasso Jereissati durante sessão da Comissão de constituição e justiça do Senado para votação do relatorio da Reforma da Previdencia. (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)


Simone Tebet (MDB-MS) deu parecer favorável ao projeto da Lei de Responsabilidade Social de autoria de Tasso Jereissati (PSDB-CE): ambos estão em fim de mandato.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um projeto de lei que cria normas e metas para investimentos na área social voltou a ganhar força no Congresso Nacional após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados defenderem que a responsabilidade social e a responsabilidade fiscal devem caminhar juntas. Chamada de Lei de Responsabilidade Social, a proposta de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) visa aperfeiçoar a rede de proteção social do país.

O projeto define que o combate à miséria no Brasil deve partir de três programas sociais prioritários: o Benefício de Renda Mínima (BRM), que atuaria de forma similar ao Bolsa Família; a Poupança Seguro Família (PSF), que ajudaria trabalhadores informais no ato da queda de sua renda; e o Programa Mais Educação (PME), que consistiria no depósito mensal de recursos em uma conta em nome de jovens que estão na escola, para que eles tenham acesso à verba após a conclusão do ensino médio.

Outra determinação do projeto é o estabelecimento de metas para os níveis de pobreza e extrema pobreza no Brasil. A pobreza deveria estar em 12% no primeiro ano de vigência da lei, recuando para 10% no terceiro; com a extrema pobreza, a exigência seria de 4% a 2%. A sugestão determina que, caso os níveis não sejam alcançados, o governo federal precisa apresentar justificativas ao Congresso, que deliberaria a respeito.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto de Lei da Responsabilidade Social, elogia a proposta em seu relatório e faz contrastes entre a iniciativa e o atual Auxílio Brasil, implantado pelo governo Bolsonaro em substituição ao Bolsa Família.

“Vemos na Lei de Responsabilidade Social outras vantagens em relação ao Auxílio Brasil. Uma é prever um conjunto mais enxuto de pagamentos, em vez do grande número de benefícios previstos no Auxílio Brasil, que – além de não terem sido justificados nem terem tido contas apresentadas – podem complicar a operação na ponta da nossa rede de proteção social”, argumentou a senadora.

Em que pé está a proposta no Senado
Na última quarta-feira (16), a proposta de Tasso constou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas não foi apreciada por falta de quórum. Senadores da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) boicotaram a reunião.

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), havia dito, ainda na terça-feira (15), que a convocação do encontro da CCJ tinha “cheiro de manobra” para “tramitar a PEC que não existe”. Posteriormente, com o cancelamento da reunião confirmado, ele escreveu que a “manobra” havia sido frustrada e que seus adversários não ganhariam “no atropelo”.

A crítica de Portinho não é exatamente ao projeto da Lei de Responsabilidade Social, mas sim à proposta de emenda à Constituição (PEC) fura-teto, que vai começar a tramitar no Senado e que é vista no entorno de Lula como a garantia de recursos para programas sociais, como Auxílio Brasil e Farmácia Popular.

Os dois projetos, entretanto, conversam entre si. A Lei de Responsabilidade Social prevê o estabelecimento permanente de fontes de recursos para programas de cunho social e metas específicas para reduzir a pobreza e extrema pobreza no Brasil. Já a PEC assegura os recursos para programas sociais fora do teto de gastos e sem prazo definido, o que tem causado apreensão no mercado financeiro.

Na noite de quarta, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) foi ao Congresso apresentar uma minuta da PEC a deputados federais e senadores. Relator do Orçamento para 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) se uniu ao presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), para enfatizar que o texto entregue por Alckmin é uma sugestão de integrantes do futuro governo e que o documento definitivo será elaborado pelos parlamentares. Castro disse também que acredita na aprovação da PEC pelo Senado ainda no mês de novembro.


Armínio Fraga, Pedro Malan e Edmar Bacha pedem responsabilidade fiscal em carta aberta a Lula
Alcolumbre rebateu a crítica de Portinho e disse ser “impossível” que ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), imponham uma PEC. Para que uma PEC seja implantada, precisa ser aprovada tanto por Câmara quanto por Senado, com o voto favorável de pelo menos três quintos dos membros de cada Casa, com dois turnos de votação em cada uma.

Nesta quinta-feira (17), em nota, o líder do governo disse que os senadores da base estão “dispostos a dialogar para ter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600″, mas discordam da proposta por ela ser extrateto e por um período de quatro anos”. “Não adianta dar o aumento e causar inflação, crescimento dos juros. Tudo isso vai corroer o valor de compra. Ou seja, não haverá ganho”, afirmou Portinho.

Com a prioridade de momento sendo a tramitação da PEC fura-teto, Alcolumbre disse que ainda não há uma previsão de inserção do projeto da Lei de Responsabilidade Social na pauta de uma reunião futura da CCJ. Portinho afirmou que não falará sobre o assunto até que ocorra uma nova etapa da tramitação.

Um complicador é o fim de mandato de Tasso e de Tebet. Ambos não estarão no Congresso a partir de 2023: o senador tucano optou por não participar das eleições de 2022 e a senadora, que está em fim de mandato, concorreu à Presidência da República e ficou em terceiro lugar. Ela integra o gabinete de transição de Lula no grupo técnico que discute a área social.

O Senado promete fazer um esforço concentrado nas próximas semanas, com a meta de “limpar” pautas de votação, mas não há um indicativo de que a proposta de responsabilidade social fará parte da empreitada.

Lei de Responsabilidade Social recebe acenos públicos
A intersecção entre responsabilidade social e responsabilidade fiscal vem ganhando força após manifestações públicas do futuro governo Lula. O presidente eleito afirmou nesta quinta, no Egito, onde participa da COP27, que não adianta falar em responsabilidade fiscal sem antes pensar na responsabilidade social.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin fez um gesto neste sentido ao anunciar os primeiros membros do gabinete de transição justamente nas áreas de economia e social, no último dia 8, deixando claro que as duas áreas caminham juntas e têm a mesma importância para o futuro governo. Entre os nomes anunciados estava o da senadora Simone Tebet, relatora do projeto de Lei de Responsabilidade Social.

Já o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e apontado como um dos “pais” do Plano Real, declarou nesta semana, durante palestra em Nova York, que as responsabilidades fiscal e social não podem ser opostas. Para ele, as duas metas precisam ser pautadas de forma simultânea e expôs que a desestatização de empresas pode ser uma fonte de recursos para custear os programas sociais.

“Políticas sociais sem responsabilidade fiscal geram uma crise econômica que acaba por inviabilizá-las. Temos exemplos opostos também”, disse Arida, que é historicamente próximo do PSDB e adversário do PT, mas faz parte da ala de economistas que auxilia Lula na transição governamental.

No mesmo evento em Nova York, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes demonstrou apoio à criação de uma Lei de Responsabilidade Social. “O Brasil foi um dos pioneiros entre economias emergentes a adotar uma Lei de Responsabilidade Fiscal, com inegável sucesso no objetivo de criar uma cultura de controle e transparência na atividade financeira do Estado. Choca que, até hoje, não tenhamos feito o mesmo no âmbito social”.

“Coloco-me na fileira daqueles que estimam que precisamos urgentemente de uma Lei de Responsabilidade Social que, à semelhança da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleça normas de organização administrativo-federativa voltada para a responsabilidade na elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais de todos os Entes Federativos”, completou.

Para ele, uma Lei de Responsabilidade Social pode ser de grande valia para estabelecer critérios técnicos para a execução de obras e serviços públicos, por exemplo. “Nessa ordem de ideias, o fiscal e o social se complementam”, disse.

E-BOOK 1984
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PROBLEMAS BRASILEIROS DE ATIVISMO DO STF REFLETEM NO MUNDO INTEIRO

 

Editorial
Por
Gazeta do Povo


O ministro do STF Luís Roberto Barroso.| Foto: Nelson Jr./STF

“Perdeu, mané, não amola.” Com essas palavras, não muito diferentes das que um assaltante usa diante de sua vítima, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso quis se livrar de um brasileiro que insistia em lhe fazer questões sobre o processo eleitoral brasileiro, como “o senhor vai responder às Forças Armadas?” e “o senhor vai deixar o código-fonte ser exposto?” – a abordagem, a julgar pelas imagens, se deu sem nenhum tipo de xingamento ou agressão da parte de quem, ao mesmo tempo, filmava e perguntava. O episódio ocorreu nesta terça-feira, em Nova York, para onde Barroso e outros colegas de STF haviam viajado para um evento organizado pela Lide, entidade fundada pelo ex-governador paulista João Doria, e é um resumo perfeito de muito do que vem ocorrendo no Brasil atual.

A insatisfação dos brasileiros com os tribunais superiores não surgiu com o processo eleitoral recentemente encerrado. Há tempos o Supremo adotou uma linha de ativismo judicial que atropela os demais poderes, e desde a abertura do abusivo inquérito das fake news por Dias Toffoli, que entregou a relatoria a Alexandre de Moraes, o Estado Democrático de Direito vem sendo abalado por uma série de decisões. Ataque sistemático à liberdade de expressão, violação da imunidade parlamentar, medidas cautelares desproporcionais ou inexistentes no ordenamento jurídico, criminalização de meras opiniões manifestadas privadamente – tudo isso tem aparecido no arsenal do Supremo, independentemente de quais sejam as intenções e convicções dos ministros. A eleição veio para exacerbar o que já existia, e o Tribunal Superior Eleitoral apenas contribuiu para elevar a temperatura. A Justiça Eleitoral agiu de forma completamente desigual nas restrições impostas às campanhas de Jair Bolsonaro e Lula, além de ressuscitar a censura prévia e de transformar em tabu qualquer menção às urnas eletrônicas, escolhendo o porrete em vez do esclarecimento para lidar com os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral.

Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores

Os brasileiros que interpelaram Barroso – que nem pertence mais ao TSE, tendo deixado a corte em fevereiro de 2022 – e seus colegas durante essa breve temporada nova-iorquina não são uma minoria de tresloucados; eles dão voz a milhões de cidadãos indignados com a maneira como os tribunais superiores se tornaram verdadeiros agentes políticos, deixando de lado a imparcialidade que se espera do Judiciário, principalmente daqueles que compõem a cúpula deste poder. É é preciso admitir que, se neste caso específico a pessoa que fazia perguntas a Barroso se portou com certa civilidade, o mesmo não pode ser dito de outros episódios ocorridos durante a mesma viagem; na Times Square, o mesmo ministro ouviu de uma brasileira, em tom de ameaça, que ele deveria tomar “cuidado” porque “o povo brasileiro é maior do que a suprema corte”, enquanto Moraes foi chamado de “ladrão”, “vagabundo” e “juiz de m…”.

Por estarem nos Estados Unidos, um país que coloca pouquíssimas restrições à liberdade de expressão, esses brasileiros indignados podem até estar a salvo de qualquer consequência legal, mas ainda assim há manifestações que cruzam os limites da moralidade e da crítica bem apresentada (e também da licitude, caso tudo isso ocorresse no Brasil). Se é verdade que personalidades públicas devem estar mais preparadas que um cidadão comum para suportar uma barragem de críticas e até mesmo de agressões verbais, em algum momento o copo transborda. O “perdeu, mané” pode ter sido este momento, mas não deixa de ser emblemático que exatamente essas palavras tenham sido ditas exatamente por esse ministro, que tanto se gaba do seu papel de “empurrar a história” por meio do papel “iluminista” do Supremo, movido pela “razão humanista”, para citar termos usados pelo próprio Barroso em célebre artigo de 2018 na Folha de S.Paulo. O desprezo pelo povo, por suas convicções e suas preocupações é evidente – tanto na forma mais articulada quanto na forma mais deselegante.


Um último aspecto de todo este episódio ainda merece menção. Afinal, trata-se de ministros da mais alta corte brasileira indo ao exterior para palestrar sobre o Brasil – ironicamente, em um painel intitulado “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”. Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores, embora seja convenientemente invocado de tempos em tempos para punir magistrados como a juíza Ludmila Lins Grillo. Ministros do STF são presença constante em eventos como o de Nova York, mas também na imprensa e em várias outras instâncias das quais eles deveriam se abster, mesmo que convidados. Falam tranquilamente sobre pessoas e assuntos que podem muito bem ter de vir a julgar, quando já não os estão julgando. Será difícil encontrar exibicionismo semelhante entre seus pares de supremas cortes de democracias sólidas do Ocidente.

Portanto, quando ministros nada discretos, que não raro manifestam opiniões políticas, que desprezam as convicções da população e que se acostumaram a rebater questionamentos não com respostas claras, mas com medidas cautelares, se encontram em “ambiente neutro” com brasileiros insatisfeitos, cansados e convictos de que sua única arma é a desmoralização, o resultado só pode ser o que ocorreu em Nova York. Este é um retrato fiel de todas as tensões que tomam conta do país, e que a cúpula do Judiciário brasileiro vem alimentando com suas ações. E, neste retrato, por mais que a imprensa e os ministros tentem pintar com as piores cores possíveis a atitude de brasileiros indignados, é preciso dizer que a pior figura quem faz são aqueles que têm por missão institucional defender a Constituição e a democracia, mas cujas atitudes só têm levado à erosão de ambas.


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CARONA NO JATINHO NÃO É NADA EM VISTA DA CORRUPÇÃO

 

É pior do que uma carona no jatinho, é a banalização da corrupção

Por
Deltan Dallagnol – Gazeta do Povo

AME9870. SAO PAULO (BRASIL), 30/10/2022.- El expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva ofrece un discurso hoy tras su triunfo en la segunda vuelta de las elecciones, en Sao Paulo (Brasil). El exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva ganó este domingo la segunda vuelta de las elecciones presidenciales en Brasil con un 50,83 % frente al 49,17 % que obtuvo el actual gobernante, Jair Bolsonaro, con el 98,81 % de las urnas escrutadas. EFE/ Sebastiao Moreira


O presidente eleito Lula, ao lado do deputado José Guimarães, cujo chefe de gabinete foi preso com 100 mil dólares escondidos na cueca.| Foto: EFE/ Sebastiao Moreira

As ações das pessoas expressam mais do que suas palavras. Em geral é mais fácil mentir do que fingir. Ações tendem a ser mais genuínas. Por isso, significam mais. Talvez as ações não falem mais, mas falam melhor do que palavras. É pelos frutos que se conhece a árvore.

Nesta semana, Lula pegou uma “carona” para o Egito no jatinho de José Seripieri Filho, o “Júnior da Qualicorp”. O fretamento de um vôo similar custaria entre um e três milhões de reais. Lula nem assumiu o cargo e já ganhou um benefício milionário de um empresário amigo.

E não é qualquer amigo. Júnior foi preso em um desmembramento da operação Lava Jato e depois acusado por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois. Fez acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República.

No acordo, além de pagar cerca de 200 milhões de reais a título de ressarcimento, Júnior confessou crimes. O conteúdo do acordo, dois anos depois de celebrado, ainda está sob sigilo, mas a Folha de São Paulo reportou um dos episódios relatados.

Em geral é mais fácil mentir do que fingir. Ações tendem a ser mais genuínas. Por isso, significam mais. Talvez as ações não falem mais, mas falam melhor do que palavras

O fato seria a nomeação do ex-presidente da empresa de planos de saúde que Júnior fundou, a Qualicorp, para trabalhar na Agência Nacional de Saúde (ANS) no governo de Dilma Roussef.

Assim, a Qualicorp teria infiltrado um espião no quartel general que regula e fiscaliza exatamente seu setor. Quando as entidades reguladas capturam as agências reguladoras, quem perde é a sociedade e o interesse público.

Recentemente, por exemplo, estava em discussão se planos e operadoras de saúde deveriam ou não arcar com o tratamento integral de autistas. A decisão impactaria a vida de centenas de milhares de pessoas, entre autistas e familiares.

Usuários clamavam por atendimento integral. As empresas do setor se opunham. A decisão foi favorável aos usuários. Uma ANS cooptada pelas empresas para maximizar o lucro delas poderia facilmente fechar os olhos para os interesses ou direitos dos usuários.

Por que o governo do PT permitiu a infiltração na ANS de alguém com evidente conflito de interesses? As doações de Júnior ao PT foram desinteressadas? Esse acontecimento pode ser entendido à luz de outros do governo do PT.

No Mensalão, o governo do PT se associou a grandes bancos que buscavam atos governamentais que lhes fossem favoráveis num esquema de corrupção de 100 milhões de reais.

No Petrolão, vimos os grandes empreiteiros e o governo do PT de mãos dadas para roubar em bilhões o Brasil. A operação greenfield revelou que muitas empresas escolhidas para ser “campeãs nacionais” foram favorecidas pelo BNDES em troca de propinas para partidos e políticos.

Esse tipo de associação espúria entre parte da classe política e econômica, para perpetuar seus domínios e extrair riqueza da população, é o que estudiosos chamam de capitalismo de compadrio. É o diagnóstico e a receita do subdesenvolvimento brasileiro.

No Mensalão, o governo do PT se associou a grandes bancos que buscavam atos governamentais que lhes fossem favoráveis num esquema de corrupção de 100 milhões de reais

De um lado, políticos angariam polpudas doações para campanhas, mantendo e ampliando seu poder. De outro lado, os grandes empresários alcançam favores governamentais que alavancam seu crescimento em prejuízo da livre concorrência, da inovação e da eficiência operacional.

A carona no avião do amigo por si só não é ilegal, mas parece mais do mesmo. Não só em razão do passado de Júnior e dos governos do PT, mas por causa do presente.

Após anunciado o resultado das eleições, Lula discursou ao lado do deputado petista José Guimarães, cujo chefe de gabinete foi preso em 2005 com 100 mil dólares escondidos na cueca. Guimarães foi acusado, mas foi livrado em 2021 pela prescrição de seu caso.

No passado, Lula dizia que não sabia. Ele alegou que não sabia, por exemplo, que seus ministros, companheiros e aliados estavam envolvidos em crimes. Pelo menos 27 deles foram presos. Contudo, não pode alegar que desconhece o passado dos nomes de sua equipe de transição.

Uma rápida pesquisa na internet mostra que 19 nomes da equipe, dentre os 71 da lista divulgada em 10 de novembro, foram delatados, investigados, acusados ou até condenados. Mais de um quarto.

Programas de integridade recomendam que relacionamentos sejam suspensos ou encerrados com indivíduos e empresas investigados por corrupção. É uma medida de cautela recomendada até para proteger a reputação contra a vergonha e censura pública.

Contudo, isso não é preocupação para Lula. Na sua equipe estão nomes como de Gleisi Hoffman, investigada por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade num inquérito parado há quatro anos no STF. A suspeita é de que teria recebido mais de 800 mil reais em propinas por contratos entre o Ministério do Planejamento e a empresa Consist.

Uma rápida pesquisa na internet mostra que 19 nomes da equipe, dentre os 71 da lista divulgada em 10 de novembro, foram delatados, investigados, acusados ou até condenados

Está no rol também Guido Mantega, acusado pelo Ministério Público em investigação decorrente do caso JBS que revelou benefícios indevidos concedidos pelo BNDES de até 8 bilhões. Tornou-se réu por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro.

André Ceciliano, petista que integra o time de Lula, foi alvo da operação Tris in Idem. Foi apontado pelo Ministério Público na investigação como “protagonista” de esquema de desvios de recursos da saúde liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

Há muitos outros nomes que estiveram enrolados na Justiça como Renan Calheiros, Jader Barbalho e Paulo Bernardo, para ficar dentre os mais conhecidos. Afinal, se até o presidente e seu vice podem ser pessoas processadas ou até ter sido condenadas por crimes, por que os membros de sua equipe não poderiam?

Não se trata de julgar aqui pessoas cuja responsabilidade deve ser definida pela Justiça, mas de compreender a mensagem que tudo isso passa. É a mesma mensagem que o PT transmitiu ao passar a mão na cabeça de condenados em escândalos de corrupção como José Dirceu e José Genoino.

A mensagem é de que a corrupção passou a ser aceita como normal. Nesse sentido, o PT normalizou a corrupção, embora isso também seja verdadeiro num sentido mais forte: a corrupção se tornou uma norma de conduta em certos contextos como a Petrobras.

O que é normal não merece punição criminal. A banalização da corrupção política é a semente da sua impunidade, promovida pelo Congresso e garantida pela cúpula do Judiciário.

As ações de Lula dizem ainda mais ao discursar ao lado de Guimarães, formar sua equipe de transição e viajar de carona no jatinho do empresário amigo. Essas ações gritam: a corrupção não é motivo de vergonha.

A diferença é que, como presidente, a mensagem de Lula influencia milhões e é vista por todo planeta. Se roubar não é motivo para vergonha, o que seria? No Brasil, o mau exemplo vem de cima.


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MINISTRO DO STF CONTINUA PERSEGUINDO OS MANIFESTANTES

 

Supremo

Por
Alexandre Garcia


Imagem feita em 9 de novembro mostra caminhões parados nas proximidades do quartel do Exército em Brasília.| Foto: EFE / Joédson Alves / Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas, em geral do agro, os que produzem a riqueza do país, que garantem o equilíbrio do balanço de pagamentos e a segurança alimentar. O bloqueio ocorreu porque eles supostamente participaram ou estão participando das manifestações, que são garantidas por uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso XVI do artigo 5.º, que diz que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. A ironia é que esses bloqueados vão ficar sem dinheiro para pagar seus funcionários no fim do mês. E, no entanto, eles pagam os impostos que sustentam as folhas de pagamento do poder público – inclusive do Supremo.

Agora eu vejo uma parte da mídia – e me envergonha dizer isso – que voltou à segunda metade dos anos 1960, quando havia o dedo-duro, que entregava quem falasse mal do governo. Isso voltou, e nem foi agora: voltou já durante a pandemia, porque eu vi repórter de televisão dizendo que Fulano estava na praia, que não podia… meu Deus, que vergonha! São direitos consagrados pela Constituição, a liberdade de locomoção, a liberdade de reunião, a livre expressão do pensamento.

Com gastança, Lula quer colocar o Brasil no caminho da Argentina

O futuro presidente Lula está com problemas. Mostraram um rombo de quase R$ 200 bilhões no teto de gastos. A bolsa despencou, o dólar subiu, os investidores puseram o pé no freio; perguntaram para Lula a esse respeito, e ele simplesmente respondeu: “paciência, não cai por conta de pessoas sérias, mas de especuladores”. Só que as pessoas sérias que estavam ajudando a equipe econômica estão quietas e de cara no chão. Pérsio Arida, André Lara Resende, Henrique Meirelles – que já caiu fora, já deu tchauzinho. Esse é o caminho da Argentina: a gastança que dá 100% de inflação. O Banco Central estava conseguindo conter a inflação, mas vai tudo por água abaixo com o excesso de gastos. Infelizmente é isso o que está acontecendo.


O jatinho nada ecológico que levou Lula ao Egito
Já que outro dia eu falei de Lula no Egito, o Poder 360 fez o cálculo do jatinho: a ida e a volta dão 25 horas de emissão de gás carbônico. Um cidadão brasileiro normal vai levar 16 anos para emitir esse mesmo carbono. Lula, lembre-se, está usando o jatinho de um empresário que foi preso em julho de 2020, envolvido em um escândalo de milhões de campanha de José Serra.

Identitarismo reclama, mas é a população que rejeita suas pautas
Militantes LGBT, feministas e movimento negro estão reclamando que têm dificuldade de avançar pautas da extrema-esquerda no futuro governo. Mas não é o governo, é a população brasileira. Não são apenas os 58 milhões de eleitores de Bolsonaro que não têm essa pauta. No mínimo metade dos 60 milhões de eleitores de Lula também não têm essa pauta. Votaram em Lula sem saber em que estavam votando. Perguntem-lhes se eles aprovam o aborto ou a ideologia de gênero para as crianças nas escolas; certamente não aprovam. Além disso, todo mundo que conhece o presidente eleito sabe das piadinhas homofóbicas dele.

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O POVO VAI PAGAR OS ÊRROS E A ARROGÂNCIA DE LULA

 

Por
J.R. Guzzo


| Foto: EFE/ Joédson Alves

Este tem sido, até agora, o governo da desesperança – e do medo, da suspeita, da desconfiança e de tudo aquilo que pode haver de pior na expectativa do futuro próximo para o país. Ainda falta um mês e meio para Lula assumir a presidência da República, mas desde que foi declarado vencedor das eleições de 2022 sua atuação pública só produziu notícia ruim. A cada vez que ele abre a boca, as coisas pioram: a bolsa de valores derrete, o dólar dispara, os juros para operações futuras sobem. É o contrário, exatamente, do que vinha acontecendo até sua eleição – quando cada mês registrava melhoras em todos os índices econômicos essenciais, da inflação ao desemprego, das exportações à arrecadação federal, do gasto público ao lucro das estatais. De 3 de novembro para cá, a casa começou a cair – e ninguém está pondo mais força na demolição do que o novo presidente.

O governo que Lula vai começar sempre foi um desastre anunciado e garantido em contrato. Nada, desta vez, de busca de consenso, moderação, “Carta aos Brasileiros”, como foi na sua primeira chegada ao governo. Em vez disso, agora, Lula se inclinou o tempo todo para o extremismo, o rancor e o discurso da esquerda radical. A elite empresarial e o seu entorno fizeram de conta que estava tudo bem; Lula é assim mesmo, fica falando essas coisas, mas tudo é só conversa de campanha, pois ele é um sujeito responsável e não vai jogar o país numa aventura etc. etc. etc. Na hora de governar ele vai ser sério etc. etc. etc. Foi mais um raciocínio idiota. O Lula-2022 é diferente do Lula-2002 – e é esse o Lula que está valendo hoje. Ele está convencido que a eleição o autorizou a fazer tudo o que quer, e já no dia seguinte à eleição estava exigindo que o Brasil lhe dê licença para gastar como bem entender o dinheiro do Estado. É a sua ideia fixa do momento: abolir o teto de gastos, a âncora que há anos vem segurando a inflação, o valor do real e a estabilidade financeira. Dane-se o equilíbrio entre receita e despesa – segundo ele, isso impede a “justiça social” e, portanto, precisa ser derrubado.

Ainda falta um mês e meio para Lula assumir a presidência da República, mas desde que foi declarado vencedor das eleições de 2022 sua atuação pública só produziu notícia ruim

O primeiro ato do homem que veio para “salvar a democracia”, segundo o STF, a esquerda e a maior parte da mídia, é, como se vê, uma agressão direta à lei vigente; Lula não aceita a regra do jogo, e exige uma mudança na Constituição para fazer o tipo de governo que tem na cabeça. Programas sociais, obviamente, só fazem sentido se forem acompanhados o tempo todo de responsabilidade fiscal; se não for assim, produzem inflação e desemprego diretos na veia, e isso só piora a vida daqueles a quem se pretende ajudar. Mas Lula está cego para isso: só pensa em eliminar o teto de gastos e governar o Brasil como sua propriedade privada. É materialmente impossível, assim, evitar que a economia reaja mal – a economia, não o “mercado”. A Bolsa de Valores despenca e o dólar dispara porque a população em geral perdeu a confiança na seriedade do governo que se aproxima; não tem nada a ver com meia dúzia de operadores de bolsa e outras frações da elite, como Lula quer fazer crer. É apenas mais uma de suas falsificações: ele reclama que “o mercado” está muito “sensível”, trata com desprezo a queda da Bolsa e a subida do dólar – “paciência”, diz – e leva adiante a mentira de que só uma elitezinha está incomodada com a sua guerra ao teto de gastos e o começo desastroso do seu governo. Os fatos mostram o contrário disso: quem vai pagar integralmente pela desordem fiscal não é o sujeito que anda de Porsche, e sim o que está na fila do ônibus. Alguma dúvida?

Os liberais-equilibrados-centristas que apoiaram Lula estão assustados com ele; os que quiseram exercer uma influência “moderadora” em seu governo constatam que viveram uma miragem. Tudo isso estava escrito desde que Lula ganhou a sua candidatura do STF. Fingiram que não, para “salvar a democracia”. Podem, agora, voltar a seus vinhos de safra e retornar às conversas em que se fala mal de Lula. Quem vai entrar no pau, com inflação, desemprego e outras realizações do governo petista é a população – os “manés” do ministro Barroso.


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