PARLAMENTARES DE ARTICULAM PARA AUMENTAR OS SEUS SALÁRIOS E DOS FUNCIONÁRIOS

Reajustes do Salário dos Parlamentares

Congresso se movimenta para turbinar seus próprios salários

Byvaleon

Nov 19, 2022

No meio do feriado

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes – Jornal Estadão

As mesas diretoras da Câmara e do Senado apresentaram, no meio do feriado da República, duas emendas para incluir no Orçamento de 2023 a previsão de gastos para bancar o reajuste de parlamentares e de servidores no ano que vem. O aumento estava no radar após o Judiciário conceder um reajuste de 18% para seus funcionários (sendo 9% em 2023). No Legislativo, a expectativa era a de que a notícia viria após a eleição. Dito e feito, a cúpula do Senado quer R$ 199,3 milhões para reajustar os salários de senadores e de servidores. Na Câmara, o pedido é de R$ 370,4 milhões, válido também para os políticos. O custo total do reajuste no Legislativo, caso seja aprovado pelos próprios congressistas, será de cerca de R$ 569 milhões em 2023.

Congresso. Foto: Gabriela Biló/Estadão

FOLGA. Tanto o Legislativo quanto o Judiciário podem conceder reajustes porque têm espaço nos seus respectivos tetos de gastos após a manobra feita pelo governo Bolsonaro, em 2021, para ampliar as despesas do Executivo com a PEC dos Precatórios.

PLACAR. O Executivo consumiu todo o seu espaço aberto em 2022, mas os demais poderes não. O reajuste dos servidores do Executivo está previsto em 4,5% e custa, por ora, R$ 3,5 bi.

Abaixo, as emendas protocoladas pelas mesas da Câmara e do Senado para reservar a verba do reajuste:

Documento

• CÂMARA   PDF

Documento

• SENADO   PDF

Vencimentos mensais de deputados federais e senadores vão passar de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil se reajuste para 2023 for aprovado

BRASÍLIA – A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

O Estadão revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.

Medida foi articulada por parlamentares no meio do feriado da Proclamação da República. 

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.