ENVOLVIMENTO DE ELON MUSK COM CRIPTOMOEDAS

CRIPTOMOEDAS

Elon Musk: a personalidade do ano e ‘influencer’ de criptos em 2021

Byvaleon

 DEZ 18, 2021

MERCADO

Bilionário dono da Tesla e Space X foi acusado de manipular criptomoedas por meio das redes sociais

JENNE ANDRADE – Estadão

Elon Musk foi o grande ‘influencer’ do mercado de criptomoedas em 2021. (Foto: Andrew Harrer/Bloomberg)

• Eleito a ‘personalidade do ano’, Elon Musk impactou o mercado de criptomoedas em 2021, com suas publicações nas redes sociais
• A cada novo tweet sobre bitcoin ou dogecoin, os ativos reagiam com grandes saltos ou quedas

Dono de uma fortuna de US$ 251 bilhões segundo dados da Bloomberg, Elon Musk foi eleito a ‘personalidade do ano’ de 2021 pela revista Time. A posição não é uma surpresa: visto por alguns como um gênio dos negócios e por outros como um oportunista, o que de fato não falta ao empresário é personalidade (e seguidores).

Nascido em 1971, na cidade de Pretória, África do Sul, Musk trilhou o caminho até o atual posto de pessoa mais rica do mundo criando de bem-sucedidas empresas de tecnologia – em uma época na qual a internet estava engatinhando. Em 1995, junto com o irmão, Kimbal Musk, fundou a Zip2. A companhia fornecia conteúdo para jornais on-line, como o The New York Times, e rendeu ao jovem Musk alguns milhões de dólares.

Em 1999, o executivo fundou também a x.com, empresa de transferências financeiras on-line que mais tarde se uniu à Confinity e formou o conhecido PayPal. Nos anos 2000, o então milionário se tornou o principal investidor da Tesla Motors, fabricante de carros elétricos, e ajudou a transformar a montadora na principal referência do segmento.

Por último, a SpaceX, de viagens espaciais, fez Musk literalmente tocar os céus e bater recordes quando o assunto é construção de riqueza.

Maestro digital

Tamanhas conquistas não passaram incólumes pelo público. No Twitter, o bilionário acumula mais de 66 milhões de seguidores. Na rede social, cada mensagem publicada pelo empresário gera uma grande repercussão. E por vezes, um simples tweet passa a ser encarado como uma recomendação de compra a ser cegamente seguida.

Essa situação ficou clara em 2021, quando o CEO da Tesla levou a público seu entusiasmo com os criptoativos. Qualquer pequena indicação de apoio à determinada criptomoeda já era o bastante para fazer a cotação do ativo digital subir escalonadamente em seguida.

Com o passar dos meses, levantou-se a polêmica de que Musk utilizava sua influência para manipular o mercado de criptoativos. Segundo essa visão, o bilionário estaria direcionando seus seguidores para onde desejasse, tal qual um maestro rege uma banda. Entretanto, como não há regulamentação nas negociações que envolvem criptos, a investigação desse tipo de conduta é dificultada.

“Essa nova classe de ativos que vem do blockchain é a mais nova que temos no mundo e possui algumas características que ainda não são as mesmas do mercado tradicional. Em termos de liquidez, tamanho e acesso, ainda é um mercado pequeno. E por ter essas características, alguns influenciadores têm, sim, um impacto. E esse é o caso do Elon Musk”, afirma Rodrigo Borges, CEO da PDA Swiss Ag e analista de criptomoedas e blockchain da OhmResearch

Já para Rafael Quintana, assessor de investimentos, muitas vezes há ‘barulho’ em torno das publicações de Musk. Mas nem sempre são elas as causadoras das oscilações. “Faz acreditar que ele é quem mexe/influencia diretamente no preço, quando na verdade o preço já faria o tal movimento, por padrão técnico”, explica.

Em junho, Magda Wierzycka, CEO da empresa de serviços financeiros Sygnia e multimilionária, acusou o CEO da Tesla de praticar pump-and-dump com o bitcoin. Isto é, inflar propositalmente o preço do ativo para depois vendê-lo com lucro. A empresária ainda afirmou que Musk seria investigado pela SEC, a CVM americana, se o mercado de criptos fosse regulado da mesma forma que o mercado tradicional. As informações são do Cointelegraph.

Antes da empresária, o blogueiro americano Dave Portnoy também havia feito o mesmo. “Eu estou entendendo isso direito? Elon Musk compra bitcoin, o ‘bombeia’ e ele sobe. Então ele o vende e faz fortuna”, ressaltou.

Relembre três vezes que Musk pode ter influenciado o mercado em 2021:

• #Bitcoin

Em 29 de janeiro deste ano, apenas uma hashtag bastou para fazer o preço do bitcoin saltar mais de 17%, cotada a US$ 37,4 mil. Naquele dia, Elon Musk e Jack Dorsey, dono do Twitter, trocaram suas ‘bios’ na rede social por ‘#bitcoin’. O dono da Tesla também publicou um tweet enigmático: “em retrospecto, era inevitável”, escreveu em seu perfil. Logo na sequência, o BTC disparou com investidores especulando o que as duas personalidades estariam querendo dizer com as publicações.

Já em 4 de junho, Elon Musk publicou em seu perfil no Twitter uma foto de um casal aparentemente se separando, com a legenda ‘#bitcoin’. A publicação deu a entender que o CEO da Tesla e a cripto estariam se ‘separando’. No final, esse tweet, com a mesma hashtag utilizada em janeiro, foi o suficiente para fazer o ativo cair 10% na mínima do dia. No final, “fechou” o período em queda de 5,96%, aos US$ 36,8 mil.

• Tesla aceita bitcoin x Tesla deixa de aceitar bitcoin

No dia 8 de fevereiro, Musk anunciou que a Tesla aceitaria pagamentos em bitcoin, além de que a empresa teria investido US$ 1,5 bilhão na criptomoeda. Naquela data, o bitcoin terminou o dia em alta de 19,4%, aos US$ 46,3 mil.

Pouco tempo depois, a reviravolta: no dia 12 de maio, o multibilionário afirmou que a Tesla não aceitaria mais o bitcoin como criptomoeda, em função do impacto ambiental da mineração (processo pelo qual novos bitcoins são criados), que exige uma alta quantidade de energia. Em seguida, a cripto caiu quase 13,4%.

• Tesla vai aceitar dogecoin?

Para quem não conhece, a dogecoin (DOGE) é uma criptomoeda que surgiu de um meme do cachorro shiba inu e que, em tese, não possui uma finalidade ou embasamento – em outras palavras, está mais atrelada à especulação do que a fundamentos.

Na última terça-feira (14), o bilionário sugeriu em seu Twitter que a Tesla poderia aceitar o ativo como pagamento para a compra de ‘alguns produtos’. O anúncio fez o dogecoin disparar 21,3% no dia.

Entretanto, não foi a primeira vez que citações de Musk sobre a criptomoeda meme impactaram o mercado. Basicamente, durante todo o ano pequenas menções à dogecoin provocaram movimentações.

Uma delas ocorreu no dia 4 de fevereiro, quando o empresário publicou que “Dogecoin é a criptomoeda do povo” e “Sem altas nem baixas, apenas Doge”. As frases impulsionaram uma alta de 41,7% no ativo naquela data.

Tendência à maturação

Segundo Borges, CEO da PDA Swiss Ag e analista de criptomoedas da OhmResearch, a tendência é que o mercado passe por uma maturação e que, aos poucos, o peso de influencers sobre os preços seja menor.

“A influência vai ir diminuindo conforme a adoção das criptos for aumentando, assim como conforme o conhecimento dos agentes quanto às criptomoedas for crescendo também. E isso vai fazer com que as informações sejam mais formadas por um contexto de conhecimento do que pela opinião de uma pessoa. Isso é muito característico da inovação: muita gente estuda o tema, mas obviamente muita gente vai só pela especulação”, afirma.

 

DIREITOS DOS CONSUMIDORES E TAMBÉM DOS VENDEDORES

 

TROCA DE PRODUTO DEFEITUOSO

O dano moral em caso de negativa de troca de produto defeituoso

Byvaleon

 DEZ 18, 2021

Vanessa Laruccia

Nas épocas festivas onde ocorre considerável aumento das vendas, tanto nas lojas físicas como nas virtuais são comuns as dúvidas dos consumidores acerca da obrigatoriedade ou não do estabelecimento prosseguir com a troca regular de produto, exercício ao direito de arrependimento ou até mesmo a sua devolução.

Importante esclarecer acerca da distinção de procedimento em caso de compra fora do estabelecimento, pelo qual o consumidor pode exercer o direito de arrependimento de compra, previsto no artigo 49 do Código de Direito do Consumidor, pelo prazo de 7 dias do recebimento da mercadoria ou da prestação de serviços, sem impor a necessidade de qualquer justificativa, de modo que o valor pago deverá ser integralmente devolvido, com as devidas atualizações, se o caso.

No entanto, a lei 14.010/20 suspendeu o direito de arrependimento em determinados segmentos de compras fora do estabelecimento, como delivery de produtos perecíveis, medicamentos e outros enquanto perdurar o período de pandemia.

Quando a compra ocorre no estabelecimento comercial (lojas físicas) entende-se que o consumidor teve a oportunidade de verificar o estado do produto, com os devidos aclaramentos acerca da quantidade, durabilidade e demais itens, de modo que o direito de arrependimento não se enquadra.

Em relação à troca, tem-se que o estabelecimento geralmente determina o período de 48 horas até 30 dias em caso de defeito.

No entanto, não há obrigatoriedade em efetuar a troca em relação ao modelo, tamanho ou cor, pois o consumidor teve a oportunidade de analisar o produto, sendo que a referida prática se trata de liberalidade do estabelecimento em efetuar ou não a troca, ainda que seja adquirido como presente.

Todavia, se constatado algum problema com o produto ou serviço, ora relacionados aos vícios de qualidade, quantidade e mesmo que os tornem impróprios ou inadequados ao efetivo uso/consumo ao fim que se destina, o direito de troca se aplicará tanto para compras efetuadas dentro ou fora do estabelecimento.

O Código de Defesa do Consumidor preconiza no artigo 26 acerca do prazo de 30 dias para a reclamação em relação aos bens não duráveis (para uso/consumo imediato, como alimentos, produtos de higiene e outros) e 90 dias para bens duráveis, os quais se enquadram em eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros, em se tratando de vícios aparentes e de fácil constatação.

Em se tratando de vício oculto, o qual não foi detectado de imediato, o prazo para a reclamação se iniciará a partir da identificação do defeito.

A exigência legal é que após a reclamação, a empresa deverá apresentar a solução em até 30 dias.

Não sendo sanável o vício no referido prazo, o consumidor poderá optar pela substituição do produto, restituição imediata do valor devidamente atualizado ou o abatimento proporcional, e não o fazendo, poderá ingressar com as medidas judiciais cabíveis.

Em se tratando de lesão ao direito do consumidor, o Poder Judiciário tem fixado indenização por dano moral em caso de recusa na substituição de produto/serviço defeituoso, pois ultrapassa a esfera do mero aborrecimento, notadamente pelo fato que o consumidor terá que se socorrer às vias judiciais, inclusive sob a ótica da perda do tempo útil, ora despendido nas tratativas extrajudiciais.

Todavia, tem-se que as provas documentais, imagens com datas e testemunhas são importantes para comprovar a extensão do dano moral, que ora refletirá diretamente na quantia que será fixada pelo Juiz, a qual não poderá ser irrisória, mas também não deverá ensejar em enriquecimento ilícito, em razão do caráter educativo e punitivo, para evitar novas ocorrências das práticas ilegais, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

A AREZZO ESTÁ E OLHO NO PODER DE INFLUÊNCIA DA MARCA COMPRADA POR ELA

 

EMPREENDEDORISMO

Por que a Arezzo comprou essa marca?

Byvaleon

 DEZ 18, 2021

Equipe StartSe – Educação do Agora

Se você acompanhou as movimentações do mundo dos negócios nos últimos dias, provavelmente deve ter visto a seguinte notícia:

A Arezzo, como você bem deve saber, é uma empresa multibilionária que conta com quase 50 anos de experiência no setor de moda e é detentora de várias marca e lojas espalhadas pelo Brasil.

Algumas pessoas podem achar que este é um movimento bastante ousado, porque a Arezzo está comprando por múltiplos 9 dígitos (R$180milhões) uma marca que possui somente duas lojas físicas?

Mas essa empresa multibilionária não está de olho nas lojas físicas da marca Carol Bassi.

Na verdade, a Arezzo está de olho no poder de influência que esta marca tem no mundo online, que conta com uma forte comunidade digital com mais de 50 grupos no Whastapp que ligam vendedoras com mais de 8 mil mulheres.

A fundadora da marca, Ana Carolina Bassi, viu em uma simples ferramenta de comunicação (Whastapp) a possibilidade estreitar o relacionamento com suas clientes, dar agilidade ao processo de vendas, escalar seu negócio e criar uma verdadeira máquina de vendas que gera mais de 3,5 milhões de faturamento mensal.

Sem dúvidas, a internet aliada ao poder de influência ou de marca é uma das melhores formas de escalar e criar negócios exponenciais, como foi o caso da marca Carol Bassi.

O fato é que, para você também criar sua própria máquina de vendas online e construir uma empresa de grande valor, você precisa, assim como no negócio da Carol Bassi, aplicar princípios, técnicas e estratégias de uma metodologia que comprovadamente funcionem neste ambiente.

E a melhor forma de fazer isso é utilizando o método Growth Hacking, porque é a forma que negócios exponenciais, como da Carol Bassi, estão utilizando para se desenvolver.

Essa metodologia de crescimento e vendas ajudará você a criar estratégias inovadoras de vendas utilizando os principais canais de comunicação, como Whastapp, e outras ferramentas do meio digital para você poder aumentar o faturamento do seu negócio e escalar exponencialmente.

E a forma mais inteligente de você aprender esse método é com aqueles líderes, como a experiência da Startup Valeon através do seu corpo técnico, que estão diariamente no campo de batalha executando técnicas que funcionam em seus negócios tanto no Brasil como no Mundo, porque nós sabemos os detalhes que você também precisa saber sobre o assunto para aplicar no mercado que você atua.

Aproveite o final de ano para decidir que área do seu negócio você deseja transformar e melhorar já em 2022 com a Startup Valeon e sua Plataforma Comercial que é uma verdadeira Máquina de Vendas.

A Startup Valeon reinventa o seu negócio

Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.

São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.

Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.

Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios passa pelo digital.

Para ajudar as vendas nos comércios a migrar a operação mais rapidamente para o digital, lançamos a Plataforma Comercial Valeon. Ela é uma plataforma de vendas para centros comerciais que permite conectar diretamente lojistas a consumidores por meio de um marketplace exclusivo para o seu comércio.

Por um valor bastante acessível, é possível ter esse canal de vendas on-line com até mais de 300 lojas virtuais, em que cada uma poderá adicionar quantas ofertas e produtos quiser.

Nossa Plataforma Comercial é dividida basicamente em página principal, páginas cidade e página empresas além de outras informações importantes como: notícias, ofertas, propagandas de supermercados e veículos e conexão com os sites das empresas, um mix de informações bem completo para a nossa região do Vale do Aço.

Destacamos também, que o nosso site: https://valedoacoonline.com.br/ já foi visto até o momento por 70.000 pessoas e o outro site Valeon notícias: https://valeonnoticias.com.br/ também tem sido visto por 540.000 pessoas , valores significativos de audiência para uma iniciativa de apenas dois anos. Todos esses sites contêm propagandas e divulgações preferenciais para a sua empresa.

Temos a plena certeza que o site da Startup Valeon, por ser inédito, traz vantagens econômicas para a sua empresa e pode contar com a Startup Valeon que tem uma grande penetração no mercado consumidor da região capaz de alavancar as suas vendas.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

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Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

ANDRÉ MENDONÇA TOMA POSSE NO STF

 

BRASIL E MUNDOPOSSESTF

André Mendonça defende democracia e liberdade de imprensa após posse no STF

Byvaleon

 DEZ 17, 2021

 MATHEUS TEIXEIRA, MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na primeira declaração como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende ajudar a “consolidar a democracia” e fez gestos à imprensa.

“Primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, [é] reiterar na verdade [o compromisso] com a democracia, com os valores da nossa Constituição e em especial com a Justiça”, disse a jornalistas logo após a cerimônia de posse na corte.

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro afirmou também que a imprensa pode contar sempre com seu respeito e admiração.

“Meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo, vocês são fundamentais para a construção do nosso país e da nossa democracia”, disse.

Os acenos de Mendonça destoam da postura habitual do presidente Jair Bolsonaro (PL), que faz repetidos ataques à imprensa, é defensor do período da ditadura militar no Brasil e já fez ameaças de atuar fora da Constituição.

Definido pelo presidente da República como “terrivelmente evangélico”, Mendonça foi o segundo indicado de Jair Bolsonaro a assumir um assento no principal tribunal do país, o primeiro foi Kassio Nunes Marques.

Em uma cerimônia que contou com a presença do chefe do Executivo e dos presidentes dos demais Poderes, Mendonça fez o juramento de cumprir a Constituição e não discursou na posse, ele se manifestou apenas depois.

Em uma breve fala, o presidente do STF, Luiz Fux, leu o currículo de André Mendonça e deu as boas-vindas ao novo ministro. Além disso, agradeceu pela presença do chefe do Executivo e das demais autoridades presentes.

​Fux também fez menção ao bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, que estava na plateia. Ele celebraria o culto em homenagem a Mendonça, na Catedral da Baleia, no final da tarde. Colegas de corte de André e Bolsonaro também participarão da cerimônia.

Mendonça disse aos jornalistas que terá agora um período de recesso e que, no início de 2022, começará a estudar os processos em curso no STF, sem citar nenhum caso específico.

“Vou me preparar para o ano que vem poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo. O meu muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe”, afirmou, sem aceitar que fizessem perguntas.

Jair Bolsonaro já chegou a dizer que, com Mendonça, teria 20% dele na corte. Depois, em outro momento, afirmou saber que o novo ministro votará no STF a favor do marco temporal para terras indígenas.

“Já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado. Isso não é tráfico de influência, é que nós sabemos, dado o comportamento dele”, completou o presidente, na entrevista. Segundo Bolsonaro, sobre “pautas conservadores” ele nem precisa conversar com o ex-auxiliar.

Como não apresentou o cartão de vacinação, o presidente teve de fazer teste de Covid-19 para poder entrar na corte nesta quinta-feira. Durante toda a cerimônia, usou máscara, assim como todos os demais presentes.

Como Gilmar Mendes, o decano da corte, não estava presente, coube a Ricardo Lewandowski, segundo mais antigo, e a Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante do tribunal, acompanharem Mendonça até a assinatura do termo de posse.

Além de Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também não esteve na cerimônia.

A posse ocorre num momento de tensão entre o presidente e o STF, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo.

Na semana passada, o presidente voltou a subir o tom contra Moraes, cuja atuação Bolsonaro classificou como “abuso”. Ele também criticou prisões contra seus aliados.

O ministro determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a Covid-19.

“Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão.

Momentos antes da posse de Mendonça, Moraes negou recurso e manteve prisão de Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado de Bolsonaro.

O escolhido de Bolsonaro assumirá a vaga deixada em julho por Marco Aurélio, que se aposentou porque atingiu os 75 anos, idade limite para integrar o STF.

Mendonça, porém, enfrentou diversas resistências no Senado Federal e sua sabatina ficou travada por mais de quatro meses na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao final, no entanto, teve o nome aprovado por 47 a 32, registrando a maior quantidade de votos contrários dentre os atuais magistrados do Supremo.

As dificuldades ocorreram, principalmente, por dois motivos. Primeiro, por ter fama de ser um defensor dos métodos da operação Lava Jato, o que é alvo de críticas da classe política.

Segundo, porque foi indicado por Bolsonaro para cumprir com a promessa de que indicaria para o STF um ministro “terrivelmente evangélico”, como forma de fazer um aceno a fiéis desta religião e a pastores como Silas Malafaia.

Ele é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal.

Além disso, outros nomes mais próximos do Congresso, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também estavam no páreo e trabalharam para enfraquecê-lo.

Mendonça é pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e tem doutorado em Estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Nascido em Santos (SP), Mendonça integra a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000). No governo Michel Temer (MDB), foi corregedor na gestão de Fabio Medina Osório como advogado-geral.

Em outubro de 2002, publicou no jornal Folha de Londrina um artigo otimista sobre a eleição de Lula.

No texto, intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, Mendonça afirma que “o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”.

Conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a AGU. A conversa, no gabinete da transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, durou cerca de 40 minutos. ​

No governo Bolsonaro desde o primeiro dia, Mendonça apadrinhou a indicação de Milton Ribeiro, também pastor presbiteriano, para chefiar o Ministério da Educação.

Em abril de 2020, Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União para assumir o Ministério da Justiça após a saída do ex-juiz Sergio Moro.

À frente da pasta, foi alvo de críticas por ter pedido a abertura de inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Depois, em uma nova reforma ministerial, Mendonça retornou à AGU, onde ficou até ser indicado ao STF.

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO PEDE DEMISSÃO

 

BRASIL E MUNDOLÍDER DO GOVERNOSENADO

O que acontece agora que o líder do governo Bolsonaro no Senado pediu demissão

Byvaleon

 DEZ 17, 2021

Vácuo de poder
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

Fernando Bezerra foi derrotado na eleição interna do Senado para o TCU. Sentindo-se traído pelo Planalto, ele entregou o cargo de líder do governo| Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) perdeu, na terça-feira (14), a eleição que selecionou o representante do Senado no posto de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Poucas horas depois, anunciou que estava deixando a função de líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, cargo que exercia desde o início de 2019. A interlocutores, disse que se sentiu traído pelo Palácio do Planalto. O Senado ainda espera para compreender a dimensão do gesto de Bezerra e o impacto que isso terá nas relações com o Executivo.

A primeira incerteza é em relação a seu sucessor. Existem, hoje, três vice-líderes do governo no Senado: Jorginho Mello (PL-SC), Elmano Ferrer (PP-PI) e Carlos Viana (PSD-MG). Eles, porém, foram escolhidos por Bezerra, e não por Bolsonaro. E o regimento do Senado não especifica que algum deles deve herdar a função. A liderança é escolha direta do presidente, que pode selecionar qualquer um entre os parlamentares que compõem a casa.

Especulações divulgadas em diferentes veículos citam Mello como um dos favoritos de Bolsonaro, ao lado de Marcio Bittar (PSL-AC) e Marcos Rogério (DEM-RO). Bittar e Rogério negaram à Gazeta do Povo, por meio de suas assessorias, terem recebido algum convite formal do Palácio do Planalto.

A Presidência da República também não manifestou precipitação para a escolha de um novo nome. A existência de um líder do governo, embora habitual no Congresso e decisiva para o cotidiano do relacionamento entre Legislativo e Planalto, não tem caráter obrigatório. Ou seja, Bolsonaro não precisa, em termos regimentais, ter pressa para selecionar um novo nome.

O segundo ponto de interrogação diz respeito ao apoio dos senadores do MDB à gestão Bolsonaro. O partido detém a maior bancada do Senado, com 15 cadeiras, mas seu conjunto de parlamentares reúne tanto figuras com afinidades com o presidente da República quanto membros da oposição a Bolsonaro. É também da bancada o nome da sigla para a corrida presidencial, a senadora Simone Tebet (MS).

Entre as forças bolsonaristas da bancada do MDB está o senador Eduardo Gomes (TO), que é o líder do governo no Congresso. O parlamentar indicou que deve permanecer no posto e que a renúncia de Bezerra não afeta seu vínculo com o presidente da República. Gomes está na função desde outubro de 2019.

E outro elemento de questionamento é a real influência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a Casa — e o potencial que essa influência teria para afetar o governo. Pacheco é, também, pré-candidato à sucessão de Bolsonaro. E teria se empenhado diretamente para garantir o triunfo do vencedor da disputa para o TCU, seu conterrâneo e colega de partido Antonio Anastasia (PSD-MG).

Com 12 membros, o PSD tem a segunda maior bancada do Senado e um conjunto de parlamentares também heterogêneo. São da sigla o vice-líder Viana e também Omar Aziz (AM), que presidiu a CPI da Covid e, por conta disso, protagonizou embates verbais com Bolsonaro.

O presidente da República contemporizou a derrota de Bezerra e, nesta quarta-feira (15), fez elogios a Anastasia. Declarou que o representante de Minas será um “excelente ministro” no TCU e que havia conversado diretamente com todos os concorrentes ao cargo — além de Bezerra e Anastasia, disputou a eleição a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela contou com o apoio de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, presidente nacional do PP e senador licenciado.

Você concorda com o ministro Dias Toffoli de que o STF é o poder moderador no Brasil?
Sim, porque só o STF é capaz de conter abusos dos outros poderes.
Não, porque esse poder inexiste na Constituição Federal.
Bezerra tinha preocupação com xadrez regional

A derrota de Bezerra tem ainda conexão com disputas locais, tanto em sua origem quanto também na construção das consequências.

Anastasia, quando deixar o Senado, será substituído por Alexandre Silveira, que também é representante do PSD. Isso fará com que a composição de forças na Casa não sofra significativa alteração. E dará a Silveira a condição de buscar um novo mandato, na eleição de outubro, concorrendo na condição de senador. O PSD deverá lançar ao governo de Minas Gerais o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que terá como principal adversário o atual governador, Romeu Zema (Novo).

Efeitos mais significativos, porém, devem ser sentidos em Pernambuco, o estado de Bezerra. O senador contava com sua chegada ao TCU para resolver uma equação da política local que envolve três de seus filhos, todos com mandato.

Miguel, um dos filhos de Bezerra, é prefeito de Petrolina e almeja ser candidato ao governo do estado. Para tanto, precisa formar uma composição de forças capaz de superar o PSB, que administra Pernambuco desde 2007 e conta com o favoritismo para uma nova eleição.

Segundo reportagem do Jornal do Comércio, Fernando Bezerra e Miguel buscam atrair outras forças políticas ao seu projeto e uma tática para conquistar interessados é ceder a vaga da candidatura ao Senado. Neste arranjo, Bezerra não disputaria a reeleição em 2022. Ele poderia ficar sem mandato ou concorrer a uma vaga na Câmara — o que implicaria em precisar “dividir” o estado com outro de seus filhos, Fernando, que é deputado federal. O contexto revela a série de indefinições que não existiriam caso Bezerra tivesse vencido a disputa pela vaga no TCU.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fernando-bezerra-abandona-lideranca-governo-no-senado-vacuo-poder/
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PASSAPORTE DE VACINA DO STF FALTA LÓGICA

 

BRASIL E MUNDOSTF

A falta de lógica no “passaporte de vacina” do Supremo

Byvaleon

 DEZ 17, 2021

Editorial
Por
Gazeta do Povo

O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que o controle do comprovante de vacinação deve ser feito pelas companhias aéreas.| Foto: Divulgação/TSE

Em mais uma etapa de sua transformação em verdadeiro “governo paralelo” no que se refere ao combate à pandemia de Covid-19, o plenário do Supremo Tribunal Federal validou a usurpação de competências do Poder Executivo no estabelecimento de uma política sanitária migratória, ao manter a exigência de comprovante de vacinação para que viajantes ingressem no Brasil, vindos do exterior. Até a noite de quinta-feira, oito dos 11 ministros (a composição do STF fica completa nesta quinta com a posse de André Mendonça) já haviam votado a favor do relatório de Luís Roberto Barroso, mas um destaque do ministro Nunes Marques tirou o julgamento do plenário virtual, levando-o a ser analisado em sessão presencial que só ocorrerá no ano que vem, e na qual todos os ministros votarão novamente.

Em seu voto, seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, Barroso fez leves alterações e esclarecimentos em relação ao conteúdo da liminar que ele mesmo havia concedido em ação do partido Rede Sustentabilidade. Os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que não estão vacinados, por exemplo, ficaram livres de um “exílio” totalmente desproporcional: os que não apresentarem certificado de vacinação podem entrar no país com teste negativo e realizando quarentena, que só será encerrada mediante novo resultado negativo em teste. As regras para estrangeiros em viagem ao Brasil, no entanto, são mais rígidas, embora padeçam de algumas contradições sérias do ponto de vista sanitário.

O coronavírus não olha passaportes antes de infectar alguém. Não há lógica em dispensar o “passaporte de vacina” de um cidadão não vacinado de país onde as vacinas são escassas e exigi-lo de outro que vem de um país com alta cobertura vacinal

Nem todo estrangeiro está obrigado a comprovar a vacinação para entrar no Brasil; há casos, por exemplo, de contraindicação médica (o que, aliás, existe para muitas outras vacinas, pelos mais diversos motivos), mas Barroso não abriu apenas esta exceção para dispensar o comprovante. Em seu voto, o relator afirmou: “fique claro que a dispensa de comprovante de vacinação, a ser substituída por apresentação de exame de PCR e quarentena, somente se aplica aos que não são elegíveis para vacinação por motivos médicos, aos provenientes de países que comprovadamente não têm vacinação disponível com amplo alcance e por motivos humanitários excepcionais”.

É a penúltima exceção que escancara o caráter ilógico da decisão. Em primeiro lugar, o que caracteriza um país “que comprovadamente não tem vacinação disponível com amplo alcance”? No caso de nações com cobertura vacinal baixa, como saber ao certo se ela se explica por baixa disponibilidade de vacinas ou por resistência da população ao imunizante? A decisão não responde, e tampouco atribui a definição de critérios a algum órgão como a Anvisa. E este nem é o maior problema do critério estabelecido por Barroso (e que não existia na portaria interministerial publicada em 8 de dezembro).

Na lógica interna da decisão de Barroso, um não vacinado proveniente de um país como o Quênia (com apenas 6% de pessoas totalmente vacinadas, segundo a plataforma Our World in Data), desde que apresente o teste negativo e cumpra a quarentena, pode entrar no Brasil – ainda que ele tenha deixado de se imunizar por escolha própria, e não necessariamente pela falta de acesso à vacina –, mas um não vacinado que seja cidadão de Portugal (onde 88% dos adultos cumpriram o ciclo completo de vacinação) seria barrado, mesmo que ele também tivesse teste negativo e se isolasse pelo mesmo período de tempo. Ora, se o coronavírus não olha passaportes antes de infectar alguém, qual a lógica do critério definido pelo STF? Não seriam ambos os viajantes igualmente “seguros” em termos de risco de trazer a Covid-19 para dentro do Brasil? Por que liberar um e impedir o outro?

Além disso, o critério de Barroso parece ser diametralmente oposto ao sugerido pela Anvisa nas notas técnicas que, segundo o ministro, deveriam embasar as políticas de entrada no país. A Nota Técnica 112, que trata dos critérios para ingresso no Brasil por via terrestre, recomenda proibir a entrada de não vacinados, mas também afirma que seria aceitável a dispensa do certificado de vacinação no caso de pessoas vindas de países vizinhos “em que cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros”, ou seja, nações com muita gente vacinada, e não aquelas em que há poucas vacinas. Já a Nota Técnica 113, sobre a entrada no Brasil por via aérea, não cita nenhum critério no trecho em que faz recomendações, limitando-se a prescrever testagem e quarentena para não vacinados.

O critério de Barroso parece ser diametralmente oposto ao sugerido pela Anvisa nas notas técnicas que, segundo o ministro, deveriam embasar as políticas de entrada no país

Por fim, a simples permissão para que alguém vindo de um país com baixa cobertura vacinal entre no país sem o comprovante, desde que cumpra os demais requisitos, é uma admissão implícita de que a combinação de teste negativo e quarentena é aceita até mesmo pelo Supremo como meio suficiente para se garantir a saúde dos brasileiros. Esta era, no fim das contas, a premissa adotada pelo governo federal, que, se por um lado divergiu da Anvisa ao escolher não exigir o comprovante de vacinação, por outro seguiu as recomendações da agência para não vacinados ao impor a quarentena e a apresentação de teste a todos os que entrassem no país.

Não se deve concluir, de tudo o que foi dito acima, que a vacina é inútil ou que não colabora para frear a pandemia – como afirmamos, os dados brasileiros mostram exatamente o contrário disso e demonstram a capacidade de a vacina reduzir os números da Covid, especialmente o de mortes. Tampouco afirmamos que uma eventual exigência de vacinação como condição para estrangeiros entrarem no Brasil seja algo completamente absurdo ou descabido; muitos países têm adotado medidas semelhantes, e o Brasil, se tomasse tal decisão, estaria apenas exercendo sua soberania. No entanto, há dois problemas graves na forma como isso está sendo estabelecido no país: o primeiro é o fato de a obrigação ser imposta por via judicial, atropelando prerrogativa do Poder Executivo; e o segundo é a falta de coerência nos critérios escolhidos pelo relator Barroso, às vezes em oposição às recomendações da Anvisa. Em resumo, uma decisão em que faltam tanto a “ciência, ciência, ciência” quanto a “Constituição, Constituição, Constituição”.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/a-falta-de-logica-no-passaporte-de-vacina-do-supremo/
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BALANÇA DO STF PENDE UM POUCO MAIS PARA O EQUILÍBRIO AGORA

 

BRASIL E MUNDOSTF

Balança de forças no STF se movimenta, mas ainda está longe do equilíbrio

Byvaleon

 DEZ 17, 2021

Posse de André Mendonça

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

André Mendonça tomou posse no Supremo e se juntou a outros sete ministros indicados por governos do PT.| Foto: Felipe Sampaio/STF

A inflação de novembro desacelerou violentamente em relação a de outubro para a classe de mais baixa renda. Em outubro, foi 1,35% e em novembro, 0,65%. Caiu pela metade. Para a classe de mais alta renda, praticamente não caiu. Mas, nos últimos 12 meses, a inflação está pegando mais em quem ganha menos: 11%. Quem ganha mais, 9,7%, principalmente pelo custo de combustíveis e eletricidade.

Nosso consolo é que nos Estados Unidos e na Europa, a inflação é ainda maior. E na Argentina, nem pensar. É de 52% a inflação anual por lá.

Causas de morte no país

Um número que parece que não contam pra gente, mas o site Poder 360 levantou. No mês de novembro, e já aconteceu isso em outubro, a Covid-19 é a oitava causa de morte no Brasil.

Em primeiro lugar, de longe, vem as doenças do coração, que em novembro, mataram 8.865 brasileiros. Depois o AVC, 7.860. Outras doenças cardiovasculares, 7.804 mortes. Doenças não identificadas, 6.227; doenças no pulmão, 5.799; diabetes, 5.013; homicídios, 4.316; e aí vem a Covid, com 4.090. Se a gente somar as causas de pressão alta e outros problemas do coração dá 26.539 mortes, quase sete vezes mais que a Covid.

Então vamos parar de querer assustar o povo. Tem que assustar o povo para cuidar do coração e pressão alta. Isso que a gente tem que levar em conta.

Vacina em crianças

A Anvisa autorizou vacinar crianças de 5 anos para cima com o imunizante da Pfizer. E o Instituto Butantan está pedindo para vacinar de 3 anos para cima.

Eu vi um argumento, enviado à Anvisa, com 47 razões para que a agência cancele isso. O documento é assinado por 45 especialistas, entre eles, imunologista, cardiologista, pediatra, infectologista, neurologista, reumatologista, epidemiologista, geneticista… São vários especialidades pedindo para a que a Anvisa não faça isso por enquanto. Fica o registro para gente tomar cuidado.

Desequilíbrio no STF
A balança no Supremo Tribunal Federal pendeu um pouquinho mais rumo ao equilíbrio. Mas ainda são sete os ministros de indicação de governos do PT. Três escolhidos por Lula (Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Dias Toffoli ) e outros quatro por Dilma Rousseff (Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Fux e Luís Roberto Barroso). E tem o Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer. E agora, dois indicados por Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça, que entrou nesta quinta-feira (16), vai ficar 29 anos, se continuar sendo a idade de 75 anos para sair.

Há uma proposta de emenda constitucional no Congresso estabelecendo mandato de 5 anos para ministro do STF, e sem nomeação por parte do presidente. Para ser ministro do Supremo precisaria passar por um concurso, mostrando realmente o saber jurídico constitucional. Aliás, o editorial do Estadão foi muito crítico ao ministro Luiz Fux, que derrubou o habeas corpus para os condenados da boate Kiss.

Existe banco em Meruoca
O senador Cid Gomes (PDT-CE), que foi alvo de uma operação policial juntamente com os irmãos Ciro e Lúcio, confirmou que a Polícia Federal apreendeu R$ 55 mil em dinheiro no sítio dele em Meruoca, interior do Ceará. Mas ele mostrou que o valor estava declarado no Imposto de Renda. Cid tinha R$ 56.620 em casa no dia 31 de dezembro de 2019. E também tinha R$ 56.620 no dia 31 de dezembro de 2020.

Acho estranho isso. Lá em Meruoca tem Banco do Brasil e um posto do Bradesco. Eu não deixo dinheiro em casa. Mas, enfim, cada um faz do seu jeito. Acho um perigo deixar dinheiro guardado em casa, porque é um atrativo para ladrão.

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POLÍTICO QUE DIZ QUE VAI ACABAR COM A FOME NÃO PODE SER LEVADO A SÉRIO

 

BRASIL E MUNDOELEIÇÕES 2022PROJETO POLÍTICO DECENTE

Como levar a sério quem diz que vai acabar com a fome

Byvaleon

 DEZ 17, 2021

Pré-candidatos

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Manifestação contra o preço dos alimentos no Brasil: erradicar a fome não é tão simples como afirmam alguns candidatos.| Foto: Elineudo Meira/ @fotografia.75/Fotos Públicas

Uma das principais características da eleição presidencial de 2022 é a ausência absoluta, por parte dos políticos e das suas aglomerações, de qualquer coisa que possa parecer com uma ideia. Tudo bem: política, como é do conhecimento geral, sempre tem muito mais a ver com interesses do que com princípios. Não dá para exigir seriedade de ninguém numa campanha eleitoral, não é mesmo? Mas dessa vez a politicalha brasileira está indo ainda mais longe do que costuma ir em matéria de descaso pelo eleitor. É uma genuína história de superação.

A menos de um ano da eleição, não existe o mais remoto vestígio de que algum dos candidatos saiba responder à pergunta mais simples que o eleitor tem para fazer: por que você quer ser o próximo presidente da República? Há alguma razão lógica para eu votar em você? O que eu vou ganhar de útil se você for eleito presidente? É claro que eles têm na ponta da língua um palavrório que não acaba mais para dizer qual o Brasil que querem – só que, na prática, não adianta nada, pois é tudo mentira.

O único Brasil que os políticos brasileiros querem é o Brasil que seja melhor para eles – ou, mais exatamente, para eles, seus amigos e os amigos dos amigos. Dá para levar a sério um cidadão que diz que o seu grande propósito, como futuro presidente, é “acabar com a fome” no país? E os que prometem “democracia”? Ou “progresso”, “honestidade”, “justiça”, etc.? Ou levar o Brasil para “o centro?” A coisa vai daí para baixo. Não é que os candidatos não tenham um programa de governo que faça algum sentido. Eles não têm sequer uma sugestão decente a respeito do que deve ser feito.

No fim vai acabar sendo um torneio entre governo e gente que quer ir para o governo. O resto é conversa para encher noticiário político.

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