Manifestação contra Bolsonaro em Brasília: número de manifestantes ficou abaixo do esperado pelos organizadores| Foto: Joedson Alves/EFE
Só para comparar com o Rio de Janeiro, que está exigindo certificado de vacina, ainda que direitos e garantias individuais e que o Código Civil falem em liberdade e arbítrio e que cada um é dono de seu próprio corpo: o ministro da saúde da Inglaterra disse que desistiu de exigir comprovante de vacina para entrar em boate, clube noturno, festa onde tenha muita gente apertada. Ele disse que nunca teve vontade de fazer esse tipo de exigência. Como se sabe, na Europa está difícil implantar esse passaporte de vacina, porque as pessoas têm muita consciência de suas liberdades individuais.
Por falar nisso, eu fiz as contas, com base na “transparência do Registro Civil”, as mortes por Covid-19 dos últimos sete dias, a média está em 454 por dia. Aí, no ano passado, foi mais do que isso, foi 545 por dia. E aí eu comparei com a média de mortes por doenças cardíacas, dá 800 por dia, é quase o dobro. Então estou esperando alguma campanha sobre doenças cardíacas, porque é quase o dobro de mortalidade em relação à Covid-19 aqui no Brasil.
Protestos contra Bolsonaro foram um fracasso geral Mas o grande tema de ontem foram as manifestações contra o governo. Um fracasso geral. Onde reuniu mais gente foi na Avenida Paulista. Eu vi num site de notícias que encheu algumas quadras. O jornalista foi incapaz de contar quantas, foram algumas. E reuniram, no palanque, cinco presidenciáveis: Doria, Ciro Gomes, Amoêdo, Mandetta e o senador Alessandro Vieira. Isso significa uma divisão muito grande da chamada terceira via. No Rio de janeiro, postaram foto só do carro do som, para a gente não ver o público reduzido que lá estava. Em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador, eram centenas. Em Brasília, talvez não tenha chegado à centena.
E, disso, tem algumas lições que precisam ser tiradas. A primeira é para as pesquisas de opinião. Acho que elas têm que fazer alguma revisão, porque as ruas contrariam as pesquisas, não fecham umas com as outras. E não se deve brigar com a imagem. A narrativa não briga com a imagem, pois a imagem vai lá e desmente. Então as pesquisas de opinião, que são sérias, devem revisar alguns métodos, ver como está sendo feita a apuração, a coleta de informações, deve estar errada em algum ponto, porque não dá. Os fatos sempre são mais fortes. E, às vezes, brigar com a imagem leva ao desespero. É muito ruim contrariar a imagem porque cai no ridículo e o ridículo é o maior fator para derrubar a credibilidade. E quando se derruba a credibilidade de um órgão de notícia, dificilmente volta. Por isso que um órgão de imprensa que chama uma pessoa que foi ao ato de 7 de setembro de antidemocrática, nunca mais vai entrar na casa dessa pessoa.
O povo não gosta de trânsfuga Parte deste fracasso talvez seja porque o povo não gosta de trânsfuga. Teve muita gente que convocou e participou desta manifestação que estava ao lado do presidente e está, agora, contra. O povo não gosta disso, porque o povo admira a lealdade. Uma pessoa que não foi leal agora é vista pelo povo como uma pessoa em quem não se pode confiar para o futuro.
Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável mostra na prática o caminho para a conservação da fauna e da flora do bioma Cerrado, um dos hotspots mundiais de biodiversidade
Legado Verdes do Cerrado. Crédito: Luciano Candisani.
No dia 11 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. A data foi instituída em 2003 com objetivo de conscientizar sobre a importância da conservação do segundo maior bioma da América do Sul. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, no entanto, apesar do reconhecimento de sua importância biológica, de todos os hotspots mundiais, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção.
Para colocar em pauta a importância desse bioma, para esta e as futuras gerações, o Legado Verdes do Cerrado, uma reserva de 32,5 mil hectares com aproximadamente 80% da área composta por cerrado nativo no município de Niquelândia-GO, pertencente à CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, apresenta suas contribuições para a conservação do Cerrado. A Reserva se destaca por aliar conservação, desenvolvimento sustentável e a nova economia integrada com atividades tradicionais.
O diretor da Reservas Votorantim, David Canassa, que administra a reserva do Legado Verdes do Cerrado e do Legado das Águas, em São Paulo, é um dos grandes defensores e divulgadores do Cerrado no Brasil. Para ele, que é especialista em Sustentabilidade, Gestão de Empresas e Meio Ambiente, o dia 11 de setembro é um marco fundamental para se mostrar a importância de conhecer para conservar. O Legado Verdes do Cerrado tem oferecido importantes contribuições, realizando projetos de pesquisas sobre as características do bioma e suas riquezas.
Legado Verdes do Cerrado. Crédito: Luciano Candisani.
Conheça um pouco mais sobre o Cerrado a partir dos apontamentos realizados por David Canassa:
1. Na sua opinião, por que o Cerrado não atrai tanto a atenção pública quanto a Amazônia e a Mata Atlântica?
David Canassa: A biodiversidade do Cerrado ainda precisa ser mais conhecida pela população brasileira. Muitas pessoas não tiveram a oportunidade de ter acesso às espécies mais comuns de plantas e animais nativos. Embora tenhamos a atenção muito mais voltada para a preservação da Amazônia, principalmente por conta das mudanças climáticas, temos que ter consciência de que o Cerrado é visto como o “celeiro do mundo” e a “caixa d’água” do Brasil. O Cerrado, por sua localização geográfica central, representa um elo entre os diversos biomas brasileiros, o que gera influências na biodiversidade e no clima do país.
2. Quais são as principais características do Cerrado que devem ser conhecidas pela sociedade?
David Canassa: De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, do ponto de vista da diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. A fauna tem aproximadamente 199 espécies de mamíferos conhecidas, a avifauna compreende cerca de 837 espécies e os números de peixes (1200 espécies), répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados. Os valores também são bastante altos para anfíbios e répteis e, de acordo com estimativas recentes, o Cerrado é o refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos. No Legado Verdes do Cerrado toda essa biodiversidade também pode conviver, de maneira harmônica, em um território com um agronegócio significativo que se beneficia dos recursos da natureza e contribui com a manutenção da fauna e flora do Cerrado.
3. De que forma o Legado Verdes do Cerrado contribui com a valorização e conservação do Cerrado?
David Canassa: O Legado Verdes do Cerrado tem a missão de conservar a biodiversidade, desenvolver atividades da nova economia, aprimorar atividades da economia tradicional e contribuir para a realização de pesquisas científicas. O território recebe anualmente pesquisadores que buscam desenvolver investigações na reserva que, em muitos casos, têm resultados importantes que poderão ser aplicados pela comunidade científica global. Pesquisa em andamento no Legado, por exemplo, desenvolve um trabalho que busca gerar dados para calcular, de forma mais precisa, o carbono que a vegetação absorve e armazena tanto nas árvores como no solo. Com isso, será possível estimar os efeitos que a perda de uma área florestal de Cerrado pode ter para o meio ambiente e, consequentemente, para a sociedade. Denominada “Alometria no Cerrado”, a pesquisa é uma iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Legado Verdes do Cerrado.
4. Por que a Reservas Votorantim escolheu o Cerrado para desenvolver um projeto de conservação aliado a um projeto da nova economia?
David Canassa: Considerando a grande importância do Cerrado para a sustentabilidade socioambiental brasileira, criamos o Legado Verdes do Cerrado com o propósito de aliar a conservação da biodiversidade às atividades tradicionais e da nova economia. Além de ser um ambiente propício à realização de pesquisas científicas, o Legado Verdes do Cerrado também alia a sua atuação em prol da conservação do bioma Cerrado com atividades como o Centro de Biodiversidade do Legado Verdes do Cerrado, que produz mudas de espécies nativas para diferentes tipos de projetos de recuperação de ambientes no Cerrado, além de paisagismo urbano.
Outra iniciativa da nova economia realizada pelo Legado Verdes do Cerrado é o projeto de agrofloresta, que une a produção agrícola com o cultivo de espécies nativas, principalmente, o baru e o cajuzinho do cerrado, em uma área de 6,9 hectares. Implantado em 2018, o projeto abriga aproximadamente 2.000 árvores e continua em expansão.
5. Você acredita que projeto de reprodução de mudas pode ajudar a conservar espécies ameaçadas do Cerrado?
David Canassa: Sim. Esse é o motivo pelo qual criamos o Centro de Biodiversidade do Legado Verdes do Cerrado, que tem capacidade para 200 mil plantas. No local são cultivadas 50 espécies diferentes, entre elas, aroeira, angico, baru, canela-de-ema, pitomba, guariroba, pequi e ipê. As plantas produzidas atendem à demanda de parceiros da Reserva, instituições e proprietários rurais, além de prefeituras em projetos de recuperação da flora e paisagismo urbano. O Legado conta também com um banco de sementes que reúne 2,9 milhões de amostras de 30 espécies para projetos de recuperação de nascentes e reflorestamento do Cerrado.
6. O Cerrado é considerado o berço das águas. Existem pesquisas sobre os mananciais no Legado Verdes do Cerrado?
David Canassa: Desenvolvemos na Reserva diversas pesquisas nos rios e uma delas é pioneira na forma de análise. É um trabalho realizado em parceria entre o Legado Verdes do Cerrado, Universidade Federal de Goiás (UFG) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), e que apresenta dados relevantes para o monitoramento ambiental e uso sustentável dos recursos hídricos. O estudo científico de biomonitoramento é pioneiro no país ao utilizar um peixe – o zebrafish (Danio rerio), também conhecido como paulistinha – para avaliar a qualidade da água e sedimento dos rios. O projeto está sendo realizado no Rio Traíras, que nasce no território do Legado Verdes do Cerrado e que é manancial de captação para abastecimento público dos 46 mil habitantes da cidade de Niquelândia, no Norte de Goiás. Está localizado no trecho superior da bacia do Rio Tocantins e é um dos afluentes pela margem direita do Rio Maranhão. Juntamente com o Rio das Almas, formam o Reservatório da Usina Hidroelétrica (UHE) de Serra da Mesa, o maior do Brasil em volume de água, com 54,4 bilhões de m³.
Saiba mais
O Cerrado, em área contínua, incide sobre 11 estados de todas as regiões brasileiras, incluindo Goiás, além do Distrito Federal. Segundo o Ministério do Meio Ambiente é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional.
Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e comunidades quilombolas que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.
Mais de 220 espécies da flora têm uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recuperação de solos degradados, como barreiras contra o vento, proteção contra a erosão, ou para criar habitat de predadores naturais de pragas. Mais de 10 tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como os frutos do Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile), Araticum (Annona crassifolia) e as sementes do Barú (Dipteryx alata).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Sobre o Legado Verdes do Cerrado
O Legado Verdes do Cerrado, com aproximadamente 80% da área composta por cerrado nativo, é uma área de 32,5 mil hectares pertencente à CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, uma das empresas investidas no portfólio da Votorantim S.A. A cerca de três horas de Brasília, é composta por dois núcleos. No núcleo Engenho, nascem três rios: Peixe, São Bento e Traíras, de onde é captada toda a água para o abastecimento público de Niquelândia/GO. Nele, está localizada a sede, em uma área de 22,5 mil hectares, onde são realizadas pesquisas científicas, ações de educação ambiental e atividades da nova economia, como produção de plantas e reflorestamento; enquanto outros 5 mil hectares são dedicados à pecuária, produção de grãos e silvicultura. Já o núcleo Santo Antônio Serra Negra, que conta com mais 5 mil hectares, mantém o cerrado nativo intocado e tem parte de sua área margeada pelo Lago da Serra da Mesa.
Acompanhe o Legado Verdes do Cerrado no Facebook e Instagram:
www.facebook.com/legadoverdesdocerrado
www.instagram.com/legadodocerrado
Sobre a CBA
Desde 1955, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) produz alumínio de alta qualidade de forma integrada e sustentável. Com capacidade instalada para produzir 100% de energia vinda de hidroelétricas próprias, a CBA minera a bauxita, transforma em alumínio primário (lingotes, tarugos, vergalhões e placas) e produtos transformados (chapas, bobinas, folhas e perfis). Em estreita parceria com seus clientes, a CBA desenvolve soluções e serviços para os mercados de embalagens e de transportes, conferindo mais leveza, durabilidade e uma vida melhor.
A CBA está bem perto de você. Acesse: www.cba.com.br.
Atualmente no Brasil, mais de 45 mil pessoas aguardam a doação de um órgão, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Esse número poderia ser diminuído se grande parte da população se conscientizasse da importância da doação de órgãos. A doação é um ato de amor à vida e ao próximo. Ao tomar essa decisão, uma pessoa pode salvar até a vida de outras 10 pessoas.
Muitas pessoas têm dúvidas em relação à doação de órgãos. A Fundação Pró-Rim, instituição que realiza o tratamento de pessoas com doença renal crônica e que já ultrapassou a marca de 1.800 transplantes renais, listou alguns mitos e verdades frequentes sobre o tema. “Nossa intenção é esclarecer as informações, sensibilizando mais pessoas a dizer “sim” a doação de órgãos e salvando outras vidas”, ressalta Dr. Marcos A. Vieira, médico nefrologista e presidente da Instituição.
Saiba o que é mito e verdade sobre a doação de órgãos:
A doação de órgãos pode beneficiar muitas pessoas.
VERDADE – Como mencionado na abertura da matéria, o número de pessoas que aguardam a doação de órgãos é muito grande. Um único doador pode beneficiar até 10 pessoas que aguardam na fila do transplante.
Quase todos os órgãos podem ser doados.
VERDADE – Os órgãos e tecidos podem ser doados, sendo estes o coração, rins, pulmão, fígado, pâncreas, pele, ossos e córneas.
Não é necessário deixar um documento ou registro expressando a minha vontade de ser doador de órgãos.
VERDADE – O mais importante é que você expresse esse sentimento para sua família. Não há necessidade de qualquer documento ou carta que tenha esse registro. No momento da doação, serão os familiares que assinarão o termo de consentimento, por isso, é indispensável que você converse com seus pais, filhos, cônjuges, irmãos sobre a sua vontade de doar seus órgãos.
Os custos da doação dos órgãos deverão ser pagos pela família do doador.
MITO – O doador e sua família não terão nenhum custo com a doação dos órgãos. Assim como também não terão nenhum ganho financeiro. A doação é um ato de amor e solidariedade com o próximo.
O corpo fica deformado após a doação de órgãos.
MITO – Os órgãos doados são removidos cirurgicamente. Não há nenhuma desfiguração do corpo. O corpo pode ser velado ou cremado normalmente, não necessitando de nenhum preparo especial.
Pessoas que já tenham histórico de doença não podem ser doadores.
MITO – Qualquer pessoa pode ser um potencial doador de órgãos. O que determina a possibilidade de transplante dos órgãos ou tecidos é a condição de saúde atual que se encontram. Na ocasião da morte, a equipe médica fará uma avaliação do seu histórico médico e de seus órgãos.
Idosos não podem doar seus órgãos por conta do avanço de idade.
MITO – Como já mencionado na questão anterior, o que determina a possibilidade da doação dos órgãos e tecidos é a condição que estes se encontram. Hoje, muitos idosos de 60 anos podem apresentam melhor quadro de saúde do que pessoas de 30 a 40 anos. A avaliação dos órgãos será feita pela equipe médica e encaminhada para a central de transplantes
Os órgãos podem ser vendidos após a morte do meu familiar.
MITO – A venda e a compra de órgãos são proibidas por lei no Brasil. A Lei Federal 9.434/97 estabelece, entre outras coisas, que comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano (artigo 15) é ação passível de pena de “reclusão, de três a oito anos, e multa, de 200 a 360 dias-multa”, conforme trecho da lei. Após o consentimento da família, as Centrais de Transplantes das Secretarias Estaduais de Saúde fazem todo o controle do processo, da retirada dos órgãos até a indicação do receptor e o transporte aos locais onde será feito o transplante dos órgãos e/ou tecidos doados.
Pessoas que aguardam na fila da doação de órgãos e que possuem melhores condições financeiras podem passar na frente dos demais para receber um órgão.
MITO – Independente da condição financeira ou classe social, todos os cidadãos brasileiros são incluídos na lista dos transplantes. A seleção dos candidatos ao órgão é realizada por compatibilidade com o doador, tudo realizado por um sistema virtual seguro que comporta o histórico dos pacientes em lista.
A morte encefálica pode ser confundida com a pessoa estar em coma.
MITO – A declaração de morte encefálica é atestada por dois médicos diferentes, seguindo os critérios do Conselho Federal de Medicina. Um exame gráfico, como ultrassom com Doppler ou arteriografia e eletroencefalograma (EEG), é realizado para comprovar que o encéfalo já não funciona. A pessoa que está em coma pode respirar sem a ajuda do ventilador, apresentando atividade cerebral e fluxo sanguíneo no cérebro. Diferente da morte encefálica, o sangue que vem do corpo e supre o cérebro é bloqueado fazendo com que o cérebro morra.
Se eu estiver internado, posso correr o risco de morrer para que ocorra a doação de órgãos.
MITO – Quando você procura um hospital por causa de uma doença ou em busca de um diagnóstico, a prioridade da equipe médica é salvar sua vida, independente da sua condição de saúde. A doação de órgãos só ocorrerá após a sua morte mediante consentimento familiar.
Sobre a Pró-Rim:
A Fundação Pró-Rim foi fundada em 1987, em Joinville (SC), pelos médicos nefrologistas Dr. José Aluísio Vieira e Dr. Hercilio Alexandre da Luz Filho com o propósito de oferecer um tratamento mais digno e diferenciado aos pacientes renais. É reconhecida como referência nacional na área de nefrologia. É pioneira em transplantes renais no Estado e sua equipe está entre as que mais realizam transplante no país. Já ultrapassou a marca de 1.800 transplantes renais, é a primeira instituição de nefrologia do mundo a receber a certificação internacional Qmentum. Possui unidades de hemodiálise em Santa Catarina e Tocantins, e atende pacientes renais crônicos de todo o Brasil (www.prorim.org.br).
Em seu processo evolutivo, o ser humano desenvolveu linguagens complexas para expressar suas ideias, sentimentos, percepções e anseios. Foi a linguagem que nos separou dos demais primatas na cadeia darwiniana e é por meio da linguagem que encontramos os nossos pares, aqueles com quem queremos estar, colaborar e fazer coisas. Justamente porque queremos nos sentir acolhidos e parte integrante de um grupo ou comunidade que, muitas vezes, evitamos conflitos mesmo não concordando com alguma ideia geral.
Acontece que o conflito é a chave para o progresso. São as ideias mais dissonantes que, quando elaboradas por pessoas com pontos de vista, interesses e repertórios diferentes, dão o grande estalo de inovação – seja dentro de uma empresa, ou na estrutura social. O problema, portanto, não é o conflito de ideias, mas a disponibilidade das pessoas de pensamentos diferentes em engajar numa discussão produtiva.
Existem dois tipos de pessoas: as que entram na briga e as que deixam pra lá. E não há certo ou errado em nenhum desses comportamentos. Ambos são reflexos de comportamento adotado em situação de estresse ou perigo. O que pega é que, muitas vezes, a pessoa que “deixou disso” e abafou a discussão para evitar um conflito, se sente mais frustrada e menos ouvida que a pessoa que “comprou a briga”. Justamente porque quem “comprou a briga” levou a sua ideia para ser discutida e encontrou um consenso com quem interagiu.
Para evitar que as discussões tomem um rumo mais acalorado e se tornem um verdadeiro conflito, a presença de um mediador é essencial. É importante que essa pessoa que vai mediar a discussão tenha um bom controle emocional e saiba usar técnicas de comunicação não-violenta para garantir que ambos os lados estejam sendo ouvidos e se disponham a encontrar o meio-termo em conjunto. Do contrário, só se favorecem as polarizações e discordâncias.
Seja você time “biscoito” ou time “bolacha”, saber a hora de entrar ou não numa discussão é uma das competências mais fortes de pessoas de boa comunicação e que se conhecem o suficiente para entender quando discutir pode ou não ser mais produtivo do que deixar pra lá. Mas esse nível de maturidade e autoconhecimento só chega para quem busca por ele. Então fica a dica: gerir as próprias emoções, comunicação assertiva e não violenta, gestão de conflitos e colaboração são habilidades treinadas.
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Discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro na Cerimônia de Lançamento das Autorizações Ferroviárias – Setembro Ferroviário.
Em nota, Bolsonaro disse que há divergências com o ministro Alexandre de Moraes, mas que elas serão tratadas dentro do marco institucional.| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Quando as esperanças de uma distensão entre Executivo e Judiciário pareciam cada vez mais distantes, depois das declarações incendiárias de Jair Bolsonaro nos atos de 7 de setembro e de novas decisões de prisão e quebras de sigilo ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente da República dá um primeiro passo em direção a uma extremamente necessária normalização institucional. Em declaração divulgada no fim da tarde de quinta-feira, Bolsonaro afirmou que há, sim, divergências com Moraes a respeito de decisões tomadas em inquéritos que correm no STF, mas acrescentou: “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes (…) minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.
Dentre as distintas reações que o texto despertou, duas chamam especialmente a atenção. A primeira é a de apoiadores do presidente da República que manifestaram seu desapontamento com a nota. Queriam a continuação do Bolsonaro radicalizador, que mantivesse o clima de tensão e ameaças permanentes até triunfar definitivamente sobre Moraes, de que maneira fosse – com o uso da força, se necessário. São aqueles que, acertadamente, percebem o ataque às liberdades democráticas promovido recentemente pelo Judiciário; mas que ou defendem claramente o caminho da ruptura, e até mesmo do golpe, ou se negam a perceber o quanto o tom bélico de Bolsonaro, a promessa de não cumprimento de decisões judiciais, os “ultimatos”, as insinuações sobre o processo eleitoral de 2022 também colocavam em xeque a democracia brasileira.
Um país que enfrenta uma pandemia, inflação e desemprego não tem condições de ser tragado por uma guerra aberta entre Executivo e Judiciário. Alguém precisava dar o primeiro passo, e ele foi dado
A segunda reação é a zombaria – não tanto aquela que se tornou característica do brasileiro, capaz de fazer piada sobre tudo, mas a que revela uma incapacidade crônica de enxergar a atitude positiva de tomar a iniciativa de encerrar uma crise institucional, apenas por ter vindo de Bolsonaro; são as mesmas pessoas que estariam louvando a magnanimidade de Moraes caso a mão estendida fosse a do ministro do Supremo, e não a do presidente da República. Para estes, importa mais uma desmoralização, ou humilhação de Bolsonaro que as eventuais consequências benéficas para o país de uma distensão ou mesmo de um entendimento entre os poderes. A narrativa é mais importante que o bem comum.
Independentemente das circunstâncias que levaram Bolsonaro a redigir a nota – se por reconhecer o erro da postura anterior ou se por perceber que ela poderia lhe trazer grandes problemas políticos ou jurídicos – e da importância que tiveram o ministro Ciro Nogueira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ex-presidente Michel Temer (foi dele a indicação de Moraes ao STF) no papel de bombeiros, é certo que o país necessita ver as divergências entre poderes tratadas de maneira civilizada. Um país que enfrenta uma pandemia, inflação e desemprego não tem condições de ser tragado por uma guerra aberta entre Executivo e Judiciário. Alguém precisava dar o primeiro passo, e ele foi dado – mas isso não basta, e há trabalho a fazer de ambos os lados.
A pacificação não estará completa se o Supremo não fizer a sua parte – o que não será fácil, a julgar pelo caminho que a corte vem trilhando nos últimos tempos. Em primeiro lugar, é preciso que haja um reconhecimento necessário: o de que os ministros, mesmo na hipótese de estarem sinceramente convictos de que estão agindo dentro das “quatro linhas” no combate a fake news e discursos de ódio, na verdade já vêm cometendo abusos há tempos. Essa constatação tem sido dificultada pelo apoio de muitos formadores de opinião a tais medidas. Faz falta – aos ministros, mas também a boa parte da sociedade – ouvir as inúmeras vozes que já se levantaram e apontaram as irregularidades, as arbitrariedades e as agressões à liberdade de expressão.
Este reconhecimento permitiria, enfim, o encerramento das perseguições, dos inquéritos abusivos, das prisões, desmonetizações, quebras de sigilo sem fundamento concreto. Onde houver indícios concretos de crime – injúria, calúnia, difamação, ameaça etc. –, que a investigação continue, mas na instância adequada; de resto, que se restaure a liberdade de cada cidadão para fazer sua crítica, por mais incisiva que seja, ou para defender posições no debate científico sobre determinados temas sobre os quais o Supremo levantou um tabu. Este já seria um bom começo para que se corrijam as deficiências do atual STF; há outras, como a tendência a se intrometer nas funções do Executivo e do Legislativo, ou a leniência com os corruptos, mas para a distensão necessária no momento atual bastará, no momento, a restauração plena da liberdade de expressão no país.
Na resposta ao movimento de Bolsonaro, está nas mãos do Supremo mostrar se quer continuar a reprimir o país (ainda que julgando fazer a coisa certa) ou se quer os poderes “trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”, como afirmou o presidente da República. Não há dúvidas de que a segunda opção é a melhor para o país, mas, e se essa resposta for negativa? E se o Supremo não recuar em suas investidas contra as liberdades? Mesmo neste caso, nada justificará que Bolsonaro retorne ao discurso antigo, de confronto, desobediência e ruptura; o caminho correto é o da nota de 9 de setembro, não o das falas de dois dias antes. As divergências entre os dois poderes não desaparecerão, mas precisarão ser resolvidas sempre dentro do marco legal, usando os instrumentos previstos na lei, mesmo que isso exija percorrer um caminho longo e árduo, com derrotas temporárias até que se restaure plenamente o respeito à liberdade. É no cumprimento diligente de seus papéis que os membros dos três poderes trarão de volta o equilíbrio necessário para o fortalecimento da democracia.
A crise hídrica terá reflexos no dia a dia do brasileiro ao menos até 2022. Na imagem, a usina de Itaipu, que entre junho e agosto reduziu a geração de energia aos menores patamares em três décadas.| Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Crise hídrica, racionamento, apagão. Os termos voltaram a aparecer no vocabulário rotineiro do brasileiro exatos vinte anos depois do contato mais sensível do país com o risco de uma insuficiência energética, no penúltimo ano de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, o setor elétrico evoluiu a partir das lições daquela crise, mas o que explica o cenário de agravamento atual, levado ao “limite do limite”, nas palavras do presidente Jair Bolsonaro?
A Gazeta do Povo listou os principais aspectos sobre a crise hídrica para entender como o país chegou até aqui, o que tem sido feito e quais as chances de faltar energia.
A pior escassez em 91 anos Desde setembro de 2020, as chuvas registradas no país representam escassez histórica: é a pior seca em 91 anos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com pouca água armazenada para atender às geradoras de energia, é crescente desde então a pressão sobre o sistema elétrico.
A partir de maio, o período já caracterizado pela baixa umidade chegou com perspectivas de seca severa, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, onde ficam os principais reservatórios de armazenamento do Sistema Integrado Nacional (SIN). Ao fim daquele mês, os lagos do subsistema ocupavam apenas 32% da capacidade máxima. Neste início de setembro o volume caiu abaixo de 20%, segundo o ONS.
A escassez não é de hoje, tampouco o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas. Eles se encontram no menor nível desde 2015, mas estações mais secas que a média têm sido a regra dos últimos anos, com hidrologia ruim desde 2013 e reservatórios relativamente esvaziados mesmo após as estações caracterizadas por maior afluência.
Uma crise hídrica diferente daquela de 2001 Apesar de a reservação nas barragens ser mais baixa hoje do que era no ano de 2001 (quando o Brasil viveu racionamento compulsório de energia e blecautes), representantes do governo afirmam e especialistas concordam que o setor elétrico está muito mais robusto do que era 20 anos atrás – o que impede uma comparação simples, apenas com base em quanta água existe à disposição para a geração de energia.
A partir da crise experimentada pelo país naquele momento, foram tomadas medidas que resolveram parte das deficiências do sistema, com avanços especialmente na transmissão e na diversificação da matriz elétrica.
Se o Brasil ainda é considerado bastante dependente da geração hídrica, com 64,9% da sua eletricidade originária dessa fonte, em 2001, a fatia era de 83,3%. Nessas duas décadas, a matriz foi diversificada, com o crescimento das térmicas, que hoje respondem por 21,3% da geração, mas também das fontes renováveis, com 10,6% de eólica e 2% de solar.
Desafio a ser superado no cenário atual, entretanto, é o fato de a eólica e a solar, por exemplo, não serem despacháveis – dependem, obviamente, de haver vento ou haver sol para que possam atender a demanda.
O aumento da malha de transmissão também é “dever de casa” feito no país após o apagão. De lá para cá as redes de transmissão saltaram de 70 mil para 164,8 mil quilômetros de extensão, permitindo a chamada importação de energia entre os subsistemas brasileiros. É, em parte, essa evolução do sistema que vem mantendo abastecidas as regiões Sudeste e Centro-Oeste – as mais afetadas pela crise hídrica atual – com energia gerada pelos ventos no Nordeste.
Não esvaziar a “caixa d’água” custa caro Com a “desidratação” dos reservatórios, o atendimento à demanda precisou ser coberto pelo despacho térmico, mais caro, o que vem fazendo subir a conta de luz do brasileiro a patamares inéditos. Entre os meses de dezembro de 2020 e agosto de 2021, a bandeira tarifária (que indica quão cara é a energia gerada e consumida no país) saiu do verde (em que não há cobrança adicional) e avançou até a cor vermelha no patamar 2 (até então a mais cara do sistema). E agora, em setembro, o consumidor foi apresentado a um novo degrau.
A bandeira tarifária “Escassez Hídrica” elevou ainda mais o preço da energia, deixando claro que a conta das medidas adotadas para se evitar desabastecimentos permanecerá alta, ao menos, até 2022.
Com validade até abril do próximo ano, a nova bandeira adiciona R$ 14,20 à conta de energia a cada 100 kWh consumidos. A quantia é 49,6% maior do que a cobrada anteriormente, de R$ 9,49, quando era aplicada a bandeira vermelha patamar 2 – que já fora reajustada com o objetivo de arcar com os custos da geração termelétrica, mas cuja arrecadação seguia insuficiente para bancar a energia produzida a partir da queima de combustíveis como gás, diesel e outros.
Apesar de fazer subir a conta de luz, o uso das usinas termelétricas não pôde ser evitado, uma vez que é o modelo adotado pelo setor elétrico brasileiro para suprir disparidades entre oferta e demanda no país. Elas são contratadas para ficar de prontidão e permanecem desligadas até que o ONS as acione para dar conta do consumo.
Para evitar que os reservatórios continuassem a secar até níveis extremamente críticos, comprometendo a geração ao fim do ano, o cenário foi senha para a preservação do máximo de água nas barragens até o fim da estação seca e a volta das chuvas – esperadas a partir de outubro.
Os cálculos iniciais feitos pelo governo federal – com base em variáveis como a capacidade instalada de geração de energia do país e as projeções de esvaziamento dos reservatórios e de retomada da afluência (a chegada de água às barragens) – descartavam o risco de falta de eletricidade, ainda que mais cara. Com o passar dos meses, entretanto, a crise hídrica se agravou.
Avaliações do ONS demonstram que choveu ainda menos do que se esperava no período seco, com reservatórios baixando além do projetado. Conforme o operador, o país precisará aumentar sua geração em 8% já a partir de setembro para dar conta da demanda e evitar desabastecimentos.
Equalizar esses dois lados (oferta e demanda) passa pela contratação de geração adicional, por medidas de governança no sistema e mesmo pela redução no consumo. Essa última frente foi a que mais demorou a sair do papel no plano de ação do governo.
As medidas de enfrentamento à crise hídrica Para coordenar as ações diante do cenário de crise hídrica e elétrica, o presidente Jair Bolsonaro criou, por medida provisória, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenergética (Creg). A publicação ocorreu em junho. Antes dela, entretanto, autoridades do setor elétrico nacional já monitoravam a situação e vinham tomando atitudes de olho em garantir a segurança energética do país.
Os primeiros movimentos tiveram como foco a oferta e medidas de governança e flexibilização. Houve mudanças em regras de uso da água, para diminuir a vazão dos reservatórios, e nos critérios para a transmissão de energia entre subsistemas do país, garantindo que eletricidade gerada em um ponto do país possa ser consumida em outros, deficitários. Foi quando se iniciaram os acionamentos das térmicas, a compra de energia de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, e alterações em cronogramas de desligamentos programados em usinas, de modo a garantir disponibilidade.
Mais recentemente, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou o aumento na contratação de energia e de reserva de capacidade e a simplificação de processos de licenciamento de novas usinas. O objetivo é garantir fornecimento de energia aos brasileiros entre 2022 e 2025, até que as hidrelétricas se recuperem.
O comitê ressaltou “o caráter preventivo e antecipado da medida, com entrega dos recursos a menores custos”. Ainda segundo o grupo, a medida “contribuirá com a garantia do atendimento e elevação estrutural dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo aos finais dos períodos secos”. A sugestão foi aprovada pela Creg nesta quinta-feira (9).
Com a preocupação com a oferta na dianteira, foi só em agosto que começaram a ser anunciadas, na prática, medidas que buscam a redução no consumo para tirar pressão do sistema.
A primeira delas foi um programa de Redução Voluntária da Demanda voltado a grandes consumidores, intensivos em energia – leia-se a indústria. Conforme as diretrizes estabelecidas, as empresas participantes deverão propor períodos nos quais se dispõem a economizar um mínimo de 5 MW de energia a cada hora, por janelas de quatro a sete horas por dia. Em troca, elas receberão compensação financeira pelo racionamento voluntário.
A ideia é deslocar o consumo desses grandes consumidores, aliviando os horários de pico e colaborando, assim, para o barateamento da energia, sem a necessidade de tanta eletricidade gerada por térmicas.
Na sequência, foi decretado racionamento compulsório no serviço público. O corte deve ser de ao menos 10% de energia até abril próximo.
Por fim, o governo estendeu a bonificação pela redução voluntária do consumo também para pequenos consumidores, como os residenciais. O bônus será de R$ 50 por 100 kWh reduzidos no consumo (ou R$ 0,50 por kWh), limitado à faixa de economia entre 10% e 20%.
O programa se estenderá até dezembro de 2021 (podendo ser prorrogado) e a redução no consumo será conferida a partir da comparação da média de consumo do último quadrimestre de 2020 com mesmo período de 2021. O bônus será dado ao consumidor em janeiro.
Com o programa, o Ministério de Minas e Energia espera reduzir em 1,41% a demanda do Sistema Interligado Nacional (SIN). O bônus deve custar cerca de R$ 339 milhões por mês – R$ 1,3 bilhão no período de quatro meses – e será pago com os Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que integram a fatura de energia paga mensalmente pelo consumidor.
O que esperar do fim do ano e de 2022 Com a piora significativa no cenário hidrológico, analistas apontam o aumento no risco de racionamento, mas veem apagões – isto é, blecautes – como mais prováveis.
Segundo relatório da XP, “a geração hídrica mais baixa no Sudeste exige trazer mais energia das regiões Norte e Nordeste, o que coloca mais pressão no sistema de transmissão e exige uma operação com menos backups para atender a demanda de energia. Isso significa que o sistema ficará mais vulnerável a distúrbios como queimadas, tempestades e falhas humanas”, o que significa risco de corte no abastecimento. A probabilidade de racionamento calculada pela XP é de 17,2% nos próximos 12 meses.
Preocupa também o risco de falta de energia para abastecer setores que ganham tração, o que prejudica a retomada da economia – que já anda de lado, a julgar pelo PIB do segundo trimestre.
Superada a estação seca de 2021, ficará ainda a expectativa de início de um novo ciclo de chuvas, que poderão ou não levar a um período de menos estresse no setor elétrico brasileiro, uma vez que emendar mais um ano de escassez poderia colocar a geração em apuros.
Segundo o pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio (Gesel/UFRJ), Roberto Brandão, o fim do período seco e a transição para o período úmido (a partir de outubro) é hoje a grande preocupação. “Conforme o tempo for passando, vai surgir outra preocupação, que é o abastecimento do ano que vem, porque a gente vai gastar as reservas que tinha. É uma coisa que vai entrar no radar. É inevitável que os reservatórios cheguem no fim do ano em condições absolutamente críticas e isso torna o sistema vulnerável a um outro ano seco”, diz.
Liberdade de expressão Por Leonardo Desideri – Gazeta do Povo
TSE determinou que o norte-americano Jason James Miller, criador da plataforma Gettr, fosse ouvido pela PF.| Foto: Reprodução/Twitter
Na última terça-feira, dia das manifestações do 7 de setembro, o fundador e CEO da rede social Gettr, Jason Miller, ficou detido por algumas horas no Aeroporto Internacional de Brasília para um interrogatório feito pela Polícia Federal (PF) a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O procedimento fez parte do inquérito das fake news.
Em uma entrevista de quinta-feira (9) ao norte-americano Matt Couch, do blog The DC Patriot, o fundador do Gettr disse que Moraes “é como um vilão de James Bond”. “Você tem que ver a foto dele”, comentou.
À Fox News, também na quinta, Miller explicou que, “no Brasil, um juiz da Suprema Corte também tem a capacidade de emitir intimações, mandar prender pessoas e muito mais”. “Eles são incontroláveis”, afirmou.
Miller esteve em Brasília para participar do CPAC – maior evento conservador do mundo – e promover sua rede no Brasil, que é o segundo país com maior número de usuários do Gettr. Além do contato com personalidades de direita no CPAC, Miller teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro durante sua visita.
Alternativas a redes sociais do chamado Big Tech, que envolve empresas como Google, Facebook e Twitter, têm sido buscadas pelo público de direita desde que essas redes começaram a banir conteúdos e contas de personalidades de viés conservador. A alegação das redes é de que essas pessoas estariam promovendo, entre outras coisas, “discurso de ódio” e “fake news”, mas há vários indícios de viés político nas decisões.
O principal nicho do Gettr são justamente as pessoas insatisfeitas com o caráter enviesado da moderação de conteúdo do Big Tech.
Ação do STF para “combater desinformação” abre brecha para censura, dizem juristas Como foi o procedimento da polícia Segundo o relato de Miller, ele e sua comitiva foram interrogados por três horas no aeroporto de Brasília. “Não fomos acusados de nenhum delito, e nos disseram que ‘queriam conversar’. Informamos que não tínhamos nada a dizer e, no fim, fomos liberados para voar de volta aos Estados Unidos. Nosso objetivo de promover a liberdade de expressão em todo o mundo continua!”, disse no Instagram.
Na entrevista ao norte-americano Matt Couch, do blog The DC Patriot, o fundador do Gettr acrescenta mais detalhes à história. “Eu passo pelos detectores de metal no aeroporto e do outro lado chegam dois policiais federais à paisana, esperando por mim: ‘Nós gostaríamos que o senhor viesse por aqui’”, conta ele. Miller diz que ficou alerta porque já tinha ouvido histórias sobre as decisões fora de controle do STF.
Na sala do interrogatório, a PF explicou que tinha recebido uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para fazer aquele procedimento. Ao falar sobre Moraes, Miller diz em tom bem-humorado ao apresentador da live: “Você tem que ver a foto dele. É como um vilão de James Bond”.
Quando os oficiais começaram a fazer perguntas mais específicas sobre as investigações em curso, Miller se recusou a continuar respondendo sem a presença de um advogado. “Eles falaram: ‘Diga todas as pessoas com quem você se encontrou enquanto esteve no país, e quem está ajudando você com o Gettr, quem são seus representantes’. Aí eu pensei: ‘Chega, vamos ligar para a embaixada. Vamos chamar um advogado’.” A embaixada norte-americana interveio e, pouco tempo depois, Miller foi liberado.
À Jovem Pan, Miller disse que a história “foi como algo saído de um filme”. Para ele, o objetivo do interrogatório “era puramente político”. “Acho que é porque sou uma pessoa que apoia a liberdade de expressão”, afirmou à rádio.
O interrogatório de Miller está dentro da lei? O jurista Paulo Hamilton Siqueira Jr., doutor em Direito Processual pela PUC-SP, diz que não há no procedimento da polícia, em si, nenhuma ilegalidade. Segundo ele, “se houver um pedido da procuradoria da Polícia Federal”, nada impede o interrogatório, mesmo que o interrogado seja estrangeiro e não tenha sido acusado de nenhum crime.
“Pode ser um procedimento de averiguação, posso ouvi-lo para esclarecimentos, como averiguado. Ouvir não tem problema nenhum. Mas sempre garantindo o direito ao silêncio”, explica.
Já para o jurista Dário Júnior, doutor em Direito Processual pela PUC-MG, o que aconteceu com Miller não pode ser considerado normal. “Como tudo nesse inquérito das fake news, é mais uma medida realmente questionável. Não é comum esse tipo de coisa”, afirma.
Na entrevista com Matt Couch, Miller diz que o fato ocorrido no Brasil vai incentivá-lo a atuar mais no país. “Se essas pessoas precisam lutar tão duro assim só para conseguir liberdades básicas, vou ampliar meus esforços no Brasil.”
