PARECER DO VOTO IMPRESSO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

BRASIL E MUNDOCÂMARA DOS DEPUTADOSTSEVOTO IMPRESSO

O que diz o parecer da PEC do voto impresso e como ele contrapõe críticas do TSE

Byvaleon

 JUL 1, 2021

Voto auditável

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

Deputado Filipe Barros (PSL-PR) é o relator da PEC do voto impresso auditável| Foto: Cleia Vianna/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara Federal que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso Auditável pode votar nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). No parecer favorável à aprovação da PEC 135/19, apresentado na segunda-feira (28), Barros usa argumentos para contrapor as principais objeções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à adoção do voto impresso para auditar o resultado das eleições no Brasil.

O deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), presidente da comissão especial, diz estar confiante que o relatório da PEC 135 seja apreciado logo pelo colegiado. “Vamos começar a discussão nesta quinta. Acredito que votaremos.”

Mas Filipe Barros é mais prudente: “Não sei se conseguimos finalizar na quinta para votar no mesmo dia, porque tem bastante deputado inscrito [para se pronunciar sobre a proposta], não só da comissão, como de fora da comissão”.

O que prevê o parecer e o que ele altera a Constituição
Ao longo de 106 páginas, o relatório de Filipe Barros defende a aprovação do voto impresso auditável com fundamentação histórica, técnica, jurídica e uma análise comparada do sistema eleitoral brasileiro com o de outros países. Ao fim do parecer, ele apresenta seu texto substitutivo à proposta original, da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

O substitutivo de Filipe Barros acrescenta novos dispositivos à Constituição. Um deles está no artigo 14 da Constituição, que prevê o direito de voto direto e secreto ao eleitor, e estabelece que, no “processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, é obrigatória a impressão do registro do voto conferível pelo eleitor”.

Outra adição à Constituição estabelece que a impressão do voto “não constará nenhuma informação que possibilite a identificação do eleitor”. E esse registro impresso deverá permitir que o eleitor “verifique se o voto foi registrado corretamente”.

Um outro acréscimo estabelece que “a apuração ocorrerá nas sessões eleitorais pela mesa receptora de votos após o encerramento do pleito”. Ou seja, os mesários serão os responsáveis por fazer a apuração de cada sessão eleitoral. Outro aditamento prevê que o TSE “editará normas e adotará as medidas necessárias para assegurar o sigilo” do voto.

O que tem de infraconstitucional na PEC do voto impresso
A última adição à Constituição proposta por Filipe Barros cria regras de transição ao processo do voto impresso que poderão ser alteradas futuramente sem a aprovação de uma nova PEC. “Até que entre em vigor lei superveniente que discipline a matéria tratada na presente Emenda à Constituição, observar-se-ão as seguintes disposições”, diz o trecho.

O relator explica que trata-se de uma estratégia legislativa usualmente aplicada em emendas à Constituição, tendo sido usada na própria reforma da Previdência, de modo que determinados assuntos poderiam ser alterados posteriormente por projeto de lei complementar.

“Esse ‘até que entre em vigor lei superveniente’ é uma regra de transição com natureza jurídica de lei ordinária. Isso significa que, o que constar abaixo do artigo constitucional, poderá ser alterado por projeto de lei”, explica Barros. Tratam-se, portanto, de regras infraconstitucionais.

Entre essas regras, estão critérios como a escolha da tecnologia eleitoral a ser utilizada e outras do sistema eleitoral com o voto impresso. Isso exime o Congresso de, em um futuro próximo, por exemplo, ter de aprovar uma nova PEC para mudar o modelo de voto impresso auditável caso haja a evolução da tecnologia das urnas.

Um dos trechos infraconstitucionais previstos é justamente o que prevê a tecnologia eleitoral. “No processo de votação, os registros impressos de voto, dotados de mecanismo tecnológico que assegure sua autenticidade, serão conferidos pelo eleitor e depositados, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis”.

Outro trecho prevê que os registros impressos deverão ser depositados na urna “separadamente para cada cargo, ou de outra forma, desde que se garanta o sigilo do voto”. O parecer prevê, ainda, que é “facultada a presença de eleitores” no processo de apuração “nos termos de regulamentação a ser expedida pelo TSE”.

Outra adição infraconstitucional procura garantir que, no futuro, o processo de apuração seja 100% feito pelas impressões dos votos. “Nas seções eleitorais com registro impresso de voto, a apuração será realizada exclusivamente com base nesses registros”, diz um trecho.

“Nas demais seções eleitorais em que registro impresso do voto não estiver ainda implementado, a apuração ocorrerá com base nos registros eletrônicos”, conclui o trecho. O texto de Barros excluiu uma sugestão inicial de apenas 20% das urnas imprimirem o voto. Embora não estabeleça uma porcentagem, será permitida uma implementação gradual das urnas de voto impresso até 2024.

O relatório ainda prevê infraconstitucionalmente que: o transporte e a custódia dos registros impressos de voto ficarão a cargo das forças de segurança pública ou das Forças Armadas; os registros deverão ser preservados até 31 de janeiro do ano seguinte; recontagens de votos poderão ser requisitadas apenas havendo “fundados indícios de irregularidade na apuração”; a criação de um Conselho de Tecnologia Eleitoral; e que as urnas tenham o código aberto.

Por que o relatório traz pontos infraconstitucionais
O objetivo principal do relator ao unir trechos infraconstitucionais e constitucionais na PEC é possibilitar o avanço tecnológico e a modernização do sistema eleitoral brasileiro. “Não podemos engessar o texto de modo que, toda vez que houver algum avanço das tecnologias eleitorais, tenhamos que alterar a Constituição Federal”, explica o deputado à reportagem.

Ou seja, constitucionalmente, Barros apenas estabelece como obrigatória a impressão do voto, mas propõe que a tecnologia eleitoral seja prevista infraconstitucionalmente. No texto original, Bia Kicis propôs constitucionalmente que as impressões deveriam ser depositadas “de forma automática e sem contato manual em urnas indevassáveis para fins de auditoria”.

O conceito de impressão automática de votos em uma urna “indevassável” não é o mais seguro para o processo de votação e apuração, nem o mais avançado entre as diferentes tecnologias eleitorais existentes no mundo.

Ao adotar essa estratégia de mesclar trechos constitucionais com outros que podem vir a ser alterados via projeto de lei, Barros buscou impedir o futuro desenvolvimento tecnológico, ao evitar uma regulamentação excessiva, e evitar entraves e objeções por parte do TSE, ao não afrouxar a regulamentação.

“Um dos argumentos que o TSE usou para declarar inconstitucional [o voto impresso] da última vez foi: o Congresso não regulamentou a lei. Então, busquei regulamentar pontos que o próprio TSE colocava como problemáticos. Se eu deixasse isso omisso, certamente iria argumentar que não disciplinamos determinado argumento e acusaria de inconstitucional”, explica Barros.

Como o relatório da PEC do voto impresso se opõe às críticas do TSE
Um dos pontos regulamentados infraconstitucionalmente pelo relatório que contrapõe a críticas apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o que aborda o transporte das urnas após o processo de apuração, nas próprias sessões eleitorais.

Em reunião no último dia 21, o secretário de Tecnologia da Informação TSE, Júlio Valente, demonstrou preocupação quanto ao armazenamento e transporte dos registros impressos. A PEC, além de prever que a apuração aconteça nas sessões eleitorais, visa garantir segurança ao transporte com a escolta via Forças Armadas.

“Hoje, o TSE gasta milhões com contratos de transporte e toda a logística. A possibilidade de usar as Forças Armadas, ainda que sejam remuneradas por valor menor, obviamente, é um diferencial”, diz Barros. A Justiça Eleitoral também elenca o excesso de judicialização que o voto impresso pode gerar.

Contra a judicialização, Barros propôs o dispositivo em que partidos políticos poderão requerer a recontagem de votos de uma respectiva seção eleitoral no prazo de até cinco dias da data do pleito apenas “havendo fundados indícios de irregularidade na apuração”.

O dispositivo para conter as judicializações ajuda a resolver outro problema: o da compra de votos. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou à CNN Brasil que, pedida uma recontagem, um candidato poderia saber a composição do eleitor e se recebeu aquele voto ao negociar que o eleitor vote em um candidato e anule outros.

Para fortalecer o combate à compra de votos e o argumento de Barroso, o relator da PEC também previu em seu relatório que as impressões de voto deverão ser depositadas “separadamente para cada cargo”. “Ou de outra forma, desde que se garanta o sigilo do voto”, diz o trecho.

Onde o relatório ainda pode encontrar resistências do TSE
Embora o relatório de Filipe Barros “contra-ataque” algumas das principais objeções do TSE, o texto ainda é incapaz de evitar a principal crítica da Justiça Eleitoral: a possibilidade de que a urna imprima mais registros de voto do que a sessão eleitoral, de fato, dispõe de eleitores.

O secretário Júlio Valente, do TSE, explicou a contradição de o voto ser impresso e depositado automaticamente em uma urna. “Se considero a urna suspeita e, por isso, imprimo os votos para colocar em urna plástica, e se ela é suspeita, quem me garante que ela não imprime um voto indevido em algum momento de desatenção do mesário?”, explicou.

“Quem imprime o voto é o equipamento, e se não for a urna eletrônica, será outro equipamento que poderá ser considerado suspeito”, destacou. “O que acontece se, efetivamente, algum voto for subtraído ou for adicionado por meio da clonagem?”, complementou Valente.

O TSE também apresenta como críticas ao voto impresso a perspectiva de aumento do tempo médio de votação. Tal demora geraria como consequência o aumento de gastos públicos com o processo eleitoral.

“Para que nós não tenhamos a ocorrência de filas e possamos continuar prestando serviço de excelência, necessariamente teremos que ter aumento do número de sessões eleitorais. Isso representa mais urnas, mais mesários, mais gastos com transporte, alimentação e suprimentos”, alegou Valente.

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100 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA CHINÊS

 

BRASIL E MUNDOPARTIDO CHINÊS

Oito textos para entender os 100 anos do Partido Comunista Chinês

Byvaleon

 JUL 1, 2021

Ditadura comunista
Por
Jones Rossi – Gazeta do Povo

Apoiadores do Partido Comunista da China durante a cerimônia de comemoração do Primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China em Xangai, China, em 10 de junho de 2021. A China celebra o centenário da fundação do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 1º de julho de 2021.| Foto: EFE / EPA / Alex Plavevski

O Partido Comunista Chinês chega aos 100 anos com um legado sinistro. O período em que a China esteve sob o comando de Mao Tsé-tung, que chegou ao poder em 1949, foi marcado por milhões de mortes. A maioria delas foi causada por um planejamento agrícola e industrial desastroso, chamado Grande Salto Adiante, que levou à fome em grande escala. Outros milhões foram vítimas da Revolução Cultural, uma tentativa de exterminar toda e qualquer oposição ao regime comunista e transformar “burgueses” em proletários.

Mao morreu em 1976, inscrito definitivamente entre os grandes genocidas da história da humanidade. O imenso, populoso e empobrecido país começou a se tornar uma potência moderna com as reformas econômicas implementadas por Deng Xiaoping em 1978. As décadas de 1980, 1990 e o novo milênio trouxeram prosperidade e prestígio ao país, aceito na Organização Mundial do Comércio em 2001 e sede das Olimpíadas de 2008, em Pequim.

Esse breve período de amistosa integração global parece ter ficado para trás. Desde a ascensão de Xi Jinping ao posto de secretário-geral do Partido Comunista, em 2012, o país endureceu sua postura no combate a qualquer oposição interna e externa. O território de Hong Kong, que antes gozava de liberdades inexistentes no continente, sofre com a interferência cada vez maior da ditadura chinesa e vê direitos básicos, como a liberdade de expressão, virarem coisa do passado.

A epidemia do novo coronavírus evidenciou o caráter ditatorial do regime chinês, que tentou esconder o surto do mundo inteiro divulgando informações falsas à Organização Mundial da Saúde, permitindo que a doença se alastrasse e matasse milhões em todo o mundo — mais de 500 mil apenas no Brasil.

Selecionamos vários textos produzidos pela Gazeta do Povo ao longo dos últimos anos que vão ajudar a conhecer e entender melhor o que é o Partido Comunista Chinês e como funciona a China sob sua influência nefasta nestes 100 anos, especialmente a partir de 1949. Confira a seguir:

A vida de Mao: assassino de milhões, “pai omisso, marido infiel e amigo traiçoeiro”
Pode se dizer que a moral abjeta de Mao Tsé-tung era espelhada externamente pelos seus parcos hábitos de higiene: ele nunca escovava os dentes (no fim da vida já estavam verdes), era um poço de doenças sexualmente transmissíveis (graças às incontáveis amantes e concubinas, muitas delas escravizadas e menores de idade), e raramente tomava banho. Problemas graves, mas que seriam facilmente esquecidos se ele não tivesse promovido políticas que levaram milhões à morte. Quem o conheceu o descrevia como um monstro “destituído de valores morais, incapaz de sentir amor, amizade ou calor humano”. Clique aqui para ler a matéria completa.

A ‘Grande Fome de Mao’: como o comunismo na China matou mais que o Holocausto
Nem Hitler, nem Stalin. Quando se trata do posto de assassino número 1 da história mundial, ninguém se compara com Mao Tsé-Tung. O estopim foi a tentativa de modernizar o país à força, acabando com qualquer tipo de propriedade privada em favor das chamadas comunas populares, onde tudo era partilhado por todos. Como é costume do comunismo aplicado ao mundo real, o que era bonito no papel causou apenas miséria e fome. O planejamento central fez com que em pouco tempo a comida sumisse das tais cantinas. “As pessoas morriam e a família não enterrava porque ainda podiam receber suas cotas de comida; mantinham os corpos na cama e os cobriam e os cadáveres eram comidos por ratos. As pessoas comiam cadáveres e lutavam pelos corpos. Em Gansu, eles mataram pessoas de fora; as pessoas me disseram que estranhos passavam e os matavam e comiam. E eles comiam seus próprios filhos. Era terrível”, relata Yang Jisheng, autor do livro “Tombstone”, que reconta a história da Grande Fome Chinesa. Clique aqui para ler a matéria completa.

Delírios de um ditador: como a morte de pardais levou ao canibalismo na China
Um episódio em especial mostra a loucura que foi o Grande Salto Adiante. O governo instou a população a matar todos os pardais do país, sob a alegação de que eles eram uma praga para as plantações. Você pode pensar que ninguém levaria tal comando a sério, mas em uma ditadura comunista dominada pelo medo e que qualquer tipo de oposição era facilmente punida com a tortura e até a morte, ninguém hesitou. A tarefa foi levada a cabo, com consequências desastrosas. Após os pobres pardais serem eliminados, pragas de gafanhotos arrasaram as plantações, acentuando a fome no país e levando ao canibalismo.  Clique aqui para ler a matéria completa

“Uma Vida Chinesa”: a história de uma geração que passou da fome ao capitalismo
Li Kunwu, nascido na China em 1955, viveu os momentos mais dramáticos da China desde o Grande Salto Adiante. Ele passou fome, viu o pai ser preso durante a Revolução Cultural — da qual ele participou com entusiasmo —, e prosperou com a abertura econômica de Deng Xiaoping. Desenhista, ele se juntou ao roteirista francês Philippe Ôtié para contar tudo isso na graphic novel “Uma Vida Chinesa”, lançada no Brasil pela Editora Martins Fontes. Dividida em três livros, é uma boa oportunidade para conhecer a China pelos olhos de quem testemunhou mudanças drásticas em um país milenar. Clique aqui para ler a matéria completa

Como os protestos atuais repetem a violenta estratégia maoísta de apagar a história
Ainda estão frescas na memória as cenas de multidões colocando abaixo estátuas nos Estados Unidos e na Europa. Ideias assim não surgem do nada. Apagar a história era uma das estratégias da Revolução Cultural maoísta — uma espécie de lavagem cerebral em larga escala. O Partido Comunista Chinês martelou na cabeça de seus jovens uma ideologia violenta que consistia em denunciar e eliminar qualquer opositor do regime, o que incluía os próprios pais e professores. Eram comuns cenas de diretores de colégios, jornalistas e intelectuais humilhados nas ruas, obrigados a carregar placas pedindo desculpas por “trair a revolução”. Muitos eram espancados até a morte. Clique aqui para ler a matéria completa

Será Xi Jinping um novo Mao Tsé-tung?
Desde 2018 está decidido: contrariando seus antecessores, o atual secretário do Partido Comunista Chinês pode ser reeleito quantas vezes quiser. Essa decisão faz Xi Jinping ecoar Mao Tsé-tung, que governou o país com mão de ferro de 1949 até a morte, em 1976, matando milhões de pessoas neste período. Há outros indícios: os pensamentos de Xi agora fazem parte da constituição chinesa, algo semelhante ao Livro Vermelho de Mao, que continha os pensamentos do facínora. Essas ideias, totalmente contrárias à democracia e ao Ocidente, são agora ensinadas em escolas primárias. Clique aqui para ler a matéria completa

Oito sinais de que a China já vive em uma distopia
Quem leu ‘1984’, de George Orwell, não tem dificuldades para identificar o que vem acontecendo na China. Nada existe fora do Partido Comunista Chinês. E com o salto tecnológico que o país deu nos últimos anos, está cada vez mais fácil identificar opositores e evitar que qualquer informação externa chegue até a população. Tópicos como o Massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989, foram eliminados da internet acessada dentro da China. Se não bastasse o esforço do regime em barrar informações “desagradáveis”, a China ainda usa o poder econômico para pressionar empresas estrangeiras que ganham dinheiro em seu território. O Grande Irmão existe, e ele se chama Partido Comunista Chinês.

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MARAJÁS NOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS

 

BOLSONAROBRASIL E MUNDOFORÇAS ARMADASMOURÃO

Folha de militares aposentados revela “marajás” da cúpula do governo Bolsonaro

Byvaleon

 JUL 1, 2021

Renda acumulada

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e o ministro Braga Netto em cerimônia militar no Rio de Janeiro| Foto: Isac Nóbrega/PR

A divulgação da remuneração dos militares aposentados revela que integrantes da cúpula do governo Bolsonaro recebem até R$ 64,7 mil – caso do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que ganha o salário de ministro e a aposentadoria como almirante de esquadra. O presidente Jair Bolsonaro tem renda total de R$ 41,6 mil, contando o salário de presidente (R$ 30,9 mil) e a aposentadoria como capitão do Exército (mais R$ 10,7 mil).

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, recebe R$ 63,6 mil, sendo R$ 30,9 mil como vice e R$ 32,7 mil como general de exército reformado. O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, tem renda de R$ 64,3 mil. São R$ 33,4 mil como general de exército reformado e mais R$ 30,9 mil como ministro.

A cúpula do governo Bolsonaro contava com a mesma renda bruta até abril deste ano, mas sofria a aplicação do abate-teto sobre a soma de salário com aposentadoria. O que superava o teto constitucional – R$ 39,3 mil – era cortado. Com a edição da Portaria 4.975 do Ministério da Economia, em 29 de abril deste ano, o cálculo do teto passou a ser feito individualmente sobre cada uma das fontes de renda, o que oficializou a volta dos marajás do serviço público.

A portaria dispõe sobre a incidência do limite remuneratório de que trata o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal e sobre a renda cumulativa recebida por servidor, militar, aposentado, inativo ou pensionista. A Constituição determina que o limite remuneratório incide isoladamente em cada um dos vínculos nos casos de dois cargos de profissionais de saúde ou de professores. A portaria acrescenta que o limite remuneratório também incide isoladamente nos casos de acumulação entre “aposentado ou militar na inatividade com cargo em comissão ou cargo eletivo”. Em tempos de pandemia, a portaria abriu a porteira.

Há mais alguns “marajás” na cúpula do governo federal. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, recebe um total de R$ 63,1 mil, sendo R$ 32,1 mil como marechal reformado, mais o cargo de ministro. O posto de marechal só existe em tempo de guerra. Mas os generais de exército eram aposentados nesse posto até alguns anos.

O ministro da Defesa, general Braga Netto, tem renda de R$ 62 mil, incluindo R$ 31,1 mil como general de exército reformado. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, tem renda total de R$ 53,2 mil, sendo R$ 22,3 mil como tenente-coronel da reserva.

Privacidade dos militares preservada
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em setembro de 2019 que o governo federal divulgasse os rendimentos dos servidores aposentados e pensionistas da União. A decisão acatou denúncia feita pela agência Fiquem Sabendo, que exigiu o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Em janeiro de 2020, o governo Bolsonaro divulgou apenas os dados dos pensionistas de servidores civis, preservando os militares, que assumiram milhares de cargos de primeiro e segundo escalões no atual governo.

Seguiu-se quase um ano e meio de empura-empurra entre o Ministério da Fazenda, que faz os pagamentos; o Ministério da Defesa, que tem os dados dos militares; e a Controladoria-Geral da União (CGU), que divulga os dados no Portal da Transparência da Presidência da República.

No domingo à noite (27), a CGU divulgou no portal os dados dos aposentados e pensionistas dos militares. Mas as informações são parciais, em comparação aos dados dos pensionistas de servidores civis. No caso dos pensionistas, não há detalhes como o tipo de pensão, o que impede a identificação das “filhas solteiras” dos militares, por exemplo. Elas geram despesas de R$ 6 bilhões por ano.

Também não há informações como o nome do instituidor da pensão, a data de início do benefício, a data de nascimento do pensionista e do instituidor e a lei que que gerou o benefício. A situação é quase a mesma na relação dos militares aposentados. Os detalhes podem ser obtidos com buscas individuais no Portal da Transparência, mas isso impede o uso de filtros em planilhas eletrônicas.

As despesas com os pensionistas de militares somam R$ 1,3 bilhão por mês — ou R$ 17 bilhões por ano. No caso dos aposentados militares, são mais R$ 2 bilhões por mês — ou R$ 26,6 bilhões por ano. Os militares não contribuem para a própria aposentadoria. Quem paga a conta é a União, ou seja, os contribuintes. Os militares contribuem para o pagamento da pensão dos seus dependentes, mas os valores cobrem apenas 20% dessa despesa, que também sobra para os pagadores de impostos.

Subavaliação de gastos com pessoal
No julgamento das contas do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou distorções no Balanço Geral da União. Entre elas, a “subavaliação” de R$ 45,5 bilhões no passivo atuarial do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e a “subavaliação” de R$ 7,2 bilhões no passivo atuarial relativo a pensões dos militares das Forças Armadas. Apontou ainda a superavaliação estimada em R$ 49,2 bilhões no passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social. As contas foram aprovadas com ressalvas.

Segundo o relator, ministro Walton Alencar, falhas e lacunas nas informações dos servidores públicos federais acabam impondo a necessidade de imputação de dados pela Sprev, reduzindo a confiabilidade da informação dos passivos atuariais. “A ausência da unidade gestora, impacta também o TCU na medida em que grande esforço fiscalizatório é dispendido para identificar atos de pessoal sujeitos a registro irregulares por conta de interpretações divergentes nos órgãos sobre a acumulação de vantagens, progressões, planos econômicos, dentre outros temas”, disse o ministro.

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GASTOS COM ALUNOS DE CURSO SUPERIOR NO BRASIL BENEFICIA ALUNOS MAIS RICOS

 

EDUCAÇÃO

Metade do gasto público com ensino superior no Brasil beneficia alunos mais ricos

Byvaleon

 JUN 30, 2021

1. Educação 

Diz OCDE

Documento sugere reavaliar prioridades na destinação de verbas em um contexto de crise econômica provocada pela pandemia

Júlia Marques, O Estado de S. Paulo

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira, 30, aponta que quase metade dos gastos públicos com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos. O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com Educação no Brasil e redirecionar as verbas para intervenções educacionais que geram maior retorno.

Em um cenário de crise econômica agravada pela pandemia de covid-19, o risco na Educação é de que as desigualdades sejam aprofundadas e de que os mais vulneráveis acabem excluídos do acesso à escola ou não recebam educação de qualidade. Por isso, o relatório vê a necessidade de reavaliação dos gastos e destaca as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino. A publicação foi elaborada pela OCDE, a pedido das organizações brasileiras Todos Pela Educação e Instituto Sonho Grande.

Menos de 10% do financiamento no ensino superior beneficia aqueles 20% da população com a renda mais baixa, segundo relatório da OCDE Foto: Oscar del Pozo/AFP

Segundo o relatório, intitulado A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional, o gasto público por aluno brasileiro na educação obrigatória foi menor do que nos países da OCDE em 2017, apesar de o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser maior do que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem acima da maioria dos países da América Latina.

Com base em dados de 2017 do Banco Mundial, o relatório da OCDE indica que quase metade do financiamento do ensino superior vai para indivíduos que estão entre os 20% da população com a renda mais alta. E menos de 10% do financiamento no ensino superior beneficia aqueles 20% da população com a renda mais baixa.

“Esses alunos (do quintil mais rico) são de famílias que poderiam facilmente contribuir para custear sua Educação. Aproveitar essa opção, por meio de modelos de compartilhamento de custos, liberaria recursos que poderiam ser dedicados a objetivos educacionais que trariam um retorno de equidade muito maior, como a expansão do ensino infantil”, indica o relatório.

A distribuição de dinheiro público entre educação básica e ensino superior motiva debates entre especialistas. Parte deles defende a prioridade de gastos em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, uma vez que as universidades públicas atendem a um número relativamente pequeno de alunos. Outra parte aponta o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do País e na formação docente.

Para a OCDE, as pressões da crise da covid-19 podem, de certa forma, “ajudar a acelerar reformas difíceis e mais profundas”, como aquelas relacionadas à alocação de recursos. Outra estratégia para poupar dinheiro, segundo o relatório, seria reduzir as reprovações de alunos. O documento indica que cerca de 5% dos custos do ensino fundamental e médio poderiam ser economizados reduzindo progressivamente as reprovações. O relatório lembra que, em países de alto desempenho da OCDE, a reprovação é um evento raro.

No Brasil, mais de 20% dos meninos e mais de 10% das meninas nos anos finais do ensino fundamental são pelo menos dois anos mais velhos do que a idade padrão para seu ano escolar, bem acima da média da América Latina e mais de quatro vezes superior aos países da OCDE. Para reprovar menos no Brasil, seria preciso usar ferramentas de diagnóstico precoce dos alunos e fazer treinamento de professores.

O relatório vê ainda a necessidade de recursos adicionais imediatos para responder ao impacto da crise da covid-19 na Educação e o risco de uma pressão adicional no sistema público com “superlotação de algumas escolas”. Também prevê medidas direcionadas a alcançar os alunos vulneráveis para que permaneçam na escola e incentivar o retorno daqueles que já abandonaram o estudo.

MODIFICAÇÕES NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

 

IMPOSTO DE RENDA

Limite em declaração simplificada do Imposto de Renda afeta 2 milhões de contribuintes

Byvaleon

 JUN 30, 2021

Simulação considera contingente que não poderá mais usar formulário simplificado, caso a proposta de reforma tributária do governo seja aceita; atualmente, 17,4 milhões de contribuintes são beneficiados pelo desconto

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A limitação do uso da declaração simplificada na proposta do governo para a reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física pode afetar negativamente a renda de dois milhões de contribuintes, de um total de 17,4 milhões que hoje usam esse desconto padrão para pagar menos imposto. 

Esse é o contingente de potenciais perdedores com a mudança e que têm renda tributável acima de R$ 66 mil por ano, segundo simulações feitas pelos economistas Sergio Gobetti e Rodrigo Orair com base nos dados da declaração do IRPF disponibilizados pela Receita.

Cerca de oito milhões de contribuintes com renda acima de R$ 40 mil por ano usam o desconto simplificado, mas nem todos perdem com a mudança proposta pelo governo quando considerado, conjuntamente, o efeito da correção da tabela.

Justificativa para mudança é que o desconto foi criado para facilitar preenchimento da declaração quando documento era feito em papel. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo projeto do Ministério da Economia encaminhado na semana passada ao Congresso, quem ganha acima de R$ 40 mil por ano não poderá mais utilizar a declaração simplificada. Esse tipo de declaração garante hoje um desconto de 20% na base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16,8 mil.

A justificativa da equipe econômica para a mudança é que o desconto foi criado para facilitar o preenchimento da declaração numa época em que o documento era feito apenas em papel. Na prática, o governo tem um ganho de receitas com a medida, que será usado para compensar em parte a perda de arrecadação com a correção da faixa de isenção (de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil) e das demais faixas de renda da tabela do IRPF.

Quem tiver renda entre R$ 40 mil e R$ 66 mil vai perder o benefício do uso da declaração simplificada, mas as simulações apontam que o ganho com a correção da tabela será sempre superior a essa perda.

Segundo Gobetti, o efeito líquido das mudanças sobre cada contribuinte vai depender das deduções que cada um poderá utilizar ao migrar para a declaração completa, como gastos com plano de saúde e desconto por dependente, além da contribuição oficial à Previdência Social.

Aqueles contribuintes que ganham acima de R$ 66 mil e só têm a contribuição previdência para abater vão pagar cerca de R$ 570 a mais por ano. Esse contribuinte deixa de pagar R$ 1.702 com a correção da tabela, mas vai pagar mais R$ 2.272 de imposto por não poder mais usar o desconto simplificado. O saldo líquido é, portanto, de R$ 570 a mais de imposto do que hoje.

Se esse contribuinte tiver um plano de saúde e dependentes, porém, a perda deverá ser neutralizada. Uma simulação feita com um pessoa que ganha R$ 100 mil, com plano de saúde, dependente e desconto ao INSS indica uma redução de R$ 1.046 no imposto a pagar, visto que a perda da possibilidade de usar a dedução simplificada será pequena em comparação ao ganho com a correção. 

Cenário

Os dois economistas reconhecem problemas no desenho da reforma e na calibragem de algumas alíquotas, mas dizem que seu efeito global é redistributivo, na medida em que os assalariados serão desonerados, enquanto recebedores de lucros e dividendos com renda superior a R$ 240 mil anuais serão mais tributados na comparação com o cenário atual.

“Esses dois milhões de contribuintes estão situados entre os 7% mais ricos. Perdem aqueles que só tenham a contribuição ao INSS para deduzir”, diz Orair. Segundo ele, se tiver pelo menos um dependente ou qualquer dedução equivalente, passa a ganhar em qualquer faixa salarial. Por isso, é melhor qualificar o objetivo da reforma de fazer “média com a família de classe média”. 

De acordo com suas estimativas, cerca de 500 mil dos 3,5 milhões de recebedores atuais de dividendos passarão a ser tributados. Os demais permanecerão isentos por causa da proposta de isentar dividendos de até R$ 20 mil mensais.

Além disso, segundo cálculos do governo, 5,6 milhões de contribuintes deixarão de pagar o IRPF, formando um contingente de mais de 16 milhões de pessoas que, embora façam declaração à Receita, estão livres do imposto por receber menos de R$ 2,5 mil mensais. A advogada tributarista Thaís Veiga, pesquisadora do Insper, afirma que a mudança na regra para o desconto simplificado pode restringir bastante o público beneficiado, mas o maior cuidado é na hora de os contribuintes obrigados a migrar para a declaração completa levantarem as despesas que são dedutíveis.

MARKETING DE CRESCIMENTO

 

EMPREENDEDORISMO

GROWTH MARKETING

Byvaleon

 JUN 30, 2021

StartSe – Blog Dinamize

O que é growth marketing?

O growth marketing ou marketing de crescimento é uma estratégia que está revolucionando a gestão de vendas, aquisição e retenção de clientes. Ele visa o crescimento exponencial das empresas e já conquistou a atenção de diversas startups. Sem dúvida, ele não serve para qualquer negócio, mas pode ser muito útil para aqueles que querem inovar.

Apesar do growth marketing focar muito em crescimento, ele não se resume apenas às vendas. Para essa metodologia, mais importante ainda do que vender, é reter os clientes e gerar uma recorrência de receita com aqueles que já são fiéis.

O marketing de crescimento é uma ramificação do growth hacking. A grande diferença é que o growth marketing não é tão voltado à experimentação quanto o growth hacking. Ele foca muito mais em crescimento ágil, aquisição e retenção.

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A diferença entre o marketing tradicional e o growth marketing

Bem, você deve estar se perguntando se existe alguma diferença quando se fala em growth marketing e marketing tradicional. E sim, existe! O marketing de crescimento tem o objetivo de gerar crescimento exponencial, atuando em cima de hipóteses e testes científicos. Ele está presente em todos os canais de marketing e seus principais parceiros são engenheiros.

Já o marketing tradicional é bem diferente. Ele tem o objetivo de gerar awareness e vendas, atuando em cima de práticas já comprovadas do mercado. Além disso, ele só usa os canais de marketing mais tradicionais, como a TV, o jornal e o rádio. Seus principais parceiros são profissionais criativos da comunicação.

Dá pra perceber que são duas vertentes bem distantes, não é? O marketing de crescimento é muito mais inovador do que o tradicional.

A importância do Growth Marketing em startups

 

O Growth Marketing tem tudo a ver com startups, não é por acaso.

Na prática, esse é um movimento de inovação, de melhorar um processo (no caso, o próprio marketing) e torná-lo mais eficaz.

É justamente essa a proposta comum a todas as startups, que buscam agregar eficiência para qualificar os resultados alcançados e escalar o crescimento do negócio.

Nelas, o marketing deve ser pensado como parte da estratégia global da empresa, estando integrado ao escopo da concepção ao lançamento de um produto ou serviço.

O acompanhamento das ações nessa jornada, somado à coleta de dados, indicam possíveis ajustes não apenas no modelo de negócio, mas também na forma como o marketing é utilizado para promover o seu crescimento.

Vale destacar que, segundo o Censo StartSe 2017, uma das principais dificuldades para abrir uma startup no Brasil é conseguir investimentos.

Nesse sentido, é preciso convencer potenciais investidores de que há uma estratégia voltada ao crescimento.

E a prática mostra que ela não pode estar restrita a uma ideia de solução inovadora.

Perceba, aí, a grande importância do Growth Marketing para startups.

O que faz algumas empresas crescerem até 10x mais do que as outras?

Mercado? Talentos? Sorte? Acertar mais do que a maioria das empresas? Não.

Elas crescem mais porque erram mais.

O objetivo delas é descartar ideias ruins para o negócio rapidamente, buscando sempre melhorias e inovações através de dados concretos e não “achismos”.

Só que elas fazem isso todos os dias. Olha só:

• Netflix – 1.000 (2,7 testes/dia)
• Facebook – 100.000 (274 testes/dia)
• Google – 7.000 (19,17 testes/dia)
• Amazon – 2.000 (5,4 testes/dia)
• P&G – 7.000 (19,17 testes/dia)

Quem revelou esses números foi a Emília Chagas, Head de Business Strategy da GrowthHackers, na aula que ela deu para a formação Growth Program – Sales & Marketing Acceleration.

Ela mostrou que não foi budget, talentos, muito menos os acertos das empresas que tiveram relação com o crescimento delas.

A verdadeira influência no crescimento dessas empresas estava no número de testes e aprendizados que elas realizaram nos últimos 12 meses.

E nas decisões estratégicas que elas passaram a tomar após os resultados dos testes.

Pensando nisso, uma pergunta rápida: Quantos testes e experimentos você ou sua empresa realizou na última semana?

Você hoje tem dados para tomar decisões importantes no seu negócio, por exemplo:

 Experimentar um produto novo, ou melhorar um antigo?

 O que faz as pessoas comprarem de você?

 O que faz seus clientes antigos comprarem de novo?

 Qual seu melhor canal de vendas e marketing? Como melhorá-lo?

 Quando seu cliente fica tão satisfeito que recomenda sua empresa a outras pessoas?

Se a resposta for não, pelo jeito você não testou nem possui dados o suficiente.

O growth marketing foi criado para atender as necessidades específicas de negócios que costumam ser mais inovadores e que buscam altas taxas de crescimento. Portanto, ele nem sempre será adequado para todas as empresas. Mas, definitivamente, todos podem aprender com os seus processos.

VALEON UMA STARTUP INOVADORA

A Startup Valeon um marketplace que tem um site que é uma  Plataforma Comercial é também uma nova empresa da região do Vale do Aço que tem um forte relacionamento com a tecnologia.

Nossa Startup caracteriza por ser um negócio com ideias muito inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades do mercado.

Nos destacamos nas  formas de atendimento, na precificação ou até no modo como o serviço é entregue, a nossa startup busca fugir do que o mercado já oferece para se destacar ainda mais.

Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito, pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.

A inovação é a palavra-chave da nossa startup. Nossa empresa busca oferecer soluções criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas pelo mercado.

Nossa startup procura resolver problemas e oferecer serviços inovadores no mercado.

^Vantagens:

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/