ALGUNS EXECUTIVOS INICIAM AS SUAS JORNADAS DE MADRUGADA

 

EMPREENDEDORISMO

Por que começar a trabalhar às 4 da manhã?

Byvaleon

 ABR 23, 2021

Estudos aprovam o método usado por grandes executivos que iniciam suas jornadas de madrugada

Por Barbara Ayuso no elpais.com – Jornal do Empreendedor

O despertador deles toca às quatro da madrugada, mas é por escolha, não por obrigação. A essa hora, não há ruídos, nem mesmo os sociais: o telefone está mudo, as redes sociais ficam desertas, e a maioria ainda dorme. Para essas pessoas, a hora perfeita para começar a trabalhar é antes do amanhecer. Uma rotina profissional que conquista cada vez mais adeptos, que redesenham seus horários para aumentar a produtividade e ganhar horas no dia.

Há dois anos, Filipe Castro, diretor de marketing da Prodsmart, observou ser vítima de um mal comum: não tinha tempo para nada. O trabalho devorava a maior parte do seu dia, e mal sobrava espaço para o lazer, a família ou um esporte. Assim, seguindo os passos de grandes executivos como Tim Cook e Howard Schultz, diretor do Starbucks, impôs-se o desafio de levantar às 4h30 durante 21 dias. Não para trabalhar mais horas, e sim para trabalhá-las melhor. Funcionou. “Descobri que até as 7h não há distrações, é como se nada acontecesse no mundo. Isso me ajuda a me concentrar mais e a ser mais produtivo, nessas horas resolvo grande parte do trabalho do dia”, diz. Após mais ou menos duas horas de trabalho, ele faz atividade física e chega ao escritório por volta das 10h, com a maior parte das tarefas já cumpridas.

Rotinas assim, afastadas dos padrões, vêm se popularizando nos EUA, a meca dos métodos de gestão de tempo e produtividade. Há toda uma literatura a respeito, uma infinidade de manuais, escolas e gurus que, com suas particularidades, concordam no essencial: “Todos os estudos indicam a mesma coisa – que as duas horas mais produtivas são as primeiras do dia, assim que se chega ao trabalho, o que costuma ser entre 9h e 11h”, resume Dan Ariely, catedrático de Sociologia e Economia Comportamental na Universidade Duke (Carolina do Norte). Sua proposta passa por antecipar esse início para a madrugada, quando as distrações diminuem e a sensação de isolamento reforça a concentração – e a eficiência.

Cotovias e corujas

Segundo seus estudos, estamos profundamente enganados a respeito dos nossos hábitos: “A maioria pensa em nós mesmos como mais notívagos do que realmente somos, acreditamos que somos mais produtivos à noite”, afirma. Isso nos leva a prolongar as jornadas até altas horas, o que não se traduz em mais efetividade, e sim em mais cansaço. O professor apela à tradicional distinção entre “cotovias” e “corujas” (ou seja, pessoas mais ativas de manhã cedo ou tarde da noite). “Na verdade, acreditar que se rende mais à noite é só uma ilusão”, diz. Ele insiste que a madrugada tem “um monte de atrativos” relacionados à falta de distrações, mas a melhor forma de tirar proveito deles não é varar a noite, e sim madrugar.

Prolongar as jornadas até altas horas não se traduz em mais efetividade, e sim em mais cansaço

Durante a maior parte da sua vida, Berto Pena acreditou ser uma coruja incurável, incapaz de ser produtivo no começo do dia. O diretor do ThinkWasabi trabalhava até tarde, mas sentia que não rendia. Até que começou a aplicar as rotinas do guru David Allen, baseadas no método Getting Things Done (resolvendo as coisas), que também compartilha da premissa madrugadora. “Mantive-a durante anos e funcionou para mim. Agora já não acordo mais às 4h, mantenho meus próprios hábitos e método, porque há um momento para cada coisa, e as necessidades mudam”, diz. Às 6h já está na frente do computador, entregue às tarefas mais criativas e que exigem mais concentração. Sem ligações telefônicas, interrupções ou redes sociais clamando por atenção. “Quando a maioria das pessoas entra no trabalho, já cobri quase metade da minha jornada. O dia é mais aproveitado, porque não faltam horas. O que falta é organização”, acrescenta.

A pesquisa mais recente a esse respeito foi feita pelo psicólogo Josh Davis, diretor científico do NeuroLeadership Institute, e foi mencionada na semana passada noThe Wall Street Journal. Seus resultados não só corroboram as tese dos benefícios de começar a jornada cedo como também sugerem qual é a melhor hora para fazer o despertador tocar: as quatro da madrugada.

A importância do ambiente

Victor Martín, consultor da agência Young Media, se levanta às 5h, mas não começa a trabalhar imediatamente. “Primeiro, medito por uma hora, me reconecto comigo mesmo e faço visualizações. Sei que parece um pouco coisa de monge, mas para o meu nível de concentração é fundamental. Depois me conecto com o mundo e começo a trabalhar. É algo que cada vez mais gente faz”, diz. Ele também passou por uma mudança de hábitos há alguns anos, motivado por uma circunstância familiar que o obrigou a rever seus horários. Realizou uma das dietas do sono Uberman, das menos radicais, que consiste em dormir 4,5 horas à noite e completar o ciclo com duas sestas de 20 minutos ao longo do dia. “Era preciso ser muito escrupuloso, precisavam ser exatamente esses minutos, ou tudo ia para o brejo”, recorda. Embora fosse suficiente para ele, as viagens e o jet lag o impediram de continuar. “E isso que era a menos rigorosa dessas dietas, que eu acho que pouca gente consegue manter”, observa.

Mas, além desse período de aclimatação (que Víctor situa mais em 66 dias do que nos tradicionais 21), o ambiente é fundamental. “Precisei reeducar quem me cerca profissionalmente para que me contatem quando eu posso ser contatado, porque os telefonemas são ladrões de tempo brutais”, diz. Como a maioria de seguidores de rotinas desse tipo, Víctor programa seus correios eletrônicos, para não enviá-los em horas inoportunas, e se deita cedo, outro dos pilares do método. Seus seguidores dormem em média entre 6 e 7 horas e garantem que sua vida social não fica prejudicada. “Não sei se essa coisa das oito horas de sono é um mito, mas eu rendi e rendo dormindo menos”, salienta Berto Pena.

“Você é o seu hábito, não ao contrário. Não existe predisposição.”

Apesar disso, eles têm consciência de que métodos desse tipo podem não ser universalmente válidos. “Em trabalhos como o meu, com mais flexibilidade, é mais simples. E isso nem todo mundo tem. Mas também é verdade que todo mundo pode tentar se levantar antes, que é algo que muitos nem tentam e que traz muitos benefícios”, opina Filipe. Embora cada vez mais executivos norte-americanos – e também figuras como a primeira-dama Michelle Obama – recorram a essas rotinas como chave para o sucesso, ainda são poucos os CEOs que se somam à tendência. “As sociedades têm suas próprias particularidades culturais, mas a sociedade nem sempre é o melhor exemplo a seguir”, opina o empresário português. “Não tento convencer ninguém a acordar às 4h30 também, só digo que cada um deve procurar suas melhores rotinas e adaptar sua vida a elas, não manter as rotinas que a sociedade determina”, propõe.

No final, é tudo uma questão de hábitos e de sua flexibilidade. “Você é seu hábito, não ao contrário. Não existe predisposição”, diz Víctor, que antes de reprogramar seus horários também acreditava ser uma ave noturna. “São os hábitos que precisam estar ao seu serviço, não ao contrário. Não me importo de levantar a tal hora, e sim o que consigo com isso”, acrescenta Berto Pena. Todos concordam com as repercussões positivas de adiantar em algumas horas o toque do despertador: se dizem mais produtivos, mas também mais descansados e com mais tempo livre para tudo o que não é trabalho.

Infelizmente, porém, não há fórmulas infalíveis nem um esquema fixo. Tampouco horas mágicas: “Não é que sejamos mais produtivos às 4h, o ambiente em si que é”, conclui Dan Ariely. Trata-se de remontar o quebra-cabeça para fazê-lo encaixar.

Posso afirmar com conhecimento de causa, que é muito benéfico levantar às 4:00 horas da manhã para estudar principalmente para quem não tem muito tempo durante o dia para fazer isso, é altamente benéfico e proveitoso esse procedimento.

Nós aqui da Valeon iniciamos o nosso trabalho mais cedo e não tão cedo como foi falado. Temos essa vontade imensa de trabalhar e mostrar que somos capazes de prestar bons serviços à sociedade principalmente à população do Vale do Aço.

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STF TRANSFERE PROCESOS DE LULA PARA BRASÍLIA

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIOPOLÍTICA

Processos contra Lula serão julgados novamente no DF

Byvaleon

 ABR 23, 2021

STF decide se mantém a suspeição de Moro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal, em Curitiba, serão enviados para o Distrito Federal para serem julgados novamente.

© Reuters Anulação dos processos contra Lula devolveu ao ex-presidente seus direitos políticos

Na semana passada a Corte já havia mantido o entendimento que a Justiça de Curitiba não não tinha competência para julgar os casos, já que os eventos aconteceram em São Paulo, e o presidente morava em Brasília na época.

Com isso, foi confirmada a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara nos processos contra Lula — inclusive as condenações no caso do triplex no Guarujá e no do sítio de Atibaia.

Os processos precisavam, então, ser enviados para julgamento na comarca competente. A decisão, por seis votos a quatro, nesta quinta foi de que a Justiça da capital do país é quem tem essa competência.

Isso porque Lula estava em Brasília quando os supostos fatos teriam acontecido. Se houve crime de corrupção, ele teria sido consumado em Brasília, explicou o ministro Gilmar Mendes.

O STF também decide nesta quinta se mantém a decisão de 23 de março que declarou o juiz Sergio Moro parcial e, portanto, suspeito para julgar os casos de Lula.

A tese do ministro Edson Fachin era de que nem teria havido necessidade de julgar a suspeição de Moro porque, com a declaração de incompetência da Justiça de Curitiba e necessidade de novos julgamentos, Moro não seria mais o juiz dos casos.

A Corte decide hoje se vai manter ou não a validade do julgamento de suspeição. Isso é importante porque, se for mantida, as provas já colhidas não poderão ser usadas e julgamentos precisam recomeçar do zero.

Porque os processos contra Lula estava sendo julgados em Curitiba?

A princípio, a competência para julgamento de processos criminais é territorial e o julgamento se dá na comarca onde aconteceram os eventos. No entanto, há casos em os processos podem ser enviados para outras localidades se há conexão com fatos ocorridos nesses locais.

Os processos contra Lula surgiram no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal do Paraná. A 13ª Vara Federal de Curitiba, que esteve sob o comando do juiz Sergio Moro até novembro de 2018, era responsável pelos casos que surgiram no âmbito da operação.

No início Lava Jato, o STF decidiu que crimes envolvendo desvios da Petrobras apurados na operação seriam julgados na mesma jurisdição.© Reuters Para o STF, Lula deveria ter sido julgado no Distrito Federal e não em Curitiba

Por isso, os casos de Lula tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o argumento de que envolviam desvios de recursos da Petrobras. Nos quatro processos contra Lula, o petista foi acusado de ter sido ilegalmente beneficiado por empreiteiras, como OAS e Odebrecht, a partir de uma “conta geral de propinas” que era abastecida por recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras e de outras empresas e obras públicas.

Advogados de acusados na Lava Jato há muito questionavam por que processos que envolviam possíveis crimes em diversas partes do Brasil eram julgados na vara do Paraná.

Com o passar dos anos, a Corte foi entendendo que diversos casos julgados em Curitiba tinham ligação muito distante com a Petrobras e que, na verdade, envolviam crimes sem relação com a empresa. Por isso, outros processos já vinham sendo redistribuídos pelo país, como casos contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-ministro Guido Mantega, enviados para São Paulo ou Brasília.

Foi a essa conclusão que a maioria da Corte chegou também em relação aos processos de Lula, na semana passada. E nesta quinta, o STF decidiu que é a Justiça Federal no Distrito Federal que deve julgar os processos contra ele, por os supostos crimes teriam se consumado em Brasília.

“O Ministério Público acabou colocando (a estatal) em todas as denúncias, jogava o nome da Petrobras e pedia prevenção da 13ª vara de Curitiba, exatamente como no caso em questão”, criticou Alexandre de Moraes.

Lula pode concorrer à Presidência?

Sim. A decisão da semana passada já havia mantido a recuperação dos direitos políticos do petista, o que significa que Lula poderá concorrer na eleição de outubro de 2022, a não ser que sofra novas condenações em segunda instância antes do pleito.

Isso, no entanto, isso parece improvável, considerando o tempo normal de andamento de processos criminais na Justiça.

STF NÃO DECLAROU MORO SUSPEITO

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIOOPINIÃO

O que o STF não respondeu ao declarar Moro suspeito

Byvaleon

 ABR 23, 2021

 Joaquim Falcão – Jornal Estadão

O futuro do Brasil se faz perguntas muito simples. Mas decisivas. Diante da extensão da corrupção vista, ouvida e comprovada, primeiro exposta pelo mensalão de Joaquim Barbosa, e depois pelo juiz Sérgio Moro: quem cometeu o quê? No caso, Lula cometeu algum crime? Fez algo inadequado? Ou agiu dentro dos limites legais?

O Supremo não responde. Apenas constrói respostas reflexas. Não entra no mérito. Oculta-se em debates processuais sobre competências internas. Adia o Brasil. Nossa economia. Os investimentos. Nossa democracia. A normalização política.

Fere o direito de informação do cidadão. Não por esconder as respostas ilegalmente. Mas por não tê-las, hesitá-las, quando já deveria ter. Uma maneira de esconder é não decidir.

© Dida Sampaio/Estadão A estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília; Maioria da Corte confirmou parcialidade de Moro 

Em vez de responderem ao Brasil, discutiram em autofagia institucional. Quem manda em quem internamente? O relator manda na turma? A turma manda no relator? O plenário tem competência? Para quê? Tem, não tendo? O Supremo parece não saber quem é o Supremo.

Pode um ministro pedir vista por dois anos e três meses? Vital para o País? Pode querer ganhar votação no grito, como Barroso bem apontou?

Se o juiz Moro é suspeito, tudo ou quase tudo tem que recomeçar? Rejulgado em Brasília? A imprevisibilidade decisória – onde, quando, quem julga – volta a reinar. A insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava a Jato a Lava as Mãos.

O ministro Barroso descreveu a natureza da corrupção revelada por Curitiba e a tática processual da vingança judicializada. A corrupção era sistêmica, planejada, interligada. Para combatê-la é preciso direito processual sistêmico. E não como instrumento da segmentação e individualização da corrupção.

Não há estado democrático de direito sem um direito processual eficiente. Talleyrand dizia que, às vezes, palavras escondem os pensamentos. O direito processual, às vezes, é usado para esconder o direito substantivo.

Quem melhor definiu ontem o Supremo foi o decano Marco Aurélio. Parecia um caleidoscópio. Aquele tubo, que criança gosta, onde as pedrinhas mudam de figura conforme você gira, em oposição, cada uma de suas partes.

* MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESCOLA DE DIREITO DA FGV-RJ

GOVERNO PROMETE ELIMINAR DESMATAMENTO ILEGAL

 

BRASIL E MUNDOCLIMAGOVERNOMEIO AMBIENTE

Bolsonaro diz que vai eliminar desmatamento ilegal até 2030

Byvaleon

 ABR 23, 2021

Bolsonaro diz que vai eliminar desmatamento ilegal até 2030, mas condiciona ações a recursos do exterior

 Felipe Betim ,Gil Alessi – ELPAÍS

© DPA vía Europa Press (Europa Press) O presidente Jair Bolsonaro participa da Cúpula do Clima ao lado do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, nesta quinta-feira.

Em uma Cúpula do Clima marcada por compromissos ambiciosos dos Estados Unidos e por palavras como “união”, “multilateralismo” e “descarbonização”, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, usou nesta quinta-feira seus três minutos de discurso para exaltar o avanço de Governos anteriores na questão ambiental e pedir dinheiro para a comunidade internacional com o objetivo de proteger a Amazônia. A reunião, convocada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, reúne de forma virtual os líderes de 40 países. Em sua fala, Bolsonaro também afirmou que o Brasil se compromete a reduzir suas emissões de gás carbônico em 43% até 2030. Também reafirmou seu compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até o mesmo ano, o que poderia, inclusive, reduzir as emissões em até 50%. Já a neutralidade climática deve ser alcançada até 2050, uma antecipação de 10 anos com relação ao compromisso anterior. “O Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global”, afirmou.

Porém, os 28 meses de mandato do mandatário brasileiro são marcados por retrocessos na área ambiental e pelo desmonte de organismos de controle. Ao longo desse período, seu Governo boicotou ações de fiscalização do Ibama na Amazônia, reduziu seu Orçamento, estimulou o garimpo ilegal e desmoralizou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que faz o monitoramento de queimadas. O desmatamento da Amazônia bateu recordes e registrou importantes aumentos em 2019 e 2020 —em 2021, o mês de março foi o pior dos últimos 10 anos. Paralelamente, seu Governo bloqueou verbas destinadas a políticas para reduzir as emissões de gás carbônico.

Em contradição com esse pano de fundo, o presidente brasileiro destacou em sua fala que o Brasil conserva “84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra”, evitando nos últimos 15 anos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Disse que proteger a Amazônia é uma tarefa complexa, mas que “medidas de comando e controle são parte da resposta”. “Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização”, afirmou ele, em contraposição ao que, de fato, fez em seu Governo. Ele não explicou como vai fazer essa ampliação.

Bolsonaro também recordou que mais de 23 milhões de brasileiros vivem na Amazônia, “região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano”. Resolver esse paradoxo, segundo ele, é essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável. E isso deve ser feito a partir da bioeconomia, valorizando a floresta e a biodiversidade, além de contemplar os interesses da população, incluindo indígenas e comunidades tradicionais. Em seguida, pediu ajuda financeira para a comunidade internacional: “Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”, discursou. “Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de demonstrar seu comprometimento com a construção de nosso futuro comum.” O presidente brasileiro também argumentou que “é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.”

Sobre os desafios climáticos, Bolsonaro destacou que o Brasil possui metas de reduzir as de emissões em 37% para 2025 e em 43% até 2030. “Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior”, discursou. Em contraste com os cortes orçamentários feitos em sua gestão, afirmou que o país está “na linha de frente” do combate ao aquecimento global. Porém, enfatizou que “o Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa” e que, atualmente, responde “por menos de 3% das emissões globais anuais”.

Inclusão da Força Nacional no combate ao desmatamento

Pouco após o discurso de Bolsonaro na Cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a duplicação dos recursos para fiscalização na Amazônia anunciada pelo presidente terá como principal objetivo a inclusão da Força Nacional nas atividades de combate ao desmatamento. “Para escalar o volume de equipes e batalhões ambientais que queremos com a Força Nacional são necessários recursos, para arcar com diárias, logísticas, custos de deslocamento”, afirmou Salles. De acordo com o ministro, a Força Nacional se somará à Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Forças Armadas e policias estaduais nas ações de fiscalização.

Salles disse ainda que com recursos estrangeiros será possível “acelerar” o processo de combate ao desmatamento. Segundo ele afirmou em entrevista na quarta-feira, com o aporte de 1 bilhão de dólares solicitado aos Estados Unidos seria possível ampliar em dez vezes o efetivo da Força Nacional dedicado às ações na Amazônia.

Salles também voltou a falar na importância de investimentos para cuidar “dos brasileiros” da Amazônia. “O cuidado com os 23 milhões de brasileiros há décadas deixados para trás, via desenvolvimento econômico sustentável daquela região, exige recursos para cuidar da parte econômica e social da Amazônia”, afirmou. Ele não especificou a quem se referia —indígenas, produtores rurais ou madeireiros.

“Mudança climática já chegou nas comunidades indígenas”

Além de Bolsonaro, a indígena Sinéia Wapichana (Sinéia Bezerra do Vale) foi a única brasileira a falar na Cúpula do Clima. Ela participou do painel Ação Climática em Todos os Níveis a convite do Governo Biden. Apesar de ser crítica à gestão de Bolsonaro e de Salles, ela não confrontou o discurso do presidente, repleto de contradições. Preferiu levar para as lideranças internacionais a perspectiva indígena sobre o aquecimento global. “A questão da mudança climática não vai chegar, ela já chegou nas comunidades indígenas. Precisamos estar atentos para esses acordos entre todas as nações do mundo, para ser cumprida, de fato, a parte da legislação brasileira sobre a mudança do clima”, disse ela.

Ela enfatizou que os povos indígenas ajudam a conservar as florestas a partir de seus territórios. Para isso, é preciso respeitar os direitos, incluindo a demarcação de terras. “Quando falamos sobre o clima, não isentamos a questão dos direitos, não está desconectado da gestão do território. As mudanças climáticas, como é chamada nos grandes eventos como a COP e este tão importante de hoje, é chamada pelos povos indígenas de a transformação do tempo” explicou Sinéia Wapichana, que forma parte do Conselho Indígena de Roraima (CIR). “A transformação do tempo já está incidindo na questão da vida social e cultural dos povos indígenas. Precisamos de estratégias para que os fundos para a questão do clima cheguem, de verdade, na ponta onde é feito esse trabalho pelos povos indígenas.”

GOVERNO NÃO TEM MAIS COMO INTERFERIR NA CPI DO COVID-19

 

BRASIL E MUNDOGOVERNOSENADO

Governo joga a toalha sobre mudar relatoria da CPI da covid no Senado

Byvaleon

 ABR 23, 2021

 Mateus Maia – Poder 360

Membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 no Senado, inclusive governistas, consideram que não há mais espaço para alterar o acordo para que Omar Aziz (PSD-AM) seja eleito o presidente do colegiado e Renan Calheiros (MDB-AL) seja escolhido relator.© Sérgio Lima/Poder360 O presidente Jair Bolsonaro será alvo na CPI da Covid

Na última semana, quando o acordo foi fechado, o governo ainda tentava emplacar o nome de Marcos Rogério (DEM-RO) como relator da comissão, mas agora já aceita que não deve haver mudança no cenário.

Tanto membros oposicionistas, governistas ou que se declaram independentes disseram ao Poder360 que o combinado não deve mais ser alterado.

A 1ª reunião da CPI, que investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios, foi convocada para as 10h de 27 de abril (3ª feira da semana que vem).

Nesse encontro Aziz deve ser eleito e então escolher Renan Calheiros como o relator. Há outro candidato ao comando do colegiado: Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele foi favorável ao presidente Jair Bolsonaro no tema.

Governistas da comissão dizem que não há articulação para Girão assumir, sua tentativa é individual e ele mesmo tenta viabilizar votos.

Na 5ª feira (22.abr.2021), Girão lançou seu próprio plano de trabalho para a CPI. O congressista enfatizou que a comissão deve ser “ampla, justa e independente”.

No plano de trabalho anunciado, Girão coloca como objetivo: “Com isenção e sem conflito de interesse, investigar ações e eventuais omissões do Governo Federal assim como suposto desvios de bilhões de reais de verbas da União enviadas a Estados e municípios, visando o enfrentamento da pandemia no Brasil”. Eis a íntegra (231 KB).

O senador disse que devem ser investigados também governadores e prefeitos durante o trabalho da comissão. Há uma vedação legal, entretanto, para isso. O Regimento Interno do Senado proíbe que sejam abertas CPIs para investigar assuntos dos Estados.

Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criou a CPI, ele juntou os pedidos de CPI de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com alvo no governo federal, e de Eduardo Girão (Podemos-CE), que investiga ilícitos com dinheiro federal em todas as esferas.

O pedido de Girão citava prefeitos e governadores. O trecho caiu porque contraria o regimento do Senado. Na prática, investigar crimes com verbas federais já permite chegar aos governantes locais.

Eis os membros da comissão:© Fornecido por Poder360

O QUE FAZ UMA CPI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na 3ª feira (13.abr) que a CPI da Covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença.

O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da CPI e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.

O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.

A instalação da comissão atende a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Na 5ª feira  passada (8.abr), ele determinou que o Senado instalasse para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

Quando começar a funcionar, a comissão pode:

• inquirir testemunhas, que devem dizer a verdade;
• ouvir suspeitos, que podem não falar para não se incriminar;
• prender em caso de flagrante;
• requisitar informações e documentos da administração pública;
• chamar autoridades para depor;
• convocar ministros de Estado;
• fazer investigações e audiências públicas;
• pedir que servidores de outros poderes auxiliem nas investigações;
• quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o compromisso de não deixar os dados públicos.

A CPI, entretanto, não pode julgar, nem punir ninguém. O único caso em que o colegiado pode prender alguém é se houver flagrante.

O grupo também não pode expedir mandado de busca e apreensão em domicílios, apreender passaporte e determinar a interceptação telefônica. Essas medidas dependem de decisão judicial.

A duração da CPI será de 90 dias como descrito no requerimento de sua instalação. Este calendário, por sua vez, pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 1/3 dos senadores, ou seja, 27 congressistas.

O relatório produzido no fim da comissão deve ser encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia Geral da União para que tomem as devidas providências jurídicas e/ou penais.

A autoridade a quem for encaminhada a conclusão tem obrigação de informar as providências adotadas. O relatório final também pode apresentar propostas legislativas.

STF PODE MUDAR A O PRAZO DE VALIDADE DAS PATENTES NO BRASIL

 

BRASIL E MUNDOCOMPORTAMENTOJUDICIÁRIOPATENTES

Dia decisivo para o futuro da inovação

Byvaleon

 ABR 23, 2021

Julgamento do STF marcado para hoje pode eliminar proteções fundamentais da Lei de Patentes, com efeitos imediatos

Licks Attorneys, Estadão Blue Studio

A ação pede a extinção do parágrafo único do artigo 40 da LPI, que assegura um prazo mínimo de dez anos de vigência para as patentes de invenção a partir da data de concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

A tese da PGR é de que o mecanismo representa uma extensão do prazo das patentes, o que foi contestado pelos especialistas que participaram de webinar promovido na última terça, 20, pelo Estadão Blue Studio, em parceria com o escritório de advocacia Licks Attorneys, especializado em patentes e direito regulatório.

“É uma visão distorcida, pois não se trata de uma extensão de prazo”, afirmou José Graça Aranha, diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Brasil e ex-presidente do Inpi. “É bem claro que a lei prevê dois caminhos possíveis. A patente tem 20 anos de prazo a partir do depósito – ou seja, a partir do pedido junto ao Inpi – ou então tem dez anos a partir da concessão do pedido”, explicou.

Inserido na Lei em 1996 como uma proteção para a demora da análise pelo Inpi, o dispositivo soava como uma precaução. O fato é que, com o tempo, o Inpi acumulou ineficiência. Mesmo com melhora nos últimos dois anos, o prazo médio de análise está em 8,8 anos – de tal forma que grande proporção dos processos passa dos dez anos. Há mais de 10 mil pedidos nessa situação – dos quais 329 já passaram de 20 anos de análise. “A solução do problema não é retirar o dispositivo, e sim aumentar a eficiência do Inpi”, observou Graça Aranha.

Alicerce da inovação

O julgamento estava inicialmente marcado para 7 de abril, mas foi adiado. Naquela data, contudo, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar suspendendo parcialmente os efeitos do parágrafo único do artigo 40.

Para o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, também no evento, a questão deveria ser tratada pelo Poder Legislativo. “É quem tem legitimidade para fazer política pública, com os diversos setores da sociedade sendo ouvidos.”

Ele ressaltou que a liminar reforça a sensação de insegurança jurídica, que vem causando prejuízos ao Brasil. “Estudos estimam um custo de R$ 180 bilhões por ano decorrente da insegurança jurídica no País”, observou.

O representante do Ministério da Economia também afirmou que a decisão de Toffoli se preocupou mais com os resultados que causaria do que com os fatos ou a legislação. “Nosso Judiciário sempre age com um fim consequencialista, e não baseado na melhor corrente consequencialista, que seria a análise econômica do direito. O presente processo não me parece ter sido instruído de nenhum número de evidências que demonstram um custo/benefício positivo a médio e longo prazo. O que nós temos aqui é uma decisão monocrática unilateral que pode gerar grande insegurança jurídica.”

Otto Licks, advogado da Licks Attorneys, lembrou que, depois de 25 anos de vigência, a Lei de Patentes precisa mesmo passar por ajustes. “Em meados da década de 1990, não existia 5G, internet das coisas e tantas outras tecnologias que temos hoje. É normal que haja atualização. Mas o caminho esperado para isso é o Legislativo”, disse.

A coordenadora-geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sibelle Silva, também presente ao debate, enfatizou a importância do respeito à propriedade industrial. “É a regra do jogo, o alicerce do processo de pesquisa e inovação, do qual já somos tão carentes no Brasil.”

Discussão míope

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli também antecipou o voto que dará no julgamento. Nele, o relator amplia o escopo e afirma que o parágrafo único do artigo 40 da LPI não deve mais valer para nenhum pedido de patente a ser decidido pelo Inpi após o julgamento final.

Além disso, a decisão teria efeitos retroativos em dois casos: para patentes de medicamentos e de itens ligados à saúde, que teriam prazos reduzidos ou seriam extintas; e para ações judiciais em curso que discutam a constitucionalidade do dispositivo.

Se o voto for confirmado pelo pleno do STF no julgamento, cerca de 63% das patentes de fármacos e biofármacos e mais um número não especificado de patentes de equipamentos e de materiais de uso em saúde vigente no Brasil serão extintos ou terão prazos reduzidos. O voto não traz qualquer proteção para os pedidos em andamento, mesmo aqueles que já ultrapassaram dez anos de análise e que fariam jus ao prazo previsto no parágrafo único.

Isso representaria um grande golpe contra a capacidade criativa e de inovação da economia brasileira. Atingiria em cheio projetos de novos produtos e serviços não apenas da iniciativa privada, em diversos setores da economia, mas das mais importantes universidades e instituições de pesquisa, como fica claro pela lista dos oito maiores detentores de patentes no Brasil. Além da Petrobras e da Embrapa, o seleto grupo é integrado por quatro universidades – Unicamp, USP, UFMG e UFRJ – e duas fundações de amparo à pesquisa, a de São Paulo e a de Minas Gerais.

Estadão Blue Studio

“Numa eventual quebra de patentes, as vacinas surgiriam de onde?”, pergunta Licks

O webinar discutiu também um tema que tem se misturado à discussão sobre o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, embora não haja relação entre os dois assuntos: a licença compulsória de patentes para vacinas contra a covid-19 – ou “quebra de patentes”, como é conhecida.

O assunto está sendo discutido por instituições como a Organização Mundial da Saúde e o Congresso brasileiro. “Quem mistura esses dois temas demonstra que não conhece como o sistema de patentes funciona no Brasil e no mundo”, disse Nuno Carvalho, sócio do Licks Attorneys que já foi diretor da Ompi e conselheiro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Do ponto de vista prático, a liminar concedida por Dias Toffoli não teria impacto no combate à covid-19 – circunstância que parece ter motivado a urgência com que o tema passou a ser tratado. “Infelizmente há uma parte do enfrentamento da covid que acabou sendo politizada, mas é preciso analisar a questão com calma e olhar técnico, pois está em jogo o futuro da indústria brasileira e de todas as instituições que investem em inovação no País”, alertou Otto Licks.

“Ninguém ouviu falar de nenhuma empresa no mundo com capacidade de copiar qualquer uma das vacinas, muito menos na quantidade de centenas de milhões de doses de que o Brasil precisa. Ato contínuo a uma eventual licença compulsória, as vacinas surgiriam de onde?”, questiona Licks.

O advogado ressaltou ainda o papel fundamental da ciência no combate à covid-19 e lembrou que as vacinas só puderam ser criadas em tempo recorde por conta de grandes investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. “Justamente no momento em que essas empresas mais deveriam ser reconhecidas, mais deveriam ser incentivadas, há esse ataque às patentes no Brasil”, lamentou Licks.

BRASIL PODERÁ FABRICAR VACINAS CONTRA O COVID-19

 

CIÊNCIAPANDEMIAVACINA

Mais vacinas: a oferta de laboratórios ligados ao agronegócio depende da Anvisa

Byvaleon

 ABR 22, 2021

Indústrias que se comprometem a suspender a fabricação da sua linha regular – contra febre aftosa, por exemplo – estimam que poderiam produzir 400 milhões de doses ao longo de 90 dias

J. R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

É raro ouvir alguma coisa boa a respeito de covid-19 no Brasil de hoje – a conversa, quase o tempo todo, é sobre recordes no número de mortos, projeções de fim do mundo em modo extremo, ameaças de “fecha tudo” cada vez mais agressivas, a inépcia dos comitês de burocratas-“cientistas” encarregados de gerir a epidemia nos governos “locais” e por aí afora. É um notável alívio, assim, ver que na área da vacinação as notícias são positivas. Dois meses depois de aplicada a primeira vacina, o Brasil está demonstrando, sim, que é capaz de fazer com eficiência um trabalho de vacinação em massa contra a covid.

Vacinação dos profissionais da segurança pública, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo. Foto: Werther Santana / Estadão

Com as vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde, tanto as produzidas no Instituto Butantan de São Paulo e na Fiocruz do Rio de Janeiro, como as importadas – e todas elas aplicadas pelos serviços médicos dos Estados e municípios – o Brasil acaba de completar 9 milhões de vacinados com a segunda dose – mais do que a Inglaterra, pioneira da vacinação e um dos grandes produtores mundiais do imunizante. Ao todo, somando-se os mais de 25 milhões que receberam a primeira dose, o país caminha para os 35 milhões de vacinados – ou mais de 20% de toda a sua população adulta, descontados os 55 milhões de crianças e jovens até 18 anos.

A competência e a experiência das equipes de vacinadores – poucos países no mundo têm a capacidade de vacinar que foi desenvolvida ao longo dos anos pelo Brasil – garantem que o ritmo da vacinação pode passar, com consistência, de 1 milhão de doses por dia. O principal obstáculo para se fazer coisa melhor do que está sendo feita é a falta física de vacinas, não a capacidade ou organização dos técnicos que fazem a vacinação. No momento, o imunizante só é fabricado em dois lugares, o Butantan e a Fiocruz – e, além disso, depende da importação de matéria prima. Só meia dúzia de países até agora fazem o processo todo; a disponibilidade mundial, com uma população próxima aos 8 bilhões de pessoas, é forçosamente limitada.

Essa questão pode ser praticamente resolvida se for aprovada a permissão para que os laboratórios brasileiros que fornecem vacinas ao agronegócio recebam licença para fabricar e vender o imunizante da covid. Trata-se de gigantes na área da bioquímica, entre eles nomes como Merck Sharp & Dohme ou Boehringer, que há anos produzem vacinas de alta qualidade em suas fábricas no Brasil – e que poderiam multiplicar dramaticamente a oferta de doses para combater a covid.

As indústrias, que se comprometem a suspender a fabricação da sua linha regular – febre aftosa, por exemplo, praticamente extinta no Brasil com a aplicação regular e maciça de vacinas – estimam que poderiam produzir 400 milhões de doses ao longo de 90 dias; o Ministério da Saúde acha que não é tudo isso, calculando que seria preciso talvez o dobro do tempo, ou pelo menos quatro meses, para se chegar a esses volumes.

Em todo caso, é certo que a capacidade de produção existe, e está instalada. É necessário, agora, que a Anvisa aprove a vacina, com todos os requerimentos exigidos das vacinas que já vêm sendo aplicadas – e que os laboratórios recebam a licença de transferência de tecnologia para a produção do ingrediente farmacêutico ativo que está na base do imunizante.

O Brasil se juntará, então, ao fechado clube dos produtores; poderá, mesmo, tornar-se um exportador.

Não é apenas uma boa notícia. É a melhor perspectiva aberta para o país desde o início desta tragédia.