STF LIBERA CULTOS NAS IGREJAS MESMO COM AGRAVAMENTO DA PANDEMIA

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIO

Mesmo com agravamento da pandemia, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o País

Byvaleon

 ABR 4, 2021

Para o ministro do STF, Estados e municípios não podem proibir totalmente a realização de missas e cultos religiosos. ‘Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância’, afirmou

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA e Rayssa Motta/ SÃO PAULO

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, com mais de 330 mil mortos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu neste sábado (3) autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. A decisão do magistrado – que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente as celebrações religiosas presenciais – destoa de outras decisões tomadas pelo STF, como a que garantiu autonomia para que governadores e prefeitos decretem medidas de isolamento.

Documento

• A ÍNTEGRA DA DECISÃO   PDF

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) já avisou que não vai seguir a decisão do ministro. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu Kalil em seu perfil no Twitter.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1378464517039005704&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fpolitica.estadao.com.br%2Fblogs%2Ffausto-macedo%2Fem-plena-pandemia-kassio-libera-cultos-e-missas-em-todo-o-pais%2F&siteScreenName=estadao&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal. A Anajure questionou decretos de Estados e prefeituras de todo o País que suspenderam a realização de eventos religiosos.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou Nunes Marques em sua decisão.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou.

Igreja Nossa Senhora do Brasil com fieis na pandemia. Foto: Marcelo Chello/ Estadão

Nunes Marques também determinou que sejam adotadas medidas como distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos e aferição de temperatura do público.

A decisão do ministro está alinhada aos interesses do Palácio do Planalto, que vive guerra com governadores e prefeitos de todo o País contra toque de recolher, lockdown e outras medidas de distanciamento social. “Nunes Marques concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

O deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) elogiou a liberação dos cultos. “O ministro Nunes Marques restabeleceu a vigência da Constituição. Não pode um governador tratar como dispensável aquilo que o constituinte originário definiu como fundamental! Vitória da liberdade. Vitória da democracia!”, disse o parlamentar ao Estadão.

Grau de controle.

Em uma decisão de 16 páginas, o ministro ainda apontou que diversas atividades essenciais continuam durante a pandemia, como o transporte coletivo. “É importante reconhecer que o transporte coletivo tem sido considerado essencial, a exemplo de mercados e farmácias ― que, de fato, o são. Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas”, observou.

O magistrado destacou um parecer do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a favor da abertura de templos e igrejas, “desde que respeitados os protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19”. Esse parecer foi enviado em outra ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que o PSD contesta decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Na prática, Nunes Marques se antecipou a Gilmar.

“A lei, decreto ou qualquer estatuto que, a pretexto de poder de polícia sanitária, elimina o direito de realizar cultos (presenciais ou não), toca diretamente no disposto na garantia constitucional”, escreveu Kassio, ao destacar que a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos.

Em São Paulo, o decreto que vetou atividades religiosas coletivas foi editado após recomendação do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo. Membros do gabinete de crise da covid-19 instituído no Ministério Público paulista consideraram a medida ‘imprescindível’ em razão do aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes por covid-19.

Vacinação.

Esta não foi a primeira vez em que Nunes Marques tomou decisão que contraria a recomendação de autoridades sanitárias do mundo inteiro. Em dezembro do ano passado, em um revés para o Palácio do Planalto, o Supremo decidiu a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Por 10 a 1, o tribunal entendeu que Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até mesmo impor restrições para quem se recusar a ser vacinado. A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo.

Na prática, o STF deu a Estados e municípios de todo o País o poder de definir as sanções contra os indivíduos que não queiram ser vacinados, desde que sejam medidas razoáveis – e amparadas em leis. A carteira de vacinação em dia já é exigida, por exemplo, para matrícula em escolas, concursos públicos e pagamento de benefícios sociais.

Naquele julgamento, Nunes Marques colocou uma série de empecilhos para a vacinação obrigatória. Exigiu que o Ministério da Saúde fosse ouvido e frisou que a vacinação compulsória deveria ser a “última medida de combate” contra o novo coronavírus,  após campanha de vacinação e “esgotamento de todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”. O ministro acabou isolado nesses pontos.

QUE PAÍS É ESSE?

 

BRASIL E MUNDOCOMPORTAMENTO

Que País é este? Que STF é este? Que ministro é este?

Byvaleon

 ABR 4, 2021

ISTOÉ

Respondendo as perguntas que fiz no título desta coluna, começo pelo Brasil: um país com 330 mil mortos por Covid-19, numa razão diária de quase 4 mil vítimas fatais, com 80 mil novos doentes por dia, tendo seu sistema público de saúde colapsado, prestes a assistir ao mesmo colapso no sistema de saúde privado, na iminência da falta de oxigênio e de remédios para intubação, sem vacinas, sem ações governamentais conjuntas, atual epicentro mundial da pandemia, responsável por quase 50% das mortes por Covid, na última semana, em todo o mundo, incapaz, inclusive, de enterrar seus mortos.

STF: uma casa de decisões políticas e não, constitucionais, onde a lei deixou de ser o norte para se tornar justificativa de julgados monocráticos, movidos por interesses pessoais, sejam ideológicos, políticos ou empresariais, carente de respeito e confiança pela sociedade, com a reputação no subsolo do porão, constituída por ministros considerados (pela maioria absoluta da população) despreparados, corruptos, corporativistas, indignos, ditadores, ilegais e outras características mais, nada abonadoras, perdida em disputas de ego e de poder, insensível ao sofrimento da nação, presa em seus próprios labirintos.

Ministro: recentemente indicado por Bolsonaro, por suas características bolsonaristas, para fazer bolsonarices. Mas tudo bem. Ele tem apenas 48 anos. Trinta anos passam rapidinho.

ENCONTRO ENTRE COMANDANTES DO EXÉRCITO

 

COMPORTAMENTOSOLIDARIEDADE

Após crise, Exército publica foto de encontro entre novo comandante com Pujol e Villas Bôas

Byvaleon

 ABR 3, 2021

‘Laços inquebrantáveis de respeito, camaradagem e lealdade’, ressalta publicação nas redes sociais após trocas nas Forças Armadas

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Após a crise gerada pela troca no comando das Forças Armadas, o Exército publicou em suas redes sociais uma foto do encontro de seu novo comandante, general Paulo Sérgio Nogueira, com seus dois antecessores, Edson Pujol e Eduardo Villas Bôas.

“Antigo, atual e futuro Comandante do Exército de Caxias: laços inquebrantáveis de respeito, camaradagem e lealdade”, diz a postagem do Exército. 

Os generais Edson Pujol, Paulo Sérgio Nogueira e Eduardo Villas Bôas, em foto publicada pelo Exército Foto: Reprodução/Twitter

A publicação vem depois de a mudança feita pelo presidente Jair Bolsonaro ter gerado desgaste pela tentativa de politização das Forças Armadas, com mais apoio explícito a seu governo. Foi a primeira vez na história que um presidente trocou a cúpula militar do País no meio do mandato.

Villas Bôas, um dos presentes no encontro, é apontado como um dos fiadores da indicação do general Paulo Sérgio Nogueira, que não era a primeira opção de Bolsonaro para o posto. Ele contrariou o presidente em recente entrevista ao jornal Correio Braziliense, na qual apontou a possibilidade de uma terceira onda de covid-19 no País e defendeu o isolamento social. Bolsonaro, por sua vez, é crítico às restrições adotadas por governadores e prefeitos como forma de conter a propagação da doença.

Também pesou a favor de Paulo Sérgio o fato de ter um perfil apaziguador, hábil no trato com subordinados e um estilo “um manda, outro obedece”, como definiu certa vez o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que teve a gestão marcada apenas pelo cumprimento de ordens do presidente.

O novo comandante do Exército também é próximo do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, que deixou o cargo por, entre outros motivos, se recusar a substituir Edson Pujol, com quem Bolsonaro nunca teve boas relações, e a confrontar decisões do Supremo Tribunal Federal.

DEPUTADO PEDE PARA A JUSTIÇA ANULAR REAJUSTES NO REEMBOLSO MÉDICO

 

CÂMARA DOS DEPUTADOSJUDICIÁRIO

Deputado pede para Justiça anular reajuste de 170% de reembolso médico na Câmara

Byvaleon

 ABR 3, 2021

Kim Kataguiri classifica como ‘imoral’ ato da gestão Arthur Lira que elevou o limite das despesas médicas de parlamentares

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo o cancelamento do reajuste de 170% para o reembolso de despesas médicas de parlamentares na Câmara. Como o Estadão/Broadcast mostrou na quarta-feira, 31, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), mais do que dobrou o limite para os gastos feitos na rede privada de saúde por parlamentares. 

A ação também é assinada pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes (Patriota). Nunes e Kataguiri fazem parte do Movimento Brasil Livre (MBL). 

Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio|Estadão

O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil. Pelas regras internas, gastos acima disso também podem ser devolvidos ao parlamentar, mas apenas após aval da Mesa Diretora da Casa. A medida acontece no momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da covid-19.

“Cada deputado ganha um limite adicional de R$ 85.400,00,  o que, multiplicado por 513 (número de deputados federais), resulta em R$ 43,8 milhões. Este é o impacto que tal ato administrativo pode gerar”, diz Kataguiri na ação. O parlamentar do DEM define o ato da Mesa que autorizou o reajuste como “imoral”.

A ação a concessão de tutela de urgência, para sustar os efeitos da medida, e que o Ministério Público acompanhe o caso.  O pedido ainda tenta anular os efeitos de outro ato da Mesa Diretora de 2013, o que poderia impossibilitar reembolsos de qualquer valor aos deputados.

O reembolso, porém, não é a única forma de os deputados terem despesas médicas pagas pelos cofres públicos. Os parlamentares têm direito a um plano de saúde, ligado à Caixa Econômica Federal, que permite o atendimento em hospitais privados. O valor pago para aderir ao benefício é de R$ 630 mensais, além de uma quota-participação de 25% sobre cada gasto realizado, segundo tabela adotada pelo convênio. O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil.

DESAFIO DE VENDAS NA PANDEMIA

 

EMPREENDEDORISMO

Os desafios de vendas em tempos de pandemia

Byvaleon

 ABR 3, 2021

FIA-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO

Em tempos de confinamento por conta da pandemia de COVID-19, como as equipes de vendas têm feito negócios sem contar com a possibilidade de visitas, almoço de negócios e reuniões presenciais?

Ainda que os tempos sejam incertos para fazer qualquer projeção mais para o futuro, já é possível dizer que profundas transformações no mercado já estão em operação desde o surgimento do novo coronavírus.

Como parte desse processo, os profissionais de vendas já vêm sendo diretamente impactados e a tendência é que tais impactos nas dinâmicas de trabalho da área se estendam pós-pandemia.

“As empresas e o vendedor na linha de frente terão que, mais do que nunca, entender o cliente: conhecer ao máximo sobre seu negócio ou sobre quem é, ouvir de maneira ativa para compreender quais as dores visíveis ou latentes que o cliente tenha e, a partir disso, ofertar algo que realmente resolva seu problema ou lhe traga ganhos reais”, afirma Artur Couto, nosso convidado do webinar Os desafios de vendas trabalhando em home office, no dia 28 de maio de 2020.

Com mais de 20 anos de experiência em gestão de vendas nacionais e internacionais, Artur Couto é atualmente gerente para a América Latina da divisão de rastreamento satelital da empresa Honeywell, além de atuar como palestrante e professor convidado da FIA.

Conversamos com ele sobre os desafios das equipes de vendas no atual contexto e o que já é possível vislumbrar para o setor no cenário pós COVID-19. Confira abaixo a entrevista na íntegra.

Como os profissionais de vendas já vêm se reinventando no atual contexto de pandemia?

Infelizmente, dado o contexto, os profissionais de vendas que trabalham com o B2C (varejo) não têm muita saída, já que não podem estar em seu local de trabalho interagindo com os clientes — com exceção aos serviços essenciais. Eles devem aproveitar esse momento em casa para se equiparem com ferramentas que os ajudarão a ter uma melhor performance em seu retorno — e isso se dá através da educação. Quem trabalha com vendas online já tem o DNA do trabalho remoto em seu perfil de trabalho e não deve estar sentindo tantos impactos. Já os profissionais de vendas corporativas (B2B) e as empresas em geral passam a perceber que não necessariamente um negócio só é fechado em um almoço de negócios ou em uma reunião formal presencial. Desde a prospecção até o fechamento, todas as etapas do processo de vendas são possíveis de ser feitas de maneira remota, utilizando-se a tecnologia que se faz presente.

Que tipo de mudanças de comportamento do consumidor os profissionais de vendas mais vêm destacando neste momento de confinamento?

Sem dúvida alguma, o maior destaque se vê no varejo online. No e-commerce brasileiro, por exemplo, o site das Casas Bahia recebeu 51% de visitas a mais em abril de 2020, comparado ao mês de março de 2020. No mesmo período, Submarino/Americanas registraram um aumento de 31% e o Magazine Luiza, de 18,7%, segundo a SimilarWeb. Isso mostra que o consumidor segue tendo experiências de compra, mesmo com os shopping centers e lojas físicas fechadas. E no segmento corporativo, os clientes seguem necessitando acessar aos insumos e serviços para que seus negócios sigam adiante, e a interação com o profissional de vendas do fornecedor tem registrado, inclusive, maior frequência que antes da crise.

O que mais se perde numa situação de isolamento social no que se refere à dinâmica de vendas? E o que mais se ganha e se aprende?

Por maior que seja a eficácia obtida no processo de vendas de maneira remota, a interação humana presencial sempre foi um fator crucial — ainda mais em nosso contexto brasileiro e latino-americano, em que há um peso imenso em nossa cultura o abraço, o aperto de mão, o olhar dentro dos olhos ou a simples interação de tomar um cafezinho juntos. E principalmente no varejo, sempre haverá o cliente que quer tocar e provar o produto antes da compra. Sem dúvida, isso traz uma perda que não se pode mensurar por ora. Já os ganhos têm se mostrado surpreendentemente interessantes para aqueles que podem seguir tendo contato com seus clientes. Ter mais tempo disponível (o qual, até então, seria gasto no trânsito ou em viagens), possibilitando mais interações com mais clientes, é um dos principais ganhos que se pode apontar.

Quais os impactos pós COVID-19 que você acredita que mais vão interferir nas técnicas de vendas de uma maneira geral?

Creio que tanto as fases do processo de vendas quanto as técnicas aplicadas não devem sofrer profundas mudanças em um primeiro momento. Desde a prospecção até o fechamento do negócio, as técnicas continuarão sendo válidas, mas obviamente sua aplicabilidade passará pela viabilidade. Um exemplo é o fechamento do negócio, que poderá ser feito através de assinaturas digitais dos envolvidos — todos de forma remota — em vez da tradicional reunião de assinatura do contrato ou da entrega da ordem de compra. O que acredito é que definitivamente as empresas e o vendedor na linha de frente terão que, mais do que nunca, entender o cliente: conhecer ao máximo sobre seu negócio ou sobre quem é, ouvir de maneira ativa para compreender quais as dores visíveis ou latentes que o cliente tenha e, a partir disso, ofertar algo que realmente resolva seu problema ou lhe traga ganhos reais.

De que modo você acredita que a transformação digital já vem transformando o trabalho da área de vendas, especialmente no contexto atual?

Em muitas empresas o conceito de Inside Sales (Vendedor Interno) já era uma realidade. Acontece que nesse momento todos os profissionais se veem obrigados a trabalhar de maneira remota, e creio que o cenário pós COVID-19 nunca mais será o mesmo com relação à atuação dos times de vendas. As empresas estão percebendo que os negócios continuam acontecendo, as interações com os clientes, em alguns casos, ainda têm aumentado e tudo isso sem gastos com viagens, combustível, custos com o escritório… O Twitter, por exemplo, anunciou que, mesmo após a reabertura de seus escritórios, os funcionários que quiserem poderão seguir trabalhando em regime de home office “para sempre” — desde que suas funções lhes permitam isso. E muitas empresas deverão seguir esse caminho, aplicando esse esquema, em especial, às equipes de vendas. Não creio que pós-crise não teremos mais viagens a trabalho, reuniões presenciais ou encontros de equipe no escritório. Essas atividades voltarão a existir no processo de vendas. Mas, sem dúvida, a intensidade e frequência disso não deverão ser mais as mesmas.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup Valeon é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial Valeon veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

• Eficiência: A Valeon inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
• Acessibilidade: A Valeon foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
• Abrangência: A Valeon atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
• Comprometimento: A Valeon é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

• Integridade – Ética e Transparência
• Responsabilidade – Profissional, ambiental e social
• Inovação – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

GOVERNO FARÁ LEILÕES DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAPOLÍTICA

Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos

Byvaleon

 ABR 3, 2021

Infra Week vai incluir concessão de 22 aeroportos operados pela Infraero, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia; governo diz que há demanda de investidores

Amanda Pupo e Adriana Fernandes, Brasília

Em cenário de piora da pandemia da covid-19 e retração da atividade econômica, o governo marcou uma bateria de leilões de aeroportos, portos e ferrovia para a próxima semana, entre os dias 7 e 9, com a expectativa de atrair até R$ 10 bilhões em novos investimentos. Batizada de Infra Week (ou semana da infraestrutura, no termo em inglês), a rodada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo prazo, no momento em que o Brasil está com a imagem arranhada pela condução da política de enfrentamento do coronavírus.

Serão leiloados 22 aeroportos hoje operados pela empresa pública Infraero, cinco terminais portuários (quatro em Itaqui e um em Pelotas) e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia – um projeto em obras desde 2011 e que ainda recebe críticas de ambientalistas. O governo quer que a ferrovia se consolide como um corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro, além de grãos.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=2EmYw2

A oferta dos lotes será feita na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, que se preparou para o leilão presencial com regras rígidas de acesso ao local. O valor de R$ 10 bilhões é alto se comparado, por exemplo, com o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras, em torno de R$ 7 bilhões para todo este ano. O número de projetos que serão oferecidos ao setor privado em uma semana também contrasta com o dado de 2020, quando o ministério organizou o leilão de nove ativos. 

O governo teve de fazer adaptações nos projetos após novos estudos sobre o apetite dos investidores e o retorno esperado com os empreendimentos em razão do impacto da pandemia, que afetou de forma diferenciada os setores envolvidos nas concessões. Enquanto na área de portos a demanda subiu, nos aeroportos o movimento foi fortemente afetado. 

Na reta final, o leilão de aeroportos chegou a ser suspenso por uma liminar judicial em Santa Catarina, mas o governo conseguiu reverter a trava jurídica no mês passado. Há pressão também para renovação de incentivos tributários dos portos, que enfrenta resistências da área econômica.

Apetite pelas concessões

Apesar das incertezas com a pandemia, o governo diz que há apetite pelas concessões de longo prazo, num quadro de excesso de recursos no mundo e investidores buscando maior ganho num ambiente de taxas de juros muito baixas, em alguns casos até negativa. Além disso, o preço dos empreendimentos no Brasil ficou barato com a desvalorização do real frente ao dólar.

Trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité (BA), projeto em obras desde 2011  Foto: Isac Nóbrega/PR

“Se seguimos em frente é porque o mercado deu esse feedback (retorno, em inglês) para nós também. Não inventamos demanda”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Na área de aeroportos, a novidade é que o governo não vai mais exigir que o operador do terminal faça parte do consórcio vencedor. Ou seja, quem ganhar o leilão não necessariamente precisa ser um operador, podendo contratar uma outra empresa para exercer essa função. “É um movimento importante de continuidade desse processo de participação privada no setor”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Diogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento.

Oliveira avalia que o leilão tem boa chance de sucesso porque os efeitos da pandemia foram incorporados, tornando os preços atrativos. Ele reconhece, no entanto, que a crise sanitária em si gera muitas incertezas no negócio, já que alguns grupos podem estar enfrentando problemas nos negócios que já possuem. Em maio de 2019, 12 aeroportos foram arrematados com ágio médio (diferença em relação ao mínimo exigido no edital) considerado alto, de R$ 2,1 bilhões (986%).

Empresas querem diversificar carteira

Já os cinco terminais portuários que serão ofertados na semana que vem vão se somar a outros 20 leiloados desde 2019 e a 69 contratos de terminais de uso privado. Mesmo no ano de pandemia, o setor cresceu 4,2% em 2020. Com a crise sanitária, as empresas do setor sentiram a necessidade de diversificar a carteira e esse novo perfil pode atrair investidores de empresas de contêineres e granel sólido para o leilão dos arrendamentos de Itaqui (MA), que são de granel líquido, como combustíveis.

“Esses novos leilões estão tendo procura também por empresas que hoje já operam em outro segmento”, diz Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). 

Faltando poucos dias para os leilões, a Coalizão Empresarial Portuária ainda cobra a renovação do Reporto, regime especial de tributação do setor, por mais cinco anos ou até a implantação da reforma tributária. Lideranças da Coalizão levaram o pleito diretamente ao presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de março. As empresas avaliam que uma definição sobre o Reporto será decisiva para aumentar a competição no leilão.

DESCOBERTA DE NOVO PRÉ-SAL NA REGIÃO NORTE DO PAÍS

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAMEIO AMBIENTE

‘Novo pré-sal’ na Região Norte anima empresas, mas preocupa ambientalistas

Byvaleon

 ABR 3, 2021

Estudos conduzidos por companhias e especialistas apontam a existência de até 30 bilhões de barris de óleo equivalente no litoral do Amapá, Pará e Maranhão; para o Ibama, atividade pode comprometer a flora e a fauna marinhas

Fernanda Nunes, Rio

A possibilidade de um “novo pré-sal” no litoral do Amapá, Pará e Maranhão já abriu uma disputa entre empresas e órgãos ambientais. Estudo recente de pesquisadores autônomos indicou a existência de grandes volumes de petróleo na região. O governo, porém, está receoso com os prejuízos ambientais que a atividade possa causar nesses Estados. Na dúvida, optou por excluir blocos localizados nessa bacia dos leilões de petróleo deste e do próximo ano.

A maior parte das informações sobre as oportunidades econômicas foi levantada por empresas privadas, que usam tecnologia sísmica para mapear a presença de petróleo no subsolo marítimo. Essa tecnologia consiste na emissão de ondas sonoras no mar para detectar a existência de reservatórios.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=QGDdY2

Após quatro anos interpretando dados sísmicos dessas empresas, o geólogo Pedro Zalan chegou à conclusão de que o litoral do Pará-Maranhão é o mais promissor do País, depois do pré-sal. Estudo desenvolvido em parceria com o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Allan Kardec e com o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG) Ronaldo Carmona projeta a existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) de “recursos prospectivos recuperáveis” (previstos em dados sísmicos, mas ainda sem comprovação).

Desse total, 13 bilhões de barris poderiam se transformar, de fato, em reservas descobertas, considerando um índice de sucesso de 45%, sobretudo no Maranhão. No pré-sal, são 40 bilhões de barris.

O interesse na região surgiu com a descoberta de grandes volumes de petróleo em áreas de outros países, com características semelhantes à da margem equatorial brasileira. “Do ponto de vista geológico, as descobertas na Guiana, Suriname e Guiana Francesa têm um significado importante para o Brasil, pois tudo indica que o potencial petrolífero realizado nesses países vizinhos se estende pelo litoral brasileiro, passando pelo Amapá, Pará e Maranhão, indo possivelmente até o Ceará”, indica o estudo.

Sem aval do Ibama

Grandes empresas petrolíferas estão de olho na margem equatorial já há alguns anos. Algumas chegaram a comprar concessões de áreas na Bacia do Foz do Amazonas, no litoral do Amapá e Pará, mas nunca conseguiram tirar seus projetos do papel porque não receberam aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A francesa Total, após duas tentativas fracassadas de obter licenciamento, desistiu do negócio e preferiu repassá-lo à Petrobrás.

A estatal é dona de três blocos na bacia do Pará-Maranhão, mas ainda não há extração. Já a Enauta, outra petrolífera brasileira, de médio porte, possui dois blocos na bacia, mas ainda não perfurou em nenhum deles. A empresa classificou a região como estratégica para os seus negócios, “de alto valor prospectivo”.

ANP diz que até o momento não há previsão de inserir as áreas da Região Norte em suas licitações Foto: Sergio Moraes/Reuters

Os projetos esbarram em restrições ambientais e na resistência de ONGs. Segundo o Ibama, a atividade econômica pode comprometer a sobrevivência de recifes de corais, que se estenderiam do Amapá até o Maranhão. O órgão enxerga também riscos ao Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, localizado no litoral maranhense, unidade de conservação da flora e fauna marinha.

Do lado dos investidores, o argumento é de que faltam estudos mais aprofundados sobre os possíveis prejuízos ambientais com a exploração da bacia e de soluções que podem ser elaboradas para minimizá-los.

Já a ANP diz que mantém conversas constantes com o Ibama, mas, até o momento, não há previsão de inserir as áreas em suas licitações. Ao mesmo tempo, afirma que continua estudando a bacia e tem tido resultados positivos.

O diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, disse ter conhecimento do estudo elaborado por Zalan e parceiros. “Li algumas avaliações não aprofundadas. A área técnica da ANP vai ter de se debruçar sobre isso”, disse.

Notícias da possibilidade de obter ganhos de receita com a atividade animaram o governo local. “É uma perspectiva nova que se abre. Os estados do Norte e do Nordeste precisam de investimento público e privado. Inicialmente, minha avaliação é favorável e positiva, mas com o pé no chão. Temos de trilhar o caminho, para eventualmente comemorar”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para ele, porém, é preciso ainda avançar nos estudos ambientais para conhecer os possíveis prejuízos. “Não é algo que eu vislumbre em menos de cinco anos.

PROBLEMAS NO 1º DIA DE CONSULTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

BRASIL E MUNDOECONOMIA

No 1º dia de consulta do auxílio emergencial, centenas de pessoas tiveram problemas

Byvaleon

 ABR 3, 2021

Grupo Renda recebeu queixas desde app que não atualizava, valor menor do que o previsto até benefícios negados

Adriana Fernandes, Brasília

Na madrugada de ontem, primeiro dia para as pessoas consultarem se estão na lista dos beneficiários da nova rodada do auxílio emergencial, o celular da diretora da Renda Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, não parou com mensagens de pessoas em desespero que ficaram de fora da retomada do programa.

Desde o ano passado, quando o auxílio foi criado para socorrer os brasileiros em situação de vulnerabilidade pelo impacto da pandemia da covid-19, a diretora da Rede acabou virando um canal de diálogo no Brasil todo na busca de defesa jurídica para brasileiros que tinham direito ao auxílio e não conseguiam receber o benefício, muitos deles dados como mortos.

Falhas já eram esperadas, diz Paola Carvalho, diretora da Renda Brasileira Foto: Arquivo Pessoal

Nessa nova rodada, até aqueles que conseguiram o direito na Justiça de receber em 2020 ficaram de fora do programa. Paola recebeu mais de 600 mensagens diretas de pessoas num único dia confirmando o que a Rede, um movimento nacional que reúne entidades, professores, pesquisadores, ativistas sociais e voluntários em defesa da renda básica no País, vinha alertando e reportagem do Estadão já tinha mostrado há uma mês: a necessidade de um recadastramento para não deixar ninguém para trás que tenha direito ao novo auxílio, que varia entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Paola diz que as falhas já eram esperadas porque a dotação fixa de R$ 44 bilhões aprovada pelo Congresso para o pagamento do auxílio não é suficiente para bancar o pagamento para todos que se encaixam nas regras.

Segundo ela, pessoas elegíveis ao auxílio pelas novas regras tiveram o benefício negado. Na primeira rodada do auxílio de R$ 600, cerca de 68 milhões de pessoas foram contempladas, quantidade que caiu para menos de 55 milhões na extensão para R$ 300. No novo programa, em 2021, a previsão do governo é de atender 45,6 milhões de pessoas – até o momento foram processados 40,4 milhões.

Problemas identificados

A Rede já tem levantamento dos oito principais problemas identificados. São eles: 1) o aplicativo do Caixa Tem não atualiza; 2) quem recebeu o benefício em 2020 por uma decisão judicial foi descartado; 3) algumas mães chefes de família que receberam a cota dobrada no ano passado (R$ 1,2 mil e depois R$ 600) vão receber apenas R$ 150 agora; 4) o sistema da Dataprev não atualizou os dados para todos; 5) pessoas que não constam como canceladas em 2020, mas não receberam todas as parcelas no ano passado, foram desclassificadas em 2021; 6) algumas pessoas tiveram o benefício negado por constar como tendo emprego formal, mas não estão trabalhando; 7) beneficiários do Bolsa Família tiveram negado o direito para o recebimento do auxílio neste ano; 8) pessoas que moram em família, vão receber apenas o valor de R$ 150 que, em tese, seria apenas para quem mora sozinho.

Na segunda-feira, a Rede vai encaminhar ofício ao Ministério da Cidadania apontando os problemas e cobrando solução. Uma nova onda de judicialização já é esperada.