Depois de tanto negacionismo e omissão para construir uma política sanitária eficiente contra a covid-19, Bolsonaro se deu conta de que sua postura joga contra a sua reeleição em 2022
Celso Ming, O Estado de S.Paulo
O realismo fantástico é marca de grandes escritores latino-americanos, como Gabriel García Márquez. É a narrativa de acontecimentos e situações reais misturadas com elementos mágicos e mirabolantes. O historiador colombiano Germán Arciniegas dizia que “os latino-americanos não necessitam de escrever romances fantasiosos; basta-lhes narrar a história”.
O que se passa com Bolsonaro é tão estapafúrdio que logo será considerado um desses casos de realismo fantástico: o relatado não é invenção de escritor; aconteceu de fato.
Depois de tanto negacionismo, de achincalhar o distanciamento social e o uso de máscaras, de recomendar remédios ineficazes, de condenar as vacinas e de afirmar que lamentar tantos mortos não passa de “frescura e mimimi”, Bolsonaro mudou de repente seu discurso. Começou a aparecer envergando máscara, passou a evitar repulsas compulsivas a toques de recolher e a alardear que sempre foi um campeão da vacinação em massa – o que não corresponde aos fatos, mas encontra lá quem faça segunda voz nesse coral.
Depois de mais de um ano de puro desdém a uma política sanitária consistente e de mais de 300 mil mortos, eis que Bolsonaro demitiu o desastrado ministro da Saúde Eduardo Pazuello e anunciou a criação de um comitê de combate à pandemia destinado a coordenar as ações em âmbito nacional.
Bolsonaro se vê acuado por forças contrárias. Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, já era voz calmante no deserto. Repetia que a principal medida de política econômica destinada a reerguer os negócios e a derrubar o desemprego é a vacinação. Agora, são os políticos que o vinham apoiando que ameaçam se rebelar.
Pressionado, Bolsonaro muda o discurso negacionista que adotou durante toda a pandemia, mas ainda não há elementos para concluir que essa virada seja consistente. Foto: Dida Sampaio/Estadão – 10/03/2021
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), avisou que está erguendo o cartão amarelo contra a ineficiente política do governo de combate ao coronavírus. “Nenhum tema é mais prioritário do que a luta contra a covid-19” – advertiu. E passou o recado de que as reformas não avançariam enquanto não estiver em marcha ampla política de vacinação.
A maioria dos governadores já vinha adotando políticas opostas. Empresários, banqueiros e economistas, segmento que até agora apoiou Bolsonaro, lançaram, nesta semana, manifesto em que cobram atitude firme do governo contra a pandemia. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi agressivamente cobrado nesta quarta-feira pelos senadores que entendem como graves e imperdoáveis as omissões do Itamaraty na busca de vacinas. E argumentam que o ministro pode se tornar obstáculo se o governo dos Estados Unidos se dispuser a negociar suprimentos de vacinas com o Brasil.
Enfim, Bolsonaro se deu conta de que seu negacionismo e seu desprezo pelo luto dos brasileiros jogam contra a reeleição dele em 2022. Não há elementos para concluir que essa virada seja consistente. Bolsonaro não parece um convertido, apenas se agarra a um projeto político de salvação pessoal.
Depois de tudo o que aconteceu, o lançamento de pontes em direção aos políticos, aos governadores, ao Supremo e ao eleitor parece artificial, frágil e notoriamente contraditório com tudo o que realmente Bolsonaro é. No realismo fantástico, viradas assim parecem inacreditáveis, mas podem basear-se em fatos históricos. A conferir.
Num governo pressionado pelo desastre da pandemia, emendas garantem apoio
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
Num dia, o aviso do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao presidente Jair Bolsonaro de que remédios políticos amargos e fatais poderiam ser adotados pelo Parlamento em resposta a mais erros do governo no enfrentamento da covid-19, que não serão tolerados.
No dia seguinte, a farra das emendas parlamentares na mais vexatória votação do Orçamento dos últimos anos, com uso farto de maquiagem contábil.
Engana-se quem acha que a dura fala de Lira na véspera da votação do Orçamento nada tem a ver com o que aconteceria no dia seguinte.
No exato momento em que Lira fazia o seu discurso, interpretado por muitos como uma ameaça velada de impeachment do presidente Bolsonaro, o Congresso, mais particularmente o Centrão, fervia na briga de última hora para o relator, senador Márcio Bittar, incluir mais emendas num Orçamento já cheio de prioridades invertidas como esta coluna vem apontando há meses.
Dura fala de Lira na véspera da votação do Orçamento foi um prenúncio do que aconteceria no dia seguinte. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Emendas pipocaram no dia da votação bem além dos R$ 16 bilhões já acordados entre Palácio do Planalto, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para passar a PEC do auxílio.
Num governo pressionado pelo desastre da pandemia e falta de vacinas, com risco de responsabilização pelas mortes, emendas e cargos garantem apoio. Essa é a melhor e mais certeira sequência da fala de Lira.
Emendas, agora, já têm em abundância. Cargos e comando das decisões da Esplanada são para já. Eduardo Pazuello já se foi. Ernesto Araújo está indo. Ricardo Salles na mira para o depois. Paulo Guedes na fogueira eterna do fogo amigo e pressionado a abrir o cofre.
O Palácio do Planalto nada fez para frear o que é, para muitos, a antessala do fim do teto de gastos, a regra que prometia servir de gatilho para o Congresso definir no Orçamento as prioridades do que mais precisa.
Se o teto não morreu, a votação do Orçamento de 2021 mostrou que a estratégia (bem-sucedida) é desviar dele. Melhor imagem não há do que a fotografia postada pela conta debochada “Faria Lima Elevator”, no Twitter, sobre o teto de gastos no Brasil: uma porteira fechada com a placa “por favor, portão fechado” e, nas laterais, ausência de cercas e espaço aberto para passagem.
Melhor seria se tivessem feito isso com propósitos mais nobres voltados para a pandemia, como ampliar a transferência de renda aos mais pobres. Melhor política para hoje. Parece que a aposta é apertar demais as despesas discricionárias (como são chamados os gastos de investimento e custeio da máquina que o governo tem liberdade para passar a tesoura) e depois contar na pressão para aprovar crédito extraordinário.
Foi na cara de pau que o Congresso cortou despesas obrigatórias da Previdência, seguro-desemprego e subsídio para agricultura familiar. O Congresso é o dono do Orçamento. Se ele fizer bagunça, ficará muito difícil ele tentar consertar.
Lira se irritou com negociações paralelas além do acordo. Mas ele e Rodrigo Pacheco tocaram o barco desgovernado. E os dados da equipe econômica, enviados ao Congresso, foram ignorados.
Surreal foi o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, dizer no plenário, na hora da votação, que uma solução alternativa para o corte do Censo do IBGE – uma medida com consequências irreparáveis – seria resolvida depois.
Mas como? Não era justamente ali o local para a solução? Estrategicamente, como tudo que tem sido votado no Congresso na pandemia, os pareceres finais são apresentados a poucas horas da votação. É tratoraço legislativo no mais alto grau.
Paulo Guedes foi se queixar ao presidente Bolsonaro e dizer que o Orçamento é inexequível, mas não há perspectiva de veto. A solução do impasse terá de passar pelo Congresso. Mais um problema enquanto a pandemia fica à base de reuniões de comitês que nada resolvem.
O ministro Rogério Marinho e os articuladores políticos, que trabalharam pelas emendas, acabaram colocando o governo em maus lençóis, dado que, para viabilizar o que eles querem, tiveram de colocar várias variantes de pedaladas contábeis.
Difícil mesmo será tirarem o doce da boca das crianças. No caso, os senhores senadores e deputados.
As opções são enfrentar caminho mais longo, caro e arriscado ou aguardar desencalhe do Ever Given e pagar taxas
Redação, O Estado de S.Paulo
CAIRO – Com especialistas prevendo que o Canal de Suez permanecerá bloqueado por mais alguns dias, ou semanas, em meio às dificuldades para desencalhar o meganavio Ever Given, centenas de navios começaram ontem a buscar rotas alternativas. Alguns petroleiros já optaram por viajar pelo extremo sul da África, acrescentando semanas à viagem, por uma região conhecida pela pirataria.
Uma viagem do Canal de Suez, no Egito, a Roterdã, na Holanda – o maior porto da Europa – normalmente leva cerca de 11 dias. Aventurar-se ao sul da África, em torno do Cabo da Boa Esperança, adiciona pelo menos mais 26 dias, segundo a empresa Refinitiv. O desvio também encarece a viagem.
As taxas de combustível adicional custam mais de US$ 30 mil por dia, dependendo do navio, ou mais de US$ 800 mil no total para a viagem mais longa. Mas a outra opção é esperar na entrada do canal que o engarrafamento se dissipe e enfrentar taxas de atraso – que variam de US$ 15 mil a US$ 30 mil por dia.
Uma draga tenta libertar o navio porta-contêiners Ever Given, um dos maiores cargueiros do mundo Foto: Suez Canal Authority/Handout via REUTERS
“É como escolher a fila no supermercado; sempre fazemos a opção errada”, afirmou Alex Booth, diretor de pesquisa da Kpler, uma firma que rastreia o movimento dos navios petroleiros.
Desde terça-feira, o Ever Given, um dos maiores porta-contêineres do mundo, está preso no Canal de Suez, encalhado após fortes ventos.
Pelo menos sete navios-tanque transportando gás natural liquefeito foram desviados ontem. Três deles e quatro petroleiros foram direcionados para a rota mais longa para a Europa, através do Cabo da Boa Esperança. Outros nove navios-tanque deverão ser desviados se o bloqueio continuar no fim de semana, disse um analista da Kpler ao jornal Guardian.
Um desses navios, fretado pela Royal Dutch Shell, foi carregado em Sabine Pass, no Texas, e navegava pelo Atlântico na direção do canal quando mudou o rumo em direção à África. Outra embarcação, operada pela Qatargas, uma estatal do ramo da energia, foi carregada no hub energético do Qatar, Ras Laffan, e rumava para Suez, mas alterou a rota para o Cabo da Boa Esperança antes de chegar ao Mar Vermelho.
Com mais navios sendo desviados para o Cabo da Boa Esperança, a pirataria pode aumentar. Os piratas há muito perseguem os navios que se deslocam nas águas do Chifre da África, e os mares da África Ocidental, rica em petróleo, são agora considerados um dos mais perigosos do mundo para o transporte marítimo.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=zWVYr2
Nos últimos dois dias, a Marinha dos EUA disse que foi contatada por empresas de navegação de vários países preocupadas com os riscos de pirataria para navios que estão sendo redirecionados, disse um porta-voz da Quinta Frota dos EUA, com base no Bahrein.
“Há um risco aí, e provavelmente é outro motivo pelo qual as companhias marítimas pensarão duas vezes antes de contornar o Chifre da África”, disse Genevieve Giuliano, professora da Escola de Políticas Públicas da Universidade do Sul da Califórnia.
As mais de 200 embarcações presas em Suez enfrentarão mais dores de cabeça. Muitas chegarão aos portos europeus ao mesmo tempo e descobrirão que não terão onde atracar. /NYT e W. Post
A construção do canal, no século 19, contou com 1,5 milhão de trabalhadores e demorou 10 anos para ser construído, mas levou apenas um dia e um navio de 400 metros para bloqueá-lo e atravancar o comércio marítimo mundial
Rick Gladstone, The New York Times
As equipes de resgate da Holanda e do Japão que trabalham há três dias para tentar desencalhar o cargueiro Ever Given no Canal de Suez dizem que a embarcação só será liberada na quarta-feira da semana que vem.
Imagem de satélite mostra o navio porta-contêiner Ever Given encalhado no Canal de Suez. Foto: CNES/AIRBUS DS via REUTERS (25/03/2021)
A estimativa das perdas, segundo o Lloyd’s List, jornal britânico especializado em indústria marítima, tem como base o total do tráfego diário em direção ao Mediterrâneo – US$ 5,1 bilhões – somado aos US$ 4,5 bilhões que seguem diariamente para o Mar Vermelho. Especialistas, no entanto, dizem que o prejuízo pode ser ainda maior. Nesta quinta-feira, segundo autoridades egípcias, havia 185 navios parados, aguardando a passagem por Suez.
A hidrovia artificial de 193 quilômetros de comprimento, conhecida como Canal de Suez, tem sido um ponto potencial de conflito geopolítico desde sua inauguração em 1869.
Aqui estão algumas noções básicas sobre a história do canal, como ele funciona, como a embarcação emperrou e o que isso significa.
Onde fica o Canal de Suez?
O canal fica no Egito, conectando Porto Said, no Mar Mediterrâneo, ao Oceano Índico, através da cidade egípcia de Suez, no Mar Vermelho, no sul do país. A passagem permite um transporte mais direto entre a Europa e a Ásia, eliminando a necessidade de circunavegar a África e reduzindo o tempo de viagem em semanas.
O canal é o mais longo do mundo sem eclusas, as obras que permitem às embarcações subirem ou descerem os rios ou mares em locais onde há desníveis (barragem, quedas de água ou corredeiras).https://arte.estadao.com.br/uva/?id=zWVYr2
Sem bloqueios para interromper o tráfego, o tempo de trânsito de ponta a ponta é em média de 13 a 15 horas, de acordo com a descrição do canal feita pela GlobalSecurity.org.
Quem construiu o Canal de Suez e quando?
O canal, originalmente de propriedade de investidores franceses, foi concebido quando o Egito estava sob o controle do Império Otomano em meados do século 19. A construção começou em Porto Said no início de 1859, a escavação levou 10 anos e o projeto exigiu cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.
De acordo com a Autoridade do Canal de Suez, a agência governamental egípcia que opera a hidrovia, 20 mil camponeses foram convocados a cada 10 meses para ajudar a construir o projeto com “mão de obra excruciante e mal remunerada”. Muitos trabalhadores morreram de cólera e outras doenças.
Navio porta-contêiner encalhado no Canal de Suez tem comprimento igual à altura do Empire State Building. Foto: AP Photo/Mohamed Elshahed
O tumulto político no Egito contra as potências coloniais do Reino Unido e da França retardou o progresso no canal, e o custo final foi quase o dobro dos US$ 50 milhões iniciais projetados.
Qual país controla o canal agora?
O Reino Unido, que controlava o canal nas duas primeiras guerras mundiais, retirou suas forças em 1956, após anos de negociações com o Egito, efetivamente cedendo a autoridade ao governo egípcio liderado pelo então presidente Gamal Abdel Nasser.
Qual foi a ‘Crise de Suez’ que quase levou à guerra?
A crise começou em 1956, quando o presidente do Egito nacionalizou o canal após a partida dos britânicos. Ele tomou outras medidas que foram consideradas ameaças à segurança por Israel e seus aliados ocidentais, levando a uma intervenção militar por forças israelenses, britânicas e francesas.
A crise fechou brevemente o canal e aumentou o risco de envolver a União Soviética e os Estados Unidos. A crise terminou no início de 1957 sob um acordo supervisionado pelas Nações Unidas, que enviaram sua primeira força de paz para a área. O resultado foi visto como um triunfo para o nacionalismo egípcio, mas seu legado foi uma tendência na Guerra Fria.
A crise de Suez também foi um tema na 2.ª temporada de “The Crown”, a aclamada série da Netflix sobre a realeza britânica. No primeiro episódio, ela retrata o então primeiro-ministro britânico, Anthony Eden, tentando responder à crise.
O canal alguma vez foi fechado desde então?
O Egito fechou o canal por quase uma década após a guerra árabe-israelense de 1967, quando a hidrovia era basicamente uma linha de frente entre as forças militares israelenses e egípcias. Quatorze navios de carga, que ficaram conhecidos como “Frota Amarela”, ficaram presos no canal até que ele foi reaberto em 1975 pelo sucessor de Nasser, Anwar Sadat.
Navio da empresa MV Ever Given tem 59 metros de largura e 400 metros de comprimento – o mesmo que o Empire State Building tem de altura. Foto: STR/ AFP
Alguns encalhes acidentais fecharam o canal desde então. O mais notável, até esta semana, foi uma paralisação de três dias em 2004, quando um petroleiro russo encalhou.
O Canal de Suez foi projetado para receber o enorme navio que encalhou?
O navio encalhado, o Ever Given, que é operado pela Evergreen Shipping line, é um dos maiores navios porta-contêineres do mundo, com aproximadamente 400 metros de comprimento.
Embora o canal tenha sido originalmente projetado para atender navios muito menores, seus canais foram alargados e aprofundados várias vezes, mais recentemente, há seis anos, a um custo de mais de US$ 8 bilhões.
O que levou ao encalhe da embarcação e o que está sendo feito a respeito agora?
Acredita-se que a má visibilidade e os ventos fortes, que fizeram com que os contêineres empilhados do Ever Given agissem como velas, o tenham desviado do curso e levado ao seu encalhe.As equipes de resgate tentaram vários remédios: puxar com rebocadores, dragar por baixo do casco e usar um carregador frontal para escavar o aterro leste, onde a proa está presa. Mas o tamanho e o peso da embarcação, 200 mil toneladas, haviam frustrado os resgatistas na noite de quinta-feira.
Uma draga tenta libertar o navio porta-contêiners Ever Given, um dos maiores cargueiros do mundo Foto: Suez Canal Authority/Handout via REUTERS
Alguns especialistas em salvamento marinho disseram que a natureza pode ter sucesso onde os rebocadores e dragas falharam. Uma maré alta sazonal no domingo ou na segunda-feira pode adicionar cerca de 18 polegadas de profundidade ao canal, talvez fazendo o navio flutuar.
Quais são as ramificações se o Ever Given permanecer preso?
Isso depende de quanto tempo o canal, que supostamente administra cerca de 12% do tráfego comercial marítimo global, está fechado. A TradeWinds, uma publicação de notícias do setor marítimo, disse que com mais de 100 navios esperando para atravessar o canal, pode levar mais de uma semana para que esse acúmulo seja resolvido.
Um fechamento prolongado pode ser extremamente caro para os proprietários de navios que esperam para transitar pelo canal. Alguns podem decidir reduzir suas perdas e redirecionar seus navios ao redor da África.
O proprietário do Ever Given já está enfrentando milhões de dólares em indenizações de seguros e o custo de serviços de salvamento de emergência. O governo do Egito, que recebeu US$ 5,61 bilhões em receita de pedágios do canal em 2020, também tem um interesse vital em desencalhar o Ever Given e reabrir a hidrovia.
É evidente que o deputado Lira, a quem cabe dar andamento a processos de impeachment, falava de um hipotético afastamento constitucional do presidente
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, advertiu o presidente Jair Bolsonaro de que o Congresso dispõe de “remédios políticos” para impedir que “a espiral de erros de avaliação” por parte do governo federal na pandemia de covid-19 assuma uma “escala geométrica incontrolável”. Segundo o parlamentar, esses remédios são “conhecidos de todos” e alguns são até “fatais”.
É evidente que o deputado Lira, a quem cabe dar andamento a processos de impeachment, falava de um hipotético afastamento constitucional do presidente. O parlamentar lembrou, assim, que a democracia tem seus instrumentos para impedir que maus governantes continuem a prejudicar seus governados, como Bolsonaro tem feito.
Chamou a atenção o fato de que a advertência de Lira foi feita poucas horas depois da reunião em que as autoridades dos Três Poderes acertaram a formação de um comitê de acompanhamento da crise.(Ver abaixo o editorial Esperança no tardio comitê.) Embora salientasse que se tratava de um “alerta amigo, leal e solidário”, o parlamentar deu a entender que confia pouco na disposição de Bolsonaro de levar a sério seu papel nessa suposta nova fase do governo. Trata-se, no dizer do próprio deputado Lira, de um “sinal amarelo”, ante a escalada da crise causada pela pandemia, agravada pelo comportamento irresponsável do presidente.
Se por um lado não se deve exagerar a dimensão da aparente ameaça do deputado Lira, por outro é impossível ignorar que a paciência dos parlamentares governistas com os reiterados despropósitos de Bolsonaro está bem perto do fim. Ao mesmo tempo que recordou ao presidente que sua permanência no cargo não é garantida, o presidente da Câmara indicou que para o Centrão – grupo político que hoje dá sustentação a Bolsonaro – é urgente uma reformulação radical na fisionomia do governo, a que Lira deu o nome de “freio de arrumação”.
Esse movimento ficou mais evidente com a pressão do Centrão pela saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, ante sua evidente incapacidade de tocar a pasta em meio à pandemia, cujos efeitos ameaçam os projetos eleitorais dos governistas. Muito a contragosto, Bolsonaro aceitou substituir Pazuello, que cumpria suas ordens sem pestanejar.
Mas o “freio de arrumação” não se limitará à Saúde. Em discurso na Câmara, o deputado Lira cobrou o estabelecimento de “boas relações diplomáticas, sobretudo com a China”, para ampliar a capacidade do Brasil de vacinar sua população. Foi uma referência óbvia aos ruídos causados pelo chanceler Ernesto Araújo na relação com a China. (Ver abaixo o editorial Sócio no desastre.)
Lira não falava sozinho. Hoje parece haver um consenso no Congresso de que a permanência de Araújo no Itamaraty amplia o isolamento do Brasil e prejudica decisivamente os esforços do País no combate à pandemia. Em audiência do chanceler no Senado, ao menos sete senadores, de diversos partidos, pediram que Araújo deixasse o cargo. Ninguém o defendeu – o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, nem compareceu à sessão e os governistas não foram mobilizados para apoiar o chanceler.
É claro que uma eventual substituição de Ernesto Araújo não muda a essência do problema: nem o chanceler nem ninguém no governo atua sem estar totalmente alinhado ao presidente – e pobre de quem não estiver, como mostram os dois ministros da Saúde trocados depois de terem se negado a seguir as ordens absurdas de Bolsonaro. Logo, o problema não é este ou aquele ministro, embora haja alguns que são escandalosamente despreparados. O problema é o chefe.
O movimento do Centrão e do Congresso para a troca de alguns ministros e para reorganizar o combate à pandemia, portanto, serve para mostrar ao presidente quem está no comando agora. Bolsonaro pode escolher entre desgastar-se mais, correndo o risco de ver seu mandato abreviado, ou aceitar a tutela parlamentar.
Em seu discurso, o presidente da Câmara disse esperar que “as atuais anomalias se curem por si mesmas”, fruto de “autocrítica”, “sabedoria”, “inteligência emocional” e “capacidade política”. Como o atual presidente não tem nada disso, então, nas palavras do deputado Lira, que seja por “instinto de sobrevivência”.
A prefeitura de São Paulo antecipou quais feriados?
A Prefeitura vai antecipar os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021.
Vale lembrar que no dia 2 de abril é feriado da Paixão de Cristo e no dia 2, a Páscoa.
Por que a Prefeitura vai antecipar os feriados?
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas em um cenário de explosão de casos de covid-19 no País e, especialmente, em São Paulo. Com a medida, setores considerados essenciais, como indústria, que podem funcionar durante a fase emergencial no Estado, devem parar.
Prefeito Bruno Covas anuncia que a cidade de São Paulo irá antecipar feriados municipais Foto: Tiago Queiroz/Estadão
As empresas são obrigadas a dar o feriado antecipado para os empregados?
Com fundamento no estado de calamidade pública e vendo o isolamento social como única saída possível e imediata para tentar conter o avanço da pandemia, entende-se que o poder discricionário da empresa não poderia se sobrepor a fundamentos tão relevantes e urgentes. “Contudo, deve-se ter em mente que não é proibido trabalhar em feriado. Assim, cada empresa deverá definir se é mais conveniente a ela parar agora ou compensar os empregados mais à frente. Mas o empregador que exigir trabalho nessas datas deverá pagar em dobro a remuneração deste dia, caso não exista a possibilidade de compensação em outra data”, diz Karolen Gualda Beber, coordenadora trabalhista do escritório Natal & Manssur Advogados.
Quais são os direitos previstos para os funcionários que trabalharem?
“Para aquele empregado que trabalhar no feriado, será devida a remuneração extraordinária (horas extras), salvo se houver implementado na empresa o banco de horas, situação em que esses feriados trabalhados poderão ser compensados futuramente”, afirma Karolen.
Nas datas originais dos feriados, o empregado deverá trabalhar normalmente, sem receber a mais, já que já teve esses direitos agora.
Funcionamento de bancos durante os feriados antecipados
Atentos às medidas de prevenção, os bancos darão prioridade ao atendimento por seus canais digitais nas localidades em que houver a antecipação de feriados ou com restrições mais rigorosas de isolamento social, como é o caso da capital paulista.
“Os bancos recomendam a seus clientes e a população em geral concentrar, ao máximo, suas atividades bancárias via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas”, disse, em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Ainda segundo a entidade, observados os decretos e legislações locais dessas cidades, bem como a regulamentação federal que rege o funcionamento do setor bancário, haverá, em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, em especial para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos.
Vencimento das contas
É importante lembrar que as datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas. “Os bancos, por iniciativa própria, não podem alterar essas datas, pois observam as condições contratuais com os emissores dos boletos e as normas de liquidação e compensação de pagamentos do Banco Central. Todas poderão ser pagas pelos canais digitais ou nos caixas automáticos, sem a necessidade de deslocamento às agências bancárias”, afirmou.
Desta forma, quem deixar para pagar alguma conta em alguma data que teve feriado antecipado, deve usar os canais digitais ou caixas eletrônicos. A Febraban ressalta a importância da utilização dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários a fim de evitar a concentração de pessoas nas agências.
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da capital paulista que estão realizando atendimento presencial estarão fechadas entre esta sexta-feira e domingo de Páscoa.
Segundo o órgão, o fechamento se deve aos feriados que foram antecipados pela Prefeitura de São Paulo.
Os segurados que estavam com agendamento previsto para esse período serão contatados pelas agências para que uma nova data seja marcada. A pessoa também pode entrar em contato pelo telefone 135 para mais informações.
Correios
O atendimento nas agências dos Correios na cidade de São Paulo e em Santos, litoral paulista, ocorrerá normalmente no período entre 26 de março e 1º de abril, mesmo diante dos feriados antecipados. Com exceção das unidades localizadas em estabelecimentos comerciais que seguem fechados em obediência ao decreto estadual, que estabelece medidas mais rígidas para conter a disseminação da covid-19.
Ainda segundo a empresa, o serviço de entrega de cartas e encomendas também será mantido, reforçando o compromisso dos Correios em prover à população e empresas soluções de comunicação e logística.
Na página da empresa, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público.
Rodízio municipal de veículos
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informam que, durante a fase emergencial, o Rodízio Municipal de Veículos passa a vigorar em novo horário, das 20h às 5h do dia seguinte, a partir da próxima segunda-feira, 22. O rodízio noturno vigorará inclusive em feriados.
Também a partir de segunda-feira fica suspenso o funcionamento do rodízio em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h.
Final de placa – dia da semana:
1 e 2 – das 20h de segunda-feira às 5h de terça
3 e 4 – das 20h de terça-feira às 5h de quarta
5 e 6 – das 20h de quarta-feira às 5h de quinta
7 e 8 – das 20h de quinta-feira às 5h de sexta
9 e 0 – das 20h de sexta-feira às 5h de sábado
Ficam mantidos o funcionamento da Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).
A CET explica que, conforme Portaria SMT.GAB nº 012, publicada no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira, 20, os caminhões seguirão as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de acordo com o final da placa.
Nesses horários, a circulação de caminhões é proibida na área delimitada pelo Mini Anel Viário. Os caminhões também seguem sujeitos às normas específicas da ZMRC.
Durante a fase emergencial, o Rodízio Municipal para Veículos que valerá das 20h às 5h não se aplicará aos caminhões.
Ônibus municipais
São Paulo Transporte (SPTrans) afirma que a frota de veículos nos dias dos feriados antecipados será a mesma disponibilizada nos dias úteis.
