quinta-feira, 4 de março de 2021

PROJETOS DE ENERGIA SOLAR AUMENTAM NO BRASIL DE INTERESSE

 

Empresas de energia solar crescem na esteira da alta no setor

Franquia, com modelo até para microempreendedor, abriu 40 unidades desde o fim do ano passado; segundo dono de marketplace, há cerca de 450 novas empresas por mês no País no segmento

Natalie Catuogno Consani, Especial para o Estado

O segmento de energia solar fotovoltaica teve um bom ano em 2020. A capacidade de geração de energia solar (limpa e renovável) saltou 64% na comparação com 2019, chegando a 7,6 gigawatts de potência operacional, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

No segmento da geração distribuída, que é o que atende o consumidor residencial majoritariamente (73% dos sistemas instalados) e onde operam a maioria dos negócios do setor, grande parte deles de pequeno e médio portes, esse aumento foi ainda mais expressivo: 100% mais capacidade de gerar energia solar entre 2020 e o ano anterior, saindo de 2,1 GW em 2019 para 4,5 GW no ano passado.

Aumento de capacidade de geração de energia solar significa um volume maior de negócios, de consumidores de energia solar – o Brasil chegou a meio milhão de projetos instalados –  e investimento no setor. Dos R$ 13 bilhões injetados em 2020, 80% foram para a geração distribuída.

A Entec Solar, do Paraná, por exemplo, viu o número de projetos de energia solar contratados mais do que dobrar em 2020, indo de 20 a 50 por mês. A equipe, que era de oito vendedores do início do ano passado, saltou para mais de 20 em 2021.

Especializada em projeto e instalação dos equipamentos para geração local de energia solar, a companhia precisou readequar sua estratégia com a pandemia. “Começamos a vender mais para residências e atuar no digital, com estratégias de posicionamento em sites de busca e um primeiro contato por telefone, já que não era possível visitar as empresas, nosso principal foco antes da pandemia”, conta um dos sócios, Jessé Silva. 

O interesse pelo negócio aumentou também e, com isso, ele abriu uma filial na mesma cidade onde fica a sede, Curitiba, e outra em Santa Rosa (RS). 

ctv-wlw-energia-solar-rodolfo-meyer-foto-felipe-rau-estadao
Rodolfo Meyer é fundador e CEO do Portal Solar.  Foto: Felipe Rau/Estadão

A alta demanda combina com um segmento tão promissor – hoje, a energia solar corresponde a 1,6% da matriz energética brasileira, mas deve chegar a 38% em 2050, diz o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.

Além disso, os valores brutos dos projetos chamam a atenção neste momento de crise e desemprego em alta: instalar um gerador de energia solar em residência pode custar entre R$ 15 mil e R$ 25 mil. Se a empreitada for em negócio, o valor aumenta bastante: R$ 300 mil a R$ 400 mil, em média. 

“O número de novas empresas no setor cresce a uma média de 450 por mês no País”, explica o fundador e CEO do Portal Solar, Rodolfo Meyer. O portal, que nasceu uma startup em 2014, se transformou no maior marketplace do segmento, que congrega fabricantes, fornecedores e os instaladores, que na ponta da cadeia atendem o consumidor final.

Franquia para microempreendedores

É neste expressivo aumento de interesse que aposta a Solar Prime, maior franquia do setor no Brasil. Para Agnaldo Marques, um dos sócios e fundadores do negócio, é meta é atingir a marca de 550 franqueados no País neste ano. Hoje, são 340.

A história da empresa começou em 2015, em Passos (MG), quando Marques conheceu o primeiro sócio, Raphael Brito, que era cliente de sua loja de materiais de construção. Começaram a vender juntos os sistemas solares e logo emplacaram uma venda maior, para uma academia, um projeto de cerca de R$ 120 mil. “Era bastante dinheiro naquela época.”

Apostaram em criar um modelo de franquia junto com o terceiro sócio, Sandro Cubas, especialista no tema. Em 2017, se mudaram de Passos para Campinas (SP) para facilitar a logística. Tinham sete franqueados. Em 2020, fecharam com 297.

São ao todo quatro modelos de negócio, dois deles para microempreendedores, que podem atuar de casa. E outros dois, chamados “premium”, em que o franqueado precisa ter uma loja física com arquitetura e ambientação definidas pela rede.

As unidades estão espalhadas pelo Brasil e, da sede, a Solar Prime seleciona os candidatos, dá treinamento aos novatos e mantém uma equipe que acompanha pelo menos a primeira instalação em um cliente do novo franqueado.

Há treinamentos não só para os recém-chegados. E a franquia também faz a homologação, com equipe própria, dos projetos de sistemas solar nas distribuidoras locais. Para que um sistema solar possa ser instalado, ele precisa estar integrado no sistema de distribuição de energia, aprovado pelas concessionárias locais, que vão medir quanto aquele sistema gera de energia solar e dar créditos compatíveis com essa medida na conta tradicional de energia elétrica.

“Estamos vendo acontecer esse movimento de empresários se organizando em franquias. Tem a marca, os processos, a economia de escala, mas com atuação local”, avalia Sauaia, da Absolar.

Consórcios ou cooperativas

Outra possibilidade de atuação, em crescimento também, é na geração distribuída remota – via consórcios ou cooperativas. Nessa modalidade, a empresa cria um sistema solar mais robusto, em um terreno a que chamam de “fazenda” e as residências ou comércios que tenham interesse se associam, pagando uma mensalidade e tornando-se os donos daquele gerador de energia solar, que pode estar localizado até em outra cidade.

Como a substituição da energia elétrica pela solar, na conta, é feita por compensação, não é preciso estar gerando a energia solar necessariamente no local onde se mora ou trabalha.

No ano passado, a companhia realizou 11 projetos desse tipo. Estão com 17 agora, incluindo grandes clientes, como Vivo e Santander. A previsão é chegar a 20 em 2021. “Uma fazenda geradora, nesse sistema, pode gerar energia solar para até umas quatro mil residências”, explica o diretor da Gera Soluções, Ramon Oliveira. 

Por enquanto, ele só atende clientes comerciais ou residências com contas de energia acima de R$ 500 mensais. Ou seja, usuários com consumos mais expressivos, porque, operacionalmente, é mais complicado administrar muitas residências no mesmo sistema do que algumas poucas que gastam mais.

A empresa tem, no entanto, interesse em passar a atender consumidores com consumos menores e, para Oliveira, esse é um segmento que deve crescer ainda mais.

Mercado novo a ser explorado

Este mercado de energia solar fotovoltaica, especialmente na geração distribuída, é novo. Foi regulamentado em 2012, mas foi em 2015 que uma nova mudança na legislação facilitou o acesso do consumidor final a esse tipo de serviço.

O salto no aumento de consumidores e de potencial de energia instalada, no entanto, aconteceu de 2018 em diante, olhando os números da Absolar: de 2,4 GW naquele ano, a capacidade passou a 4,5 em 2019 e 7,6 em 2020.

O bom desempenho se explica por alguns fatores: a queda no preço dos equipamentos e o aumento do custo da energia elétrica para o consumidor final são alguns deles.

Não à toa, 41% do total de empresas do segmento atuam há menos de um ano com energia fotovoltaica. Outros 27%, entre um e dois anos. Os dados são de um levantamento do Portal Solar, feito em 2020 com 1.500 companhias.

Apesar de promissora, a área tem desafios: é um setor extremamente regulado, com uma legislação complexa, assim como o sistema tributário que incide sobre a geração de energia.

Com forte atuação local e necessidade de aprovação de projetos especializados nas distribuidoras concessionárias, é um setor em que se opera com muita parceria e em que é preciso ter uma operação enxuta e custo baixo, na avaliação de Meyer, do Portal Solar.

Embora o valor final dos projetos seja alto, e a margem bruta fique em torno de 35%, ele avalia que, em uma venda de R$ 25 mil, por exemplo, vá para o caixa da empresa, de fato, algo entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

Quer debater assuntos de Carreiras e Empreendedorismo? Entre para o nosso grupo no Telegram pelo link ou digite @gruposuacarreira na barra de pesquisa do aplicativo. Se quiser apenas receber notícias, participe da nossa lista de distribuição por esse link ou digite @canalsuacarreira na barra de pesquisa.

VICE-PRESIDENTE MOURÃO REUNE COM EMBAIXADORES EUROPEUS SOBRE PROBLEMAS DA AMAZÔNIA

 

Mourão se reúne com embaixadores europeus para tratar de preservação da Amazônia

Diplomatas estrangeiros fizeram viagem pela floresta com vice-presidente; política ambiental do Brasil tem sido alvo de críticas no exterior

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu na tarde desta quarta-feira, 3, com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybanez, e demais representantes das embaixadas de países-membros do bloco europeu. A reunião ocorreu no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, com a intenção de intensificar o diálogo e parceria sobre políticas sustentáveis. O vice-presidente liderou a ação militar na floresta, Operação Verde Brasil, que deixará a região até o fim de abril. 

Hamilton Mourão
Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão

“O encontro constituiu oportunidade para uma troca de ideias, em espírito de parceria, sobre possibilidades concretas de promoção e apoio a medidas de combate à mudança do clima e perda de biodiversidade, à sustentabilidade do setor agrícola e da bioeconomia, às ações de segurança e combate ao crime e à participação do setor privado no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis e de geração de empregos na Amazônia Legal”, informou a Vice-Presidência no comunicado.

De acordo com a nota, a reunião serviu para aprofundar temas abordados durante viagem realizada por Mourão, ministros e embaixadores à região amazônica em novembro do ano passado. “A União Europeia e o Brasil detêm um vasto acervo de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”. No exterior, a gestão Jair Bolsonaro foi alvo de críticas pela falta de controle sobre o desmatamento e os incêndios na floresta e também no Pantanal. 

Na lista dos projetos de cooperação, estão iniciativas de colaboração com instituições brasileiras na área da tecnologia e inovação, além de projetos para ” fortalecer sistemas de produção agrícola e pecuária”. As autoridades também “concordaram em dar continuidade e aprofundar o diálogo” sobre questões como o combate ao desmatamento ilegal e a proteção da biodiversidade e dos direitos dos indígenas.

SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA ENFRENTAR O FUTURO?

 

 Sua empresa está pronta para os desafios do Agora!

André Bello

Como algumas empresas se adaptam tão bem às mudanças enquanto outras sofrem para inovar e sobreviver?

É que muitas delas não têm os pilares e elementos internos para serem consideradas Organizações Infinitas.

As organizações Infinitas estão sempre um passo à frente da disrupção, e bem mais preparadas para enfrentar os desafios do Agora com agilidade e adaptabilidade.

Simon Sinek constrói uma argumentação em diversas perspectivas e demonstra a insustentabilidade (econômica, social e ambiental) dos modelos organizacionais vigentes. E resume os 3 objetivos que devem guiar os passos de uma organização que quer se desenvolver num Jogo Infinito.

O novo livro de Simon Sinek traz a temática do Jogo Infinito, baseado na obra de James P. Carse (autor do livro Jogos Finitos e Infinitos). 

Segundo os autores, a esmagadora maioria de pessoas e organizações praticam jogos finitos, acreditando em partidas sem surpresas, com competidores conhecidos, em um horizonte de tempo preciso. No entanto eles nos apresentam a ideia de que a vida e o mercado são (cada vez mais) jogos sem regras. Jornadas cheia de surpresas, sem competidores definidos, sem horizontes temporais precisos. E por isso as pessoas e organizações deveriam assumir novas posturas.

No capítulo 5 do livro, Simon discorre sobre as responsabilidades das organizações contemporâneas. De uma forma muito corajosa, traz uma profunda visão de mercado que colide frontalmente com os modelos vigentes. Sem medo de contestar diretamente as ideias de grandes nomes da economia clássica, Simon não poupa críticas às ideias de Milton Friedman. Milton foi economista, Prêmio Nobel, que nos anos 1970, entre outras ideias, instituiu que os executivos de uma empresa deveriam seguir interesses dos acionistas. Leia-se “gerar o maior lucro possível”.

Simon constrói uma argumentação em diversas perspectivas, que põe por terra esta abordagem. Demonstra a insustentabilidade (econômica, social e ambiental) deste modelo e abre espaço para a discussão sobre novos papéis das organizações perante o mundo. E resume os 3 objetivos que devem guiar os passos de uma organização infinita (nesta ordem):

(1) Levar adiante um propósito: 

As organizações infinitas devem oferecer às pessoas um senso de pertencimento, e de que sua vida e seu trabalho têm uma valor que transcende o do trabalho físico.

(2) Proteger as pessoas: 

As organizações infinitas devem prover segurança para as pessoas. Devem proteger colaboradores, clientes e o meio ambiente que trabalham e vivem.

(3) Gerar lucro: 

As organizações infinitas devem gerar lucro como forma de tornar viáveis as duas primeiras responsabilidades.


Além das palavras de Sinek, é possível perceber que muitos modelos em nossas vidas estão ultrapassados e merecem ser revisitados. Os acontecimentos recentes, que impactaram (e ainda impactarão) indivíduos, organizações, mercados e nações, talvez se mostrem como um momento oportuno para rupturas e novos começos. Afinal, a vida continua, é um jogo infinito.

VOCÊ CONHECE A VALEON

A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A Valeon possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A Valeon já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A Valeon além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a Valeon é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup Valeon é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial Valeon veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

  • Eficiência: A Valeon inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
  • Acessibilidade: A Valeon foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
  • Abrangência: A Valeon atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
  • Comprometimento: A Valeon é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

  • Integridade – Ética e Transparência
  • Responsabilidade – Profissional, ambiental e social
  • Inovação – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (WP) E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com                                                    Site: https://valedoacoonline.com.br/

AUXÍLIO EMERGENCIAL É APROVADO NO SENADO EM PRIMEIRO TURNO

 

Senado aprova, em primeiro turno, PEC que retoma auxílio com contrapartidas fiscais

Governo conseguiu aprovar gatilhos para contenção de despesas no futuro, mas precisou se conformar com a retirada do fim dos gastos mínimos com saúde e educação do texto; senadores ainda analisarão o texto no segundo turno

Idiana Tomazelli, Daniel Weterman e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A equipe econômica conseguiu driblar a ameaça de desfiguração do teto de gastos, a principal âncora fiscal do País, e obteve no Senado Federal a aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC emergencial, que vai recriar o auxílio a trabalhadores vulneráveis na pandemia limitado ao custo total de R$ 44 bilhões. Se de um lado o ministro Paulo Guedes saiu vitorioso por manter no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro, de outro o governo precisou se conformar com a retirada de pontos como o fim da obrigação de gastos mínimos em saúde e educação.

A aprovação do texto-base teve apoio de 62 senadores, ante 16 contrários, no primeiro turno. Os chamados destaques (sugestões de alterações ao texto) foram rejeitados. Os senadores ainda vão analisar o texto no segundo turno, marcado para esta quinta-feira, 04. Em cada votação, é necessário o apoio de, no mínimo, três quintos do Senado, o correspondente a 49 de 81 senadores. Depois, a PEC segue para a Câmara dos Deputados, onde vai direto para votação em plenário.

O resultado veio no fim de um dia de grande tensão dentro do governo diante da ameaça de fatiar a PEC e votar apenas a autorização para o auxílio (o que foi rejeitado pelos senadores) e manobras para furar o teto (regra que limita o avanço das despesas à inflação) para além dos gastos com a pandemia. A equipe de Guedes precisou agir para evitar uma desfiguração do texto.

Lideranças do Senado queriam retirar R$ 34,9 bilhões em despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto, o que abriria espaço na regra para mais gastos com emendas indicadas por parlamentares e investimentos em obras às vésperas de ano eleitoral. A tentativa fez derreter os principais indicadores do mercado financeiro, o dólar chegou a bater R$ 5,76 e criou-se um clima de desconfiança em relação aos rumos da votação.

Senado
Time de Guedes conseguir evitar o rompimento do teto a tempo da votação da PEC Emergencial. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nos bastidores, o time de Guedes precisou agir e travou uma verdadeira batalha com a ala política em torno da questão. A revolta foi tão grande que houve ameaça de novas baixas na equipe. Autoridades passaram a temer uma “destruição estrutural” das regras fiscais.

O ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, hoje economista-chefe do BTG Pactual, alertou que o “truque contábil” poderia ampliar a desconfiança com a sustentabilidade do País, levando o Banco Central a acelerar o passo no aumento dos juros. “Uma PEC que deveria aumentar a confiança do arcabouço de ajuste fiscal do país corre o risco de ser percebida apenas como um instrumento para flexibilizar o teto dos gastos”, disse.

O economista-chefe da XP InvestimentosCaio Megale, que também já integrou a equipe de Guedes, avaliou que o cenário para a votação se deteriorava rapidamente e alertou que, com o Bolsa Família fora do teto, o “céu é o limite”. “Esse valor pode ser qualquer coisa”, afirmou.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas nesta quarta-feira, 3, para discutir o impasse. No encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma Medida Provisória para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC. O próprio ministro do TCU sinalizou essa possibilidade em postagem no Twitter, numa tentativa de alertar para os prejuízos de fragilizar o teto.

Uma das linhas de negociação agora é usar a economia de recursos do Orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.

No fim do dia, o presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), tratou que pôr fim aos rumores de manobra extrateto. “Não há a intenção nem a vontade, nem eu acredito que aconteça nenhuma votação de PEC no Senado e na Câmara que ameace o teto de gastos”, disse.

Crise de confiança

Apesar de a equipe econômica ter conseguido desmontar a articulação para tirar o Bolsa Família do teto de gastos, no mercado financeiro a sensação é de que o País está na porta de uma crise de confiança, mesmo que a âncora fiscal resulte intacta ao fim da votação. Os episódios envolvendo a desoneração do diesel, a demissão do presidente da PetrobrásRoberto Castello Branco, a lentidão na compra de vacinas reforçam essa percepção negativa. A necessidade de atuação mais frequente do Banco Central para conter a volatilidade do câmbio é apontada como uma evidência do momento crítico.

No Congresso, não se descarta a possibilidade de algum destaque alterar o texto de última hora para ampliar o rol de despesas livres do alcance do teto. Na última semana, foram quatro pareceres oficiais, sem contar as inúmeras minutas elaboradas para “testar” alterações mais polêmicas, o que dá uma dimensão do vaivém em torno da proposta.

O próprio relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), indicou que não teria problema em incluir novas permissões, embora tenha mantido até agora o desejo da equipe econômica de preservar a âncora fiscal. “Se o programa social Bolsa Família tivesse que ficar fora do teto, eu não teria dificuldade de relatar e defender”, disse no plenário. “Mas fazemos uma PEC que não extrapola os limites que a Economia neste momento acha que são fundamentais”, ponderou.

O parecer de Bittar autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial e cria dois novos marcos fiscais: a emergência fiscal, quando a despesa elevada pressiona as finanças de União, Estados e municípios, e a calamidade nacional, quando há situações como a pandemia de covid-19. Em ambas, são acionados automaticamente gatilhos para contenção de gastos com salários de servidores, criação de cargos e subsídios.

Pela emergência fiscal, porém, os gatilhos só devem ser acionados entre 2024 e 2025, segundo previsão do secretário do Tesouro NacionalBruno Funchal. Isso coloca o ajuste em um cenário ainda longínquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de eleição.

Mansueto foi um dos que criticaram a ausência de medidas mais duras de ajuste no curto prazo, embora tenha ressaltado que a aprovação da PEC é uma “excelente sinalização” de compromisso com a sustentabilidade das contas. “As contrapartidas não implicam nenhum corte imediato e obrigatório do gasto neste ou no próximo ano. Mas a PEC é muito importante porque fortalece o arcabouço fiscal”, afirmou.

A PEC autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Nesse caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limitações fiscais, e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios e socorro a empresas. Como compensação, terá de acionar automaticamente os gatilhos e congelar salários e novas despesas obrigatórias durante a calamidade. Versão anterior do parecer acionava a contenção por dois anos após esse período, mas a medida recebeu críticas e ganhou uma versão mais branda.

A votação só foi destravada após desidratação da PEC. Um dos pontos retirados foi o trecho que acabava com a obrigação de gastos mínimos em saúde e educação. O relator também suprimiu o dispositivo que autorizaria o governo a reduzir jornada e salário de servidores para poupar gastos. Outro ponto que acabou caindo foi o fim dos repasses de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES.

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É REVISADA PARA BENEFICAR OS POLÍTICOS

 

Revisão da Lei de Improbidade pode beneficiar 1/3 dos deputados da comissão que analisa mudanças

Dos 24 deputados do colegiado criado para discutir mudanças na lei, 7 podem ser favorecidos por nova legislação; eles respondem a 66 ações, mostra levantamento

Breno Pires e André Shalders, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Sete dos atuais 24 integrantes da comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem ser diretamente beneficiados pela nova legislação. Os deputados respondem a processos com base nas regras atuais e as alterações propostas têm potencial para livrá-los de eventuais punições. Na prática, os parlamentares terão a oportunidade de legislar em causa própria. 

Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, a pedido do Estadão, mostra um total de 66 ações de improbidade contra os deputados do colegiado, criado em 2019. Os casos vão de irregularidades em licitações a nomeações em cargos públicos sem concurso. Todos os processos são relativos a funções anteriores ocupadas pelos deputados, como as de prefeito, governador ou ministro. 

LEIA TAMBÉM

Nova Lei de improbidade em discussão na Câmara pode beneficiar políticos; saiba como

Ricardo Barros
O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) Foto: GABRIELA BILO / ESTADÃO

Este é justamente um dos fatores que pode levá-los a ser beneficiados pela mudança na lei. Pela regra atual, uma das punições possíveis para quem for condenado por improbidade é a perda do cargo. Mas, de acordo com a última versão do projeto, apresentada no fim do ano passado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), isso só poderá ocorrer se o gestor ocupar a mesma função de quando o ilícito foi cometido. Ou seja, um deputado condenado em um processo relacionado a um mandato anterior de prefeito não correria o risco de perder o cargo atual. 

Outro ponto previsto no texto que, caso aprovado, poderia beneficiar os deputados é o que prevê a prescrição dos processos em cinco anos. Assim, uma ação por improbidade não poderá durar mais do que esse período. No caso dos deputados da comissão, 60% dos processos foram apresentados antes de 2016, o que abre margem para que sejam arquivados sem sequer irem a julgamento.

Segundo Zarattini, porém, a prescrição em cinco anos só valerá para os novos processos, não atingindo os casos anteriores. “Não estamos promovendo nenhuma anistia”, disse. 

O entendimento de tribunais superiores, no entanto, é o de que alterações em leis podem ser aplicadas quando beneficiam o réu. “É uma norma de direito material e uma norma de direito administrativo”, afirmou o advogado Fábio Medina Osório, ex-ministro da Advocacia-Geral da União no governo Michel Temer, em debate promovido nesta quarta-feira, 3, pelo Estadão

Uma terceira mudança na lei que poderá ser usada pela defesa de parlamentares com pendências na Justiça é a que exclui a possibilidade de o gestor ser punido por violar os princípios da administração pública. Pelo texto em discussão, apenas caberá condenação por improbidade quando for comprovado algum prejuízo aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito. 

No entendimento dos defensores da medida, a alteração é necessária para evitar excessos de promotores e procuradores,  como pedir a cassação ou a perda de direito político de um prefeito até mesmo pelo fato de prestar contas fora do prazo.  “Estamos vivendo um momento em que muitas pessoas deixam de participar da política com receio de sofrerem processos de improbidade, que muitas vezes os promotores iniciam com base em recortes de jornal, sem nenhuma comprovação”, disse Zarattini. 

O levantamento mostra ainda que dos 24 líderes da Câmara, cinco são alvo de ações de improbidade. Na Mesa Diretora, órgão de comando da Casa, dois deputados também respondem com base na lei atual, entre eles o presidente, Arthur Lira (Progressistas-AL). 

‘Cuidado ético’

Para Roberto de Lucena (Podemos-SP), autor do projeto, deputados que respondem a processos por improbidade não devem participar da comissão especial formada para discutir seu projeto. “Por se tratar de um tema como esse, o próprio parlamentar, por uma questão de cuidado ético, poderia declarar-se impedido”, afirmou. 

ctv-yqd-carlos zarattini foto najara araujo camara dos deputados
Relator. Para Carlos Zarattini, gestores temem ser enquadrados de forma indevida na lei Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Alvo de sete ações por improbidade, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) discorda do colega. Para ele, não há contradição em ser investigado e participar da comissão. “Todos os deputados federais, independentemente de sua origem profissional, ideologia partidária ou vida política pretérita, não estão impedidos de participar de comissões da Câmara”, disse. 

Também integrante do colegiado, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que as alterações na lei  “são no sentido de exigir dolo e dano ao erário para caracterizar improbidade”. “Assim, acusações de improbidade sem fundamento diminuirão.” Ao Estadão, no mês passado, Barros defendeu o nepotismo, hoje punido com base na Lei de Improbidade. 

Parlamentares alegam combater injustiças ilegais

Estadão procurou todos os integrantes da comissão que respondem a acusações por improbidade administrativa. Só três se manifestaram: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e os deputados Geninho Zuliani (DEM-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP). O deputado Herculano Passos (MDB-SP) afirmou ontem, às 20h, que não teve tempo para responder. 

Barros disse que já respondeu a vários processos de improbidade e ganhou todos – e que será inocentado nos três atuais também. “Na Justiça atual está muito distante ser acusado e condenado, por causa do ativismo político do Ministério Público e do Judiciário”, disse o parlamentar. 

Lippi, que responde a seis ações relacionadas ao seu segundo mandato como prefeito de Sorocaba (SP), disse que nenhuma das acusações são sobre “desonestidade” e desvio de recursos. “Defendo pena maior para corruptos e desonestos e tratamento justo aos honestos, aos gestores de boa fé.” O deputado criticou a lei atual, que, segundo ele, deixa margem para injustiças. “Punir os honestos não diminui a desonestidade, ao contrário, afasta os honestos da vida pública.” O deputado citou uma pesquisa feita na região de Sorocaba (27 cidades) que mostra que 80% dos prefeitos foram acusados de improbidade nos últimos anos. 

 Geninho Zuliani, que também responde a ações pelo período em que foi prefeito, afirmou que o novo texto vai corrigir “os pontos mais sensíveis” da Lei de Improbidade. “Obviamente que o referido texto, quando submetido a plenário, poderá ser objeto de múltiplas emendas, fato que poderá sempre melhorar a atividade legislativa”, disse.

CRISE DA ECONOMIA BRASILEIRA VEM ANTES DA PANDEMIA

 

No Brasil, a crise precedeu a covid

O País já estava em crise antes dos primeiros sinais da pandemia do novo coronavírus. A situação era especialmente grave na indústria

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O socorro aos pobres funcionou, a ajuda às empresas diminuiu o choque e a economia brasileira, no resumo final, encolheu 4,1% em 2020. Foi o pior desempenho anual na série histórica iniciada em 1996. Mas a perda teria sido bem maior sem os gastos federais para o enfrentamento da crise. Bem mais feio, pelo menos à primeira vista, é o balanço de boa parte do mundo rico. Na zona do euro, onde se encontram potências como Alemanha, França e Itália, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 6,7%. No Reino Unido o tombo foi de 9,9%. No Japão, a terceira maior economia do mundo, a perda foi de 4,8%. Mas é preciso ser cauteloso e evitar a imodéstia nas comparações. 

O Brasil fica em posição nada invejável quando se consideram o desemprego, o potencial de crescimento a partir de 2021, o miserável desempenho da economia nos últimos dez anos, o ritmo da vacinação e a ameaça ainda presente da pandemia. A covid-19 é uma variável muito importante em toda projeção econômica, mas o governo federal, rejeitando o exemplo da maior parte do mundo, ainda menospreza o risco do contágio e das mortes.

Mas a experiência brasileira tem outras singularidades. O inventário de 2020 revela bem mais, no caso do Brasil, que os danos ocasionados pela covid-19 e os benefícios das ações anticrise, iniciadas pelo Banco Central com medidas de estímulo ao crédito. Uma primeira diferença logo se destaca: o PIB no primeiro trimestre foi 2,1% menor que nos três meses finais de 2019. O País já estava em crise, portanto, antes dos primeiros sinais da pandemia. A situação era especialmente grave na indústria. O mau desempenho do setor, perceptível há vários anos, agravou-se a partir de 2019, quando o novo governo deu mais importância ao armamento de civis do que aos dados econômicos imediatos.

O balanço do ano passado confirma também a condição singular da agropecuária e, mais amplamente, do agronegócio. Este segmento, o mais competitivo da economia brasileira, é o principal suporte das contas externas. A agropecuária atravessou a crise com mais firmeza que outros setores e fechou o ano com expansão de 2%. Em contraste, a produção da indústria foi 3,5% menor que em 2019 e a dos serviços encolheu 4,5%.

Com a pandemia, o trabalho em casa tornou-se rotineiro para milhões de pessoas. O recolhimento das famílias afetou os padrões e o volume dos gastos do dia a dia. O desemprego e a redução da renda também produziram efeitos. Por todos esses fatores, a despesa de consumo familiar foi 5,5% menor que em 2019. O grande baque ocorreu em março e abril. A recuperação, iniciada em maio, foi insuficiente para o retorno ao nível do ano anterior. O Brasil, é preciso lembrar, já estava em crise antes da pandemia.

A redução do consumo privado afetou principalmente a indústria de transformação e devastou o setor de serviços. A queda do investimento produtivo também produziu impacto imediato. Combinados todos esses fatores, os efeitos mais negativos ocorreram na construção (-7%), na produção de veículos e de outros equipamentos de transportes, na fabricação de roupas e acessórios e no segmento de máquinas e equipamentos. Pelo menos prosperaram as indústrias de alimentos, produtos farmacêuticos e material de limpeza.

O investimento produtivo, medido como formação bruta de capital fixo, diminuiu 0,8%, mas a relação entre o valor investido e o PIB aumentou de 15,3% para 16,4%, porque a queda do divisor, isto é, do PIB, foi maior. Mas a taxa de 16,4% é muito inferior àquela encontrada em outros países emergentes, igual ou superior a 24%.

Investindo pouco, o Brasil limita seu potencial de crescimento. O setor privado pode investir em máquinas, equipamentos e instalações, mas o resultado desse esforço é diminuído pela pobreza das estradas e de outros componentes da infraestrutura. Privatizações e concessões poderiam ajudar, mas também nisso o governo tem falhado. Empenhado na reeleição, o presidente valoriza inaugurações, mas para inaugurar também convém construir – um detalhe trabalhoso e um tanto complicado.

BOLSONARO APOSTA NO SPRAY ANTICOVID DE ISRAEL

 

Bolsonaro mobiliza governo para conhecer spray anticovid em Israel

Remédio está em fase inicial de testes; produto é tratado como ‘milagroso’ pelo presidente

Felipe Frazão e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA  – Pressionado pela explosão de casos para covid-19 e falta de vacinas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mobilizar o governo para conhecer o EXO-CD24, um spray nasal que está em fase inicial de testes como medicamento para covid-19. O governo mandará uma comitiva a Israel, no próximo sábado, 6, para conhecer o produto e demonstrar interesse em participar de seu desenvolvimento, o que pode, inclusive, exigir aporte de recursos na pesquisa. A área técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação já alertou que não possui verba para a pesquisa e pediu prioridade a projetos nacionais.

Bolsonaro disse que a comitiva a Israel deverá ter dez pessoas, mas o governo só confirma que a equipe será liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Segundo apurou o Estadão, devem compor o grupo nomes próximos ao presidente, como Fabio Wajngarten (secretário de Comunicação) e Filipe Martins (assessor para Assuntos Internacionais), além de um representante do Ministério da Saúde e do secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Itamaraty, Kenneth da Nóbrega. O secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales, representará o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Bolsonaro
Bolsonaro reconheceu que a queda do PIB do Brasil em 2020 teria sido pior sem o pagamento do auxílio emergencial.  Foto: Dida Sampaio/Estadão

“A comitiva partirá na manhã de sábado, 06/03, e estará de volta a Brasília na quarta-feira, 10/03. A visita tem o objetivo de dar seguimento ao diálogo político e à cooperação científica e tecnológica entre os dois países”, disse, em nota, o Ministério das Relações Exteriores. Procurados, o Palácio do Planalto e os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia não se manifestaram.

Mesmo em fase inicial de testes, o produto já foi tratado como “milagroso” por Bolsonaro. Na pandemia, o presidente tem boicotado medidas que mostram resultado contra o vírus, como distanciamento social e uso de máscaras, e feito apostas em tratamentos ineficazes, como a hidroxicloroquina. “O que é esse spray? Não sei. Mas o que acontece? Esse produto, há dez anos, estava sendo investigado, estava sendo estudado lá em Israel para outro tipo de vírus. E usou isso daí em 30. Em 29 deu certo. O último demorou um pouco mais, mas também segurou. Parece que é um produto milagroso, parece. Nós vamos atrás disso”, disse o presidente, na terça-feira, 2.

Antes, em 12 de fevereiro, Bolsonaro anunciou pelo Twitter que havia conversado com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyah, sobre a participação do Brasil nos estudos de fase 3 de desenvolvimento do spray.

Seis dias mais tarde, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, se reuniu com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. O tema da conversa, entre outros assuntos, foi o  medicamento em estudo. “Shelley declarou que está em tratativas com o pesquisador israelense responsável para trazer parte desta pesquisa ao Brasil. O ministro demonstrou interesse, contextualizou ao embaixador os trabalhos desenvolvidos pela REDEVIRUS, do MCTI”, afirma um registro da reunião, obtido pelo Estadão.

Na mesma data, representantes da Embaixada do Brasil em Israel se encontraram com desenvolvedores do produto: o CEO do Sourasky Medical Center, Ronni Gamzu, e o professor Nadir Arber. Segundo registro da reunião, ao qual o Estadão também teve acesso, “é possível que o Brasil seja convidado a fazer contribuição financeira ao projeto, para o custeio das atividades de pesquisa e de produção da substância”.

Em despacho de 24 de fevereiro, a Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações viu com ressalvas o pedido de financiamento e pediu prioridade para projetos nacionais.

“Informo que a Rede Vírus MCTI possui vários projetos de desenvolvimento de medicamentos e vacinas que carecem de financiamento para a realização dos estudos clínicos e sendo assim, caso haja disponibilidade financeira deste MCTI, entendemos que os projetos nacionais devem ser priorizados”, afirma um documento da pasta obtido pelo Estadão. “Informo também que a Rede Vírus possui grande capacidade técnica para a realização de estudos clínicos para o desenvolvimento de tecnologias de combate à COVID-19 e poderia contribuir com a realização do estudo clínico do EXO-CD24 , contudo, com relação a possível contribuição financeira ao projeto do Spray nasal EXO-CD24, informo que, no momento, não há disponibilidade financeira para este fim. Desta maneira, o projeto poderia ser realizado apenas com financiamento do lado israelense”, diz outro trecho do texto.

Na reunião em Israel, o governo brasileiro foi informado de que testes preliminares foram feitos em 30 pacientes da covid-19 em estado grave ou moderado. “Do grupo de 30 pacientes, 29 se recuperaram de três a cinco dias depois do uso do fármaco em formato de spray nasal — o 30.º também se recuperou, depois de período mais longo”, afirma um relato da embaixada brasileira.

A pesquisa, de acordo com diplomatas brasileiros, “poderia gerar benefícios também em outras áreas do conhecimento, como a educacional, a científico-tecnológica, a de logística e a de gestão estratégica, além de reforçar os vínculos de confiança mútua.”

BRASIL E CHINA FAZEM PLANOS PARA CONCORRER COM A STARLINK DE ELON MUSK

  Brasil e China querem fazer concorrência com a...