O obscurantismo, que sufoca o país, impede a expansão da ciência e sua aplicação eficaz em tecnologias para promover o crescimento
O crescimento econômico não é um processo natural, mas resultado das escolhas feitas pelo país ao caminhar de sua história. No longo prazo, é fruto da combinação da expansão da oferta de mão de obra com mudanças tecnológicas, que se originam no conhecimento científico, tudo em um contexto institucional favorável ao progresso. A inovação tecnológica determina o aumento da produtividade, dos investimentos e da remuneração ao capital e ao trabalho.
A introdução da energia a vapor no final do século XVIII, tanto no sistema fabril de produção quanto nos transportes, foi a causa principal da rápida expansão da industrialização, da aceleração da mobilidade das pessoas e da movimentação de cargas para e das fábricas, concentradas nas cidades.
No século XX, a extraordinária expansão das descobertas científicas e suas aplicações nos diferentes setores do conhecimento, da medicina à agricultura, da corrida espacial às poderosas armas de guerra, da energia nuclear à energia solar, das comunicações à digitalização, transformaram o mundo, facilitaram as relações entre povos, promoveram curas de doenças e elevaram a expectativa de vida das pessoas. A expansão do século passado resultou das descobertas científicas.
O Brasil surfou nas ondas do progresso. O desempenho de sua agricultura decorreu da decisão do então ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, para capacitar os técnicos da Embrapa nas melhores universidades americanas. E eles, munidos de conhecimento, desenvolveram as técnicas de produção de grãos no Cerrado, transformando o setor para sempre. Hoje, várias commodities brasileiras lideram a produtividade mundial, e é o setor agropecuário que mantém o que ainda resta de crescimento da economia.
Os outros setores não tiveram a mesma tendência. Desde os anos 80 do século passado, a produtividade deixou de crescer, e a economia entrou em uma longa estagnação. Na década passada, o PIB per capita encolheu 0,6%.
No pós-pandemia, outra janela para a retomada do crescimento se abrirá se o país souber conciliar sustentabilidade ambiental com inclusão digital e inclusão social. Se fizer as escolhas certas, poderá ter outro ciclo de prosperidade.
No entanto, os riscos maiores de o Brasil perder essa nova oportunidade estão aqui. O Estado, capturado por interesses privados, quer corporativos, quer empresariais, tornou-se ineficiente, disfuncional e um obstáculo ao crescimento.
O obscurantismo, que sufoca o país, impede a expansão da ciência e sua aplicação eficaz em tecnologias para promover o crescimento. O governo populista despreza a educação, a saúde, a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico. A sociedade inerte perde seu sonho. Enfim, o Brasil, de costas para o futuro, fecha os olhos ao progresso.
Usina térmica de R$ 570 milhões da Petrobrás na Bahia vira ‘elefante branco’
Petroleira já pediu o encerramento formal das operações da termoelétrica, uma vez que não consegue vender a energia produzida na planta, devido ao alto custo de manutenção do maquinário
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A usina termoelétrica de Camaçari, um dos principais investimentos da Petrobrás na Bahia, e que seria um marco na história da estatal em projetos de energia para o setor industrial, tornou-se um elefante branco, com operações paralisadas, custos milionários e um destino completamente incerto. Só para a construção e compra total da usina, a estatal desembolsou mais de R$ 500 milhões, em valores corrigidos.
O Estadão apurou que a Petrobrás já pediu o encerramento formal das operações da usina, simplesmente porque não consegue vender a energia ao preço necessário para cobrir os custos de manutenção e a tecnologia usada na montagem da planta. À reportagem, a Petrobrás admitiu que ainda não sabe o que vai fazer com o maquinário da térmica. Esse é mais um dos desafios do general Joaquim Silva e Luna, que deve assumir a petroleira em março.
Erguida em 2001 ao custo de US$ 60 milhões, cerca de R$ 330 milhões na cotação atual, a usina, que tem capacidade de gerar 120 megawatts (MW) de energia, era resultado de uma parceria que a Petrobrás assinou com a portuguesa EDP. Três anos depois, a estatal brasileira decidiu, porém, que teria o controle total da usina, e desembolsou mais R$ 240 milhões, em valores corrigidos pela inflação, para ficar com 100% do negócio. Seguiram-se alguns anos de suprimento de energia. Já em 2017, porém, a usina movida a geração por gás estava completamente inviabilizada.
A usina térmica da Petrobrás em Camaçari, que desde 2017 não tem nenhum contrato de fornecimento de energia. Foto: Valter Pontes/Estadão
Depois de entregar a energia que assumiu em leilão, em janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a térmica não conseguiu mais parar de pé. Ao pedir a revogação de concessão da usina, a Petrobrás justificou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a “Termocamaçari já não se mostra economicamente viável no mercado de energia”, por causa da “ausência de condições operativas”.
A Petrobrás alegou ainda que o restabelecimento das máquinas demandaria revisão geral dos equipamentos para troca dos componentes internos e outros serviços de reparo, “o que exigiria vultosos investimentos, sem garantia de remuneração”.
Hoje, a planta que seria a principal geradora de energia para o Polo Petroquímico de Camaçari está inviabilizada, gerando prejuízos mensais. A reportagem questionou a Petrobrás sobre os demais investimentos feitos na planta, seus gastos com manutenção e serviço, mas a empresa não se manifestou sobre esses questionamentos.
Em documento de caráter confidencial enviado à Aneel no dia 4 de fevereiro, a Petrobrás confirmou à agência que a planta já não tem nenhum contrato de fornecimento de energia em andamento e que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), responsável pela ligação da usina com a rede de transmissão, já foi informada sobre o pedido de revogação.
Na semana passada, a área técnica deu sinal verde para que o fim da contratação da usina seja concluído. A decisão ainda precisa ser oficializada pela diretoria da agência.
Turbinas desligadas
Desde 2019, a usina está com as três turbinas desligadas. Segundo laudos técnicos da Aneel, foram encontrados problemas no projeto da turbina, e há dificuldades de manutenção, já que o modelo usado na planta conta com menos de dez unidades em funcionamento em todo o mundo.
Em nota, a Petrobrás informou que, desde 2017, “a unidade está sem contrato de comercialização de energia, apesar dos esforços na busca de novos contratos que viabilizassem a continuidade”. Questionada sobre a planta e os equipamentos, a petroleira declarou que “serão conservados de modo a manterem a integridade operacional, enquanto se concluem os estudos que definirão a destinação da UTE (usina termoelétrica)”.
O que a Receita já sabe sobre você antes mesmo de receber a declaração do IR
Informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as que constam nos bancos de dados da instituição, que é alimentado por pessoas físicas e empresas; prazo para entrega do IR 2021 começa nesta segunda-feira
Érika Motoda, O Estado de S.Paulo
Toda operação de compra e venda que envolva o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) já é suficiente para que a Receita Federal saiba, por exemplo, se o contribuinte adquiriu uma casa no último ano, vendeu um carro ou passou por consultas médicas. E o Fisco sabe de tudo antes mesmo de a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ser enviada.
As informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as informações que constam nos bancos de dados da instituição, explicou a Receita Federal por meio de sua assessoria de imprensa. “É um cruzamento automático que começa tão logo a declaração é enviada.”
O banco de dados do Fisco é alimentado não só pelas pessoas físicas, mas especialmente pelas empresas, que também são obrigadas a prestar contas. Por exemplo, a Receita confronta as informações da Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (Dmed), enviada por hospitais e profissionais liberais da área da saúde, com as despesas médicas indicadas pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Desde a década de 1970, quando a inscrição do CPF passou a ser mencionada em notas promissórias, letras de câmbio e escrituras, a Receita vem implementando regras que fazem com que as informações fiquem mais detalhadas. Como em 2019, quando passou a ser obrigatória a inclusão de CPFs de todos os dependentes na declaração, até mesmo de recém-nascidos.
Veja algumas das informações que a Receita já tem do contribuinte antes mesmo da entrega da declaração.
Dinheiro no exterior
Não existe a obrigação de uma fonte pagadora no exterior declarar algo para a Receita Federal sobre créditos a brasileiros, porém “existe um movimento de troca de informações entre fiscos brasileiros e estrangeiros, de modo que a Receita está obtendo cada vez mais dados de correntistas brasileiros no exterior”, explicou o advogado João Victor Guedes, sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogado.
Receita Federal Foto: Receita Federal/ Divulgação
A Suíça, conhecida por ser um paraíso fiscal, assinou um acordo em 2016 com o Brasil para troca de informações fiscais. O país europeu se comprometeu a coletar informações financeiras sobre brasileiros em suas instituições financeiras em 2018 para transmiti-las no ano seguinte.
Uma delas é a Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Tributária, que o Brasil assinou em novembro de 2011 e regulamentou em 2016. Ela é o principal instrumento para a implementação da Norma para Troca Automática de Informações sobre Contas Financeiras em Matéria Tributária (CRS). O CRS – desenvolvido pelos países da OCDE e do G-20 – permite que mais de 100 jurisdições troquem automaticamente informações de contas financeiras offshore
Operações com criptoativos
Em 2019, a Instrução Normativa nº. 1.888 tornou obrigatória a declaração de operações com criptoativos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Para casos de operações realizadas fora do Brasil ou sem o intermédio de exchanges, a declaração é obrigatória a partir de R$ 30 mil mensais.
Operações com moeda em espécie
As operações superiores a R$ 30 mil com dinheiro em espécie devem ser informadas por pessoas físicas e jurídicas na Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) desde 2017, porque a Receita já identificou diversas operações pagas em moeda física para esconder atos de sonegação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Informações sobre rendimentos recebidos de empresas
As empresas devem enviar um informe à Receita sobre os rendimentos dos seus funcionários e todos os tributos e contribuições retidos do salário, incluindo impostos sociais como o PIS e o Cofins. Trabalhadores com carteria assinada vão usar as informações da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) para declarar seus dados à Receita.
Dados da previdência privada
As entidades que trabalham com previdência privada, como bancos e corretoras de crédito, devem enviar até o último dia útil do mês de julho de cada ano a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (Dprev). Nela estão todas informações referentes a seus clientes, tais como CPF, data em que optou por ter uma previdência privada e as movimentações que realizou nesse tipo de investimento.
Pagamentos com cartão de crédito
As administradoras de cartão de crédito informam mensalmente na Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) os valores e as operações efetuadas pelos seus clientes com o cartão. Porém, as administradoras podem desconsiderar as informações de movimentações inferiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas.
Impostos e margem de lucro: saiba como é feita a composição do preço dos combustíveis
Agência Brasil
Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.Playvolume00:00/37:46Truvid
O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.
Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.
Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.
Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.
Um Projeto de Lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.
Composição No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.
Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.
A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:
O maior negócio da história do Shark Tank (Tubarões), que pode torná-lo rico em apenas 7 dias! (Sério)
Shark Tank Brasil, programa apresentado no Canal Sony, Três melhores amigos da universidade apresentaram sua ideia para uma plataforma automatizada de negociação de Bitcoin chamada Bitcoin Rio. A ideia era simples: dar a oportunidade as pessoas comuns de lucrar com o boom do bitcoin. Mesmo que não tenham nenhuma experiência com investimentos ou tecnologia.
O usuário simplesmente faria um depósito inicial na plataforma, geralmente de $250 ou mais, e o algoritmo de negociação automatizado faria o trabalho. Usando uma combinação de dados e aprendizado de máquina, o algoritmo saberia o momento perfeito para comprar bitcoin com baixo valor e vendê-lo por um valor alto, maximizando o lucro do usuário.
Os empreendedores ganhariam dinheiro com a plataforma cobrando uma pequena comissão pelos lucros que os usuários geram. Eles pediram $200.000 para os Tubarões para 25% da empresa, avaliando a empresa em $800.000.
Para demonstrar o poder de sua plataforma, os empreendedores pediram para a Camila Farani depositar $250 ao vivo no programa.
Camila Farani depois de comprar seu primeiro bitcoin com a ajuda do Bitcoin Rio
“Ouvi falar sobre o Bitcoin e da enorme quantidade de dinheiro que é possível ganhar com ele, mas nunca comprei nenhum. Não tinha ideia de por onde começar. Foi muito fácil, só tive que usar o meu cartão de crédito para depositar dinheiro e a plataforma os comprou para mim”. A Camila disse.
Depois dela ter feito um depósito inicial de $250, a plataforma de negociação começou a trabalhar comprando na baixa e vendendo na alta. Em questão de 3 minutos, ela aumentou com sucesso seus fundos iniciais para $323,18. Isto representa um lucro de $73,18.
Os Tubarões começaram a ficar muito ansiosos para investir neste negócio
Todos os Tubarões ficaram imediatamente impressionados com a facilidade de ganhar dinheiro. A plataforma opera todo o trabalho de negociação automaticamente e, como o preço do Bitcoin é bastante volátil, existem inúmeras oportunidades de obter lucro.
O “Planeta Startup”, do Canal Sony contou uma história sobre como os brasileiros estavam lucrando com Bitcoin todos os dias
“Bitcoin está tão na moda, e se alguém como a Camila, sem ofensa, Camila, pode ganhar dinheiro com isso, estou dentro. Preciso ter um pedaço disso. Vou fazer uma oferta enorme, $2 milhões por 25% da empresa”. João Appolinário disse.
Antes de que os empreendedores tivessem a chance de responder a oferta do Appolinário, a Camila Farani interrompeu dizendo com um sorriso no rosto: “Aumentou para $398,42 depois de apenas 8 minutos”.
Após o caso de sucesso da Camila Farani, o João Appolinário recalcula sua oferta inicial
Embora neste momento todos os 5 Tubarões estivessem prontos para investir, rapidamente surgiu uma guerra de lances entre Caito Maia e João Appolinário. O Maia melhorou a oferta do Appolinário para $2,5 milhões para 25%, enquanto que o Appolinário respondeu com uma avaliação revisada de $2,5 milhões por 20%, avaliando efetivamente a empresa em $12,5 milhões.
Após algumas discussões, os empreendedores aceitaram rapidamente, tornando este o maior negócio da história do Shark Tank.
Decidimos colocar o Bitcoin Rio à prova, para ver se realmente as pessoas podiam ganhar dinheiro com a plataforma.
Rapidamente descobrimos que a plataforma cobra uma comissão de 2% dos lucros gerados pelos usuários e que para começar é necessário fazer um depósito mínimo de $250. Esse dinheiro será o seu investimento inicial, e o software de negociação o utiliza para negociar.
Além disso, aprendemos que o Bitcoin Rio ganha dinheiro comprando quando o preço sobe E quando o preço diminui. Isso é conhecido como venda a descoberto e a plataforma faz isso por você automaticamente.
Decidi me inscrever em uma conta no Bitcoin Rio, fiz o depósito inicial de $250 e ativei a minha conta.
No programa, a Camila foi capaz de ganhar $73,18 de lucro após 3 minutos, para mim, demorou muito mais tempo. A plataforma demorou 20 horas para gerar um lucro de $80,19 e, mesmo assim, fiquei muito impressionado! Eu nunca tinha comprado o Bitcoin antes e nunca tinha operado em bolsa, mas pude obter lucros.
Dediquei aproximadamente 5 minutos por dia para revisar meus resultados e, depois de 5 dias, a plataforma tinha negociado para alcançar a impressionante soma de $630. Isso representa um aumento de 252% do meu depósito inicial. Eu estava começando a acreditar de verdade nessa plataforma.
Após 7 dias, o meu investimento inicial me forneceu $1.930. Neste momento, a minha mente começou a pensar em todas as coisas nas quais eu poderia gastar com esse dinheiro. Era mais dinheiro do que ganhei trabalhando essa semana e dediquei menos de 30 minutos revisando a plataforma.
Decidi manter minha conta ativa por 15 dias no total, pois queria ver até onde podia chegar. A minha conta finalmente chegou a um máximo de $7.380,10, mas teve uma negociação negativa de $79,51. Verifiquei os registros de minhas negociações e descobri que nem todas as negociações são lucrativas; na verdade algumas perdem dinheiro.
A plataforma não é mágica, mas depois de que 70% de minhas operações fossem lucrativas, o resultado líquido foi de $7.300,59 com meu depósito inicial de $250. Essa semana apenas me dediquei 30 minutos e não tinha absolutamente nenhuma experiência técnica e nem em investimento.
Como você pode observar na captura de tela abaixo, decidi usar a função “sacar fundos” para retirar os $7.300,59 da minha conta.
Como saquei facilmente meu dinheiro da minha conta do Bitcoin Rio
No total, ganhei $7.300,59 usando o Bitcoin Rio. Decidi sacar meu dinheiro para pagar umas férias no exterior. Quando voltar, com certeza irei reinvestir em Bitcoin Rio o dinheiro que sobrar das férias. É possível que até saia do meu emprego!
Nota: Demorou 48 horas para que meu dinheiro fosse depositado em minha conta bancária pessoal.
“O Bitcoin Rio foi o maior investimento que eu já fiz! Só neste ano o negócio cresceu mais de 2,400%. E como usuário da plataforma, os lucros que obtive negociando com Bitcoin em piloto automático virtual aumentaram 320%.” – João Appolinário“
“Eu perdi o investimento do Bitcoin Rio, pois os empreendedores escolheram o João Appolinário, mas tenho feito grandes rendimentos como usuário da plataforma! Meu rendimento como usuário foi superior a 630%, o que é muito maior do que qualquer coisa que eu fiz aqui no Shark Tank”- Caito Maia
“Passei de ser alguém que só ouvia falar em Bitcoin a me tornar um multimilionário em apenas três meses. Eu gostaria de ter oferecido mais dinheiro para investir no negócio, mas estou extremamente feliz por ter decidido me tornar um usuário do produto.” – Cristiana Arcangeli
“Continuo em choque, depositei $250 ao vivo no programa e em apenas 3 minutos obtive um lucro de $73,18. Esse é o maior e mais rápido retorno que eu já vi depois de 3 minutos. Isso é legítimo.” – Camila Farani
“Para mim, o Bitcoin Rio revolucionou o mundo dos investimentos. Abandonei quase completamente a minha carteira de ações habitual e passei para o Bitcoin. Com o Bitcoin Rio, é possível ganhar mais dinheiro, mais rápido, mais fácil e sem nenhum conhecimento prévio sobre investimentos ou bitcoins.” – José Carlos Semenzato
No momento, o Bitcoin Rio está permitindo que nossos leitores experimentem a plataforma com um depósito inicial mínimo de apenas $250. Você pode sacar esse valor a qualquer momento.
Devido ao enorme aumento da popularidade da plataforma de negociação, é possível que esse depósito mínimo inicial aumente!
É importante que você se inscreva no Bitcoin Rio imediatamente, pois não sabemos quantos vagas estarão disponíveis.
Você pode depositar na sua conta via cartão de crédito ou transferência bancária.
Há três passos para começar:
1. Inscreva-se para Obter um Conta Grátis
2. Deposite o Mínimo de $250
3. Use a Plataforma Bitcoin Trading para Obter Lucros
Nota: Você pode sacar seus lucros ou depósito inicial a QUALQUER MOMENTO, usando o botão “Sacar” que está dentro da plataforma
RESULTADOS DE LEITORESLUCRO: $14.851“Estive usando a Bitcoin Rio por 2 semanas, eu já consegui transformar meu depósito inicial de $850 para $14.851. That is far more than I make at work.”Stefano Silvestre São Paulo SPLUCRO: $24.553“Já atingi mais de $20.000 de lucro usando a Bitcoin Rio. Porque eu consigo usar em meu laptop, eu estive viajando pelo Brasil e ganhando dinheiro todo esse tempo!”Bruno Castro Fortaleza CELUCRO: $59.634“É muito fácil de se usar, até mesmo para mim! Eu nunca tradei antes, mas estou fazendo $15.000 por semana e adorando!”Cintia Monteiro Rio de Janeiro RJLUCRO: $112.197“Eu finalmente consegue sair do meu trabalho, graças à Bitcoin Rio. Eu fiz tanto dinheiro, é muito fácil!”Caio Gomes Atibaia SPLUCRO: BRL 20,151“Eu apenas usei a Bitcoin Rio por 2 semanas e já paguei minha viagem para a Europa.”Marcela Cassanti Petrópolis SPLUCRO: $157.136“Eu me juntei com meus melho„Bitcoin Rio uporabljam šele 2 tedna in že si lahko privoščim izlet po Evropi!“res amigos e juntos atingimos o jackpot depois de apenas 3 semanas. O robô de trading faz todo o trabalho para você. Junto fizemos mais de $33.000 por semana.”Henrique Pascoale Manaus AMLUCRO: $32.872“Meu namorado me contou sobre a Bitcoin Rio e ela mudou minha vida. Estive fazendo $6.000 por semana por mais de um mês, com menos de 30 minutos por dia de trabalho por dia.”Lúcia Ferrante Cascavel PRSiga os 3 Simples Passos para Começar:Passo 1:BAbra uma conta de graçaPasso 2:Deposite o mínimo de $850Passo 3:Retire seus lucros para seu banco!
Após derrota no plenário, Lira diz que imunidade parlamentar ‘não é plena’
O presidente da Câmara afirmou que PEC dará ‘caminho’ para a Justiça em caso de prisão de deputados
Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Após sofrer a primeira derrota em plenário desde que assumiu o comando da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez neste sábado, 27, uma nova defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar.
Segundo ele, a proposta é necessária para que se regulamente o artigo 53 da Constituição, que trata da inviolabilidade de deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Desta forma, segundo Lira, será possível “dar um caminho” à Justiça em casos como o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Arthur Lira participou de um evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito. Foto: Reprodução YouTube
“Não pudemos regulamentar este artigo, para dar um caminho, porque o Congresso errou em não regulamentar. Tem que regulamentar. Tem que discutir um caminho, para que haja punição exemplar”, disse Lira, durante evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito.
“O direito à imunidade de voz e de voto é do parlamentar. Se perdermos isso, teremos perdido 95% da democracia”, acrescentou o presidente da Câmara.
Os comentários surgem após Lira ter sido obrigado a adiar, anteontem, a votação da PEC no plenário da Câmara dos Deputados. Sem acordo com os partidos, criticado no Supremo e pressionado nas redes sociais, ele decidiu que a proposta passará, primeiro, pelo crivo de uma comissão especial.
Por limitar as situações em que os parlamentares podem ser presos e proibir o afastamento do mandato por ordem judicial, a proposta foi apelidada por “PEC da Blindagem” nos corredores de Brasília.
Lira, no entanto, afirmou que, ao manter a prisão de Silveira, a Câmara deixou claro que não existe “imunidade ilimitada”. “A imunidade parlamentar não é plena. Ela tem limites. E quando os limites ultrapassam a linha da democracia, do respeito às instituições, do respeito ao funcionamento do País – ele (Silveira) teve a votação da Casa para manter a sua prisão.”
O presidente da Câmara também criticou os apelidos que a PEC vem recebendo. “Não houve ‘PEC da Blindagem’, ‘PEC da Impunidade’. Ali a gente prevê prisão preventiva”, declarou.
Impeachment
Durante o evento virtual, Lira afirmou ainda que não teve “tempo nem oportunidade” de se debruçar sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro que estão na Casa. Segundo ele, outros assuntos foram tratados nas primeiras semanas em que comandou a Câmara, neste mês. “Tivemos a primeira semana de acomodação. Tivemos a semana de votação da autonomia do BC. E tivemos a votação sobre o Daniel Silveira”, listou.
Ao mesmo tempo, Lira lembrou que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve aproximadamente cinco anos para analisar os pedidos de impedimento, que já são dezenas. “Se Maia não abriu nenhum processo de impeachment, ele não viu motivo”, disse. “Vamos analisar no momento adequado.”
