SINTONIA ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO É SÓLIDA?

Sintonia entre Executivo e Legislativo não é ‘sólida’, avaliam analistas

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Sintonia entre Executivo e Legislativo não é ‘sólida’, avaliam analistas

Harmonia entre os Poderes é vista com cautela, apesar da aprovação folgada na Câmara da autonomia do Banco Central

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O início da gestão de Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara, com aprovação folgada da autonomia do Banco Central, agradou ao governo e permitiu que o novo presidente da Casa fizesse uma sinalização ao mercado.

Entretanto, o predomínio do ambiente de harmonia entre o Legislativo e o Palácio do Planalto que prevalece no processo de desalojamento do grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) do poder e no início dos trabalhos legislativos deve ser visto com cautela, na avaliação de analistas.

Observado por Pacheco, Bolsonaro cumprimenta Lira durante a cerimônia de abertura do ano legislativo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Embora o Palácio do Planalto tenha sido determinante, na oferta de cargos e de recursos para conseguir votos, a candidatura de Lira à presidência da Câmara era gestada há pelo menos dois anos nos bastidores do Congresso. O novo presidente rodou o País em campanha e apostou em um discurso corporativo de “dar voz” aos deputados.

Analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, define como de “desconfiança recíproca” os próximos meses da relação entre Câmara e governo. “O governo prometeu cargos, emendas e ministérios. E está cedendo a conta gotas. A sintonia não é sólida. Dura enquanto o governo estiver fazendo entregas e cumprindo compromissos. Não fazendo, a Câmara reage de forma dura. E vai ser difícil administrar isso porque vai ter conflito inconciliável do Centrão, que vive de patronagem, não quer medidas de controle de gastos, com a base radicalizada do governo”, afirmou.

O projeto da autonomia do Banco Central passou com 339 votos a favor e 114 contra. Para Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, o placar expressivo é fruto de um empenho pessoal de Arthur Lira para sinalizar ao mercado e ao governo que apoia a agenda econômica, tem preocupação com a retomada e não foi eleito para ser um subordinado do presidente Jair Bolsonaro.

Noronha disse acreditar que a relação não deverá ser sempre estável. Terá altos e baixos, mas tende a ser melhor do que a que existia até o ano passado, com Rodrigo Maia. E permanecerá satisfatória enquanto o governo fizer as concessões ao Congresso. “A eleição do Arthur Lira melhorou a expectativa do mercado porque ela mostrou que o governo mobilizado, quando trabalha, tem ainda uma capacidade de influência forte na Casa. Se teve para eleger um presidente, tem para tocar as reformas”, disse. “É importante ressaltar que começou bem o relacionamento, mas vai depender muito de como o Executivo trata o Legislativo”, afirmou Noronha.

Ao pavimentar o próprio caminho, percorrer Estados meses antes da eleição da Mesa Diretora e assumir bandeiras de interesse corporativo de diferentes grupos de deputados, Lira construiu uma liderança. E ele a exerceu menos de 24 horas após a Câmara entregar aprovada a autonomia formal do Banco Central.

Pressionado pelos pares e pelas bases eleitorais para prorrogar o auxílio emergencial, o presidente da Câmara subiu o tom na quinta-feira, ao cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma saída imediata. “Urge que o ministro Guedes nos dê uma alternativa viável. A situação está ficando crítica”, declarou.

Professor da Fundação Dom Cabral e fundador da Consultoria Dharma, Creomar de Souza ressalta que é importante observar com calma como Lira pretende exercer a liderança ao negociar com o Executivo. Para o especialista, a autonomia do parlamentar pode ser maior do que aquela esperada pelo Planalto. “Algumas pessoas têm tratado a sintonia como uma espécie de subordinação. Eu diria que temos uma relação que precisa de ajustes de tempos em tempos. O que temos visto é a capacidade do presidente Arthur Lira de construir acordos e coalizões que permitam a ele ter certo controle do dia a dia da Câmara”, afirmou.

 

CASTAS GOVERNISTAS E PARLAMENTARES DOMINAM AS DECISÕES

 

Castas

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Castas

‘Protocolos’ desaconselham entrar em ônibus cheio. Maria Antonieta não faria melhor

J.R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

O Brasil oferece todos os dias lições espetaculares em matéria de concentração de renda – e na demonstração permanente de que é governado, cada vez mais, por um sistema de castas que se coloca acima de qualquer possibilidade de reforma. Funciona assim: a cada vez que o poder público toma alguma decisão que vai afetar a vida de todos, as prioridades de 1 a 100 vão para quem está nos galhos de cima da árvore, os únicos que realmente contam. Quanto a quem está nos galhos de baixo – bem, quem é mesmo essa gente? Eles não existem para quem decide as coisas, e, se existirem, podem ir todos para o raio que os parta.

Não muda nunca. As castas superiores recebem tudo, o tempo todo; as castas inferiores não recebem nada, em tempo algum. É claro que você ouve falar o contrário, dia e noite – mas, na vida real, e na hora de resolver, ninguém que manda de fato em alguma coisa neste país pensa no preço que 80% da população brasileira, ou mais, vai pagar por suas decisões. Não é que os viajantes da primeira classe não gostem dos demais; é que eles não são capazes, simplesmente, de considerar que existem pessoas em outros mundos que não seja o seu. O “distanciamento social”, que há um ano se tornou a ideia fixa das castas mais elevadas, é com certeza um dos grandes clássicos de todos os tempos dessa onda de selvageria social.

Moradores de São Paulo relatam transporte coletivo lotado na pandemia da covid-19 Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Nada serve para entender isso tão bem quanto a devoção religiosa ao “#fique em casa” e, ao mesmo tempo, a absoluta impossibilidade de se aplicar as regras do confinamento à imensa maioria da população. É simples: esse povo não pode ficar em casa porque precisa sair todos os dias para se manter vivo. Também precisa, por este mesmo detalhe, aglomerar-se no metrô, em ônibus e em trens  – só em São Paulo, são cerca de 8 milhões de pessoas por dia – para ir ao trabalho e para suprir suas necessidades. Moram em fins de mundo que a casta superior só vê na janela dos seus SUVs. Levam de duas a até três horas e meia para ir de casa ao trabalho, e outro tanto para voltar, todos os dias. Em seu mundo não há serviços. Não há delivery, nem “trabalho remoto”, nem possibilidade de se manter distância do vizinho. Fazer apenas o “essencial”, como ordenam os militantes da quarentena, significa fazer tudo o que está proibido. Pior – ignorar as regras é indispensável para manter intocado o padrão de vida e o bem-estar dos gestores do distanciamento; sem “aglomeração” não há delivery.

Os médicos e “cientistas” que prestam serviços de marketing aos governos, os marqueses da alta burocracia e o restante da turma que toma as decisões não entendem que há milhões de pessoas, a maioria disparada da população, que não podem cumprir as suas ordens e sobreviver. “Protocolos” da Prefeitura de São Paulo, como relata a repórter Priscila Mengue, do Estadão, recomendam “mobilidade a pé”, ou por bicicleta, e desaconselham entrar em ônibus cheios. Maria Antonieta não faria melhor com os seus brioches. Se onde o povo mora não existe nem calçada, como é que alguém vai pensar em ciclovia?

O mundo do “distanciamento social” é, no fundo, o mesmo dos salários extravagantes de juízes, promotores e outros ases do funcionalismo público. É o mundo que vai da canonização das empresas estatais às “imunidades parlamentares”, das aposentarias com vencimentos integrais à ausência de ricos nas penitenciárias. É o mundo onde as empreiteiras recebem cinco vezes mais pelas obras que constroem  – e às vezes nem constroem. É tudo pinga da mesma pipa; para as castas de cima, entrega-se a renda, para as castas de baixo, o serviço de motoboy.

Que ouçam as pregações pela igualdade  – e façam a próxima entrega.

PRESIDENTE DA CÂMARA FALA QUE O BRASIL SUPEROU O NEGACIONISMO PARLAMENTAR

 

O Brasil superou o ‘negacionismo’ parlamentar

Byvaleon

 FEV 14, 2021

O Brasil superou o ‘negacionismo’ parlamentar

O combate à pandemia é o único partido, a única instituição, a única ideologia…

Arthur Lira, O Estado de S.Paulo

Assim como a decoração e o vestuário, a política tem os seus modismos. Nos tempos atuais, os debates políticos invariavelmente envolvem uma palavra inevitável: narrativa. E, no topo das narrativas do ano que se passou, nunca se falou tanto em “negacionismo”. Na “narrativa” preponderante, o negacionismo teria apenas um significado: uma cruzada entre os defensores da “ciência” e os “opositores” a essa linha no combate à pandemia. Na verdade, a meu ver, uma exacerbação, posto que renegar a ciência é incabível e a vacina está aí para demonstrar.

No campo político, esse acotovelamento serviu para encobrir, aí, sim, o negacionismo que verdadeiramente deve ser combatido no Brasil: o de votar as leis e as reformas de que o País precisa urgentemente.

O fato é que passamos o ano de 2020 num negacionismo parlamentar, com a Câmara dos Deputados, sobretudo, negando-se a dar encaminhamento às votações que a sociedade brasileira espera. E as primeiras semanas da nova legislatura mostram que deputados e senadores conseguiram finalmente fazer valer sua vontade, baniram o negacionismo da paralisia legislativa e a pauta do Brasil voltou a caminhar.

Em votação histórica e contundente, 339 deputadas e deputados aprovaram uma questão que estava engavetada e promoveram uma transformação aguardada há quatro décadas na governança do Estado brasileiro: a independência administrativa da autoridade monetária, o Banco Central, em linha com o que existe nas economias mais civilizadas do mundo. Essa decisão, política, definiu que esse importante instrumento de política econômica estará a partir de agora blindado de qualquer ingerência política e seus gestores terão total autonomia técnica para tomar as decisões que forem as melhores para o País, resguardados por mandatos que lhes asseguram independência funcional.

Outro avanço importante foi a instalação da Comissão Mista de Orçamento. Assim como na casa de qualquer família, o ponto de partida para qualquer mínima previsibilidade é a confecção de um orçamento, a previsão das despesas e das receitas. Para um país, ainda mais assolado pela maior pandemia em um século, o simples impasse na decisão de fazer ou não o Orçamento nacional comprova quanto a paralisia provocada por discordâncias menores estava travando as grandes e prioritárias agendas nacionais. O Brasil superou essa fase. Com tantos problemas prementes, o Congresso mais do que nunca deve contribuir não criando novos entraves, e sim, sempre que possível, se esforçando para cumprir o seu dever, de encaminhar soluções.

Mais um ponto de inflexão da paralisia e do negacionismo parlamentar foi a decisão que tomei de encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a reforma administrativa. A iniciativa significa que essa reforma, de caráter estrutural do Estado brasileiro, voltará a tramitar. E se o Congresso reformista que temos hoje se engajar, como parece ser a vontade da maioria da Casa, em prazo não muito longo esse outro grande avanço institucional se tornará realidade.

Se há uma vantagem nos momentos de turbulência e crise, é aproveitarmos para retirar lições e não deixarmos envenenar nossas convicções. O tensionamento, sobretudo de 2020, deixou um grande ensinamento e consolidou um consenso na sociedade e em todo o espectro político.

Não adianta apontarmos os dedos uns aos outros para acusar quem é o culpado pela pandemia. O que temos todos de apontar, isso sim, são seringas, seringas e mais seringas, todas na mesma direção, a dos braços de todos os brasileiros que as queiram receber, com a maior quantidade de vacinas que possamos pôr à disposição no menor prazo possível. O combate à pandemia é o único partido político, é a única instituição, é a única ideologia, porque só há um povo brasileiro – e partidos, instituições e ideologias só devem existir para servir ao povo.

Romper a paralisia e o negacionismo parlamentar é a forma de criar os instrumentos fiscais e orçamentários para garantirmos nossos compromissos com a responsabilidade, sem abandonar não nosso maior patrimônio, mas nosso único patrimônio: o povo. Não existe país sem povo. Temos de amparar os desesperados enquanto a covid não é totalmente vencida. Por isso o Congresso tem de reformar. Há uma janela histórica.

Não é hora de olhar para trás e lamentar o tempo perdido. É hora de olharmos para a frente e aproveitarmos este momento de pacificação para todos, cada um de nós, assumirmos as nossas responsabilidades e cumprirmos o nosso dever. Os debates estéreis e polarizadores sobre “negacionismos” serviram, na prática, para dissipar o foco de nossa atuação e drenaram a energia das instâncias políticas para fazer o que é sua missão primordial: enfrentar os problemas do País e dar respostas concretas em termos de soluções.

Considero-me otimista com relação ao presente. Mas encaro o nosso papel com realismo. Creio que todos estamos cientes do nosso dever. Não podemos negar ao País que solucione, no âmbito de suas pautas legislativas, a superação de seus legítimos anseios. Não há mais espaços para “narrativas”. A hora é de ação.

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

AUXÍLIO EMERGENCIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER OS MAIS NECESSITADOS

 

O extraordinário e o ordinário

Byvaleon

 FEV 14, 2021

O extraordinário e o ordinário

A volta do auxílio emergencial é uma questão humanitária. É espantoso que ainda não haja definição do governo e do Congresso

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

A volta do auxílio emergencial é uma questão humanitária. Há numerosas famílias que estão sob o risco de passar fome, com o fim do auxílio que lhes foi pago pelo governo federal até dezembro passado para socorrê-las depois que perderam renda em razão da pandemia de covid-19.

Assim, não cabe mais discutir se é preciso ou não restabelecer a ajuda, e é espantoso que ainda não haja uma definição do governo e do Congresso sobre o assunto, deixando milhões de brasileiros em situação crítica.

É preciso deixar claro que essas circunstâncias eram perfeitamente previsíveis. A ninguém, em especial os que estão em posições de comando no País, é dado o direito de se dizer surpreendido pelo fato de que a pandemia, ao contrário de arrefecer, recrudesceu. Quem deixou de pensar na possibilidade, desde sempre muito concreta, de que o auxílio emergencial continuaria sendo necessário, apostando numa recuperação econômica que desde sempre era incerta e dependente de inúmeros fatores, cometeu grave erro – pelo qual o País pagará caro, de diversas maneiras.

O custo mais óbvio, como vimos, é social. Derivado deste, a depender do modo como a crise seja administrada, há o custo em desenvolvimento econômico: se o País se endividar ainda mais para bancar o auxílio emergencial e para atender a demandas do setor produtivo igualmente atingido pela crise, a pesadíssima conta – na forma de inflação, estagnação econômica e desemprego – será repassada para as gerações que vierem depois da pandemia, afetando particularmente os pobres, como sempre.

Assim, o certo seria obter os recursos necessários para retomar o auxílio por meio de cortes em outras despesas, mas já se sabe que isso não será feito, conforme declararam as lideranças do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, já avisou que “não podemos condicionar” a reedição do auxílio emergencial a medidas de ajuste fiscal, como quer o Ministério da Economia, alegando que há “emergência” e “urgência”.

Essa resistência de alguma maneira reflete a dificuldade de muitos setores da sociedade de compreender o que significa uma crise humanitária – que só pode ser superada por meio do sacrifício coletivo, isto é, da renúncia temporária a benefícios em nome da salvação de milhões de pessoas. Sempre que se fala em cortes de privilégios para mitigar a situação periclitante dos mais pobres, no entanto, a reação negativa das corporações e das elites é imediata.

Para piorar, o retorno do auxílio emergencial começa a ser encarado como uma forma de estimular a economia, que mostra preocupantes sinais de anemia. Os números não deixam dúvida: segundo o IBGE, o volume de vendas do varejo caiu 6,1% em dezembro ante novembro, e o setor de serviços registrou recuo de 7,8% no acumulado de 2020 – com especial ênfase nos serviços prestados às famílias, que tiveram queda de 35,6%. Considerando-se que o auxílio emergencial reduziu a pobreza a níveis inéditos, fomentou o consumo e evitou uma queda maior do PIB, é natural que seja visto como solução para a paradeira econômica.

O fundamento do auxílio emergencial, contudo, não pode ser esse. Primeiro, com o perdão da obviedade, por que o auxílio é emergencial – isto é, só pode valer enquanto durar a emergência, e o crescimento da economia não pode ser sustentado por algo intrinsecamente temporário; segundo, porque usa uma situação extraordinária – a pandemia – com um objetivo ordinário – estimular a economia. As decisões originadas de um debate orçamentário contaminado por esse tipo de confusão certamente serão desastrosas para o País.

Mas a situação é tão surreal que nem Orçamento ainda há. A Comissão Mista de Orçamento de 2021 foi finalmente instalada na quarta-feira, dia 11, com quase um ano de atraso, e corre contra o tempo para evitar um apagão da máquina pública em plena pandemia.

Por incompetência do governo e indiferença do Congresso, perdeu-se tempo demais com miudezas, enquanto a elaboração de um Orçamento compatível com o momento delicado do País foi sendo procrastinada. Tudo agora ganha ares de urgência, e é nesse clima que florescem as soluções fáceis – e erradas.

RACHA DE PARTIDOS BENEFICIAM O GOVERNO

 

A piada do escorpião e os ‘partidos Jay-Z’

Byvaleon

 FEV 13, 2021

A piada do escorpião e os ‘partidos Jay-Z’

Partidos vêm perdendo credibilidade por mudar de opinião nas barbas do eleitor

João Gabriel de Lima, O Estado de S.Paulo

O eleitor do DEM confia no DEM? A cantora pop Beyoncé confia no marido, o rapper Jay-Z? “Minhas suspeitas se multiplicaram depois que você mentiu”, canta Beyoncé ao som de guitarra acústica na música Resentment. Da mesma maneira, o eleitor do DEM tem todos os motivos para se sentir ressabiado depois do racha do partido em praça pública ao longo da semana.

O episódio reflete, de certa forma, o cisma mundial das direitas – “liberais” de um lado, “populistas” do outro, na nomenclatura utilizada pelos cientistas políticos. O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia queria fazer do DEM um partido de centro direita estilo europeu, como o Democrata Cristão de Angela Merkel – ideológico e defensor da democracia. Para isso, afastou-se da estridência populista do bolsonarismo.

Na eleição para presidente da Câmara, no entanto, vários deputados do partido votaram em Arthur Lira, o candidato de Bolsonaro. O eleitor ficou desconcertado: o DEM, afinal, é oposição ou situação? Em crise de identidade, o partido rachou. Maia afirmou, em entrevista ao jornal Valor na segunda-feira, que o presidente do partido, ACM Neto, não tinha “coluna vertebral”. Na terça-feira, ACM acusou Maia de “descontrole” e atribuiu o cavalo de pau de vários deputados de seu Estado, a Bahia, às vicissitudes da política.

Candidato de Bolsonaro, deputado Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara com o voto de vários deputados do DEM; a sigla é de oposição ou situação? Foto: Dida Sampaio/Estadão

É um jeito, digamos, “pragmático” de ver as coisas – mas que banaliza o nobre papel dos partidos nas democracias. Eles são instituições-chave nos regimes de liberdade. E vêm perdendo credibilidade no mundo inteiro por mudar de opinião nas barbas do eleitor. É o caso do DEM, que buscava uma pegada ideológica e sucumbiu ao fisiologismo – o Estadão revelou quanto dinheiro foi destinado às bases de cada deputado que mudou de voto. O partido se portou como na velha piada do escorpião e do sapo. O escorpião ferroou o sapo que lhe dava carona para atravessar o rio, quebrando a promessa de não atacá-lo. Antes que os dois morressem afogados, o escorpião disse: “Não pude evitar, é da minha natureza”.

Maria Díez-Garrido, doutora em comunicação política pela Universidade de Valladolid e personagem do minipodcast da semana, estuda partidos políticos e o que eles podem fazer para recuperar a credibilidade. Uma das palavras-chave é transparência – não ceder à “natureza” entre mãos-bobas no escurinho do Parlamento. Além de transparência – de ideias e financiamento –, Díez-Garrido propõe a criação de ferramentas que facilitem a participação dos eleitores e a construção de propostas junto com os cidadãos e com a sociedade civil.

Um estudo ainda inédito, apresentado por Díez-Garrido em seminário na Universidade de Lisboa, avalia partidos da Península Ibérica segundo esses critérios. Na Espanha o vencedor foi o PSOE, de centro esquerda. Em Portugal, apenas uma sigla foi “aprovada” com média superior a 50 pontos: o PSD, uma centro direita ideológica – parecida com o que o DEM se esforçava para ser.

O título do trabalho – “Da opacidade à abertura: a jornada necessária dos partidos políticos” – sugere que as siglas têm uma lição de casa a fazer para recuperar a confiança dos eleitores. A tarefa começa nos próprios sites, mas não se restringe a eles. Os “partidos Jay-Z” às vezes têm boas páginas (a do DEM traz até uma carta programática, que inclui uma rejeição veemente ao “populismo”). Não adianta, no entanto, ser moderno na web e uma piada velha no mundo real.

EMPRESAS PRIVADAS ESTÃO FAZENDO CENSURA

 

Censura

Byvaleon

 FEV 13, 2021

Censura

Empresas privadas vêm proibindo, com frequência cada vez maior, a publicação de notícias ou opiniões nas redes sociais que os seus controladores não aprovam

J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo

Não existe censura no Brasil, seja na Constituição, seja nas leis ordinárias, seja nas decisões da justiça. É verdade que o Supremo Tribunal Federal teve um surto em abril do ano passado, quando decidiu censurar a revista digital Crusoé, mas foi apenas isso – um surto passageiro, resultado da decisão pessoal e flagrantemente ilegal de um ministro que não gostou de um artigo. A coisa acabou não dando em nada e não se repetiu de lá para cá.

Quem de fato está praticando censura, no Brasil de hoje, não é o aparelho do Estado, nem a autoridade pública – são empresas privadas, com capital, sede e direção nos Estados Unidos, que operam as chamadas redes sociais e vêm proibindo, com frequência cada vez maior, a publicação de notícias ou opiniões que os seus controladores não aprovam. Dizem, como justificativa, que o material censurado vai contra os princípios éticos ou morais que regem as suas operações.

Há problemas evidentes com esse tipo de conduta. O conteúdo censurado nada tem a ver com a divulgação de pornografia infantil, por exemplo, ou ideias racistas, ou qualquer outro tipo de manifestação universalmente condenada ou ilegal: têm tudo a ver, isso sim, com as posições políticas das empresas que controlam as diversas redes sociais. O que não é aprovado por elas simplesmente sai do ar, e os autores dos textos censurados são banidos dos espaços que ocupam.

Redes sociais, dessa forma, estão agindo como editores – e não como operadores de um sistema de comunicação Foto: Dado Ruvic/Reuters

As redes, dessa forma, estão agindo como editores – e não como operadores de um sistema de comunicação, que é a qualificação que sempre deram a si próprias. Um veículo de imprensa privado, naturalmente, tem o direito de publicar tudo o que quer, e de não publicar nada do que não quer. Mas as empresas em questão não se apresentam como órgãos de comunicação e sim como prestadores de serviço – sem qualquer responsabilidade penal ou civil, portanto, por qualquer coisa que seja publicada em sua operação.

Como o correio, por exemplo, que não tem nada a ver com o conteúdo das cartas que recebe e entrega, as redes como Facebook, Instagram, YouTube ou Twitter sustentam que não têm nada a ver, também elas, com os textos que os seus usuários escrevem ou com as imagens que divulgam. Nesse caso, não deveriam agir como editores privados – a menos que estejam sujeitos às mesmas regras que a mídia em geral.

Numa de suas últimas intervenções, por exemplo, uma das redes baniu uma autora que havia divulgado, de forma crítica, um fato claramente público: a declaração do ditador da Venezuela convocando os cidadãos a tomarem o que ele chama de “gotinhas milagrosas” contra a covid. A empresa alegou, no caso, que estava se opondo à “disseminação do ódio”. Que raios um comentário desses tem a ver com ódio, ou qualquer coisa proibida por lei?

A rede, na verdade, não quis que a autora criticasse o ditador da Venezuela; foi isso, e só isso. Ela permite, por exemplo, mensagens em que se prega a destruição física do Estado de Israel, ou textos desejando a “morte” do presente da República. O que proíbe é a publicação de conteúdo que considera politicamente indesejável. Onde estão o equilíbrio, a imparcialidade ou os “princípios”?

QUEM DECIDE O IMPEACHMENT DE UM PRESIDENTE É O POVO

Quem decide é o povo!

Byvaleon

 FEV 13, 2021

Quem decide é o povo!

Renata Abreu*

Renata Abreu. FOTO: DIVULGAÇÃO

Se digitar a palavra ‘impeachment’ no Google, aparecem 115.000.000 resultados. Se digitar ‘impeachment Brasil’, surgem 30.200.000. Números impressionantes e que crescem dia após dia. Impeachment tem sido um termo muito frequente ultimamente na mídia e redes sociais do país.

Impeachment apareceu pela primeira vez na segunda metade do século 14, quando Lorde Latimer foi alvo de um processo da Câmara dos Comuns (Parlamento Inglês). E logo foi incorporado pela maioria das nações em que passou a vigorar a democracia representativa. No Brasil, o impedimento do cargo para presidente da República já constava na Constituição de 1891. E a atual Carta Magna, aprovada em 1988, conservou em sua estrutura a possibilidade de impeachment do chefe da Nação.

Qualquer brasileiro pode protocolar um pedido de impeachment contra o presidente da República ou outra pessoa que exerça função púbica. Basta entregar uma denúncia na Câmara dos Deputados. É claro que, para ser acatada, a denúncia tem que estar acompanhada de provas do suposto crime cometido.

Desde a redemocratização no Brasil, todos os presidentes tiveram processos protocolados na Câmara dos Deputados. Fernando Collor teve 29 processos e um foi aceito. Itamar Franco recebeu quatro denúncias, todas arquivadas. Fernando Henrique Cardoso teve 24 e Luiz Inácio Lula da Silva, 37, todos também arquivados. Das 48 denúncias contra Dilma Rousseff, uma foi aceita. E Michel Temer teve 30 pedidos.

Em 29 de dezembro de 1992, o então presidente Collor renunciou ao cargo pouco antes de ser condenado por impeachment, tornando-se inelegível por oito anos. Passado esse período, retornou à política como senador eleito. Em 31 de agosto de 2016, Dilma foi cassada, mas manteve o direito de ocupar cargos públicos. Tentou ser eleita senadora por Minas Gerais em 2018, mas ficou em 4º lugar.

Hoje, Jair Bolsonaro tem 70 pedidos de impeachment enviados à presidência da Câmara dos Deputados desde 5 de fevereiro de 2019, pouco mais de um mês após tomar posse como chefe da Nação. Entre os motivos estão visão negacionista do presidente sobre pandemia da Covid-19, participação em atos antidemocráticos, suposta tentativa de interferência na PF, fake news, ataque a jornalistas, convocação de manifestos contra o Congresso e STF e discursos que caracterizam a prática de homofobia ou racismo.

Até agora nenhum avançou na presidência da Câmara. Por que? Porque está faltando a parte mais importante desse processo: ouvir o povo! Foi o povo que, com o movimento Diretas Já, restituiu a democracia no país, após duas décadas de eleições indiretas. Foi o povo também que fez valer a força de sua voz e, ante as denúncias de corrupção e o famigerado sequestro das cadernetas de poupança por Collor, pressionou o Congresso pelo impeachment, que até então jazia na Constituição.

O clamor popular reapareceu em 2016, quando registrou-se o maior ato da história do Brasil, superando até mesmo a manifestação das Diretas Já. Por dias seguidos, os brasileiros não saíram das ruas em todas as regiões do país para protestar contra pedaladas fiscais e corrupção no governo Dilma. E, mediante os meios eletrônicos de comunicação em massa, fizeram uso de seu direito democrático para anunciar aos quatro cantos do País o que queriam.

Sim, é a população quem deve nortear sua representação parlamentar nas principais questões do País. É o povo brasileiro quem deve nortear o trabalho dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Isso é democracia direta! Os cidadãos têm o direito de serem ouvidos e nós, seus representantes no Parlamento, temos a obrigação de os ouvir e se posicionar de acordo com o desejo da maioria. Nós, do Podemos, defendemos a democracia direta. O partido de portas abertas está e sempre estará alinhado com a vontade do povo. O povo decide o nosso voto!

*Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo

 

FURA-FILAS DA VACINA SERÃO PUNIDOS

 

Seis crimes para punir os ‘fura-filas’ da vacina

Byvaleon

 FEV 13, 2021

Seis crimes para punir os ‘fura-filas’ da vacina

José Sérgio do Nascimento Junior*

José Sérgio do Nascimento Junior. FOTO: DIVULGAÇÃO

Sempre que um fato causa espanto e choca a sociedade, uma das reações é cobrar a criminalização da conduta para punir os protagonistas. Na sociedade brasileira, a criação de nova leis no Direito Penal é vista como a solução para quase todos os problemas. Mas esse está longe de ser o caminho adequado para corrigir distorções, por mais chocante que um fato possa parecer.

Depois do noticiário divulgar inúmeros casos de pessoas e servidores públicos que, de uma forma ou de outra, ‘furaram’ a fila da vacinação contra a Covid-19, não foi diferente. As mais de 3 mil denúncias de irregularidades sobre a desobediência das regras da imunização amplificaram o clamor popular e logo começaram a aparecer projetos de lei para a criação de um novo tipo penal para punir os ‘fura-filas’.

Sim, a atitude é reprovável, imoral e ilegal. Já existem mecanismos na nossa legislação para punir quem quer que seja. O Direito Penal é conhecido por ser a ultima ratio, ou seja, o último instrumento a ser utilizado para a resolução de conflitos e problemas. Temos outras instâncias que podem ser usadas para enquadrar esses casos que nos causam revolta.

O artigo 268 do Código Penal pode ser usado para o servidor público e o cidadão que infringir uma determinação do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa. A pena, neste caso, é de um mês a um ano de detenção e multa. Além disso, se o furador de fila for um agente público, ele pode ser punido com a demissão.

A nossa legislação tem, ainda, outros mecanismos para punir as várias formas de furar a fila da vacinação. Quem oferecer alguma vantagem econômica para ser imunizado pode ser processado por corrupção.

Se a vacinação for feita mediante atestado médico ou outro documento falso, é possível enquadrar o infrator em uso de documento falso, falsidade de atestado médico e falsidade ideológica.

E, se o infrator ocupar a posição de prefeito, caracteriza-se o crime de responsabilidade, previsto no decreto-lei 201 de 1967, e ato de improbidade administrativa, por violar os princípios da impessoalidade e moralidade. No caso dos servidores e agentes públicos, são aplicáveis também os crimes de concussão, prevaricação, corrupção passiva, condescendência criminosa, peculato e falsidade ideológica.

Já temos mecanismos suficientes para coibir essa prática, não precisamos gastar dinheiro público para aprovar novas leis. Essa prática de criminalizar todo e qualquer tipo de conduta vai na contramão dos países mais desenvolvidos, que utilizam o Direito Penal como o último recurso para a resolução de problemas. E é isso que o Brasil ainda precisa aprender.

*José Sérgio do Nascimento Junior é advogado criminalista especialista em Direito Penal e Processo; professor universitário e procurador do município de Pedreira

NÃO HÁ COMO PUNIR COM JUSTA CAUSA NEGACIONISTAS DA VACINA

 

Não há como punir negacionistas da vacina com a justa causa

Byvaleon

 FEV 13, 2021

Não há como punir negacionistas da vacina com a justa causa

Glauco Felizardo*

Glauco Felizardo. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Brasil tem dois grandes desafios: controlar uma pandemia que já deixou mais de 233 mil mortos e outros 9 milhões de contaminados e se recuperar de uma recessão econômica que ampliou o desemprego, a miséria e estagnou o crescimento econômico. A saída para melhorar tanto a saúde, quanto a economia, é a vacinação em massa da população. Só a imunização permitirá a retomada total de todos os setores da economia e a volta dos investimentos.

Diante de um quadro de grande disseminação de notícias falsas sobre todo o assunto, convencer a população a se vacinar é uma tarefa complicada. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não há como obrigar ninguém a se vacinar, mas o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante.

Isso levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a informar que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa.

Apesar de toda a urgência que o assunto traz, não há amparo legal para que seja aplicada a justa causa ao trabalhador que recusar a vacina. Esse tipo de sanção é a forma mais severa de punição ao trabalhador. Tanto que há um artigo (482) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) detalhando quais os pressupostos que justificariam a aplicação da punição. É com base nesse artigo que o juiz avalia se a empresa agiu de forma legal ao aplicar a justa causa a um de seus trabalhadores. E a falta de vacinação não está elencada entre esses motivos.

E não há nenhuma legislação específica ou complementar que determine a obrigatoriedade do funcionário se vacinar. Caso a sanção seja aplicada, a Justiça do Trabalho deve reverter a decisão no futuro, muito embora a Constituição determine que o direito coletivo se sobreponha ao direito individual.

Precisamos, sim, criar mecanismos para as empresas incentivarem seus funcionários a se protegerem contra a Covid-19 e a adotarem as medidas sanitárias, mas tudo isso tem que ser feito de acordo com as leis vigentes. Há, sim, parâmetros legais para a demissão, desde que sejam pagos todos os direitos dos trabalhadores. Mas, hoje, a lei só prevê a justa causa para casos de embriaguez; insubordinação; abandono de trabalho; violação de segredo da empresa e ato lesivo à honra.

*Glauco Felizardo é professor universitário, pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, tem MBA em Gestão de Empresa e Negócios e é sócio-diretor da Felizardo Advogados Associados

TECNOLOGIA E A EVOLUÇÃO DIGITAL

 

Como lidar com a tecnologia no mundo

Byvaleon

 FEV 13, 2021

Como lidar com a tecnologia no mundo

Carlos Baptista (*)

A pandemia demonstrou que não há outra alternativa a não ser acompanhar a evolução digital e mergulhar de vez no mundo vuca. Esse termo surgiu para explicar o ambiente pós-Guerra Fria. E é um acrônimo para Volatility, Uncertainty, Complexity e Ambiguity (Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade). A partir desses elementos, é necessário entender o momento atual de uma empresa e assim planejar os próximos passos rumo ao futuro.

Esse vem sendo amplamente utilizado no desenvolvimento das habilidades e competências de liderança nas organizações. A transformação digital é um processo que já tinha iniciado mas foi acelerado pela pandemia. No entanto, é preciso ter alguns cuidados para conseguir transformar sem comprometer o resultado. Algumas apostam única e exclusivamente no investimento em tecnologia desenvolvendo novas plataformas, migrando para o cloud, adotam novas ferramentas, etc.

Essas empresas acabam por verificar que os resultados são complexos e difíceis de alcançar porque a tecnologia é um viabilizador, um acelerador da transformação digital. Resumindo, é um meio e não um fim. Nos últimos anos, muitos recursos tecnológicos surgiram para auxiliar na implementação dessa transformação digital e as organizações têm que lidar com novos desafios relacionados às inovações tecnológicas, novas formas de organização e negócios.

Uma das principais dificuldades é a tradicional cultura de fugir do risco da imprevisibilidade. Trata-se aqui de um tema complexo, porque as organizações são feitas de previsibilidade. Mas é essencial estar adaptado ao mundo vuca. Para alçar novos voos, é necessário se apropriar das metodologias ágeis, pois são elas que ajudam a gerenciar ciclos mais curtos e permitem maior flexibilidade e aumento da capacidade de resposta às novas necessidades.

Aqui destaco um detalhe. Método por método é apenas um novo modo de executar e pode não funcionar, não trazer o resultado esperado ou ser um caminho doloroso para alcançar esse resultado.. É necessário que a empresa adote um novo mindset e fomente uma cultura de business agility em toda organização.

Outro ponto importante refere-se aos que concentram essa transformação digital e inovação dentro de um departamento, de uma área específica, tornando-a responsável por toda a transformação digital da empresa. Pode e deve ser criada uma área para isso, mas ela deve incentivar a transformação e todos dentro da organização têm que ser responsáveis por criar e implantar. Todos devem colaborar com as ideias e modos de executá-la.

A transformação digital passa por colocar o ser humano no centro das atenções. Isso significa que a experiência do consumidor e do usuário passa a ser o carro-chefe do desenvolvimento de qualquer produto ou serviço. Por isso, a necessidade de fomentar uma nova cultura e tornar a organização mais flexível para responder às necessidades. E isso se aplica também internamente onde as organizações precisam priorizar e engajar os seus colaboradores para que o resultado e o crescimento seja mais sustentável.

A Startup Valeon é uma empresa digital e concentra todos os seus esforços nessa área da tecnologia.

QUEM SOMOS

Somos uma Startup daqui de Ipatinga que desenvolveu a Plataforma Comercial VALEON um Marketplace com o propósito de solucionar e otimizar o problema de divulgação das empresas daqui da região de maneira inovadora e disruptiva através da criatividade e estudos constantes aliados a métodos de trabalho diferenciados dos nossos serviços e estamos conseguindo desenvolver soluções estratégicas conectadas à constante evolução do mercado.

O QUE OFERECEMOS E VANTANGENS COMPETITIVAS

• Fazemos anúncios de publicidade para vários tipos de Empresas, Serviços e para Profissionais Liberais;
• Temos excelente custo x benefício;
• Nossos sites: (https://valedoacoonline.com.br/ e https://valeonnoticias.com.br/) têm grande penetração no mercado consumidor com um bom marketing fit que satisfaz esse mercado;
• A nossa Plataforma Comercial Valeon permite total flexibilidade de anúncios, promoções e de produtos, além de oferecer serviços de divulgação de Ofertas de Supermercados e de Veículos;
• Os resultados são mensurados através de métricas diária/mensal;
• O seu negócio estará disponível para milhares de Internautas através de uma vitrine aberta na principal avenida do mundo, 24 horas por dia, 7 dias da semana;
• A sua empresa fica visível para milhares de pessoas que nem sabiam que ela existe;
• Somos altamente comprometidos com os nossos clientes no atendimento de suas demandas e prazos e inteiramente engajados para aumentar as suas vendas.
• A introdução da nossa Startup nessa grande empresa, vai assegurar modelos de negócios com métodos mais atualizados, inovadores e adaptáveis, características fundamentais em tempos de crise, porque permite que as empresas se reinventem para continuas as suas operações.

• Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (WP)
• E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

(*) Especialista em transformação digital