CRÍTICAS AO PRESIDENTE POR NÃO ENTENDER A RELAÇÃO ENTRE IMPOSTO E PREÇO

 

Patacoada presidencial

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Patacoada presidencial

Sem entender relação entre imposto e preço, Bolsonaro insiste em mexer na tributação

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

O mais despreparado e mais incompetente chefe de governo da história brasileira, Jair Bolsonaro, voltou a falar bobagens sobre preços e impostos, depois do novo reajuste para combustíveis anunciado pela Petrobrás. Ele continua misturando impostos e aumentos de preços, como se a alta dos valores cobrados pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha fosse causada pela tributação.

O objetivo evidente é acalmar uma parte de seu eleitorado, especialmente os caminhoneiros por ele apoiados, em 2018, quando bloquearam estradas e prejudicaram milhões de pessoas. Os desinformados, como aqueles do cercadinho, podem até aplaudir a patacoada presidencial, mas nenhuma criança treinada nas quatro operações e habituada a raciocinar engolirá a baboseira.

Complicado para o presidente e seus assemelhados, o assunto, no entanto, é razoavelmente simples. Calculado como porcentagem sobre um valor básico, o tributo estadual – porque disso se trata – simplesmente segue a variação do preço, assim como um passageiro acompanha o sobe e desce de um avião. Enquanto o tributo for calculado sobre um preço base, um dado essencial permanecerá: o imposto indireto seguirá atrelado às oscilações desse valor.

O besteirol nem é novidade, embora o presidente de vez em quando amplie seu repertório. Há muito tempo ele fala em mexer no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o maior tributo estadual. A conversa tem aparecido, de modo geral, quando o encarecimento dos combustíveis causa incômodo mais sensível. Os caminhoneiros têm reclamado e o presidente Bolsonaro se empenha, normalmente, em tratar muito bem esses eleitores.

Desta vez ele propôs, entre outras alterações, a cobrança de um valor fixo, em vez de uma porcentagem sobre o preço base. Outra ideia foi a concentração da cobrança na refinaria, com eliminação do imposto nas fases seguintes da comercialização. O presidente mencionou também uma possível diminuição do PIS/Cofins. Nesse caso, a solução ficaria no âmbito federal.

Todas essas propostas são baseadas numa confusão grosseira. O presidente parece incapaz de perceber alguns fatos básicos sobre o mercado. Os preços de petróleo e derivados, assim como os de outras commodities, como soja, trigo e minério de ferro, são determinados, em primeiro lugar, pelas condições internacionais de oferta e demanda. Quando trazidos ao mercado interno, esses preços ainda são afetados pela taxa de câmbio – basicamente, pela cotação do dólar. Com ou sem impostos, é esse o processo básico.

Como qualquer outra empresa envolvida no mercado de commodities, a Petrobrás deve seguir o jogo internacional e a partir daí fixar seus preços. O presidente Bolsonaro já tentou intervir na política de preços da companhia. Basicamente errada, essa interferência é mais grave quando se trata de uma empresa de capital aberto, com ações negociadas em bolsa. Ele parece haver percebido o erro, mas de forma incompleta. Continua falando sobre preços, demagogicamente, e impondo novos sustos ao mercado.

Sem poder controlar os preços da Petrobrás, o presidente procura mexer na tributação, como se impostos causassem a alta de preços. Podem até causar, quando as alíquotas são aumentadas, mas nada parecido com isso ocorreu no caso dos combustíveis.

Além de grosseira, a ideia de mexer na tributação é perigosa. Estados e poder central dependem de tributos para funcionar. Diminuir um imposto sem cuidar de alguma compensação – aumento de outra receita ou redução de gastos – pode ser desastroso. Mas isso é um tema de administração, assunto estranho às preocupações e à competência do presidente Bolsonaro.

Ele só tem razão quanto a um ponto. O ICMS e outros impostos indiretos são muito altos. Mas para mexer nisso será preciso reformar o sistema e dar maior peso aos tributos diretos, principalmente ao Imposto de Renda. Mas esperar do presidente algum conhecimento dessas questões também é otimismo excessivo. Já seria bom se alguém, no seu entorno, tentasse conter seus impulsos mais perigosos.

CIENTISTAS BUSCAM VESTÍGIOS DE CORONAVIRUS NOS MORCEGOS DA TAILÂNDIA

 

Um local predileto de morcegos, turistas e agora de rastreadores da covid

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Um local predileto de morcegos, turistas e agora de rastreadores da covid

Um complexo de cavernas em um templo na Tailândia há muito tempo atrai turistas, peregrinos e colecionadores de guano. Agora, os cientistas chegaram procurando qualquer ligação potencial com o coronavírus

Hannah Beech e Adam Dean, The New York Times – Life/Style

TAILÂNDIA – As cavernas fedem a morcegos. Na escuridão das grutas, numa caverna a oeste de Bangkok, tailandeses com faróis e lanternas fazem seu trabalho.

Peregrinos chegam ao templo, que é proprietário do complexo, e oram diante das estátuas de Buda, cuja expressão não indica  nenhuma reação às fezes dos morcegos que caem em seus ombros.

O complexo de cavernas em um templo na Tailândia atrai turistas, peregrinos e colecionadores de guano.  Foto: Adam Dean / The New York Times

Os que chegam em busca das fezes dos morcegos as recolhem para vender como fertilizantes, carregando consigo sacos do estrume através de um caminho repleto de estalactites e estalagmites.

E os pesquisadores médicos, supervisionados por um dos mais destacados virologistas especializados em morcegos, aprisionam os animais em busca de vestígios do coronavírus responsável pela covid-19. Os cientistas acreditam que ele teve origem nos morcegos.

Fora do complexo, o abade do templo budista que se intitula o “templo de centenas de milhões de morcegos”, usa um megafone para dizer aos visitantes que esses mamíferos voadores do local são inofensivos.

“Não se preocupem. Esses morcegos não transportam doenças porque comem insetos, diz Phra Kru Witsuthananthakhun. “Todos sabem que quando os morcegos comem frutas eles as dividem com outros animais, como ratos, e é assim que a doença se propaga”.

Ele está certo ao afirmar que os morcegos que se alimentam de frutas têm ligação com os vírus graves que atingem a população humana. Mas aqueles que comem insetos também já transmitiram doenças graves. Muitos virologistas acham que o morcego-ferradura, ávido comedor de insetos, pode estar ligado ao coronavírus. E um estudo de um parque nacional tailandês identificou morcegos desta espécie nas cavernas.

A área em torno das grutas, no bairro de Photharam, na província de Ratchaburi, enriqueceu graças aos morcegos – atraindo turistas, empresas de fertilizantes e, mais importante, os quiropterologistas, cientistas que estudam os morcegos.

No centro da pequena e palpitante economia local está o Templo de Khao Chong Phran, proprietário das cavernas de pedra calcária onde os morcegos se refugiam durante o dia. Só numa dessas grutas existem três milhões de morcegos de 10 espécies diferentes.

Hordas de morcegos saem da caverna Khao Chong Phran ao anoitecer, perto do distrito de Photharam na província de Ratchaburi. Foto: Adam Dean / The New York Times

Quase um quarto das espécies mamárias são morcegos e sua capacidade de voar carregando uma placa de Petri de vírus os tornam maravilhas zoológicas e vetores de doenças. Doenças infecciosas nas últimas décadas que se acredita tiveram origem nos morcegos, incluem os coronavírus que causaram a síndrome respiratória aguda grave (SARS) e a MERS – síndrome respiratória do Orinte Médio, junto com outros vírus como o Nipah, Hendra e Ebola.

Muitos desses vírus foram transferidos dos morcegos para um hospedeiro intermediário, como o macaco, a civeta asiática ou o camelo, para depois chegarem aos humanos.

Embora o coronavírus responsável pela covid-19 e que despertou a atenção pública no final de 2019 não esteja conclusivamente ligado aos morcegos, na província de Yunnan, a sudoeste da China, um pesquisador encontrou em morcegos-ferradura evidências de um vírus que se assemelha muito a ele. As fezes desse morcego do Camboja também mostraram existir alguma ligação. E a mesma família de morcegos foi o reservatório natural do coronavírus da SARS.

A descoberta de uma possível conexão entre os morcegos-ferradura e o coronavírus responsável pela covid-19 levou o Dr. Supaporn Watcharaprueksadee, vice-diretor do Centro de Doenças Infecciosas Emergentes da Tailândia, e especialista em vírus transportados por morcegos, a investigar se essas espécies da Tailândia, que não está distante de Yunnan e do Camboja, podem ter uma similar carga viral.

Segundo o especialista, sua equipe não encontrou nenhum traço de algum coronavírus similar ao que causa a covid-19 nos morcegos do templo de Khao Chong Phran, embora tenham sido descobertos outros coronavírus ali.

Testes feitos em humanos que moram na região e em torno do tempo, incluindo os que recolhem o estrume dos animais e já passaram décadas em proximidade com os morcegos não registraram nenhuma evidência de anticorpos do vírus.

Embora a Tailândia tenha sido o primeiro país fora da China a confirmar um caso de covid-19 – num turista chinês que visitou a região no início de janeiro do ano passado, o país desde maio parecia ter sufocado a transmissão local. No geral os tailandeses têm se mostrado vigilantes, usando máscaras, e as fronteiras tailandesas foram fechadas para impedir que o vírus chegasse de fora.

Mas, nas últimas semanas, o vírus começou a se propagar pelo país depois de ser primeiramente identificado em comunidades de imigrantes que trabalham ao longo da porosa fronteira com Mianmar. Em questão de meses, de nenhum caso registrado de transmissão local, a Tailândia contabilizou centenas de infecções por dia no final de dezembro e em janeiro.

Uma equipe de ecologistas e estudantes de ecologia da Universidade de Kasetsart coleta amostras de um morcego em um laboratório perto da caverna Khao Chong Phran. Foto: Adam Dean / The New York Times

Na visão dos que recolhem as fezes dos morcegos em Khao Chong Phran, que não fica distante da fronteira com Mianmar, a inquietação causada pelos morcegos é exagerada. Existem 17 espécies de morcegos na área e somente duas são de morcegos que se alimentam de frutas, ligados ao coronavírus. O resto consome insetos.

“Mesmo antes da geração do meu avô nós recolhemos o estrume das cavernas”, disse Jaew Yemcem, 65 anos. “Eles não tiveram problemas e nós também não”.

Todas as manhãs aos sábados, antes do alvorecer, o templo permite que as pessoas que vêm recolher o esterco entrem no local, algumas usando um balaclava, gorro de malha que cobre a cabeça, o pescoço e os ombros, para se protegerem, entrarem nas cavernas e recolherem o material que será usado na produção de um fertilizante rico em nitrogênio. Muitos caminham descalços para caminhar melhor pelo terreno escorregadio por causa da condensação e das fezes dos animais.

O templo compra o esterco recolhido e o leiloa para fazendeiros ou intermediários agrícolas, que afirmam que o fertilizante deixa as goiabas mais doces e as papaias mais gordas.

Os coletores recebem 85 centavos por cada balde de esterco e conseguem recolher uma dezena de baldes por dia se tiverem sorte.

Em alguns países do Sudeste Asiático os morcegos são uma iguaria. Embora os armazéns do templo de Khao Chong Phran outrora vendessem morcegos para churrasco, os moradores da localidade não os consomem mais porque são animais protegidos, disse Supaporn, que pesquisa há décadas os morcegos da região.

Mas Prangthip Yencem, que trabalha como ajudante de cozinheiro numa escola local durante a semana, disse que o consumo, embora menor, continua. A carne do morcego dá um gosto bom em vários pratos, disse ela, como no caso de um salteado com pimenta e manjericão ou frito com alho e pimenta branca.

E o sangue do morcego, com uma dose de bebida alcoólica é um coquetel revigorante, acrescentou.

Os moradores da área não mais caçam morcegos desde que o abade os advertiu contra a prática. Mas se por acaso um morcego acabar voando e pousando num poste de telefone e despencar no chão, quem vai rejeitar uma comida grátis?

“Mesmo agora as pessoas consomem morcegos e elas não pegaram a covid”, disse ela. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

DECISÃO DA ÁFRICA DO SUL DE SUSPENDER A VACINA OXFORD É PREOCUPANTE

 

Decisão da África do Sul de suspender vacina de Oxford lança alerta para risco de variante no Brasil

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Decisão da África do Sul de suspender vacina de Oxford lança alerta para risco de variante no Brasil

Medida foi adotada após estudo mostrar baixa eficácia de imunizante contra cepa local do Sars-CoV-2; OMS diz que pesquisa tem número limitado de participantes

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

A decisão da África do Sul de suspender temporariamente a vacinação contra covid-19 com o imunizante da Oxford/Astrazeneca por ele apresentar uma eficácia baixa contra a nova variante do vírus encontrada no país fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) reavaliar sua produção pelo consórcio Covax. A situação também lança um alerta para o Brasil sobre o risco da rápida disseminação das novas variantes do coronavírus Sars-CoV-2.

Voluntário recebe vacina de covid-19 da AstraZeneca na África do Sul. Foto: Siphiwe Sibeko/AP

Em coletiva à imprensa, o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira, 8, que a suspensão temporária do uso da vacina pelos sul-africanos é preocupante, mas fez ressalvas. A primeira é que a decisão foi tomada em cima de um estudo pequeno, que mostrou uma eficácia mínima, de apenas 22%, do imunizante em prevenir doenças leves a moderadas causadas pela nova variante. “Considerando o tamanho limitado da amostra e o perfil jovem e saudável dos participantes, é importante determinar se a vacina se mantém efetiva (como já é hoje) em prevenir casos mais severos”, destacou.

Nesta segunda, o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização da ONU (Sage) se reuniu para revisar as evidências sobre a vacina de Oxford – incluindo seu desempenho contra as variantes virais – e para considerar o impacto do produto e avaliar a relação risco/benefício de uso em casos com dados limitados. As recomendações serão apresentadas por Ghebreyesus nesta terça e devem também ter impacto sobre a produção das vacinas que está sendo feita pelo consórcio.

Países no início da campanha de vacinação precisam ficar mais atentos

A capacidade da variante sul-africana de driblar a vacina de Oxford traz uma preocupação extra para países que ainda estão muito no início do seu processo de imunização, como é o caso do Brasil. “Esses resultados (da África do Sul) são uma lembrança de que nós precisamos fazer tudo o que pudermos para reduzir a circulação do vírus com medidas de saúde pública comprovadas”, alertou Ghebreyesus.

O surgimento de mutações é algo esperado pela própria natureza dos vírus, mas tende a acontecer mais quanto maior é sua circulação. É justamente quando o vírus se replica que as mutações podem ocorrer. Por isso, tanto a OMS quanto pesquisadores e médicos têm insistido que a melhor forma de garantir que a vacina nos proteja é protegendo a própria vacina ao evitar que as novas variantes surjam.

“Todos temos um papel em proteger as vacinas. Toda vez que você decide ficar em casa, evitar multidões, usar máscara ou lavar as mãos, você está negando ao vírus a oportunidade de se espalhar, de mudar de maneiras que poderiam deixar as vacinas menos efetivas”, disse o diretor da OMS.

Instituto Serum, onde está sendo produzida a vacina contra o novo coronavírus da AstraZeneca e Oxford, em Pune, na Índia. Foto: Sam PANTHAKY / AFP

A epidemiologista brasileira Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin Vaccine, lembra que a África do Sul pôde tomar a decisão de suspender temporariamente a vacina de Oxford não por achar que ficar sem nada era melhor do que usá-la, mas porque o país tinha à disposição outros imunizantes que se mostraram menos impactados pela mutação.

Nesta segunda, a Pfizer divulgou que sua vacina com a BioNTech permaneceu efetiva contra a variante. A vacina da Novavax também demonstrou ser eficaz. Já a Coronavac, do Instituto Butantan e do laboratório chinês Sinovac, ainda não foi avaliada diante das novas cepas, assim como nenhuma vacina ainda foi testada ante à variante que surgiu em Manaus e que é mais próxima da mutação da África do Sul.

“Isso tem de servir para nos despertar a consciência do que é preciso nessa fase da pandemia: vacinar o mais rápido possível o maior número de pessoas, principalmente porque no Brasil ainda se acredita que a nova variante pode não estar tão disseminada, apesar de estarmos voando praticamente às cegas, com pouca vigilância”, alerta a pesquisadora. “Somente diminuindo a transmissão viral vamos conseguir evitar mutações e mais variantes futuras. Quanto mais for transmitido, mais surpresas poderemos ter.”

FORMAS DE FAZER O SEU NEGÓCIO IR PARA UMA RECESSÃO

 

9 formas de preparar o seu negócio para uma recessão

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Administração de empresas

9 formas de preparar o seu negócio para uma recessão

Embora prever crises econômicas seja difícil, existem maneiras de estar mais preparado para uma

Existem maneiras de uma empresa estar mais preparada para uma possível recessão (Foto: Reprodução/Pexels)

A pandemia mostrou que uma crise econômica devastadora pode acontecer a qualquer momento — e é importante que as empresas estejam sempre preparadas.

“Há muitas etapas que você pode seguir para manter sua empresa forte, independentemente do que o futuro reserva”, afirma Adam Jacobs, diretor executivo da agência de talentos Bubblegum Casting.

Ele diz que não só conseguiu manter seu trabalho, como também viu sua agência ficar mais forte do que antes da Covid-19. No Entrepreneur, ele deu dicas de como as empresas podem estar sempre preparadas para uma possível recessão:

1. Repense sua equipe

Você provavelmente começa a contratar mais pessoas conforme sua empresa está crescendo — mas sem pensar no quadro geral. Isso, segundo Jacobs, faz com que sua equipe não seja o mais eficiente possível. É importante observar a estrutura do trabalho e as responsabilidades de cada um. Talvez você até perceba que é possível reduzir as horas de trabalho.

2. Adaptação às tecnologias

Jacobs conta que foi muito importante que sua equipe já estivesse adaptada às reuniões por vídeo antes mesmo que elas se tornassem obrigatórias. “Isso nos permitiu continuar com nossos negócios de forma eficiente, apesar das circunstâncias inesperadas da pandemia”, afirma.

O conselho dele é que, antes mesmo de aparecer uma necessidade real, é fundamental pensar em maneiras de usar a tecnologia para otimizar os negócios.

3. Desenvolvimento constante

Muitas empresas diminuem seus planos de desenvolvimento de negócios quando as coisas estão indo bem — mas isso não é o ideal. Segundo Jacobs, o desenvolvimento de negócios estabelece as bases para vendas futuras, então é importante sempre reservar tempo para pensar em novas estratégias para crescer.

4. Planos com antecedência

Jacobs acredita que a maioria das empresas espera até que os negócios sofram grandes perdas para tentar encontrar uma solução. Mas, na verdade, é melhor já ter um plano com antecedência.

“Faça uma lista de tarefas concretas que você deve realizar sempre que seus negócios ficarem mais lentos”, diz ele. Dessa forma, se houver necessidade, você terá uma lista de tarefas claras para começar a trabalhar assim que o seu negócio der o primeiro indício de problemas.

5. Mantenha contato contínuo

Suas estratégias de marketing e publicidade não devem se concentrar apenas em alcançar novos clientes — é preciso cultivar continuamente o relacionamento com os clientes antigos. Mantenha o negócio em suas mentes para que eles continuem voltando. Uma das formas de fazer isso é enviar e-mails e newsletters para sua lista de contatos regularmente.

6. Acompanhe o marketing

Um dos erros mais comuns é cortar o orçamento de marketing durante uma recessão. “Uma recessão é um momento em que o seu marketing é mais importante, porque você precisa atrair novos negócios”, afirma Jacobs.

Apesar de não ser recomendado cortar totalmente o orçamento dessa área, pode haver momentos em que você precisará reduzir o orçamento. Para fazer isso corretamente, você precisa de um longo histórico de dados, acompanhando todas as campanhas para ver quais estratégias são mais bem-sucedidas. Se precisar fazer cortes durante uma recessão, você já saberá quais pode cortar porque sabe quais têm menos sucesso.

7. Invista em um planejador financeiro

Antes mesmo de uma recessão, um planejador financeiro especializado em finanças empresariais pode ser muito útil para gerenciar seu fluxo de caixa.

“Contrate um planejador quando sua receita for alta. Dessa forma, o planejador pode ajudá-lo a planejar um dia ruim e encontrar formas financeiras de proteger o negócio da recessão.”

8. Mantenha uma lista de ideias de expansão em execução

A pandemia está fazendo várias empresas adaptarem seus serviços e produtos para atender às necessidades da crise atual. Com os clientes gastando menos dinheiro em roupas, por exemplo, várias empresas de moda passaram a oferecer máscaras.

Por isso é sempre importante ter várias ideias extras. Tenha uma lista de maneiras de como sua empresa pode se ajustar às necessidades de seus clientes durante uma recessão.

9. Aumente o seu crédito

Pedir crédito não é algo que todas as empresas querem fazer, mas nunca está fora de questão. E é ainda mais frustrante quando você realmente precisa de um empréstimo, mas descobre que o seu crédito é muito baixo para obtê-lo.

“Proteja seu futuro construindo o crédito de seu negócio. Existem várias etapas que você pode seguir agora para facilitar a obtenção de um empréstimo acessível no futuro”, diz Jacobs.

A “regra dos 70%” é um guia para tomar decisões mesmo sem ter todas as informações necessárias. Saiba como praticar esta técnica do fundador da Amazo

Existem companhias que tomam decisões rapidamente e se arrependem. Outras demoram para se decidir e também enfrentam o fracasso. Jeff Bezos, fundador da gigante de comércio eletrônico Amazon, segue uma regra que soluciona essas duas situações.

Em uma carta anual a acionistas, Bezos contou como ele toma decisões pela “regra dos 70%“. Segundo o site americano Inc.com, empresário reconhece que os empreendedores nem sempre têm acesso a todas as informações em que poderiam basear uma decisão e que, na maioria dos casos, esperar por elas é um problema.

“A maioria das decisões deveria ser tomada com cerca de 70% das informações que você gostaria de ter. Se você esperar pelos 90%, você provavelmente está sendo lento demais”, escreveu Bezos.

Saber se você já tem 70% das informações é a parte mais difícil. É uma questão de experiência e de tempo até você descobrir quando é hora tomar decisões ou de esperar.

Pense se você tem cerca de 70% dos dados necessários antes de ir a uma reunião. Por exemplo, você analisou prós e contras que alguma decisão teria no seu negócio e qual o tamanho da oportunidade?

Considere também o risco de estar errado. Como diria Jeff Bezos: se você tem certeza de que está tomando a decisão correta, provavelmente perdeu tempo.

VOCÊ CONHECE? https://valedoacoonline.com.br/      

   A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A Valeon possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A Valeon já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A Valeon além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a Valeon é uma Startup Marketplace de IpatingaMG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.

USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE REDUZ VAZÃO DO RIO XINGÚ

 

Ibama cede à Belo Monte e Rio Xingu volta a conviver com vazão mínima de água

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Ibama cede à Belo Monte e Rio Xingu volta a conviver com vazão mínima de água

Acordo prevê liberação de 1.600 metros cúbicos em uma área que, conforme mostra o histórico do Xingu, deveria receber mais de 14 mil m³/s neste mês

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Depois de ter sido pressionado pelo Ministério de Minas e Energia e por toda a cúpula do setor elétrico, o Ibama cedeu às investidas do governo e do setor empresarial e vai permitir que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, volte a liberar o volume mínimo de água para o Rio Xingu, no Pará.

Durante todo o mês de janeiro e nos primeiros dez dias de fevereiro, 41 dias ao todo, o órgão ambiental impôs a determinação de sua área técnica e, a contragosto do próprio governo, exigiu que a empresa liberasse a quantidade de água que seus especialistas haviam apontado como necessária para manter a sobrevivência na região conhecida como Volta Grande do Xingu, uma extensão de 130 quilômetros do rio que vive o drama da falta de água, por causa da retenção pela barragem da usina.

Reservatório da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foto: Marcos Corrêa/PR – 27/11/2019

Em janeiro, a Norte Energia previa, em seu “hidrograma B”, liberar 1.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, mas teve que acatar a decisão do Ibama e autorizar a passagem de 3.100 m³/s. Em fevereiro, a empresa previa 1.600 metros cúbicos de liberação, mas o órgão ambiental impôs 10.900 m³/s, até a próxima quarta-feira, 10.

Com o acordo firmado agora com a Norte Energia, porém, volta a valer toda a programação prevista no “hidrograma B” da empresa, ou seja, a vazão mínima de 1.600 metros cúbicos em uma área que, conforme mostra o histórico do Xingu, deveria receber mais de 14 mil m³/s neste mês. Essa vazão já deve ser aplicada a partir desta quinta-feira, 11.

O Ibama se comprometeu a manter o hidrograma B da Norte Energia até 31 de janeiro de 2022, data em que será feita a análise dos estudos complementares exigidos.

A reportagem teve acesso à íntegra do “termo de compromisso” que o Ibama assinou com a Norte Energia. O acordo prevê 15 novas medidas de compensação ambiental, fiscalização e apoio à população local. As medidas somam um investimento de R$ 157,5 milhões, que deverão ser executados nas ações, ao longo de três anos.

A lista de medidas inclui, por exemplo, alocação de R$ 18 milhões para contratação de dois helicópteros, com 1 mil horas de voo por ano, durante três anos. O programa mais caro, com orçamento de R$ 30,4 milhões, prevê um “projeto de incentivo à pesca sustentável”.

A maior parte das medidas, apesar de declaradas como novas, prevê ações que reforçam o monitoramento e fiscalização das condições de vida dentro e fora das águas do Xingu, algo que, a rigor, já era obrigação da Norte Energia entregar, independentemente dos novos acordos.

Pelo termo de compromisso, a Norte Energia terá de apresentar, até 31 de dezembro de 2021, estudos complementares sobre a vazão e a qualidade ambiental do rio. No acordo, Ibama e empresa afirmam que o objetivo é “garantir a produção energética e a preservação do meio ambiente e dos modos de vida das populações na região denominada como Volta Grande do Xingu”.

Como parte do compromisso, a Norte Energia já fez um depósito inicial de R$ 50 milhões para iniciar os programas. O restante será garantido por meio da contratação de um seguro-fiança.

Está prevista a de relatórios mensais ao Ibama com o detalhamento da evolução das medidas. “Além dos estudos requeridos pelo Ibama, deve a Norte Energia apresentar todos os estudos e dados aptos a demonstrar a segurança do hidrograma de consenso enquanto vazão adequada para manter a qualidade ambiental do trecho de vazão reduzida até a data limite de 31/12/2021”, informa o termo de compromisso.

Desde o ano passado, a área técnica do Ibama, especialistas independentes e o Ministério Público Federal em Altamira têm demonstrado, com dezenas de estudos já aprofundados, que não há condições de manter a vida no rio com a adoção do hidrograma B. Não por acaso, é grande a diferença entre a programação mensal prevista pela Norte Energia e aquela que o Ibama passou a impor neste ano.

Em março, por exemplo, a vazão que a Norte Energia fará será de 4 mil metros cúbicos por segundo, quando o hidrograma do Ibama, agora descartado, exigia 14.200 m³/s. Em abril e maio, quando a concessionária vai liberar 8 mil e 4 mil m³/s, respectivamente, o órgão ambiental tinha programado, da mesma forma, 13.400 e 5.200 m³s nos dois meses.

Histórico

A usina de Belo Monte, que custou R$ 44 bilhões, tem uma potência total de 11.233 megawatts (MW), mas sua geração média no ano chega a 4.571 MW, por causa da oscilação do nível de água da Rio Xingu. Não por acaso, a viabilidade da usina foi questionada por ambientalistas e engenheiros credenciados na construção de barragens. Durante quatro a cinco meses do ano, a hidrelétrica tem que ficar praticamente desligada, por causa da baixa vazão do rio na época de seca.

Em novembro de 2015, a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, desviando uma média de até 80% da água para um canal artificial de mais de 20 quilômetros, onde foram instaladas as grandes turbinas da hidrelétrica. Com esse desvio, um trajeto de 130 km, que há milhares de anos convivia com um regime natural de seca e cheia, passou a ser submetido a um regime reduzido e constante de água, o que tem acabado com dezenas de espécies de peixes, tartarugas e frutos, além de comprometer a subsistência de milhares de famílias espalhadas em 25 vilas do trajeto do rio, entre indígenas e não indígenas.

O controle sobre a quantidade de água que passa ou não pela barragem é feito pela Norte Energia, por meio de “hidrograma de consenso” que prevê os volumes que devem ser liberados. Ocorre que esse documento técnico foi elaborado pela própria empresa, quando do seu licenciamento, em 2009, sem nenhum consenso com o Ibama.

No ano passado, após uma vistoria local realizada por diversos órgãos públicos e especialistas, foi novamente comprovado que “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”, por causa da pouca água no trecho.

Há mais de dez anos, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai), universidades públicas e o Ministério Público Federal alertam para a situação de tragédia ambiental que poderia ser imposta aos 130 quilômetros de corredeiras, cachoeiras, ilhas, canais, pedrais e florestas aluviais que formam a Volta Grande do Xingu. Hoje, o MPF chama a atenção para “evidências científicas de que um ‘ecocídio’ fulminará um dos ecossistemas da Amazônia de maior  biodiversidade”.

PERFIL DO EMPREGO MUDOU COM A PANDEMIA

 

Isolamento na pandemia muda perfil do emprego formal no ano passado

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Isolamento na pandemia muda perfil do emprego formal no ano passado

Ocupações ligadas ao serviço de entregas e ao atendimento remoto ficaram no topo do ranking das que mais ampliaram as contratações com carteira assinada em 2020

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

O isolamento social imposto pela pandemia mudou o perfil do mercado de trabalho formal no ano passado. As ocupações ligadas ao serviço de entregas e ao atendimento remoto ficaram no topo do ranking das que mais ampliaram as contratações com carteira assinada em 2020. Em contrapartida, aquelas ligadas à educação, turismo, cultura e transportes, atividades que envolvem aglomerações, encerraram o ano com saldo negativo de vagas em comparação com 2019.

Auxiliar de logística, por exemplo, foi a ocupação que mais aumentou o número de vagas: encerrou o ano com 19.276 trabalhadores com carteira assinada. O crescimento foi de 28,1% no estoque de emprego sobre o ano anterior. Também os estoquistas (19,1%) e embaladores de produtos (12,7%) apresentaram taxas de crescimento de dois dígitos no saldo de postos de trabalho no ano. O resultado dessas categorias está bem acima da variação média do avanço do emprego formal, que foi de apenas 0,4% em 2020.

No ano passado, o mercado formal de trabalho como um todo teve um saldo positivo de 142,7 mil vagas de emprego Foto: JF Diorio/ESTADÃO

Os dados são de um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a partir das 2,5 mil ocupações codificadas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

“Das profissões tradicionais que mais geram ocupação, praticamente nenhuma figura entre as que se destacaram no ano passado em termos de saldo positivo de vagas”, afirma Fábio Bentes, economista-chefe da CNC e responsável pelo estudo. A única exceção é a ocupação de alimentador de linha de produção, cujo saldo de vagas em 2020 foi de 182.267, com avanço de 18,3%.

Reversão

O abalo no comércio presencial foi tão forte que a ocupação de vendedor, uma das que mais empregam formalmente no País, teve queda 4% no estoque de empregados no ano passado sobre o de 2019. Foram fechadas liquidamente 76 mil vagas. “É o retrato da transformação do varejo: menos consumo presencial e mais e-commerce.”

No entanto, observa Bentes, a recuperação que houve no comércio a partir do segundo semestre abriu oportunidade de colocação para atendentes de lojas e mercados, com crescimento de 13% nas contratações; armazenistas (11,9%), repositores de mercadorias (8%) e até vendedores  em domicílio (7,9%).

Entre as vinte ocupações que mais ampliaram vagas em 2020 estão também as ligadas à agricultura e à construção civil, dois setores que tiveram bom desempenho, mesmo com a pandemia.

O outro lado da moeda apontado pelo levantamento é que ocupações ligadas à educação, transportes e turismo foram muito mal na geração de emprego formal. Cobrador de transportes coletivos (exceto trem) registrou queda de 11,3% na ocupação, seguido por motorista de ônibus urbano.

“Metade das ocupações entre as 20 que mais fecharam postos de trabalho no ano passado é da área de educação”, destaca Bentes, lembrando que o tema do momento é o retorno às aulas presenciais. O ponto crucial hoje, segundo economista, é saber se haverá um retorno ao modelo de educação presencial que existia antes da pandemia. “Caso isso não ocorra, esses profissionais poderão ter sérias dificuldades  de se recolocar em outras ocupações porque têm conhecimentos muito específicos.”

No ano passado, o mercado formal de trabalho como um todo teve um saldo positivo de 142,7 mil vagas de emprego. Apesar de ser o menor resultado desde 2017, o desempenho surpreendeu, segundo economista, diante do estrago que a pandemia provocou na atividade.

O IMPOSTO CPMF PODE VOLTAR DEVIDO À PANDEMIA

 

Presidente de comissão de reforma tributária fala em volta da CPMF para bancar auxílio emergencial

Byvaleon

 FEV 9, 2021

Presidente de comissão de reforma tributária fala em volta da CPMF para bancar auxílio emergencial

Para o senador Roberto Rocha, retorno do tributo deve ter ‘finalidade específica e duração limitada’

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista de reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com “finalidade específica e duração limitada”.

Em entrevista ao Estadão, Rocha admite, no entanto, que é contrário à discussão da CPMF na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária porque o entendimento sobre a volta do novo tributo ainda está muito longe, e pode contaminar o que já foi construído como consenso.

‘É evidente a necessidade de continuar fornecendo algum tipo de suporte aos mais diretamente impactados’, disse o senador em entrevista ao Estadão Foto: Gabriela Biló/Estadão

O sr. disse que a CPMF não tem que ser tratada na reforma tributária. Por quê?

Porque já temos um consenso em relação à unificação dos impostos sobre a base de consumo. Temos que fazer uma reforma possível e que gere os resultados esperados. O entendimento sobre o retorno da CPMF ainda está muito longe, no âmbito da reforma tributária, e por isso pode contaminar o que já foi construído como consenso.

O sr. acha que tem ambiente político para a CPMF?

O prolongamento da pandemia preocupa a todos. É evidente a necessidade de continuar fornecendo algum tipo de suporte aos mais diretamente impactados. Há meses observamos tentativas de se encontrar fontes para viabilizar esse auxílio emergencial, porém, até o momento, nenhuma logrou êxito. Talvez esse contexto favoreça uma nova discussão sobre CPMF, com finalidade específica e duração limitada.

O sr. aposta na reforma tributária ainda este ano? Mesmo com a administrativa tomando a dianteira?

Acredito que há espaço para as duas matérias tramitarem em paralelo, pois uma trata da forma que o governo arrecada seus tributos e a outra pretende melhorar a forma que ele gasta os recursos arrecadados. Ou seja, não são matérias conflitantes, mas complementares. Ambas são importantes. Agora, se você me perguntar qual é a mais importante e urgente para o País, eu te afirmo, com toda convicção, que é a tributária.

Qual o futuro da comissão mista da reforma tributária?

Já está pactuado com os presidentes do Senado e da Câmara que a comissão mista concluirá seus trabalhos dentro do prazo previsto. Os próximos passos são a apresentação do relatório pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro; a concessão de vistas coletivas e de alguns dias para apresentação de sugestões pelos membros; a análise das sugestões recebidas pelo relator, e sua eventual inclusão no relatório; e, por fim, a votação do relatório na comissão.

Há dúvidas se Câmara e Senado vão votar separadamente o projeto. Como será a tramitação depois da apresentação do relatório já que a comissão mista não tem caráter regimental?

Há três caminhos possíveis para o relatório após sua aprovação na comissão mista: dar origem a uma nova PEC; ser apresentado pelo  Aguinaldo como relatório da PEC 45 (a proposta da Câmara), uma vez que ele é o relator na comissão especial, na Câmara; ou ser apresentado por mim como relatório da PEC 110, uma vez que sou o relator dessa PEC na CCJ do Senado.

O sr. trabalhou nos bastidores para a comissão ser mantida e o relator também. Mas na Câmara ainda há resistências. Isso pode mudar?

Trabalhei porque acredito que o conhecimento acumulado ao longo da tramitação das PECs 110 e 45, assim como na comissão mista, não pode ser perdido.  Sei do empenho do deputado Aguinaldo e de sua equipe no sentido de ouvir todos os segmentos da sociedade para chegar a um texto equilibrado e que realmente resulte num sistema tributário mais simples, transparente e eficiente. Mudar a relatoria da comissão mista seria andar para trás.

A proposta do Senado virou um pouco o patinho feio da reforma no ano passado. Mas isso pode mudar?

O momento não é mais de comparar PEC 110 e PEC 45. Ambas as propostas têm o mesmo chassi: a unificação dos impostos sobre o consumo no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e um imposto seletivo sobre atividades que se deseja desestimular o consumo. O momento, portanto, é de conciliar o que há de diferente para gerar uma carroceria compatível com as necessidades do país.

Uma das principais diferenças entre as propostas da Câmara e do Senado é a questão da alíquota. Enquanto a do Senado já prevê uma série de alíquotas diferenciadas, a da Câmara prevê apenas uma. Por que o sistema proposto na reforma do Senado seria melhor?

Eu, particularmente, penso que não podemos onerar da mesma maneira bens e serviços que são essenciais, como os itens da cesta básica, o gás de cozinha, e serviços como saúde e educação. Penso também que, via alíquota diferenciada, podemos estimular a sustentabilidade ambiental.  A bem da verdade, a PEC não prevê uma série de alíquotas diferenciadas, apenas remete a discussão para uma melhor calibragem por meio de lei complementar. É possível, inclusive, que na regulamentação as alíquotas sejam as mesmas ou muito próximas daquela de caráter mais geral. A nova sistemática precisa entrar em funcionamento para tirarmos algumas conclusões, mas de antemão informa que o objetivo a ser perseguido é a neutralidade tributária, ou seja, que a tributação respeite as leis de mercado. Espero que o deputado Aguinaldo também seja sensível a essas questões, mas ainda não sei qual solução proporá em seu relatório.