terça-feira, 20 de outubro de 2020

COMO O BRASIL DIFICULTA AS COISAS DEVIDO À SUA BUROCRACIA

 

Área tributária é tema de uma em cada 5 normas federais desde a Constituição

 

Poder360

 

Desde a Constituição de 1988, uma em cada 5 normas federais aprovadas no Brasil teve como tema a questão tributária. Nos últimos 32 anos, foram editadas no Brasil, em média, cerca de 20 normas por dia útil, sendo 4 relacionadas a tributos.


© Agência Brasil Questão tributária concentra cerca de 20% das normas editadas no Brasil desde a Constituição Federal de 1988

Os dados estão no estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 32 anos de Constituição Federal de 1988”. O relatório foi feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) e publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (20.out.2020).

A publicação aponta que a questão tributária corresponde a 27% das medidas provisórias, 19% das leis ordinárias e 15% das emendas constitucionais aprovadas no Brasil.

 

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

NÚMERO DE ASSASSINATOS AUMENTA NO BRASIL

 

Número de assassinatos volta a crescer no Brasil, aponta relatório

 

Paulo Motoryn

 

O número de assassinatos no Brasil no 1º semestre de 2020 cresceu 7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 25.712 vítimas de janeiro a julho deste ano. No ano passado, 24.012 pessoas foram assassinadas nos 6 primeiros meses do ano.

© Agência Brasil Número de homicídios aumentou no 1º semestre de 2020; na imagem, projétil de arma de fogo no asfalto

Os dados constam do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta 2ª feira (19.out.2020).

Os assassinatos considerados pela publicação são as mortes violentas intencionais, que somam registros de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes em ações policiais em todo o país. As informações são repassadas pelos governos estaduais.

O estudo aponta que o número de pessoas assassinadas no Brasil voltou a crescer após 2 anos de queda. Em 2019, o número de mortos foi o menor em 9 anos. Caso analisado de forma proporcional à população no ano da pesquisa, foi o ano com o mais baixo número de assassinatos da década.

Em 2019, São Paulo se consolidou como o Estado com o menor índice de assassinatos do país, proporcionalmente. Foi a única unidade da Federação com taxa inferior a 10 mortes por 100 mil habitantes.

Apesar do aumento do número de mortes, caíram os roubos no Brasil em 2020, se comparados com o 1º semestre de 2019.

As armas de fogo foram os instrumentos que mais mataram, sendo utilizadas em 73% dos casos. As armas brancas foram usadas em 19% das mortes. A soma de outros instrumentos totaliza 8%.

A publicação também traz o recorte racial do perfil das pessoas assassinadas em 2019 no Brasil. Dentre elas, 74% eram negras, enquanto 25% eram brancas.

Em relação à faixa etária, os que mais morrem são os jovens, de 20 a 29 anos (36%), seguidos pelos que têm de 30 a 39 anos (24%) e de 15 a 19 anos (14%).

O relatório também demonstra que o número de mortes por policiais aumentou em 2019. O índice vem em alta desde 2013, quando 2.212 pessoas foram assassinadas pelos agentes de segurança. No ano passado, foram 6.375, o que corresponde a 13,3% dos assassinatos no Brasil.

A taxa de negros mortos pela polícia (4,2 a cada 100 mil habitantes) em 2019 foi quase 3 vezes maior do que a de brancos (1,5 a cada 100 mil habitantes).

 

REGISTRO DE ARMAS DE FOGO AUMENTA 120% EM 2020

 

Registros de armas de fogo aumentam 120% em 2020, mostra relatório

 

Poder360

 


© Unsplash/Bo Harvey Os dados de aumento no registro de armas de fogo constam do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O número de registros de armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores subiu 120% em 2020, no Brasil. O total de armas registradas no sistema da Polícia Federal, no qual constam as que estão em posse de cidadãos comuns, cresceu 65% de 2017 a 2019.

Os dados constam do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18.out.2020) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Brasil, existem 2 tipos de registros das armas de fogo. Um deles é feito pelo Exército: o Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo). Esse sistema reúne dados de armas de Forças Armadas, policiais militares estaduais, Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e as usadas pelos chamados CACs (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores).

No Sigma existem 1.128.348 registros de armas de fogo ativos. Na categoria CAC estão listadas 496.172 armas. É esse número que é 120% superior ao registrado em 2019.

O 2º sistema é o da PF, o Sinarm (Sistema Nacional de Armas). Nele estão as armas da própria PF e as usadas por polícias civis estaduais, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, órgãos como Ministério Público e Poder Judiciário e por cidadãos que tenham direito a posse ou porte.

Em 2017, o Sinarm tinha 637.972 registros de armas de fogo ativos. O número aumentou para 1.056.670 em 2019 –crescimento de 65,6%.

O anuário critica a existência de duas bases. Segundo o relatório, elas não são eficientes para indicar quantos cidadãos brasileiros possuem armas de fogo legais.

Os sistemas federais ainda não conseguem fornecer essa informação básica. Não ajuda a instabilidade jurídica promovida pelo sem-fim de decretos e alterações de portarias publicadas pelo Governo Federal a partir de janeiro de 2019”, diz Ivan Marques, presidente da Organização Internacional Control Arms e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Anuário.

APREENSÕES DIMINUEM

O anuário mostra também que as apreensões de armas de fogo ilegais diminuíram. Foram 1,9% menos operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal e 0,3% menos apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019 em comparação com 2018.

Como os números demonstram 1 aumento significativo nos registros de armas ativos, tanto para civis quanto para forças de segurança, e, historicamente observa-se que parte dessas armas migra do mercado legal para o ilegal, infere-se que a diminuição das apreensões é também sinal de redução de interesse neste tipo de operação”, afirma Marques.

A queda mais acentuada foi na região Centro-Oeste. Em 2016, a região era a campeã em apreensões, com a retirada de 99 armas ilegais para cada 100 mil habitantes . Em 2019, o número caiu para 32,6 armas para cada 100 mil habitantes. Com a descida, o Centro-Oeste passou a ser a região brasileira que menos tira armas de fogo ilegais de circulação.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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