Área tributária é tema de uma em cada 5 normas federais desde a Constituição
Poder360
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Desde a Constituição de 1988, uma em cada 5 normas federais aprovadas no Brasil teve como tema a questão tributária. Nos últimos 32 anos, foram editadas no Brasil, em média, cerca de 20 normas por dia útil, sendo 4 relacionadas a tributos.
© Agência Brasil Questão tributária concentra cerca de 20% das normas editadas no Brasil desde a Constituição Federal de 1988
Os dados estão no estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 32 anos de Constituição Federal de 1988”. O relatório foi feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) e publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (20.out.2020).
A publicação aponta que a questão tributária corresponde a 27% das medidas provisórias, 19% das leis ordinárias e 15% das emendas constitucionais aprovadas no Brasil.

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