REFORMA TRIBUTÁRIA TEM PONTOS POLÊMICOS

Pontos abertos da reforma tributária colocam pressão sobre o Congresso

Alessandra Azevedo

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Fonteles, a reforma tributária deve incluir estados e municípiosNa proposta simplificada de reforma tributária enviada aos parlamentares, na última terça-feira, o governo deixou várias questões em aberto. Ao fixar uma alíquota de 12% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Ministério da Economia colocou nas mãos do Congresso, por exemplo, a definição do destino dos tributos municipais e estaduais sobre o consumo.

Caso o objetivo seja realmente manter a carga tributária total por volta de 30% a 35%, como é hoje, sem aumentos, a alíquota fixada deixa uma margem pouco flexível para os ajustes de impostos de estados e municípios. Além de chegar a um consenso com todos os setores da economia, alguns insatisfeitos com a reforma, o Parlamento precisará definir se mantém ou não a taxa em 12%, o que exige amplo diálogo com estados e municípios.

“A proposta é boa, mas temos de calcular e analisar com mais profundidade (a alíquota de 12%), para garantir que não aumente a carga tributária”, ponderou o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, do Piauí. A reforma, na opinião dele, deve ser mais abrangente e incluir estados e municípios, como prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, da Câmara.

A “colaboração” da equipe econômica, porém, não prejudica os entes, já que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não se oporá à ampliação, lembrou Fonteles. “A discussão já é feita desde o ano passado. O que se esperava era a colaboração do governo, que, agora, mostra que tem foco na reforma. No Congresso, certamente será construído um texto harmonizando tudo”, afirmou.

Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, a alíquota de 12% “parece exagerada”. Hoje, a cobrança de PIS e Cofins, juntas, soma por volta de 9%, lembrou. “Sobra pouquíssimo espaço no debate para inserir estados e municípios”, considerou. Ao propor unificação só de impostos federais, na visão dele, a União “aumenta alíquotas federais, resolvendo seu problema fiscal, e não pensa no todo”, criticou.

Os governos estaduais defendem que seja mantido na reforma um dispositivo previsto na PEC 45, que prevê um período de calibragem das alíquotas novas. No projeto, há um prazo de um ou dois anos para avaliar o potencial arrecadatório, em que as taxas podem ser ajustadas. É uma espécie de seguro, para que não haja aumento de carga. Esse princípio deve ser preservado, destacou Fonteles.

PANDEMIA DA GRIPE ESPANHOLA EM 1918

Duas pandemias

 

Manoel Hygino 

 

 

A espanhola mais conhecida no Brasil é uma gripe. Dela se guardam dolorosas lembranças, embora não existam sobreviventes. Enfim, são passados cem anos, um pouco mais. Ela desembarcou aqui em outubro de 1918, por um militar que servia no Rio de Janeiro e, transferindo-se para cá, começou a contaminar a cidade.

Belo Horizonte tinha, pois, 21 anos, era a prendada filha da República, uma capital construída para sede do governo de Minas, sucedendo Ouro Preto, julgada já inapta para abrigar a administração pública. No lugar de Curral Del-Rei, exigia-se uma metrópole na verdadeira acepção da palavra. Sonhava-se uma urbe moderna, bonita, limpa, arejada, e o nome dizia muito – Belo Horizonte. Mas se pretendia mais: que ela oferecesse a seus habitantes condições efetivas de salubridade, para que vivessem bem e sãos. Tudo se fizera para que assim fosse.

Até que, naquela segunda década do século XX, a perigosa moléstia, que ligava seu nome à nação ibérica, por aqui desembarcou num vagão para passageiros, na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, tão intimamente entranhada na história do lugar que também fora denominado Cidade de Minas – coisas e fatos pretéritos, que não devem ser esquecidas. A doença entrou pela porta da frente, isso é, pela praça que se batizou com o nome de Rui Barbosa, o herói da campanha civilista à Presidência da República e que fez questão de vir conhecê-la.

Aí, então, apareceu a ibérica, que depois se demonstraria que não era da península europeia. Foi um Deus nos acuda em todos os setores da vida cotidiana, como comentam os escritores da época e, agora, focalizam novos autores atuantes no campo das letras e da medicina.

O médico Pedro Salles, colega de Juscelino na Faculdade de Medicina, discorre a respeito. Mario Lara, jornalista, faz o mesmo em espaço próprio de sua ampla biografia de Cícero Pereira, um dos paladinos pela saúde e a vida por aqui. A professora Anny Jackeline Torres Silveira, mestre em História pela UFMG e doutora pela UEMG, envereda pelo tema e nele se aprofunda em “A Influenza Espanhola e a cidade planejada”, apresentando-nos como foi e como a cidade enfrentou seus problemas.

Quando a moléstia aqui chegou, no século passado, a única instituição hospitalar era a Santa Casa de Belo Horizonte, fundada em 1899, que construía paulatinamente suas unidades de atendimento. Tudo dificílimo, mas a gente necessitada foi atendida, como o fez a Faculdade de Medicina, que interrompeu aulas para oferecer assistência em suas salas. Para atender à demanda, o número de leitos do Hospital Central cresceu para 1.220 leitos, dos quais, 692 para o Hospital Universitário.

 

COLUNA ESPLANADA DO DIA 22/07/2020

Herdeiros de Stroe$$ner

 

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

 

 

 

A Justiça do Paraguai autorizou a exumação dos restos mortais do ex-presidente e ditador Alfredo Stroessner, enterrado em Brasília. A ação é de Enrique Fleitas, que diz ser filho bastardo. Há outras duas supostas filhas atrás da herança de US$ 20 milhões do espólio. Pouca gente sabe, lá e aqui, que o ex-ditador – que governou por 35 anos e foi deposto em 1989 – morreu num hospital de Brasília em 2006, e foi enterrado no cemitério da capital, em cerimônia discreta e sem participação de autoridades do Brasil.
 
Dançou
A seccional da OAB do DF suspendeu a carteirinha de advogado Klaus Stenius Bezzerra Camelo de Melo. É suspeito de dar tombo milionário a grupo de jornalistas em acerto de ação coletiva de indenização.
 
Nossos heróis
Projeto de Lei n° 2625, do senador Cid Gomes (PDT-CE), inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o termo “Herói Anônimo”. Para a turma do jaleco nessa pandemia.
 
Oi, delegado
Com todo o poder político, Cid não sabe até hoje quem deu um tiro que quase tirou sua vida, quando fez ‘bico’ de maquinista de escavadeira para cima de PMs amotinados.
 
São muitas emoções
José Seripieri, preso pela Polícia Federal ontem suspeito de financiar caixa 2 da campanha do senador José Serra (PSDB-SP), gosta de uma festa. Seu segundo casamento teve show do rei Roberto Carlos, na sua fazenda, em 2014. Ele também sempre cedia seu jatinho e helicóptero para uma turma suprapartidária, do PT ao PSDB.
 
Praiano
Onde está José Serra? Paulistanos com saudade indicam a casa da filha, Verônica, no condomínio Pedro Grande, em Trancoso. Numa falésia, com vista da praia dos Nativos.

A conferir
De um veterano: O presidente Jair Bolsonaro está brigando com todo mundo, e assim vai acabar abandonado, a exemplo de Dilma Rousseff. Foi uma frente suprapartidária-sócio-empresarial que derrubou a petista. Nesse ritmo, corre para o mesmo caminho.
 
Olho neles
Funcionários do TRE de Pernambuco dizem, à boca pequena, que pesquisas de opinião para consumo interno dos partidos, feitas no Recife, não passam de factóides criados pelos pré-candidatos para ganharem espaço na mídia. Só pioram a guerra. 
 
 
Rumores
Nem mesmo os problemas de saúde que afastaram o advogado Ricardo Magro interromperam os rumores de que a e Refit e o app GOfit, controladas por ele, estão sendo negociados com uma empresa chinesa.
 
Colisão frontal
A Renault vai mandar embora 745 funcionários da fábrica do Paraná. Não poderia, porque empresa com benefícios fiscais é proibida de demissão em massa, segundo a Lei estadual 15.426. Mas um trecho do Artigo 4º, de cara, abre exceção para: “salvo por justa causa ou motivação financeira obstativa da continuidade da atividade econômica”. Deve recorrer ao cenário crítico da pandemia no mercado. 
 
Placa de alerta
No Artigo 2º, fica claro que a empresa perderá os incentivos fiscais se não comprovar os motivos usados na demissão
 
Acervo Azulay
A família do saudoso Daniel Azulay colocou à venda, no site do leiloeiro Ernani, grande acervo de desenhos originais e coleção de revistas em quadrinhos. São 279 itens. 
 
EPIs
O presidente Bolsonaro sancionou Lei (14.023) que determina prioridade na entrega de EPIs aos profissionais que combatem o Covid-19.

ESPLANADEIRA

# Estatuto da Criança e Adolescente completa 30 anos e ganha campanha e mobilização digital. # Convenção Comercial da TIM ocorre pela primeira vez online, com participação em happy hour com DJ. # SABIC doa R$ 300 mil para organizações beneficentes e hospitais públicos de Campinas. # Educa Week 2020 conta com as participações de Tabata Amaral, David Uip, João Campos e Andreas Scheleicher. # Webinar Papo com o IAB sobre ‘Combate às fakenews – legislação brasileira e internacional’ acontece hoje, às 10h.