BLOCO EUROPEU PRETENDE FINANCIAR RECUPERAÇÃO DE PAÍSES ENDIVIDADOS DO BLOCO

Plano de recuperação europeu pós-covid "representa a hora da verdade" para o bloco

 

RFI

 

 

© REUTERS/Yves Herman/Pool

A cúpula de países da União Europeia (UE) volta a acontecer de forma presencial, pela primeira vez, depois de quatro meses de crise sanitária. Os representantes dos 27 países-membros se reúnem a partir desta sexta-feira (17) em Bruxelas para tenta chegar a um acordo sobre o plano de recuperação econômica pós-Covid de € 750 bilhões. Mas a adesão ao pacote não tem ainda o apoio da maioria dos países, apesar de uma recessão histórica que ameaça o bloco.

O tema é analisado pela imprensa francesa de hoje. O jornal Le Parisien explica que o objetivo é negociar ao mesmo tempo o plano bilionário de recuperação europeu e o orçamento da União Europeia para o período 2021-2027. O jornal diz que o tamanho total do pacote é vertiginoso, pois representa € 1,85 trilhão, sendo € 750 bilhões para a retomada da economia e 1,074 trilhão para o orçamento do bloco. Essa é a primeira vez que a Comissão Europeia busca recursos no mercado para repartir entre as economias do bloco, severamente abaladas pela crise sanitária.

Para facilitar a recuperação e não sobrecarregar os países já fortemente endividados, principalmente Itália, Espanha, Grécia, é previsto que € 500 bilhões do pacote de ajuda serão entregues na forma de subsídios, sem necessidade de restituição, conforme desejado pela França e pela Alemanha. Os outros € 250 bilhões do plano de recuperação seriam empréstimos. Muitos países são contra os subsídios e preferem a ajuda apenas em forma de empréstimos.

 

A resposta à crise do coronavírus é um importante teste político para a União Europeia, destaca o diário francês, assim como o tempo que os países levarão para chegar a um pacto. Na teoria, a reunião está programada para durar até sábado (18), podendo haver uma prorrogação no domingo (19).

Países contrários

Entre os países mais resistentes, destaca o Figaro, está a Hungira. "O governo só pode apoiar o empréstimo conjunto da UE se ele não estiver vinculado a nenhuma condição política ou ideológica", afirmou Budapeste. Uma posição que, segundo o texto, não preocupa Bruxelas, para quem essa é apenas uma maneira do presidente húngaro, Viktor Orban, obter um pouco mais de dinheiro. Já a Holanda deve apresentar uma lista de questionamentos mais impressionante, uma vez que o país é favorável a um orçamento europeu menor e mais moderno.

O assunto também é destaque do Jornal Le Monde, para quem o encontro, que começa hoje, é decisivo para a legitimação do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que tem trabalhado com afinco para o sucesso dessa reunião. Segundo o diário, Charles Michel está convencido de que a Europa não tem tempo para protelar, já que a pandemia de coronavírus deve levar o bloco a passar por uma recessão sem precedentes. 

Em fevereiro, quando os chefes de estado e de governo trataram do orçamento europeu para 2021-2027, Michel não conseguiu chegar a um acordo entre os 27 países. Questões orçamentárias ainda são motivo de psicodramas em Bruxelas, relembra o Le Monde, sendo geralmente necessárias mais de uma cúpula para resolver tais impasses. Porém, segundo o artigo, o presidente do Conselho Europeu tem subestimado as oposições da Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que consideram o projeto sobre a mesa generoso demais.

ESTADOS UNIDOS TEM MAIS DE 77 MIL CASOS DE COVI-19

EUA batem novo recorde e têm mais de 77 mil casos de Covid

 

ANSA

 

(ANSA) - A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) continua piorando nos Estados Unidos e o país registrou 77,3 mil casos da doença em apenas 24 horas, conforme dados divulgados pelo Centro Universitário Johns Hopkins na noite desta quinta-feira (16).

O número é um novo recorde tanto para o país como para qualquer nação do mundo e bateu o anterior de 66,6 mil casos, que também foi registrado no território norte-americano. Conforme dados do governo, os EUA fazem cerca de 138 mil testes de Covid-19 por milhão de pessoas.

Já as vítimas da doença passam de 138,3 mil desde o início da pandemia, segundo a Jonhs Hopkins. Os dados são um pouco superiores aos divulgados por Washington.

Os contágios começaram a voltar a aumentar no país em junho, quando grande parte dos estados antecipou a retomada e flexibilizou as medidas de isolamento social. Para se ter como exemplo, o estado de Nova York, que era o epicentro da pandemia entre os meses de fevereiro e abril, manteve uma abordagem mais restritiva até este mês de julho e conseguiu manter a curva de contágios e mortes nos números mínimos - tendo até um dia até sem nenhum registro de óbito.

Por outro lado, Flórida, Califórnia e Texas foram os que mais anteciparam medidas e hoje são os que mais registram o avanço da Covid-19. A primeira, inclusive, já é apontada como o novo epicentro da crise sanitária com cerca de 315 mil contaminados e 4.782 mortes.

Nas últimas 24 horas, de acordo com os dados do governo da Flórida, foram 13.956 infecções e um recorde de 156 falecimentos. O valor mais alto até então também tinha sido registrado nesta semana, na terça-feira (14), com 132.

Texas e Califórnia vem registrando cerca de 10 mil casos por dia e números em torno dos 100 óbitos diários. Com exceção da Flórida, que é comandada por um dos principais aliados do presidente Donald Trump, Ron DeSantis, os outros dois estados voltaram a impor medidas de isolamento mais rígidas.

Ainda falando em Trump, a alta de contaminações ocorre em um momento em que ele pressiona os estados a retomarem as aulas de maneira integral já no início do outono no hemisfério norte - medida que é apontada de alto risco por especialistas. (ANSA)

REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA A SER DISCUTIDA NO CONGRESSO

Proposta para tributária sai na terça-feira em gesto político ao Congresso

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em torno do texto. Cobrado pelas lideranças do Congresso a enviar a proposta do governo, o ministro fez o acerto ontem com Maia e Alcolumbre.

Nesta primeira fase, será encaminhado um projeto de lei para juntar PIS e Cofins num único tributo, o IVA federal, que deverá ter uma alíquota entre 11% e 12%. A ideia é que a proposta seja complementar ao debate das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estão na comissão mista no Congresso – e que são mais abrangentes, ao incluir o ICMS (um tributo estadual) e o ISS (que é municipal).

© Dida Sampaio/Estadão Paulo Guedes tenta obter o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para criar imposto sobre transações.

“Vamos à casa do Davi Alcolumbre na terça-feira”, disse Guedes em evento promovido pela XP Investimentos. Segundo ele, a proposta já está na Casa Civil pronta para ser entregue.

O ministro evitou dizer se a proposta vai prever a criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas – que ele defende, com o argumento de obter recursos e bancar a desoneração da folha de salários. O novo tributo é considerado uma repetição do modelo da extinta CPMF e enfrenta resistências no Congresso.

Segundo o ministro, o assunto é controverso e vai depender do clima no Congresso. “Se o presidente da Câmara disser que não vai ter imposto sobre transação, interdita o debate”, disparou,ressaltando que o diálogo será importante.

“Se vamos começar pelo que nos desune, a reforma tributária vai terminar antes de começar”, afirmou Guedes. “Não interessa ir para o confronto, isso é uma tolice.”Apesar disso, ele defendeu seu ponto de vista sobre os eventuais ganhos com a implementação de um imposto sobre transações. “O que eu penso sobre tributos brasileiros? Péssimos, mal formulados, manicômio”, disse

Ainda no caso do IVA federal, o governo também deve propor a ampliação da possibilidade de uso de créditos tributários para diminuir o valor final a ser pago. A medida é considerada importante para tentar vencer as resistências à unificação do PIS/Cofins, principalmente do setor de serviços. Representantes do setor, porém, criticam a proposta do governo e afirmam que resultará em aumento da carga tributária para a atividade.

O segmento de telecomunicações, por exemplo, calcula que a unificação das alíquotas levaria a um aumento de carga de 1,7 a 2,7 ponto porcentual, enquanto outros setores teriam redução. A alta na carga poderia prejudicar planos de expansão da cobertura de internet de banda larga no País. O setor de serviços ainda tenta mudar a proposta com alíquotas diferenciadas.

“Isso vai na contramão da digitalização da sociedade brasileira, tão essencial como a pandemia tem mostrado”, criticou Marcos Ferrari, presidente executivo do SindiTelebrasil, que representa as teles.

Ao enviar sua proposta na próxima semana, o governo pretende fazer um aceno que ajude na pacificação entre Câmara e Senado e na retomada da comissão mista de deputados e senadores, criada no início deste ano para debater e formular uma proposta comum de reforma tributária.

O clima azedou entre Câmara e Senado depois que Maia avisou que não esperaria a retomada da comissão mista para voltar ao debate da reforma tributária e convocou uma reunião apenas de deputados para discutir o tema na última quarta-feira. No mesmo dia, Alcolumbre alertou que o Senado não votaria uma reforma tributária que partisse unilateralmente da Câmara, ignorando a comissão mista.

Com a entrega da proposta, Guedes busca distensionar as negociações no Parlamento, sem tomar partido na briga./COLABOROU ANDRÉ ÍTALO ROCHA