PAUTA BOMBA DE SOCORRO AOS ESTADOS BRASILEIROS PODE CUSTAR 222 BILHÕES AOS COFRES DO GOVERNO FEDERAL

Coronavírus: Socorro a Estados terá impacto de até R$ 222 bi aos cofres públicos

O cálculo foi divulgado neste sábado (11), em nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia; projeto deve ser votado na semana que vem pela Câmara

Por Estadão Conteúdo

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estima em até R$ 222 bilhões o impacto aos cofres públicos do projeto de ajuda a Estados e municípios que deve ser votado na semana que vem pela Câmara.

O cálculo foi divulgado neste sábado (11), em nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia. Mansueto e equipe afirmam que esse valor depende dos efeitos das medidas que estão sendo pensadas pelos deputados que vão além de ações para o combate à Covid-19 e não inclui a eventual abertura de espaço para endividamento dos municípios.

O projeto 149, que tem como relator o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), está sendo usado pela Câmara para incorporar propostas de ajuda financeira a Estados e municípios para mitigar a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus.

Bomba fiscal

Ao contrário do Plano Mansueto, que é um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal exigidas de governantes, o projeto em elaboração é focado em compensações aos Estados pela perda na arrecadação e na possibilidade de ampliar o endividamento para governadores e prefeitos.

A equipe econômica e especialistas em finanças públicas classificaram o texto de "bomba fiscal" pelo impacto nos cofres públicos. De acordo com a nota técnica, o impacto do substitutivo é de pelo menos R$ 105 bilhões sobre as finanças do setor público em 2020.

O valor do apoio federal, no entanto, sobe para R$ 159 bilhões, quando se considera renegociação de garantias da União às dívidas de Estados, pagamentos que deveriam ser feitos a bancos públicos (Caixa e BNDES) e organismos multilaterais e transferências via fundos de participação de Estados e municípios (FPE e FPM).

"Esse conjunto extraordinário de recursos será todo financiado por meio do aumento do endividamento público, pois não há novas fontes de receitas em nenhuma esfera do setor público consolidado", diz a nota técnica.

Déficit público

O Tesouro Nacional lembra que o déficit do setor público previsto para este ano deve ser de R$ 500 bilhões (ou seja, as contas devem fechar com este rombo devido ao aumento de gastos como resposta à pandemia). Esse valor representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

"É importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública do setor público além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos os entes da Federação", diz o texto.

QUEREM DESTRUIR A IMAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Os ridículos do antro de cinismo

Campanha de difamação ao presidente põe em risco milhares de vidas

Cinismo, no seu sentido figurado, tem uma conotação pejorativa e traduz a designação de um homem agudo e mordaz que não respeita os sentimentos e os valores imperantes numa sociedade. Assim, torna-se ele ridículo por seu comportamento diário e avesso a tais valores e sentimentos.

Surpreendentemente, é exatamente isso que ocorre com os partícipes das programações noticiosas – quer televisada, escrita ou radiofônica –, da Rede Globo (hoje, verdadeiramente ridículos ao enfocarem, com deboches e odiosamente, o presidente da República, quer queira o que faça ou diga, em qualquer ocasião e, principalmente, quando se trata de assuntos polêmicos como os inerentes à grave crise sanitária que o país atravessa).

Fazem-no, certamente, devidamente orientados por quem de direito, repetindo como se fossem bonecos de ventríloquos ou idiotas amestrados. O objetivo principal – não deixam margem à dúvida pela unidade de ação e de assertivas, que se tornam repetitivas durante todo o dia – é destruir a imagem do presidente perante a nação, com total desrespeito, mostrando-o um ignorante incapaz e incapacitado psicologicamente, sem noção de suas responsabilidades e totalmente desequilibrado.

Assim, afrontas e achaques aos borbotões, próprios de uma imprensa marrom, atingem Bolsonaro, seu governo, sua família, bem como seus admiradores e seguidores, mostrados como violentos e bandidos integrantes de milícias. Claros exemplos do relatado anteriormente, de dar nojo pelas repetições e objetivos, são as páginas do jornal “O Globo”, que contêm editoriais e os articulistas da seção “Opinião”, bem como os programas da GloboNews, já denominada, por grande parte da população, de “Globo Lixo”, o que traduz as numerosas repulsas a suas equipes de reportagens de rua, quando elas são identificadas.

O uso do medicamento (hidroxi)cloroquina para evitar mortes é solicitado por Bolsonaro desde o início da disseminação da Covid-19 entre a população brasileira, apesar dos atritos com a famigerada Organização Mundial da Saúde (OMS) e a oposição do ministro Luiz Henrique Mandetta – apoiada pelos governadores de Rio de Janeiro, São Paulo e do Nordeste, entre outros – e da Rede Globo, todos opositores políticos do presidente, sustentando uma grave crise de governo em pleno crescimento do número de mortos e infectados.

É interessante que o presidente, desde 4 de fevereiro de 2020, antes do Carnaval, até o início do surgimento da virose na China, tenha declarado estado de emergência e enviado ao Congresso projeto de lei obrigando exames e vacinação obrigatória para a população. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apoiado pelos governadores do RJ e de SP, irresponsavelmente não deu seguimento à solicitação do presidente.

No dia 27 de fevereiro, ocorreu o primeiro caso no Brasil, tendo Bolsonaro solicitado à OMS a declaração da existência de pandemia, não tendo sido ouvido. Em 3 de março, a OMS declarou ainda ter condições de conter a disseminação do vírus, já havendo, então, no mundo, 9.000 infectados. O presidente da OMS, um ex-militante comunista na Etiópia e acusado de incompetência por ocasião da imensa mortandade provocada pelo vírus ebola, não escondeu seu viés ideológico. Elogiou o trabalho realizado na China “pela superioridade do regime socialista chinês”.

Em 11 de março, a organização declarou estado de pandemia e orientou a adoção de contenção do vírus por meio do isolamento social, o que não foi aceito por Bolsonaro pelos grandes danos que viriam a atingir a economia do país, aumentando a crise de oposição interna, apoiada pela “Globo Lixo” e agora também pela rede Bandeirantes.

Em meio à crise do presidente com a OMS, o sempre irresponsável Rodrigo Maia e quem deveria ficar calado, o ministro do STF Gilmar Mendes, declararam que, se Bolsonaro tomasse qualquer decisão contrária à OMS, a Câmara e o Supremo a anulariam. Logicamente, em oposição ao presidente da República, criminosamente não consideraram a soberania nacional. Talvez a desconheçam.

Em 8 de abril, 30 cientistas publicaram carta de um dos mais brilhantes pesquisadores brasileiros, o professor Marcos Eberlin, apoiando o uso da (hidroxi)cloroquina, afirmando que o ministro da Saúde se equivoca ao aguardar o consenso científico para tal uso, enquanto milhares morrem. Eles afirmam, ainda, que consenso, não raro, diz respeito a políticos, pois “a ciência é a cultura da dúvida”: “As evidências para o seu uso já são muitas. Pedir consenso é solicitar o impossível para justificar omissão”.

Interessante que, ao mesmo tempo, o infectologista e orientador do governador João Doria (SP), doutor David Uip, tenha se curado com a (hidroxi)cloroquina, o que ele tentou esconder antes de revelar a verdade, afirmando que tem aplicado em sua clínica o mesmo medicamento, não tendo perdido nenhum paciente com a Covid-19.

Tendo em vista o acima, o Ministério da Saúde declarou à classe médica que o medicamento estava livre para uso, o que já havia sido autorizado no âmbito das Forças Armadas, pela Anvisa e agora pela FDA, agência estadunidense responsável por medicação e saúde. Na internet existe um excelente vídeo em que a doutora Nise Yamaguchi, trabalhando em vasta rede de hospitais, ensina como usar a medicação, sob cuidados que ela explicita com grande sucesso.

Agora, somente falta aos ridículos do antro de cinismo, violando valores e sentimentos, a “Rede Lixo”, lutar contra tais evidências e a competência e a dedicação de cientistas, médicos e equipes respectivas, para provar que o presidente Bolsonaro, desde o início desta crise, bem assessorado, não estava certo! Seria uma odiosa oposição, pois seria condenar à morte milhares de brasileiros!

MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES QUER EVITAR PAUTA BOMBA NO CONGRESSO

Coronavírus: Guedes oferece R$ 40 bilhões para barrar pauta ‘bomba’

A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado

Por Estadão Conteúdo

 

ministro da Economia, Paulo Guedes

O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a covid-19. Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores públicos.

A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado Não está descartada ainda a edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões, apurou o Estado.

O projeto que tramita na Câmara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua extensão, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos Estados. O Plano Mansueto, que previa alívio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas públicas, como redução de despesas com pessoal, foi abandonado pelo ministro.

A tentativa de acordo começou a ser costurada em reunião realizada ainda na quinta-feira. Guedes avisou a Maia que "dali não passava". O ministro enviou a ele um artigo dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando que o projeto era "a mãe de todas as bombas fiscais". No mesmo dia, Maia acabou não colocando o projeto em votação.

Uma fonte da equipe econômica informou que o governo partiu diretamente para uma negociação com os líderes dos partidos porque há convicção de que o presidente da Câmara usou o projeto como "disfarce" para desgastar o presidente Jair Bolsonaro e ajudar os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).

A interlocutores, o ministro disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar um pacificação em torno da nova proposta. Guedes tem reforçado às lideranças que atendeu a governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) "dobrou a aposta" para um patamar não aceitável.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.