Governadores
manterão medidas de isolamento social contra a Covid-19
Agência Brasil
Hoje em Dia - Belo
Horizonte
Governadores de 26
estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para
discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus no país.
Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com
a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei
Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo
programa de auxílio financeiro a estados e municípios.
O encontro ocorreu
após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da
República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias.
Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da
reunião de hoje.
Eles reivindicaram
também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos
necessários à preparação de leitos hospitalares. "Precisamos de uma
estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva].
A gente precisa de mais teste para o coronavírus", disse o governador de
Rondônia, Marcos Rocha.
Na última
segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do
pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a
queda na arrecadação dos estados.
Segundo o governador
de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos
governadores será enviada ao presidente da República e ministros. "Todos
os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração
da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao
presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda
[Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e
proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das
suas vidas e no plano econômico", afirmou.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu
que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento
dos estado e evitem o desemprego.
"A gente
precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos
municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente
tem que tratar do curto prazo", afirmou.
Isolamento social
Numa referência às
medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando
regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde
(OMS).
"Pernambuco
teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar
todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia
no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em
virtude de que os estados têm que se preparar", afirmou o governador
pernambucano, Paulo Câmara.
Segundo ele, os
governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais
adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta
demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro
Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser
tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia.
"Eu não posso
tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13
vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo
dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no
Brasil inteiro, e aqui no meu estado", disse.
Emprego e renda
Na reunião, os
governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e
assistência social. "O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso
foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos
setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito,
garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na
informalidade, que estão desamparados", afirmou a governadora do Rio
Grande do Norte, Fátima Bezerra.
"Que possamos
criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo
como referência os beneficiários de programas já existentes", disse o
governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos
do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas.
Prefeitos
Os integrantes da
Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inclui 406 municípios com população de
mais de 80 mil habitantes, divulgaram nesta quarta-feira posicionamento sobre
as manifestações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento exibido em rede
de rádio e TV nesta terça-feira (24). No documento, os gestores defendem que
“resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros é o objetivo máximo de
quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda
mais no país”.
Os prefeitos
relataram que não tiveram acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs)
que seriam disponibilizados pelo governo federal e que os R$ 8 bilhões,
fracionados em quatro meses, destinados à área de saúde nos estados e
municípios, ainda não foram pagos. Na nota, eles pedem a “necessária e
constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia”.