Bolsonaro
inclui igrejas e lotéricas como 'serviços essenciais' que podem funcionar na
quarentena
© Dida
Sampaio/Estadão Presidente Jair Bolsonaro concede entrevista na portaria do
Palacio da Alvorada, em Brasilia
O presidente Jair
Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de serviços e
atividades essenciais que podem funcionar durante a situação de emergência no
País em decorrência do novo coronavírus. A decisão foi tomada por meio de
decreto, o que não depende de aval do Congresso. Nesta quarta-feira, 25,
Bolsonaro já havia anunciado nas redes sociais que incluiria as lotéricas nessa
relação. Segundo ele, 2.463 dos 12.956 estabelecimentos no País estão fechados
por decisões estaduais ou municipais.
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Em relação às
igrejas, o decreto afirma que o funcionamento deve seguir as recomendações do
Ministérios da Saúde. Os templos vinham limitando suas atividades presenciais
para evitar aglomerações e se valendo das tecnologias e rdes sociais para fazer
cultos e missas. Com a decisão de Bolsonaro, elas ficam liberadas da
quarentena. Em alguns locais, como São Paulo e Santa Catarina, igrejas foram à
Justiça para garantir a realização de cultos.
Com a edição
decreto, Bolsonaro cria brechas na quarentena determinadas em alguns Estados.
Na terça-feira, 24, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão,
Bolsonaro criticou o rigor das medidas de isolamento que têm sido recomendadas
ou determinadas no País para conter o avanço do novo coronavírus. Na fala, o
presidente chegou a recomendar que "algumas poucas autoridades, estaduais
e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada", em medidas
como a "proibição de transportes", o "fechamento do
comércio" e o "confinamento em massa" - adotadas em países com
grande número de casos da doença, como Itália e Espanha, e mesmo em outros
menos afetados, para evitar a propagação do vírus e o colapso do sistema de
saúde.
O ato, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, amplia a relação de
atividades consideradas essenciais durante a pandemia, que foi editada pelo
governo no fim de semana. Dentre elas, já estavam serviços de saúde e segurança
pública, por exemplo.
O decreto desta
quinta também incorpora na lista, além de "atividades religiosas de
qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde", e
"unidades lotéricas", outros serviços e atividades, como geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica, produção de petróleo e
atividades de pesquisa científica e laboratoriais.
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