NOTÍCIAS DO DIA 24/03;2020

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters 

POLÍTICA

- Bolsonaro para Guedes ao recuar sobre MP: ‘Estou apanhando’

Após o recuo do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que ‘estava mal redigido’ o trecho que suspende o contrato de trabalho por quatro meses da Medida Provisória sem que houvesse a garantia de uma compensação para os trabalhadores. Em entrevista ao ‘Estadão’, ele conta como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar o trecho polêmico. ‘Ele disse: Tira, porque eu estou apanhando muito’. (Via Estadão)

Suspensão dos contratos pode valer até nova MP

Bastidores: Bolsonaro não leu MP antes de assinar

Secretário sobre MP polêmica: ‘Má interpretação’

24 de março: aniversário de Nathalia Dill

- Depois de críticas, Bolsonaro anuncia ajuda aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à pressão de governadores por uma ação coordenada e mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus e anunciou um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, que inclui acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o Ministério da Economia, o plano envolve R$ 88,2 bilhões em recursos. (Via Estadão)

Maia defende redução de salário nos três Poderes

- Justiça libera investigação contra Flávio Bolsonaro

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na segunda-feira (23) a continuidade das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro no inquérito que apura suposto esquema de ‘rachadinha em seu gabinete quando cumpria mandato como deputado estadual. O senador é investigado por supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as irregularidades. (Via Poder360)

STJ nega soltar Cabral por risco de coronavírus

- Após caso de Davi Uip, Doria faz teste para Covid-19

Após a confirmação de que o médico infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, foi infectado pelo coronavírus, o governador João Doria afirmou nas redes sociais que se submeteu ao teste. A equipe do tucano ainda não definiu como será o protocolo do governador no período que aguarda o resultado. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, também afirmou nesta segunda-feira que irá fazer o teste para o novo coronavírus. (Via Estadão)

BRASIL

- São Paulo entra em quarentena por 15 dias

O combate à pandemia do novo coronavírus fez com que o Estado de São Paulo entrasse em quarentena por ao menos 15 dias, a partir desta terça-feira (24) — a princípio, até 7 de abril. A medida determina o fechamento de todos os serviços e comércios considerados não essenciais nos 645 municípios do Estado, que concentra o maior número de casos da Covid-19. Na última semana, o governo paulista já vinha recomendando o fechamento de serviços e reduções na circulação de pessoas. (Via BBC News)

- Rio fecha o comércio a partir de hoje

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou o fechamento obrigatório do comércio na cidade a partir desta terça-feira (24), em mais uma medida para conter a propagação do novo coronavírus. Poderão funcionar estabelecimentos que vendem itens essenciais, como farmácias, supermercados e hortifrútis, que receberam recomendação para ampliarem o serviço para 24 horas. (Via Estadão)

SAÚDE

- Brasil tem 34 mortes por Covid-19 e 1.891 casos

O Ministério da Saúde atualizou na segunda-feira para 34 o número de vítimas fatais de Covid-19. Os casos confirmados chegam a 1.891. Até domingo, eram 1.546 casos e 25 mortes. Atualmente, as mortes estão concentradas em São Paulo (30 óbitos) e no Rio de Janeiro (4 óbitos). (Via Veja)

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11 perguntas e respostas sobre a vacina da gripe

- A pandemia está ‘acelerando’, alerta OMS

Com 26.096 novos casos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, em um único dia, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse ontem que a pandemia está ‘acelerando’ sua propagação. Adhanom pediu o compromisso dos políticos e autoridades mundiais com o combate à epidemia e afirmou que irá se dirigir aos líderes do G20 nesta semana para pedir que trabalhem juntos no aumento da produção de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde. (Via Veja)

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Como coronavírus mudou relações sociais na China

-: Veja famosos e políticos infectados pelo coronavírus (Via AFP)

OMS alerta que mundo não está preparado para epidemia

O mundo "simplesmente não está preparado" para enfrentar a epidemia de coronavírus, afirmou nesta terça-feira o especialista que comandou a missão conjunta Organização Mundial da Saúde - China. O vírus contaminou 77 mil pessoas na China, das quais 2.600 morreram. Além desse país asiático, outras nações registraram cerca de 2.500 casos e dezenas de mortos.

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Coronavírus: um passeio por uma Pequim 'fantasma'

A cidade e seus centros geralmente movimentados estão irreconhecíveis enquanto moradores evitam sair de suas casa por causa do vírus.

ESPORTES

- Membro do COI diz que Olimpíadas serão adiadas

Os Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 devem ser o próximo evento esportivo a sofrerem com a pandemia do novo coronavírus, denominado Covid-19. Segundo o jornal norte-americano ‘USA Today’, o canadense Dick Pound, membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), revelou em entrevista que as competições no Japão terão o anúncio de adiamento em breve. A solução mais provável é remarcar o evento para 2021. (Via Estadão)

Real tem outro ex-presidente com coronavírus

TECNOLOGIA

- Netflix reduzirá qualidade de transmissão no Brasil

O serviço de streaming de vídeo Netflix confirmou que vai por em prática no Brasil a política de redução da qualidade de transmissão de vídeos para evitar a sobrecarga das redes, em meio à crise do novo coronavírus. Adotada na União Europeia na última semana, a medida começa a ser posta em prática no País e chegará a todos os usuários do serviço no território nacional em no máximo dois dias. (Via Estadão)

QUARENTENA

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GOVERNO SOCORRE OS ESTADOS COM AJUDA FINANCEIRA

Estados comemoram ajuda federal, mas dizem precisar de mais recursos

Luiz Calcagno 

© Isac N?brega/PR Mandetta, na coletiva após reunião com governadores. Bolsonaro saiu sem responder às perguntas da imprensa O presidente da República anunciou um plano de R$ 88,2 bilhões de ajuda para estados e municípios após se reunir com os chefes de executivo de estados do Norte e Nordeste. Bolsonaro divulgou a ajuda em uma coletiva de imprensa, em que iniciou dizendo que as palavras “cooperação” e “entendimento” foram as mais mencionadas durante as transmissões. Apesar disso, Bolsonaro não respondeu a perguntas, deixando a tarefa para os ministros. Ninguém usou máscaras na cerimônia, mas um funcionário limpava os microfones antes de os titulares das pastas falarem. A solenidade aconteceu pouco mais de 24 horas depois de o presidente afirmar que os governadores e a mídia estariam mentindo sobre a gravidade do coronavírus.

Ontem, o discurso foi de conciliação. “Temos um inimigo em comum: o vírus. Temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, deve ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais”, disse o presidente. Bolsonaro deve se encontrar hoje com os governadores do Centro Oeste, Sudeste e Sul.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, detalhou o plano de ajuda. A primeira medida anunciada foi uma transferência do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, do DF e de municípios, no valor de R$ 8 bilhões. O montante é maior que o exigido pelos estados, de R$ 4 bilhões, e pelos municípios, de R$ 2,6 bilhões.

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Além disso, o executivo federal suspendeu a dívida dos estados, no valor de R$ 12 bilhões, bem como a renegociação de estados e municípios com BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no valor de 9,6 bi. O governo destinou ainda R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Nos próximos quatro meses, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofrerão retração de R$ 4 bilhões. Para suprir o prejuízo, o governo disponibilizará outros R$ 16 bilhões.

Dívida dos estados

Waldery destacou, por último, que o governo já tem outras 20 medidas em tramitação, incluindo o plano de reequilíbrio fiscal, popularmente conhecido como Plano Mansueto, “que contempla para estados que não tenham acesso, uma possibilidade de novo limite de até R$ 10 bilhões por ano, bem como uma reformatação do regime de recuperação fiscal”, acrescentou.

Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles disse que os estados receberam o anúncio do governo federal de forma positiva, mas continuarão em negociação com a União. “Foi um avanço, porque os pleitos dos estados começaram a ser atendidos. Mas não foi atendido tudo. As perdas do ICMS e dos royalties, muito relevantes para os estados, não foram tratadas”, disse.

Ele também comentou sobre a suspensão do endividamento. “Se as dívidas foram suspensas, não adianta renegociar essa dívida no curto prazo. O que adianta é liberar novas operações para fazer frente a esse momento de perda de arrecadação, queda da atividade econômica e aumento dos investimentos em saúde”, argumentou Fonteles.

Em atendimento a um pedido de governadores de sete estados do Nordeste, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novos cortes no Bolsa Família por parte do governo federal.Neste mês, foram cortados 159 mil benefícios, sendo que 96,6 mil (61%) que atendiam famílias do Nordeste. A região concentra 36% das famílias em situação de pobreza. Marco Aurélio determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que as bolsas que forem concedidas sejam distribuídas de maneira uniforme pelo país. A suspensão dos cortes vale enquanto durar a pandemia de coronavírus, e a União deve justificar as exclusões anteriores.

SENADO QUER AÇÃO CONJUNTA DOS PODERES DA REPÚBLICA PARA ENFRENTAR O CORONAVÍRUS

Senado divulga manifesto por ação conjunta dos poderes para enfrentar epidemia de coronavírus

Da redação

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Unir as diversas esferas de poder numa ação integrada, coordenada e que deixe de lado diferenças políticas em nome do enfrentamento de uma crise sem precedentes. Com esse objetivo o Senado Federal divulgou manifesto assinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) - que foi infectado com a Covid-19 e se recupera em casa - e pelo vice, o ex-governador de Minas Antonio Anastasia (PSD). Na nota, os parlamentares reconhecem a gravidade do momento e, como comandantes da casa legislativa que representa a igualdade federativa, se colocam à disposição para empreender o esforço.

Manifesto da presidência do Senado pela Unidade de Ação

Estamos enfrentando a maior crise da história recente de nosso país.

Medidas sem precedentes estão sendo adotadas para superar a pandemia e outras, ainda mais severas, certamente deverão ser implantadas. Neste momento, é vital que haja plena harmonia e integração entre todos os poderes públicos, de todas as esferas da federação.

As ações devem ser coordenadas e integradas, de forma a otimizar os seus resultados, conforme a melhor orientação dos especialistas. Devemos superar conflitos e discussões inoportunas.

Acusações e mal-entendidos tem ocorrido com frequência nos últimos dias entre autoridades e as quais não nos levam a lugar nenhum, especificamente quanto ao controle da pandemia. O povo brasileiro merece o melhor de todos nós.

Com seriedade, equilíbrio, bom senso e, sobretudo, eficiência.

Não há sentido e nem espaço para protagonismo político ou ideológico; de se procurar culpados ou de atacar instituições. É hora de agir. Com urgência, responsabilidade, equilíbrio e competência.

O Senado é a Casa da federação. Temos a obrigação constitucional de representar os estados e velar pela harmonia federativa.

Assim, o Senado Federal insta e apoia os governos federal, estaduais e municipais a buscarem pronta unidade de ação, de forma integrada e compartilhada, sem arroubos ou conflitos.

O Senado aguarda o diálogo construtivo entre estes poderes para a realização desta tarefa grave e urgente.

Assinam este manifesto:

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal

Antônio Anastasia
Vice-presidente do Senado Federal

Alcolumbre (E) e Anastasia pedem colaboração entre poderes e esferas de governo para superar pandemia