Estados comemoram ajuda federal, mas dizem precisar de mais recursos
Luiz Calcagno
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Isac N?brega/PR Mandetta, na coletiva após reunião com governadores. Bolsonaro
saiu sem responder às perguntas da imprensa O presidente da República anunciou
um plano de R$ 88,2 bilhões de ajuda para estados e municípios após se reunir
com os chefes de executivo de estados do Norte e Nordeste. Bolsonaro divulgou a
ajuda em uma coletiva de imprensa, em que iniciou dizendo que as palavras
“cooperação” e “entendimento” foram as mais mencionadas durante as
transmissões. Apesar disso, Bolsonaro não respondeu a perguntas, deixando a
tarefa para os ministros. Ninguém usou máscaras na cerimônia, mas um
funcionário limpava os microfones antes de os titulares das pastas falarem. A
solenidade aconteceu pouco mais de 24 horas depois de o presidente afirmar que
os governadores e a mídia estariam mentindo sobre a gravidade do coronavírus.
Ontem, o discurso foi de conciliação. “Temos um
inimigo em comum: o vírus. Temos a consciência que o efeito colateral, que pode
ser o desemprego, deve ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões
excepcionais”, disse o presidente. Bolsonaro deve se encontrar hoje com os
governadores do Centro Oeste, Sudeste e Sul.
O secretário especial da Fazenda, Waldery
Rodrigues, detalhou o plano de ajuda. A primeira medida anunciada foi uma
transferência do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, do DF e de
municípios, no valor de R$ 8 bilhões. O montante é maior que o exigido pelos
estados, de R$ 4 bilhões, e pelos municípios, de R$ 2,6 bilhões.
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Além disso, o executivo federal suspendeu a dívida
dos estados, no valor de R$ 12 bilhões, bem como a renegociação de estados e
municípios com BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no valor de
9,6 bi. O governo destinou ainda R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Assistência
Social do Ministério da Cidadania. Nos próximos quatro meses, o Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
sofrerão retração de R$ 4 bilhões. Para suprir o prejuízo, o governo
disponibilizará outros R$ 16 bilhões.
Dívida dos estados
Waldery destacou, por último, que o
governo já tem outras 20 medidas em tramitação, incluindo o plano de
reequilíbrio fiscal, popularmente conhecido como Plano Mansueto, “que contempla
para estados que não tenham acesso, uma possibilidade de novo limite de até R$
10 bilhões por ano, bem como uma reformatação do regime de recuperação fiscal”,
acrescentou.
Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos
Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles disse que os estados
receberam o anúncio do governo federal de forma positiva, mas continuarão em
negociação com a União. “Foi um avanço, porque os pleitos dos estados começaram
a ser atendidos. Mas não foi atendido tudo. As perdas do ICMS e dos royalties,
muito relevantes para os estados, não foram tratadas”, disse.
Ele também comentou sobre a suspensão do
endividamento. “Se as dívidas foram suspensas, não adianta renegociar essa
dívida no curto prazo. O que adianta é liberar novas operações para fazer
frente a esse momento de perda de arrecadação, queda da atividade econômica e
aumento dos investimentos em saúde”, argumentou Fonteles.
Em atendimento a um pedido de governadores de sete
estados do Nordeste, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), suspendeu novos cortes no Bolsa Família por parte do governo
federal.Neste mês, foram cortados 159 mil benefícios, sendo que 96,6 mil (61%)
que atendiam famílias do Nordeste. A região concentra 36% das famílias em
situação de pobreza. Marco Aurélio determinou, por meio de liminar (decisão
provisória), que as bolsas que forem concedidas sejam distribuídas de maneira
uniforme pelo país. A suspensão dos cortes vale enquanto durar a pandemia de
coronavírus, e a União deve justificar as exclusões anteriores.
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