INTRIGAS PALACIANAS CONTRA O MINISTRO DA SAÚDE PELO SEU PROTAGONISMO

Protagonismo de Mandetta na crise incomoda Bolsonaro

Mateus Vargas 

BRASÍLIA – Em meio ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, começou a ver seu trabalho ser esvaziado pelo Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos de domingo atropelou o discurso do ministro de enfrentamento à doença e desautorizou uma de suas principais recomendações, a de que a população evite grandes aglomerações. Nas redes sociais, onde encontra apoio até de opositores de Bolsonaro, Mandetta foi aconselhado a mostrar contrariedade, pedindo demissão.

Na última semana, a presença de Mandetta em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário do Planalto, também incomodou o presidente. O grupo de Bolsonaro diz que o ministro deveria ter dado mais crédito ao presidente pelas medidas anunciadas – nesta segunda, 16, Bolsonaro escolheu um general para chefiar novo comitê do coronavírus.

Ao mesmo tempo que contraria Mandetta, Bolsonaro tenta tirar dos bastidores o contra-almirante da reserva Antonio Barra Torres, um médico bolsonarista que foi colocado no comando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, entre outras missões, impedir a liberação do plantio de maconha, no que foi bem-sucedido.

É para Barra que Bolsonaro telefona para se consultar sobre assuntos de saúde. Neste ano, ele já esteve cinco vezes no gabinete de Bolsonaro para encontros individuais; Mandetta foi apenas duas vezes, conforme a agenda pública. O diálogo do oficial com o presidente flui por afinidades como mundo militar, motos e armas.

No domingo, o presidente da Anvisa acompanhou Bolsonaro na manifestação de rua contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e a favor do governo. A presença dele foi usada pelo Planalto como uma chancela à decisão do presidente de participar do ato, mesmo com recomendação contrária de Mandetta a aglomerações e de médicos. A atitude de Barra causou perplexidade entre autoridades da área de saúde. Servidores da Anvisa lamentaram, em nota, a ida do seu chefe ao ato.

Após a aparição pública do presidente, Mandetta declarou que as aglomerações eram um “equívoco” diante do avanço da doença no País. Desde os primeiros casos confirmados, Bolsonaro e o ministro da Saúde apareceram juntos apenas uma vez. Foi na última quinta-feira, durante uma live no Alvorada, quando usavam máscaras. No dia seguinte, Mandetta estava ao lado de Doria.

© Facebook / Reprodução Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, usam máscaras cirúrgicas em live no Facebook

Se dentro do governo Mandetta enfrenta desconfiança, fora dele tem recebido elogios até de adversários de Bolsonaro. Em 5 de fevereiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou no Twitter que Mandetta “mostrou equilíbrio” e disse que “é disso que outros ministros precisam, não de ideologias de gênero, raça ou do que seja”.

Mandetta chegou ao ministério apoiado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, seus colegas no DEM. Ao mesmo tempo, mantém relação amistosa com outras figuras do seu partido como os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), atualmente um dos maiores críticos de Bolsonaro, e do Senado, David Alcolumbre (AP).

O ministro da Saúde nunca integrou o grupo próximo de Bolsonaro nem comprou pautas ideológicas. No fim do ano passado, chegou a confidenciar a antigos colegas da Câmara que trocaria o cargo no governo por uma candidatura a prefeito de Campo Grande (MS). No mesmo período, o contra-almirante que chefia a Anvisa dizia a aliados que estava cotado a assumir a pasta da Saúde.

AMERICA AIRLINES SUSPENDE VOOS PARA O BRASIL POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

American Airlines suspende voos para o Brasil

Agência Brasil

 

Companhia aérea American Airlines só deve retomar voos para o Brasil a partir de maio

A companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16), com retorno previsto para os dias 6 de maio e 3 de junho.

Entre os serviços atingidos estão as ligações realizadas de Miami e Nova York para o Rio de Janeiro e São Paulo. Também foi suspensa a rota entre Dallas e a capital paulista. Os voos entre Miami e Manaus e entre Miami e Brasília foram as outras suspensões anunciadas pela companhia norte-americana.

Ao todo, a empresa informou que reduzirá em até 75% seus voos internacionais. Além das cidades brasileiras, a companhia suspendeu voos para outras metrópoles sul-americanas, como Lima (Peru), Santiago (Chile), Medellín, Cali e Bogotá, na Colômbia, e Guayaquil (Equador).

Os clientes atingidos, de acordo com a American Airlines, serão contactados e terão flexibilidade para remarcação de voos sem qualquer taxa. Eles também terão a opção de reembolso do bilhete comprado.

LEI PROTEGE O TRABALHADOR CONTRA O COVID-19

Lei 'blinda' trabalhador: pandemia da Covid-19 pode alterar rotinas nas relações trabalhistas

Paulo Henrique Lobato

 

  

Medidas como a adotada pelo Ministério da Saúde, em Brasília, com lavabos logo na entrada do prédio para barrar o vírus, podem se tornar comuns em muitas organizações 

Após a Secretaria de Estado da Saúde confirmar o segundo caso de coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais e informar que há 289 registros em investigação, muitos trabalhadores se perguntam sobre a possibilidade de faltarem ao serviço ou transferirem as tarefas profissionais para o próprio lar, sob o receio de serem contaminados no ambiente de trabalho.

Embora ainda não haja motivo para pânico no Brasil, segundo as autoridades, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 13.979, sancionada mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, protegem os empregados que faltarem ao serviço, desde que haja risco comprovado de contaminação pelo novo vírus.

Já há empresas que, por precaução, adotaram, em parte, o sistema home office. É o caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recomendou aos colaboradores que voltarem de viagens internacionais, de férias ou a trabalho, a quarentena de 14 dias corridos antes de retomar fisicamente as atividades.

Salubridade
Para a presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Cássia Hatem, o trabalhador deve ter em mente os deveres dos patrões. “O empregador é obrigado a fornecer um ambiente salubre”, alertou.

É preciso, contudo, que seja comprovado o risco de transmissão do vírus. A advogada Ana Lúcia Carlos de Sousa, do escritório João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria, acrescenta que tal risco tem de ser objetivo. “Por exemplo: o empregador que recusar atestado de alguém que esteja com suspeita da doença. Outra situação: há vários casos suspeitos na empresa e o empregador descumpre a obrigatoriedade de informá-los ao poder público. É risco iminente, como se o empregador agisse com negligência”.

Dependendo do caso, portanto, há possibilidade até de uma rescisão indireta, baseada no artigo 483 da CLT. “Esse artigo diz que um empregado não é obrigado a trabalhar em áreas que lhe ofereçam perigos assim. Se o empregador insistir em colocá-lo em risco, o trabalhador pode até mesmo pedir a rescisão do contrato, baseado em ‘perigo manifesto de mal considerável’, como diz a lei trabalhista”, destaca a presidente da Amat.

Para evitar riscos de contágio, sendo comprovada a possibilidade, o empregador poderá exigir do colaborador o home office, mesmo que não esteja previsto no contrato de trabalho. “Estamos vivendo uma pandemia. Se um trabalhador com suspeita de contaminação for trabalhar, o risco para a saúde de todos na empresa é muito grande. É uma questão de precaução, de prevenção. A realização do trabalho em casa seria uma medida de proteção ao coletivo”, disse Cássia Hatem. “O segredo é o bom senso, que pode ser adotado como uma política da empresa. É uma cautela para não pôr os empregados em risco”, acrescentou Ana Lúcia.