COLUNA ESPLANADA DO DIA 20/02/2020

Menos Embaixadas

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

O Ministério das Relações Exteriores fechou, no ano passado, seis embaixadas, conforme documento (Ofício 5 – 2020) encaminhado à Câmara Federal e ao qual a Coluna teve acesso. As representações diplomáticas foram abertas durante os Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, e estavam instaladas em Dominica, Antígua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas e República da Libéria. aNo ofício, o Itamaraty posiciona ainda que nenhuma embaixada foi aberta no passado e nenhuma repartição consular foi fechada.

Bem na fita
Ônix Lorenzoni, ministro da Cidadania (inclui Esporte) levou claque e foi ovacionado ontem – teve até assovio – na cerimônia dos 100 anos do Brasil na Olimpíada.

Fui!
No evento, que contou com o presidente Jair Bolsonaro e ex-atletas medalhistas, a ex-nadadora Rebeca Gusmão, hoje assessora do PCdoB no Congresso, saiu cabisbaixa no meio da cerimônia.

Bem na fita 2
Embora tenha ficado pouco tempo com gabinete no Palácio, o general Floriano Peixoto, hoje presidente dos Correios, tornou-se o militar de alta patente dos mais paparicados por políticos e colegas da Esplanada.

Dr. Ficha limpa
O PSB venceu disputa contra o Patriota e filiou, recentemente, o ex-juiz e advogado Márlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa. Dias antes de assinar a ficha de filiação do PSB, Márlon fora indicado para ocupar o posto de 2.º vice-presidente do Patriota no Tocantins. O ex-juiz negou e irá integrar a Executiva Nacional do PSB.

Rumo às urnas
Márlon já disputou o Governo do Tocantins, obteve pouco resultado nas urnas, e agora está de olho em uma vaga na Câmara Federal. A filiação foi conduzida pessoalmente pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que se refere a Márlon como grande jurista.

Estrangeiras vindo
Empresas estrangeiras não vão mais precisar ter representação no Brasil para participar de licitações. Conforme Instrução Normativa publicada pelo Ministério da Economia, a representação legal dos futuros fornecedores no Brasil deve ocorrer somente na execução do contrato. Antes, as estrangeiras podiam entrar em processos licitatórios desde que tivessem parceria nacional.

Aliado na moita
O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra esbarrou diz que não tem mágoa da saída da pasta. “Até porque o motivo da saída não foi meu”. Continuará, como deputado, apoiando o Governo.

Fora da curva 
O PSDB se preocupa com o desempenho abaixo do esperado em 2018 e possíveis impactos nas eleições municipais. É o que afirma à Coluna o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan: “Claro que preocupa; 2018 foi um ponto fora da curva na política brasileira, para o bem e para o mal. Nosso desafio não é mudarmos todas as nossas bandeiras, mas sim comunicá-las e aplicá-las de forma mais efetiva”.

PoA
Sobre as alianças para a disputa municipal, o tucano afirma que a diretriz é manter o projeto de modernização e humanização da cidade, “enfrentando com transparência e coragem as reformas”.

Zona de conflito
A queda nos índices de criminalidade no Brasil nos últimos meses acentua o embate entre o governo federal e governadores. O ministro da Justiça, Sergio Moro, atribui o recuo nos crimes às ações da pasta que comanda e do governo Bolsonaro, como o isolamento dos líderes criminosos e o controle de presídios estaduais.

Outro lado
Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), por exemplo, atribui a redução de homicídios no Estado ao programa Estado Presente criado e implantado por ele quando governou o ES entre 2011 e 2014.

Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

reportagem@colunaesplanada.com.br

BRIGA ENTRE O CONGRESSO E MEMBROS DO GOVERNO

Insatisfeito com declarações de Heleno, Congresso também reclama de Guedes

 

BRASÍLIA - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de “chantagear” o governo “o tempo todo” e deflagrou nesta quarta-feira, 19, uma crise política que pode dificultar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. A turbulência também expôs o descontentamento de deputados e senadores com o titular da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação da cúpula do Congresso, Heleno e Guedes são os novos integrantes da “ala ideológica” do governo e insuflam o presidente Jair Bolsonaro contra os parlamentares.

A tensão aumentou após Heleno confirmar no Twitter o que havia dito em duas reuniões privadas. Na rede social, o general condenou as “insaciáveis reivindicações” de parlamentares “por fatias do Orçamento impositivo”, o que, na sua opinião, “reduz, substancialmente”, o poder do Executivo de controlar o dinheiro. Em reunião com Bolsonaro e colegas de governo, na terça-feira, 18, Heleno disse que o governo não poderia ficar “acuado” pelo Congresso e orientou o presidente a “convocar o povo às ruas”.

© Agência Senado Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro voltam à mesa de negociação sobre Orçamento impositivo

Os ataques provocaram a ira do Congresso, uma vez que o acordo sobre a repartição do dinheiro do Orçamento havia passado pelo crivo de Guedes e do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Guedes foi cobrado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre não ter alertado Bolsonaro do trato com o Congresso.

Na noite de terça, Bolsonaro demonstrou concordar com Heleno e repetiu, em reunião com seus auxiliares, que não queria virar “refém” do Congresso, como informou o Estado. Irritado, ameaçou até entrar na Justiça, caso caiam seus vetos ao projeto de lei que define como os recursos públicos serão gastos em 2020. Em contrapartida, o Congresso promete recorrer ao Judiciário se o Orçamento impositivo, que obriga o pagamento das emendas no mesmo ano, não for cumprido.

Ao saber que Ramos havia defendido o acordo no tête-à-tête com Heleno, Maia enviou a ele uma mensagem de agradecimento. Mais tarde, ele disse que Heleno age como “radical ideológico”. “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho, vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e falando como um jovem”, afirmou. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico.”

No contra-ataque, Maia lembrou que Heleno não criticou o Congresso quando foi beneficiado por projetos aprovados ali. “Eu não vi nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva. Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado para votar o projeto das Forças Armadas”, provocou.

Ao Estado, Maia deu mais uma estocada na direção de Heleno. “Eles, no Planalto, gostam tanto dos EUA, mas não sabem nem como funciona o Orçamento lá. Deveriam saber que nos EUA quem aprova o Orçamento é o Legislativo e o Executivo executa. É assim que queremos no Brasil.”

Em conversas reservadas, Maia também responsabiliza Guedes pelos atritos. O chefe da equipe econômica disse a Bolsonaro não ter sido fiador de qualquer acordo sobre Orçamento impositivo com o Congresso, mas foi desmentido por Maia e pelo presidente do Senado.

Na tentativa de diminuir o mal-estar, Heleno disse que os comentários são de sua “inteira responsabilidade”, feitos em reunião fechada.

Apesar da reclamação de Bolsonaro e das críticas de Heleno, líderes de partidos afirmaram que o acerto firmado com o Legislativo, na semana passada, está mantido. A negociação prevê a “devolução” ao Executivo de R$ 11 bilhões do Orçamento para investimentos e custeio da máquina. Antes, o dinheiro estava “carimbado” para os parlamentares enviarem às suas bases eleitorais. Outros R$ 3 bilhões irão para a Secretaria de Governo distribuir.

Diante disso, deputados e senadores argumentam que o valor sob controle do Congresso neste ano será de R$ 15 bilhões. Pelo acordo, ficam de fora da lei o prazo de 90 dias para o governo garantir o pagamento das emendas e a punição, caso o Executivo não efetue os repasses. A ordem de prioridade para os pagamentos, porém, deve ser definida pelos congressistas.