Insatisfeito com declarações de Heleno, Congresso também reclama de
Guedes
BRASÍLIA - O ministro do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de “chantagear” o governo “o tempo todo” e deflagrou nesta
quarta-feira, 19, uma crise política que pode dificultar a votação de projetos
de interesse do Palácio do Planalto. A turbulência também expôs o
descontentamento de deputados e senadores com o titular da Economia, Paulo Guedes.
Na avaliação da cúpula do Congresso, Heleno e Guedes são os novos integrantes
da “ala ideológica” do governo e insuflam o presidente Jair Bolsonaro
contra os parlamentares.
A tensão aumentou após Heleno confirmar no Twitter
o que havia dito em duas reuniões privadas. Na rede social, o general condenou
as “insaciáveis reivindicações” de parlamentares “por fatias do Orçamento
impositivo”, o que, na sua opinião, “reduz, substancialmente”, o poder do
Executivo de controlar o dinheiro. Em reunião com Bolsonaro e colegas de
governo, na terça-feira, 18, Heleno disse que o governo não poderia ficar
“acuado” pelo Congresso e orientou o presidente a “convocar o povo às ruas”.
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Agência Senado Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro voltam à mesa de
negociação sobre Orçamento impositivo
Os ataques provocaram a ira do Congresso, uma vez
que o acordo sobre a repartição do dinheiro do Orçamento havia passado pelo
crivo de Guedes e do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Guedes foi
cobrado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), sobre não ter alertado Bolsonaro do trato com o Congresso.
Na noite de terça, Bolsonaro demonstrou concordar
com Heleno e repetiu, em reunião com seus auxiliares, que não queria virar “refém” do Congresso, como informou o Estado.
Irritado, ameaçou até entrar na Justiça, caso caiam seus vetos ao projeto de
lei que define como os recursos públicos serão gastos em 2020. Em
contrapartida, o Congresso promete recorrer ao Judiciário se o Orçamento
impositivo, que obriga o pagamento das emendas no mesmo ano, não for cumprido.
Ao saber que Ramos havia defendido o acordo no
tête-à-tête com Heleno, Maia enviou a ele uma mensagem de agradecimento. Mais
tarde, ele disse que Heleno age como “radical ideológico”. “Geralmente na vida,
quando a gente vai ficando mais velho, vai ganhando equilíbrio, experiência e
paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e falando como um
jovem”, afirmou. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se
transformado num radical ideológico.”
No contra-ataque, Maia lembrou que Heleno não
criticou o Congresso quando foi beneficiado por projetos aprovados ali. “Eu não
vi nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento
do salário dele como militar da reserva. Quero saber se ele acha que o
Parlamento foi chantageado para votar o projeto das Forças Armadas”, provocou.
Ao Estado, Maia deu mais uma estocada na
direção de Heleno. “Eles, no Planalto, gostam tanto dos EUA, mas não sabem nem
como funciona o Orçamento lá. Deveriam saber que nos EUA quem aprova o
Orçamento é o Legislativo e o Executivo executa. É assim que queremos no
Brasil.”
Em conversas reservadas, Maia também responsabiliza
Guedes pelos atritos. O chefe da equipe econômica disse a Bolsonaro não ter
sido fiador de qualquer acordo sobre Orçamento impositivo com o Congresso, mas
foi desmentido por Maia e pelo presidente do Senado.
Na tentativa de diminuir o mal-estar, Heleno disse
que os comentários são de sua “inteira responsabilidade”, feitos em reunião
fechada.
Apesar da reclamação de Bolsonaro e das críticas de
Heleno, líderes de partidos afirmaram que o acerto firmado com o Legislativo,
na semana passada, está mantido. A negociação prevê a “devolução” ao Executivo
de R$ 11 bilhões do Orçamento para investimentos e custeio da máquina. Antes, o
dinheiro estava “carimbado” para os parlamentares enviarem às suas bases
eleitorais. Outros R$ 3 bilhões irão para a Secretaria de Governo distribuir.
Diante disso, deputados e senadores argumentam que
o valor sob controle do Congresso neste ano será de R$ 15 bilhões. Pelo acordo,
ficam de fora da lei o prazo de 90 dias para o governo garantir o pagamento das
emendas e a punição, caso o Executivo não efetue os repasses. A ordem de
prioridade para os pagamentos, porém, deve ser definida pelos congressistas.
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