LIXO ELETRÔNICO TEM NOVAS REGRAS PARA O SEU RECOLHIMENTO

Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico

Agência Brasil 

Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente.

As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa. Pelo decreto, cada companhia vai participar do financiamento na mesma proporção do tamanho dela no mercado. Há a possibilidade ainda das empresas criarem seus mecanismos de coleta de produtos de forma individual.

É importante que fabricantes e importadores disponibilizem uma rede para que os consumidores levem os eletroeletrônicos fora de uso para o descarte adequado. Essa destinação final deve garantir que os componentes dos aparelhos não contaminem o meio ambiente. Está prevista a possibilidade de reciclagem desses materiais, uma vez que muitas das matérias-primas tem alto valor e podem ser reaproveitadas.

O decreto estipula que a constituição das entidades que vão fazer a gestão da logística reversa seja feita ainda este ano, até o dia 31 de dezembro. Assim, a partir de 2021, devem começar a ser instalados os pontos de coleta e a divulgação do sistema aos consumidores.

O sistema deve ser implantado, até 2025, nos 400 maiores municípios do país. O cronograma é gradativo. Em 2021, primeiro ano de funcionamento, deve ser atendidas 24 cidades e absorvido 1% do lixo eletrônico. São Paulo é o estado que deverá ter maior participação, com oito dessas localidades, no primeiro ano, e 95 ao fim do calendário de consolidação. A estimativa é que, em cinco anos, 17% dos aparelhos sejam recolhidos.

As cidades deverão ter, no mínimo, um ponto para cada 25 mil habitantes. A previsão é que em 2025 existam cerca de 5 mil pontos de coleta no país. Esses locais vão receber de forma gratuita os aparelhos para serem descartados.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/02/2020

Olho na Funasa

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Apeado do comando do Ministério da Cidadania, o MDB tenta emplacar um nome da legenda para chefiar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vaga com a demissão de Ronaldo Nogueira. Apesar da posição de “independência” em relação ao Governo Bolsonaro, emedebistas ocupam vários cargos de segundo e terceiro escalões na Esplanada. Ex-líder do Governo de Michel Temer, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) – suplente de Osmar Terra, que deixou o ministério – deixará a Câmara e se colocou à disposição do partido que disputa o comando do órgão. Uma turma do DEM e militares também estão no páreo.

Bananas
O presidente Jair Bolsonaro anda dando ‘banana’ com o braço para jornalistas. Mas se alguém na rua fizer o mesmo gesto para ele, pode ser preso. A Lei de Segurança Nacional, forjada no Governo Militar, ainda está em voga.

Subindo
A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos & Mulher, vai ocupar o amplo gabinete desocupado pela primeira-dama Michele Bolsonaro, no bloco A da Esplanada.

Na sacristia
A CNBB, ainda tímida na relação com Bolsonaro, abriu um canal com o Governo. Os bispos estão interessados em ouvir a ministra Damares. Ela palestra para eles na quinta-feira sobre ações da pasta em favor da vida e da família.

Escolta
Enquanto a Polícia Federal não se pronuncia sobre sua proteção pessoal, o advogado e presidente da Fundaj, Antônio Campos, irmão do falecido ex-governador Eduardo, tem circulado por Recife e Brasília com seguranças à paisana. Ele diz que está ameaçado após denunciar ao MP Federal possíveis irregularidades em gestões de PSB.

Tô seguro
Mesmo longe dos holofotes de antes – e sem camburão na porta, ao contrário de confrades – o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não circula fora do Congresso em Brasília sem a companhia de um policial legislativo.

Domésticas
Além do forte teor de discriminação, a frase do ministro da Economia, Paulo Guedes – “empregada indo para Disneylândia” – destoa da crise no mercado de trabalho doméstico. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a regulamentação dos direitos da categoria.

Em baixa
Outra recente pesquisa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conclui que o trabalho doméstico remunerado ainda é caracterizado por uma atividade precária, com baixos rendimentos, baixa proteção social, discriminação e até assédio.

Plano de voo
O Planalto interveio na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e travou a votação do projeto (PLS 592/15) que pretende acabar com a farra dos voos da Força Aérea Brasileira. A matéria era tida como prioritária pelo parlamentares na volta do recesso depois que vieram à tona casos de mau uso das aeronaves.

Aliás..
.. Ministros palacianos prometem, desde janeiro, editar um decreto para regulamentar o uso das aeronaves.

Custo enchente
Na chuvarada no Rio de Janeiro na tarde da última segunda-feira (10), um Uber de Niterói para a capital saía pela bagatela de R$ 15 mil. Há testemunhas.

Tubarões em campo
A ascensão do futebol americano no Brasil profissionaliza o segmento em Brasília. O Tubarões do Cerrado – que nasceu em 2004 numa brincadeira semanal no gramado da Esplanada – fez parceria com o Real Brasília F.C., time da cidade, e passou a treinar em seu campo com full-pads (equipamentos completos). Bicampeão candango, o TdC compete na BFA Elite.

NOTÍCIAS DO DIA 18/02/2020

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

ECONOMIA

 

  

- TST considera greve dos petroleiros ilegal e libera Petrobrás a aplicar sanção

O Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal e abusiva a greve dos petroleiros e liberou a Petrobrás a aplicar "eventuais sanções disciplinares". O Tribunal ainda manteve a cobrança de multas diárias de R$ 250 mil a R$ 500 mil aos sindicatos envolvidos na paralisação. (Via Estadão)

- Greve dos petroleiros já é a mais longa desde 1995

Nesta terça-feira, funcionários de áreas operacionais da estatal e subsidiárias completam 18 dias de braços cruzados. A paralisação deste ano já é a mais longa da categoria desde o movimento grevista de 1995, que durou 32 dias.  (Via Poder 360)

18 de fevereiro: aniversário de John Travolta

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- Caixa lança ferramenta para saque digital do FGTS

Com a nova ferramenta, o banco espera reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acesso de trabalhadores também às novas modalidades de saque, como o imediato e aniversário. (Via Exame.com)

POLÍTICA

- Bolsonaro diz que receberá nesta terça texto da reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma administrativa está "madura" para ser encaminhada ao Congresso. Bolsonaro apontou que a proposta deverá ser enviada ao parlamento "o mais rápido possível". O presidente repetiu que ela não atingirá os atuais servidores públicos e que está na fase final de ajustes. (Via Correio Braziliense)

- Em carta, 20 governadores criticam Bolsonaro por não contribuir para 'evolução da democracia'

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que "não contribuem para a evolução da democracia no Brasil". (Via Estadão)

- Governo paralisa entre 400 e 600 projetos audiovisuais

O jornal O Globo fez um levantamento do financiamento da produção de filmes e séries nacionais pelo Fundo Setorial do Audiovisual e chegou a um número expressivo de projetos paralisados, entre 400 e 600. Os projetos que conseguiram alguma verba no ano passado foram resultados de editais aprovados até 2018, antes de Bolsonaro virar presidente e travar a produção cultural brasileira. (Pipoca Moderna)

SAÚDE

- Cai para 3 os casos suspeitos de coronavírus no País

Balanço divulgado do Ministério da Saúde nesta segunda-feira apontou uma nova queda do número de casos suspeitos do novo coronavírus no país, de 4 para 3 em relação à sexta-feira, sem nenhum caso confirmado da doença respiratória no Brasil. Agora são 2 casos suspeitos em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. (Via Reuters)

Diretor de hospital em Wuhan morre por conta do coronavírus

MUNDO

- Brasileiro é morto a facadas por desconhecido no Japão

Um brasileiro morreu esfaqueado na noite de segunda-feira, 17, no Japão, segundo a rede de televisão Asahi. Sua esposa também foi ferida, mas não corre risco de morte. O ataque foi feito por um estranho nna frente de sua casa. na cidade de Kikugawa, a sudoeste de Tóquio. (Via Estadão)

- Candidato de Evo Morales lidera corrida à Presidência da Bolívia

Luis Arce, ex-ministro de Evo Morales, surge como o favorito eleições bolivianas, marcadas para 3 de maio. Arce tem 31,6%, o 2º colocado, Carlos Mesa tem 17,1%. A atual presidente, Jeanine Áñez, ficou em 3º lugar na pesquisa, com 16,5%. (Via Poder 

360)

ESPORTE

- Rádio apresenta provas de que Barcelona pagou para detonar ídolos

Rádio da Catalunha publicou que o Barça contratou os serviços de uma empresa que se dedica a criar estados de opinião nas redes sociais, com dois objetivos: proteger a reputação do presidente Bartomeu e seus dirigentes além de manchar a imagem de jogadores, como Messi e Piqué (Via ESPN)

- Messi e Hamilton empatam e dividem 'Oscar do Esporte'

Pela primeira vez em 20 edições, dois esportistas dividiram o troféu de melhor atleta masculino do ano. A cerimônia foi realizada em Berlim, na Alemanha, na última segunda-feira. Na categoria feminina, a atleta do ano foi a ginasta Simone Biles. Foi a terceira vez que a americana saiu como vencedora. (Via ESPN)

Jogadora do Atlético-MG diz que se sentiu 'objeto sexual' de mascote

Galvão cita discurso do Oscar e se desculpa com repórter

Rio Open tem clima quente e discussões na 1ª noite

Vídeo: Simone Biles ganha 'Oscar do Esporte' pela terceira vez (Perform)