NOTÍCIAS DO DIA 05/02/2020

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

 

                                                                                                                          © Foto: AP

SAÚDE

- Câmara aprova regras de quarentena do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento do coronavírus. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado e deve ser analisado nesta quarta (5). Entre outros pontos, o projeto obriga a realização de exames médicos, testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas. (Via Estadão)

Brasileiros vindos de Wuhan ficarão em GO

- OMS: há ‘janela’ contra crise do coronavírus

A Organização Mundial da Saúde diz que existe uma ‘janela de oportunidade’ para impedir que o surto do novo coronavírus se torne uma crise global mais ampla. O diretor-geral da agência, Tedros Adhanom Ghebreyesus, falou que as medidas adotadas pela China para combater o vírus em seu epicentro são a melhor maneira de impedir sua disseminação. Ao mesmo tempo, o embaixador da China na ONU pediu que os países não cometam exageros em suas reações à epidemia. (Via BBC News Brasil)

GOVERNO

- Casa Civil demite mais 2 indicados por Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, decidiu demitir mais dois servidores da pasta. Serão exonerados o secretário de Relações Governamentais e o assessor da Secretaria Especial de Relacionamento Externo. Na semana passada, três servidores já haviam sido demitidos. Enfraquecido pelas baixas em sua pasta e também pela transferência do Programa de Parcerias de Investimentos para o Ministério da Economia, Onyx Lorenzoni teve ele próprio sua permanência na Casa Civil em risco. (Via Poder360)

Senadores votarão novas regras para aviões da FAB

EDUCAÇÃO

- Fies abre inscrições para o primeiro semestre

As inscrições do primeiro semestre de 2020 para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão abertas a partir desta quarta-feira (5) até o dia 12 de fevereiro. O programa oferece financiamento a estudantes em cursos superiores pagos. Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem a partir da edição de 2010 e que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 e nota superior a 0 na redação. (Guia do Estudante)

JUSTIÇA

- Tribunal mantém quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recusou recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro e manteve a quebra de sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro e dezenas de pessoas ligadas ao seu gabinete no processo que investiga suposta prática de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio quando o filho do presidente era deputado estadual. (Via Estadão)

Lula pede adiamento de depoimento para ver Papa

BRASIL

- Placa Mercosul: prazo para troca é prorrogado em 5 Estados

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo para cinco Estados se adequarem à obrigatoriedade do uso da placa padrão Mercosul. Minas, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Alagoas terão até o dia 17 de fevereiro para continuar emplacando veículos com o antigo modelo cinza. O órgão informou que os cinco Estados encaminharam ofício expondo dificuldades para uso das novas placas. Para os outros 22 Estados, as regras estão em vigor desde 31 de janeiro. Tire dúvidas sobre as novas regras. (Via Estadão)

LUTO

- Morre o locutor de rodeios Asa Branca, aos 57 anos

O locutor de rodeios Asa Branca, apelido de Waldemar Ruy dos Santos, morreu na terça-feira (4), aos 57 anos de idade. Asa Branca foi internado em 14 de dezembro de 2019 para tratamento de um câncer na boca, sendo liberado uma semana depois. Após uma piora na saúde, ele voltou ao hospital em 27 de dezembro. Sua internação mais recente havia tido início em 25 de janeiro deste ano. No último domingo, sua esposa afirmou que o locutor estava em ‘estado bem crítico’ e pediu orações. (Via Estadão)

MUNDO

- Democrata rasga discurso de Trump após ser ignorada

Ao fim do discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre Estado da União no Congresso dos Estados Unidos, a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, rasgou ontem o que seria uma cópia do pronunciamento do dirigente republicano. Esta cena foi o desfecho de um clima nada amistoso que começou assim que Trump chegou ao púlpito da Câmara, quando ele quebrou o protocolo ao cumprimentar apenas o vice-presidente do país, Mike Pence, e ignorou a democrata, que havia lhe estendido a mão. (Via AFP)

Trump exalta economia e canta vitória contra a China

TELEVISÃO

- ‘BBB20’: Petrix é eliminado com 80,27% dos votos

Em disputa com Babu, Hadson e Pyong, o ginasta Petrix Barbosa foi o mais rejeitado pelo público e deixou ontem a casa do ‘BBB20’ com 80,27% dos votos. Ele é o segundo eliminado do programa, que pagará um prêmio de R$ 1,5 milhão para o vencedor. Ainda ontem, a polícia chegou a notificar o participante para que ele preste esclarecimentos sobre susposto assédio praticado por ele durante o confinamento. (Via Torcedores.com)

LOTERIA

- Mega-Sena acumulada sorteia R$ 80 milhões

Acontece nesta quarta-feira (5) o concurso 2.231 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve pagar R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, previsto para às 20h, horário de Brasília.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 04/02/2020

Reformas

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Sem base consolidada no Congresso Nacional, o Planalto concentra a articulação política nos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar acelerar a tramitação e aprovar as propostas do pacote econômico, além das reformas – tributária e administrativa –, antes das eleições de outubro. Maia se mantém alinhado à pauta do governo, mas não abre mão do protagonismo. O democrata pretende abreviar o andamento da PEC Emergencial, que reduz os gastos com servidores, apensando-a a outra proposta de mesmo teor em tramitação na Câmara há dois anos.

Tributária
Sem previsão de envio da reforma tributária pelo governo, Alcolumbre e Maia decidiram acelerar as propostas que já tramitam nas duas Casas, com a criação de uma comissão mista composta por deputados e senadores.

PIS/Cofins
Além da oposição, a reforma tributária da Câmara (PEC 45) enfrenta resistência de deputados da Frente de Serviços e entidades que são contra a unificação do Pis/Cofins e defendem alíquotas intermediárias.

Desoneração
Para o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, a PEC 45 e a reforma do PIS/Cofis são ruins para todo o setor que representa 2/3 do PIB do Brasil: “Nesse processo, a desoneração da folha é muito importante”.

Patrocínio$
O valor total dos patrocínios da Caixa caiu de R$ 267 milhões em 2018 para pouco mais de R$ 31 milhões no ano passado, conforme ofício (0001/2020) encaminhado pelo departamento de marketing do banco à Câmara dos Deputados.

Sudeste
No documento, ao qual a Coluna teve acesso, a Caixa informa que a região Sudeste ficou com a maior parte dos patrocínios (29,46%), seguida de Nordeste (29,32%) e Sul (23,06%). Em 2017, os patrocínios do banco somaram mais de R$ 569 milhões.

OAB x BNDES
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou novo pedido de informações ao BNDES sobre contratos firmados pelo instituição financeira com escritórios estrangeiros de advocacia que realizaram auditoria nas operações de crédito da instituição.

Edital
A OAB solicita as cópias do edital de licitação e do contrato firmado entre o BNDES e o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP; dos contratos de subcontratação do escritório Levy & Salomão Advogados e das empresas Protiviti Inc, KPMG Assessores Ltda e Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda.

Antártica
Parlamentares destinaram, nos últimos 5 anos, cerca de R$ 67,1 milhões em emendas para a reconstrução da nova estação brasileira na Antártica, reinaugurada em janeiro. Uma das emendas, da deputada Clarissa Garotinho (Pros/RJ), foi de R$ 500 mil em 2016.

Orçamento
Ao todo, desde 2015, somando os valores do orçamento e em emendas, foram destinados R$ 107,3 milhões. Acontece que, no final das contas, o total empenhado foi somente de R$ 48,8 milhões, o total liquidado foi de R$ 36,8 milhões e o total pago foi de R$ 34,7 milhões (só 32,3%).

Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne hoje e amanhã para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. A expectativa é de uma nova redução em 0,25 ponto percentual, para 4,25% ao ano.

GOVERNO ACREDITA NOS TRABALHOS DO SENADO

No início dos trabalhos em 2020, governo mostra otimismo no Senado

Augusto Fernandes 

© Waldemir Barreto/Agência Senado Fernando Bezerra: governo está aberto ao diálogo para aprovar as reformas necessárias 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSDB-PE) acredita que a Casa tem boas chances de concluir a tramitação de três propostas de Emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo federal em até 90 dias: a dos fundos públicos, a da emergência fiscal e a do pacto federativo, nesta ordem. “A determinação do Davi (Alcolumbre, presidente do Senado), e pelas primeiras conversas com os líderes partidários, é de que a tramitação dessas três matérias possam ser concluídas no Senado até o final de abril”, garantiu Bezerra.

Apesar do otimismo, o senador disse que o governo está aberto a negociações e não vai se opor a eventuais mudanças provocadas pelos parlamentares. “O governo está aberto ao diálogo. Isso foi feito na reforma da Previdência, isso foi feito no pacote anticrime e foi um grande sucesso. Na Previdência, se manteve mais de 75% do texto do governo. No pacote anticrime, também. E, agora, vamos ter essa experiência. É óbvio que o Congresso vai alterar, vai mudar, vai trazer sugestões. Mas o governo tem muita esperança, expectativa e confiança que vai receber o apoio e o respaldo do Congresso Nacional”, analisou Bezerra.

Quanto à reforma tributária, especificamente, Fernando Bezerra explicou que os dois textos que tramitam no Congresso atualmente devem ser unificados em um único só. Os relatores das duas propostas, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vão trabalhar em conjunto para formular um texto comum. Até o final deste mês, o texto deve estar unificado, acredita Bezerra. A partir dessa junção, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encaminhar as sugestões do governo para serem incorporadas ao texto que vai tramitar na Câmara.

Segundo Ribeiro, que é cotado para ser o relator da comissão mista de reforma tributária, “há um ambiente positivo, seja setorial, seja em relação aos entes federados, uma disposição de simplificar o sistema, de unificar impostos, e nós termos, sobretudo, um sistema que seja mais justo, de forma tributária, que seja um sistema mais simples, que seja transparente e que traga segurança jurídica, porque isso é fundamental para um país como o nosso”. “Eu acho que com a criação da comissão mista nós teremos a oportunidade de debatermos entre parlamentares da Câmara e do Senado para que possamos avançar num texto que represente exatamente essa convergência para que possa ser aprovada, se Deus quiser, no primeiro semestre deste ano”, opinou o deputado.

Ainda nesta semana, a comissão mista deve ser instalada, disse Ribeiro. “Ao instalarmos a comissão nós poderemos, a partir dele, definir o calendário da comissão, mas pelo que eu vi, inclusive, o senador Roberto Rocha, em suas manifestações, deve ser rápida essa tramitação, essa discussão na comissão mista, até porque essa discussão já foi feita em audiências públicas, em seminários regionais, na discussão com a própria sociedade, com os entes federados, com o governo federal. É um tema que está bastante maduro”, garantiu.

Outras pautas

O líder do governo no Senado também comentou a expectativa para outras pautas. Fernando Bezerra acrescentou que o novo marco legal do saneamento, aprovado em dezembro do ano passado pelo plenário da Câmara, também é prioridade para o governo neste ano. A previsão de Bezerra é de que o textos tenha a tramitação concluída no Senado até março.

“Amanhã (nesta terça-feira — 4/2), tem reunião com o senador Tasso Jereissati (relator do projeto no Senado) para que a gente possa fazer a primeira avaliação do texto do novo marco legal do saneamento que saiu da Câmara e chegou no Senado. A posição do governo é votar o texto da Câmara, mas temos que respeitar eventuais sugestões de alteração por parte do Tasso e de outras lideranças no Senado. Mas a ideia é votar rapidamente no Senado seja para concluir a votação da Câmara, seja para incorporar as sugestões do Senado e devolver para deliberação final da Câmara até o início de março”, comentou.

Por fim, ele lembrou que o projeto para garantir a autonomia do Banco Central, aprovado em novembro de 2019 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro anseio do Poder Executivo, também deve ser votado rapidamente pelo plenário. “Acho que vai votar antes do carnaval. Aqui, chegando, é rápido. Amanhã, o Davi vai reunir os líderes para começar começar a definir a pauta de votação.”