No início dos trabalhos em 2020, governo mostra otimismo no Senado
Augusto Fernandes
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Waldemir Barreto/Agência Senado Fernando Bezerra: governo está aberto ao
diálogo para aprovar as reformas necessárias
O líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra (PSDB-PE) acredita que a Casa tem boas chances de concluir a tramitação
de três propostas de Emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo
governo federal em até 90 dias: a dos fundos públicos, a da emergência fiscal e
a do pacto federativo, nesta ordem. “A determinação do Davi (Alcolumbre,
presidente do Senado), e pelas primeiras conversas com os líderes partidários,
é de que a tramitação dessas três matérias possam ser concluídas no Senado até
o final de abril”, garantiu Bezerra.
Apesar do otimismo, o senador disse que o governo
está aberto a negociações e não vai se opor a eventuais mudanças provocadas
pelos parlamentares. “O governo está aberto ao diálogo. Isso foi feito na
reforma da Previdência, isso foi feito no pacote anticrime e foi um grande
sucesso. Na Previdência, se manteve mais de 75% do texto do governo. No pacote
anticrime, também. E, agora, vamos ter essa experiência. É óbvio que o
Congresso vai alterar, vai mudar, vai trazer sugestões. Mas o governo tem muita
esperança, expectativa e confiança que vai receber o apoio e o respaldo do
Congresso Nacional”, analisou Bezerra.
Quanto à reforma tributária, especificamente,
Fernando Bezerra explicou que os dois textos que tramitam no Congresso
atualmente devem ser unificados em um único só. Os relatores das duas
propostas, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB), vão trabalhar em conjunto para formular um texto comum. Até o final
deste mês, o texto deve estar unificado, acredita Bezerra. A partir dessa
junção, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encaminhar as sugestões do
governo para serem incorporadas ao texto que vai tramitar na Câmara.
Segundo Ribeiro, que é cotado para ser o relator da
comissão mista de reforma tributária, “há um ambiente positivo, seja setorial,
seja em relação aos entes federados, uma disposição de simplificar o sistema,
de unificar impostos, e nós termos, sobretudo, um sistema que seja mais justo,
de forma tributária, que seja um sistema mais simples, que seja transparente e
que traga segurança jurídica, porque isso é fundamental para um país como o
nosso”. “Eu acho que com a criação da comissão mista nós teremos a oportunidade
de debatermos entre parlamentares da Câmara e do Senado para que possamos
avançar num texto que represente exatamente essa convergência para que possa
ser aprovada, se Deus quiser, no primeiro semestre deste ano”, opinou o
deputado.
Ainda nesta semana, a comissão mista deve ser
instalada, disse Ribeiro. “Ao instalarmos a comissão nós poderemos, a partir
dele, definir o calendário da comissão, mas pelo que eu vi, inclusive, o
senador Roberto Rocha, em suas manifestações, deve ser rápida essa tramitação,
essa discussão na comissão mista, até porque essa discussão já foi feita em
audiências públicas, em seminários regionais, na discussão com a própria
sociedade, com os entes federados, com o governo federal. É um tema que está
bastante maduro”, garantiu.
Outras pautas
O líder do governo no Senado também
comentou a expectativa para outras pautas. Fernando Bezerra acrescentou que o
novo marco legal do saneamento, aprovado em dezembro do ano passado pelo
plenário da Câmara, também é prioridade para o governo neste ano. A previsão de
Bezerra é de que o textos tenha a tramitação concluída no Senado até março.
“Amanhã (nesta terça-feira — 4/2), tem reunião com
o senador Tasso Jereissati (relator do projeto no Senado) para que a gente
possa fazer a primeira avaliação do texto do novo marco legal do saneamento que
saiu da Câmara e chegou no Senado. A posição do governo é votar o texto da
Câmara, mas temos que respeitar eventuais sugestões de alteração por parte do
Tasso e de outras lideranças no Senado. Mas a ideia é votar rapidamente no
Senado seja para concluir a votação da Câmara, seja para incorporar as
sugestões do Senado e devolver para deliberação final da Câmara até o início de
março”, comentou.
Por fim, ele lembrou que o projeto para garantir a
autonomia do Banco Central, aprovado em novembro de 2019 pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), outro anseio do Poder Executivo, também deve ser
votado rapidamente pelo plenário. “Acho que vai votar antes do carnaval. Aqui,
chegando, é rápido. Amanhã, o Davi vai reunir os líderes para começar começar a
definir a pauta de votação.”
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