sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

A DESCONFIANÇA AINDA PERSISTE NA ECONOMIA


Desconfiança persiste: desde 2013, consumidores mantêm pessimismo em relação à economia do país

Paulo Henrique Lobato








CRÉDITO - Consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado deve cadastrar telefones fixos e móveis
Janeiro de 2020 irá marcar a economia de Belo Horizonte de forma desagradável. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), único indicador mensal que sintetiza a opinião dos compradores na capital em relação a diversos aspectos conjunturais – e que afetam suas decisões de gastos –, terá novamente uma nota considerada pessimista. Está sendo assim desde janeiro de 2013, última vez que a pontuação foi classificada como positiva.
O ICC é elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG) com base em seis componentes, entre eles inflação e desemprego. A nota média oscila de zero a 100 pontos. Abaixo de 50, o resultado mostra que os consumidores estão pessimistas com a economia. Acima, otimistas. Em janeiro de 2013, última vez em que o indicador ficou positivo, a marca foi de 50,5 pontos.
É com base no ICC que lojistas aumentam ou reduzem estoques de mercadorias ou planejam contratações efetivas ou temporárias. O indicador de janeiro deste ano e o de dezembro do ano passado serão divulgados em breve, mas é certo que não irão atingir a marca dos 50 pontos. No último boletim da Fundação Ipead/UFMG, referente a novembro, o índice ficou em 39,08 pontos.
Mais que a longa distância desta pontuação até a nota 50, que é a fronteira entre o pessimismo e o otimismo, o ICC de novembro foi menor do que o de janeiro de 2019 (39,27). Em outras palavras, corre o risco de o ICC no acumulado do ano passado decrescer, caso o indicador referente a dezembro, que será divulgado na terça-feira que vem, não ultrapasse o de janeiro (39,27).
“Já faz muito tempo que não ultrapassa os 50 pontos. De janeiro (39,27) a novembro (39,08), observamos uma queda de 0,85%. Acabou recuando. O de novembro de 2019 (39,08) foi menor, inclusive, que o do mesmo mês de 2018 (39,42)”, recordou Taize Martins, coordenadora de pesquisas da Fundação Ipead.
Ela atribui a desconfiança dos consumidores ao componente desemprego, um dos seis que formam o ICC. “No ano de 2019, (o componente desemprego) apresentou queda. Registrou a menor pontuação. Diante disso, o índice perdeu força no decorrer do ano”.
O componente emprego obteve nota, também numa escala de zero a 100, de 25,89 em novembro passado. Em janeiro de 2019, o resultado foi ainda menor: 24,64. Houve uma melhora, mas ainda está longe de chegar à pontuação 50.
“Isso (a recuperação) é a longo prazo. Não é uma recuperação tão rápida e acentuada”, disse a coordenadora da Fundação Ipead/UFMG.



BOLSONARO COMENTA SOBRE O FUNDO ELEITORAL E O SALÁRIO MÍNIMO


Fundo Eleitoral: 'Temos de preparar a opinião pública', diz Bolsonaro

Agência Brasil








O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no Artigo 85, que aponta os atos presidenciais que podem ser classificados como crime de responsabilidade.
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República. “O veto ou a sanção é uma obediência à lei. Se você ler o Artigo 85 da Constituição, vai ver que, se não respeitar a lei, estou em curso de crime de responsabilidade. O que posso dizer é isso. A conclusão agora é de vocês. Porque é o seguinte: temos de preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [da mídia] me massacram; arrebentam comigo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do Planalto.
O artigo citado por Bolsonaro enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Constituição. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.
Salário mínimo
Bolsonaro comentou também a medida provisória (MP) que prevê o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 998 para R$ 1.039. “Eu queria que botassem R$ 10 mil por mês, mas tem de saber de onde vai vir o dinheiro”, disse o presidente. Segundo ele, o reajuste dado "foi acima do que seria se a lei do PT estivesse em vigor".
O novo valor do salário mínimo corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/01/2020


Abuso de autoridade

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini





Contestada no Supremo Tribunal Federal por membros do Ministério Público, juízes, auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, a Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje e prevê, entre outros pontos, punição para casos de divulgação de gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, “expondo a intimidade ou a vida privada do investigado ou acusado”. Tramitam na Suprema Corte quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigos da lei aprovada pelo Congresso e sancionada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Reação
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) argumenta, na ação apresentada ao STF, que a lei “é fruto de uma reação daqueles que não eram alcançados pelas leis penais, mas que passaram a ser, como é notório”.
Preocupação
Já os delegados da Polícia Federal apontam que a lei enseja preocupação dos agentes públicos de que seus atos possam futuramente ser taxados como abuso de autoridade. As quatro ações são relatadas pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.
Reitorias
As bancadas do PT na Câmara e no Senado pediram ao presidente do Congresso, David Alcolumbre (DEM-AP), devolução da Medida Provisória (MP 914) que altera a eleição de reitores das universidades federais. “Fere a autonomia”, alegam os petistas.
Contratos
Contratos de empresas com a União podem ser mantidos e prorrogados após privatização. A posição é do Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta a uma consulta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Rescisão
No parecer, o ministro Benjamin Zymler, relator da consulta, pontua que o contrato pode ser rescindido pela União, se sua execução for prejudicada pela nova situação jurídica da empresa. A consulta da comissão da Câmara se refere à situação do Serpro e da Dataprev, que estão na fila das privatizações.
Ameaças
O presidente da CPI das Fake News, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), encaminhou à Polícia Federal pedido de apuração e adoção das providências cabíveis sobre indícios de ameaças a membros da comissão.
Lacrado
Além do ofício, o senador Coronel encaminhou envelope lacrado, contendo “documentação de natureza sigilosa” entregue pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Cartórios
Está na CCJ do Senado a proposta que cria a carteira de identidade para funcionários de cartórios. O relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já deu parecer favorável. A identidade seguirá o mesmo padrão do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias.
Eterno TT
Faleceu ontem em Brasília o jornalista, poeta, letrista, músico e ativista cultural Vanderlei dos Santos Catalão, conhecido pelo nome artístico TT Catalão. Deixa a mulher, dois filhos, uma filha e duas netas. Coluna lamenta a partida do dedicado e sensível profissional e deseja conforto à família.
(Interino Walmor Parente, com equipe de Brasília, Rio e Recife)

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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