sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

NOTÍCIAS DO DIA 20/12/2019


Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje





ECONOMIA
- 2ª parcela do 13º salário deve ser paga até hoje
Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira teve de ser paga até o dia 29 de novembro. O valor da segunda parte do 13º é menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. O pagamento do benefício é feito com base no salário do mês de dezembro.


- Saque complementar do FGTS é liberado hoje
A Caixa inicia hoje o saque complementar do FGTS, de até R$ 998, sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. O benefício estará disponível até o dia 30 de março de 2020 e mais de 10 milhões de pessoas poderão fazer esse saque. Não importa se é conta inativa ou ativa: a regra é a mesma do saque imediato de R$ 500. Mas o saldo que será tomado como base é o de 24 de julho. Se nesta data o trabalhador que já sacou R$ 500 na primeira rodada tinha saldo superior a R$ 500, poderá fazer agora o saque complementar desse valor. (Via Exame.com)

POLÍTICA
- Bolsonaro inclui policiais em indulto de Natal
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe jurídica do governo incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão a pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia foi fechado na quinta-feira e deve ser publicado ainda nesta sexta (20). A redação foi feita a partir de uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça e contraria o que havia sido sugerido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado à pasta. (Via Estadão)

- Presidente diz que vai sancionar o Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (19) que ‘tem que sancionar’ o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2020. Segundo o presidente, parecer preliminar da assessoria jurídica do Planalto indica que, caso o texto seja vetado, ele poderá ser alvo de um processo de impeachment por atentar contra a Constituição Federal. (Via Poder360)


Funcionários recebem bônus surpresa de US$ 10 milhões

Estrada congelada causa acidentes nos EUA

Raio atinge barraca e gera caos em acampamento

JUSTIÇA
- Flávio nega crimes e ataca juiz em vídeo
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) publicou um vídeo ontem para rebater as acusações que têm sofrido. O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigação que apura lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público de seu gabinete quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, de 2003 a 2019. No vídeo, Flávio afirma que está sofrendo uma ‘perseguição’ com o intuito de atacá-lo, desgastar sua imagem e atingir o presidente da República. (Via Poder360)


- STF forma maioria para suspender fim do DPVAT
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite de quinta-feira para impor uma derrota ao Palácio do Planalto e suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. Como a votação segue em andamento, não está descartada a possibilidade de algum integrante da Corte que ainda não se manifestou no caso pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (o que levaria a ação para o plenário físico do STF) e suspender a discussão. (Via Estadão)

- Gregório Duvivier sugeriu a hacker nomes da Globo, diz PF
O humorista Gregório Duvivier protagonizou conversas amistosas com o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por roubar mensagens privadas de autoridades da República, e sugeriu nomes de figurões da Rede Globo como possíveis alvos das interceptações, segundo relatório da Polícia Federal encaminhado à Justiça Federal. Em depoimento aos investigadores da operação Spoofing, o ator e humorista negou que tenha solicitado ou sugerido a invasão das contas de Telegram da cúpula da Rede Globo ou de autoridades do Rio de Janeiro. (Via Veja)

BRASIL
- Médium João de Deus é condenado a 19 anos de prisão
João de Deus foi condenado na quinta-feira a 19 anos e 4 meses de prisão por abusos sexuais contra quatro mulheres. É a primeira sentença do médium com relação aos abusos em série. Preso há um ano, ele nega ter cometido qualquer crime do tipo. Há, no entanto, denúncias de centenas de mulheres falando em detalhes de atos libidinosos praticados pelo religioso. Ao todo, 600 mulheres apresentaram denúncias ao Ministério Público. (Via Veja)

ESPORTES
- Surfe: Ítalo bate Medina em decisão histórica

- Futebol: Palmeiras apresenta Luxemburgo nesta sexta
O Palmeiras vai apresentar nesta sexta (20), na Academia de Futebol, o técnico Vanderlei Luxemburgo, recém-contratado pelo clube. O treinador incia sua quinta passagem pelo time alviverde, que tem pressa para reformular o elenco à próxima temporada. (Via Estadão)





LOTERIA
- Aposta ganha sozinha R$ 40 milhões na Mega-Sena
Aconteceu na quinta-feira (19), o concurso 2.218 da Mega-Sena. Um sortudo acertou as seis dezenas e vai levar R$ 40.059.665,22. O sorteio do próximo concurso (2.219) acontece no sábado (21) e tem como estimativa pagar R$ 2,5 milhões a quem acertar os seis números. Confira as dezenas de ontem. (Via Exame.com)



quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

PRESIDENTE TRUMP SOBRE IMPEACHMENT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


SAIBA MAIS - Impeachment de Trump: O que acontece agora?

     


© Reuters/JONATHAN ERNST Câmara dos Deputados dos EUA durante votação do impeachment de Trump


O presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, se tornou o terceiro presidente do país a ter um impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados, depois que a Casa, liderada pelos democratas, aprovou na noite de quarta-feira acusações que derivam de suas iniciativas para pressionar a Ucrânia a investigar o rival político Joe Biden.
A seguir, o que provavelmente deve acontecer:
Quinta-feira, 19 de dezembro
A Câmara deve selecionar parlamentares para atuarem como representantes e apresentar o caso contra Trump no julgamento no Senado. Os democratas da Câmara dizem que a maioria dos representantes no Senado deve sair do Comitê Judiciário da Casa e possivelmente do Comitê de Inteligência, que liderou a investigação. Muitos deputados esperam ser selecionados para o cargo, que é de grande importância.
Essa nomeação pode ocorrer nesta quinta-feira antes do recesso de fim de ano, mas os parlamentares podem aguardar até o próximo ano.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse a repórteres que precisava de mais informações do Senado antes de nomear parlamentares.
O líder republicano do Senado, Mitch McConnel, e líder democrata da casa, Chuck Schumer, apresentaram opiniões drasticamente diferentes sobre como o julgamento pode se encaminhar.
Pelosi não declarou formalmente quando vai submeter as acusações de impeachment ao Senado, medida necessária para que o novo julgamento possa ter início.
Começo de Janeiro
Trump deve enfrentar julgamento no Senado que determinará ou não sua condenação e consequente remoção do cargo.
O Senado é controlado pelos colegas republicanos de Trump, que em sua maioria defendem o presidente. Uma maioria de dois terços dos presentes na Casa composta por 100 parlamentares é necessária para que Trump seja condenado, o que implica que cerca de 20 dos 53 senadores republicanos precisariam votar contra o presidente para que ele fosse impedido de continuar no cargo.
O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, presidirá o julgamento. Os representantes apontados pela Câmara apresentariam o caso contra Trump e a equipe jurídica do presidente responderia, com os senadores atuando como membros do júri.
Um julgamento poderia envolver depoimentos de testemunhas e um cronograma cansativo. O processo pode acontecer no período entre seis dias e uma semana ou se estender para até seis semanas de duração.
McConnell já disse que o Senado poderia realizar uma opção mais curta, votando os artigos do impeachment após as arguições de abertura, pulando os depoimentos de testemunhas, mas McConnell ainda está se consultando com a Casa Branca sobre isso.
(Reportagem de David Morgan)

COMISSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO VAI DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA


Congresso vai criar comissão especial para discutir reforma tributária

Agência Brasil



O Congresso Nacional vai criar amanhã (19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto da reforma tributária. A decisão foi anunciada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.




Presidentes da Câmara e do Senado em reunião com o ministro da Economia 


Segundo Alcolumbre, o objetivo da comissão é conciliar os textos em tramitação no Senado e na Câmara com as sugestões do governo. “Não adiava ter uma proposta na Câmara, ter uma proposta no Senado, sem ter uma participação efetiva do governo. Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para em até 90 dias conciliar um texto que atenda as manifestações e os anseios do governo e que construído com a Câmara e com o Senado possamos apresentar, a partir do primeiro semestre do ano que vem, uma proposta conciliatória”, disse Alcolumbre, acompanhado de Maia e Guedes, na saída do Ministério da Economia.
A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores e terá como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.
“É importante a criação dessa comissão para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que possamos, logo depois do carnaval, ter um texto pronto para ser votado na Câmara e no Senado. É importante que a gente possa ter, ainda no primeiro semestre, um novo sistema tributário que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo. E que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse.
Ele citou como exemplo que brasileiros com a mesma renda pagam alíquotas de imposto de renda diferentes: aqueles que têm carteira assinada pagam 27,5% e os que trabalham como pessoa jurídica, 15%. “Não é justo que brasileiros que geram a mesma renda tenham situações de pagamento divergentes”, disse.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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