Congresso vai
criar comissão especial para discutir reforma tributária
Agência Brasil
O Congresso Nacional vai criar amanhã
(19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto da reforma
tributária. A decisão foi anunciada pelos presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, após reunião com o ministro da Economia,
Paulo Guedes, em Brasília.
Presidentes da Câmara e do Senado em reunião com o ministro da Economia
Segundo Alcolumbre,
o objetivo da comissão é conciliar os textos em tramitação no Senado e na
Câmara com as sugestões do governo. “Não adiava ter uma proposta na Câmara, ter
uma proposta no Senado, sem ter uma participação efetiva do governo. Vamos
constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para
em até 90 dias conciliar um texto que atenda as manifestações e os anseios do
governo e que construído com a Câmara e com o Senado possamos apresentar, a
partir do primeiro semestre do ano que vem, uma proposta conciliatória”, disse
Alcolumbre, acompanhado de Maia e Guedes, na saída do Ministério da Economia.
A comissão será
formada por 15 deputados e 15 senadores e terá como presidente o senador
Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Maia, a
proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o
imposto sobre a renda.
“É importante a
criação dessa comissão para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para
que possamos, logo depois do carnaval, ter um texto pronto para ser votado na
Câmara e no Senado. É importante que a gente possa ter, ainda no primeiro
semestre, um novo sistema tributário que caminhe para a redução da tributação
sobre o consumo. E que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar
mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que
concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse.
Ele citou como
exemplo que brasileiros com a mesma renda pagam alíquotas de imposto de renda
diferentes: aqueles que têm carteira assinada pagam 27,5% e os que trabalham
como pessoa jurídica, 15%. “Não é justo que brasileiros que geram a mesma renda
tenham situações de pagamento divergentes”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário