INFORMALIDADE DE TRABALHADORES NO BRASIL É MUITO GRANDE

Quase 40 milhões de trabalhadores na informalidade

Agência Brasil

 

                  Alta taxa de desemprego tem levado cada vez mais trabalhadores à informalidade

Houve discreto aumento no número de pessoas ocupadas no país, que chegou a 93,8 milhões no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 0,5% na comparação com o trimestre fechado em junho deste ano, equivalente a 459 mil pessoas, e de 1,6% na comparação anual. Porém, o contingente de pessoas que conseguiu trabalho no período está em condição de informalidade, que atingiu um recorde da série histórica, iniciada em 2012, chegando a 41,4% da força de trabalho ocupada no Brasil, ou seja, quase 39 milhões de trabalhadores informais.

É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação caiu de 12% para 11,8% na comparação entre o trimestre terminado em junho e o fechado em setembro, somando 12,5 milhões de pessoas. No terceiro trimestre de 2018 a taxa ficou em 11,9%.

A gerente da Pnad, Adriana Beringuy, destaca que essas pessoas estão se inserindo no mercado na condição de trabalhadores por conta própria e de empregados no setor privado sem carteira assinada.

“A gente ressalta que estamos diante de uma melhora quantitativa desse mercado de trabalho, ou seja, de fato há mais pessoas trabalhando. Mas a forma de inserção que esses trabalhadores estão tendo nesse mercado é mais aderente a postos de trabalho associados à informalidade e com todas as repercussões que isso causa no mercado”, disse Adriana.

Ocupação
O número de empregados que trabalham no setor privado sem a carteira assinada chegou a 11,8 milhões de pessoas no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 2,9% na comparação com o trimestre anterior e de 3,4% em relação ao terceiro trimestre de 2018.

A categoria trabalhadores por conta própria também apresentou recorde na série histórica, com 24,4 milhões de pessoas nesta condição, um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% no mesmo período do ano passado. Desse total, 4,9 milhões tem CNPJ, ou seja, registro como empresa, e 19,5 milhões não têm.

Segundo Adriana, o crescimento da ocupação ocorre desde 2018, mas não em setores que tradicionalmente apresentam grandes contratações, como indústria, construção e comércio, sendo uma reação concentrada em determinados segmentos.

CÂMARA DOS EUA DÁ ANDAMENTO NO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE TRUMP

Câmara dos EUA formaliza inquérito de impeachment contra Trump

Estadão Conteúdo 

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por 232 votos a 196 as regras para a abertura formal de um inquérito de impeachment contra Donald Trump. Na prática, a medida formaliza a investigação contra o presidente.

Com isso, a partir de agora, as sessões serão tornadas públicas. Apenas dois democratas votaram contra a medida e todos os republicanos votaram contra.
A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, defendeu o processo do impeachment e afirmou que é dever dos parlamentares proteger a Constituição americana.

"O que está em jogo não é nada menos do que a nossa democracia", disse.

O líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarty, disse que o presidente não cometeu nenhum crime passível de impeachment.

"Os democratas estão assustados porque não podem derrotá-lo nas urnas", disse.

A Casa Branca, por sua vez, acusou os democratas de não respeitar o devido processo legal nas investigações preliminares.

Um comunicado divulgado pela Casa Branca afirma que, com a votação desta quinta-feira, 31, na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que aprovou uma fase pública do processo de impeachment do presidente Donald Trump, os democratas "nada fizeram além de consagrar violações inaceitáveis ao devido processo das regras" da casa.

"Os democratas querem dar um veredicto sem dar ao governo a chance de montar uma defesa. Isso é injusto, inconstitucional e fundamentalmente antiamericano", diz o comunicado.

O texto aponta que a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi (Califórnia), e o presidente do Comitê de Inteligência, o também democrata Adam Schiff (Massachusetts), além dos demais membros do partido, "realizaram reuniões secretas, a portas fechadas, impediram a administração de participar e agora votaram na autorização de uma segunda rodada de audiências que ainda não fornecem qualquer processo devido à administração".

COLUNA ESPLANADA DO DIA 01/11/2019

Fantasma do AI-5

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Assim como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – numa citação infeliz em entrevista - o presidente Jair Bolsonaro já fez alusão à reedição do Ato Institucional 5 (AI-5), baixado durante o governo de Costa e Silva. Há 20 anos, quando foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Bolsonaro disse, em entrevista a um jornal mineiro, que uma reedição do AI-5 “seria até bem-vinda agora, para cassar os políticos corruptos”. Sobre torturas, mortes e prisões durante o governo militar, o hoje presidente afirmou à época que no máximo 300 pessoas desapareceram ou morreram: “Eram uns vagabundos, que assaltavam banco”.

Lacônico
Sobre a declaração do filho de que “se a esquerda radicalizar” a resposta “pode ser via um novo AI-5”, Jair Bolsonaro disse lamentar.

Êpa, êpa
Tem gente com receio da frase que Bolsonaro tem repetido desde a posse: “Nossa bandeira nunca mais será vermelha”. Faltou dizer se pela via democrática, ou à força.

Parabéns ao Barba
Condenado e preso por corrupção, mas merece respeito. Todos os agentes de plantão na PF dia 27 foram à sala-cela de Lula da Silva parabenizá-lo pelo aniversário. <EM><QA0>

Discórdia 
A Portaria 739 do Ministério da Justiça, que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar, aqueceu a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a Federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito.

Tentou...
A insatisfação - e o embate - das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.

Os dois lados
A portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do sistema, como Força Nacional. Confira em nosso site a íntegra das declarações do presidente da ADPF, delegado Edvandir Paiva, e do presidente da Fenapef, Luís Boudens, exclusivas para a Coluna.

Coaf raiz
Em mais uma derrota do governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários.

Sem ingerência
A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Previdência 
Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara.

Chiadeira no campo
O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões, em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela em 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no Plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara.

Lembrete
A PEC prevê a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

Povo sem dinheiro
Um dado da Lendico para a Coluna mostra que a esperada melhora na economia não chegou ao andar de baixo ainda. A fintech de crédito pessoal on-line registrou valor 35,69% superior ao mesmo mês de 2018 e 7,91% acima do volume registrado em agosto deste ano. O pagamento de dívidas segue como principal motivo para os pedidos de empréstimo no país, com 45,26% das solicitações.