NOTÍCIAS DO DIA 29/10/2019

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

                                                           © Foto: Adriano Machado/Reuters

POLÍTICA

- Bolsonaro apaga vídeo com PSL e STF como ‘inimigos’

O perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro exibiu durante cerca de duas horas, na tarde de segunda-feira (28), um vídeo que retrata o chefe do Executivo como um leão sendo atacado por hienas na savana. Cada hiena que cerca o leão ganha o logotipo de alguma empresa, movimento social ou instituição que, segundo os autores do vídeo (não identificados), estão contra Bolsonaro. Após polêmica sobre o vídeo, a postagem foi apagada. (Via Correio Braziliense)

Celso de Mello sobre vídeo de Bolsonaro: 'Atrevimento'

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- Assista ao vídeo em que Bolsonaro se compara a leão atacado (Via Estadão)

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- Em novo áudio, Queiroz reclama de vazamentos

Em novo áudio vazado, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, profere xingamentos e diz que ‘até demorou’ para que vazassem informações sobre a investigação contra ele, conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A gravação foi divulgada pelo ‘Uol’ na segunda-feira. O portal associou os xingamentos aos promotores do MP-RJ. Já a defesa de Queiroz diz que as declarações tinham a ver com jornalistas. (Via Poder360)

- Pauta do Congresso tem temas polêmicos

A agenda do Congresso, essa semana, promete dar trabalho ao governo. A lista começa com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. Entre os depoentes estará Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso do partido do presidente Jair Bolsonaro depois de criticar o chefe do Executivo. O projeto de armas, que se arrasta há semanas no plenário, também deve chegar ao fim, sem garantias de que o texto passe como desejado pelo Planalto. (Via Correio Braziliense)

JUSTIÇA

2ª instância: Toffoli propõe ‘antídoto’ contra prescrição

Na iminência de o Supremo Tribunal Federal revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, Dias Toffoli, encaminhou ontem à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos que chegam ao STJ e ao STF. O julgamento sobre a execução antecipada de pena foi marcado para ser retomado na quinta-feira da próxima semana. (Via Estadão)

BRASIL

- Exame confirma câncer e Bruno Covas faz quimioterapia

O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) teve o diagnóstico de um câncer no estômago confirmado na tarde de segunda-feira (28) e passará por sessões de quimioterapia. O tumor sofreu metástase (se espalhou) para o fígado e para linfonodos da região abdominal. O prefeito, de 39 anos, não pedirá licença do cargo para fazer o tratamento. (Via Estadão)

Adversários e aliados se solidarizam a Bruno Covas

- CPI de Brumadinho pedirá indiciamentos nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara sobre o desastre em Brumadinho (MG) se reúne nesta terça-feira (29) para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto vai pedir o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial. A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro, matou 252 pessoas e ainda há 18 desaparecidos. (Via Estadão)

LUTO

- Corpo de Jorge Fernando será velado e cremado no RJ

Acontecem nesta terça-feira (29) o velório e cremação do corpo do ator e diretor Jorge Fernando, morto aos 64 anos no último domingo. O público poderá se despedir do artista entre 8h e 10h, no Teatro Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Depois, o velório será restrito a amigos e familiares. Às 13h, o corpo de Jorge Fernando será cremado no Cemitério da Penitência, zona portuária do Rio.

MUNDO

- Bolívia: confrontos políticos deixam 30 feridos

Ao menos 30 pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira em confrontos entre partidários e opositores de Evo Morales, na cidade de Santa Cruz, em meio à polêmica sobre a reeleição do presidente boliviano. Também ocorreram confrontos em La Paz e Cochabamba (centro), com o registro de feridos, segundo a imprensa local. (Via AFP)

EUA dizem que corpo de líder do EI foi jogado ao mar

Trump revela foto de cão ferido em missão contra Estado Islâmico

FUTEBOL

JOGO DE HOJE

Copa do Mundo Sub-17

20h00 – Brasil x Nova Zelândia

- Corinthians é bicampeão na Libertadores feminina

Pela final da Copa Libertadores feminina, o que estava em jogo era o segundo título dos dois lados. Reeditando a final do Brasileiro deste ano, o Corinthians enfrentou ontem a Ferroviária em Quito, no Equador, e venceu por 2 a 0, com gols de Crivellari e Juliete. O time comandado por Arthur Elias, apesar de alguns erros, conseguiu vencer e conquistar o bicampeonato da Libertadores e ainda atingir a marca de 43 jogos invictos na temporada. (Via ESPN)

COLUNA ESPLANADA DO DIA 28/10/2019

Segundo plano

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”, o que acarreta sobrecarga de trabalho.

Dever de casa

Os delegados também reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que é investigar”.

Acordo

Embasam a queixa mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem qualquer participação da PF”.

Reduto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na Presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.

Fez festa

O democrata assinou decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Amapá. Levou na caravana ministros do governo Bolsonaro que participaram da cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.

Óleo

A pedido do Centro de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de “modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.

É de quando?

Pesquisadores da universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água do mar.

Estrangeiras

Empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas localizadas fora do país participem de licitações mediante apresentação de documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.

CNPJ

A equipe econômica finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e representante no Brasil no momento da disputa.

Força, jornais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória 892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet.

Rede

A MP é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos da administração de publicar editais em jornais.

Reforma

A reforma administrativa, que será encaminha pelo governo ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de servidores públicos.

Resultados

A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O governo, disse o secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a população espera”.

Esplanadeira

# Academia Brasileira de Letras realiza amanhã mesa redonda especial, intitulada Centenários, com palestras dos acadêmicos Arnaldo Niskier e Carlos Nejar em homenagem aos 100 anos de nascimento dos Acadêmicos Antônio Olinto (1919-2009) e Sergio Corrêa da Costa (1919-2005).

# O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Haroldo Machado, participa de audiência na quarta, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.