Segundo plano
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Insatisfeitos com a
gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da
Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício
Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente.
Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem
que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até
aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”,
o que acarreta sobrecarga de trabalho.
Dever de casa
Os delegados também
reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o
ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que
é investigar”.
Acordo
Embasam a queixa
mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu
que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem
qualquer participação da PF”.
Reduto
O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na
Presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.
Fez festa
O democrata assinou
decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao
Amapá. Levou na caravana ministros do governo Bolsonaro que participaram da
cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.
Óleo
A pedido do Centro
de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas
Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de
“modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi
lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.
É de quando?
Pesquisadores da
universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa
brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água
do mar.
Estrangeiras
Empresas
estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no
Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas
localizadas fora do país participem de licitações mediante apresentação de
documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no
momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.
CNPJ
A equipe econômica
finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros
diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e
representante no Brasil no momento da disputa.
Força, jornais
A senadora Soraya
Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória
892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros
documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela
internet.
Rede
A MP é alvo de ação
no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o
ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos
da administração de publicar editais em jornais.
Reforma
A reforma
administrativa, que será encaminha pelo governo ao Congresso nos próximos dias
por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de
servidores públicos.
Resultados
A informação foi
confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart,
em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O governo, disse o
secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém
algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a população
espera”.
Esplanadeira
# Academia Brasileira
de Letras realiza amanhã mesa redonda especial, intitulada Centenários, com
palestras dos acadêmicos Arnaldo Niskier e Carlos Nejar em homenagem aos 100
anos de nascimento dos Acadêmicos Antônio Olinto (1919-2009) e Sergio Corrêa da
Costa (1919-2005).
# O representante do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Haroldo
Machado, participa de audiência na quarta, na Comissão de Meio Ambiente do
Senado.
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