A briga entre EUA e Europa por trás de polêmica sobre Brasil na OCDE
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Getty Images Apesar da ausência do Brasil em carta americana na OCDE, Trump
reiterou apoio à entrada brasileira na entidade
Por trás das polêmicas nas redes sociais sobre o
apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), há uma queda de braço entre americanos e
europeus que se arrasta há meses sobre como deve ser o processo de ampliação da
entidade, que envolve atualmente seis países. Daí o impasse em relação à
candidatura brasileira.
A polêmica sobre o apoio ao Brasil surgiu na
quinta-feira, após a agência Bloomberg ter revelado que o secretário de Estado
americano, Mike Pompeo, em uma carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Angel
Gurría, em 28 de agosto, afirmou que seu país apoia apenas as candidaturas da
Argentina e da Romênia. Segundo a Bloomberg, Pompeo rejeitou o pedido para
discutir uma nova ampliação da OCDE.
"Os EUA continuam a preferir a ampliação a um
ritmo contido que leve em conta a necessidade de pressionar por planos de
governança e sucessão", dizia a carta enviada por Pompeo à OCDE.
A publicação de reportagens, análises e textos
opinativos na mídia brasileira afirmando que os Estados Unidos negaram apoio ao
ingresso do Brasil na OCDE, apesar da promessa feita pelo presidente Donald
Trump em março, levaram as autoridades americanas a reagir rapidamente e
reiterar que endossam a candidatura brasileira à organização com sede em Paris.
"A declaração conjunta divulgada com o
presidente Bolsonaro em março deixa absolutamente claro que apoio o Brasil no
início do processo de adesão plena à OCDE. Os Estados Unidos defendem essa
declaração e defendem Jair Bolsonaro. Este artigo é notícia falsa!",
escreveu Trump no Twitter em relação ao texto da Bloomberg.
O secretário de Estado americano também publicou um
tuíte afirmando que "os Estados Unidos são apoiadores entusiastas do
ingresso do Brasil nessa importante instituição" e acrescentou que seu
país fará "um forte esforço" para apoiar a entrada.
Recuo americano ou
movimento esperado?
Nas redes sociais, houve discussões sobre o suposto
recuo da posição americana e o possível revés sofrido pelo governo brasileiro,
que ofereceu contrapartidas durante a viagem de Bolsonaro aos EUA em março.
Também não faltaram memes ironizando a situação.
Uma das medidas adotadas pelo Brasil foi abrir mão
do status de nação em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC),
que garante benefícios como regras mais flexíveis. Especialistas citam também
outras medidas, como a concessão aos EUA da exploração da base espacial de
Alcântara, no Maranhão, e a isenção de vistos para turistas do país sem
reciprocidade para brasileiros.
Os defensores da iniciativa brasileira argumentam
que a adesão à OCDE pode favorecer investimentos internacionais e as
exportações, aumentar a confiança dos investidores e das empresas e ainda
melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo o diálogo com economias
desenvolvidas.
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Alan Santos/PR Bolsonaro fez uma série de concessões para atrair apoio americano,
como abdicar de status especial na OMC
A OCDE, atualmente com 36 países, é um fórum
internacional que promove políticas públicas, realiza estudos e auxilia no
desenvolvimento de seus membros, fomentando ações voltadas para a estabilidade
financeira e para fortalecer a economia global.
Apesar das novas mensagens de pleno apoio de
autoridades americanas à entrada do Brasil na OCDE, na prática os Estados
Unidos não estão dispostos, pelo menos no momento, a mudar sua posição em
relação à ampliação da organização, que reúne 36 países. Mesmo que isso
dificulte o lançamento da candidatura do Brasil, que continua sem prazo
previsto.
Atualmente, seis países solicitaram adesão à OCDE,
conhecida como "clube dos ricos": Argentina, Romênia, Brasil, Peru,
Bulgária e Croácia.
A candidatura do Brasil se encontra em meio a uma
disputa entre americanos, que defendem a expansão da OCDE "em ritmo
moderado", e europeus, que querem discutir todas as seis candidaturas, uma
forma de garantir que haja a contrapartida da escolha de um país do bloco para
cada candidato não europeu selecionado.
Segundo um diplomata, ouvido sob condição de
anonimato, o Brasil se encontra em uma situação "curiosa": o país tem
o apoio de todos os membros da organização, mas o processo não avança porque
não se consegue chegar a uma decisão sobre todas as candidaturas.
Os Estados Unidos, diz ele, têm questionado até que
ponto a expansão da OCDE deve ser feita. Na visão americana, uma organização
muito ampla dificultaria a tomada de decisões.
A prioridade para os EUA não é expandir a OCDE, mas
sim discutir qual caminho a entidade deve tomar, como indica a nota da
embaixada americana no Brasil, divulgado após a reportagem da Bloomberg, que
retoma o teor da carta enviada por Pompeo.
O comunicado menciona o apoio a uma expansão
"a um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as
reformas de governança e o planejamento da sucessão" na organização.
De acordo com fontes ouvidas pela BBC News Brasil,
os Estados Unidos chegaram a propor a realização de uma avaliação externa da
OCDE, que não teria ocorrido justamente por falta de consenso em relação ao
escopo dessa análise.
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Alan Santos/PR O Brasil solicitou a adesão à OCDE em 2017; Argentina fez o
pedido um ano antes
Um europeu para cada
não europeu
Os Estados Unidos, afirma um diplomata, também
rejeitam a ideia de um paralelismo na ampliação da OCDE, defendida pelos
europeus, ou seja, quando um país não europeu ingressa na organização, um
europeu também deve entrar, como vem ocorrendo nas últimas adesões.
Desde 2010, seis novos países entraram na
organização: Chile, Israel, Estônia, Eslovênia, Letônia e Lituânia. Os próximos
membros serão a Colômbia, cuja adesão, já aprovada, é iminente, e a Costa Rica,
que iniciou as discussões em 2015. Com esses dois futuros novos membros, serão
quatro europeus e quatro não europeus.
Esse processo passou a ser adotado após a entrada,
de uma só vez, de dez países na União Europeia, em 2004. Na época, os europeus
queriam que todos os novos países do bloco se tornassem membros da OCDE, o que
gerou críticas por parte de não europeus, que alegaram já ter muitos países do
continente na organização.
O Brasil solicitou a adesão à OCDE em 2017. A
Argentina fez o pedido um ano antes.
Na reunião ministerial anual da OCDE, em maio, os
Estados Unidos oficializaram em Paris apoio à entrada do Brasil na organização.
A partir disso, o secretário-geral da organização, Angel Gurría, elaborou um
plano, que previa a ampliação da OCDE com seis países, com um cronograma para o
início das negociações de adesão.
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Ministério da Defesa Uma das concessões brasileiras envolve também permissão de
uso americano da base de Alcântara
A candidatura da Argentina seria formalizada agora;
a da Romênia em dezembro; a do Brasil em maio de 2020; a do Peru em dezembro de
2020, a da Bulgária em maio de 2021 e a da Croácia ficaria para depois.
Foi em resposta a esse plano que o secretário de
Estado americano afirmou, na carta enviada a Gurría em 28 de agosto, que os
Estados Unidos apoiam apenas as candidaturas da Argentina e da Romênia.
A proposta americana de endossar somente dois
países, sem nem mencionar os demais, foi rejeitada pelos europeus. "Na
realidade, hoje, nenhum dos processos está começando", diz uma fonte que
acompanha as discussões.
Na avaliação de um diplomata brasileiro, os
americanos, seguindo a visão de uma expansão gradual, não mencionaram o Brasil
e os demais países na carta ao secretário-geral da OCDE, para que isso não
configurasse o adiantamento de um compromisso, como uma nota promissória.
Essa omissão dos Estados Unidos é
"frustrante", diz ele, mas segue a lógica americana "de ir aos
poucos". Ele afirma que o conselho da OCDE se reúne todos os meses e que a
situação pode mudar rapidamente.
"Mas no momento é uma situação de impasse.
Precisamos ver como vai evoluir", acrescenta.
